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AGÊNCIA SENADO
MP do Mais Médicos tranca a pauta de votações do Plenário do Senado
Foi lida nesta quinta-feira (10), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos com o objetivo de ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Aprovada na quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2013, a proposta chegou ao Senado 94 dias depois de sua edição, o que obriga o trancamento da pauta de votações da Casa.
Conforme estabelece a Constituição, a partir do 46º dia, a MP não votada suspende "todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando". Na prática, a vedação prevista no artigo 62, parágrafo 6º, atinge apenas projetos e propostas de emendas constitucionais. Matérias em comissões e os requerimentos e indicações de autoridades em Plenário vêm sendo apreciados sem obstáculos.
Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro. O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) previa que o estrangeiro não precisaria revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos).
Entretanto, emenda do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), aprovada pelo Plenário da Câmara, restringiu a dispensa de revalidação do diploma apenas aos três primeiros anos do programa. A emenda também determina que os médicos estrangeiros somente poderão participar da prorrogação de três anos do Mais Médicos se integrarem carreira médica específica.
Registro
A forma de registro dos médicos vindos do exterior também foi modificada pelo deputado Rogério Carvalho. O texto original da MP estabelece que o registro provisório seja feito pelos Conselhos Regionais de Medicina. O relator passa essa incumbência para o Ministério da Saúde, mas a fiscalização do trabalho dos participantes do programa continua sendo feita pelos conselhos.
Outra mudança feita pelo Plenário foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa. A medida foi proposta por emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na comissão mista que analisou a MP.
Desde a edição da MP, em julho, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa e o Executivo espera trazer quatro mil médicos cubanos ao país até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
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O POPULAR
Miss Jataí
Laudo atesta presença de cocaína em modelo morta
Louanna Adrielle Castro Silva morreu durante cirurgia de implantede prótese de silicone nos seios em dezembro do ano passado
Rosana Melo
Laudo complementar do Exame Toxicológico feito nas vísceras da modelo Louanna Adrielle Castro Silva, de 24 anos, foi encaminhado ontem para a Polícia Civil confirmando a presença de cocaína nas amostras avaliadas. O laudo é assinado pelos peritos criminais Rafael Venson e Flávia Pine Leite, do Instituto de Criminalística (IC).
A modelo, que era a Miss Jataí Turismo 2012, morreu no dia 1º de dezembro do ano passado, durante cirurgia para colocar próteses de silicone nos seios, no Hospital Buriti, no Parque Amazônia, em Goiânia. Logo após a colocação da primeira prótese, Louanna Adrielle sofreu uma parada cardíaca. Como no hospital não havia unidade de terapia intensiva (UTI), ela foi levada a outro hospital, onde morreu.
Na época, a médica anestesiologista Beatriz Vieira Espindola, que participou da operação feita pelo cirurgião plástico Rogério Morale de Oliveira, disse em depoimento à polícia, que a jovem apresentou reações típicas de quem usava algum tipo de droga.
A suspeita constou em relatório médico que foi entregue ao Instituto Médico-Legal (IML) na época. Por causa da suspeita da anestesiologista, a então titular do 13º Distrito Policial (DP), delegada Miriam Borges solicitou ao IC exame toxicológico das vísceras da modelo.
A família da jovem ficou revoltada na época com a suspeita da médica. Familiares da jovem disseram, logo após a morte dela, que colocar silicone nos seios era o sonho de Louanna. A família ficou sabendo depois que exames pré-operatórios revelaram que a modelo sofria de arritmia cardíaca e mesmo assim foi submetida à cirurgia, sabendo do risco já quando era realizado o procedimento.
Para a polícia, o cirurgião plástico disse que não houve erro médico e que pode ter havido alguma complicação cardíaca e que a morte dela foi uma fatalidade.
O delegado titular do 13º DP, Fernando de Oliveira Fernandes, recebeu o laudo ontem e disse que ele não prova que a modelo morreu em decorrência do uso de droga. “O que vai comprovar a causa da morte da Louanna é o exame cadavérico, que ainda não ficou pronto”, afirmou.
Segundo ele, somente quando o exame ficar pronto é que ele terá como dizer se houve imperícia, imprudência ou negligência da equipe médica. Neste caso, os médicos podem ser indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Em nota enviada ao POPULAR, a anestesiologista Beatriz Espindola disse que “não houve negligência, imperícia ou imprudência por parte da equipe médica que atendeu a paciente. Sou solidária à dor da família, que muito sofre neste momento”, afirmou. O viúvo da modelo foi procurado pelo POPULAR, mas não atendeu as ligações telefônicas.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Autogestão já tem pirâmide etária de 2030
"85% da população idosa brasileira consultou um médico nos últimos 12 meses, o que comprova a necessidade de incorporar essa nova demanda ao sistema", diz presidente da Unidas
“O envelhecimento chegou 20 anos antes para gente”. A afirmação da presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), Denise Rodrigues Eloi de Brito, ilustra bem o desafio do segmento de autogestão no Brasil. Segundo a executiva, na Unidades, cerca de 23% dos beneficiários são idosos, contra uma população nacional idosa de 12,4%, de acordo com dados do IBGE.
“Nossa pirâmide etária já é igual ao que está previsto para ocorrer em 2030 no Brasil”, acrescentou Eloi de Brito, que participou No dia 3 de outubro, do Congresso Nacional de Hospitais Privados, realizado em São Paulo.
Para ela, o Brasil entra no século XXI com uma demanda por saúde e com um sistema vigente que pode ser datado da metade do século XX. “Ainda não estamos preparados”, disse a presidente da Unidas, que é uma entidade associativa sem fins lucrativos que representa 11% do mercado de saúde suplementar do país, que hoje conta com mais de 1300 operadoras.
“Não podemos prescindir das ações de atenção à saúde do idoso, precisamos investir em ações de educação, promoção da saúde, prevenção de doenças evitáveis, cuidando o mais precocemente possível”, disse.
Eloi de Brito diz que 85% da população idosa brasileira consultou um médico nos últimos 12 meses, o que comprova a necessidade de incorporar essa nova demanda ao sistema. “Precisamos integrar a saúde assistencial com a saúde corporativa”, opinou.
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O HOJE
Escaras atingem pacientes graves
Fotos feitas por funcionários do Hugo e familiares de pacientes apontam desenvolvimento de feridas por falta de manejo e cuidados adequados
Cristiane Lima
Pacientes em estado grave e prostrados em macas podem estar desenvolvendo escaras graves (feridas formadas na pele quando existe pressão por longo tempo em algum local do corpo) pela falta de cuidados necessários de manejo, em ala do 5º andar do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Denúncias encaminhadas ao jornal O HOJE, feita por funcionários da unidade e familiares de pacientes, relatam um número insuficiente de enfermeiros e técnicos em enfermagem para atender de forma satisfatória a todos os internos que requerem atenção especial. O Hugo é administrado pelo Instituto Gerir, organização social sem fins lucrativos, desde maio de 2012, que refuta as denúncias e convidou a reportagem a visitar as dependências da unidade (leia nesta página). O caso foi apresentado também ao Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde), que solicitou audiência com o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
Um funcionário do Hugo, que solicitou à reportagem para não ser identificado, apresentou fotografias que mostram feridas em diferentes partes do corpo dos pacientes, algumas em estágios avançados, atingindo inclusive tecido ósseo de um paciente. Segundo ele as escaras são comuns porque não há quantitativo suficiente de funcionários fazendo as trocas, higiene, curativos, entre outros procedimentos básicos para a saúde do paciente nesse tipo de internação. De acordo com esse funcionário, a reclamação se deu apenas por questões de humanização e não trabalhistas. “Queremos que algo seja feito para garantia de qualidade de vida para esses pacientes.”
Uma acompanhante de paciente do 5° andar confirma a carência de funcionários. Segundo ela, em muitos casos, o paciente é abandonado pelos familiares e toda a manutenção e cuidado fica a cargo dos enfermeiros e técnicos em enfermagem. “Vejo que o número é pequeno. Tem gente que gasta cerca de meia hora para fazer toda a higiene e, no mínimo, isso deveria durar uma hora e meia. Só o banho de leito demora cerca de meia hora. É muita gente para ser cuidado por poucos funcionários”. Essa acompanhante relata que atendentes passam uma vez por turno, em cada leito, para a higiene, mas os curativos têm sido feitos por outra equipe, que não passa todos os dias. “Vejo eles por aqui umas três vezes por semana”, calcula.
Bolha na pele logo se torna uma ferida
O irmão de um paciente, que já passou por diversas alas da unidade, diz que não sabe mais o que fazer. Ele conta que após acidente de moto em junho, ainda está em tratamento. Segundo o irmão, o acidentado começou a apresentar as escaras em julho, um mês após se encontrar na ala do 5º andar. De lá pra cá, a situação tem se agravado. “As feridas nas costas, acima das nádegas, está maior e mais grave a cada dia. E para piorar, novas feridas têm aparecido nas pernas”. Segundo ele, a ferida que apareceu na perna chegou a cicatrizar superficialmente, mas infeccionou por dentro. “A gente vive falando isso pras enfermeiras, mas elas ainda dizem que o problema foi causado por nós”, ressalta.
Ele confirma o que foi citado pela acompanhante de um dos pacientes: o irmão só teria os curativos trocados há cada dois ou três dias. “Quando eles tiravam a fralda, estava tudo sujo, fedendo”. Entre os documentos encaminhados ao jornal, uma foto mostra um curativo realizado dia 7 de outubro, apresentando data de troca para dois dias depois. O hospital alega que o procedimento é comum, podendo inclusive um curativo durar 7 dias (leia nesta página). Mas enfermeiros e técnicos ouvidos pela reportagem afirmam que, em ferimentos infecciosos, tal demora é danosa e agrava a situação.
Uma enfermeira do Hugo ouvida pela reportagem, que também solicitou o anonimato por medo de represálias, explica que a escara aparece inicialmente como uma bolha e, em dois dias, já pode virar uma ferida. “Se não cuidada enquanto bolha, avança rapidamente e a infecção ocorre na maioria dos casos”. Ela aponta que a comissão de curativos realiza a troca, mas não de todos os casos. “Eles escolhem os que fazem. Num universo de dez, fazem três e o restante fica com os técnicos”.
Um outro funcionário diz que as equipes do hospital são divididas. Uma trabalha das 7 horas às 19 horas e outra entra às 19 horas e sai às 7 horas. Na denúncia encaminhada para O HOJE, relatórios de enfermagem assinados por técnicos após os plantões afirmam que faltam bacias para banhos de leito e que garrafas estavam sendo improvisadas para a higiene dos pacientes. Em outro documento, o relatório diz que o plantão foi recebido, mas uma funcionária não havia comparecido porque estava de atestado médico. Essa seria, de acordo com a denúncia, uma das razões para a falta de atendimento adequado. “Quando um técnico falta, não há reserva para cobrir”. No plantão diário da ala são seis técnicos e a noite, três. No cálculo desse funcionário, o mínimo de servidores para atender bem uma média de 32 internos em estado grave seria 10 durante o dia e, pelo menos, 6 a noite.
Presidente do Sindisaúde, Fátima Veloso considera grave as denúncias e confirma que já houveram outras reclamações semelhantes, mas a fotos apresentados tornam o caso urgente. “Precisamos sentar e resolver. Não somos contra as OSs, mas é preciso que um número adequado de funcionários esteja disponível para evitar a sobrecarga.”
Equipe do Hugo nega denúncias e abre para visita
Após as denúncias encaminhadas ao jornal O HOJE, a equipe do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) convidou a equipe de reportagem para visitar a unidade e conhecer o 5º andar, onde estão internados pacientes de clínica médica, como são chamados os casos crônicos; e os casos cirúrgicos, com sequelas de traumatismo craniano. Os pacientes de casos crônicos chegam a ficar mais de 100 dias no hospital e se tornam quase “moradores” da unidade.
As fotos encaminhadas ao jornal são de pacientes que recebem tratamento nesse andar do hospital. A visita, previamente agendada para a manhã de ontem, foi acompanhada pela assessora de comunicação do Hugo, pela diretora do departamento de enfermagem, Neusilma Rodrigues e pela coordenadora da Comissão de Curativos, Virgínia Oliveira. A diretora informou que depois que a Organização Social (OS) Instituto Gerir assumiu o comando da unidade as enfermarias do 5º andar e a emergência foram reformadas.
No 5º andar, equipes realizavam a limpeza, retirando o lixo e trocando os lençóis das camas dos pacientes. Fisioterapeutas e fonoaudiólogas também visitavam as enfermarias. De acordo com Neusilma Rodrigues, o movimento é maior pela manhã na unidade devido à rotina hospitalar de limpeza, nutrição dos pacientes e atendimento por parte de outros profissionais. É nesse horário também que os curativos são trocados.
Na manhã de ontem, 86 pacientes estavam internados no 5º andar, que possui 105 leitos. Desse total, informa Virgínia Oliveira, 12, apresentam úlceras na pele, como são chamadas as feridas formadas em determinada parte do corpo. A reportagem tentou ter acesso a esses pacientes, mas foi informado que se tratam de casos de isolamento e por isso não seria possível, pelo alto risco de infecção.
Em uma das enfermarias do 5º andar, Domineu Teixeira, 55 anos, recebia tratamento cardíaco. Chamado pela equipe do hospital, Domineu contou que o atendimento na unidade é muito bom. Em outra enfermaria, Dalva Rodrigues, chamada pela equipe do Hugo, acompanhava o filho Delmar Rodrigues, que possui a Síndrome de Fournier, uma infecção que atinge tecidos moles do corpo. Ela elogiou o atendimento da unidade. “Aqui o tratamento é excelente. A alimentação é também dada a acompanhantes quatro vezes por dia. Pelo tanto de gente aqui, é admirável como funciona”, afirma. A acompanhante ressaltou apenas que acha pequeno o número de enfermeiras. “Falo isso porque fico com dó das que tem aqui porque trabalham muito”, explica. Neusilma justificou a pouca quantidade de profissionais. “Muitas faltam sem avisar e aí não temos ninguém para substituir.” (Myla Alves)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação