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DESTAQUES
• Filhas lutam para conseguir tratamento para o pai com câncer, em Goiânia
• Hospital Materno Infantil suspende cirurgias eletivas, em Goiânia
• Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas
• Após pressão, governo promete reescrever decreto sobre especialização médica
• Pele – 11ª Conferência Brasileira sobre Melanoma
• Cartas dos Leitores – Fortalecimento do SUS
• Inspeção em UTI provoca suspensão de cirurgias
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Filhas lutam para conseguir tratamento para o pai com câncer, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/filhas-lutam-para-conseguir-tratamento-para-o-pai-com-cancer-em-goiania/4387968/
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Hospital Materno Infantil suspende cirurgias eletivas, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/hospital-materno-infantil-suspende-cirurgias-eletivas-em-goiania/4387892/
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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Após trabalho das entidades médicas, Governo promete, na Câmara, reescrever Decreto que afeta formação de especialistas
A pressão das entidades médicas, com apoio de parlamentares, levou o Ministério da Saúde a assumir o compromisso público de reescrever o Decreto nº 8.497/15, publicado pela Presidência da República, em 5 de agosto. A nova versão do texto deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de deputados federais.
A decisão desta quarta-feira (12) resultou de uma intensa mobilização em Brasília. Pela manhã, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso, e de dezenas de sociedades de especialidades estiveram reunidos com líderes de bancadas e de partidos. Em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defenderam a necessidade do Congresso intervir para evitar o avanço da medida.
“Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497. Para tanto, contamos com o apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e dos deputados Luiz Henrique Mandetta e Mendonça Filho (líder do DEM), bem como da maioria das lideranças dos partidos. No entanto, devemos continuar mobilizados contra esse ato abusivo do Governo, interagindo com os parlamentares federais de nossos Estados para apontar os equívocos desse Decreto da Presidência da República. Juntos, trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do Governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da Medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, ressaltou Carlos Vital.
Se em duas semanas não houver um texto de consenso sobre o tema, o Presidente da Câmara se comprometeu a colocar – em caráter de urgência – o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/15) em votação. Se aprovado, ele sustará os efeitos das medidas propostas pelo Governo, cujo texto original, alvo de críticas das lideranças médicas, abre brechas para mudanças no modelo de formação de médicos especialistas no Brasil.
O PDC foi elaborado pelos deputados Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) e Mendonça Filho (DEM-PE) a partir dos argumentos apresentados pelo CFM e pela AMB, além de outras entidades. “Os dispositivos [do Decreto 8.497/15] suplantam competências da Associação Médica Brasileira e das demais associações médicas, além da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), entidades legalmente constituídas que fiscalizam os cursos e certificam como especialistas os profissionais médicos. Esta patente que as medidas colocadas exorbitam, na medida em que invadem competências, razão pela qual propomos sua imediata sustação”, defenderam os parlamentares.
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JORNAL OPÇÃO
Após pressão, governo promete reescrever decreto sobre especialização médica
Por Alexandre Parrode
Ministério da Saúde assumiu compromisso público de refazer texto, que abria brecha para mudanças na formação de médicos especialistas
Dois dias após o Jornal Opção Online publicar uma reportagem com o conselheiro Salomão Rodrigues, do Conselho Federal de Medicina (CFM), denunciando uma mudança na legislação que dispõe sobre as especializações médicas a partir de um decreto presidencial, o governo federal decidiu voltar atrás.
A informação foi dada pelo presidente do CFM, Carlos Vital, que, ao lado de outros representantes de entidades, se reuniu com deputados e senadores em Brasília para derrubar o decreto. Na tarde desta quarta-feira (12/8), o Ministério da Saúde se comprometeu publicamente a reescrever o texto.
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A nova versão deve ser apresentada em duas semanas e será elaborada por uma comissão composta por representantes do Governo, das entidades médicas e de parlamentares.
“Trabalharemos de maneira firme para retirar da proposta do governo todas as medidas que causam efeitos deletérios à assistência da população e à qualidade da formação de especialistas. Não admitiremos a deterioração do nível da medicina do País, alcançado ao longo de décadas, com a contribuição das sociedades médicas e da academia”, garantiu Vital.
Para conseguir a recuada do governo, as entidades médicas contaram com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de líderes da oposição, como os democratas Mendonça Filho (PE), Luiz Henrique Mandetta (MS) e Ronaldo Caiado (GO). Cunha garantiu, inclusive, que, se em duas semanas não houver um texto de consenso, irá colocar em votação (em caráter de urgência) um Projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos das medidas do governo.
Com a vitória no Congresso, o presidente do CFM comemora: “Demos um significativo passo para evitar a implantação das medidas previstas no texto original do Decreto 8497″.
Histórico
Nem bem completou uma semana de publicação e o decreto nº 8.497/15 causou revolta na classe médica. Isso porque, segundo entidades, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Brasileira de Médicos (ABM), o texto abre brecha para que o governo federal, por meio dos Ministérios da Saúde e da Educação, modifique a formação e exigências para a especialização médica.
Com a criação do Cadastro Nacional de Especialistas, o governo espera ter maior controle sobre a quantidade, área de atuação e distribuição geográfica de cada especialidade da medicina no Brasil. No entanto, artigos do decreto sugeriram que poderiam ser feitas mudanças na validação de diplomas.
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O POPULAR
Pele – 11ª Conferência Brasileira sobre Melanoma
Começa hoje a 11ª Conferência Brasileira sobre Melanoma no Centro de Convenções de Goiânia. O médico Flávio Cavarsan presidirá o encontro que tem participação de profissionais do Brasil e do exterior.
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Cartas dos Leitores – Fortalecimento do SUS
O Conselho Municipal de Saúde de Goiânia (CMS) se manifesta veementemente contrário à proposta feita pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em que sugere que procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam cobrados de acordo com a faixa de renda do usuário, conforme matéria veiculada no Popular ontem (12).
Em luta constante pelo fortalecimento do SUS, vozes se uniram na 9ª Conferência Municipal de Saúde de Goiânia, realizada no mês de junho na capital, reivindicando das três esferas de governo – municipal, estadual e nacional – ações para que se mantenha o princípio da universalidade de acesso, diferentemente do que propõe o senador.
O SUS é viável e contribui para o fortalecimento da economia do País ao atender todo e qualquer cidadão. Assim, o trabalhador tem acesso a serviços de promoção, proteção e recuperação de sua saúde. Ainda se benefiando de outros princípios, o da equidade e integralidade, o usuário não encontra barreira para receber atenção de forma integral.
O que precisamos é de uma política de saúde que inclua indiscriminadamente todos cidadãos e de gerenciamento correto do SUS.
Edivaldo Bernardo de Lima
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Goiânia
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Inspeção em UTI provoca suspensão de cirurgias
Medida tenta prevenir contaminação por bactérias resistentes. Direção nega que haja surto e garante atendimento para casos emergenciais
Márcio Leijoto
Todas cirurgias eletivas que precisam de leitos da UTI Pediátrica do Hospital Materno Infantil (HMI) estão suspensas até dia 21 de agosto. A decisão da diretoria da unidade atende a recomendação do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), emitida após a constatação da existência de quatro pacientes com bactérias resistentes no local.
Diretor técnico do Materno Infantil, Gustavo Meneguetti afirma que, nos casos de urgência, se for possível transferir o paciente para outra unidade, isso será feito. Ainda de acordo com ele, no entanto, nenhuma situação emergencial deixará de ser atendida nem paciente deixará de ser internado havendo vaga na UTI. Atualmente todos os 10 leitos da Unidade de Terapia Intensiva estão preenchidos.
Em nota, a assessoria de comunicação do Hospital Materno Infantil informa que a suspensão das cirurgias eletivas tem como objetivo prevenir “infecções relacionadas à assistência à saúde e contenção de disseminação de microorganismos existentes no local”. O texto garante ainda que “medida preventiva implementada pelo SCIH evitará a disseminação de novos agentes multirresistentes e a infecção cruzada (entre pacientes)”.
Meneguetti pontua que não há nenhum surto de infecção na UTI e que não é o caso de se falar em bactérias multirresistentes ou superbactérias. “Nesse período será feita uma inspeção maior na UTI para não colocar em risco quem está bem e precisa de uma cirurgia que pode ser remarcada, que não é de urgência”, reforça o diretor técnico.
Gêmeas siamesas
Uma das cirurgias já adiada foi a da separação das siamesas baianas Maria Clara e Maria Eduarda, de 3 meses. De acordo com o médico Zacarias Calil, responsável pelo procedimento que estava previsto para ontem, não se trata de uma emergência e a cirurgia pode esperar mais alguns dias.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação