DIÁRIO DA MANHÃ
Câncer de mama também afeta os homens
No homem, o câncer de mama não é tão precoce quanto na mulher, o problema é a falta da procura por preconceito
KARLA C. MARQUES
O câncer de mama é uma doença associada à fragilidade da saúde feminina depois da menopausa, atualmente tem sido mais frequente entre os homens com idade a partir de 60 anos, essa proporção chega a ser de 100 para 1. Fatores ligados à produção hormonal, genética e fatores extrínsecos (alimentação, falta de atividade física), fazem com que a doença se desenvolva em proporção crescente entre o gênero masculino com idade a partir dos 60 anos.
O tecido mamário existe na anatomia masculina, tem a mesma origem embrionária do tecido mamário feminino, a diferença na produção hormonal dos gêneros segrega a formação das glândulas produtoras de leite, uma vez que é uma característica fundamental das mulheres.
O câncer de mama aparece nos homens quando estes entram em uma idade mais avançada, devido à queda nas taxas hormonais de testosterona. Geralmente o tumor é diagnosticado quando se encontra em um estágio mais avançado, mas não em estado de metástase, o que torna o tratamento eficaz.
O médico mastologista Ruffo de Freitas Júnior, membro da Escola Brasileira de Mastologia, explica: “O câncer de mama masculino não é tão precoce quanto na mulher, avançando na mama, mas não em tom metastático, o problema é a falta da procura dos homens em atendimento médico, por preconceito e machismo”.
Fatores de Risco
Os fatores de risco estão associados aos fatores hereditários, também tem um risco maior se houver valores elevados de estrogênio (a hormona sexual feminina), valores baixos de androgênio (a hormona masculina) ou problemas genéticos raros como a síndrome de Klinefelter – trata-se de uma anomalia (aneuploidia), uma mutação cromossômica numérica, há acréscimo de um cromossomo sexual durante a divisão celular do embrião.
O consumo de alimentos industrializados e pouco saudáveis intercalados a uma rotina sedentária potencializam a retenção dos radicais livres no organismo provocando alteração da reprodução celular, promovendo o aparecimento das células cancerígenas.
O especialista revela o aumento no consumo desmedido de esteroides (hormônios) ligados ao aparecimento de câncer de mama masculino. “Deve haver um acompanhamento com especialista, pois esses hormônios aumentam a área glandular das mamas, onde há incidência maior de tumores”.
Sintomas e diagnóstico
O sintoma mais comum é o aparecimento de um ou vários nódulos na mama. Outros sintomas incluem uma alteração no tamanho, na forma ou na pele da mama, alterações na aparência do mamilo, descarga mamilar, úlceras mamárias ou uma erupção cutânea no mamilo ou na área circundante. Dor na mama raramente é um sintoma de cancro da mama. No entanto, sentir alterações na mama ou encontrar algum nódulo, encaminhar para o posto de saúde mais próximo ou agendar uma consulta com o médico da família.
O médico deverá encaminhar o paciente para um especialista, se tiver sintomas de cancro (câncer) da mama masculina. Não significa que tenha câncer, significa apenas que são precisos mais exames. Esses exames incluem uma ecografia mamária, que mostra alterações ao tecido mamário, e aspiração por agulha fina, que é feita através da inserção de uma fina agulha para retirar células da mama e fluido que depois serão examinados.
O autoexame ainda é o mais eficiente para detectar algum problema na área mamária, segundo o dr. Ruffo, “os homens se sentem constrangidos ao fazer o autoexame, ignorando a existência de possível problema, o que dificulta o tratamento, porque quanto antes houver a identificação, maior são as chances de cura”.
Tratamento
As opções de tratamento dependem da fase em que cancro está quando é detectado. Os homens normalmente não podem fazer lumpectomias (onde só se retira o nódulo), pois há pouco tecido na mama.
Habitualmente, é realizada uma mastectomia (operação para retirar toda a mama). Os gânglios linfáticos próximos (por exemplo, debaixo do braço) também são geralmente retirados, para o caso de o cancro ter se espalhado. O especialista irá decidir se necessita de mais tratamento, que pode passar por radioterapia, quimioterapia ou terapia hormonal.
Prevenção
Existe uma regra, que é unânime entre todos os profissionais da área, “quanto mais cedo se detectar, maiores são as probabilidades de evitar que se espalhe”. É importante conhecer o aspecto e a textura da mama, sobretudo se tiver antecedentes familiares da doença. O hábito de vida saudável pode ajudar a evitar muitas doenças, incluindo o câncer. Isto significa que deve deixar de fumar, deve consumir álcool moderadamente, e deve ter uma alimentação com baixo teor de gorduras e muita fibra, fruta e vegetais. Também ajuda fazer exercício regular.
O mastologista ainda ressalta: “O consumo de álcool indiscriminado age diretamente nas funções hepáticas, a alteração nessas funções causa ação direta na produção hormonal masculina, além de outros problemas ligados à saúde sexual do homem”.
Política Nacional de Saúde do Homem
A cada três mortes de pessoas adultas, duas são de homens. Quando comparado com as mulheres, o tempo de vida deles é 7,6 anos menor. As doenças isquêmicas do coração, como o infarto do miocárdio, seguida das moléstias cardiovasculares (como o Acidente Vascular Cerebral, o AVC), outras doenças cardíacas, pneumonia, cirrose e diabetes estão entre as principais causas de mortes do sexo masculino.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de próstata também está entre as causas mais frequentes de mortes. O crescimento de óbitos por esse tipo de câncer cresceu 120%, entre 1979 e 2006, segundo o instituto.
Estudos comprovam que os homens são mais vulneráveis às doenças, especialmente as enfermidades graves e crônicas. Essa ocorrência está ligada ao fato de que eles recorrem menos frequentemente do que as mulheres aos serviços de atenção primária e procuram o sistema de saúde quando os quadros já se agravaram.
É para ampliar o acesso deles aos serviços de saúde, o Ministério da Saúde criou a Política Nacional de Saúde do Homem, em 2009. Alinhada à Política Nacional de Atenção Básica e integrante do Programa Mais Saúde: Direito de Todos, criado em 2007, a iniciativa pela saúde masculina prevê aumento de até 570% no valor repassado às unidades de saúde por procedimentos urológicos e de planejamento familiar, como a vasectomia, e a ampliação em até 20% no número de ultrassonografias de próstata.
Setenta cidades, incluindo todas as capitais, já aderiram à Política Nacional de Saúde do Homem. Cada uma delas recebeu R$ 75 mil para financiar as atividades. O cidadão encontra esse serviço nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS).
A iniciativa foca os homens de 20 a 59 anos de idade, que correspondem a 41,3 % da população masculina ou 20% do total da população, totalizando 2,5 milhões de brasileiros. Além de criar mecanismos para melhorar a assistência a essa população, a meta do governo federal é incentivar que eles procurem o serviço de saúde ao menos uma vez por ano, nas UBS e UPAS.
Além disso, uma parceria entre as secretarias municipais de saúde e o Movimento pela Saúde Masculina, realizado pela Sociedade Brasileira de Urologia, promoveu caravanas por 28 cidades brasileiras no primeiro semestre de 2011. Em uma Unidade Móvel de Saúde, pacientes consultavam-se com urologistas. O objetivo principal da campanha foi conscientizar sobre a importância da realização de exames preventivos para o combate e diagnóstico precoce de doenças relacionadas à próstata, disfunção erétil, câncer de pênis e outras. Mais de 14 mil homens se beneficiaram da iniciativa.
Fatores de risco
• Fatores genéticos: algumas pesquisas mostram que alguns homens que apresentaram a doença têm histórico familiar de câncer de mama
• Fatores ambientais: alguns autores descrevem que esse tipo de câncer de mama está associado ao tipo de trabalho da pessoa, como trabalhadores que têm maior exposição a altas temperaturas, trabalhadores de indústrias químicas, de sabão e perfumes
• Fatores hormonais: o uso de hormônios pode causar hiperestrogenismo, que é uma desordem relacionada a hormônios sexuais, o que aumenta as chances de desenvolver o câncer de mama
• Outros fatores que podem desencadear a doença são: orquite, infertilidade, puberdade tardia, criptorquidia (não descimento de um ou dos dois testículos para a bolsa escrotal), hérnia inguinal congênita, orquiectomia (retirada cirúrgica do testículo, em virtude de, normalmente, processos tumorais), excesso de peso e dieta rica em gorduras. (15/07/13)
………………………………………………
População aprova estágio no SUS
Médicos são contra ocupação de 2 anos no SUS, mas população é favorável
MARCELO TAVARES
A medida do governo federal que obriga estudantes de Medicina, a partir de 2015, a passarem por estágio remunerado de dois anos no SUS foi bastante criticada pelas entidades médicas, mas nas ruas a opinião pública avalia a decisão como bem positiva. O DM ouviu a população por entender que esta pode ser a maior interessada no meio dessas discussões, e que acabou esquecida no debate sobre o assunto. A maioria dos ouvidos pelo Diário da Manhã espera que as filas por consultas fiquem menores e, consequentemente, o atendimento em hospitais e centros de saúde se torne mais ágil. A reportagem foi em três locais para ouvir o goianiense: Terminal Praça da Bíblia, Hospital das Clínicas e Praça do Bandeirante, na região Central da Capital.
INFRAESTRUTURA
O estudante Elton Marques, 20 anos, elogiou a medida, mas ressaltou que decisão tem que vir com o oferecimento de melhores condições de trabalho aos médicos e infraestrutura aos centros de saúde. A técnica de enfermagem Ana Gomes está otimista. “Quanto mais médico melhor”, afirma ela, que espera atendimento mais rápido nas consultas. Apesar da maioria dos ouvidos concordar com a ideia, há opiniões discordantes. “Isso não vai resolver (a suposta falta médicos), porque não há falta de médicos. O problema está na distribuição deles. (Confira abaixo as opiniões dos entrevistados) A medida que obriga os estudantes de Medicina a realizarem o estágio no SUS foi anunciada no dia 8 de julho, durante o lançamento do programa “Mais Médicos”, do qual essa iniciativa faz parte. O programa irá importar profissionais de outros países para atuar, principalmente, no interior do País. De acordo com a nova legislação, os estudantes de faculdades públicas e privadas só conseguirão o diploma e registro profissional após a experiência de dois anos no SUS. Com a nova norma, o curso de Medicina passou a ter duração de oito anos, ante os seis que vigoram atualmente, fora o período de residência médica, que os profissionais realizam para se especializar em alguma área.
Pelo que define a nova regulamentação, os estudantes irão trabalhar durante um ano na atenção básica do SUS e mais um ano prestando serviços de urgência e emergência da rede pública, como, por exemplo, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Durante o período do trabalho, tanto o estudante quanto o professor tutor vão receber do governo federal o pagamento de uma bolsa. O valor ainda não está definido, mas é algo próximo entre R$ 3 mil (valor da bolsa residência) e R$ 8 mil (bolsa do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – Provab). Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica. Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica a partir de 2022. Após o estudante ser aprovado no estágio no SUS, a autorização temporária de exercício será convertida em inscrição no Conselho Regional de Medicina. Por haver recursos federais no programa, os alunos das escolas particulares deverão ficar isentos do pagamento de mensalidade durante o período de estágio.
“A ideia não é ruim, mas tem que vir com outras medidas. É preciso melhorar a infraestrutura dos hospitais. Não adianta colocar 1 milhão de médicos trabalhando e não oferecer melhores condições de trabalho. Temos que observar que essa meninada vai vir toda crua, então quem vai supervisioná-la? Será que terá gente suficiente para isso?” Frederico Magalhães, 26 anos, professor
“Não concordo com a medida, porque o governo está sendo autoritário. Isso não vai resolver. Não há falta de médico, o problema está na distribuição deles, porque falta infraestrutura e salário em dia. Essas prefeituras de interior oferecem salários altos, mas não pagam em dia.” Nevran Souza Castro, 30 anos, enfermeiro
“Quanto mais médico melhor. Hoje a gente vem para o hospital e passa o dia inteiro à espera de atendimento médico. É muita gente para médico de menos. Os SUS tá (colocou indicador para baixo para falar do mau atendimento). Ainda precisa de muita melhoria.” Ana Gomes, 49 anos, técnica de enfermagem
“Acho que a medida é positiva e que pode diminuir a espera para conseguir uma consulta, mas é preciso observar se, devido esses estudantes serem obrigados a realizar o serviço, vão atender bem a população.” Tarcísio Ribeiro, servidor público, 26 anos
“Apoio a ideia porque vai desafogar a fila de espera por consultas para a população. E os médicos não vão ter do que reclamar. Vão começa a trabalhar com o salário de R$ 10 mil. Queria isso para mim.” Airton Marcos Rodrigues, 45 anos, serviços gerais
“Para nós que precisamos de atendimento no SUS, acho que vai melhorar muito. Vai demorar para os resultados, mas meus filhos e netos poderão usufruir de um atendimento melhor.” Rubens Gaspar, 50 anos, comerciante
“A medida é positiva, mas vai demorar muito tempo para ter resultado. A gente quer soluções que sejam imediatas porque a situação da saúde está crítica.” Aynara Cristina Carvalho, 23, vendedora
“Nossa saúde precisa de muitas coisas e acredito que isso vai melhorar sim a situação. Com mais médicos, a população pode ser atendida mais rápido. E esse salário também é muito bom.” Ivanilda Gomides, 40 anos, copeira
“É uma coisa muito certa, porque vai melhorar o atendimento e acredito que vai levar mais médicos ao interior. Agora é preciso oferecer condições de trabalho e melhor infraestrutura.” Fernando Percussor, 26 anos, assistente jurídico
“Isso é muito bom, hoje não é todo mundo que tem condições de pagar um médico ou plano de saúde. Com isso vai haver mais médicos no SUS.” Carla Ariana Teles, 19 anos, dona de casa
“Vão acontecer melhoras. Penso que pode aumentar o efetivo de médicos nos Cais e hospitais. Isso vai facilitar para conseguirmos consultas, porque tem vezes que é difícil encontrar certas especialidades.” Carlos Moreira de Souza, 32 anos, taxista
“Claro que apoio a ideia. Não tenho problemas com consultas, porque os médicos da minha cidade são todos bons, mas para muita gente o atendimento será mais rápido.” Lázara Maria de Amorim, 61 anos, aposentada. (13/07/13)
…………………………………………
Quando a cirurgia não é eficaz
Somente em 2012 foram realizadas cerca de 78 mil cirurgias para “redução de estômago”
NAYARA REIS
A cirurgia bariátrica, também conhecida popularmente como redução de estômago, hoje é um dos métodos mais utilizados para o emagrecimento e melhora da saúde de pessoas obesas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), só no ano passado no Brasil foram realizadas cerca de 78 mil cirurgias pela rede particular, suplementar, SUS e públicas. Existem casos em que os pacientes têm complicações e reganho de peso. Por esse motivo, quem se submete à cirurgia bariátric, deve sempre estar atento e seguir as indicações médicas para não ter problemas posteriores e acabar perdendo ou precisando de uma nova cirurgia.
Os motivos que levam essas pessoas a não ter os resultados desejados variam. Segundo o doutor em cirurgia Áureo Ludovico de Paula, esse problema não é raro, e após a cirurgia o paciente deve ter cuidados. “Em duas situações isso pode ocorrer, na primeira tem a ver com o problema peso, quando ele não é resolvido ou o paciente volta a ganhar mais. Em outro aspecto, quando as doenças associadas não têm uma solução. Na primeira condição, a não perda de peso pode ocorrer por vários motivos, por exemplo, pelo paciente ter feito uma cirurgia não adequada ao seu caso, ele também pode ter problemas médicos associados que interfiram na perda de peso, como doenças endócrinas. Outro aspecto importante é a não aderência das pessoas às orientações alimentares, incapacidade de se abster de bebida alcoólica, por exemplo. Esses são os principais motivos pelos quais a cirurgia bariátrica não dá certo e a pessoa não perde o peso que precisava”, esclarece.
De acordo com o médico, os motivos pelos quais a cirurgia pode dar errado se equivalem, seja por qualquer motivo, o não êxito da cirurgia não é positivo para o paciente. “Esse é um problema que a cada dia se avoluma mais. Isso se torna um problema constante, ou as pessoas voltam ao peso ao longo do tempo, ou logo assim que fizeram a cirurgia. Então é um problema a ser considerado sim”, ressalta. A cirurgia também pode ter resultados parciais, segundo Áureo. Ele explica que caso o paciente perca peso, mas não resolva um problema anterior, como, por exemplo, o diabetes, o resultado não é totalmente satisfatório.
Outras tentativas
Quando o paciente se submete a uma nova cirurgia, têm outros riscos, diferentes da primeira vez que foi operado. De acordo com Áureo, tudo deve ser feito do início como se fosse uma primeira cirurgia, dimensionada à nova realidade do paciente. “É preciso recalcular os indicadores de riscos e benefícios e ponderar a indicação, se a pessoa realmente precisa ou não de um novo procedimento”, diz.
No passado, a cirurgia era feita normalmente por pessoas acima dos 45 anos, hoje, de acordo com o médico, essa realidade mudou. “Os números falam por si só, quinze anos atrás a média etária para pessoas que faziam a cirurgia bariátrica era de 45 anos, hoje é de 30 anos. Então, em quinze anos, você tem uma faixa etária muito menor que há alguns anos. Seguramente as pessoas mais maduras tendem a ter um resultado pior, em todos os indicadores, eles têm mais riscos. A cirurgia bariátrica é feita mundialmente, no Brasil é uma realidade em quase todos os Estados, por via de laparoscopia, ou por via convencional, cirurgia de corte aberta, pode ser feita em ambiente hospitalar, tanto público quanto privado. É um instrumento eficaz para o tratamento da obesidade. Evidentemente, existem alguns problemas quanto aos critérios de indicação, que estão totalmente defasados no tempo, utiliza-se ainda hoje indicadores do começo da década de 90, final da década de 80, temos uma realidade que não foi implementada. Haveria a necessidade de a comunidade científica se adequar, seja em termos de peso ou critérios associados a ele”, ressalta.
saiba mais
Reganho de peso
Dados da SBCB informam que o reganho de peso de até 10% do total perdido pelo paciente no pós-cirúrgico é considerado normal e faz parte de uma adaptação do organismo ao novo metabolismo resultante da cirurgia. O reganho significativo é quando o IMC final é maior que 30 kg/m² ou caso o paciente perca menos de 50% do seu excesso de peso. Em média, 15% a 20% dos pacientes recuperam o peso de maneira significativa.
Quanto à perda de peso, a meta da cirurgia não é fazer com que o paciente atinja seu peso normal, mas reduzir de 70% a 80% o excesso de peso. Ou seja, avalia-se como satisfatório um paciente que tem 50 kg de excesso de peso e perdeu 35 kg. Emagrecimento de 10 a 20 kg já são suficientes para melhoras de comorbidades (doenças associadas à obesidade).
A retomada do peso pode ser evitada com a escolha adequada da técnica cirúrgica, preparo e acompanhamento adequado no pós-operatório.
Sobre complicações e intercorrências em cirurgia bariátrica
De (2008 a 2011), os casos de intercorrências caíram de 17,77% para 13,05%. Já os índices de morte reduziram de 0,30% para apenas 0,16%. Isso equivale a dizer que a cada 100 pacientes operados, apenas 13 sofrem algum tipo de complicação.
Esse dado foi extraído do BOLD – Bariatric Outcomes Longitudinal Database (Base de Dados Longitudinais de Resultados Bariátricos). Trata-se de um banco de dados com relatórios diários sobre informações de suporte para decisões clínicas. Esse sistema pode ser acessado por médicos e profissionais certificados de todo o mundo aprovados pelo programa ICE – International Center of Excellence for Bariatric Surgery – ou Centro Internacional de Excelência para Cirurgia Bariátrica – da SRC. O programa é endossado pela Federação Internacional para Cirurgia da Obesidade e Distúrbios Metabólicos (IFSO, na sigla em inglês).
O que é a cirurgia bariátrica e metabólica?
Também conhecida como cirurgia da obesidade, ou, popularmente, redução de estômago – reúne técnicas com respaldo científico destinadas ao tratamento da obesidade e das doenças associadas ao excesso de gordura corporal ou agravadas por ele. O conceito metabólico foi incorporado há cerca de seis anos pela importância que a cirurgia adquiriu no tratamento de doenças causadas, agravadas ou cujo tratamento/controle é dificultado pelo excesso de peso ou facilitado pela perda de peso – como o diabetes e a hipertensão –, também chamadas de comorbidades.
Por que fazer?
Os benefícios da cirurgia bariátrica e metabólica são perda de peso, remissão das doenças associadas à obesidade (como diabetes e hipertensão), diminuição do risco de mortalidade, aumento da longevidade e melhoria na qualidade de vida. Os riscos são os mesmos de outras cirurgias abdominais. Por essa razão, deve ser feita em hospital com estrutura adequada e por médicos associados à SBCBM que pratiquem os procedimentos regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Quando fazer?
A primeira recomendação para o tratamento da obesidade é a adoção de hábitos saudáveis, como dieta leve e exercícios físicos regulares. Em seguida, tenta-se controlar a doença por meio de remédios, os conhecidos emagrecedores. Quando o médico e o paciente se convencem de que se esgotou a tentativa de tratar a obesidade exclusivamente pela mudança do estilo de vida, uma das alternativas mais eficazes é recorrer à cirurgia bariátrica
e metabólica.
Cirurgia em Demóstenes foi bem-sucedida
O promotor de Justiça Demóstenes Torres, 52, fez a cirurgia bariátrica no ano de 2009 quando pesava 109 kg. Ele ressalta a importância dos cuidados pós-operatórios e a sua atual condição de saúde. “Tinha diabetes, hoje, é absolutamente controlada, atualmente peso 64 kg. Parei de tomar remédios pesados para o controle da doença que tinha, o que já é muito satisfatório. Tenho uma vida tranquila, pratico exercícios e tenho mais disposição do que antes da cirurgia, apesar de sempre ter praticado exercícios”, diz. Demóstenes também explica que precisou seguir a risca as prescrições médicas na época, e hoje tem uma alimentação sem restrições. “Tudo deve ser consumido de forma moderada, procuro não ter exageros, apesar da alimentação não ser mais um problema. Em festas ou em outras situações, posso beber, comer churrasco, saladas, enfim, as comidas goianas, que costumamos consumir, normalmente”, conclui.
Otimização dos resultados
Áureo informa que o paciente pode e deve contribuir para o êxito da cirurgia. “De início é primordial que seja feita uma avaliação clínica adequada, escolher o procedimento certo, os procedimentos podem e devem ser individualizados, ter uma equipe multidisciplinar atuante, para que a pessoa consiga se adequar às novas demandas, seja de dieta, atividade física e outros tipos de alterações comportamentais, que são importantes em relação à eficácia da cirurgia. Além disso, a cooperação de outros profissionais. Quando você pode ter o auxílio de outras especialidades médicas, consegue fazer a correção de problemas médicos associados”, diz.
“A cirurgia pode dar errado, e é preciso estar preparado para essa possibilidade, ninguém espera pelo pior, mas infelizmente ele pode acontecer”. De acordo com Áureo, eventualmente se você fez um bom procedimento, com um bom médico, mas infelizmente as coisas não deram certo ou não saíram a contento, você pode “voltar às origens”. Adequando sua alimentação, fazendo atividade física, procurando um endocrinologista para ver se ele pode ajudar com algumas medicações. “Quando tudo falha, você ainda tem a alternativa de um novo procedimento cirúrgico e pode se enquadrar em uma lista de indicadores, ou seja, você troca o procedimento A pelo B, é uma alternativa. É importante dizer que esse procedimento tem riscos, então não cabe nessas condições uma indicação puramente estética”, explica o médico. (13/07/13)
……………………………..
SAÚDE BUSINESS WEB
Comissão aprova piso salarial de R$ 9 mil para médicos e dentistas
Proposta de carga horária será de 20 horas semanais; valor deve ser reajustado pelo INPC
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou na semana passada piso salarial para médicos e cirurgiões dentistas no valor de R$ 9 mil. Pela proposta, a carga horária desses profissionais será de 20 horas semanais.
Foi aprovado substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 2750/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE). O texto original menciona apenas médicos e determina remuneração por hora de R$ 40,89.
Para Morais, é necessário deixar claro na lei a ser aprovada que a jornada de trabalho é de 20 horas semanais, como prevê a Lei 3.999/61, que regula o piso salarial de médicos e dentistas. A relatora também sugeriu a revogação desta lei por entendê-la ultrapassada.
No substitutivo consta que o valor de R$ 9 mil será corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre novembro de 2011 e o mês imediatamente anterior ao do início de vigência desta lei. Depois de promulgada a nova legislação, a correção será anual pelo menor índice.
Em caráter conclusivo, a proposta foi encaminhada para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (15/07/13)
…………………………………………………….
Ministério da Saúde aumenta bolsa dos médicos do Provab
Valor passará dos atuais R$ 8 mil para R$ 10 mil ao mês; medida beneficia 3.568 profissionais atuando em cidades do interior e periferias
O Ministério da Saúde aumentou o valor da bolsa mensal paga aos médicos do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões onde faltam profissionais, como no interior e periferias dos grandes centros. O valor passará dos atuais R$ 8 mil mensais para R$ 10 mil. O reajuste começa a valer a partir de setembro.
“Esse é mais um estímulo para que os médicos continuem neste programa, que garante a formação com acompanhamento da universidade e que levou quase 4 mil profissionais para municípios do interior e periferias das grandes cidades”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “O Provab, como parte do Mais Médicos, já é o maior programa de interiorização desses profissionais que o país já teve. Queremos manter essa iniciativa, para melhorar a formação dos médicos com sua atuação mais perto da população e fazer com que o atendimento no interior e periferias seja de maior qualidade.”
Atualmente, 3.568 médicos atuam pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.260 municípios. São 2.092 profissionais em 618 municípios da região Nordeste; 780 médicos em 321 municípios do Sudeste; 303 profissionais em 150 municípios do Sul; 212 médicos em 84 municípios e 2 DSEIs no Centro-Oeste; e 181 em 80 municípios e 2 DSEIs na região Norte.
Além da bolsa mensal, outro benefício do programa é a pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final. Com o reajuste, o investimento mensal no programa passa de R$ 30,7 milhões para R$ 38 milhões.
Os participantes do programa participam de curso de especialização na atenção básica ofertado por instituições federais de ensino. As atividades práticas realizadas nas unidades de saúde da família são supervisionadas por médicos especialistas remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para receber a bolsa e a pontuação adicional de 10% nos exames de residência, os profissionais cumprem 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e 8 horas de atividades acadêmicas a distância.
Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.
Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.
* com informações da Agência Saúde (15/07/13)
……………………………………………….
Senadores criticam vetos presidenciais ao Ato Médico
Parlamentares governistas e da oposição consideraram que vetos desrespeitam trabalho do senado e apontam falta de diálogo com o governo
Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de regulamentação do exercício da medicina, o Ato Médico. A Lei 12.842/2013, foi sancionada por Dilma com vetos a procedimentos que se tornariam privativos dos médicos, incluindo diagnóstico de doenças e a respectiva prescrição terapêutica, além da indicação do uso de órteses e próteses (exceto as próteses temporárias) e a prescrição de órteses e próteses oftalmológicas.
Na justificativa dos vetos, que se concentram nos artigos 4º e 5º da lei, Dilma se compromete a apresentar nova proposta que mantenha as conceituações técnicas adotadas no projeto, mas compatibilizando-as com as práticas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos estabelecimentos privados.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), uma das relatoras da matéria no Senado, lamentou os vetos presidenciais que, segundo ela, “mutilam inteiramente o projeto”. Ela disse que o projeto foi acompanhado pelos ex-ministros da Saúde, José Gomes Temporão e Humberto Costa, atual senador. A senadora frisou, porém, que não obteve resposta do atual titular da pasta, Alexandre Padilha, a quem procurou para saber se o projeto influiria no SUS.
“É lamentável que, depois de tanto trabalho, esforço e dedicação, acabe se deparando com uma situação como essa. Acredito que essa Casa precisa ser respeitada, porque o trabalho que se faz aqui é um trabalho sério”, disse.
Outro relator do projeto, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que o Congresso também usará suas prerrogativas para examinar os vetos. Segundo ele, o conjunto de vetos “descaracteriza por completo” a regulamentação da profissão dos médicos.
Os vetos ao Ato Médico já devem ser examinados de acordo com as regras definidas nesta quinta-feira pelo Congresso. A partir de agora, os vetos deverão ser votados no prazo de 30 dias, contados de sua publicação. Se isso não ocorrer, a pauta do Congresso ficará trancada.
Falta de diálogo
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), também relator da matéria em comissão do Senado, faltou diálogo por parte do governo, que deveria apontar de antemão os pontos de que discordava. “Foi desatenção e desconsideração com todos nós. Não o fato de vetar, mas a forma como foi vetado, depois de quase 11 anos de tramitação”, disse.
Médicos por formação, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) também criticaram os vetos presidenciais. Moka disse que ficou “indignado” com a decisão de Dilma. Segundo ele, as categorias profissionais “vão reagir”. Mozarildo lembrou que houve consenso para aprovação do projeto no Senado.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) considerou o veto “um erro grave do governo” e registrou que a aprovação do projeto resultou de acordo na Câmara e no Senado. Ele afirmou que o governo poderia ter conversado com o Congresso, que sempre esteve aberto para a discussão. Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), o veto representa um “flagrante desrespeito” a uma decisão soberana do Senado.
Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que “não se deve ir contra a decisão de Dilma” diante da informação de que novo projeto deverá ser enviado ao Congresso. Vanessa também pediu que não se estimule o confronto entre os médicos e outras categorias da saúde.
Os vetos presidenciais foram saudados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio de nota publicada no portal eletrônico da entidade. Já o Conselho Federal de Medicina (CFM) classificou o veto como uma “traição” de Dilma. (13/07/13)
………………………………………………..
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação