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DESTAQUES
Pacientes reclamam de demora no atendimento médico no Cais de Campinas, em Goiânia
Pacientes fazem fila para marcar consultas e exames no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia
Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça
Sancionada lei que torna válidas em todo o País receitas de remédios controlados
ANS realiza oficina sobre IDSS
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Pacientes reclamam de demora no atendimento médico no Cais de Campinas, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-reclamam-de-demora-no-atendimento-medico-no-cais-de-campinas-em-goiania/7154590/
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Pacientes fazem fila para marcar consultas e exames no Hospital Araújo Jorge, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-fazem-fila-para-marcar-consultas-e-exames-no-hospital-araujo-jorge-em-goiania/7154396/
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AGÊNCIA BRASIL
Novo cálculo de reajuste de planos de saúde será discutido nesta terça
Proposta de nova metodologia para reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares será tema de audiência pública marcada para esta terça-feira (13/11), no Rio de Janeiro. O cálculo, já apreciado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), teria como base a variação das despesas assistenciais e a inflação oficial, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No novo modelo, o reajuste deixaria de se basear exclusivamente na variação de despesas assistenciais (VDA), mas continuaria sendo composto por uma fórmula única, que reúne as duas variações – VDA e IPCA – com peso de 80% e 20%, respectivamente. A VDA reflete diretamente os gastos com atendimento a beneficiários de planos de saúde, enquanto o IPCA incide nas despesas não assistenciais das operadoras – as administrativas, por exemplo.
"A intenção da agência é usar uma metodologia no reajuste que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais. Além disso, uma vez que os dados utilizados para o novo cálculo são públicos e auditados, o modelo se torna mais transparente e previsível para beneficiários e operadoras", informou a ANS.
Pela nova metodologia, haveria ainda, segundo a agência, outros benefícios, como a redução do tempo entre o período de cálculo e o período de aplicação do reajuste, além da transferência de parte dos ganhos de eficiência das operadoras de planos de saúde para os beneficiários por meio de reduções no índice.
A audiência pública será das 8h30 às 17h30, no auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 670, centro.
Participação
A ANS disponibilizou um formulário online para receber as contribuições daqueles que não puderem comparecer à audiência. O documento ficará disponível no site da agência até o próximo domingo (18). Podem enviar sugestões representantes do setor regulado, de órgãos de defesa do consumidor e de toda a sociedade civil.
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CFM
Sancionada lei que torna válidas em todo o País receitas de remédios controlados
As receitas de medicamentos de uso controlado e manipulados passarão a ter validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida. O Diário Oficial da União trouxe publicada na edição desta sexta-feira (9) a Lei nº 13.732/2018, que define validade nacional às receitas médicas, inclusive de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. A norma entrará em vigor dentro de 90 dias.
O diretor de Comunicação do CFM, Hermann von Tiesenhausen, afirma que a medida beneficiará médicos e pacientes, com a possibilidade de manutenção do tratamento. "Essa abertura trará facilidade ao paciente para comprar os medicamentos receitados no estado em que ele se consultou e em um segundo momento, no seu estado de origem", explica o conselheiro.
A nova lei teve origem em um Projeto do Senado que propôs a alteração da Lei 5.991/73, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas medicamentos", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional. A proposta foi aprovada nas Comissões de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e de Assuntos Sociais do Senado (CAS), além da de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), em caráter terminativo.
A tramitação do texto no Congresso Nacional recebeu acompanhamento intensivo da Comissão de Assuntos Políticos do CFM. O coordenador do grupo, Alceu José Peixoto Pimentel, destaca as vantagens do novo entendimento. "A falta de uma lei como essa trazia muitos problemas, tanto a médicos como aos pacientes. Muitos colegas se queixavam dessa restrição e trabalhamos efetivamente junto aos parlamentares em defesa dessa aprovação", relata o conselheiro.
Remédios controlados – O texto inicial da proposta previa a amplitude nacional da validade das receitas médicas em geral, sem mencionar as de substâncias sujeitas ao controle sanitário especial. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi apensado ao PL 1.605/2011 e ampliou a validade desses documentos de prescrição médica para medicamentos entorpecentes, psicotrópicos e outros sob regime de controle especial – substâncias com ação no sistema nervoso central e capazes de causar dependência física ou psíquica.
No entendimento da Câmara, explicitar os medicamentos sob controle especial é necessário, porque, na prática, são os únicos medicamentos cujas receitas não podem ser aviadas fora do estado em que tenham sido emitidas. A ampliação da validade das receitas de medicamentos controlados traz benefícios especialmente aos pacientes com transtornos psiquiátricos, que poderão manter a continuidade do tratamento, destaca o psiquiatra e conselheiro federal representante do Piauí, Leonardo Sérvio Luz.
Entre os prejuízos que podem ser enfrentados pelo paciente, "a interrupção do tratamento pode levar tanto ao que chamamos síndrome de retirada como à abstinência do próprio fármaco. Se o uso dessa substância é interrompido abruptamente, provavelmente terá que ser reiniciado todo o processo e ele também poderá enfrentar uma piora do quadro pelo qual está sendo tratado, com sintomas como taquicardia, náusea, sonolência, dor de cabeça, mialgias, entre outros", ilustra Leonardo Sérvio.
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ANS
ANS realiza oficina sobre IDSS
Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre os resultados preliminares do Programa de Qualificação de Operadoras, ano-base 2017, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar a "Oficina IDSS para Operadoras de Planos de Saúde". O encontro acontecerá no dia 23/11, das 9h às 17h, no Auditório da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Vargas, n° 670, 20° andar, centro).
As inscrições são destinadas aos representantes de operadoras de planos de saúde. Para se inscrever, o interessado deve acessar o formulário online – clique aqui . Caso tenha dúvidas, envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . As vagas são limitadas, sendo possível a participação de, no máximo, dois representantes por empresa.
Todos os interessados poderão acompanhar o evento pela internet que será transmitido pelo Periscope (@ans_reguladora).
Em relação ao prazo para envio dos questionamentos a respeito dos resultados preliminares do IDSS (ano base 2017), que se encerraria em 20/11, a ANS informa que os interessado terão até 26/11 para o envio de dúvidas.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação