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7 de abril será o dia de protesto contra planos de saúde
Além de reivindicarem a recomposição de honorários, as entidades médicas defendem o fim da intervenção tida como antiética das operadoras na autonomia profissional e a readequação da rede credenciada
No próximo dia 7 de abril (Dia Mundial da Saúde), entidades médicas de todo o país organizam o Dia Nacional de Advertência e Protesto aos Planos de Saúde. A data será marcada por atos públicos e deverá ainda convergir com o início das mobilizações da categoria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), também previsto para abril. Além de reivindicarem a recomposição de honorários, as entidades médicas defendem o fim da intervenção tida como antiética das operadoras na autonomia profissional e a readequação da rede credenciada.
A deliberação foi promovida durante encontro da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), realizada na última sexta-feira (14) na sede da Associação Paulista de Medicina (APM). Em ato simbólico, as operadoras de planos de saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reguladora do setor, receberam cartão amarelo por ainda não atenderem plenamente o pleito dos médicos. Segundo o coordenador do grupo e 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, “a saúde suplementar cresce cerca 4% ao ano em quantidade de beneficiários e, por isso, é preciso ter sua rede credenciada ampliada e seus prestadores de serviço valorizados”.
Reivindicações – Será o quarto ano consecutivo em que os médicos se mobilizam, desta vez, a categoria definiu quatro itens de reivindicação. Além do reajuste dos valores das consultas e procedimentos – tendo como referência a Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM)em vigor –, a classe cobra da ANS uma nova contratualização e hierarquização dos procedimentos médicos baseadas nas propostas das entidades médicas nacionais apresentadas desde abril de 2012. O fim da intervenção tida como antiética dos planos de saúde na autonomia da relação médico-paciente e a readequação da rede credenciada.
Para o dia 7 de abril, está prevista a realização de atos públicos como assembleias, caminhadas, concentrações, dentre outras formas de manifestação. O formato será definido pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos, compostas pelas Associações Médicas, Conselhos Regionais de Medicina, Sindicatos Médicos e Sociedades Estaduais de Especialidades. Em caso de suspensão temporária de atendimentos eletivos, os pacientes serão atendidos em nova data, que será informada.
Durante o encontro em São Paulo, também foi divulgada uma carta aberta à ANS, aos médicos e à sociedade, assinada pelas três entidades nacionais – Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No documento, os médicos criticam a proposta de resolução normativa da Agência, que pretende induzir “boas práticas entre operadoras e prestadores”, sem, no entanto, contemplar ou reproduzir as discussões e demandas sobre a contratualização. Se editada na forma original, afirmam os médicos, a norma poderá agravar ainda mais os conflitos no setor.
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AGÊNCIA SAÚDE
Ministério da Saúde e ANS anunciam nova suspensão de planos de saúde
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciam nesta terça-feira (18), às 14 horas, em Brasília, novo ciclo de operadoras com planos de saúde suspensos em razão do descumprimento de critérios de atendimento estabelecidos pela agência. O evento terá transmissão, ao vivo, pela Web Rádio Saúde (http://webradio.saude.gov.br/radio/) e via Twitter (twitter.com/minsaude e twitter.com/ans_reguladora).
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O POPULAR
Coluna Giro – Resposta
A SES afirma que a Rede Hugo não foi barrada. Segundo a pasta, prefeitos de quatro cidades já sinalizaram de forma favorável para a regulamentação dos leitos ficar com o Estado.
Mas…
Essa proposta foi derrotada quinta-feira, em reunião dos secretários municipais de saúde na Comissão de Intergestores Bipartide (CIB), que delibera sobre as redes de saúde do Estado.
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Coluna Direito e Justiça
ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar atualizou sua ferramenta de consulta a seus pareceres técnicos com os últimos apontamentos emitidos. O objetivo é facilitar o acesso de juízes, promotores e advogados às análises feitas pela agência sobre cobertura assistencial.
Acidente laboral – Um cortador de cana que perdeu o movimento da mão esquerda devido ao rompimento de tendões em acidente de trabalho vai receber R$ 200 mil de indenização por danos moral, material e estético. A decisão é da 2ª Turma do TRT-GO, que reformou decisão de primeiro grau. No acidente, ocorrido em julho de 2012, o trabalhador sofreu um corte, laceração e ruptura espontânea de tendões extensores da mão esquerda.
Mamografia – O MPF-GO instaurou inquérito civil para apurar a exclusão do exame de mamografia bilateral às pacientes com faixa etária entre 40 e 49 anos de idade.
O Ministério da Saúde restringiu o repasse de verbas da União aos municípios para esse tipo de exame, liberando-o só para pacientes entre 50 e 69 anos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação