ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Ipasgo
Dificuldade em obter consultas
Usuários se queixam de demora em agendamento e de negativa ou cobrança indevida por parte de médicos
Patrícia Drummond
Na lista de reclamações dos usuários do Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado de Goiás (Ipasgo), a dificuldade em agendar consultas e problemas com os profissionais de saúde lideram a quantidade de queixas. Informações levantadas pelo próprio Ipasgo, a pedido do POPULAR, junto à Ouvidoria do órgão, mostram que foram registradas 544 queixas entre janeiro de 2012 e fevereiro deste ano contra os prestadores de serviço credenciados como pessoa jurídica – caso de médicos e odontólogos, por exemplo. A negativa de atendimento e as cobranças indevidas são as causas da maior parte dos registros.
“É muito pouco caso dos médicos com relação ao atendimento pelo Ipasgo”, reclama a usuária Inglid Matos, que teve sua queixa formalizada pela Ouvidoria do Ipasgo na última quarta-feira, dia 3. “Pago mensalmente o valor de R$ 486 descontados em minha folha de pagamento e, hoje (quarta-feira), precisei marcar uma consulta com um endocrinologista. Só consegui vaga para o mês de setembro. Mas, caso eu quisesse pagar um adicional de R$ 150, poderia me consultar na quinta-feira (da próxima semana)”, denuncia.
De acordo com o Ipasgo, a reclamação oficial de Inglid – informando apenas sobre a demora na marcação de consulta – já foi encaminhada à Comissão Permanente de Avaliação e Controle do órgão, para a devida apuração e, se for o caso, punição do credenciado. Em nota, o Ipasgo reconhece, contudo, que, em algumas especialidades médicas, há carência de profissionais – a endocrinologia entre elas -, destacando que, “mesmo não sendo essa uma situação exclusiva do instituto, já que se trata do reduzido número de profissionais, tem trabalhado para ampliar a rede credenciada”.
Ontem, a reportagem entrou em contato por telefone com consultórios de profissionais credenciados pelo Ipasgo para saber sobre o agendamento de consultas,. Segundo a secretária de um dos endocrinologistas procurados – não o mesmo apontado por Inglid -, seria preciso ligar no primeiro dia útil do próximo mês (maio) para agendar a consulta para o mês seguinte (junho). “É que estão faltando médicos dessa área no Ipasgo e foi uma forma que o doutor encontrou para atender todo mundo que procura de primeira vez”, informou a secretária. Nesse caso, não houve a cobrança de adicional na tentativa de um encaixe.
Sem controle da ANS
Outro endocrinologista, por sua vez, poderia atender apenas no dia 9 de maio, dois dias depois em que poderia ser agendada uma consulta com um pediatra procurado pela reportagem. Nessa mesma especialidade (pediatria), também havia vaga para 12 de abril, com outro médico. Na área de pneumologia, seriam duas as possibilidades: 30 de abril ou 2 de maio. Já para consultar com um especialista em alergia e imunologia, as opções seriam 23 de maio ou ligar no próximo dia 15 para tentar uma consulta também em maio.
Uma resolução, de dezembro de 2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão federal que controla as práticas dos planos de saúde no Brasil – instituiu prazos máximos para o atendimento dos usuários, com destaque para algumas especialidades médicas. Para consultas básicas, como pediatria, ginecologia e obstetrícia, o prazo máximo é de sete dias, descontado o dia em que a marcação foi feita; para nutricionista, dez dias; e, para outras especialidades, como endocrinologia, 14 dias. O Ipasgo, porém, por lei não está subordinado a seguir as regras da agência reguladora de planos de saúde, já que é uma autarquia estadual.
“O órgão é regido por uma lei que determina direitos e deveres do Instituto, dos prestadores de serviço credenciados e dos usuários. Apesar disso, usa o avanço na regulação destes serviços como parâmetro para buscar um atendimento de melhor qualidade aos seus usuários”, esclarece o Ipasgo, por meio de nota. A estudante Vanessa Souza, de 20 anos, conta que já teve que esperar três meses para conseguir uma consulta com o dentista que a atende pelo Ipasgo. “É quase como no teleconsulta do Sistema Único de Saúde (SUS); não vejo diferença”, queixa-se ela, que é usuária do plano há cerca de dez anos e lamenta, também, a pouca quantidade de profissionais credenciados, em algumas especialidades.
Satisfação
Por outro lado, há quem esteja satisfeito há décadas com o atendimento pelo Ipasgo. É o caso do aposentado Juraíldes Severo Neto, de 68 anos, dependente, no plano de saúde, da mulher, servidora pública estadual. “Ao menos nas especialidades que procuro, não tenho tido a menor dificuldade; é quase como atendimento particular”, diz ele, que frequenta assiduamente consultórios de urologistas e cardiologistas. Pelos seus cálculos, Juraíldes é usuário do Ipasgo há quase 20 anos. Com menos tempo de convênio – sete anos -, Divaldo Machado de Faria, de 68, também diz não ter do que reclamar: “Sempre sou bem atendido quando preciso”.
Quase metade dos processos finalizados em 8 meses é por denúncia de cobrança indevida
De acordo com as informações repassadas ao POPULAR pelo Instituto de Assistência ao Servidor Público do Estado de Goiás (Ipasgo), a Ouvidoria do órgão contabiliza 128 processos finalizados, de novembro de 2011 a junho 2012. Desse total, 62 foram por cobrança indevida; 44 por negativa de atendimento; 6 por Certidão Negativa de Débito (CND) falsa; e 3 por atendimento negado. Dos 128 processos concluídos no período, 27 foram arquivados (21,09%), 48 prestadores receberam advertência (37,50%) e 10 foram descrenciados. As denúncias que geraram descredenciamento se referiam a cobranças indevidas (40%), denúncias da auditoria do Ipasgo (30%), negativa de atendimento (20%) e atendimento negado (10%).
O Ipasgo recomenda que todos os usuários que tiverem, por parte do prestador credenciado, recusa de atendimento, discriminação em relação a segurados de outros planos, cobranças indevidas – ou ainda que, por qualquer motivo, se sentirem lesados pelos profissionais -, levem as denúncias à Ouvidoria. As reclamações podem ser feitas pessoalmente, por telefone, ou, ainda, pelo site www.ipasgo.go.gov.br. “Além da apuração da possível falha, as denúncias ajudam o Ipasgo a identificar as demandas dos nossos usuários”, argumenta o órgão.
As RDS (Reclamações, Dúvidas e Sugestões) registradas na Ouvidoria do Instituto contra prestadores de serviço credenciados podem gerar ou não processos. Pelo trâmite institucional, da Ouvidoria, elas seguem para a Gerência de Credenciamento, onde são checadas. Quando é constatado que não houve falha do prestador, a RDS é encerrada e o usuário é informado.
Se houver, porém, indícios de infração, é aberto um processo administrativo, que é encaminhado à Comissão Permanente de Controle e Avaliação (CPCA). A Comissão apura a denúncia e, se for o caso, sugere a punição.
A Ouvidoria do Ipasgo – que atualmente é uma Gerência, subordinada à Presidência – foi criada em 2002. Nesta semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vinculada ao Ministério da Saúde, anunciou que, a partir de agora, todas as operadoras de planos de saúde também terão a obrigação de criar o serviço, “com objetivo de reduzir conflitos entre as operadoras e os consumidores, ampliando a qualidade do atendimento oferecido pelas empresas”. E mais: as ouvidorias devem ser capazes de responder demandas no prazo máximo de sete dias úteis.
O prazo para criação das Ouvidorias é de 180 dias para as operadoras com número igual ou superior a 100 mil beneficiários e de 365 dias para as que tenham menos de 100 mil beneficiários. Já as operadoras de planos de saúde com menos de 20 mil beneficiários e as exclusivamente odontológicas – com até 100 mil beneficiários – não necessitam criar esse serviço, podendo apenas designar um representante institucional junto à ANS. A determinação do órgão federal – disposta na Resolução Normativa nº 323 – foi publicada nesta quinta-feira, 4 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).
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Dengue
91 mil casos são registrados no Estado
Bárbara Daher
A epidemia de dengue no Estado desacelerou nesta última semana. No entanto, a queda no número de casos não pode ser levada em consideração. É o que afirmou o coordenador de Controle de Dengue e Febre Amarela da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Murilo do Carmo. A queda de 38% foi registrada durante o feriado da Semana Santa, o que, segundo o coordenador, gera pouca procura das pessoas por atendimento nas unidades de saúde. Na semana entre os dias 17 e 23 de março, Goiás registrou 7.636 casos – 2.909 casos a mais que os registrados durante a Semana Santa. “A tendência é sim de queda, mas não brusca”, informou.
Mesmo com a redução, Murilo também afirmou que a epidemia deste ano vai ser a maior que o Estado presenciou nos últimos quatro anos – batendo o número de casos registrados em 2010 e o maior até então. Em três meses, Goiás já registra 91.243 casos, enquanto o total registrado na última epidemia foi de 115.079 durante todo o ano de 2010. “Nós vamos bater este número, porque, mesmo após o período chuvoso, que se encerra em maio, Goiás costuma apresenta casos de dengue”, declarou o coordenador da SES. Murilo do Carmo explicou que a epidemia deste ano é causada por alguns fatores específicos, entre eles a introdução de um novo vírus, o tipo IV, tornando toda a população suscetível à doença.
LIXO
Outro fator é o aumento da densidade vetorial, ou seja, o aumento no número de mosquitos transmissores da doença encontrados no Estado. O Índice de Infestação Predial (IIP) do Aedes aegypti em Goiás revelado em um levantamento feito em janeiro de 2013 mostra que 73 municípios goianos se encontram em estado de alerta, e 18 em situação de risco. O campeão é Novo Planalto, com IIP de 10,2% – o índice considerado satisfatório é de até 1%.
“Duas coisas contribuíram para este grande aumento: a troca da gestão dos municípios no início do ano e a falta de apoio da população”, alegou Murilo.
O levantamento da SES também indicou que 90% dos criadouros estão em residências, e em 47% dos municípios são encontrados em lixos, sucatas e entulhos. “Não adianta uma pessoa cuidar da sua casa se o vizinho não fizer o mesmo.”
Bombeiro pioneiro pode ter sido vítima
(B.D.)
Morreu ontem à tarde Manoel de Carvalho Pires, um dos fundadores do Corpo de Bombeiros de Goiás. Aos 81 anos, ele estava internado por suspeita de dengue hemorrágica desde sexta-feira (29). De acordo com a filha dele, Marluce Pires, o bombeiro estava em sua casa em Caldas Novas, com a esposa, quando teve um mal súbito e desmaiou.
“Ele foi transferido para Goiânia com um quadro de plaquetas baixas e tudo indicava que era dengue hemorrágica. Ele chegou a melhorar na segunda-feira, mas ontem o quadro piorou”, lamentou.
O velório ocorre na manhã de hoje no Cemitério Jardim das Palmeiras, e o enterro será à tarde, no Cemitério Santana.
Manoel deixou três filhos do primeiro casamento, entre eles Marluce, e um filho do segundo. Ele foi um dos onze militares que fundaram o Corpo de Bombeiros em Goiás em 1957, após realizarem um curso em Belo Horizonte (MG). Em 2010 a Assembleia Legislativa concedeu a ele e aos outros pioneiros da corporação a Medalha Dom Pedro II pelos serviços prestados ao Estado. “Apesar de toda a bravura dele no trabalho, ele era uma pessoa cheia de brandura”, relembrou a filha.
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Coluna Direito e Justiça – Aborto
O TJ-GO determinou que a prefeitura de Anápolis preste assistência à realização de procedimentos de aborto previstos em lei. A decisão foi em julgamento de ADI contra lei municipal de Anápolis. O TJ entendeu que a prefeitura não pode burlar a Constituição e se recusar a fazer o procedimento.
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Cartas dos Leitores – Dengue
Gostaria de entender a razão de a Prefeitura de Goiânia colocar o veículo de combate à dengue (vulgarmente denominado fumacê) para circular por áreas residenciais durante a madrugada. Há alguns dias, o veículo tem transitado pela minha vizinhança a partir das 5h30, durante cerca de trinta minutos, fazendo barulho que tem incomodado o sono dos moradores, acordando inclusive crianças e idosos.
O combate à dengue é indispensável, contudo, deve ser feito de modo a respeitar o direito dos cidadãos. Com tal conduta, a Prefeitura tem violado seu próprio Código de Posturas, cujo artigo 46 proíbe perturbar o sossego público e o bem-estar público ou da vizinhança com ruídos ou sons de qualquer natureza, excessivos ou evitáveis, produzidos por qualquer forma. O veículo deveria transitar durante o dia, não servindo como desculpa a questão do trânsito, uma vez que bastaria evitar os horários d e pico.
Saulo Marques Mesquita
Setor Nova Suíça – Goiânia
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Medicamentos
Governo autoriza reajuste de até 6,31%
São Paulo – O governo autorizou ontem o reajuste de até 6,31% no preço dos medicamentos. A alta no preço depende da categoria dos remédios. Para os de nível 1 (medicamentos em que a participação de genéricos no mercado é igual ou superior a 20%), o reajuste máximo será de 6,31%.
Para os de nível 2 (medicamentos com participação de genéricos entre 15% e 20%), o reajuste máximo será de 4,51%. Para os de nível 3 (medicamentos com participação de genéricos abaixo de 15% do mercado), o reajuste máximo será de 2,70%. O reajuste foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e publicado no Diário Oficial da União de ontem.
Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), se todos os medicamentos forem reajustados pelos índices máximos autorizados, o aumento médio ponderado será de 4,59%. A entidade criticou o reajuste, dizendo que o porcentual é baixo e não repõe as perdas para a inflação.
“Mais uma vez, o governo aplicou um discutível cálculo de produtividade que reduz o índice de reajuste e prejudica muitas empresas, ao impedi-las de repor o aumento de custos de produção do período”, informou o Sindusfarma, em nota.
crescimento
Impulsionado pelas classes B e C, o comércio de medicamentos deve crescer 12% e movimentar R$ 70 bilhões em 2013, segundo levantamento do Ibope Inteligência.
A classe C é responsável por quase metade do consumo de remédios no país, com um potencial de consumo de R$ 32 bilhões (45% do total). A classe B deve gastar neste ano R$ 24 bilhões (34%), as classes D/E, R$ 8,6 bilhões (12%) e a A, R$ 6,6 bilhões (9%).
Apesar da última colocação no gasto total com medicamentos, a classe A representa apenas 3% dos lares brasileiros.
A classe C, por outro lado, corresponde a mais da metade dos domicílios do país (53%). Segundo o levantamento, o gasto anual dos brasileiros com remédios é de R$ 430,92.
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Câmara de Goiânia
Mudança na estrutura da Saúde esquenta debate
Impacto de R$ 300 mil com 162 novos cargos comissionados é questionado por vereadores da oposição. Secretário afirma que recursos da União garantem custo zero para a Prefeitura
Márcia Abreu
A proposta de reforma na estrutura organizacional da Secretária de Saúde, que prevê a contratação de 162 novos comissionados, reuniu 23 vereadores na tarde de ontem na Câmara de Goiânia e dividiu opiniões. A reunião foi proposta pela Comissão de Trabalho e Servidores Públicos e durou mais de duas horas. O objetivo da reforma, segundo o Paço, é descentralizar o atendimento, já que a estrutura organizacional atual não tem atendido às necessidades da gestão.
O projeto, aprovado em primeira votação no final do mês passado, retornou à Comissão para que o secretário da pasta, Fernando Machado, esclarecesse dúvidas dos vereadores quanto ao impacto dos novos contratos ao orçamento municipal e à situação dos concursados ainda não nomeados.
O secretário pontuou que não houve publicação de impacto à Lei Orçamentária no Diário Oficial porque os contratos não devem gerar ônus à Prefeitura. De acordo com ele, o órgão utilizará recurso do Ministério da Saúde já existente em caixa, cerca de R$ 177 milhões.
Do total de cargos criados, 131 são de Direção de Assessoramento Intermediário (DIS) e 31 de Direção de Assessoramento Superior (DAS), o que provocará um impacto de cerca de R$ 300 mil mensais e R$ 3 milhões anualmente ao município. “A contribuição do Tesouro Municipal é zero”, declarou Fernando Machado. Ao todo são 12 mil funcionários.
O vereador Elias Vaz (PSol) contestou os dados. Ele disse que a prefeitura está regularizando cargos que teriam sido criados por decreto entre 2011 e 2012, ilegalmente. O impacto também seria maior. Segundo o parlamentar, “o impacto será de quase R$ 700 mil mensais”, R$ 300 mil com os cargos criados por decreto em 2012 e o restante com a reforma estrutural.
O secretário rebateu. Ele explicou que existe previsão orçamentária de que a secretaria utilize parte do recurso do MS e destinado aos gastos de média complexidade com a folha.
Concurso Público
Fernando Machado disse que os contratos não atrapalharão os aprovados nos últimos dois concursos públicos que ainda não foram nomeados. Ele frisa que os novos comissionados são para área de gestão da saúde – cargo que não aparece nos concursos. Questionado pela nomeação, ele respondeu que existe um trâmite burocrático nas secretarias de Saúde, Gestão de Pessoas e Finanças.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Grupo de médicos inicia projeto para evitar erros nas UTIs
Em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e uma companhia aérea, o projeto piloto está previsto para acontecer no Hospital Brasil, em Santo André
No Brasil, um grupo de médicos formados por intensivistas acaba de iniciar o Projeto CRM (Crew Resource Management), que pretende estabelecer rotinas para diminuir os erros humanos evitáveis cometidos na área de saúde por equipes multidisciplinares, principalmente em Unidades de Terapia Intensiva.
O Projeto nasceu nos Estados Unidos, onde os índices de acidentes cometidos por equipes multidisciplinares preocuparam os profissionais. Por ano, o país registrava 99 mil mortes por erros evitáveis. Esses erros, em sua maioria, estavam relacionados às competências não técnicas, como comunicação, gestão de conflitos, estresse, tomada de decisão, liderança e organização de tarefas.
Foi então que os profissionais ligados à saúde dos Estados Unidos adaptaram um programa de treinamento da aviação com simulações realísticas para criar rotinas de segurança: o CRM (Crew Resource Management).
“No Brasil, os dados não são muito diferentes, pois sabemos que mais de 60% dos erros podem ser evitados, quando todos esses itens forem melhorados”, explica do coordenador do Projeto CRM do Brasil, o médico intensivista Haggéas Fernandes.
Em parceria com a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e uma companhia aérea, o projeto piloto está previsto para acontecer ainda no primeiro semestre de 2013 com a equipe multidisciplinar da UTI do Hospital Brasil, em Santo André.
O objetivo final é criar mecanismos padronizados de comportamento, comunicação e apoio à tomada de decisão (competências não técnicas) para profissionais da equipe multidisciplinar de UTI. “Possibilitaremos uma mudança na forma de gerenciar as UTIs, para tornar o ambiente cada vez mais seguro, atuando preventivamente no profissional que executa as tarefas de tratamento do paciente agudo/grave e na comunicação entre a equipe e paciente/familiares”, explica Fernandes.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação