ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Coluna Giro – Ampliar OSs
O governador Marconi anunciou ontem que o Hospital da Região Noroeste de Goiânia, a ser construído, também será administrado por organização social e que busca fechar acordo extra-judicial entre duas OSs para transferir a do Huapa.
Tensão no conselho
A primeira reunião do ano do Conselho Estadual da Saúde, ontem, foi tensa. Conselheiros questionaram a presença da superintendente da Secretaria Estadual da Saúde, Maria Cecília Brito. Vão consultar OAB e MP sobre a legalidade.
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Embriaguez ao volante
Agora a tolerância é zero
Resolução do Contran publicada ontem altera os limites de álcool no sangue para os motoristas
Alfredo Mergulhão
Evaldo Alencar foi conduzido à DICT por policial militar, sob acusação de dirigir sob efeito de álcool
Qualquer quantidade de álcool no organismo pode resultar em multa a partir de agora, com a publicação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida rebaixou o nível tolerado de consumo de bebidas alcoólicas para haver penalidade administrativa. Com a mudança, serão multados os condutores flagrados com 0,05 miligrama de álcool por litro de ar soprado no teste do bafômetro, a metade do aceitável anteriormente.
Antes, era tolerado 0,1 miligrama de álcool por litro de ar soprado no bafômetro (veja quadro). Nos exames laboratoriais, aceitavam-se 0,2 decigrama de álcool por litro de sangue, mas essa quantia caiu para zero com a nova resolução do Contran. A multa é no valor de R$ 1.915,40 e o motorista também terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até um ano. O texto foi publicado ontem no Diário Oficial da União (DOU).
A tolerância equivalia ao consumo de uma lata de cerveja na maioria das pessoas, mas essa quantia depende do metabolismo de cada um. A duração do efeito da bebida alcoólica no corpo também varia conforme o peso, a altura e outros fatores, como a ingestão de alimentos enquanto a pessoa bebe.
Não há alterações referentes aos limites de álcool no organismo para caracterizar crime de trânsito. Na hipótese do motorista soprar o bafômetro e o aparelho acusar mais de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar soprado, o condutor responderá processo judicial. A quantidade significa aproximadamente a ingestão de duas taças de vinho ou duas latas de cerveja. Nos exames de sangue, o limite máximo é 0,6 decigrama de álcool por litro.
A pena para o crime de trânsito é de seis meses a três anos de detenção, multa e suspensão temporária da CNH ou proibição permanente de se obter a habilitação. “Mexeram no bolso do condutor mas deveriam ter ampliado as penalidades”, critica o diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), coronel Sebastião Vaz. “Isso significa que o motorista irresponsável não vai para a cadeia. Ele vai apenas pagar cestas básicas ou prestar serviços à comunidade”, completa.
Sinais
A resolução do Contran também fixou a rotina da fiscalização no trânsito para detectar o consumo de álcool. Com a publicação do documento, fica regulamentado que sinais de alteração da capacidade psicomotora podem ser suficientes para indicar embriaguez do motorista e o cometimento de um crime de trânsito.
O texto atende as alterações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) feitas em dezembro do ano passado. De acordo com a resolução, o agente de trânsito terá de levar em conta “um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor” e não apenas um. Sonolência, olhos vermelhos, vômito, soluços, hálito etílico, dificuldade de equilíbrio e fala alterada são considerados sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Os agentes terão ainda de prestar atenção na atitude do condutor, pois agressividade, exaltação, dispersão ou o fato do motorista estar falante também são considerados sinais. Apesar da observância, a resolução estabelece que o procedimento de fiscalização deve priorizar a utilização do bafômetro. Mas no caso da recusa do condutor em se submeter ao teste, ele poderá ser conduzido para realização de exame de sangue ou clínico. No entanto, as multas não precisam esperar o resultado. O documento ainda inclui fotos, vídeos e relatos testemunhais como provas da embriaguez ao volante.
“Mexeram no bolso do condutor mas deveriam ter ampliado as penalidades. “Isso significa que o motorista irresponsável não vai para a cadeia. Ele vai apenas pagar cestas básicas ou prestar serviços à comunidade”
Sebastião Vaz, coronel da PM e diretor de Operações do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO)
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Flagrante
Um foco de dengue a cada dez pneus abandonados
Mutirão da Secretaria Municipal de Saúde encontra 1,1 mil focos do Aedes aegypti em 11.510 pneus descartados de forma irregular
Camila Blumenschein
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) identificou 1.100 focos do mosquito Aedes aegypti em pneus espalhados pela capital após ação realizada ontem com o objetivo de recolher estes materiais que são descartados de forma irregular pela cidade. Foram coletados 11.510 pneus em apenas um dia.
Conforme a diretora de Vigilância em Saúde da SMS, Flúvia Amorim, o número de focos encontrados em um só dia é muito alto. “Esta foi a quantidade de focos encontrada apenas em pneus descartados em Goiânia. É um número preocupante”, declara.
De acordo com Flúvia Amorim, em apenas uma semana do mês de dezembro a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) recolheu mais de 25 mil pneus na capital. A média de pneus identificada por semana pela companhia é 8 mil.
“Esta situação mostra que as pessoas não estão descartando os pneus de forma correta. A população precisa ajudar no combate à dengue e também a cuidar do meio ambiente já que este também é um problema ambiental”, destaca.
Ecopontos
A diretora de Vigilância em Saúde enfatiza que os pneus devem ser descartados por responsáveis pela venda e por borracharias nos Ecopontos de onde serão levados para reciclagem. “Existe um termo de conduta entre o Ministério Público e a Associação Nacional da Indústria de Pneumático que responsabiliza vendedores e distribuidores de pneus quanto ao descarte incorreto”, ressalta.
O cidadão que identificar esse tipo de conduta pode denunciar pelo número 156. Flúvia Amorim explica que as indústrias de pneus são responsáveis em levar os materiais descartados para reciclagem, por isso muitas possuem Ecopontos próprios.
A ação realizada ontem pela SMS contou com a parceria da Comurg e da Secretaria Municipal de Aparecida de Goiânia. Os 11.510 pneus foram recolhidos por 25 pick-ups e encaminhados para o Ecoponto JL para serem encaminhados para reciclagem.
"Esta situação mostra que as pessoas não estão descartando os pneus de forma correta. Este também é um problema ambiental'
Flúvia Amorim, diretora de Vigilância em Saúde da SMS.
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Cartas dos Leitores – Unimed
Na sexta-feira, procurei o serviço de urgência da Unimed no centro clínico do Setor Sul. Ao término da consulta, o médico, suspeitando que eu estivesse com pneumonia, me encaminhou ao SAU no Setor Oeste, para fazer raio X e exames de sangue. Ele me disse que eu poderia mostrar o resultado do exame lá no SAU.
No centro clínico do Setor Sul não tem aparelho de raio X. O resultado do exame de sangue saiu às 19h47 e o centro clínico só funciona até as 20 horas. Para minha surpresa, fui informado que teria de pagar nova consulta, pois, de acordo com o atendente, quem se consulta em uma unidade da Unimed não pode levar o resultado em outra, mesmo sendo urgência, e a unidade em que fui consultado já havia fechado. Não concordando, cancelei a consulta e fui embora, passando muito mal.
A Unimed está concorrendo com o SUS em má qualidade de atendimento. Em algumas especialidades, como cardiologia, ortopedia e angiologia, a espera ultrapassa 30 dias. Os gestores da Unimed Goiânia, ao que parece, não estão nem um pouco preocupados com a saúde de seus usuários, mas apenas com sua saúde financeira.
EUZIMAR MARQUES
Centro – Goiânia
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O HOJE
Pesquisa revela satisfação com hospitais
Governador e secretário de Saúde apresentaram a primeira avaliação das OSs
Goiás Agora
O governador Marconi Perillo, acompanhado do secretário de Saúde, Antônio Faleiros, apresentou nesta terça-feira (29), durante reunião no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a primeira avaliação da atuação das Organizações Sociais (OSs) em sete hospitais do Estado: Crer, Hurso, HGG, Huana, HDT, HMI e Hugo.
A avaliação é resultado de uma pesquisa realizada pelo instituto Serpes em cada uma das unidades hospitalares geridas por este novo conceito de administração. O trabalho científico avaliou dez itens durante entrevista com 1,3 mil pacientes ou acompanhantes.
Na avaliação do atendimento por parte dos médicos e da efetividade dos exames feitos no hospital, por exemplo, o Crer, Hurso, HGG e Huana alcançaram mais de 90% de satisfação. No item que avaliou a limpeza do hospital, Hurso, Crer, HGG, Huana, Hugo e HDT tiveram 90% ou mais de satisfação. A satisfação com a estrutura física da unidade ficou superior a 90% no Crer, Hurso e Huana. A segurança do hospital recebeu 90% ou mais de satisfação no HGG, Huana, Hurso, Crer e Hugo. Foram avaliados ainda o atendimento por parte dos enfermeiros, por parte dos recepcionistas e a qualidade da água servida na unidade.
Marconi Perillo destacou que o resultado positivo não pode servir de acomodação para as OSs e que o Governo busca oferecer à população um atendimento que chegue bem perto de 100% de satisfação, como acontece com as unidades do Vapt Vupt. “Quando da decisão de implantação do conceito de administração hospitalar por Organizações Sociais, nós já tínhamos a experiência com o Crer e com o Hospital de Urgências de Anápolis. Agora temos experiências que vão se consolidando em outros cinco hospitais públicos do Estado. Esse resultado altamente positivo não pode servir de acomodação. Pelo contrário. Nós temos que alcançar nos hospitais os resultados que nós temos nos Vapt Vupts, ou seja, muito próximo de 100% de aprovação.”
Na avaliação de Marconi, o alto índice de satisfação identificado na pesquisa revela que o Governo acertou ao tomar a decisão de transferir a gestão dos hospitais para OSs. “O alto índice de satisfação apurado pela pesquisa Serpes nos alegra muito enquanto governo, porque é o atestado de que o conceito adotado por nós de mudança radical na gestão dos hospitais está dando certo. Muita coisa ainda precisa ser melhorada, mas, o mais importante, é que as mudanças estão em curso. Nos hospitais antigos que tinham problemas crônicos em relação ao atendimento, a melhoria é visível."
O governador afirmou que as mudanças que vieram com a gestão dos hospitais por OS são muito significativas. Como exemplo, citou que os procedimentos para reformas de infraestrutura e consertos de equipamentos agora são bem mais rápidos e ágeis; houve um barateamento em relação aos custos de vigilância, limpeza e alimentação; além de uma maior rapidez na compra de insumos, como medicamentos. “A principal mudança é a pouca burocracia que reflete numa maior agilidade dos procedimentos”, afirmou.
Marconi enumerou, entre as mudanças que estão em curso, a construção da nova UTI do Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG) e a terceira ampliação do Crer. “Quando nós construímos o Crer, na década passada, ele tinha uma área construída de 11 mil m². Com esta terceira ampliação, o Crer vai chegar a 35 mil m². E é um hospital reconhecido por todos como de excelência na área de reabilitação e readaptação.”
De acordo com o governador, recursos do Estado já estão sendo assegurados para que seja feita uma ampliação do HDT e dos demais hospitais. Para diminuir a pressão que existe principalmente sobre o Hugo, Marconi esclareceu que duas providências são vitais: a solução definitiva para a administração do Huapa e a construção do Hugo II, na região noroeste da capital. “As obras do Hugo II só não começaram ainda porque há uma liminar sobre a desapropriação da área onde o hospital será construído, na GO-070. Resolvida essa parte, a gente deflagra imediatamente o processo de licitação e começa as obras. Este hospital também será gerido por OS. O Hurso já está realizando um atendimento de excelência na região Sudoeste do Estado e o Huana atende a região onde está inserido, ajudando a diminuir as pressões sobre os grandes hospitais.”
Em relação ao impasse na transferência da gestão do Huapa para Organização Social, Marconi afirmou que o Governo está tentando um entendimento entre as duas OSs que disputam a administração para que, finalmente, uma OS assuma o hospital e ele funcione plenamente. O governador aproveitou o encontro com os representantes das OSs para parabenizar pelos resultados altamente satisfatórios registrados até agora e anunciou que pretende estudar uma maneira de premiar, com dinheiro, os hospitais que alcançarem os melhores resultados. O valor do prêmio deverá ser investido no próprio hospital vitorioso do certame.
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Tolerância zero para bebida e direção
Nova medida do Conselho Nacional de Trânsito já está valendo desde ontem
Catherine Moraes
Tolerância zero para a combinação álcool e direção no Brasil começou a valer desde ontem. Nada de bombom de licor ou sorvete que tenha álcool, tudo poderá ser detectado com infração. A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que publicou ontem a Resolução nº 432 no Diário Oficial da União (DOU). A partir de agora, a lei, agora mais rigorosa, não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do condutor, que será autuado administrativamente por qualquer concentração de bebida. Para responder criminalmente, entretanto, as regras permanecem as anteriores, 0,34 miligramas por litro de ar no bafômetro ou concentração maior ou igual a seis decigramas no exame de sangue.
A resolução foi uma consequência da Lei nº 12.760/2012, que impôs ao Contran determinar a nova margem de tolerância. Isso significa que, se o condutor soprar o bafômetro e o aparelho marcar igual ou superior a 0,05 miligrama por litro de ar, ele será autuado e responderá por infração gravíssima, conforme estabelece o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Já nos exames de sangue, a tolerância é zero. Para quem reincidir a mesma infração dentro de um ano, o valor da multa será duplicado e poderá chegar a R$ 3.830,60.
Sobre a possibilidade de tomar apenas um copo, ou meio copo, não é possível dizer a quantidade que será avaliada como crime. Isso porque cada corpo reage de uma forma e a quantidade no sangue pode variar de pessoa para pessoa, mesmo que a quantidade ingerida seja a mesma. O conselho do Detran é que não seja ingerido absolutamente nada.
A penalidade para quem for pego com qualquer quantidade de álcool no sangue será de multa de R$ 1.915,30, recolhimento da habilitação, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, além da retenção do veículo, até a apresentação de condutor habilitado. Para quem tiver mais de 0,34 mg/l no bafômetro ou 6 dg/l será caracterizado como criminoso e as penalidades incluem: detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do direito de dirigir. Em Goiânia, as fianças têm girado em torno de 20% do valor do automóvel.
Delegado defende ainda mais rigidez
Para o delegado Waldir Soares, titular da Delegacia Especializada em Investigações de Crimes de Trânsito de Goiânia, a penalidade ainda é pequena. “A medida vai interferir apenas no bolso do condutor, já que eles não dão valor nem à própria vida nem à dos demais. Eu defendo mais, defendo o confisco do veículo, que deveria ir à leilão. Com o dinheiro, entidades e hospitais como o Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo), Crer e outros tanto poderiam ser auxiliados. Para mim, a multa deveria ser agravada não só em casos de embriaguez, mas também sobre a ausência do uso de cinto de segurança e do uso do celular no momento combinado com direção. As multas hoje são irrisórias se levarmos as vidas em consideração”, completou.
Novas provas
Como já havia sido determinado no endurecimento da Lei Seca, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova passam a valer como prova. Caso o condutor não concorde, poderá pedir a contraprova: o teste do bafômetro. Em caso de recusa, o agente poderá aplicar a autuação administrativa e preencher o questionário – Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que será anexado à autuação. Nesse caso, o condutor também poderá ser levado à delegacia.
O questionário apresenta informações como aparência do condutor, sinais de sonolência, olhos vermelhos, odor de álcool, agressividade, senso de orientação, fala alterada, entre outros aspectos. A resolução também prevê que seja realizado exame de alcoolemia para todos os acidentes de trânsito envolvendo vítimas mortas.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Capital estrangeiro em operadora de plano de saúde pode ser limitado
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 4542/12 proíbe estrangeiros (pessoas físicas ou jurídicas) de serem sócios majoritários em operadoras de planos de saúde nacionais.
Segundo a proposta, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), a participação de estrangeiros nas empresas do setor deverá ser aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e eles somente poderão ter sociedade com uma operadora.
Quando houver capital estrangeiro na sociedade, o contrato de constituição da empresa deverá conter a transcrição do ato da ANS que concedeu a autorização, além das cláusulas estipuladas pelas partes e normatizadas pelo Código Civil. O contrato terá de conter, ainda, os documentos comprobatórios de constituição e licença para seu funcionamento no Brasil.
Controle
O projeto deixa explícito que as novas regras somente valerão para os contratos novos, mas as sociedades antigas também deverão ser autorizadas pela ANS.
Eleuses Paiva explica que a legislação nacional proíbe a participação de capital estrangeiro em hospitais brasileiros, mas não em operadoras de saúde. A preocupação, segundo ele, é que gigantes multinacionais assumam o controle do sistema de saúde brasileiro.
O parlamentar relata que, recentemente, uma “gigante americana” adquiriu 90% do capital de uma seguradora de saúde brasileira. “A venda sinaliza um caminho preocupante para o setor, com a possibilidade de que outras empresas estrangeiras se tornem detentoras da maior parte das empresas nacionais”, sustenta.
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Campinas: hospitais e clínicas devem suspender os exames de ressonância e tomografia
A Vigilância Sanitária de Campinas (SP) recomendou hoje (29) que todos os hospitais e clínicas da cidade suspendam temporariamente os exames de ressonância magnética e de tomografia que são feitos com contraste. A orientação foi dada depois que três pessoas morreram ontem (28) à noite após fazerem esses exames no hospital particular Vera Cruz. O pedido não inclui casos emergenciais, informou a Secretaria Municipal de Saúde.
As mortes foram confirmadas pelo próprio hospital Vera Cruz, mas não foram informados o sexo e a idade das vítimas. A assessoria de imprensa declarou que técnicos da Vigilância Sanitária e do Instituto Médico-Legal estiveram no local, que permanece fechado. De acordo com a unidade de saúde, o exame de ressonância magnética é feito por uma empresa terceirizada. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde é que os exames só retornem depois de esclarecidas as mortes.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Opinião – Resposta ao artigo “A morte no Huapa V”
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) esclarece as informações erradas contidas no artigo “A morte no Huapa V”, publicado no Diário da Manhã do dia 26 de janeiro. Sobre o pagamento do leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), há uma confusão dos termos “custo” e “remuneração”. De acordo com as informações da Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde (Scats) da SES, o custo é o quanto gasta-se com um leito de UTI. Já a remuneração é o valor estabelecido pela tabela do Sistema Único de Saúde, ou seja, o que o SUS paga realmente.
Segundo a tabela nacional do SUS, o valor, ou seja, a remuneração paga pela diária de um leito de UTI é de R$ 478,72. Neste valor está incluído apenas a hotelaria (leito e alimentação). Todos os procedimentos necessários ao paciente, como, por exemplo, cirurgia, materiais e medicamentos são pagos separadamente. O valor pago pelo SUS para estes procedimentos varia de acordo com a patologia do paciente. A remuneração pelo leito e por estes procedimentos é idêntica tanto para a rede privada quanto para a rede pública.
O contrato de gestão firmado entre a SES-GO e o Instituto Gerir, que administra o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) – maior hospital público de Goiás – definiu que o custo médio do leito de UTI do Hugo é de R$ 1.115,50 (um mil, cento e quinze reais e cinquenta centavos) e é em cima deste valor que foi feito o contrato. A SES-GO repassa ao Gerir um valor mensal fixo para que ele cumpra as metas estabelecidas no contrato. Cabe ressaltar que o Hugo presta atendimento de alta complexidade a pacientes de Goiás e até de outros Estados que precisam da unidade. Todos os leitos disponíveis no Hugo estão sempre 100% ocupados.
Em reunião com a Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg), o secretário de Estado da Saúde, Antonio Faleiros, admitiu que os valores são baixos e afirmou que, embora a responsabilidade não seja do Estado (é do Governo Federal), tentará resolver a questão. Um outro ponto abordado pela regulação do município de Goiânia na mesma reunião foi a recusa de recebimento de pacientes graves por parte da rede privada. Como dito por Faleiros, os casos complexos acabam por desaguar apenas da rede pública estadual.
Investimento em Saúde
No primeiro ano da atual gestão (2011), a Secretaria da Saúde cumpriu com todos os repasses devidos aos municípios goianos, aplicando 12% previstos na Constituição Federal. A aplicação assegurou aos municípios o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Os prefeitos, secretários municipais de saúde, vereadores, conselheiros municipais de saúde e demais autoridades do Judiciário e Legislativo goianos receberam, no ano passado, uma carta assinada pelo governador Marconi Perillo e pelo secretário Antonio Faleiros com informes completos sobre o assunto. A planilha dos repasses está disponível no portal da SES e foi amplamente divulgada pelo governo do Estado.
Em 2012, os investimentos chegaram a 12,99%, totalizando R$ 1.242.793.427,62 (um bilhão, duzentos e quarenta e dois milhões, setecentos e noventa e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).
(Comunicação Setorial)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação