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DESTAQUES
Goiás recebe mais de 100 profissionais do Mais Médicos em novo ciclo
Startup goiana combate mercado negro de atestados médicos falsificados
Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios
Artigo – A atenção primária e a mudança no modelo de saúde
Planos de saúde registram crescimento de clientes com 59 anos ou mais
Quando a simples matemática não combina com a eficiência
Murakami opta pelo silêncio
Alerta contra automutilação
DIA ONLINE
Goiás recebe mais de 100 profissionais do Mais Médicos em novo ciclo
O município goiano que será destino da maior quantidade de médicos é Aparecida de Goiânia, com 13 profissionais programados.
A partir desta segunda-feira (24/6) mais de mil municípios brasileiros, quase 70 em Goiás, vão começar a receber uma nova remessa de profissionais do programa Mais Médicos. A distribuição dos novos médicos no programa faz parte da primeira fase do 18º ciclo. O município goiano que será destino da maior quantidade de médicos é Aparecida de Goiânia , com 13 profissionais programados.
Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil. Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.
Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde. Em Goiás, um total de 68 municípios serão beneficiados com a nova remessa de 118 médicos(a lista não inclui Goiânia).
A cidade para onde será direcionada a maior quantidade de médicos é Aparecida de Goiânia, que terá um total de 13 profissionais. Em seguida está Formosa, com 11 médicos. Planaltina e Valparaíso de Goiás terão 6 médicos cada. Já os outros municípios, que podem ser conferidos aqui , receberão 3, 2 ou apenas 1 médico.
O resultado final da 1ª fase dos médicos selecionados neste 18º ciclo do programa foi publicado pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (19/6). De acordo com as regras previstas no edital nº11/2019, 1.975 profissionais foram selecionados para atuar na Atenção Primária das unidades de saúde de mais de mil municípios, localizados nos 26 estados, além de 10 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais "formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)", preferencialmente "com perfil de atendimento para a Atenção Primária".
Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu "critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade".
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JORNAL OPÇÃO
Startup goiana combate mercado negro de atestados médicos falsificados
O aplicativo Atestify emite atestados digitais que podem ter a veracidade confirmada por QR Code, com a câmera do celular. Embora o sistema seja simples, suas contribuições ultrapassam a eliminação de fraudes
Em 2017, o anestesista Remulo Orlando Borges teve os documentos e seu carimbo do Conselho Regional de Medicina roubados. Meses depois, departamentos de recursos humanos de diversas empresas o procuraram para verificar se atestados que haviam recebido em seu nome eram verdadeiros. Foi assim que o médico descobriu o grande mercado negro de atestados falsificados e percebeu a forma arcaica com que a veracidade de documentos é apurada.
Um ano depois, em um curso sobre inovação em saúde no Sebrae-GO, Remulo Borges concebeu uma forma de resolver o problema. Ele se associou ao médico José Antonio de Oliveira e ao desenvolvedor de software Giuliano Rezende, que submeteram a ideia ao processo de incubação no Centro de Empreendedorismo e Incubação da Universidade Federal de Goiás (Cei UFG). A startup do trio, chamada Atestify, emite atestados digitais seguros, verificáveis por médicos e empregadores.
Segundo levantamento da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio GO), cerca de 30% dos atestados médicos emitidos no Brasil são falsificados. Eles podem ser comprados por cerca de R$ 50 na internet e em filas de Cais; por funcionários preguiçosos e por detentos do regime semiaberto para se ausentar de complexos prisionais; e podem ainda ser feitos sob encomenda, em nome de médicos célebres, já que os dados necessários para a emissão são públicos. Apenas o carimbo e a assinatura precisam ser forjados.
A prática de falsidade ideológica nos atestados médicos infringe o artigo 302 do Código Penal Brasileiro, prejudicando empresas e órgãos públicos. O prejuízo anual com a perda da produtividade pelo absenteísmo de funcionários é de R$ 33 bilhões em todo o Brasil, R$ 1 bilhão apenas em Goiás. Se forem somados a estes dados os números de atestados graciosos – aqueles em que o paciente finge sintomas para ganhar uma dispensa – o prejuízo é incalculável.
Verificação digital
Os números impressionantes fizeram com que Estados, como o do Espírito Santo, tornassem lei a emissão de atestados médicos com código de verificação digital. A medida praticamente impossibilita a falsificação e facilita a vida de empreendedores. Em Goiânia, em 2017, uma lei semelhante de autoria da vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB) foi aprovada na Câmara Municipal. Vetada pelo então prefeito Paulo Garcia (PT), o veto foi derrubado em plenário, mas, finalmente, a proposta foi considerada inconstitucional pela Subprocuradoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
A principal justificativa para a inconstitucionalidade foi o chamado vício de iniciativa, pois "compete privativamente ao Prefeito exercer a direção superior da administração municipal e dispor sobre a estruturação, atribuições e funcionamento dos órgãos da administração municipal". Além disso, o orçamento para aplicação da medida também foi utilizado como argumento. "A exigência da expedição de atestados digitais em toda a rede hospitalar pública [.] implicou em despesa para o erário, sem a correspondente previsão orçamentária". A plataforma Atestify surge um ano após a publicação do parecer, em junho de 2018, e pode ser utilizada gratuitamente por instituições de saúde. Portanto, no nível dos municípios, a única barreira restante para sua adoção é o fato de que o interesse pelo aplicativo tem de vir do Executivo.
Prefeituras do interior já utilizam o aplicativo
O modelo que Remulo Borges, José Antonio de Oliveira e Giuliano Rezende encontraram para distribuir a plataforma foi contactar prefeitos de cidades do interior de Goiás e convencê-los dos benefícios de sua inovação. A cidade de Paraúna, no Sudoeste goiano, tem cerca de 11 mil habitantes e foi a primeira a adotar a iniciativa. Além de permitir que setores de RH pesquisem facilmente a veracidade de atestados, o aplicativo fornece dados sobre a saúde às secretarias em tempo real.
"Em um mês de atividade em Paraúna, emitimos 300 atestados", afirma Remulo Borges. "Lá, cerca de 80% dos profissionais da saúde estão usando o Atestify. Começamos pela saúde municipal, mas se é gratuito e toda cidade está emitindo, as clínicas particulares adotam por osmose. As empresas empregadoras cobram do sistema de saúde particular; pega até mal emitir atestados escritos. As pessoas perguntam, "por que você não emite atestados seguros?""
Entretanto, a maior contribuição do aplicativo talvez seja o monitoramento de dados, segundo Remulo Borges. "Percebemos quais doenças afastam mais as pessoas do trabalho, o que ajuda gestores a tomar decisões. Dengue e doenças ortopédicas afastam trabalhadores por muito tempo. Pode-se fazer campanhas específicas e observar seus resultados pelo aplicativo. Percebemos que segunda, quinta e sexta-feira são dias com muito mais emissão de atestados. Doença não escolhe dia. São atestados graciosos. Uma medida educativa conscientizando acerca do porquê não se deve fazer isso daria resultados".
Segundo Ednamar Dias dos Santos, representante do Cei UFG, a mesma lógica pode ser aplicada a empresas particulares. "Se uma empresa tem os atestados recebidos bem organizados, pode perceber que seus funcionários adoecem mais de condições respiratórias, por exemplo, e estudar maneiras de diminuir contágio entre trabalhadores ou ventilar melhor os ambientes. Isso gera produtividade com o tempo".
Remulo Borges adiciona ainda que o aplicativo constrói uma base de dados com o tempo. Assim, gestores públicos da área da saúde podem conferir o histórico de médicos e notar quais são aqueles mais liberais, que concedem atestados mais facilmente e trabalhar sua conduta. Bem como é possível conferir o histórico de pacientes e saber de antemão quais são aqueles com alto padrão de afastamento, mas que não têm doenças crônicas, o que indica probabilidade de graciosidade.
Duas outras cidades do interior goiano já se interessaram pela plataforma e passam por treinamento para sua implementação. O aplicativo pode ser utilizado gratuitamente por instituições de saúde, médicos e pequenas empresas. De grandes empresas é cobrado de R$ 20 a 150 mensais, de acordo com a demanda.
Cei UFG
Emília Rosângela Pires da Silva, gerente do Centro de Empreendedorismo e Inovação, afirma que o programa de incubação apoia microempresas inovadoras em seus primeiros anos por meio de consultoria, cursos, qualificações e fornecimento da estrutura da Universidade Federal de Goiás. O Cei UFG já incubou 25 empresas desde 2008 e 23 destas estão atualmente no mercado com autonomia financeira.
Os responsáveis pela Atestify entraram no programa por meio de edital com apenas uma ideia, que foi desenvolvida e agora se encontra em fase de teste. "Acompanhamos as empresas em incubação", afirma Emília Pires. "Temos um programa de lições aprendidas; levamos empresários experientes para dar aconselhamento. Se a empresa apresentar maturidade em forma de resultados, ela é graduada e estará pronta para ir ao mercado."
Além da incubadora, o Cei UFG é responsável pelas Olimpíadas de Empreendedorismo e pelos cursos UFG Startup LAB e ufg empreende. Emília Rosângela Pires afirma: "Queremos trabalhar a formação empreendedora. Empreendedor não é só quem cria um aplicativo, a pessoa pode estar no serviço público ou empregada por uma empresa e ser empreendedora. A característica que define o empreendedorismo é a busca ativa pela solução de problemas. Pode ser tentar ganhar dinheiro, mas pode ser resolver problemas da sociedade".
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PORTAL R7
Mais Médicos é reforçado em mais de mil municípios
A partir de hoje (24), mais de mil municípios, localizados em todo o país, além de dez Distritos Sanitários Especiais Indígenas, começarão a receber 1.975 profissionais selecionados para o Mais Médicos, durante o 18º ciclo do programa.
Segundo o Ministério da Saúde, o reforço beneficiará mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil.
Algumas delas com histórica dificuldade de acesso, caso de localidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas.
Os profissionais selecionados terão até o dia 28 de junho para comparecer aos municípios e iniciar as atividades nas unidades de saúde.
Nesta primeira fase do 18º ciclo do programa, a seleção priorizou a participação de profissionais "formados e habilitados com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM)", preferencialmente "com perfil de atendimento para a Atenção Primária".
Para tanto, o Ministério da Saúde estabeleceu "critérios de classificação, como títulos de Especialista e/ou Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade".
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CORREIO BRAZILIENSE
Artigo – A atenção primária e a mudança no modelo de saúde
CELSO VISCONTI EVANGELISTA – Formado em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), com especialização em medicina preventiva. Atualmente é superintendente-médico da Qualicorp e responsável técnico pelo QualiViva, programa de atenção à saúde
Muito se tem discutido a respeito das mudanças necessárias no modelo da saúde suplementar. Um dos mais importantes pilares desse debate é o resgate da imagem do médico de família, ou médico generalista, atuando como porta de entrada para o sistema de saúde. No Brasil, o sistema foi organizado com base em uma cultura da liberdade do acesso às especialidades, em que o usuário é atendido por um profissional com qualificação restrita à sua área de atuação. A questão é que, tradicionalmente, o consumidor enxerga nisto um benefício. E agora se sugere indicar o médico generalista como porta de entrada para o sistema de atendimento. Assim, não se pode descuidar da valorização desse médico. A busca por profissionais experientes para a função será essencial. Mas, como se dá a aquisição da experiência clínica na atividade médica?
A atuação médica é complexa, e pauta-se em intervenções muito abrangentes. Desde aspectos educacionais, apoio emocional, cuidados pessoais, até as ações mais invasivas, que se dão por meio de medicamentos e de procedimentos cirúrgicos. A decisão quanto a que tipo de ação deve ser adotada se orienta na formulação de diagnósticos e no perfil do próprio paciente. Ou seja, é na boa caracterização da tríade: prescrição, diagnóstico e paciente, que depende a qualidade do resultado da atenção à saúde. Aí está o porquê da importância da experiência do médico.
São dezenas de dias de treinos necessários para adquirir habilidade para realizar uma intervenção. Centenas de dias para assimilar o entendimento quanto à situação em que tal intervenção deva ser executada. Entretanto, milhares de dias passarão até que se tenha a sabedoria para perceber quando a intervenção, ainda que formalmente indicada, não deva ser feita. São três fases na evolução da experiência médica. O tempo servindo para ampliar o conhecimento, aprimorar e refinar o saber, além de possibilitar a qualidade da experiência.
Protocolos, algoritmos, exames, tecnologias; o médico moderno é bombardeado por inovações, congressos, simpósios, publicações científicas etc. Sob pressões para manter-se atualizado, não há interesse comercial para se investir na aquisição da sabedoria da arte médica. Uma armadilha que favorece a ausculta da narrativa da doença e negligencia o diálogo com o doente. Surge, então, a oportunidade para a invasão da inteligência artificial na área da saúde. Médicos bem treinados ameaçados por máquinas cognitivas bem programadas. Todavia, interpretar a linguagem de um doente é algo refinado, requer a perspicácia e a ousadia que só o mais alto nível de experiência pode propiciar, algo que está além do alcance dos robôs.
No mundo médico pós-moderno, a instância onde se preserva um ambiente propício à aquisição desta experiência no sentido mais ampliado é exatamente a atenção primária. Por essa razão, não haverá dificuldade em engajar o cliente, nem se evidenciar o ganho de qualidade com a implantação de um modelo assim organizado, desde que estruturado com médicos experientes e de alto nível e, consequentemente, valorizados de forma correta.
E há algo mais, de grande relevância, a se acrescentar: haverá um notório ganho de efetividade no trabalho do médico especialista, tendo em vista que o seu acionamento se dará de forma mais adequada. É fundamental a integração entre o médico generalista e o médico especialista para este modelo ser bem-sucedido.
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A REDAÇÃO
Planos de saúde registram crescimento de clientes com 59 anos ou mais
Unimed Goiânia tem se adaptado à realidade
Goiânia – Levantamento divulgado pela Unimed Goiânia indica que, entre abril do ano passado e deste ano, 171,9 mil novos vínculos foram firmados entre as operadoras de planos de saúde médico-hospitalares e clientes com 59 anos ou mais. A alta é de 2,5%. Com isso, esse grupo já totaliza 6,9 milhões de pessoas beneficiárias no País.
Entretanto, de acordo com a última edição da Nota de Acompanhamento de Beneficiários (NAB), do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), apenas esta faixa teve aumento do total de vínculos no período analisado. De modo geral, o setor permaneceu praticamente estável, com ligeira variação positiva de 0,01% ou alta de 5,8 mil pessoas. Isso aconteceu porque enquanto o total na última faixa etária avançou, o número de pessoas mais novas recuou.
O total de vínculos com beneficiários e beneficiárias de até 18 anos recuou 0,4% de abril de 2019 ante abril de 2018. O que representa o rompimento de 45,2 mil vínculos. Já na faixa etária de 19 anos a 58 anos, que responde pela maior parcela de pessoas beneficiárias no Brasil, foi registrado recuo também de 0,4%. Em abril de 2018 havia 29 milhões nessa faixa etária, em abril deste ano, 28,9 milhões. Uma perda de 120,9 mil vínculos.
A redução nas duas faixas não se deve exclusivamente ao rompimento de vínculos com planos de saúde médico-hospitalares, mas também ao envelhecimento da população. Contudo, não há dados para aferir precisamente quantas pessoas migraram de faixa etária no período.
O crescimento acelerado de clientes nas faixas etárias mais avançadas simultaneamente ao declínio de pessoas mais novas pode gerar descompasso financeiro a longo prazo, especialmente em função do pacto intergeracional. Um critério fundamental para os cálculos atuariais de formação de preço e sustentabilidade financeiro-econômica dos planos de saúde.
Os números da NAB também estão disponíveis para consulta detalhada, de forma rápida, prática e interativa no IESSdata. Se você precisa de informações sobre o setor, seja para pesquisas acadêmicas ou para apoiar a tomada de decisões de profissionais da área de gestão de sua empresa, não deixe de conhecer essa importante ferramenta.
Diretora de Planejamento e Controle da Unimed Goiânia, Selma Trad fez uma avaliação sobre os dados. “Quanto maior a proporção de idosos na carteira, maior a taxa de sinistralidade das operadoras. Sabemos o quanto é importante a criação de novas alternativas de financiamento do plano para as pessoas mais idosas, principalmente. Entretanto, o aumento do custo de saúde existirá para todos os envolvidos, clientes, governo e operadoras."
De acordo com ela, a Unimed Goiânia vem se adaptando à nova realidade. "Temos buscado fortalecer nossa Medicina Preventiva, o Programa de Atenção à Saúde, criado em 2003 e voltado para melhoria dos hábitos de vida, combinado com programas de prevenção e controle das enfermidades crônicas. É uma medida que tem gerado bons frutos. São esses os desafios que enfrentaremos juntos com os outros atores do setor de saúde para não apenas garantir nossa sobrevivência no mercado, mas desenvolver sistemas de saúde mais eficientes e justos para todos”, explica.
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DCI ONLINE
Quando a simples matemática não combina com a eficiência
Com reajustes acima da inflação, as operadoras de planos de saúde procuram compensar os prejuízos com as perdas de usuários e as elevadas despesas. Mas a conta não fecha e revela uma cadeia improdutiva e ineficiente
A estagnação econômica que vem pautando 2019 revela seu poder devastador no segmento de saúde suplementar. Segundo o mais recente balanço trimestral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras perderam 212.595 clientes de dezembro a março. O índice de março, aliás, representou a quarta queda mensal seguida e o patamar mais baixo desde o mesmo período do ano passado, com um número total de 47,053 milhões de beneficiários.
Essa expressiva perda acompanha o aumento do desemprego, mas também é consequência dos reajustes acima da inflação estipulados pelos planos. No acumulado de janeiro a abril, o acréscimo foi de 3,22%, enquanto o índice geral de preços registrou alta de 1,92%. A julgar pela avalanche de despesas com as quais convivem as operadoras, a matemática do setor parece óbvia. Mas a conta, definitivamente, não fecha e revela uma cadeia improdutiva com a marca da ineficiência.
O ciclo de permanência médio das pessoas em um plano beira os 36 meses. E não faltam corretores no mercado trabalhando a economia de custos como plataforma de vendas. No entanto, a precarização na oferta contribui para abrir uma perigosa fronteira para a saúde pública – a cada R$ 100 pagos pelos planos a clínicas, hospitais, laboratórios e médicos, R$ 15 correspondem a algum tipo de fraude, conforme apontam o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e a PwC Brasil. O relatório é categórico ao calcular as perdas em R$ 20 bilhões, em razão de infrações dos próprios usuários, como o empréstimo de carteirinha e pedidos de reembolso indevidos, mas especialmente no ambiente das instituições. Faturas superestimadas, pacientes fantasmas e procedimentos necessários compõem esse pacote.
As implicações desse modelo são óbvias. Os custos dos procedimentos médicos para os pacientes tornam-se 1/3 superiores ao valor que deveria ser aplicado. A necessidade de alocar mais despesas para programas de auditoria, fiscalização e gestão de riscos, além de corromper o fluxo de caixa, burocratiza ainda mais os processos. Toda a cadeia é comprometida. De acordo com estimativas da Anahp – Associação Nacional de Hospitais Privados, a utilização dos serviços hospitalares aumentou 70% entre 2012 e 2017, o que equivale a um incremento de R$ 49 bilhões nos gastos assistenciais.
Além do sistema de remuneração, a procura de especialistas de áreas distintas para um mesmo problema estimula a duplicidade de exames e a ausência de prontuários únicos corrobora para essa dificuldade. Esse cenário faz com que o Brasil ostente o nada agradável título de campeão mundial em ressonâncias magnéticas. Em média, são 130 para cada mil beneficiários, contra 52 nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Listar todos os problemas que afligem a saúde suplementar exigirá quase uma tese, mas a cada discussão do gênero encontramos as soluções ao nosso redor. E, novamente, o emprego da telemedicina mundo afora nos apresenta lições preciosas, ao possibilitar uma profunda transformação na realidade da assistência à saúde em países como a China. De acordo com a Comissão Nacional da Saúde local, todos os distritos em situação de pobreza do país já têm acesso a essa tecnologia por meio de iniciativas como a da Ping Na Good Doctor.
Inteligência nada artificial
Em 60 segundos, essa plataforma baseada em sistemas de inteligência artificial identifica a doença e indica o tratamento mais adequado a partir de uma análise do quadro do paciente. Em caso de necessidade de medicação, unidades clínicas dispõem de 100 categorias de remédios estocados. Caso o medicamento não esteja disponível, o paciente pode requisitá-la pelo app da empresa. Na base de dados, constam 2 mil doenças. Mais de mil "clínicas" do gênero operam no país.
Em outra iniciativa que envolveu players da saúde e o governo, 249 hospitais de Sichuan, zona rural habitada por 81,1 milhões de pessoas, foram conectados a 112 centros especializados em Beijing. Entre 2003 e 2012, foram realizadas quase 12 mil teleconsultas dedicadas principalmente ao diagnóstico de neoplasias, lesões e doenças cardiovasculares. Como resultado, 39,8% dos diagnósticos originais realizados nos hospitais rurais foram modificados após a consultoria com os hospitais especializados e 55% dos tratamentos originais foram alterados. Além da evolução na qualidade assistencial, o projeto gerou uma economia líquida em torno de US$ 6 milhões por ano, para pacientes e especialistas.
No Brasil, enquanto a telemedicina enfrenta polêmicas e resistências quanto à sua regulamentação e adoção em larga escala, os serviços de concierge poderiam funcionar como um primeiro passo para a racionalização do modelo de saúde. Uma central de relacionamento multidisciplinar viabilizaria a realização de check-ups de forma criteriosa e quando realmente necessário, levando em conta histórico, prescrições de tratamento e outros indicadores devidamente catalogados. Essa equipe também daria o suporte no esclarecimento de dúvidas sobre a ingestão de medicamentos.
No caso dos planos coletivos empresariais, estar lado a lado do paciente garante à operadora e à companhia contratante que o medicamento prescrito será utilizado e que o tratamento não será interrompido abruptamente. A empresa estimula o empoderamento do seu colaborador, o engajará para que ele cuide da saúde e não terá uma conta indesejada no futuro. Essa é a matemática com mais chances de dar certo.
* Luiz Carlos Monteiro é presidente da ePharma, especializada em programas de benefícios de medicamentos e gestão de saúde
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O POPULAR
Murakami opta pelo silêncio
Inquérito que investiga médico suspeita de deformar rosto de pacientes aponta 4 casos de lesões gravíssimas e outras 2 leves já confirmadas pela perícia
Investigado por suspeita de deformar o rosto de pacientes em procedimentos estéticos, o médico Wesley Murakami compareceu nesta quarta-feira (19) ao 4º Distrito Policial (4º DP), em Goiânia, para prestar depoimento. A opção, porém, foi pelo silêncio. As pelo menos 18 perguntas, que tiveram como eixo os relatos de 14 pacientes de Goiânia que registraram queixa contra ele na polícia, tiveram apenas uma resposta em comum: "só iria se manifestar em juízo", segundo conta Carlos Caetano Júnior, delegado que comanda o inquérito. As apurações indicam que, de acordo com perícia, há quatro casos de lesões gravíssimas e outras duas consideradas leves.
Proibido de exercer a medicina devido a uma interdição cautelar do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), iniciada em 14 de dezembro, Murakami chegou nesta quarta-feira à delegacia às 14h30, acompanhado do advogado, André Bueno. Junto com eles estavam um estagiário do advogado, além da mãe de Murakami, Noriko Murakami, e a advogada dela. Noriko foi prestar declarações na condição de informante. "Havia boatos que ela participava de algumas atividades (do filho), auxiliava ele no escritório, o que ela negou de forma veemente."
Na sala com o delegado, a defesa apresentou atestado médico sobre as condições de saúde de Murakami, além de uma "vasta documentação", segundo o delegado, que será juntada ao processo. Entre elas estão diplomas de cursos na área de estética. Ele é clínico geral.
"Apresentamos aqui as justificativas necessárias até o momento segundo a capacidade que ele se apresenta hoje", informou o advogado à imprensa. O médico, que chegou a ficar preso temporariamente por 30 dias entre final de dezembro e início de janeiro, era esperado inicialmente no dia 14 de junho na delegacia, mas teve o depoimento remarcado à pedido da defesa.
A falta de respostas às perguntas feitas pelo delegado nos cerca de 20 minutos que durou o depoimento nesta quarta-feira foi justificada pelo estado de "saúde frágil" de Murakami. "Nesse momento ele não tem condições técnicas, como médico que é, de prestar esclarecimentos necessários, com os detalhes, com o prontuário médico e ficha médica", afirmou o advogado, que disse que o cliente estava tomando medicação psiquiátrica.
Ao delegado, o advogado também apresentou um série de fotos com pacientes que teriam sido atendidos por Murakami. À imprensa ele apresentou imagens de pelo menos nove deles. "Tem casos que estão sendo reclamados na delegacia e outros que se dispuseram a mostrar que também ficaram inchados, mas uma vez seguindo a recomendação médica, fazendo o tratamento e os retornos adequados, conseguiram atingir o resultado", alega.
O advogado ainda disse que "há uma insatisfação pela própria imagem e não necessariamente pelo trabalho do médico", argumentou.
Ele também afirmou que o polimetilmetacrilato (PMMA) não era o único produto utilizado pelo médico nos pacientes. Além do PMMA, que não é recomendado para fins estéticos pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), ele cita que eram usado outros, como o ácido hialurônico, conforme indicação de cada procedimento.
O delegado afirma, contudo, que as perícias já realizadas em parte das 14 vítimas que registraram ocorrência apontaram quatro casos de lesões gravíssimas e duas, de lesões leves. Segundo ele, em outros quatro casos ainda dependem de exames complementares e nos quatro restantes, diz que foram expedidos os pedidos de exames de corpo delito, mas as vítimas optaram por não fazê-los.
O delegado informa que vai desmembrar o inquérito em curso em dois. No primeiro, que espera concluir até o fim da próxima semana para enviar à Justiça, constará os seis casos em que já possuem perícia apontando que houve lesões. O caso das demais oito vítimas que registraram ocorrência, aguardaria exames complementares para, posteriormente, partir para novo "indiciamento se for o caso".
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Alerta contra automutilação
A partir de julho, escolas públicas e privadas deverão notificar aos conselhos tutelares qualquer suspeita de automutilação e tentativas de suicídio cometidas por algum estudante. O mesmo vale para unidades de saúde que atenderem crianças e adolescentes nesta situação – neste caso, o comunicado deve ser direcionado ao Ministério da Saúde. As exigências – previstas na lei federal 13.819, de abril de 2019, foram reforçadas nesta quarta-feira (19) em Goiânia pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A intenção do governo federal com a lei recém-sancionada é ter a real dimensão dos casos de automutilação no Brasil. A ministra, que esteve na capital para lançar a Campanha Nacional de Prevenção ao Suicídio e Automutilação da Criança e do Adolescente, afirma que, apesar de não haver dados oficiais, especialistas falam em 20% da população até 18 anos se automutilando, o que daria algo em torno de 14 milhões de crianças e adolescentes.
"O tema é muito delicado e causa muita preocupação. Não temos números e é exatamente por isso que viemos aqui. No Brasil só era obrigatória a notificação do suicídio, mas a tentativa do suicídio e a automutilação não eram obrigatórias. Agora, com a lei, vamos ter números. Só assim poderemos propor medidas públicas eficientes", explicou Damares.
O primeiro passo da campanha protagonizada pelo Ministério da Saúde, que será realizado nacionalmente, segundo Damares, é o treinamento de conselheiros tutelares. Na sequência, professores devem receber o suporte necessário, que deve ser estendido a igrejas, lideranças religiosas e, por fim, a toda comunidade. Entre os parceiros já formalizados: a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP). "Estudantes vão nos ajudar no treinamento, com tutoria da ABP", pontua.
Professores e servidores de escolas do Entorno do Distrito Federal procuraram diretamente o Ministério de Damares para relatar casos de automutilação, suicídio e tentativas de suicídio. Questionada se os casos podem ter relação com a falta de estrutura ou alta criminalidade dos municípios, a ministra se esquivou e respondeu dizendo que a ausência da família é um problema. Ela ressaltou a importância das escolas durante a campanha e compartilhou alguns casos que recebeu.
"Infelizmente, ambiente escolar, às vezes, é um espaço onde elas se machucam. Elas não querem se cortar em casa onde o pai pode ver o sangue. Sabemos que muitos têm utilizado os banheiros das escolas e temos casos de lâminas escondidas em ralos de banheiros e compartilhadas. Além se ser grave elas estarem se cortando, é grave elas estarem compartilhando lâminas", disse Damares.
Autoridade e submissão
Damares defendeu autoridade dos pais e mães, mas também pediu que a dor não seja subestimada e que nunca haja castigo ou repressão. "Temos hoje registrado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma menina de 6 anos que se suicidou. Outra de 7 anos que está se automutilando. Muitos pais não sabem em quais grupos de Whatsapp os filhos participam, não invadem a 'privacidade'. Enquanto está sob o seu teto, sob a sua responsabilidade, comendo do seu feijão, do teu arroz, você tem direito de ter a senha do seu filho. É para proteger, não existe privacidade no mundo on-line", completou a ministra.
Ela falou ainda em resgate de valores e em princípio de autoridade e submissão. "Pais vão ter que recuperar seu papel de mãe e pai. Papai e mãe não é só amigo, é pai e mãe. Somos pais e mães e mães antes de sermos amigos dos nossos filhos. Nenhuma criança está fazendo isso porque quer aparecer. Se fosse isso, colocava uma melancia na cabeça. Não subestime a dor, não é frescura."
Internet como aliada
A campanha também pretende trazer a internet e as redes sociais para o debate. Sem detalhar a forma como isso deve acontecer, falou sobre a necessidade da criação de mais filtros, de forma acessível a pais e responsáveis. "Filtros existem, mas os pais não sabem usar pela dificuldade. Eu já tentei fazer filtro em algumas redes sociais, mas não consigo, dada a complexidade. Nós não vamos avançar sem as redes sociais estarem conosco. Hoje, se colocarmos na internet: como me machucar? Você vai encontrar inúmeras formas de se machucar. Como se suicidar, vai encontrar. E tem mais, em alguns jogos tem crimes envolvendo adultos que incitam crianças a se machucarem. Está tramitando no Congresso Nacional, projetos de lei para penalização de quem incitar à automutilação", pontuou.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação