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DESTAQUES
• Morte em UTI: Caso é retomado após 8 anos
• Dona pensa em reabrir clínica onde 36 pacientes passaram mal durante hemodiálise em Goiânia
• Surto de infecção em clínica de hemodiálise na Capital
• País tem 17 mil médicos formados no exterior sem revalidar diploma, diz entidade
• Debatedores defendem aplicação do Revalida para fortalecer atendimento médico
O POPULAR
Morte em UTI: Caso é retomado após 8 anos
Menina de 4 anos morreu após ser encaminhada a unidade envolvida em operação do MP
Galtiery Rodrigues
Apenas 4 anos. Era essa a idade de Eduarda Lia Barbosa Martins no dia 5 de julho de 2008, quando morreu em um dos leitos da UTI do médico Rafael Haddad, em Goiânia. O caso integrou a investigação da Polícia Civil que desbaratou, na época, esquema de encaminhamento irregular de pacientes do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para UTIs privadas da capital. Oito anos se passaram e nem o processo na Justiça, tampouco o inquérito separado que foi aberto para apurar a morte da garota foram concluídos. Em contrapartida, foi descoberto novo esquema de direcionamento ilegal de pacientes, envolvendo servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, mais uma vez, com suposta participação de Haddad.
Cheio de curiosidades, o processo tramita na Justiça desde 2009 e, só agora, com a recente Operação S.O.S. Samu, realizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em junho, e a descoberta de que antigos acusados continuavam agindo em ação semelhante a de 2008, é que ele parece, enfim, ter tomado um direcionamento. O fato motivou a decretação da prisão preventiva de Rafael Haddad no início do mês, sob alegação de risco de reiteração na prática criminal e à manutenção da ordem pública.
A juíza auxiliar da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Patrícia Dias Bretas, assumiu os autos do processo sobre suposta fraude no Hugo em abril deste ano, após ser escolhida para substituir o juiz Wilton Müller Salomão, afastado para ocupar o cargo de presidente da Associação dos Magistrados de Goiás. Anteriormente, tanto Wilton como Rogério Carvalho Pinheiro, 2º juiz da 8ª Vara, haviam declarado suspeição para atuar à frente do processo. Eles alegaram motivos de foro íntimo.
O caso se arrasta na Justiça em velocidade equiparável à do inquérito instaurado em 2008 para apurar homicídio doloso no caso de Eduarda. A garota foi levada para o Hugo e, lá, a família foi informada de que não havia cardiologista para acompanhá-la. Ela foi, então, direcionada para a UTI terceirizada de um hospital do Centro da capital. Interceptações telefônicas feitas à época mostram ligações entre funcionários do Hugo e Haddad no dia do fato.
Familiares da garota questionaram o porquê de ela não ter sido encaminhada para uma UTI infantil. Outra interceptação, inserida nos autos, mostra a preocupação de um funcionário da UTI de Rafael diante da ausência de um pediatra para recebê-la.
Inquérito está com Ministério Público
O inquérito que apura possível dolo na morte de Eduarda Lia Barbosa Martins foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para análise dos fatos apurados. Em 2008, o caso foi inicialmente investigado pela então delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Adriana Accorsi, seguindo, com o passar do tempo, para outros investigadores. Procurado pelo POPULAR, o promotor da 62ª Promotoria, Saulo de Castro Bezerra, não quis tecer comentário, pois ainda não teve tempo suficiente para avaliar os documentos.
O delegado corregedor da Polícia Civil, Celso Eusébio Ferreira, que em 2008 estava à frente da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra a Administração Pública (Dercap) e que desenvolveu a investigação que descobriu o esquema de encaminhamento irregular de pacientes para UTIs com participação de funcionários do Hugo, se recorda do caso. “Lembro que foi descoberto que o médico plantonista da UTI não era pediatra, não sabia como medicar a criança. O dono estava fora da cidade e passou instruções por telefone. No fim, ela morreu”, conta.
Ao ver velhos investigados soltos e sendo presos em novas operações pela mesma prática de crime, Celso se disse surpreendido. “Dá uma sensação de que o que você fez não valeu nada. Não teve resultado. A impunidade faz o crime compensar”, afirma. Quanto à demora da conclusão do processo na Justiça, ele não quis opinar. Ateve-se a dizer que as provas levantadas, na época, eram bastante robustas.
O advogado de Rafael Haddad, Thales Jaime, tem tentado revogar a prisão preventiva do médico. Ele alega que o cliente foi o único a apresentar defesa preliminar no processo. “A juíza vai lá, desengaveta e decreta a prisão, dizendo que ele está reiterando nos atos criminosos. Tem sete anos que o processo não tem a menor movimentação. Não tem lógica decretar a prisão preventiva dessa forma”, alega.
Processo foi mantido sete anos em segredo sem necessidade
Fato curioso em relação ao processo que tramita na 8ª Vara Criminal de Goiânia é que ele foi mantido em segredo de Justiça desde junho de 2009, sem que houvesse motivo previsto em lei. Mesmo nos autos, em mais de 5,8 mil páginas, O POPULAR não encontrou decreto ou alegação formal para a manutenção deles em segredo. Só agora, sob a direção da juíza Patrícia Dias Bretas, é que o erro foi descoberto e o processo, enfim, disponibilizado para consulta. “Não é mais segredo”, afirma o promotor da 34ª Promotoria do MP-GO, Arnaldo Machado do Prado, que foi quem requereu a prisão preventiva do médico Rafael Haddad ao perceber que ele era réu e estava novamente sendo investigado pela mesma prática criminosa na Operação S.O.S. Samu. “Se chegar dos outros, entro com o mesmo pedido”, adianta.
3 perguntas para Patrícia Dias Bretas
A juíza auxiliar na 8ª Vara Criminal de Goiânia fala sobre como encontrou o processo e o que será feito
1 – Existem questões curiosas relacionadas ao processo, como a manutenção dele em segredo de Justiça. Como explicar isso?
Eu assumi a função na Vara em fevereiro deste ano. Antes disso, eu não tinha tido contato com o processo. Não posso falar nada com segurança em relação a essas coisas, nesse momento. Preciso certificar se esse segredo foi por decreto ou não.
2 – Dois juízes declararam suspeição. Isso pode ter atrasado o trâmite?
De fato o doutor Rogério e o doutor Wilton se declararam suspeitos. Nesse caso, o normal é encaminhar o processo para a diretoria do foro para designar novo juiz.
3 – E de agora em diante?
O processo será desmembrado, uma vez que tem réu preso e réu solto. Vou fazer a inscrição do réu preso. Se o processo tiver na mesma fase para todos, vou instruir tudo junto, mas acho que terei de desmembrá-lo. O prazo para terminar a inscrição do preso é 148 dias.
5 perguntas para Adryana Barbosa
Tia relata o que aconteceu no dia da morte da criança
1 – Como foi que aconteceu?
Era um dia normal, um sábado. Minha mãe saiu com a Eduarda e a irmã dela. Foram para a casa de uma tia e, depois, para o Parque Vaca Brava. Lá, ela teve um mal-estar, falou que queria vomitar. Assim que minha mãe a colocou nos braços, ela desmaiou. O carro estava longe e elas pararam uma pessoa no meio da rua para ajudar a socorrer e levar para o Hugo. Foi de repente.
2 – E lá no Hugo? Como foi?
Veio uma pessoa conversar comigo falando que precisava de um cardiologista, porque lá não tinha. Seria preciso fazer um encaminhamento para algum hospital privado. Eu disse tudo bem. Se era o certo, que fosse feito. Ela tinha Ipasgo. Em relação ao Hugo, não tenho nada a reclamar, mas, assim que chegou no outro hospital, o tratamento mudou.
3 – O que mudou?
Não foram nem 40 minutos e um médico veio comunicar o falecimento. Só disse: “Ela faleceu”. No que eu fui perguntar mais detalhes, ele virou as costas. Os porquês ficaram sem respostas. Falaram que ela faleceu como se nada tivesse acontecido. Só fomos vê-la depois que recorremos à administração. Cheguei e ela já estava esfriando. Eu tenho trauma daquele lugar, trauma de UTI, não gosto nem de passar perto. Quando alguém fala em UTI, lembro dela na hora.
4 – Existe culpado?
Não sei. Para falar, tem de ter prova. Eu sinto que houve certo descaso. Ela estava normal aquele dia. Eu não vou me esquecer nunca da hora em que eu entrei na UTI e tinha pacientes de todas as idades misturados com a Eduarda. Busco respostas o tempo inteiro. Cada ano de morte é um porquê diferente.
5 – A resposta não chegou ainda…
Não. Quem cria um filho, sabe. (Chora ao relatar) Não é fácil. A gente vive com dor. Eu estou há 8 anos aguentando a minha mãe gritar pela Eduarda, durante a madrugada. Ela sonha, ela chama, ela se culpa. A dor é eterna. A Eduarda está presente em cada canto. Antes de reformarmos a casa, ela desenhou em todas as paredes. Para convencer a minha mãe a apagar os desenhos e passar a tinta por cima, foi muito difícil.
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Dona pensa em reabrir clínica onde 36 pacientes passaram mal durante hemodiálise em Goiânia
Porém, a Vigilância Sanitária não tem prazo para conclusão dos laudos
A médica Alessandra Vitorino Naghettini espera abrir a clínica Nefroclínica, onde 36 pacientes passaram mal durante uma sessão de hemodiálise, no próximo final de semana. O estabelecimento, localizado no Setor Jardim América, em Goiânia, está fechado e sendo avaliado pelas autoridades. A dona acredita na reabertura, mesmo sem prazo estipulado pela Vigilância Sanitária para a conclusão das análises.
"A gente avaliou a água, os insumos, soluções. Alguns exames preliminares já estão mostrando resultados negativos. A gente já sentou com a Vigilância Sanitária para estudar a melhor forma de retomar o atendimento. Acreditamos que isso acontece até o final da semana”, diz Alessandra.
No último dia 5 de julho, os pacientes passaram mal. Do total, seis seguem hospitalizados, um morreu e os demais já receberam alta e são acompanhados por equipes médicas após serem transferidos para outras clínicas.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a clínica foi atingida por um surto infeccioso. A suspeita é que ela tenha sido causada por uma bactéria.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Surto de infecção em clínica de hemodiálise na Capital
A Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia confirmou um surto de infecção bacteriana em uma clínica particular de hemodiálise. Por meio de nota, o órgão informou que recebeu, na última quinta-feira (7/7), denúncia anônima sobre um possível surto de infecção na Nefroclínica, localizada na capital goiana.
De acordo com o comunicado, foram enviados ao local fiscais da Coordenação de Fiscalização em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e enfermeiras da Comissão Municipal de Controle de Infecções em Estabelecimentos de Saúde da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia.
"Após constatarem que realmente houve um surto que acometeu vários pacientes, decidiram pela paralisação do serviço, até que todos os exames clínicos e laboratoriais e de controle de qualidade da água, do dialisato e dos insumos e materiais relacionados a desinfecção dos cateteres utilizados nos procedimentos de hemodiálise, estejam de acordo com as normas legais preconizadas."
Segundo a secretaria, os pacientes que passavam por sessões de hemodiálise na clínica foram remanejados para outros locais até que a situação seja regularizada. Um novo comunicado deve ser publicado até o final do dia pelo órgão.
Por meio de nota, a Nefroclínica informou que, na última terça-feira (5), pacientes que se submetiam ao tratamento de hemodiálise tiveram complicações e que, imediatamente, a equipe da clínica realizou cuidados e procedimentos necessários. Na nota, a clínica não informa quantos pacientes tiveram complicações e o que sofreram.
"A Nefroclínica, técnicos da Saneago, Vigilância Sanitária, Attende Eletromedicina (empresa responsável pela manutenção mensal do sistema de qualidade e aparelho da Fresenius Medical Care) e um consultor especialista nesta área estão somando esforços para detectar a causa do problema o mais rápido possível e garantir o bem-estar e segurança dos pacientes."
A clínica informou também que análises preliminares não registraram nenhum tipo de ameaça e que novos resultados serão apresentados em breve. "A Nefroclínica reconhece o transtorno causado aos pacientes e familiares e coloca-se à disposição para prestar qualquer tipo de suporte", concluiu o comunicado.
A imprensa local noticiou que um homem, de 84 anos, morreu na semana passada em meio ao surto. Ele fazia tratamento na clínica. O caso deve ser investigado pelas autoridades de saúde.
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AGÊNCIA BRASIL
País tem 17 mil médicos formados no exterior sem revalidar diploma, diz entidade
O Brasil tem aproximadamente 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem os diplomas reconhecidos, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem). O número foi divulgado hoje (12) em audiência pública sobre a atual demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
Temos entre 15 mil e 20 mil desempregados ou trabalhando de enfermeiros, de auxiliares. São bacharéis em medicina, não são médicos , diz o presidente da Anadem, Raul Canal. Canal criticou a dificuldade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), uma das principais formas de revalidação do diploma no país. Além do Revalida, há outros processos em instituições federais de ensino superior. Segundo ele, no entanto, houve melhora nesse quesito.
A prova era para especialistas, não era para egressos do curso, se pegasse um ginecologista de 20 anos de experiência e aplicasse questões de cardiologia do Revalida, ele ia errar tudo. Essas questões eles aplicavam para médicos recém-formados. Hoje mudou , diz.
Baixa aprovação
Aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Revalida tem, desde a criação, baixas taxas de aprovação. Em 2011, 12,13% dos participantes foram aprovados. Em 2012, a porcentagem caiu para 9,85% e, 2013, para 6,83%. Em 2014, os aprovados aumentaram para 32,62%.
No ano passado, o exame atingiu a maior taxa de aprovação , 42,15%, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). Na divulgação dos resultados, o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida, disse que não houve mudanças no exame. Os estudantes que estariam melhor preparados.
Representando o Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Fernandes Cavalcante, defendeu o Revalida. É um exame feito pelo Inep, sem a influência de nenhuma entidade [médica], de maneira competente extremamente adequada , disse.
Presente na reunião, o reitor da Universidad Técnica Privada Cosmos (Unitepc), na Bolívia, Hernán García Arce, comemorou o aumento na aprovação dos estudantes no exame e disse que a formação de médicos no país seguem critérios de qualidade locais e que os estudantes tem plenas condições de serem aprovados no Revalida . Ele pediu ainda que o governo brasileiro possa dar um retorno sobre os conteúdos cobrados e as maiores dificuldades dos estudantes, para que as instituições estrangeiras possam se adequar à formação exigida no Brasil.
A presidenta do Inep, Maria Inês Fini, diz que o instituto faz o exame, com extrema diligência . Ela fez um convite aos reitores de universidades estrangeiras presentes na audiência para conhecerem melhor o Revalida e os fundamentos teóricos e curriculares nos quais a prova se baseia.
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AGÊNCIA CÂMARA
Debatedores defendem aplicação do Revalida para fortalecer atendimento médico
O exame Revalida foi instituído em 2011 para padronizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina emitidos por instituições estrangeiras de ensino superior
Participantes de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados defenderam nesta terça-feira (12) a valorização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Estrangeiros (Revalida) para fortalecer o atendimento médico no Brasil.
O representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Henry de Holanda Campos, destacou que 83% dos médicos diplomados na Bolívia foram aprovados no último exame e estariam aptos para exercer a medicina no País. Ele também afirmou que, no total dos que prestaram o Revalida, cerca de 40% foram aprovados.
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, afirmou que não se pode questionar a qualidade dos médicos formados no exterior se não se aferir a qualidade dos médicos formados no Brasil. "Em anos anteriores, mais de 60% dos alunos médicos formados em São Paulo não passaram na prova do Cremesp [Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo]", destacou.
Canal salientou que os critérios de controle de qualidade para exercício de medicina na Bolívia são mais rigorosos do que aqui.
A presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, afirmou que o Revalida é feito com zelo, cuidado e rigor metodológico e que conta com grande representatividade das entidades médicas.
Mais Médicos
Representante do Conselho Federal de Medicina na audiência, Giancarlo Fernandes Calvalcante criticou a contratação de médicos no âmbito do programa Mais Médicos sem que sejam submetidos ao Revalida. "Ninguém em sã consciência é contra um projeto que leva médicos aonde não tem médicos. Os estrangeiros são bem vindos ao território nacional, mas é preciso que eles façam o Revalida. É preciso que se submetam a um filtro de qualidade", afirmou.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou o preconceito das entidades médicas brasileiras com os países da América Latina que fazem parte do Mais Médicos, mas reconheceu a importância do Revalida. Segundo ele, o fato de trazer médicos que não precisem fazer a avaliação é emergencial e temporário.
"Não ter o Revalida deveria ser temporário. Acredito que, daqui a algum tempo, todos os médicos que venha para cá ou mesmo brasileiros formados no exterior façam o Revalida", afirmou o parlamentar.
Qualidade
O reitor da Universidade Tecnico Privada do Cosmo, na Bolívia, Hernán Garcia Arce, afirmou que o sistema educacional da Bolívia é de qualidade e que o país tem compromisso constante pela qualidade do ensino.
"Temos que admitir que a globalização tem facetas que repercutem na educação superior e que todos estão trocando experiências educativas. Temos recebido quantidade grande de estudantes brasileiros, e a experiência é enriquecedora", destacou o professor.
O deputado Mandetta (DEM-MS) criticou a importação de médicos estrangeiros e disse que isso acaba "mediocrizando a medicina".
Na avaliação do presidente da comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o processo anterior ao Revalida era "extremamente diversificado e, até mesmo, contraditório nos seus processos internos e nos seus resultados, quando executados pelas universidades federais". A audiência desta terça-feira foi realizada a pedido de Faria de Sá.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação