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DESTAQUES
Dezenas de pessoas fazem fila para tentar emprego em hospital de Goiânia
25 pacientes são indiciados
Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas
Exclusivo: Crise na saúde de Goiânia: empresa contratada para implantar software de atendimento a pacientes não dá conta de entregar sistema
CMED: liberar preço de 'medicamentos isentos' balizará novas flexibilizações
27 de abril: Cremego fará vacinação de médicos contra influenza
TV ANHANGUERA
Dezenas de pessoas fazem fila para tentar emprego em hospital de Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/dezenas-de-pessoas-fazem-fila-para-tentar-emprego-em-hospital-de-goiania/7567129/
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O POPULAR
25 pacientes são indiciados
FRAUDE EM FILA Polícia deflagra segunda fase da Operação Otium, que apura esquema de burla de ordem para cirurgias eletivas. Articulador e mais oito colaboradores são incriminados
À frente das investigações para descobrir um esquema fraudulento na fila para cirurgias eletivas em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em Goiânia, o delegado da Polícia Civil Rhaniel Almeida afirmou nesta quarta-feira (24) que é muito frágil o sistema público para marcar procedimentos médicos não essenciais. Nas primeiras horas desta quarta-feira (24), a Delegacia Estadual de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decarp) desencadeou a segunda fase da Operação Otium cumprindo cinco mandados de busca e apreensão em residências de servidores públicos e de duas irmãs vinculadas ao Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech), gestor do Hospital Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi (HGG), onde ocorriam mais 90% das fraudes. Foram indiciados 25 pacientes, sete servidores, o articulador do esquema e a mulher dele.
A primeira fase da Operação Otium, nome oriundo do latim que significa facilitação, ocorreu em fevereiro deste ano quando foi preso em Goiânia Eder Alves da Rocha, de 51 anos. Ex-servidor comissionado da prefeitura de Minaçu, Norte de Goiás, para trabalhar na casa de apoio do município na capital, ele encontrou as facilidades para extrapolar a função. Cooptando funcionários do Idtech e servidores públicos, Eder passou a "furar" a fila das cirurgias eletivas, recebendo para isso entre R$ 800,00 a R$ 2 mil de pacientes, dinheiro que era repartido com os comparsas. Eder perdeu o cargo após a primeira fase da operação.
"Ele é o personagem central do esquema", explica o delegado Rhaniel Almeida sobre Eder, que foi indiciado por corrupção ativa e responde ao inquérito em liberdade. Sua mulher, Ana Cristina, parceira nas fraudes, também foi indiciada pelo mesmo crime. Procurado por interessados em cirurgias eletivas, como redução de mama, blefaroplastia (retirada do excesso de pele das pálpebras), abdominoplastia, implante de próteses de silicone e cirurgia de catarata, Eder buscava em unidades de saúde pessoas que possuíam senhas restritas para colocar os nomes indicados no topo da regulação.
Até agora a polícia identificou e indiciou por corrupção ativa 25 pacientes, mas segundo o delegado Rhaniel Almeida, eles são centenas, não de só de Goiânia, mas também de municípios como Goianésia, Urutaí e Pires do Rio. "A corrupção só existe porque há um corruptor. O discurso contra políticos é muito bonito, mas e dentro de casa?", questiona o titular da Decarp, Webert Leonardo Lopes dos Santos. A expectativa é que o inquérito seja remetido ao Judiciário até o dia 20 de maio. "Mas isso não impede que novas investigações sejam abertas", explica Webert Leonardo. Os crimes atribuídos individualmente são corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e inserção de dados falsos em sistema eletrônico.
As investigações tiveram início em setembro do ano passado, provocadas por denúncia do Idtech. A polícia descobriu que Eder agia essencialmente no HGG, mas seu rastro foi observado no Cais do Setor Novo Horizonte, no Cais da Chácara do Governador, no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Goiás, na Fundação Banco de Olhos de Goiás, no Programa da Saúde da Família do Residencial Ana Clara, no Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (Crof) e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), de Aparecida de Goiânia.
Na manhã desta quarta-feira a polícia fez uma busca na casa de duas irmãs, no Parque Atheneu. Uma delas trabalhou como auxiliar administrativo no Idtech e a outra ainda é funcionária do instituto. Ambas estão envolvidas com o esquema. Para o delegado, chama a atenção o fato de que as pessoas cooptadas por Eder serem do baixo escalão, tanto no serviço público, quanto no Idtech. "Por isso eu falo da fragilidade do sistema". No Crof, por exemplo, em Campinas, um servidor não apenas ajudava Eder a "furar" a fila das cirurgias eletivas, mas também levou para casa diversos produtos hospitalares retirados do local de trabalho. Em sua residência foram encontrados blocos de liberação de ambulância, receituários e fichas de atendimento de urgência e emergência.
Sindicâncias são abertas
Em nota, o Idtech informou que está colaborando com as investigações. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, responsável pela regulação de consultas e procedimentos médicos pelo SUS, disse que "desde o início da atual gestão vem adotando providências no sentido de coibir práticas fraudulentas" e que algumas denúncias já foram formuladas junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Conforme a SMS, quatro sindicâncias foram abertas e um servidor afastado. Sobre a nova etapa da Operação Otium, que revelou a participação de um servidor do Crof, a SMS informou que aguarda o comunicado oficial da Polícia Civil, mas medidas administrativas estão sendo adotadas.
Desde o início da atual gestão, a SMS vem adotando providências no sentido de coibir práticas fraudulentas no Sistema SUS. A Secretaria Municipal de Saúde promoveu a abertura de mais de quatro processos de sindicância, tendo inclusive um servidor afastado de suas atividades, além disso, vem registrando boletim de ocorrência na Polícia Civil. Em relação à nova etapa da Operação da Polícia Civil, a SMS tomou conhecimento a partir de sua assessoria de comunicação, e ainda não recebeu a denúncia da Polícia Civil sobre o funcionário do Crof. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Eder Alves e Ana Cristina.
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AGÊNCIA CÂMARA
Câmara aprova MP que viabiliza empréstimos com recursos do FGTS para santas casas
A MP fixa percentual máximo de 3% para o adicional de risco nos empréstimos. Esse adicional é somado à taxa de juros que é cobrada das santas casas e hospitais filantrópicos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 859/18, que fixa em um máximo de 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), será enviada ao Senado.
Esse adicional é somado à taxa de juros do empréstimo, cuja captação poderá ser feita pelos interessados até o fim de 2022.
A MP 859 altera a Lei 8.036/90 (Lei do FGTS) e complementa a Lei 13.778/18, oriunda da MP 848/18, editada para permitir o uso dos recursos do fundo para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos.
Um dos critérios exigidos é que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Antes, o FGTS só podia ser aplicado em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
A única mudança no projeto de conversão é a inclusão das instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência entre os beneficiários.
Risco
Segundo a MP 859, o risco será definido pelo Conselho Curador do FGTS, órgão que define as diretrizes de aplicação do fundo, e será suportado pelos agentes financeiros da linha de crédito – a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A lei define que a taxa de juros dessa linha de crédito será a de uma modalidade de financiamento habitacional, que hoje está entre 7,85% e 9% ao ano.
O texto da MP 859 estabelece também que as garantias das operações poderão ser exigidas de forma isolada ou cumulativa. A lei do FGTS estabelece uma série de garantias que podem ser fornecidas pelo tomador do empréstimo, como hipoteca, seguro de crédito, aval em nota promissória e fiança bancária.
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GOIÁS 24 HORAS
Exclusivo: Crise na saúde de Goiânia: empresa contratada para implantar software de atendimento a pacientes não dá conta de entregar sistema
A secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, está envolvida em uma baita encrenca que pode atingir em cheio o prefeito Iris Rezende (MDB).
A empresa contratada para criar, implantar e transferir para a Prefeitura de Goiânia o novo software de gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) simplesmente não deu conta de entregar o serviço conforme o estabelecido no edital de concorrência.
A Vivver Sistemas, vencedora da concorrência, simplesmente não cumpriu as exigências do contrato e a reunião de apresentação do software, realizada na segunda-feira (22) e ontem (23) acabou interrompida pela Comissão de Licitação da Prefeitura.
Quem dera, no entanto, que a lambança parasse por aí. A Vivver Sistemas já havia sido contratada pela SMS, com dispensa de licitação, mas foi impedida de executar o contrato por determinação do Ministério Público Estadual (MP-GO).
O MP autorizou que a Vivver prosseguisse na execução dos serviços até que uma concorrência pública para contratação de empresa fosse realizada. Para isso, deu o aval para que Prefeitura de Goiânia pagasse R$ 2,1 milhões à Vivver, a título de cumprimento parcial do contrato, valor correspondente a 50% do valor total estimado pelos serviços.
Os termos desse acordo foram celebrados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Mrué, a promotora de Justiça Villis Marra e o diretor da Vivver, Geraldo Tadeu da Conceição Cruz, em 12 de julho do ano passado. Na ocasião, o MP determinou a realização de licitação em até seis meses.
É aqui que os dois pontos dessa história se conectam e aí completamos o roteiro da enrascada: a concorrência foi realizada, a Vivver disputou, ficou em última colocada na apresentação de propostas, mas… A Prefeitura de Goiânia desclassificou todas as demais concorrentes e determinou a contratação da Vivver.
Na reunião em que apresentou o “software” ficou, enfim, patente que a Vivver não é capaz de fazer o serviço. Quem garantiu que a empresa, mesmo assim, abocanhasse o contrato de R$ 4,1 milhões, dos R$ 2,1 milhões já foram pagos, é ainda uma pergunta sem resposta.
Com a decisão da Comissão de Licitação de interromper o serviço, e talvez assim salvar a pele de Iris, Mrué deve estar mais preocupada agora em encontrar uma solução para a falta de um software para processar o atendimento a pacientes. Tudo isso num sistema de gestão já completamente caótico. Entre as opções em estudo está a volta ao sistema anterior.
Depois que resolver essa questão administrativa, a secretária de saúde de Iris terá de pensar em como vai se explicar para o Ministério Público. Aguardemos os próximos capítulos.
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JOTA INFO
CMED: liberar preço de 'medicamentos isentos' balizará novas flexibilizações
Mercados sem assimetria de informações devem ser flexibilizados, diz novo secretário de Câmara de Medicamentos
O secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Ricardo Santana, afirma que a retirada de preço-teto para venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) servirá como teste para replicar ou não a flexibilização sobre outros produtos.
"Tudo vai depender da performance deste processo. Se for bem, nos orientará em outras decisões", disse.
A retirada do preço-teto dá maior poder ao mercado regular os valores dos produtos nas prateleiras. No caso dos MIPs, a resolução que flexibiliza preços (02/2019) foi publicada no final de março. Os produtos impactados, como analgésicos e antiinflamatórios, também ficam liberados dos reajustes anuais estabelecidos pela Câmara.
"Quando olho um mercado sem tanta assimetria de informação, com vários players produzindo o mesmo produto, e o comportamento vem sendo adequado, eu devo flexibilizar a regulação", disse Santana.
O secretário classifica como "modernizar a regulação" o movimento para afrouxar exigências de entrada no mercado, mas dobrar atenção sobre o monitoramento do produto em uso. Afirma ainda que a medida reflete amadurecimento do consumidor e da indústria.
A retirada do preço-teto deve atingir 1.500 apresentações de MIPs, dentro de um universo de cerca de 3 mil produtos desta categoria, que geram faturamento superior a R$ 10 bilhões. O valor dos demais já havia sido liberado por meio de comunicados da CMED. A nova regra é um texto que consolida 4 resoluções e cerca de 70 comunicados, explica Santana.
A regra sobre MIPs ainda será discutida pelo Comitê Técnico-Executivo (CTE), em reunião agendada para esta quinta-feira (25/4). Santana explicou que a ideia é liberar em três etapas a retirada dos preços-tetos, sendo uma a cada ano. Os produtos serão divididos conforme regras definidas pelo Comitê.
Segundo Santana, porém, liberar preços de outras categorias de medicamentos ainda não está em discussão, seja internamente ou em fóruns da Câmara de Medicamentos.
A CMED foi criada em 2003 como resposta ao aumento generalizado dos preços e queda do acesso a medicamentos observados no final dos anos 90, fatores viraram alvos de CPI no Congresso. Para Santana, com a flexibilização de preços, o mercado não deve retroceder ao ponto observado naquela época. "Se houver movimento esquisito na primeira etapa, eu tenho poder de manobra para voltar. Reduziu o acesso ao produto? Preços não estão coerentes? Podemos voltar atrás", disse.
Santana afirma que afrouxar regras sobre preço-teto irá baixar custos de medicamentos isentos de prescrição nas prateleiras. "Não consigo mensurar quanto, mas tenho essa perspectiva. Uma ala diz 'sem o preço-teto, vão subir os valores'. Eu tenho outra visão, pode ser que justamente baixe. Pode ser que o teto estivesse puxando para cima", afirmou.
Segundo o secretário-executivo da CMED, uma análise mensal sobre o comportamento dos preços será apresentada ao CTE. A ideia é que os dados sirvam para autorizar as etapas seguintes de liberação de preços dos MIPs.
Santana disse que a prioridade de sua gestão na CMED é realizar ampla revisão da resolução 02/2004 , que trata da "definição de preços de produtos novos e novas apresentações".
Uma consulta pública sobre o assunto deve ser proposta até o final de julho. A principal inovação do texto deve ser a apresentação de critérios mais claros para precificar a inovação incremental, disse Santana.
A reclamação da indústria é que as regras atuais para precificação são as mesmas para um produto inovador e para outro usado há décadas, de fabricação mais simples.
O secretário apontou a entrada de novas tecnologias como desafios que devem ser profundamente estudados. "Como precificar biossimilares ? Dentro de um lote de biossimilares há diferenças entre os produtos. Como faço?", questiona.
Segundo o secretário, há diversas discussões sobre a mesa, inclusive sobre reajuste anual dos produtos e fórmulas para definição de preços da tabela CMED.
Santana afirmou que a CMED também deve adequar prazos para tornar mais célere a conclusão do processo de registro, feito na Anvisa, e de precificação do produto.
Nomeado em fevereiro ao comando da CMED, Santana passou pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e órgãos de fomento para negócios do governo do estado de São Paulo e da prefeitura da capital paulista.
O secretário disse que não foi cobrado a romper com o trabalho que vinha sendo feito no órgão. Manteve a diretora-adjunta no cargo e principais cargos de chefia, afirma. Também garante preservar a tramitação de assuntos pactuados no CTE.
Santana disse ter ficado positivamente surpreso com as condições em que encontrou a CMED. Há cerca de 40 funcionários, sendo que metade é farmacêutico e o restante é economista, afirmou.
O secretário anunciou que fará evento com representantes de secretarias estaduais e municipais de saúde em 28 de maio. A ideia é tratar de precificação, tabela CMED e monitoramento de mercado.
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CREMEGO
27 de abril: Cremego fará vacinação de médicos contra influenza
O Cremego vai abrir suas portas no próximo sábado, 27 de abril, para a vacinação de médicos contra a influenza. A vacinação, exclusiva para médicos inscritos no Cremego, será realizada com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia e acontecer das 9 às 17 horas, na sede do Conselho: Rua T-27, 148, Setor Bueno (entrada de eventos).
Para receber a dose da vacina, a mesma usada na rede pública de saúde, o médico deve apresentar sua carteira de identidade profissional. Essa apresentação é uma exigência da SMS. A vacinação é gratuita.
O atendimento será por ordem de chegada, com a distribuição de senha.
VACINAÇÃO INFLUENZA 2019 NO CREMEGO
Data: 27/04 (sábado)
Horário: 9 às 17 horas
Local: Cremego – Rua T-27, 148, Setor Bueno (área de eventos)
Estacionamento: O estacionamento do Conselho estará liberado no período da vacinação
Vacina: A mesma oferecida pela rede pública (lote 190035 – Butantan)
Público: Apenas médicos (as), sendo obrigatória a apresentação da carteira de identidade profissional (exigência da SMS)
Atendimento: Por ordem de chegada (senha)
Não podem ser vacinados no Cremego:
Não médicos
Pessoas com doença febril aguda
Pessoas com doença neurológica em atividade
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação