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DESTAQUES
João de Deus segue internado após decisão do STJ para que ele volte à prisão
Delegado abre inquérito para investigar a causa da morte de jovem estuprada em UTI de Goiânia
João de Deus pode receber alta médica, mas precisa de home care, diz hospital
Defesa e OAB questionam decisão do STJ no caso João de Deus
Uso de cadeirinha no carro reduz as mortes em 60%, afirma OMS
TV ANHANGUERA
João de Deus segue internado após decisão do STJ para que ele volte à prisão
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/joao-de-deus-segue-internado-apos-decisao-do-stj-para-que-ele-volte-a-prisao/7671173/
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PORTAL G1
Delegado abre inquérito para investigar a causa da morte de jovem estuprada em UTI de Goiânia
Washington da Conceição diz que trabalha inicialmente com as vertentes de homicídio culposo e omissão da unidade hospitalar. Ele vai voltar a ouvir envolvidos no caso, inclusive o suspeito do abuso, que já está preso.
A Polícia Civil abriu nesta quarta-feira (05) inquérito para investigar a causa da morte da estudante Susy Nogueira Cavalcante, que foi abusada sexualmente dentro da UTI de um hospital em Goiânia.
O delegado Washington da Conceição, do 9º Distrito Policial, no Leste Universitário, disse trabalhar inicialmente com as linhas de homicídio culposo e omissão da unidade de saúde. Também não foi descartada possível negligência.
A empresa terceirizada da UTI, a OGTI, que atua no hospital Goiânia Leste, informou que “não foi informada oficialmente, mas prestará todos os esclarecimentos à Polícia Civil quando for solicitado. Respeitamos a decisão da família e aguardamos com tranquilidade os desdobramentos", diz a nota.
O G1 também tentou contato com o hospital, mas a informação passada foi de que apenas os administradores da unidade poderiam falar, mas não estavam no local quando a ligação foi feita por volta das 17h30.
Um outro inquérito policial foi concluído na última sexta-feira (31) sobre a investigação do abuso sexual. O técnico de enfermagem, Ildson Custódio Bastos, foi indiciado após ser flagrado por uma câmera abusando da jovem, segundo a polícia. O suspeito nega o crime.
Foi o delegado regional de Goiânia, Josuemar Vaz de Oliveira, que determinou que a nova investigação fosse feita pelo 9º DP. O inquérito feito pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) sobre o abuso foi retido ao delegado Washington da Conceição.
“Vamos providenciar as intimações ainda esta semana e colher na semana que vem os depoimentos das pessoas envolvidas em todo esse fato”, afirmou Washington,
Ele informou ainda que entre os que serão ouvidos estão representantes da UTI, direção do hospital, equipe médicas e de enfermagem que aturam quando a jovem esteve internada, além de familiares da jovem e, por último, o técnico de enfermagem preso.
Washington da Conceição disse também que se for necessário vai requisitar novos exames periciais, mas ele descarta inicialmente a exumação do corpo, já que que quando o corpo foi retirado do velório e levado ao IML já foram colhidos materiais. “Vamos pedir a análise a partir do que foi colhido”.
A família da jovem quer que a polícia investigue as causas da morte dela e a demora em avisar sobre o crime, já que o pai dela só foi informado no velório.
“Nós vamos trabalhar em cima de dias vertentes, suposto homicídio culpo e omissão do hospital. Nós temos 30 dias para formalizar o laudo do inquérito policial e encaminhar ao judiciário”, relatou o delegado.
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João de Deus pode receber alta médica, mas precisa de home care, diz hospital
Advogado dele disse que, ao saber que deveria voltar à cadeia, ficou 'triste e aborrecido'. Médium responde a 10 denúncias, das quais 8 são por abusos; ele sempre negou crimes.
Por Lis Lopes, Sílvio Túlio e Vanessa Martins, G1 GO
O médium João de Deus, que está internado, pode receber alta, mas precisa de home care – cuidados em casa – conforme informou assessoria do Instituto Neurológico de Goiânia nesta quarta-feira (5). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que ele volte para o presídio, e defesa disse que vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). O médium responde a 10 denúncias, das quais 8 são por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes.
Ainda de acordo com o comunicado divulgado, “o hospital aguarda também o posicionamento da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás para a alta do paciente”. Até as 7h36, a DGAP não havia sido notificada oficialmente sobre a decisão do STJ de encaminhar o médium de volta ao presídio.
O hospital disse que “a oferta ou não deste serviço (home care) deve ser definida pela justiça e pela Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás”. O G1 questionou a DGAP a respeito e aguarda retorno.
O médico Alberto Las Casas, um dos responsáveis pelo tratamento de João de Deus, conversou rapidamente com o G1 assim que chegou ao Instituto de Neurologia de Goiânia, na manhã desta quarta. Questionado se o médium já estaria de alta, ele disse que o paciente já pode voltar para casa, mas criticou a decisão de encaminhá-lo novamente ao presídio em razão de sua idade.
“Ele tem condição de ir para casa. Voltar para o presídio, um homem de 80 anos [João de Deus tem, na verdade, 77]… Cada um assume o risco né”, afirmou.
Antes, o médico disse que não poderia falar sobre o estado de saúde do médium e que não sabia se o hospital já havia sido notificado ou como funciona o trâmite para que isso ocorra.
Advogado do médium, Alex Neder disse que conversou com o cliente sobre a decisão do STJ de manda-lo de volta à prisão, o que abalou o médium.
“Estivemos no hospital ontem à noite para visita-lo. [Ao saber da decisão do STJ] ele ficou muito triste, muito aborrecido. Ele tinha esperança de continuar o tratamento se não no hospital então em casa. Ficou muito chateado”, contou.
A defesa avaliou ainda que respeita a decisão, mas que vai recorrer, porque acredita que “não tem necessidade desse retorno à prisão”.
Sobre a determinação para que o médium retorne ao presídio, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) disse que “ainda não chegou à comarca de Abadiânia nenhuma comunicação do Superior Tribunal de Justiça com relação a João Teixeira de Faria, o João de Deus”.
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JORNAL OPÇÃO
Defesa e OAB questionam decisão do STJ no caso João de Deus
Por Francisco Costa
Presidente da Comissão de Direito Criminal da ordem afirma que prisão hospitalar não é regalia; jurista concorda com a detenção domiciliar, desde que fora de Abadiânia
Após mais de 70 dias no Instituto de Neurologia de Goiânia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou dois pedidos de habeas corpus de João de Deus e determinou que ele deixe o local e volte para a prisão. Advogado do médium, Alex Neder considerou a decisão exagerada, “um equívoco muito grande e lamentável”.
O defensor explicou que o religioso teve três prisões decretadas, sendo que um habeas corpus já havia sido conseguido. “Ficaram duas, uma por abusos e outra em relação a questão das armas”, explicou Neder e emendou que foram esses dois pedidos negados pelo STJ.
“Os pedidos negados são para ir para casa para fazer o tratamento. No hospital ele teve uma piora, depois uma pequena melhora, mas a situação ainda é delicada. Precisa de tratamento contínuo. Lamentamos muito a negativa, porque trata-se de um idoso que não oferece risco a ninguém”.
Alternativa
Para Alex, o correto é que João de Deus fosse para casa com a tornozeleira eletrônica. “Estamos no século 21, temos outras alternativas a prisão”, explanou ao lembrar que, somente um ministro, Sebastião Reis, deu voto divergente e viu plausibilidade.
“A Casa de Custódia não tem condições de tratar uma pessoa idosa com os problemas que ele tem. Vamos entrar com habeas corpus perante o STF. Só estamos aguardando o a publicação do acórdão”.
Depois do contato, Alex e seu sócio, Alberto Zacharias Toron, enviaram uma nota ao Jornal Opção. “O resultado do julgamento dos HCs no STJ merece nosso respeito, mas será objeto de questionamento no STF em razão da injustiça de consagra”, diz trecho do texto.
Ainda conforme o enviado, “tratando se de uma pessoa idosa e portadora de doença vascular, além de um aneurisma na horta abdominal, é uma verdadeira crueldade o reencarceramento”.
OAB
O presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rogério Pereira Leal concorda com o pedido da defesa de prisão domiciliar, desde que seja em outra cidade que não Abadiânia. “Goiânia, onde seria feito o tratamento”, pontua.
Rogério lembrou, também, que a permanência de João na unidade de saúde não foi privilégio ou regalia, pois ali, também, se constituía uma prisão. Segundo ele, o Estado é responsável pela manutenção da saúde do preso.
“Se não oferece condição mínima de tratamento, tem que buscar alternativa”. O jurista ainda informa que não sabe qual a informação o STJ teve sobre uma possível melhora de João de Deus e que é preciso verificar que ele vai retornar a um lugar que pode não ter condição de atendê-lo.
Questionado sobre o que o estatuto do idoso diz sobre o tema, Rogério garante que esse não beneficia o réu em nada. “Apenas se tivesse acima de 80 anos”. João tem 78.
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O ESTADO DE S.PAULO
Uso de cadeirinha no carro reduz as mortes em 60%, afirma OMS
Conforme ONG, desde que 0 equipamento se tornou obrigatório no País, óbitos de crianças de 0 a 9 anos caíram 12,5%
O uso de cadeirinhas pode levar a uma redução de pelo menos 6o% nas mortes de crianças no trânsito, segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS). O órgão indica que mecanismos de restrições para crianças em veículos são "altamente eficazes na redução de ferimentos e mortes". Desde que o uso se tornou obrigatório no Brasil, o número de mortes de crianças de o a 9 anos no trânsito caiu 12,5%.
Em relatório para segurança viária, de 2018, a OMS indicou que 84países têm legislação nacional de retenção para crianças – em levantamento que inclui o Brasil. Entre estes, 33 países, com 9% da população mundial, cumprem critérios de melhores práticas em sistemas de retenção para crianças.
Países europeus são os que, segundo a OMS, têm medidas mais seguras, com legislações sobre o tema e padrões de restrição tanto para bebês quanto para crianças maiores. Anteontem, o presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei à Câmara dos Deputados em que, entre outros pontos, põe fim às multas a quem não transportar crianças com os equipamentos.
A medida é criticada por especialistas. "Se estamos retirando uma infração que é comprovada pela OMS e por atores internacionais, como medida levada a sério no mundo, (0 governo) está contribuindo para promover mais mortalidade de jovens e crianças", diz Pedro de Paula, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito.
"Os assentos de um carro foram pensados para um adulto. Uma cadeirinha, adaptada ao corpo e à massa da criança, é a única forma segura", diz Gabriela Guida, gerente executiva da ONG Criança Segura. Ontem, a organização, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, lançou um manifesto contra a medida. Segundo o grupo, há "riscos à integridade das crianças."
Proteção. De 2008, ano em que as cadeirinhas se tornaram obrigatórias no País, até 2017, o número de mortes de crianças de o a 9 anos que ocupavam veículos caiu de 319 para 279 (redução de 12,5%), segundo dados do Ministério da Saúde tabulados pela ONG Criança Segura.
Para Gabriela, o uso do equipamento é um dos fatores que explicam a queda. "Sabemos que nem todos usam, mas, antes da lei, as pessoas nem sabiam que a cadeirinha existia." Em São Paulo, pesquisa da Iniciativa Bloomberg indica que 53% usam os assentos com crianças de até 11 anos.
O analista de sistemas Giuliano Russo Fusari, de 37 anos, conhece a importância por experiência própria. Em 2014, sofreu acidente de carro quando estava com os dois filhos – um de 5 e uma de 1 ano e 3 meses. Eles não se feriram. "Meu filho me chamou, porque tinha uma
vespa no carro. O semáforo tinha acabado de abrir. Virei e vi a vespa. Virei de novo para tentar espantá-la." Foi quando o carro subiu na calçada e capotou. "Bati a cabeça no volante e o vidro do passageiro quebrou."
O carro ficou com as rodas para cima e meus filhos ficaram pendurados na cadeirinha. Acho que, se não fosse a cadeirinha, teriam se machucado."
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação