O estabelecimento de serviço de saúde é responsável por todo o lixo que produz, desde a geração até a destinação final destes resíduos, e pode ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de falhas neste processo. Foi o que alertou o chefe da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Departamento de Vigilância Sanitária de Goiânia, Dagoberto Luiz Costa, durante o ciclo de palestras “Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na Visão da Vigilância Sanitária”, promovido pela Fehoesg no dia 3 de junho e que contou com a participação de 65 representantes de unidades de saúde da capital.
Durante o evento, realizado na Casa dos Hospitais, Dagoberto explicou que os estabelecimentos devem estar atentos ao cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde e define essa responsabilidade sobre o lixo produzido.
O manejo dos resíduos de saúde
O gerenciamento dos resíduos de saúde inclui o manejo correto, de acordo com a classificação de cada produto (potencialmente infectantes, químicos, radioativos, resíduos comuns e perfurocortantes). Esses resíduos devem ser segregados, identificados e acondicionados em embalagens próprias para cada tipo de produto. O transporte e o armazenamento interno dos resíduos também devem seguir a RDC 306/2004.
Alguns resíduos, como bolsas de sangue e sobras de amostras laboratoriais, tem de passar por um tratamento antes do descarte. O objetivo é reduzir ou mesmo eliminas os riscos de acidentes, danos e contaminações.
O passo seguinte é o armazenamento externo. Em um local adequado e construído de acordo com as normas técnicas, os resíduos ficarão armazenados até serem coletados e transportados para a unidade de tratamento ou disposição final. Mesmo após essa coleta, o estabelecimento continua responsável pelos resíduos que gerou. “Por isso, é preciso saber qual destino está sendo dado a esses resíduos, se a empresa de coleta tem licença ambiental e se segue a legislação”, alertou Dagoberto.
Estabelecimentos de saúde devem ter plano alternativo de coleta
Atualmente, a coleta dos resíduos infectantes gerados pelos estabelecimentos de saúde da capital goiana – exceto os químicos – é feita pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Mas a empresa, segundo o chefe da Divisão de Fiscalização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde do Departamento de Vigilância Sanitária municipal, Dagoberto Luiz Costa, não tem essa obrigação.
O ideal então, de acordo com Dagoberto, é que as unidades de saúde tenham planos alternativos para garantir esse recolhimento, caso a coleta pela Comurg seja comprometida, como aconteceu em abril deste ano, quando o serviço foi reduzido e muitos hospitais enfrentaram problemas com o acúmulo de lixo.
Confira as apresentações dos temas abordados nas palestras
Manejo de Resíduos de Serviços de Saúde
Roteiro de Fiscalização da Vigilância Sanitária Municipal nos Serviços de Saúde
Roteiro de Inspeção PGRSS-RDC ANVISA 306-2004
Novo ciclo de palestras será realizado no dia 27
Para atender os interessados que não conseguiram vaga nesta primeira turma, a Fehoesg agendou um segundo ciclo de palestras sobre “Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde na visão da Vigilância Sanitária”. Será no dia 27 de junho, sexta-feira, das 8h30 às 11h30. Em breve, será divulgada a programação completa deste evento. Fiquem atentos (as) ao informativo Fehoesg Notícias, ao site (www.fehoesg.org.br) e à página da Federação no facebook.
O presidente da Fehoesg, Carlos Alberto Ximenes, ressalta que com a promoção de palestras como essa, a Fehoesg reforça seu objetivo de trabalhar em prol do crescimento e desenvolvimento dos estabelecimentos de serviços de saúde de Goiânia.
Fonte: Fehoesg