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DESTAQUES
Mulher denuncia médico por tentar agredi-la com estetoscópio, em Goiás
MP denuncia 31 envolvidos em fraudes no encaminhamento de pacientes do Samu
Coluna Giro – Terceirização
Coluna Giro – Subsidiar
Saúde vai repassar R$ 138 mi para municípios
Coluna Direito & Justiça – Goiânia terá de devolver doação
Indústria farmacêutica age como o crime organizado, diz pesquisador
Projeto-piloto em 35 hospitais evita 10 mil cesarianas em um ano e meio
Geap ganha licença para vender planos
TV ANHANGUERA/ GOIÁS
Mulher denuncia médico por tentar agredi-la com estetoscópio, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/noticia/2016/11/mulher-denuncia-medico-por-tentar-agredi-la-com-estetoscopio-em-goias.html
Ela afirma que pediu um atestado após levar o filho para ser atendido.
Pediatra nega e diz que mãe se ofendeu porque ele fez um comentário.
A mãe de uma criança denuncia que um médico tentou agredi-la com um estetoscópio depois que ela pediu um atestado médico, em Itumbiara, na região sul de Goiás. A funcionária pública Dayane Núbia Alves afirma que o filho estava com febre e que teve de faltar ao trabalho para levá-lo ao hospital. Ela conta que o médico questionou a necessidade do atestado por ser véspera de feriado e ela tentou argumentar. O pediatra nega as acusações.
De acordo com ela, o médico disse que todos que estavam buscando atendimento no hospital estavam pedindo atestado médico. “Eu falei ‘não doutor, o senhor está errado. Eu estou aqui com meu filho, o senhor está vendo, com 39 graus de febre, o senhor acha que eu vim aqui pegar atestado por causa disto? Meu filho está com a garganta inflamada’. Aí ele começou a se exaltar, falar palavrão para mim. Ele levantou da mesa com o estetoscópio, o dobrou e veio tentando me agredir. Passou de raspão no meu braço”, disse.
Segundo a funcionária pública, o caso aconteceu no último dia 14 no Hospital Municipal Modesto de Carvalho. Um vídeo mostra uma discussão minutos depois da suposta tentativa de agressão. As imagens mostram o médico sentado e a mulher dizendo questionando o médico sobre o atestado.
O médico pediatra Mércio Henrique Espíndola nega as acusações feita pela mãe sobre a tentativa de agressão. Ele reconhece que falou sobre a quantidade de atestados que havia dado no dia, mas nega que tenha tido a intenção de ofender a mãe do paciente.
“Eu fiz um pequeno comentário que, como era uma véspera de feriado, então todo mundo que estava consultando. Eu comentei com ela que eu já tinha dado 30 atestados naquele dia, que estava sendo o dia do atestado. A mãe levou isso como ofensa. Não teve tentativa de agressão com instrumento de trabalho. Até porque tentativa não é agressão, porque se eu tivesse batido nela tinha ficado a marca do instrumento”, disse.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a delegada Yvve de Melo Rocha, da Delegacia de Atendimento à Mulher, tanto a denunciante quanto o médico serão ouvidos para que a investigação seja concluída.
“A gente tem que ter todo o cuidado, ouvir as partes envolvidas para ver se tem algum fato típico envolvendo, se tem algum crime e, a partir daí, tomar as providências cabíveis”, disse.
A direção do Hospital Municipal Modesto de Carvalho informou que já teve acesso ao vídeo e vai analisar o caso. Explicou ainda que o médico poderá sofrer uma punição administrativa, caso seja comprovada a tentativa de agressão.
Omissão de socorro
Esta é a segunda vez que mães de pacientes prestam queixa na Polícia Civil contra o pediatra. A última vez foi no mês de setembro deste ano, quando uma Maria Aparecida Alves da Silva procurou a polícia alegando que o profissional se recusou a atender o filho dela.
“Cheguei no Cais, fui marcar a consulta na recepção e a secretária falou que o doutor Mécio estava lá, mas a contagem dele tinha acabado de manhã, então ele não podia olhar ele. Fui na enfermeira que trabalha com ele e ela falou a mesma coisa para mim, que não podia olhar ele, que a cota já tinha acabado. Foi uma omissão de socorro, ele não quis olhar meu filho mesmo”, disse.
Mércio Espíndola negou as acusações feitas pela mãe e disse que a mulher pode ter chegado após o fim do horário de atendimento da unidade. “Não foi feita a ficha. Ele deve ter chegado já no final do horário estabelecido aqui do Cais e talvez não fizeram nem a ficha dele”, alegou.
Na época, a diretoria Cais de Itumbiara informou que a mãe da criança não teria esperado o atendimento. A delegada disse que o inquérito que apura a suposta omissão de socorro ainda deve ser concluída.
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MAIS GOIÁS
MP denuncia 31 envolvidos em fraudes no encaminhamento de pacientes do Samu
Entre os denunciados estão médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas de ambulância, bombeiros e administradores de UTIs
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra 31 pessoas envolvidas nos crimes apurados na Operação SOS Samu, deflagrada em junho deste ano. Entre os denunciados estão médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas de ambulância, bombeiros e administradores de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Os réus são acusados de integrar organização criminosa composta por empresários de UTIs e funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Goiânia. Por meio do pagamento de propinas, esses servidores encaminhavam pacientes que tivessem planos de saúde a determinadas UTIs, fraudando a regulação dos leitos. Eles também foram denunciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva.
Entre os casos apurados na ação estão situações em que os profissionais do Samu deixaram de aplicar glicose em caso de hipoglicemia, o que gerava a redução do nível de consciência do paciente, o que justificava o encaminhamento à Unidade de Terapia Intensiva. Ainda de acordo com a denúncia, os servidores do Samu encaminhavam os pacientes que possuíam planos de saúde para UTIs particulares, mediante pagamento de propina por proprietários, encarregados ou por meio de terceiras pessoas, que mantinham contato com os servidores públicos envolvidos.
Os valores pagos variavam, ficando entre R$ 100 e R$ 500 para os condutores socorristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros do Samu, e chegando até o valor de uma diária de UTI no caso de médicos, estimada em até R$ 15 mil. A variação também ocorria em função da operadora do plano de saúde. O pagamento da propina era feito em dinheiro, diretamente, ou mediante depósito bancário. Em algumas ocasiões, o pagamento dos valores não era feito pelos sócios os representantes das UTIs, mas pelos próprios servidores do Samu que integravam a organização criminosa.
O esquema
Conforme apurado, o médico Rafael Haddad tinha o auxílio de Michelle Cristina Gonçalves de Faria, gerente administrativa do Hospital Renaissance, de Jean Vicente Rezende Silva, funcionário do grupo Haddd para conduzir as fraudes, que contavam com o apoio de servidores públicos como o técnico em enfermagem no Samu Stenio Junio, e os condutores socorristas Ítalo Morais, Joelson da Silva e Márcio Linhares, os quais intermediavam o recebimento da propina e repasse aos demais servidores do Samu que haviam realizado o encaminhamento irregular de pacientes para determinada UTI particular.
Em outras oportunidades, os intermediários não eram servidores do Samu, mas funcionários da empresa SOS Unimed, já que estes tinham facilidade de manter contato com servidores do Samu que também trabalhavam na Medilar, caso do sargento do Corpo de Bombeiros e socorrista na empresa Medilar (SOS Unimed), Relton Salmo Carneiro, e Rafael Vieira, servidor do Samu e também funcionário da Medilar.
Do mesmo modo, o médico Rodrigo Teixeira Cleto tinha o auxílio do sargento do Corpo de Bombeiros Rafael Antunes Filho, coordenador de enfermagem do Hospital Jacob Facuri e da UTI Ibrati, assim como de Pedro Paulo Tomaz Japiassu, administrador da UTI Oati e de Edison Júnior, seu braço direito na organização criminosa e administrador das UTIs de Rodrigo Cleto. Eles intermediavam o acesso aos servidores do Samu que poderiam aderir ao esquema.
Nesse mesmo modo de operação, os demais denunciados, entre médicos, enfermeiros e socorristas do Samu, integraram a organização criminosa, por receber ou oferecer vantagem indevida para direcionar irregularmente pacientes atendidos pelo Samu para determinadas UTIs. Na denúncia, várias histórias são detalhadas.
Confira a relação dos denunciados:
Proprietários ou prepostos de UTIs:
– o médico Rafael Haddad, sócio das pessoas jurídicas Instituto Goiano de Terapia Intensiva (Saúde Total Limitada), Illuminata UTI Ltda., Centro Vida Ltda. (UTI – Centro Vida), Centro Brasileiro de Medicina Avançada Limitada (Centro Goiano de Terapia Intensiva – Cegoti), Esperanza UTI Ltda., Hospital Renaissance Ltda., Organização Hospitalar de Goiás Ltda. (Hospital e Maternidade São Lucas) e SCP Hospital São Lucas. Ele já responde criminalmente (ação penal em trâmite) e civilmente (ação civil pública por ato de improbidade em trâmite) pelo direcionamento de pacientes atendidos no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) para suas UTIs. Estas ações foram fruto da operação denominada Saúde I, deflagrada pelo MP-GO e pela Polícia Civil em 2009;
– o médico Rodrigo Teixeira Cleto, sócio das pessoas jurídicas Central Vida Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.-ME – UTI Central Vida, Instituto Brasileiro de Terapia Intensiva Ltda (Ibrati), Transmédica UTI Móvel e Assistência Médica Ltda., Intensivida Ltda (UTI do Hospital de Acidentados);
– Maurício Batista Leitão, médico regulador no Samu e sócio do Instituto Goiano de Terapia Intensiva (Saúde Total Limitada);
– Waler José de Campos Reis, médico regulador no Samu e médico no Hospital Renaissance;
– Jean Vicente Rezende Silva, empregado do Grupo Haddad;
– Michelle Cristina Gonçalves de Faria, gerente administrativa do Hospital Renaissance;
– Paulo César Silvestre Ribeiro, funcionário da Medilar (SOS Unimed);
– Rafael Vieira de Farias, funcionário da Medilar (SOS Unimed) e servidor do Samu;
– Pedro Paulo Tomaz Japiassu, administrador da UTI Organização Aparecidense de Terapia Intensiva (OATI);
– Edison da Conceição Filgueiras Junior, faturista da Oati, já foi faturista do Ibrati e da empresa Transmédica;
Servidores do Samu:
– os técnicos em enfermagem André Alves dos Santos, Clécio Portes de Melo, Diogo Luís da Costa Mieto, Elton Messias de Sousa, Fernando Lopes de Oliveira (também funcionário da Clínica do Esporte), Lorena Rodrigues Loureiro Barros, Manoel da Silva Melo, Osvaldo José de Oliveira Filho, Stenio Junio da Silva e Wellington José do Egito;
– os condutores socorristas Bartolomeu Crispim Monteiro, Diego de Freitas Fernandes, Ítalo Glenio Morais, Joelson Machado da Silva, Junior Marques dos Santos, Luiz Sandro Alves de Souza, Márcio de Sousa Linhares, Rogério Cassiano e Wassy Carlos Ferreira;
– ainda foram denunciados os sargentos do Corpo de Bombeiros Militar Rafael Antunes Filho, que também era coordenador de enfermagem da UTI do Hospital Jacob Facuri e auditor da UTI do Hospital de Acidentados (Intensivida), e Relton Salmo Carneiro, que atuava como socorrista na empresa Medilar (SOS Unimed). (Com informações do MP-GO)
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O POPULAR
Coluna Giro – Terceirização
O Estado faz dois chamamentos públicos para contratar, ainda neste ano, entidades sem fins lucrativos ou organização social para atender o Programa Jovem Cidadão, para capacitação de até 10 mil jovens em Goiás, e para administrar o Hemocentro e a Rede Pública Estadual de Hemoterapia e Hematologia. Este último tem contrato estimado de R$ 69,3 milhões por ano.
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Coluna Giro – Subsidiar
A senadora Lúcia Vânia (PSB) se reúne hoje com o ministro Ricardo Barros (Saúde) para discutirem o projeto que vai refinanciar as dívidas das Santas Casas no Brasil. Somam R$ 22 bilhões.
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Saúde vai repassar R$ 138 mi para municípios
Cristiane Lima
A partir de hoje a Secretaria Estadual de Saúde (SES) inicia o repasse de R$ 138 milhões para todos os municípios goianos relativos à contrapartida do Estado para a área da Saúde. Esse valor deverá quitar todos os débitos do Estado com os municípios que chegam a ter até dez parcelas em aberto.
Presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Cleudes Baré, que é prefeito da cidade de Bom Jardim de Goiás, destaca que o valor vem em boa hora. “Vai ser um alívio para a maioria das cidades.”
De acordo com a SES, essa quantia integra parte dos recursos remetidos pela União ao Estado por meio da chamada Lei da Repatriação. Baré afirma que a AGM, assim como os prefeitos, vem cobrando esse repasse desde o começo do ano. “A maioria dos prefeitos passam por dificuldades em suas gestões. A quantia poderá quitar dívidas com fornecedores e funcionários, além de fazer investimentos em equipamentos, por exemplo.”
Esse valor deve ser utilizado, por exemplo, nos programas Estratégia de Saúde da Família, Samu, Assistência Farmacêutica, e Complexo Regulador. Até amanhã todos os municípios deverão ter a sua quantia creditada nas contas.
O secretário Leonardo Vilela foi procurado para falar sobre os repasses para as Organizações Sociais que, como o POPULAR mostrou na segunda-feira, também estão atrasados, e sobre a consultoria contratada para avaliar os custos das unidades de saúde, mas ele não falou com a reportagem.
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Coluna Direito & Justiça – Goiânia terá de devolver doação
Uma doação de R$ 201 mil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ao município de Goiânia para a compra de ambulâncias terá que ser devolvida.
A decisão é da 6ª Vara do Trabalho da capital, que acatou ação do MPT, que alega que o dinheiro foi usado para compra de quatro vans pela Secretaria Municipal de Saúde. O procurador do Trabalho, Januário Justino Ferreira, aponta ‘irresponsabilidade governamental’ no caso. “A falta de ambulâncias na Secretaria, a nosso ver, se deve a um despreparo e total falta de compromisso para com a saúde da população por parte dos gestores da Secretaria, que preferem adquirir vans, destinadas ao almoxarifado da Secretaria, a ambulâncias, que poderiam aliviar o sofrimento dos pacientes. O caso é de irresponsabilidade governamental”, afirmou. A Prefeitura tem 30 dias para devolver o dinheiro.
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FOLHA DE S.PAULO
Indústria farmacêutica age como o crime organizado, diz pesquisador
CLÁUDIA COLLUCCI/ENVIADA ESPECIAL AO RIO
O médico dinamarquês Peter Gotzsche, 67, não é um homem de meias palavras. Ele compara a indústria farmacêutica ao crime organizado e a considera uma ameaça à prática da medicina segura.
"Isso é fato, não é acusação. Ela [a indústria] sabe que determinada ação é errada, criminosa, mas continua fazendo de novo e de novo. É o que a máfia faz. Esses crimes envolvem práticas como forjar evidências e fraudes", diz.
Professor na Universidade de Copenhague e um dos que ajudaram a fundar a Cochrane (rede de cientistas que investigam a efetividade de tratamentos), ele acaba de lançar livro "Medicamentos Mortais e Crime Organizado – Como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica" (Bookman Editora). Recém traduzida para o português, a obra tem causado alvoroço no meio médico.
Gotzsche reconhece os êxitos da indústria no desenvolvimento de drogas para tratar infecções, alguns tipos de câncer, doenças cardíacas, diabetes, mas expõe no livro dados que demonstram falhas na regulação de medicamentos e os riscos que muitos deles causam à saúde.
No início do mês, ele proferiu uma palestra no congresso mundial de medicina de família (Wonca), que ocorreu no Rio de Janeiro, onde deu entrevista à Folha.
Folha – O sr. compara a indústria farmacêutica ao crime organizado. É uma acusação muito séria. O sr. está sendo processado?
Peter Gotzsche – Não, porque isso é um fato, não é uma acusação. A indústria sabe que determinada ação é errada, criminosa, mas continua fazendo de novo e de novo. É o que a máfia faz. Esses crimes envolvem práticas como forjar evidências, extorsões e fraudes. Está bem documentado.
Eles dizem que os exemplos que cito no meu livro são velhos, que as práticas hoje são outras. Mas é mentira. Eu documentei crimes cometidos pelas dez maiores farmacêuticas entre 2007 e 2012. Esses crimes estão crescendo, e isso não é surpresa.
Por outro lado, a indústria produz drogas que trazem benefícios, certo?
Sim, alguns medicamentos trazem grandes benefícios. mas meu livro não é sobre os já bem conhecidos benefícios que algumas drogas trazem. Meu livro é sobre as falhas de todo um sistema, da descoberta, produção, marketing e regulação das drogas.
O sr. é especialmente crítico em relação à área da psiquiatria. Por quê?
As drogas psicotrópicas têm provocado muitos danos aos pacientes e podem se tornar ainda piores quando eles tentam interrompê-las porque aparecem os sintomas da abstinência, mas os psiquiatras muitas vezes negam isso.
Eles aprenderam com a indústria farmacêutica que nunca devem culpar a droga, mas sim a doença.
Não sei de outra especialidade médica onde haja tanto excesso de diagnóstico e de tratamento ou onde os danos dos medicamentos sejam tão debilitantes e persistentes em relação aos benefícios. Felizmente, alguns dos psiquiatras já perceberam que sua especialidade está em crise, então há esperança.
Mas essas drogas passam pelo crivo de agências reguladoras, que levam em conta os riscos e benefícios. Ou não?
Agências regulatórias têm feito um trabalho muito pobre por diferentes razões. Elas falam com a indústria farmacêutica, mas não falam com os pacientes. Para ter uma nova droga aprovada só é preciso provar que ela é melhor do que placebo, mas os efeitos colaterais não são levados muito em conta.
Esses danos são pouco estudados. Quanto mais estudos você faz, mais chances você terá de achar problemas. Uma droga precisaria ser efetiva e segura, mas isso não acontece em muitos casos.
Qual a saída?
O processo de regulação tem que ser melhorado. É preciso que as agências tenham mais independência e transparência e também encorajar as iniciativas que exponham as ligações das farmacêuticas com médicos e outros profissionais da saúde, associações de pacientes e periódicos científicos.
Qual a principal mensagem para pacientes e médicos?
Não confiem nos estudos publicados pela indústria farmacêutica. Muitas drogas são ineficazes e muito mais perigosas do que as pessoas imaginam. É uma tragédia dupla: as pessoas estão morrendo por causa de medicamentos e muitas vezes nem precisariam deles. Por essa razão, médicos devem prescrever menos remédios do que fazem hoje.
OUTRO LADO
Dirigentes de associações das farmacêuticas no Brasil repudiam a relação que o médico Peter Gotzsche faz entre o setor e o crime organizado.
"Não se pode criminalizar uma indústria que efetivamente faz saúde em caixinha, que evita que as pessoas fiquem doentes", diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (sindicato paulista da indústria de produtos farmacêuticos).
Para ele, Gotzsche trata de questões ideológicas e ultrapassadas. "Não conheço o livro, mas dei um Google."
Segundo Mussolini, é graças a remédios produzidos pelas farmacêuticas que ele e o autor estão vivos hoje.
"Quando eu nasci, em 1958, a expectativa de vida para o brasileiro era de 53 anos e do europeu, de 60 anos. A indústria pode ter cometido erros no passado, mas não se pode criminalizá-la."
Ele diz que nos últimos anos houve grande evolução nas questões regulatórias e de marketing e que práticas antiéticas foram banidas.
"No passado, era normal o médico viajar a convite da indústria a congressos fora do Brasil e levar junto a mulher, o filho. Ficava duas horas no congresso e uma semana de férias. Hoje nenhuma empresa aprova uma coisa dessas."
Nos últimos 30 anos, diz, houve uma evolução na forma de pesquisar, registrar e promover os produtos. "Hoje só registramos um produto se conseguirmos demonstrar que ele traz ganho em eficácia e segurança em relação a outro já registrado."
Antonio Brito, presidente da Interfarma (associação das farmacêuticas de pesquisa), lembra da preocupação do setor de avançar na transparência das relações.
Afirma que na semana passada a Interfarma lançou a terceira revisão do seu código de conduta, discutido com o CFM (Conselho Federal de Medicina) e a AMB (Associação Médica Brasileira).
"Sabemos que existem zonas cinzentas nessas relações e falhas de procedimento. Mas elas não serão resolvidas com atitudes que ultrapassam o bom senso." (CC)
Raio-X/Peter Gotzsche
FORMAÇÃO
Formou-se médico em 1984 e é especialista em medicina interna
CARREIRA
Trabalhou com ensaios clínicos e regulação na indústria farmacêutica entre 1975 e 1983 e em hospitais em Copenhagen entre 1984 e 1995. Tornou-se professor de pesquisa clínica em 2010 na Universidade de Copenhagen
ATUAÇÃO
Cofundou a Colaboração Cochrane em 1993 e fundou o The Nordic Cochrane Centre no mesmo ano. É editor no Cochrane Review Grou.
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O ESTADO DE SÃO PAULO
Projeto-piloto em 35 hospitais evita 10 mil cesarianas em um ano e meio
Fabiana Cambricoli
Um projeto-piloto feito em 35 hospitais brasileiros conseguiu evitar cerca de 10 mil cesarianas desnecessárias no período de um ano e meio. A iniciativa, encabeçada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segue recomendação de organismos internacionais para a redução das taxas de cesáreas no Brasil, uma das maiores do mundo.
Os resultados do projeto Parto Adequado, obtidos com exclusividade pelo Estado, serão apresentados nesta quinta-feira, 17, em evento na capital paulista e mostram ainda que a taxa de partos normais nos centros participantes cresceu 11 pontos porcentuais, passando de 23% para 34%.
Apesar da iniciativa, o índice alcançado pelos 35 hospitais ainda está distante do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo orientação do órgão, 85% dos nascimentos deveriam ocorrer por meio do parto natural e apenas 15% teriam indicação de intervenção cirúrgica, mas na rede privada brasileira a proporção é exatamente a inversa. No último ano, com a implementação do projeto, houve uma pequena queda na taxa geral de cesáreas realizadas na rede particular. O índice de partos cirúrgicos caiu de 85,6%, em 2014, para 84,4% em 2015.
“Apesar de não ter havido uma queda significativa no índice geral, o resultado obtido nos 35 hospitais participantes representa um avanço gigante e mostra que é possível reduzir essa tendência de aumento das cesarianas no País. Só que, para isso, é preciso combinar uma série de medidas que reorganizem o modelo de atendimento”, afirma Martha Oliveira, diretora de desenvolvimento setorial da ANS, que anunciou que o projeto será agora expandido para outros 150 hospitais, com a intenção de ser replicado para toda a rede daqui a dois anos.
Medidas. As intervenções feitas nas maternidades participantes foram organizadas em três grupos: mudança ou adaptação da infraestrutura dos hospitais, capacitação de profissionais de saúde e conscientização das gestantes.
No primeiro grupo de medidas, uma das principais ações implementadas foi a criação de salas de parto natural, onde ficam disponíveis objetos que aliviam as dores do trabalho de parto, como bolas, banheiras e banquinhos. Nesses quartos, os acompanhantes também podem entrar e sair a qualquer hora sem o rigor de um centro cirúrgico. “É uma medida que tem muito efeito porque dá à gestante mais confiança. Ela tem uma sala com mais espaço e com o acompanhante o tempo todo, com a garantia de que as intervenções serão mínimas”, diz Rita Sanchez, líder clínica do projeto e coordenadora da maternidade do Hospital Israelita Albert Einstein, parceiro da ANS na iniciativa.
Foi no centro de simulação realística do Einstein que mais de 400 profissionais de saúde dos 35 hospitais receberam capacitação teórica e prática sobre a importância da escolha de um parto adequado. No local, eles estudavam os protocolos existentes para cada caso e treinavam diferentes situações de parto em robôs.
“Colocamos tanto os médicos quanto os enfermeiros na mesma sala para reproduzir diferentes cenários de dificuldades, como parto vertical, no banquinho, de cócoras”, diz Rita.
Equipes. Outra mudança na estrutura das maternidades foi a contratação de enfermeiras obstetras e de equipes de obstetras plantonistas. “As enfermeiras especializadas conseguem monitorar o trabalho de parto e acionar o médico da paciente na hora certa”, afirma Rita.
No âmbito da conscientização das gestantes, o projeto estimulou palestras e cursos sobre os riscos e benefícios de cada tipo de parto. “Tanto aqui no Einstein quanto nos demais hospitais participantes, nós reformulamos o curso de gestante. Em vez de falar das roupinhas do bebê, focamos na questão do trabalho de parto, no que é necessário para garantir uma boa evolução”, explica ela. Segundo a coordenadora da maternidade do Einstein, a taxa de partos cesáreos na unidade caiu de 78%, antes do projeto, para os atuais 57%.
A dentista Adriana Moura Foz, de 33 anos, foi uma das pacientes do hospital que optaram pelo uso das salas de parto natural, chamadas no Einstein de PPP (pré-parto, parto e pós-parto). “Eu já preferia o parto normal, mas nunca fui radical, sabia que a decisão final seria médica. E no dia foi muito legal, porque fui para a sala PPP e não teve aquele ambiente cirúrgico. Era um espaço agradável, tinha banheira, bola de pilates, a enfermeira ficava acompanhando minha dilatação. Eu, que morria de medo da dor, me senti tranquila”, diz ela, mãe de Felipe, de 1 ano e 1 mês, e grávida de cinco meses do segundo filho. “A recuperação foi ótima. Espero poder ter parto normal nessa segunda gestação também.”
14 centros médicos também reduzem internações em UTI
Dos 35 hospitais participantes do projeto Parto Adequado, 14 conseguiram reduzir as taxas de admissão em UTI neonatal no período da iniciativa. A taxa de internação nessas unidades caiu de 86 por mil nascidos vivos para 69 por mil nascidos vivos. Na média de todos os hospitais, a taxa manteve-se estável.
A alta no número de partos normais também não aumentou a ocorrência de eventos adversos, como morte materna, sequela e asfixia fetal. De acordo com a ANS, o resultado comprova que a iniciativa de optar pelo parto adequado é segura. Ainda segundo a agência, os hospitais participantes registraram redução significativa em procedimentos como a episiotomia (corte na região do períneo), deixaram de solicitar jejum às gestantes durante o trabalho de parto e estimularam mais mulheres a criar o seu plano de parto e escolher diferentes posições para ter o bebê.
Dos 35 hospitais participantes, 31 são privados e apenas 4 integram a rede pública. A rede privada é o principal alvo da iniciativa por apresentar as maiores taxas de cesarianas (84,4%). Nas maternidades do SUS, o índice de cesáreas é de cerca de 40%.
Embora comemore os resultados do projeto-piloto nos 35 centros médicos, a ANS ainda enfrenta dificuldades para que as operadoras sigam todas as resoluções editadas nos últimos dois anos para evitar a realização de cesáreas desnecessárias nas unidades da saúde suplementar. Pelas normas, instituídas entre o ano passado e este ano, operadoras e hospitais são obrigados a contratar enfermeiras obstetras ou obstetrizes. Também devem informar aos pacientes que solicitarem as taxas de partos cesáreos aplicadas por determinado médico ou hospital.
Já os médicos têm a obrigação de entregar às pacientes, em três consultas diferentes, uma nota de orientação sobre os riscos de cada tipo de parto. Eles devem preencher ainda o cartão da gestante e um partograma específico.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Parto normal facilita até na amamentação
1. Em quais situações a cesárea é indicada?
Para mulheres sem a dilatação necessária para a passagem do bebê; quando a criança está sentada ou em situação de sofrimento fetal. Também em casos de descolamento prematuro de placenta, risco de vida para a mãe ou gravidez múltipla (mais de dois bebês).
2. Quais são os benefícios do parto normal?
Para a mãe, o parto normal facilita a amamentação e possibilita uma recuperação mais rápida. A criança respira melhor e ganha imunidade.
3. Quem fez cesárea na 1ª gravidez deve fazer o mesmo tipo de parto nas seguintes?
Não necessariamente. O parto normal em uma segunda gestação é possível caso a mulher não apresente nenhum impedimento para o procedimento.
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CORREIO BRAZILIENSE
Geap ganha licença para vender planos
Alessandra Azevedo
Os servidores públicos federais interessados em reativar ou contratar convênios da Geap Autogestão em Saúde — principal operadora de planos de saúde dos servidores públicos federais — não encontram mais nenhum obstáculo. No último dia 9, o Tribunal de Contas da União (TCU) cassou a liminar, em vigor desde 2013, que impedia a empresa de receber novos beneficiários.
O argumento para a proibição era o fato de a Geap ter feito contratações diretas, sem licitação, com o Ministério do Planejamento. Na época, por meio de um convênio assinado pelos dois órgãos, o governo criou um plano para servidores que deu ao Executivo o poder de administrar R$ 2,4 bilhões sem prestar contas ao TCU.
Por considerar os convênios decorrentes desse plano ilegais, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Geap. O Supremo Tribunal Federal (STF) concordou com a decisão do TCU e suspendeu a negociação de novos planos de serviços de saúde pela empresa.
Mas, na semana passada, o TCU concluiu que a justificativa usada para proibir a atuação da Geap foi invalidada ainda em 2013, quando ela foi dividida em duas: a Fundação Geap Previdência e a Geap Autogestão em Saúde, sem fins lucrativos. Desde então, a segunda passou a ter autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para operar planos de saúde.
Essa medida, segundo o TCU, garantiu a validade dos contratos. “Entidades de autogestão, por oferecerem serviços de saúde sem objetivo de lucro e a grupos restritos de beneficiários, não podem ser consideradas como inseridas no mercado”, reforçou o relator, Raimundo Carreiro, no acórdão publicado pelo tribunal no dia 10.
A medida foi comemorada pelo conselheiro titular Luiz Carlos Braga, que representa a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) no Conselho de Administração (Conad) da Geap. Segundo ele, a proibição estava “asfixiando a saúde financeira” da empresa. “Se continuasse proibida de receber novos associados, a Geap acabaria chegando a uma situação de insolvência”, disse.
Braga lembra que a operadora perdeu 56 mil assistidos apenas entre janeiro e setembro deste ano. Além disso, liminares contra aumentos nos planos fizeram com que a empresa deixasse de arrecadar cerca de R$ 30 milhões por mês, calcula a Anfip.
Na opinião da vice-presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Elienai Ramos Coelho, também conselheira do Conad, a revogação é “uma ótima notícia”. “A liminar surgiu de uma guerra comercial dos planos de saúde privados contra a Geap”, alega.
Como a Geap é a operadora que atende o maior número de idosos no país — 47% da carteira de beneficiários tem mais que 59 anos —, uma das principais críticas dos opositores da proibição era que essa parcela dos servidores públicos federais ficaria desassistida ou teria que pagar muito mais caro por um convênio.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação