ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
AGÊNCIA BRASIL
Ministério da Saúde muda regras do Mais Médicos
Brasília – Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
Ao homologar a participação no Mais Médicos, o profissional terá de entregar declaração impressa confirmando o desligamento da residência médica ou do Provab, emitida pela universidade, hospital ou entidade responsável.
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, diz o ministro Alexandre Padilha, em nota divulgada pelo ministério.
Os médicos que homologarem a participação e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente após seis meses. Os reincidentes serão impedidos de voltar ao programa.
As novas regras vão ser publicadas no Diário Oficial da União de amanhã (19). As novas medidas serão comunicadas aos médicos já inscritos pela Ouvidoria do Ministério da Saúde, por e-mail ou telefone. As inscrições seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde. Na primeira semana, foram registradas 11.701 inscrições de profissionais e 753 de municípios.
O ministério recebeu denúncias de que grupos estão se mobilizando por meio das redes sociais para incentivar a inscrição de profissionais no programa para, depois, desistirem da vaga, com a intenção de atrasar o cronograma do Programa Mais Médicos. Entidades médicas disseram desconhecer a movimentação.
Lançado na semana passada, o programa visa a levar profissionais para atuar por três anos na periferia das grandes cidades e nos municípios do interior. A bolsa chegará a R$ 10 mil. Entidades médicas têm criticado o programa do governo federal, principalmente porque prevê a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma para ocupar as vagas que não foram preenchidas pelos brasileiros.
O Provab também é destinado para a atuação de médicos em regiões pobres do país. O contrato é por um ano. A bolsa é R$ 8 mil, mas passará para R$ 10 mil, a partir de setembro. O reajuste foi anunciado pelo ministério após o lançamento do Mais Médicos. No Provab, o médico pode escolher a cidade em que quer trabalhar, entre as inscritas no programa. No Mais Médicos, os candidatos serão designados para qualquer cidade inscrita. Em ambos os programas, a carga chega a 40 horas semanais. Em todo o país, há 3.568 médicos atuando pelo Provab em 1.260 municípios.
A residência médica é o período em que o médico escolhe a área na qual pretende se especializar, como ginecologia, pediatria, oncologia e cardiologia. A bolsa chega a R$ 2.976,26 por mês e o tempo de duração depende da especialidade. (Agência Brasil)
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JORNAL OPÇÃO
Em apoio a ato nacional, médicos goianos saem às ruas novamente
Em Goiânia, os profissionais e acadêmicos iniciaram às 17h panfletagem no Setor Central
Ketllyn Fernandes
Médicos de vários Estados saíram novamente às ruas nesta quinta-feira (18/7) contra as medidas anunciadas pelo governo federal para a categoria. O cronograma de protestos em âmbito nacional segue nos dias 23, 30 e 31 próximos, datas em que a categoria promete parar os atendimentos eletivos (quando o paciente não está em estado grave) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Em Goiânia, os profissionais e acadêmicos iniciaram às 17h panfletagem no Setor Central. O Sindicato dos Médicos de Goiás (Simego) e o Conselho Regional de Medicina (Cremego) estão à frente dos manifestos em Goiás. Este é o segundo ato realizado na capital goiana. O primeiro ocorreu no último dia 3.
Entre as reivindicações estão a derrubada dos dez itens vetados pela presidente no projeto de lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil, chamado “Ato Médico” e a aplicação do Exame Nacional de Revalidação dos Diplomas aos médicos estrangeiros que serão importados para trabalharem no país, medida que faz parte do programa “Mais Médicos para o Brasil”.
Os médicos também se posicionam contrários ao aumento de seis para oito anos para conclusão do curso de medicina com estágio obrigatório no SUS. O anúncio foi dado no último dia 8 de julho e diz que estudantes que iniciarem os estudos a partir de 2015 terão de trabalhar por dois anos no Sistema Único de Saúde para garantir o diploma.
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DIÁRIO DA MANHÃ (clique no link para acessar a matéria)
Protesto nacional dos médicos, também em Goiás
(matéria abroda o protesto dos médicos goianos realizado ontem, 18, na Praça do Bandeirante)
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130719&p=2
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O HOJE
Médicos novamente nas ruas
Categoria volta a apresentar pauta de reivindicações diante de falta de estrutura em postos de saúde e decisão de governo federal de importar médicos para distribuição no SUS
Hugo Oliveira
Em torno de 40 médicos e acadêmicos se reuniram ontem, na Praça do Bandeirante, em Goiânia, para uma panfletagem contra o que consideram “imposições do governo federal à classe”. Em suma, os protestos são divididos em duas frentes, uma contra os vetos da Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 368/2002, popularizado como Ato Médico, e outra para contrariar a medida provisória n° 621, do Programa Mais Médicos. Os documentos tratam, respectivamente, da regulamentação da profissão médica e da interiorização da categoria. A contagem dos participantes foi feita às 17h40.
Os manifestantes levavam faixas com palavras de ordem, exibidas nos semáforos. De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Goiás (Simego), Rafael Martinez, a quantidade de pessoas não era importante e, sim, o serviço de panfletagem. “Estamos aqui para informar que a culpa dos problemas do SUS não é nossa, mas da gestão pública”, diz.
Liderados pelo Simego, em sintonia com entidades federais de representação da classe, inclusive o Conselho Federal de Medicina (CFM), os protestos dos últimos dias são, de acordo com Martinez, um anúncio do que está por vir. “O impacto maior virá com as paralisações do dia 23 e dos dias 30 e 31 deste mês, em consonância com o calendário nacional, que abrangerão até a rede privada”, ressalta.
Para o presidente do sindicato, as paralisações darão um ar de seriedade ao movimento. Também em razão dos vetos, das supostas imposições e também por melhores condições de trabalho, os médicos planejam uma assembleia no dia 31, quando decidem se entram de greve por tempo indeterminado. “Durante as paralisações, os serviços de urgência e emergência continuam funcionando normalmente”, observa.
Luta antiga
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Salomão Rodrigues Filho, a luta é antiga, mas foi intensificada “pelo momento crítico” que vive a saúde pública do País. “O governo federal quer jogar a culpa de sua má gestão nas costas dos médicos, não vamos aceitar isso”. Encarando os vetos presidenciais como um “desrespeito à classe”, Rodrigues Filho adianta que o projeto de lei foi escrito conforme acordo dos médicos com as outras entidades representativas das profissões ligadas à saúde.
Para ele, o Ato Médico apenas regulamenta a profissão, deixando claro quais são os alcances da Medicina. Entre os vetos no documento, o mais criticado é Artigo 4°, Inciso 1, que limita o diagnóstico de doenças aos médicos. “Já é privativo dos médicos no mundo todo. Achamos que a postura do governo não foi técnica. Ao contrário, se deve ao embate que estamos travando no campo político contra o Programa Mais Médicos”, diz.
Quanto à outra frente de luta, contra o programa Mais Médicos, a comunidade médica afirma que não se resolve um problema de qualidade com quantidade. “As medidas propostas não vão solucionar, vão onerar a classe e piorar a situação, que já é caótica”, avalia. Rodrigues Filho acrescenta que a categoria não está alheia à importância da interiorização da medicina. Mas diz que o médico trabalha em equipe. “É necessário interiorizar não só os médicos, mas a equipe inteira, sobretudo os profissionais de enfermagem”.
Para atuar no interior, as condições de trabalho devem passar por uma reestruturação. Ele alega que as unidades precisam ter laboratório, equipamento de raio X, sala cirúrgica, medicamentos e curativos. “Algumas sequer têm gaze para curativos. Assim, os médicos se demitem pela angústia de não poder resolver o problema dos pacientes”, lamenta.
Ainda assim, médicos se habilitaram a participar do Mais Médicos. O problema “é que os profissionais não terão vínculo empregatício, nem direitos”, diz Rodrigues Filho.
SMS Goiânia
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia diz que há uma demanda de 188 médicos plantonistas, mesmo com a contratação de 860 profissionais, no primeiro semestre de 2013 para suprir a necessidade. Isso acontece em razão 398 desistências ocorridas nesse mesmo período. Apesar disso, a SMS informa que 168 do contratados assumiram os cargos.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Comissão mista vai analisar vetos do Ato Médico
Pontos do texto foram motivo de protestos de diversas categorias da saúde; prazo para exame dos vetos vai até o início de agosto
Foram definidos nesta quarta-feira (17) os parlamentares que vão integrar a comissão mista destinada a relatar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei 12.842/13, conhecida como Ato Médico e aprovada pelo Senado em junho. O projeto que gerou a lei tramitou por mais de dez anos no Congresso.
Dilma vetou o item que atribuía exclusivamente aos médicos o diagnóstico de doenças e a prescrição de tratamentos. Também foi vetada a parte da proposta que incluía os procedimentos invasivos entre os privativos de médicos.
Profissionais de saúde não médicos consideraram uma vitória o veto parcial da presidente. Já as entidades médicas criticaram os cortes na lei e prometem lutar para derrubá-los no Legislativo.
Governistas e opositores compõe a comissão: os senadores Gim (PTB-DF), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR). Os deputados escolhidos para o colegiado foram: André Vargas (PT-PR), Arnon Bezerra (PTB-CE), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Eleuses Paiva (PSD-SP).
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Plano de saúde coletivo chega a ser 150% mais barato que coletivo
Consultoria Mercer comparou planos oferecidos por empresas aos empregados aos individuais, cada vez mais raros
Planos de saúde individuais podem custar entre 50% e 150% mais do que os planos empresariais de cobertura semelhante, revelou a Pesquisa Mercer Marsh de Benefícios divulgada esta semana. A empresa comparou os preços dos planos individuais com outros de benefícios equivalentes, mas oferecidos por empresas como benefício a seus empregados.
Foram comparados quatro faixas de cobertura, referente à faixa etária de 34 a 38 anos. As diferenças entre os benefícios oferecidos em cada pacote são mínimas, embora planos empresariais contam com reembolso e alguns dos planos individuais não.
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O POPULAR
Saúde
Peregrinação e morte no SUS
Mesmo passando por 3 hospitais e ir 3 vezes ao Cais, paciente morre após 8 paradas cardíacas
Janda Nayara
A semana que começou com uma sucessão de graves problemas no atendimento à saúde em Goiânia foi abalada ontem pela notícia de uma tragédia: a morte de um paciente, que peregrinou por unidades de saúde em busca de assistência adequada. Darlan Teixeira Santos, 30 anos, passou por três hospitais, entre eles o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), foi três vezes ao Cais Chácara do Governador e acabou não resistindo ontem de manhã, depois de oito paradas cardíacas.
Darlan, servente de pedreiro, foi vítima de acidente de moto e recebeu o primeiro atendimento no Hugo, onde ficou internado por seis dias. De lá ele foi transferido para outro hospital, recebeu alta, mas voltou a sentir dores de cabeça, buscando novamente atendimento. Em cada unidade que chegava, era encaminhado para outra.
Para a família, a morte foi provocada por negligência das unidades de saúde. A Secretaria Municipal de Saúde, a direção do Hugo e de uma das unidades conveniadas contestam.
Nesta semana, reportagens do POPULAR denunciaram diversas situações de esgotamento do serviço público de saúde, como falta de macas e médicos no Hugo, que fez com que ambulâncias do Samu ficassem paradas por estarem sem o equipamento e em postos de saúde municipais e a peregrinação de pacientes atrás de atendimento de urgência em unidades de saúde da capital.
Nota divulgada ontem pela assessoria de imprensa do Instituto Gerir, a organização social (OS) que administra o Hospital de Urgências de Goiânia, o paciente “foi atendido por um cirurgião geral, um bucomaxilofacial e um neurocirurgião. Foi identificado um traumatismo craniano clínico, que não precisaria de cirurgia, apenas de observação”.
No dia 8 ele foi transferido para o Hospital São Domingos, onde recebeu alta no dia 11. De acordo com Álvaro Soares de Melo, diretor técnico do São Domingos, conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente foi atendido por dois neurologistas e durante todo o período de internação apresentou quadro estável. “Ele não se queixava de dor e por isso recebeu alta. Mas foi receitada medicação específica para o tratamento em casa”, afirma o médico, que também define o traumatismo craniano como “lesão traiçoeira”.
Como voltou a sentir dores de cabeça e sonolência, no dia 13 de julho, Santos voltou ao Cais Chácara do Governador. Lá foi encaminhado novamente para o Hugo, onde foi internado, medicado e passou por nova tomografia. Em seguida, foi transferido para o Hospital Cidade Jardim, onde recebeu alta no dia 15. Segundo a irmã, Gercilene Teixeira Santos, ele passou bem na segunda e terça-feira.
Na última quarta-feira, o servente sentiu muitas dores e procurou o mesmo Cais. De acordo com a irmã, ele já chegou desacordado e seguiu direto para a sala de reanimação, onde teve a primeira parada cardíaca. Depois, foi encaminhado mais uma vez ao Hugo, que após realização de tomografia, onde foi detectado um coágulo no cérebro, o reencaminhou para o Cais. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, o exame “foi prontamente realizado”, mas o Cais não havia solicitado parecer técnico dos médicos acerca do exame, vaga para internação ou qualquer outro procedimento.
A irmã de Darlan conta que quando o servente retornou ao Cais, os médicos informaram aos familiares que a situação era crítica, que a vítima precisava de uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas que não tinha mais condições de ser transferido. “Os médicos falaram que era preciso aguardar a evolução dele, mas durante a noite ele teve outras paradas e não resistiu”.
Para a Gercilene, se o irmão tivesse continuado no Hugo, poderia estar vivo. “Andamos de um lugar para o outro desde o início. Seu corpo avisava que tinha algo errado, ele sempre se queixando da dor. Mas este último dia foi o pior, mesmo desacordado ficou nessa andança, insistiram em mandarem ele de volta para o Cais. Talvez se tivesse ficado lá no Hugo, não precisaríamos estar velando o corpo dele agora”, desabafa.
Através de nota, a SMS afirmou que “o Hospital de Urgências se precipitou nas afirmações, pois o atendimento ainda não foi auditado”. A secretaria ainda acrescentou que “irá instaurar sindicância para avaliar se houve alguma imperícia que agravou a situação do paciente nas unidades por onde ele passou, do qual fazem parte também o Hugo e Cais Chácara do Governador. Após a conclusão, os autos serão encaminhados ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina para as devidas providências”.
A reportagem do POPULAR tentou contato com a diretoria do Hospital Cidade Jardim, que não retornou as ligações.
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Goiânia
Secretaria admite falta de medicamentos
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) admitiu ontem desabastecimento de remédios em algumas unidades da rede pública municipal e afirmou que isso se deve a um problema em licitações. De acordo com a farmacêutica Gysella Santana, em nota enviada pela assessoria da SMS, alguns fornecedores desistem da entrega após ganharem a licitação. “Os concorrentes apresentam propostas de entregar comprimidos a um centavo, por exemplo, mas no momento de cumprir o contrato dizem não conseguir manter o valor e desistem.”
Ainda segundo Gysella, a área mais afetada seria a de urgências e emergências, que demanda medicamentos mais específicos e de uso restrito.
De acordo com a assessoria do órgão, foi criada uma força-tarefa no Departamento de Assistência Farmacêutica da SMS para resolver os impasses que surgiram nas últimas licitações.
A farmacêutica destaca que os medicamentos estão concentrados em “unidades melhor equipadas e com a presença permanente de profissionais”. Isso por questões estratégicas, já que facilitaria a distribuição dos mesmos. Isso explicaria, segundo a assessoria da SMS, a falta de remédios em unidades como a farmácia do Bairro da Vitória, que foi desativada. Os medicamentos, neste caso, ficam no Cais do Jardim Curitiba.
A SMS informa que em último caso, enquanto a rede não está totalmente abastecida, o paciente deve procurar a Farmácia Popular, que fornece alguns medicamentos de graça, como para asma, diabetes e hipertensão, ou com desconto de até 90%. Em Goiânia, há apenas um estabelecimento da Farmácia Popular – um programa do Ministério da Saúde. A unidade está localizada no centro da capital.
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Mais Médicos
Ministério muda edital de programa
Brasília – O Ministério da Saúde decidiu alterar o edital de seleção do programa Mais Médicos para tentar evitar o boicote ao programa. Os candidatos que hoje estão em alguma residência médica e aqueles ligados ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) terão de comprovar que estão se desligando desses programas para homologar a inscrição. Ao mesmo tempo, aqueles que confirmarem a inscrição mas desistiram do Mais Médicos não poderão se inscrever de novo por seis meses.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu à Polícia Federal (PF) que investigasse um suposto boicote ao Mais Médicos que seria organizado pelas redes sociais. Profissionais estariam combinado se inscrever no programa e desistir depois da homologação para dificultar o processo de seleção. Nesta quinta-feira, o ministério confirmou que já foram registradas 11,7 mil inscrições desde o dia 9, quando a expectativa era que as 11,4 mil vagas não fossem preenchidas.
As mudanças no processo de seleção passarão a vigorar na segunda etapa da inscrição, quando os profissionais precisarão confirmar o interesse pelo programa. De acordo com o ministério, os médicos selecionados que hoje estejam no Provab – outro programa federal que envia médicos para o interior – e também os que estejam cursando Residências precisarão apresentar uma declaração por escrito de que estão se desligando do projeto original e aderindo ao Mais Médicos. Além da declaração, o ministério ainda confirmará esse desligamento com a instituição de origem do candidato.
O novo edital também instituirá uma penalidade para aqueles que desistirem em cima da hora, por qualquer razão. Por seis meses, o candidato não poderá tentar novamente integrar o programa. A fase inicial de inscrições encerra no dia 25. Depois, começará a fase de homologação, mas ainda não há uma data fixada para isso. A intenção do ministério e preencher as 11,4 mil vagas prioritariamente com médicos brasileiros. Se sobrarem, lugares, no entanto, o governo brasileiro pretende apelar para contratações internacionais.
O programa enfrenta enorme resistência da classe médica, contrária especialmente à contratação de estrangeiros. Apesar de o Brasil ter apenas 1,8 médicos para cada mil habitantes – e a maioria concentrados nas Regiões Sul e Sudeste – alega que o problema da saúde no País é infraestrutura e não falta de profissionais especializados.
A estratégia do suposto boicote seria atrasar a “importação”. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou desconhecer qualquer movimentação contra o Mais Médicos. Afirmou ainda que não partiu do CFM nenhum comando para que inscrições fossem feitas em massa para posterior descredenciamento.
PRAZO DO STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, deu um prazo de dez dias para que a presidente Dilma Rousseff preste informações sobre o Mais Médicos. As informações de Dilma deverão embasar o julgamento de uma ação protocolada na terça-feira, 16, no STF pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Nela, o parlamentar questiona partes da MP e levanta uma série de supostas irregularidades.
Na ação, Bolsonaro pede que seja concedida uma liminar para suspender a MP. O pedido deverá ser analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi sorteado relator do caso. Como o STF está em recesso durante o mês de julho, um despacho somente deverá sair a partir de agosto.
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Cartas dos Leitores – Saúde
Parabéns para Maguito Vilela por apoiar o Pacto pela Saúde. Ele foi governador e conhece os problemas de longa data, sabe que administrar é difícil. Acompanho lendo os jornais, ele faz o que é possível no município.
Vicentina dos Santos Ribas -Aparecida de Goiânia–GO
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação