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DESTAQUES
• Irmãos com doença rara estão perto de conseguir tratamento no exterior
• Pela primeira vez, planos de saúde registram perdas de usuários
• Crise econômica pode repercutir no número de beneficiários de planos
• Governo federal tornará crime fraudes com OPME
TV ANHANGUERA/GOIÁS (clique no link e confira a matéria)
Irmãos com doença rara estão perto de conseguir tratamento no exterior
http://g1.globo.com/goias/jatv-2edicao/videos/t/edicoes/v/irmaos-com-doenca-rara-estao-perto-de-conseguir-tratamento-no-exterior/4308439/
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SAÚDE BUSINESS
Pela primeira vez, planos de saúde registram perdas de usuários
Enquanto a rede de atendimento dos planos de saúde cresce, o número de beneficiários apresenta queda de 10,6 mil nos três primeiros meses do ano. Ou seja, houve um aumento da oferta de rede acima do volume de ingresso de novos vínculos, segundo análise do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).
Os planos individuais e coletivos por adesão (contração feita por entidades de classe) foram os responsáveis pelas baixas. É a primeira vez que o setor registra uma variação negativa num primeiro trimestre. Entre janeiro e março, a variação foi de 0,02%, enquanto no trimestre anterior (2014), o crescimento foi de 0,7%.
O resultado deste trimestre parece esboçar a tendência de que, com o aumento da taxa de desemprego, diminuição do poder aquisitivo da população e aumento da inflação, haja desistência nas contratações de planos.
Atualmente o segmento de planos empresariais representa 66% do total do mercado de saúde suplementar, ou seja, o risco do desemprego assombra a estabilidade dos planos. Para se ter ideia, em maio, 115 mil postos de trabalho foram fechados.
Aumento de estabelecimentos
O IESS constatou que, no País, o total de estabelecimentos de atendimento ambulatoriais subiu de 166,1 por 100 mil beneficiários de planos de saúde, em 2009, para 222,5 por 100 mil beneficiários em 2014. Um avanço de 34% em cinco anos. Nesse mesmo período o número de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares cresceu 19,4%.
Para o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, uma hipótese que pode justificar a expansão da rede de atendimento da saúde suplementar em um patamar superior estaria na competição existente nesse setor. “Uma hipótese é que, para ser mais competitiva, cada operadora busca ofertar uma rede maior e melhor do que sua concorrente. Essa demanda, portanto, seria uma forma de estimular mais investimentos por parte dos prestadores contratados pelas operadoras”, sugere.
Nos estabelecimentos de internação, o total usado pela saúde suplementar saltou de 3,8 para 4,6 por 100 mil beneficiários, um crescimento de 21%. Já nos estabelecimentos de emergência, a saúde suplementar contava, em 2009, com a proporção de 3,1 unidades por 100 mil beneficiários. Em 2014, esse número subiu para 4,1 por 100 mil, o que representa um crescimento de 32,2%.
No caso de estabelecimentos de diagnose e terapia, em 2009, na saúde suplementar, havia 27,7 estabelecimentos de diagnose e terapia por 100 mil beneficiários. Em 2014, esse número chegou a 35,7 por 100 mil beneficiários, um crescimento de 28,8%.
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Crise econômica pode repercutir no número de beneficiários de planos
O Instituto de Estudos em Saúde Suplementar (IESS) realizou uma pesquisa através do IBOPE para avaliar, na população de 8 regiões metropolitanas (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Porto Alegre, Manaus e Brasília), algumas variáveis relacionadas aos planos de saúde.
Destaco alguns resultados que podem ajudar na reflexão sobre a visão e o comportamento das pessoas em relação à saúde. A pesquisa completa pode ser obtida no site do IESS (www.iess.org.br).
Com relação ao perfil da amostra, constatou-se que as pessoas que têm planos de saúde são mais frequentemente casadas (com filhos), assalariadas registradas e com ensino médio completo (ou superior). Por outro lado, as pessoas que não possuem planos de saúde são principalmente solteiros (sem filhos), autônomos, desempregados ou assalariados sem vínculo e com ensino médio incompleto. Isso é confirmado pelo fato de que o principal fator para não ter plano de saúde foi ter saído da empresa em que trabalhava (54% dos respondentes). Constata-se que o grau de informalidade na economia tem um papel importante no grau de penetração da saúde suplementar em um grupo populacional ou outro. Sem dúvida, as crises econômicas, com aumento da taxa de desemprego podem ter repercussão no número de pessoas beneficiárias de planos de saúde.
As pessoas têm, em geral, a percepção de que é importante ter um plano de saúde privado. Dentre os que não tem, 86% relataram ser importante (ou muito importante) estar associado a um mas, principalmente por falta de condições financeiras (74%) não conseguem se associar. Dentre os que tem e os que não tem planos de saúde, as principais citações positivas foram relacionadas à qualidade do atendimento e o acesso a consultas, exames, etc. Interessante observar que, dentre as pessoas beneficiárias ou não, em um ranking de bens e serviços, ser beneficiário de um plano de saúde está em terceiro lugar, vindo atrás de educação e moradia.
Com relação aos hábitos e cuidados com a saúde, cerca de 39% dos beneficiários utilizam os serviços para acompanhamento, rotina ou prevenção. Por outro lado, dentre os não beneficiários cerca de 30% utiliza os serviços somente diante de algum agravo (quando é necessário) e busca os serviços para acompanhamento somente em 26% das vezes. Provavelmente a questão do acesso a serviços (principalmente consultas médicas) pode ser uma barreira para que os não usuários de planos tenham uma postura mais preventiva em relação à saúde e sejam mais reativos, procurando os serviços somente diante de um problema.
Constatou-se que há um contingente grande de adultos brasileiros que não “conhecem os seus números”, ou seja, não fazem avaliação para riscos de doenças crônicas de maneira regular. Esta é uma lacuna importante para os planejadores de saúde. Perguntados se realizaram dosagem nos últimos doze meses, as taxas foram as seguintes: para medição da pressão arterial (78% com plano e 70% sem plano), dosagem de glicose (67% versus 50%), dosagem de colesterol (66% versus 47%), dosagem de triglicérides (61% versus 41%).
O mesmo quadro se revela para exames anuais de rotina. Em relação às mulheres se questionou sobre o exame de Papanicolaou (74% versus 49%) e mamografia (49% versus 30%). Com relação ao homens, fizeram algum tipo de exame de próstata 27% dos homens beneficiários de planos de saúde 23% de não beneficiários.
Um resultado interessante se refere à adesão a tratamentos. Somente 70% dos beneficiários de planos de saúde e 67% dos não beneficiários relataram costumar seguir a prescrição da medicação feita pelo médico. Certamente este número será bem maior quando se tratar de tratamento de condições crônicas que exigem adesão a tratamentos por tempo indeterminado.
Quase metade (48% versus 43%)das pessoas não seguem a recomendação do médico quanto a hábitos de vida. Naturalmente, há o desafio de se conhecer a qualidade da informação transmitida ao paciente com relação ao estilo de vida (atividade física, alimentação, tabagismo, uso do álcool). Certamente que informações vagas, sem orientações práticas, pouco alinhadas à <a href=http://www.pansec.co.uk/>www.pansec.co.uk</a> realidade de cada um e não baseadas em evidências terão maior chance de não ser valorizadas pelos pacientes que as ignorarão logo após o atendimento.
Finalmente, a grande maioria dos entrevistados (72%) concordaram total ou parcialmente que o plano de saúde deveria cobrar mensalidade mais barata para quem tem hábitos de vida saudável. Trata-se de uma constatação muito interessante pois observa-se que o próprio consumidor está mais aberto a novas modalidades de produtos que permitam prêmios diferenciados de acordo com o grau de risco. Apesar desta abordagem não poder ser adotada no Brasil, tem sido largamente utilizada em outros países, como os Estados Unidos propiciando uma ferramenta de incentivo para a mudança de comportamento e prevenção de riscos e doenças crônicas. Certamente este é um tópico muito relevante a ser discutido inclusive pelos empregadores, considerando-se que estes são os principais pagadores dos planos de saúde em nosso país.
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Governo federal tornará crime fraudes com OPME
O combate às fraudes e corrupção na área de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) ganhará mais um aliado. Um Projeto de Lei elaborado em conjunto entre os ministérios da Saúde, Justiça e Fazenda será encaminhado ao Congresso Nacional, em regime de urgência, com o objetivo de criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil. A medida foi apresentada, nesta terça-feira (7), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, e é resultado de um grupo de trabalho criado em janeiro deste ano e prevê reestruturação e transparência do setor de dispositivos médicos implantáveis (DMI).
Além da responsabilização penal, estão previstas ações para intensificar o monitoramento deste mercado, por meio da padronização das nomenclaturas e criação de um sistema de informação. <a href=http://www.djha.co.uk/>www.djha.co.uk</a>
Histórico
O anúncio acontece cerca sete meses depois dos escândalos envolvendo a “Máfia das Próteses”, denunciada em reportagens do programa Fantástico em janeiro deste ano. O caso trouxe à tona uma série de escândalos e corrupção envolvendo médicos, representantes de indústria e até danos causados à saúde de pacientes. Com a reportagem, discussões sobre o assunto se intensificaram e entidades do setor começaram a estudar medidas de combate às más práticas.
Esse foi o caso do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que no mês de fevereiro anunciou medidas com regras específicas de conduta para a relação de médicos com a indústria de OPME e medicamentos, entre elas a proibição expressa de recebimento de gratificações de empresas do ramo. A resolução também prevê a responsabilização dos diretores clínicos e médicos dos hospitais por qualquer irregularidade.
Ainda em fevereiro, em razão da repercussão das denúncias divulgadas nas reportagens, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar os casos. A comissão já ouviu o ministro da Saúde, Arthur Chioro, representantes da Anvisa, médicos e executivos da indústria.
Em junho, a Polícia Federal deflagrou uma operação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina para prender médicos, empresários e representantes comerciais suspeitos da participação em um esquema que orientava pacientes a se submeterem a procedimentos desnecessários com o intuito de vender próteses cardíacas e desviar recursos do SUS. Na época, foram 72 mandatos, sendo que oito eram de prisão temporária que foram realizadas.
Criminalização
A proposta elaborada pelo governo federal tipifica no artigo 171 do Código Penal o crime de estelionato, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os envolvidos em condutas irregulares e ilegais do setor. Com a sua aprovação, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição ou uso dos dispositivos. Com a finalidade de auxiliar na fiscalização das práticas ilegais, a Polícia Federal criará uma divisão especial de combate a fraudes e crimes contra a saúde.
Em nota, Chioro disse que “as medidas são estruturantes e procuram garantir que o uso de próteses em nosso País seja feito de forma racional, fiscalizada e segura para os pacientes. Estas normas trarão um padrão de segurança para os pacientes, para o responsável pelo hospital e para o especialista. Todo mundo ganha, o processo fica mais transparente e mais padronizado”.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação