ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Coluna Fio Direto – Cremego: golpe
Unidades de saúde goianas já podem se cadastrar para emitir registro de óbito
Ahpaceg presta esclarecimentos
Fernando Machado deixa a gestão de Iris
Rezende e assume cargo no governo federal
Vacinas contra a gripe chegam aos estados em abril; Dia D será 6 de maio
TV ANHANGUERA / GOIÁS
Reportagem especial mostra pessoas que passaram por UTI e sobreviveram
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/reportagem-especial-mostra-pessoas-que-passaram-por-uti-e-sobreviveram/5676713/
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DIÁRIO DA MANHÃ
Coluna Fio Direto – Cremego: golpe
O Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) está alertando aos médicos e estabelecimentos de saúde inscritos no Regional para que não efetuem o pagamento de boletos enviados por e-mail em nome da entidade e referentes a supostas notas fiscais. É golpe.
Quem receber essa cobrança devem entrar em contato com o Cremego pelos telefones (62) 3250 4923/4929.
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS
Unidades de saúde goianas já podem se cadastrar para emitir registro de óbito
A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) encaminhou carta-convite, assinada pelo 3º juiz auxiliar da Corregedoria, Cláudio Henrique Araújo de Castro, às unidades goianas de saúde com o objetivo de que elas procedam à adesão ao Sistema de Óbito (Sisob), que estabelece a interligação on-line com as serventias de registro civil. A medida resulta na troca de informações para o registro de óbito, bem como na sua imediata emissão, no próprio estabelecimento de saúde.
A exemplo do êxito obtido em Goiás com a implantação do Sistema Eletrônico de Registro Civil de Nascimento em Maternidades (Sercim) em várias unidades da capital desde 2012, cuja emissão das certidões de nascimento é realizada dentro do próprio local, o Sisob prima por um atendimento diferenciado e de excelência na prestação do serviço pelos hospitais participantes ao tornar disponível a expedição da certidão de óbito nas unidades de saúde.
A iniciativa, regulamentada pela CGJGO por meio do Provimento nº 025/2016, visa atender a Recomendação nº 18/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a promoção e fiscalização da sistemática de emissão de certidão de óbito direto nas unidades de saúde, nos moldes daquelas que promovem a emissão da certidão de nascimento nas maternidades, conforme estabelecem os Provimentos nº 13 e 17 da Corregedoria Nacional de Justiça. Para a adesão, basta que a unidade de saúde entre em contato com a Corregedoria pelos telefones (62) 3216-2666 ou 3216-2113 ou manifeste interesse pelo e-mail extrajudicial@tjgo.jus.br.
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PORTAL OAB-GO
Ahpaceg presta esclarecimentos
Em defesa do princípio constitucional do contraditório, a Ordem dos Advogados do Brasil –Seção Goiás (OAB-GO) – publica abaixo nota de esclarecimento da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (AHPACEG), em relação à nota jornalística publicada pelo site da OAB-GO, no dia 17 de fevereiro desde ano, intitulada “OAB Goiás Apoia Procon em Demanda Contra Hospitais”.
Na referida matéria, a diretoria da OAB-GO, por meio da sua comissão de Direito do Consumidor, manifestou apoio ao Procon Goiás contra a cobrança de taxa de utilização de equipamentos de ar-condicionado, TV e outros dos segurados de plano de saúde.
A OAB-GO esclarece, com esta publicação, que sua atuação institucional preza pela defesa da atuação dos advogados; da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social, conforme estabelecido por seu Estatuto. Segue o texto:
“A AHPACEG, entidade que representa os hospitais de alta complexidade do Estado de Goiás, diante da nota de apoio da OAB/GO ao PROCON na demanda contra alguns hospitais, vem a público esclarecer:
. A Ordem dos Advogados do Brasil tem como um dos seus pilares a defesa da Constituição e da sociedade brasileira, devendo agir de forma independente e apartidária, e não deve ser extensão de governos ou de suas instituições.
. Em Goiás, a maioria dos contratos firmados entre os consumidores e as operadoras de planos de saúde descreve o tipo de acomodação como simples, contendo apenas banheiro privativo e acomodação para acompanhante.
. É legal a possibilidade do usuário do plano de saúde escolher uma acomodação superior, diferente daquela descrita em seu contrato assinado com a operadora de plano de saúde, assim como é legal e justa a cobrança dos hospitais pela diferença da acomodação.
. Os consumidores na internação são previamente informados pelo hospital a modalidade do quarto a ele assegurado contratualmente, dando-lhe a opção, caso queira, de usufruir de outros benefícios, com a contratação de acomodação superior, sem qualquer tipo de induzimento.
. Corroborando com esse entendimento, em recente decisão liminar proferida na ação promovida pelo PROCON/GOIÁS contra alguns hospitais da capital e de Aparecida de Goiânia (Autos nº 5004357.60.2017.8.09.0051), o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual observou que a cobrança não pode ser feita somente quando a acomodação contratada pelo paciente contemplar esses itens, ou seja, se os itens não estão previstos em contrato o hospital pode efetuar a cobrança.
. A AHPACEG acredita que o entendimento da Comissão de Direito do Consumidor não é corroborado por outras comissões da OAB/GO, em especial a Comissão do Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde e Comissão do Direito Empresarial.
Por fim, a AHPACEG entende que, qualquer tentativa de proibição de cobrança legítima por parte dos hospitais, fere a garantia e defesa da propriedade privada e os princípios constitucionais da preservação da empresa e da ordem econômica.”.
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JORNAL OPÇÃO
Fernando Machado deixa a gestão de Iris Rezende e assume cargo no governo federal
O médico assume a Diretoria do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde
O ex-secretário da Saúde da Prefeitura de Goiânia Fernando Machado de Araújo, na gestão de Paulo Garcia, do PT, e auxiliar do prefeito Iris Rezende, do PMDB, foi nomeado pelo presidente Michel Temer para o cargo de diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
Fernando Machado foi indicado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Detalhe: seu nome passou pelo pente-fino rigoroso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O médico assume o cargo na quinta-feira, 1º de março.
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AGÊNCIA BRASIL
Vacinas contra a gripe chegam aos estados em abril; Dia D será 6 de maio
Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença
O Ministério da Saúde deve enviar as primeiras remessas de doses da vacina contra a gripe aos estados a partir do dia 10 de abril.
Segundo a pasta, o início da distribuição da vacina à população ficará a cargo de cada estado, já que cabe às secretarias estaduais e municipais de saúde definir um cronograma específico para a imunização.
Ainda de acordo com o ministério, o Dia de Mobilização Nacional, mais conhecido como Dia D, foi agendado para 6 de maio. Nesta data, um sábado, postos de saúde de todo o país devem abrir as portas para imunizar a população contra a doença. Serão vacinados apenas grupos prioritários – que ainda serão anunciados pelo Ministério da Saúde.
No ano passado, receberam a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, gestantes, idosos, mulheres com até 45 dias após o parto, pessoas com doenças crônicas e profissionais de saúde. Povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional também foram imunizados.
A previsão da pasta é que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe seja encerrada no dia 19 de maio. (Agência Brasil)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação