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DESTAQUES
SBPC faz mutirão para cirurgia de reconstrução mamária, em Goiás
Cerca de 25% das mulheres que usam métodos anticoncepcionais preferem a pílula
Goiânia terá mutirão gratuito para reconstrução mamária em vítimas de câncer de mama
STF coloca em pauta ação que julga aborto de grávidas com zika swiss replica rolex watches
Em parecer, Janot defende aborto para grávidas com vírus Zika
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
SBPC faz mutirão para cirurgia de reconstrução mamária, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/sbpc-faz-mutirao-para-cirurgia-de-reconstrucao-mamaria-em-goias/5293080/
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Cerca de 25% das mulheres que usam métodos anticoncepcionais preferem a pílula
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/cerca-de-25-das-mulheres-que-usam-metodos-anticoncepcionais-preferem-a-pilula/5293039/
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CURTA MAIS
Goiânia terá mutirão gratuito para reconstrução mamária em vítimas de câncer de mama
Médicos cirurgiões plásticos se unem na campanha Cirurgia Plástica Solidária
O mutirão é uma inciativa da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e irá atender casos com base em critérios socioeconômicos e clínicos.
As cirurgias de correções mamárias serão realizadas sem custo na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC), no Hospital Araújo Jorge e no Hospital Geral de Goiânia (HGG) entre os dias 24 e 29 de outubro.
Interessas devem encaminhar até este sábado (10) um e-mail com um resumo do caso acompanhado de todos os dados pessoais como nome completo, idade, renda familiar, endereço e telefone.
Segundo a SBCP-GO a campanha Cirurgia Plástica Solidária atenderá exclusivamente pacientes que necessitam de cirurgias reconstrutivas pós-câncer de mama, o segundo tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, que registrou mais de 50 mil casos em 2015.
Serviço
Mutirão Nacional de Reconstrução Mamária
Inscrição: até dia 10 de setembro
Email: sbcpgo.mutiraorecmamaria@gmail.com
Data das cirurgias: 24 a 29 de outubro
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JORNAL DO COMÉRCIO
STF coloca em pauta ação que julga aborto de grávidas com zika
Relatora do processo, ministra Cármen Lúcia solicitou que ação que pede interrupção da gravidez seja analisada pelo plenário da casa. Data do julgamento, no entanto, ainda não foi marcada
Está nas mãos da ministra Carmem Lúcia, futura presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão sobre o pedido de autorização para interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo vírus zika. Ela já solicitou que o processo seja colocado na pauta de votação do plenário da casa. A data de julgamento, no entanto, ainda não foi marcada. Na última terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou parecer favorável ao aborto, avaliando que a continuidade forçada da gestação representa "risco à saúde psíquica da mulher". O STF já havia recebido resposta da Advocacia-Geral da União (AGU), que se colocou contrária à interrupção. Com esses dois posicionamentos, a ministra já pode apresentar seu voto, acatando ou não o pedido feito na ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep). Na próxima segunda-feira, Carmem Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a assessoria do STF, caso a ministra tenha redigido seu voto ou já tenha um entendimento consolidado sobre o tema a ação continuará com ela, após tomar posse no comando da casa. Caberia, então, à Carmem Lúcia colocar o processo em votação no plenário. Caso contrário, o relator da ação passará a ser o ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente da casa. Ele herdará todos os processos que hoje estão com a ministra. A antropóloga Débora Diniz, do Instituto de Bioética Anis, uma das instituições que apoiam com assessoria jurídica a ação movida pela Anadep, diz estar confiante que a ministra colocará o tema em votação. "Como relatora, ela movimentou o processo em regime de urgência, após pedido de liminar em favor do direito da mulher de interromper a gravidez. Acredito que isso mostra que ela está sensível ao tema e poderá responder com urgência a essa demanda", afirma a antropóloga.
O Instituto de Bioética Anis foi uma das organizações não-governamentais que articularam a ação que pedia autorização para aborto de fetos anencéfalos, direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, em 2012. Para Débora Diniz, o posicionamento de Janot favorável à interrupção tem um peso "muito importante" para o julgamento da ação agora dos casos de mulheres infectadas pelo zika. "Historicamente, a Procuradoria-Geral sempre apresentou posicionamentos diferentes do atual. Isso mostra uma sensibilidade da procuradoria com a dimensão da epidemia", avalia.
O presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), André Dubeux, disse que a instituição ainda não tem um posicionamento fechado sobre o tema, mas que ele, pessoalmente, é contrário à interrupção por entender que ainda não há informações científicas suficientes para determinar o nível de comprometimento de mulheres grávidas infectadas pelo vírus. "Esse é um terreno pantanoso para se discutir agora. Precisamos ter mais dados sobre as consequências dessas arbovirores na gestação. Antes disso, é temeroso qualquer tomada de decisão", afirma.
O arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, disse que a Igreja Católica é contrária ao aborto em qualquer circunstância. "O que temos que fazer é dar o máximo de assistência às mães. Nunca condenar à morte os filhos que elas carregam em seu ventre", declarou. Em Pernambuco, foram confirmados 378 casos de bebês com microcefalia. Desse total, 181 já estão associados ao zika vírus.
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AGÊNCIA BRASIL
Em parecer, Janot defende aborto para grávidas com vírus Zika
Por analogia, Janot conclui que as ressalvas legais tem como objetivo proteger a mulher de desnecessários sofrimentos físicos e psíquicos, podendo ser aplicadas por analogia aos casos de Zika
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se posicionou favorável ao aborto para gestantes com o vírus Zika, que pode causar microcefalia ao bebê (uma má-formação cerebral).
O posicionamento de Janot foi proferido na manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade aberta pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), em que se questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcefalia.
“A continuidade forçada de gestação em que há certeza de infecção pelo vírus da zica representa, no atual contexto de desenvolvimento científico, risco certo à saúde psíquica da mulher. Ocorre violação do direito fundamental à saúde mental e à garantia constitucional de vida livre de tortura e agravos severos evitáveis”, escreveu Janot no parecer.
Para o procurador-geral da República, as previsões legais para que o aborto seja permitido podem se aplicar aos casos relacionados à zika. Atualmente, a legislação permite a interrupção da gravidez quando não houver meios de salvar a vida da gestante, no caso de estupro e de fetos anencéfalos (autorizado em 2012 pelo STF).
Por analogia, Janot conclui que as ressalvas legais tem como objetivo proteger a mulher de desnecessários sofrimentos físicos e psíquicos, podendo ser aplicadas por analogia aos casos de Zika.
Por fim, ele alega que a “autonomia reprodutiva, direito a saúde e a integridade física e psíquica seriam direitos fundamentais das mulheres violados pela criminalização do aborto" em caso de infecção pelo vírus.
Políticas inconstitucionais
O MPF considerou inconstitucionais também alguns dispositivos da Lei 13.301/2016, na qual ficaram estabelecidas as políticas públicas a serem adotadas diante das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Entre eles está a previsão de pagar o benefício de prestação continuada de assistência a crianças com microcefalia pelo prazo de três anos.
“Limitação temporal do benefício assistencial acarreta proteção insuficiente dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e omissão inconstitucional, que justificam intervenção do Judiciário”, escreveu Janot.
Também foram consideradas inconstitucionais para a obtenção de benefício de prestação continuada a exigência de comprovação de miserabilidade e a exigência de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando não houver agência da autarquia no local onde a família afetada vive.
Janot sugeriu que o STF determine que o governo federal realize no prazo de 90 dias uma reavaliação das políticas de assistência social às famílias com crianças com microcefalia.
Casos
Até 8 de julho, foram registrados 174.003 casos prováveis de infecção pelo vírus Zika, com 78.421 confirmados. Entre as gestantes, foram 14.739 casos prováveis e 6.903 confirmados, de acordo com Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. Até junho, haviam sido confirmados mais de 1,6 mil casos de microcefalia no país.
Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. Ele provoca sintomas semelhantes aos da dengue e da febre chikungunya, só que mais leves,. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos. A Síndrome de Guillain-Barré também pode ser ocasionada pelo Zika.
A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.
A principal recomendação do ministério a gestantes é a de adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes. (EBC)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação