ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Dengue
Números caem, mas continuam elevados
Camila Blumenschein
O número de casos de dengue em Goiânia continua alto em comparação com o ano passado. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na 16ª semana deste ano, entre os dias 17 e 23 de abril, foram registrados 1.937 casos novos. No mesmo período do ano passado foram notificados 287 casos, o que representa um aumento de 574%. Neste ano, na semana 16 foram verificados 27 novos casos a menos que na semana anterior.
A queda, segundo a diretora de Vigilância Epidemiológica da SMS, Flúvia Amorim, segue uma escala histórica de epidemias de dengue, já prevista pela SMS em cidades com mais de um milhão de habitantes. “Depois da 14ª semana a tendência é que o número diminua.”
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Gripe
Vacinação é prorrogada até dia 10 de maio
O baixo índice de vacinação contra a gripe até agora fez com que o Ministério da Saúde adiasse de amanhã para o dia 10 de maio o fim da campanha nacional. A meta era atingir pelo menos 80% do público-alvo: idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, profissionais de saúde, presidiários e mulheres que tiveram um bebê nos últimos 45 dias. Em Goiás, esse índice estava em 46,02% até às 17 horas de ontem.
A campanha começou no último dia 15 e teve o último sábado como o dia D. Segundo Nádia Teixeira Gabriel, médica da Gerência de Imunização em Rede de Frio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), é muito importante que a meta de 80% seja alcançada. “A influenza nessas pessoas que fazem parte do público alvo pode evoluir para casos mais graves, o que pode levar essas pessoas a óbito.”
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Governo adia punição a planos de saúde
Brasília – O governo adiou a punição de planos de saúde que descumpriram prazos máximos para atendimento de seus clientes. O novo fôlego dado para empresas foi justificado pela mudança nos critérios da análise de desempenho do setor. A partir de agora, além do cumprimento dos prazos para marcação de consultas, cirurgias e procedimentos, serão analisadas também negativas injustificadas de atendimento.
O Ministério da Saúde afirma que os critérios adotados em dezembro de 2012 agora estão mais rigorosos. Na prática, no entanto, essa mudança de metodologia no meio do caminho beneficiou empresas que figuraram entre as campeãs de reclamações nas últimas avaliações feitas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): uma entre setembro e dezembro de 2012 e outra, entre dezembro de 2012 e março.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Plano de saúde que negar atendimento será suspenso
Débora Álvares
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta quarta-feira, critérios mais rigorosos para monitoramento e suspensão temporária de planos de saúde. Agora, as empresas que tiverem contra si reclamação de negativa de atendimento estarão sujeitas a multa ou até suspensão de novas vendas. Até então a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluía apenas queixas em relação a descumprimento de prazos para marcação de consultas, exames e cirurgias.
'A negativa de atendimento dentro do rol de procedimentos obrigatórios que o plano deve cumprir, negativa no período de carência, não oferecer ou negar exame, não garantir o reembolso, passam a ser reclamações monitoradas para suspensão do direito de venda', explicou o ministro durante audiência pública no Senado. As operadoras de planos de saúde passam a ser obrigadas também a justificar, por escrito, em até 48 horas, o motivo de ter negado autorização para algum procedimento médico.
As suspensões começam a ser feitas, de acordo com os novos critérios, em junho. Isso porque, para receber essa punição, é necessário haver reincidência nas reclamações, ou seja, a empresa precisa ter, contra si, a mesma reclamação em dois ciclos seguidos – a avaliação é feita a cada três meses.
Reclamações
Entre dezembro de 2012 e março deste ano, a ANS recebeu 13,3 mil reclamações sobre garantias de atendimento, envolvendo 509 operadoras de planos. Nenhum plano foi suspenso, porque esse foi o primeiro ciclo em que os novos critérios de punição começaram a ser medidos. A avaliação teve um decréscimo na comparação com o período anterior, quando foi registrado um total de 13,6 mil queixas – no ciclo de setembro a dezembro de 2012, a regra de negativa de reclamação ainda não estavam valendo. Nesse ciclo, 29 operadoras haviam sido suspensas.
A multa a que os planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em caso de reincidência podem sofrer medidas administrativas como suspensão de comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento de seus dirigentes. As empresas que deixarem de informar a cláusula do contrato que explique a negativa serão penalizadas em R$ 30 mil.
Das 29 operadoras suspensas de setembro a dezembro de 2012, 12 recuperaram a situação assistencial no primeiro trimestre de 2013. Das 17 restantes que permanecem suspensas, oito foram encaminhadas para a saída de mercado – duas em liquidação extrajudicial, seus em portabilidade especial.
Relatórios
Desde que a ANS começou a monitorar os planos de saúde, em 2011, cinco relatórios de monitoramento já foram apresentados. No período, três planos tiveram a comercialização suspensa em definitivo. Ao todo, 396 planos, de 56 operadoras, foram punidas com suspensão temporária, 16 delas com reincidência nos quatro primeiros ciclos. A negativa de cobertura é a principal reclamação de usuários – corresponde a 75,7% das mais de 75,9 mil reclamações recebidas em 2012.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,4 milhões, exclusivamente odontológicos. O ministro destacou a necessidade de denunciar as operadoras. 'O que queremos é estimular a reclamação, que o usuário comunique a ANS. A queixa registrada pelo usuário é decisiva para o controle de qualidade que é preciso ser feito nos planos de saúde', afirmou. O cliente pode registrar a queixa pelo Disque ANS (0800 701 9656), a Central de Relacionamento no site da ANS ou um dos 12 núcleos.
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A REDAÇÃO
Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo
Brasília – Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados na terça-feira (23/4), apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.
No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.
De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. Entre as doenças que mais geram mortes de trabalhadores estão as que afetam pulmão, músculos e ossos e os transtornos mentais.
Exposição
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.
No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela inalação de poeira – resultando em falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda em frágil articulação.
As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.
Transtornos mentais
No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos ou transtorno recorrente.
A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT. Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).
Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores. (Agência Brasil)
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SAÚDE BUSINESS WEB
CFM é contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
O conselho aposta em riscos jurídicos, econômicos e sociais da empresa pública de natureza privada criada para fazer, de forma centralizada, a gestão de 45 Hospitais Universitários federais
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu ingressar como amicus curiae* na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador Geral da República, Roberto Gurgel, contra a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O conselho aposta em riscos jurídicos, econômicos e sociais da empresa pública de natureza privada criada para fazer, de forma centralizada, a gestão de 45 Hospitais Universitários federais (HUs). E entende, ainda, que a Ebserh agride a autonomia do sistema educacional, além de comprometer o funcionamento dos serviços de assistência em saúde públicos ancorados nos hospitais universitários e de ensino.
Já o Supremo Tribunal Federal (STF) acredita em uma desarmonia entre a lei de criação da Ebserh e Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990), que determina que “os serviços de saúde dos hospitais universitários e de ensino integram-se ao Sistema Único de Saúde (SUS)’”.
*Amicus curiae é alguém ou instituição que, mesmo sem ser parte, em razão de sua representatividade, é chamado ou se oferece para intervir em processo relevante com o objetivo de apresentar ao Tribunal sua opinião sobre o debate travado nos autos, fazendo com que a discussão seja amplificada e o órgão julgador possa ter mais elementos para decidir de forma legítima.
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Confederação Nacional de Saúde critica redução da jornada de enfermeiros
Para a CNS, a proposta que reduz a carga horária de trabalho destes profissionais tem impacto de R$ 5,4 bilhões
O presidente da Confederação Nacional de Saúde, Olympio Távora Derze, reclamou durante audiência pública na Câmara dos Deputados de algumas propostas em tramitação no Congresso que podem prejudicar a saúde privada. Na opinião do dirigente, uma delas é a que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00), segundo ele, com impacto de R$ 5,4 bilhões.
Outra proposição que traria impacto para o setor é a que obriga a presença de dentistas nas UTIs dos hospitais de médio e grande porte (PL 2776/08). Para o presidente da confederação, “os 10% das receitas correntes brutas da União não cobririam nem uma parte do impacto para o setor privado”.
Távora Derze participou de audiência pública promovida nesta terça-feira (23) pela Comissão Especial sobre o Financiamento da Saúde Pública. Na opinião de Távora Derze não é só o aumento de recursos a serem investidos que vai resolver os problemas da saúde no País. Segundo ele, “acabar com os ralos” é igualmente importante.
Posição dos médicos
Já para o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho, a saúde oferecida ao trabalhador brasileiro é de péssima qualidade, em virtude de um quadro de dificuldades econômicas e financeiras. Ele avalia que, sem mais recursos, não é possível melhorar.
Ferreira Filho lembrou que o Brasil investe apenas 3,2% do PIB em saúde, ficando atrás, por exemplo, da Argentina (5,1%) e da Alemanha (8,1%).
Para o representante dos médicos, no entanto, ao contrário do que muitos defendem, investir em políticas públicas de medicina preventiva não vai mudar o cenário. “Temos que conviver com os altos custos da saúde e precisamos de mais recursos”.
Ferreira Filho manifestou apoio à destinação de 10% das receitas brutas da União para o setor e apontou outras medidas importantes, como a punição para os casos de corrupção na saúde; e a adoção de políticas complementares, principalmente em relação aos acidentes envolvendo motociclistas. O dirigente observou que esses acidentes representam 70% dos atendimentos nas emergências de politraumatizados.
Santas Casas
O presidente da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, Júlio Dornelles de Matos, disse que o governo federal tem “virado as costas” para a assistência médico-hospitalar e reivindicou 100% de reajuste nas tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Júlio Matos, para cada R$ 100 de custos, o SUS remunera apenas R$ 65. “Por isso estamos em crise permanente e endividamento crescente. Se não fossem as prefeituras e a maioria dos estados, grande parte das 2.100 Santas Casas do País estariam fechadas. Onze mil leitos foram desativados nos últimos anos, quando deveríamos ter disponibilizado mais 40 mil, por conta do aumento populacional”.
O deputado José Linhares (PP-CE), um dos que solicitou o debate, assinalou que a maioria das santas casas e hospitais filantrópicos está endividada devido à defasagem das tabelas. Segundo ele, a estimativa é que 87% das instituições estejam com as contas no vermelho. O deputado afirmou que as despesas dessas entidades aumentaram de R$ 1,8 bilhão para R$ 11,8 bilhões, e que elas respondem por quase metade dos procedimentos realizados pelo SUS.
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Operadora que negar atendimento poderá ser suspensa
Ministério da Saúde anuncia mais rigor no monitoramento dos planos de saúde. Novo relatório divulgado nesta quarta-feira contempla, além do descumprimento dos prazos, negativas de cobertura
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliaram os critérios para suspensão temporária da comercialização de planos de saúde. O novo relatório de monitoramento, apresentado nesta quarta-feira (24), além do descumprimento dos prazos estabelecidos para marcação de consultas, exames e cirurgias, considera também os itens relacionados à negativa de cobertura, como o rol de procedimentos, o período de carência, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autorização para os procedimentos. De dezembro de 2012 a março deste ano, foram recebidas 13.348 reclamações sobre garantia de atendimento, envolvendo 509 operadoras de planos de saúde.
O documento é referente ao período compreendido entre 19 de dezembro de 2012 e 18 de março deste ano. Das 509 operadoras com pelo menos uma reclamação sobre o não cumprimento dos prazos máximos para atendimento ou de negativa de cobertura registradas nesses três meses, 480 são operadoras médico-hospitalares e 29 estão voltadas à assistência exclusivamente odontológicas.
Devido à ampliação do escopo do monitoramento, as novas suspensões de planos de saúde ocorrerão em julho, para que possam ser somados dois períodos de acompanhamento com os mesmos critérios. A avaliação das operadoras em relação às garantias de atendimento previstas na Resolução Normativa nº 259 é realizada a cada três meses de acordo com dois critérios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte, e a avaliação evolutiva de seus próprios resultados. No Brasil, mais de 48,6 milhões de pessoas têm planos de saúde com cobertura de assistência médica e outros 18,4 milhões, exclusivamente odontológicos.
As operadoras de planos de saúde que não cumprem os critérios de garantia de atendimento definidos pela ANS estão sujeitas a multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil. Em casos de reincidência, podem sofrer medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus planos de saúde e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.
HISTÓRICO DO MONITORAMENTO
Das 29 operadoras suspensas no último monitoramento, referente ao período de 19/09 a 18/12 de 2012, 12 recuperaram sua situação assistencial no primeiro trimestre de 2013. Das 17 restantes que permanecem suspensas, oito já foram encaminhadas para saída do mercado – sendo duas em liquidação extrajudicial e seis em portabilidade especial –,duas estão em direção técnica e sete estão sendo conduzidas para este regime.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação