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DESTAQUES
No aniversário de Goiânia, pacientes de hospitais municipais não têm muito o que comemorar
Sem pagamento, lavanderia para
Acesso a remédios está na pauta judicial
Comenda Nabyh Salum a profissionais da Medicina
Pesquisa mostra que Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos
JORNAL OPÇÃO
No aniversário de Goiânia, pacientes de hospitais municipais não têm muito o que comemorar
Por Elisama Ximenes
Em reportagens feitas desde o início da gestão Íris, as denúncias de descaso se multiplicam e a administração segue dizendo que está tudo bem
Nesta quarta-feira (24/10) faz um ano, nove meses e 23 dias que Iris Rezende (MDB) tomou posse como prefeito de Goiânia, eleito em outubro de 2016. A saúde na capital de lá para cá, em uma gestão que sucede a do médico falecido Paulo Garcia (PT), é alvo de denúncias na Câmara Municipal e no Ministério Público sobre falta de remédios e insumos, filas, atrasos em cirurgias, problema de estrutura em unidades, entre outros.
Neste mês, o Jornal Opção foi conferir a situação dos Centros de Atenção Integrada à Saúde (Cais) de Goiânia. Lá, a reportagem encontrou pacientes desgastados com o descaso no atendimento, filas e, inclusive, falhas no sistema, que impediram que algumas consultas e exames fossem realizados.
Uma das pessoas que conversaram com a equipe do jornal, Kelly de Freitas, contou que já era a terceira vez que ia ao Cais Amendoeiras, no Parque das Amendoeiras, tentar ser atendida, já que nas duas primeiras o médico não apareceu. Em uma delas, ela ficou das 7h às 17h esperando atendimento, até que lhe mandaram voltar para casa.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse, à época, que não havia registro de falta frequente de médicos, como denunciado pela paciente, e que a secretaria só teria tomado nota de uma ausência devido ao luto na família de um dos médicos.
O mesmo Cais também havia sido alvo de inspeção pelo Ministério Público de Goiás. Na vistoria feita pelo promotor Vinicius Jacarandá ainda neste mês, foram encontrados cômodos com pintura velha, instalação elétrica precária, banheiros danificados, móveis antigos e danificados e poucos aparelhos de ar condicionado funcionando. Ele também apurou uma constante falta de medicamentos, assim como de alguns insumos.
O único ponto elogiável pelo promotor à unidade era a estrutura do prédio, considerando que se trata de um edifício antigo. Em nota, a SMS disse que uma representante da secretaria acompanhava as inspeções para ver no que as unidades de saúde tinham melhorado e o que precisava ser mudado.
Esse, no entanto, não foi o único cais inspecionado. O promotor também visitou, no fim de setembro deste ano, o Centro de Saúde Vila Boa, onde também encontrou uma boa estrutura física no geral, mas, em contrapartida, constatou falta de adequação de acessibilidade dos banheiros, necessidade da aquisição de alguns equipamentos e, também, de providências relativas à implementação de uma farmácia, para a dispensação de medicamentos. Ele também pediu que a gestão melhorasse a segurança da unidade.
CEI da Saúde
Porém essa não é a primeira vez que unidades de saúde na capital são alvo de denúncias. Na Câmara Municipal, desde o início da gestão vereadores trazem para a mesa discussões sobre a situação da saúde em Goiânia. Em maio deste ano, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde, criada em outubro de 2017, pediu o indiciamento de mais de 30 pessoas. Entre elas, a secretária municipal da Saúde, Fátima Mrué.
O relatório apurou, entre outras coisas, denúncias de irregularidades na situação dos leitos de UTI e falta de atendimento odontológico. O pedido de indiciamento da secretária de saúde foi devido à acusação de lesão corporal por ter suspendido o atendimento odontológico na capital.
Cinco meses se passaram desde a apresentação do relatório e área da administração municipal permanece sendo alvo de denúncias. O relator da CEI da Saúde, vereador Elias Vaz (PSB), avalia que o setor é o ponto mais crítico da gestão Íris. “A insistência dele de manter a secretária é um desastre, os problemas continuam os mesmos e a prefeitura não consegue resolver”, pontua.
Ele conta que a administração municipal sempre reclama que a saúde tem dificuldades pelo fato de a capital atender, também, pacientes de cidades do interior. “Sempre a mesma ladainha, mas isso acontece há muito tempo, não é justificativa, problemas mínimos não são resolvidos”, disse Elias ao Jornal Opção.
Na época em que o relatório foi apresentado, o jornal procurou a SMS e a prefeitura, que não se manifestaram. A secretária Fátima Mrué, no entanto, até aquele momento, já havia sido ouvida pela CEI sete vezes.
Sobre o sistema de chequinho, que teve software trocado por meio da contratação milionária da Vivver Sistemas, o prefeito havia dito anteriormente que o fez para diminuir as filas e, ainda, colocado na gestão anterior a culpa da demora nas filas nas unidades municipais de saúde. Entretanto, à época, o técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Setec) disse à CEI da Saúde que a troca do sistema foi desnecessária uma vez que havia equipe qualificada para aprimorar o programa que já existia.
Além disso, o então diretor do Cais de Campinas, Max Nascimento, relatou que o novo software era mais difícil de mexer e que muitos médicos estariam optando por não usá-lo, fazendo todo o procedimento de forma manual.
O problema com o chequinho continua. No Cais do Jardim Guanabara, visitado pelo Jornal Opção recentemente, pacientes estavam irritados com a dificuldade em conseguir o chequinho, que é uma autorização para realizar exames. No fim da fila, Márcia Alves disse que a equipe da unidade disse aos pacientes que a demora era motivada por uma falha no sistema, que teria parado.
Questionada, a SMS disse que o problema era pontual, pois, no dia da denúncia dos pacientes, o Cais do Jardim Guanabara realizava o Dia D de Mamografia e, por isso, teria ocorrido um congestionamento no setor de chequinho.
Início da Gestão
Esta é a quarta vez que Íris é prefeito de Goiânia. Em junho de 2017, cinco meses após a posse, o Jornal Opção apurava que faltavam médicos pediatras no Cais da Vila Nova. Na reportagem, encontrou-se mães que voltavam com crianças para casa porque não podiam ser atendidas devido à falta de especialistas.
Na época a reportagem conversou com alguns funcionários, que não se identificaram, e apontaram que o problema ocorria desde a gestão anterior e ainda não havia sido resolvido. Um deles ainda disse que a diferença é que na gestão anterior, os médicos emergencistas podiam atender as crianças. Mas devido a credenciamento criado na gestão Íris, elas só poderiam ser atendidas pelos médicos especialistas. O problema é que o déficit ainda não havia sido resolvido.
Em resposta a SMS disse que haviam 170 pediatras na rede municipal de saúde e que as referências eram o Cais do Jardim Novo Mundo e o Cais de Campinas. O atendimento especializado para crianças na unidade do Jardim Novo Mundo havia sido instalado há um mês.
O Cais de Campinas, considerado referência no atendimento pediátrico pela secretaria na época da reportagem, era protagonista, no entanto, de um transtorno naquele mesmo mês: junho de 2017. A unidade deixava de atender emergências devido à falta de médicos.
A falta de quadro nesse Cais voltou a ser alvo de denúncia em setembro deste ano, quando houve pedido de interdição da unidade pelo Conselho Regional de Medicina no Estado de Goiás (Cremego). Uma dos principais pontos levantados pelo conselho quando houve a interdição foi a falta de condições adequadas para a prática da medicina no local.
Logo depois a unidade voltou a funcionar e a administração da unidade disse ao Jornal Opção que o atendimento havia sido retomado e os problemas apontados pelo Cremego haviam sido solucionados.
Hoje
A poucos meses de se chegar à metade da gestão, a saúde é pauta desgastada na Câmara e vereadores da oposição criticam a manutenção de Fátima Mrué na secretaria de saúde, que já foi alvo de ação por improbidade administrativa no MP-GO. A 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da comarca de Goiânia, no entanto, teria negado o pedido de afastamento da secretária.
Íris Rezende se nega a trocar a chefe da secretaria. Em junho deste ano, o prefeito disse ao Jornal Opção que acreditava ter cumprido a promessa na saúde: “Você já não vê mais queixas. É raro você ver uma queixa em Cais e temos mais de uma centena”, afirmou.
Em maio, mesmo mês em que sua gestão foi alvo de pedidos de indiciamento pela CEI da Saúde, o prefeito, ainda assim, acreditava na eficiência de sua ação na saúde. Chegou a afirmar que Mrué era injustiçada e que não via motivos para afastá-la. Para Elias Vaz, relator da CEI, hoje, o maior problema da gestão do emedebista em relação à saúde é a insistência em negar as falhas da atual secretária e aponta que quem sofre com tudo isso é a população. (24/10/18)
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O POPULAR
Acesso a remédios está na pauta judicial
Justiça goiana já garantiu o fornecimento de medicamentos de alto custo para mais de 17,4 mil pessoas, desde o ano passado. Impacto nos cofres públicos é milionário
A Justiça tem sido solicitada com frequência para garantir o acesso a medicamentos de alto custo pela rede pública, em Goiás. Só entre janeiro de 2017 e setembro deste ano, 17.459 pessoas tiveram os pedidos atendidos mediante decisões judiciais e o Estado teve de desembolsar um valor de R$ 61,9 milhões para atender a demanda. A judicialização é o caminho adotado, quando a prescrição médica indica um remédio que não consta na relação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) e que, portanto, não é fornecido, a princípio, pelo poder público. A situação vem suscitando debate sobre os critérios que devem ser adotados para inibir gastos ou fornecimentos desnecessários.
Núcleos de controle e amparo técnico vêm sendo estruturados nas instituições que participam ativamente desse processo, como Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO). Apesar disso, casos duvidosos ou com distorções técnicas na avaliação continuam chegando ao Núcleo de Ações Ordinárias da SES-GO. A procuradora do Estado, Marcella Moliterno, cita o exemplo de um adolescente de 14 anos, que tinha 1 metro e 71 centímetros de altura e que queria tomar um medicamento para atingir 1 metro e 90 centímetros. Mesmo tendo a altura adequada, sem nenhuma anormalidade de crescimento, o pedido foi acatado pela Justiça.
As diretrizes do Ministério da Saúde, além de estipularem os medicamentos que devem ser fornecidos pela rede pública, preveem também protocolos clínicos e terapêuticos para o tratamento das doenças, dentre elas as que requerem uso de medicamentos de alto custo. Marcella reconhece que existem alguns vácuos ocasionados pela morosidade da atualização dessas diretrizes, o que faz com que determinadas doenças e medicamentos fiquem de fora e justifiquem, com isso, a judicialização dos pedidos. Por outro lado, ela reforça a necessidade de uma análise rigorosa dos casos, já que se trata de uma quantia expressiva de dinheiro público. "Em alguns casos, existe realmente um vácuo da política de saúde e, em vários outros, não existe vácuo, mas interesses diversos", afirma a procuradora, referindo-se inclusive à possibilidade de influência do lobby da indústria farmacêutica na prescrição médica.
Reduzir exageros
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, que há seis meses coordena o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) do TJ-GO, que oferece amparo de médicos e farmacêuticos aos magistrados nas decisões judiciais, pondera que nenhum paciente "vai bater na porta da Justiça se não precisar do medicamento". Por outro lado, é preciso avaliar, na visão dele, se existe algum outro remédio compatível que seja mais barato e que possa substituir o que foi prescrito. "Temos medicamentos, por exemplo, que custam R$ 2 milhões", expõe ele, alegando que trata-se de quantia inviável, cujo desembolso pode abalar outros setores da administração pública.
O NatJus goiano existe desde 2016, atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão dos magistrados, porém, não vinha sendo expressiva, reconhece Liciomar, carecendo de maior divulgação. O auxílio técnico não é obrigatório. É o magistrado quem deve solicitá-lo. "O nosso técnico vai trazer uma coisa muito interessante para o juiz, que é a apresentação de, no mínimo, três preços diferentes: o valor do medicamento genérico, o valor do medicamento mais barato e o mais caro. Isso é colocado no parecer para que o juiz tome conhecimento das diferenças", explica Liciomar.
A tentativa é justamente de reduzir gastos ou de promover a substituição, quando possível, sem que o juiz fique a mercê apenas da prescrição feita pelo médico do requerente. "Essas demandas todas deveriam, pelo menos, ser submetidas à análise de um segundo médico", defende Marcella Moliterno.
MP adota critérios de análise
A principal demanda de saúde que chega hoje ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) é sobre fornecimento de medicamentos, sejam eles de alto custo ou não. O coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Saúde, promotor Eduardo Silva Prego, acredita que isso equivale a pelo menos 60% dos casos. Diante do contexto e para diminuir a judicialização dos pedidos, as análises começaram a adotar critérios objetivos de avaliação e um termo de cooperação foi feito com o Estado para ampliar a lista de medicamentos fornecidos e, com isso, resolver parte significativa dos pedidos sem que seja necessária a intervenção judicial.
Hoje, segundo Eduardo, quando alguma reclamação ou pedido relacionado a remédios chega ao MP-GO, quatro elementos são analisados pelo corpo técnico que ampara os promotores. São eles: a situação financeira de quem solicita, se a compra do medicamento é inviável conforme a renda declarada, se o remédio é eficaz, se existe algum substituto na lista de fornecimento ou que seja mais barato e se o remédio possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A lista atual da Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac), atualizada em agosto deste ano, possui um total de 120 remédios disponíveis, que contemplam 84 tipos de doenças e agravos. Os fornecimentos mediante os termos de cooperação entre o Estado e o MP-GO atenderam 58.218 pessoas, entre janeiro do ano passado e setembro deste ano. O valor desembolsado pelo Estado, para esses casos, foi de R$ 128 milhões (veja quadro).
Eduardo frisa o direito do cidadão de ter acesso à saúde e que a assistência farmacêutica está compreendida nisso, mas enfatiza a necessidade de atenção ao cumprimento dos critérios. "Precisamos estar atentos para que a maioria das pessoas tenham acesso sem inviabilizar que o restante também tenha. Há possibilidade de tratamentos sem que a gente onere demais o poder público. A nossa obrigação é filtrar, mas, mesmo assim, se a gente fizer tudo direito, a conta ainda não fecha. Há um lobby muito grande da indústria farmacêutica", diz.
Compra emergencial gera custo maior
O presidente do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), Marçal Henrique Soares, aponta que a compra de medicamentos de alto custo feita para cumprir determinações judiciais, em caráter emergencial e com dispensa de licitação, faz com que o valor do produto chegue a ser mais do que o dobro do praticado, caso fosse feito um processo licitatório ou uma compra em larga escala. Para ele, o que falta para o poder público é uma gestão mais elaborada e eficaz, no sentido de antever a demanda, com a formação de um estoque, conforme a quantidade de pessoas cadastradas para os respectivos tipos de doença.
Marçal alega que, quando se fala em medicamentos de alto custo, está se referindo à doenças raras. "E doença rara, geralmente, você tem a relação de pessoas que possuem e as novas incidências. O Estado e os municípios já têm conhecimento das pessoas que possuem essas doenças e de qual medicamento elas precisam. O que falta é gestão, e uma gestão simples, mas ninguém faz isso hoje em dia. Nem o Estado, nem a União, nem o município. Quando a pessoa vai lá e procura o medicamento, não tem", afirma. Diante disso, na visão dele, a judicialização acaba sendo o caminho mais recomendável.
Os custos elevados dos medicamentos, claro, também acabam influenciando no processo de busca por amparo judicial, diante da incapacidade financeira do cidadão de pagar pelo remédio. O que acontece, explica, Marçal é que todo o processo de desenvolvimento, pesquisa e obtenção do registro desses medicamentos é oneroso para a indústria. Para se ter ideia, aponta ele, mais de 90% dos remédios de alto custo, hoje, são importados. A indústria nacional ainda não conseguiu chegar com força na realização de pesquisas e investimentos na área de doenças raras e, por consequências, seus respectivos remédios.
"O desenvolvimento de um medicamento novo, da concepção ideológica até o produto na prateleira, leva um prazo médio de 13 anos. O custo total de investimento é acima de US$ 1 bilhão de dólares por ano. E você pode investir tudo isso e o produto não ser aprovado no final ou ter algum resultado adverso no estudo clínico", expõe. Mais de 60 multinacionais do setor farmacêutico possuem filiais no Brasil. A capacidade de investimento delas, diante dos custos gerados pela criação de novos medicamentos, é explicado pelo faturamento. "Uma empresa global hoje fatura em torno de US$ 60 bilhões por ano. Uma nacional gira em torno de US$ 7 bilhões", afirma Marçal.
Não é de se espantar que o preço final do produto seja elevado, sem contar que muitos acabam ficando de fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). O que a Justiça, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) têm se alertado é sobre a possibilidade de influência do lobby da indústria farmacêutica no incentivo à prescrição de medicamentos de alto custo não fornecidos pelo Estado. Isso, por si só, já motivaria a judicialização dos pedidos e, se feita a determinação, o poder público é obrigado a pagar pelo medicamento que não tem uma saída espontânea, ou seja, as pessoas não podem pagar por ele.
Apesar da crise, o setor vem registrando um crescimento da produção ano após ano.(25/10/18)
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Sem pagamento, lavanderia para
Serviço de higiene de enxovais não funciona há dois dias e familiares de pacientes levam lençóis de casa para tentar minimizar o problema
A crise que atinge o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) aflige cada vez mais pessoas. Pacientes relatam que têm sofrido com a falta de medicamentos e insumos na unidade e também com o quadro reduzido de funcionários. Não há quem dê banho nos pacientes e nem mesmo materiais necessários para cirurgias. Com a situação, os órgãos responsáveis pelo hospital direcionam a responsabilidade de um para o outro e, até o momento, quem sofre com o quadro são os pacientes de todos os cantos do Estado que precisam do Hugo. Além da falta de medicamentos e insumos relatados pelo POPULAR desde o mês de setembro – época em que aconteceram as primeiras auditorias da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRT-GO) no hospital – agora a unidade apresenta problemas, também, na lavanderia.
A empresa terceirizada responsável pelo setor está em greve há dois dias por falta de pagamento, afirmam pacientes e funcionários. A cozinheira Sandra Maria Neves de Almeida Faustino, de 48 anos, que está com o filho internado no Hugo, relata que ela mesma tem tido de providenciar lençóis para o leito do filho. "Não tem nada. Aqui uma vez ou outra você consegue algum com uma enfermeira. No mais, a gente tem que trazer de casa". O que complica ainda mais a sua situação, já que a mulher mora em Itumbiara, Região Sul do Estado. "Eu estou há 24 dias dormindo dentro desse hospital por causa do meu filho", conta.
A empresa responsável pelo serviço de hotelaria e higienização do enxoval hospitalar e cirúrgico chegou a fazer um comunicado no dia 25 de setembro afirmando que iria paralisar as atividades devido à falta de pagamento. Na ocasião, a coordenadora das auditorias da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás, Jacqueline Carrijo, chegou a afirmar que, caso o setor parasse, pediria a interdição do Hugo. "Como que um hospital vai funcionar sujo, com toda a rouparia e hotelaria dele suja com sangue, secreção e excreção?", pontuou. A reportagem questionou a Secretaria de Estado da SAÚDE (SES) sobre o caso e foi informada que "a lavanderia está funcionando sem risco de prejudicar nenhum paciente do Hugo".
Negligência
Sandra, que está com o filho Reginaldo Marques Faustino Junior internado há 24 dias no hospital, conta que a negligência sofrida pela família é grande. "Tá faltando tudo. A lavanderia há 2 dias parada; hoje o lençol dele nem foi trocado e nem deram banho. Eu que passei um pano molhado", conta. A mãe está aflita por conta de uma cirurgia que o filho precisa. "Ele passou por uma cirurgia na medula e abriram uma fístula que não foi fechada porque falta um material pra fechar esse canal", explica. A fístula aberta tem causado vazamento do líquido contido na medula e, como o canal faz a ligação com o cérebro, a abertura tem permitido a entrada de infecções. "O médico disse que a infecção já chegou no cérebro e agora tem risco de chegar na válvula do coração", relata. "Isso tudo porque o hospital não compra o material que precisa para fazer essa cirurgia pra fechar". Os 24 dias que Reginaldo tem passado na enfermaria tem piorado, cada vez mais, o estado do paciente. "Eu não sei o que fazer", diz a mãe.
Desencontro de informações
O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) informou ao POPULAR que já solicitou a aquisição de uma cola de fibrina para realização do procedimento cirúrgico na coluna cervical de Reginaldo, contudo, a mãe do paciente conta que, ao procurar a diretoria do hospital, foi informada de que ninguém sabia do pedido. "Eu fui lá, eles não sabiam nem quem era Reginaldo neste hospital", conta a cozinheira, mãe do paciente.
Ela teria sido informada que o material custa R$ 6 mil. A organização social Instituto gerir declarou que "como o insumo é de alto custo e não contemplado pela tabela do Sistema Único de SAÚDE (SUS), é necessário submeter o processo de compra e autorização à Secretaria Estadual de SAÚDE (SES)".
Segundo o hospital, o estado de SAÚDE de Reginaldo é estável, ele respira de forma espontânea e é assistido por uma equipe multiprofissional da unidade.
"Nem na enfermaria meu filho deveria estar, está vazando líquido da medula dele, ele deveria estar isolado", denuncia.
Enfermeiros iniciam paralisação
Os técnicos e enfermeiros do Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) iniciaram nesta terça-feira (23) uma paralisação por falta de pagamento. Após isto, uma série de denúncias sobre a situação do hospital veio à tona. Os profissionais reclamam que não têm reajuste salarial há mais de três anos e sofrem, constantemente, com o atraso de salários. Além disso, os funcionários acusam o hospital de assédio moral e excesso de trabalho.
A técnica em enfermagem, Inevez Dias, de 43 anos, conta que ouviu da chefia de enfermagem do hospital que se ela aderisse à paralisação, seria suspensa. "Isso é um absurdo, você está correndo atrás dos seus direitos e é ameaçado", conta. Inevez participou da reunião realizada na manhã desta terça-feira entre os representantes dos profissionais da SAÚDE e da organização social Instituto de Gestão em SAÚDE (Gerir) para cobrar providências sobre as reivindicações.
"Está um caos lá dentro e vai ficar pior se não fizerem nada", Inevez. "A lavanderia parou, falta remédio, insumo. Estão fazendo uma série de imposições sobre a nossa categoria, além do excesso de trabalho", desabafa. "Nesses últimos dias, nosso trabalho dobrou e nós estamos tendo que nos virar". Em nota, a Secretaria Estadual de SAÚDE (SES) informou que está tomando as providências junto à Gerir.
Outra técnica que também denuncia os abusos é Daniela Maria Gomes, de 38. "Eles ameaçam a gente que se contar da situação lá dentro, levamos advertência". Segundo ela, o quadro da unidade é preocupante. "Desde ontem (terça-feira) nós estamos com cinco conjuntos de lençol pra atender mais de 130 pacientes, não têm roupa, falta tudo", explica.
A classe decidiu fazer paralisações de 5 horas nos horários de plantões, que vão das 7 h às 12 h e das 19h30 à 0h30. Neste período, só serão atendidos casos de urgência e emergência. "Nós vamos manter a paralisação até eles pagarem", diz.
A Gerir declara que "repudia veementemente qualquer tipo de conduta que desrespeite seus colaboradores" e a SES explica que "caso ocorra formalização dessa denúncia, tomará as providencias cabíveis para apurar e responsabilizar os responsáveis". (24/10/18)
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DIÁRIO DA MANHÃ
Comenda Nabyh Salum a profissionais da Medicina
Por iniciativa do deputado Helio de Sousa (PSDB), a Assembléia Legislativa realizou sessão solene, na última segunda-feira, para a entrega da Comenda Nabyh Salum. A honraria homenageia médicos que se destacam no exercício da profissão, sobretudo no Estado de Goiás.
Em discurso, o autor da pro-positura, deputado Helio de Sousa (PSDB) salientou que se sentia muito honrado em conceder uma homenagem a pessoas que honraram a medicina no Estado de Goiás. "O médico Nabyh Salum é uma referência de profissional para a Associação Médica de Goiás, por isso decidimos que seria importante que se perpetuasse uma homenagem a quem devemos tanto, por isso criamos essa comenda. Homenageamos nomes que são indicados pelas entidades médicas. Para mim é muito gratificante esse momento e quero parabenizar todos os homenageados e dizer a esses médicos o nosso muito obrigado"', afirmou.
Em seguida, foi entregue aos homenageados a Comenda Nabyh Salum. Foram agraciados Amaury Oliveira Tavares, Helio Moreira, Henrique Maurício Fantostone, Salomão Rodrigues Filho e Carlos Alberto Ximenes.
O médico psiquiatra Salomão Rodrigues Filho discursou em nome dos homenageados, e agradeceu o deputado Helio de Sousa. "Participar da entrega desta comenda é um triplo orgulho pra mim. O primeiro é por receber, o segundo, por ela ter o nome de Nabyh Salum e, terceiro, por ter sido indicado pela Associação dos Hospitais. Também fico muito orgulhoso por ter sido escolhido para falar em nome dos meus colegas homenageados. Agradeço a todos que me proporcionaram estar aqui recebendo esta homenagem, em especial ao deputado Helio de Sousa"", afirmou. (24/10/18)
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AGÊNCIA BRASIL
Pesquisa mostra que Brasil perdeu mais de 40 mil leitos do SUS nos últimos dez anos
Por Nathan Sampaio
Apesar disso, Ministério da Saúde diz que Goiás é um dos únicos Estados que continua com melhor índice entre as Unidades Federativas e que tem a taxa ideal de leitos
Levantamento divulgado hoje (23) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o Brasil perdeu, nos últimos dez anos, mais de 41 mil leitos hospitalares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o total de leitos na rede pública era de 344.573. Em 2018, o total chegava a 303.185.
Já os leitos classificados como não SUS aumentaram de 116.083 em 2008 para 134.380 este ano. De forma geral, portanto, o sistema de saúde brasileiro passou de 460.656 leitos em 2008 para 437.565 em 2018, totalizando 23.091 leitos a menos – o equivalente a seis leitos fechados por dia durante um período de dez anos.
“O estudo mostra comportamentos diferentes se compararmos quantitativos de leitos SUS e não SUS. Enquanto o primeiro teve mais fechamentos que habilitações, o segundo grupo mostrou um aumento de aproximadamente 18.300 unidades. Isso significa que os leitos públicos diminuíram mais drasticamente”, destacou a CNM que usou a base de dados do próprio Ministério da Saúde para lançar o estudo.
Ainda de acordo com a pesquisa, em 2008, o Brasil contava com 2,4 leitos (SUS e não SUS) para cada mil habitantes, caindo para o índice de 2,1 leitos na mesma proporção de pessoas em 2018.
“Considerando a quantidade de leitos hospitalares segundo especialidade, identifica-se que os leitos denominados ‘outras especialidades, pediátricos e obstétricos’ apresentaram uma redução considerável”, apontou o levantamento.
Regiões
Os números mostram que, atualmente, nenhuma das regiões do país atinge o índice recomendado pelo próprio Ministério da Saúde – entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que mais se aproximam, com 2,4 e 2,3 respectivamente. A pior situação é no Norte, com 1,7. Já Nordeste e Sudeste têm, ambos, 2 leitos para cada mil habitantes.
Estados
Ao analisar o quantitativo de leitos por unidade federativa nos anos de 2008 e 2018, o estudo constata que 25 estados apresentaram queda nos índices de leitos por mil habitantes. Somente Rondônia e Roraima conseguiram obter um pequeno avanço na disponibilidade de leitos hospitalares.
“Vale ressaltar que, em 14 estados, identifica-se a abertura de leitos. No entanto, esta ação não satisfaz ao aumento populacional ocorrido para a área no período. Isto é, mesmo com a abertura de leitos hospitalares, houve queda no índice de leitos por mil habitantes em razão do aumento populacional expressivo”, informou o estudo.
Alagoas, por exemplo, tinha 6.146 leitos em 2008 para atender 3.127.557 pessoas. Dez anos depois, o estado passou a contar com 6.424 leitos, um crescimento de 4%. A população alagoana, entretanto, cresceu 8% e passou a contabilizar 3.375.823 pessoas. Nesse caso, o aumento populacional superou a abertura de novos leitos no estado e, consequentemente, diminuiu o índice de leitos por mil habitantes.
Já os Estados de Goiás (2,5/1.000 habitantes) e Rio Grande do Sul (2,7/1.000 habitantes) possuem os melhores índices entre as Unidades Federativas e podem ser enquadrados na taxa ideal de leitos segundo o Ministério da Saúde, que fica entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. No entanto, se considerarmos o índice preconizado pela OMS de 3 a 5 leitos para cada mil habitantes, nenhum Estado brasileiro se enquadra nesse indicador.
Governo
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a redução de leitos públicos, predominantemente psiquiátricos e pediátricos, não afetou a oferta assistencial e a produção aprovada nos sistemas de informação do SUS. A quantidade de internações aprovadas no sistema em 2008, segundo a pasta, foi de 11,1 milhões e, em 2017, de 11,6 milhões. Nesse mesmo período, a produção ambulatorial, de acordo com o documento, cresceu 34%, passando de 2,9 bilhões de procedimentos ambulatoriais para 3,9 bilhões.
“A redução de leitos de internação segue tendência mundial de desospitalização – com os avanços tecnológicos, tratamentos que exigiam internação passaram a ser feitos no âmbito ambulatorial e domiciliar, com ampliação da atenção básica e de ações de prevenção e promoção. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que o Reino Unido e Canadá, países que servem como referência para o SUS, apresentaram quedas de leitos hospitalares de 26% e 20,5%, respectivamente”, informou o ministério.
Ainda de acordo com o governo federal, dos 7.580 estabelecimentos de saúde com leitos que apresentaram produção no Sistema Único de Saúde, 4.146 apresentaram taxa de ocupação menor que 50%, considerando capacidade instalada de leitos e produção aprovada. A baixa ocupação dos leitos, segundo a pasta, está mais concentrada nos hospitais de pequeno porte, com menos de 50 leitos.
O ministério informou investir na habilitação de leitos de Unidade Terapia Intensiva (UTI), que exigem maior estrutura e esforço profissional, assegurando recursos federais para ampliação da oferta no SUS. Em dez anos, de acordo com a nota, o número de leitos de UTI no país aumentou 66,4%, passando de 26.725 em 2008 para 44.484 em 2018. Dessa forma, do total de leitos exclusivamente SUS (332.089), 21.658 são de terapia intensiva, representando mais de 50% do total de leitos de UTI habilitados no país. (24/10/18)
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação