ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
• Ônibus recolhe doações de sangue no Terminal Padre Pelágio, em Goiânia
• Família de jovem goiano com câncer faz campanha para visitá-lo nos EUA
• Governo desiste do corte linear de 20% nos repasses para OSs da saúde
• Toxina de vespa protege contra câncer
• Marconi recebe Organizações Sociais da Saúde e afirma que Estado será rigoroso com cumprimento de metas
• Conheça as tributações incidentes sobre a atividade médica
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Ônibus recolhe doações de sangue no Terminal Padre Pelágio, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/bom-dia-go/videos/t/edicoes/v/onibus-recolhe-doacoes-de-sangue-no-terminal-padre-pelagio-em-goiania/4434479/
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Família de jovem goiano com câncer faz campanha para visitá-lo nos EUA
http://g1.globo.com/goias/jatv-1edicao/videos/t/edicoes/v/familia-de-jovem-goiano-com-cancer-faz-campanha-para-visita-lo-nos-eua/4435481/
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O POPULAR
Governo desiste do corte linear de 20% nos repasses para OSs da saúde
O governo recuou de aplicar corte linear de 20% nos repasses mensais para o custeio de hospitais da rede estadual administrados por organizações sociais (OSs). A medida entraria em vigor nesta semana, mas ontem o governador Marconi Perillo (PSDB) recebeu representantes das OSs que atuam na rede de saúde do Estado. Depois, eles informaram que os 20% viraram meta do governo em vez de corte linear. O secretário Leonardo Vilela (Saúde), que participou da reunião, nega que houve recuo do governo, mas admite que o corte não será mais linear nem vai vigorar a partir desta semana. “Vamos avaliar cada caso, mas faremos redução nos gastos sem aceitar qualquer prejuízo à qualidade no atendimento dos hospitais. O Estado quer qualificar os gastos públicos e sabemos quanto custa cada item em cada hospital”, diz. O secretário frisa também que na renovação dos contratos com as OS´s neste ano o governo reajustou os valores anuais.
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Toxina de vespa protege contra câncer
São Paulo – O veneno de uma vespa brasileira, Polybia paulista, contém uma poderosa toxina que mata células de câncer, sem danificar células saudáveis. Agora, um grupo de cientistas da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de Leeds, na Inglaterra, descobriu exatamente como a toxina, chamada MP1, consegue abrir buracos exclusivamente nas células cancerosas, destruindo-as.
O estudo, publicado ontem na revista científica Biophysical Journal, poderá inspirar a criação de uma classe inédita de drogas contra o câncer, segundo os cientistas. De acordo com um dos autores do estudo, Paul Beales, da universidade inglesa, a toxina MP1 não afeta as células normais, mas interage com lipídios – moléculas de gordura – que estão distribuídos de forma anômala apenas na superfície das células de câncer. Ao entrar em contato com a membrana dessas células, a toxina abre buracos por onde escapam moléculas essenciais para seu funcionamento.
Expectativa
“Isso poderia ser útil para o desenvolvimento de novas terapias combinadas, nas quais múltiplas drogas são utilizadas para tratar um câncer atacando diferentes partes de suas células simultaneamente”, disse Beales.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Marconi recebe Organizações Sociais da Saúde e afirma que Estado será rigoroso com cumprimento de metas
O governador Marconi Perillo recebeu na tarde desta terça-feira, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, representantes das Organizações Sociais responsáveis pela gestão dos hospitais estaduais. No encontro, que também teve a participação do secretário da Saúde, Leonardo Vilela, o governador pediu empenho dos gestores no cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado na administração das unidades e afirmou que o Governo de Goiás manterá os altos padrões de exigência em prol da qualidade do atendimento.
No encontro ficou acertado que cada unidade apresentará à Secretaria de Estado da Saúde uma planilha de redução de custos que assegure o cumprimento das metas de gestão. Segundo o secretário da Saúde, a planilha será usada como referência para que os cortes sejam definidos em conjunto, de acordo com a realidade de cada hospital. “Por determinação do governador Marconi Perillo, estamos discutindo as formas para otimizar os gastos sem, no entanto, diminuir a quantidade e a qualidade de atendimento”, afirmou Leonardo Vilela.
Segundo o secretário, a determinação é para a redução permanente de custos, de forma a qualificar o uso dos recursos públicos. “Reduzir custos é meta permanente, sempre sob a exigência de qualidade na prestação do atendimento à população”, afirmou o secretário. Participaram da reunião todos os dirigentes das Organizações Sociais (OSs) que atuam na gestão dos hospitais estaduais.
Na semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde determinou redução nos repasses para o custeio das unidades, como resultado do constante aperfeiçoamento do controle do gasto público. Na ocasião, o Governo de Goiás lembrou, em nota, que “a administração estadual manterá os rigorosos mecanismos de aferição de resultados, adotando novas ferramentas de gestão”.
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SAÚDE BUSINESS
Conheça as tributações incidentes sobre a atividade médica
Diante de um cenário de recessão econômica em que é mais difícil para as empresas elevar receitas, é crucial saber cortar custos com segurança. E os custos tributários, via de regra, ocupam as primeiras posições. Contudo, economizar tributos não é tarefa simples, exigindo profundo conhecimento das peculiaridades de cada negócio, dos limites da licitude e da complexa legislação tributária.
Nesse contexto, especificamente voltando nossas atenções para as particularidades relacionadas à prestação de serviços médicos, é preciso ter conhecimento das formas de tributação incidentes sobre a prática da atividade médica, seja ela como autônomo seja por meio de uma pessoa jurídica.
O primeiro questionamento que surge é sobre a vantagem da abertura de empresa para a prática da atividade médica. Isso porque a maioria tem dúvidas sobre tributação incidente à sua atividade. A abertura da empresa para prestar serviços médicos para hospitais ou a abertura de clínica médica para tributar como pessoa jurídica, pode ser vantagem em relação ao trabalho autônomo.
A receita advinda do exercício da medicina como autônomo será tributada pelo Imposto de Renda, com base em uma tabela progressiva, que vai de 7,5 % a 27,5%, sendo possível a utilização de livro caixa, e ainda sofrerá a incidência do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, que se dá através da cobrança de um valor fixo anual.
Por outro lado, a prestação de serviços médicos pode se dar por intermédio de uma pessoa jurídica, a par de estar sujeita a incidência de mais tributos, requer atenção especial no tocante ao nascimento da empresa propriamente, ou seja, qual a roupagem societária que ela assumirá quando da elaboração do contrato social, vez que pode se dar de várias formas, mas as mais manejadas na atividade médica são as seguintes: i) sociedade empresária sob o regime de sociedade limitada; ii) sociedade simples; iii) e sociedade simples sob a forma de sociedade limitada.
Importante salientar que atualmente o exercício da medicina sob o manto de uma pessoa jurídica, sem sócio, pode se dar por meio de EIRELI, tendo a Receita Federal recentemente manifestado que um médico pode constituir uma EIRELI, sujeitando-se à tributação das pessoas jurídicas (Solução de Consulta nº 272 – Cosit – Data 26 de setembro de 2014).
Seja qual for a forma de constituição da pessoa jurídica (EIRELI, Sociedade Simples ou Sociedade Empresária), enquadrando-se ela como micro ou pequena empresa, poderá optar pela tributação pelo regime do Simples Nacional. A prestação de serviços médicos está sujeita a tabela veiculada pelo Anexo VI da LC 123 de 2006, na qual o percentual a ser aplicado sobre o faturamento começa com 16,93% – para faturamento até R$ 15 mil mensais médios – e vai até 22,45 %- para empresas que faturam até 300 mil mensais médios.
A grande maioria dos médicos tem suas empresas enquadradas no Lucro Presumido. Neste método, as empresas são tributadas em 11,33% sobre 32% do seu faturamento, considerando tributos federais e mais 5% de ISSQN (lembrando que as sociedades simples compostas unicamente por médicos e que não tenham caráter empresarial podem pagar um valor fixo anual por número de sócios). Além do percentual incidente sobre o faturamento, as clínicas médicas pagam mais 27,8% sobre o valor da folha de pagamento bruta, referente ao INSS Patronal.
Como podemos observar, o percentual do simples nacional já começa maior do que uma clínica pagaria se fosse do lucro presumido – 16,93% do simples versus 11,33 % do lucro presumido (mais 5% de ISSQN ou ISS fixo anual). No entanto, o percentual do simples nacional engloba também o INSS – Patronal, economizando os 27,8% incidentes sobre a folha de pagamento da empresa que usa essa modalidade.
Nossa legislação tributária garante a algumas clínicas médicas, optantes pelo regime do lucro presumido, que prestam “serviços hospitalares” o benefício da tributação com bases de cálculo reduzidas, onde o cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é feito com base em 8% e 12%, respectivamente, e não com base em 32% do total das receitas. Tal benefício representa uma redução de até 75% do valor a ser pago a título dos mencionados tributos.
Portanto, os médicos devem tomar muito cuidado ao fazer a opção da modalidade de tributação de suas empresas. Sem dúvida é uma decisão importante para manter a empresa saudável, pois são diversas variantes a ser consideradas para escolha do regime de tributação menos severo com vistas à redução do custo tributário.
*Flávio Cavalcanti – advogado – Trad & Cavalcanti Advogados – Denis Matos
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação