ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Na CNU, Dr. Sizenando Campos concede entrevista ao Programa Segura Brasil, 'Nosso foco é o corporativo'
Por meio de recurso, Ministério Público mantém regularização de repasses ao Fundo Estadual da Saúde
Idec faz notificações e denuncia riscos em coleta de dados pessoais para "health score"
ANS divulga números de junho do setor
ANS precisa agir para conter judicialização
Ex-ministros da Saúde lançam manifesto contra política de Bolsonaro para o setor
Ministério aumenta nível de alerta para sarampo no País
Empresário de Goiânia grava melhora do pai com Alzheimer após uso de óleo extraído da maconha, e vídeo viraliza
Artigo – Telemedicina ou medicina?
Artigo – Telemedicina
Artigo – Um estudo crítico dos problemas dos Planos de Saúde geridos por: a) médicos, cooperativas médicas.b) donos de hospitais.c) empresários da saúde
Governo anuncia 18 mil vagas com salários de até R$ 31 mil no novo Mais Médicos
BLOG DO CORRETOR
Na CNU, Dr. Sizenando Campos concede entrevista ao Programa Segura Brasil, 'Nosso foco é o corporativo'
http://blogdocorretor.com/na-cnu-dr-sizenando-campos-concede-entrevista-ao-programa-segura-brasil-nosso-foco-e-o-corporativo-/19251/30/
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JORNAL OPÇÃO
Por meio de recurso, Ministério Público mantém regularização de repasses ao Fundo Estadual da Saúde
Por Leicilane Tomazini
Juíza Lívia Vaz da Silva havia indeferido o pedido de concessão de medida liminar alegando não vislumbrar a “probabilidade do direito”
O Ministério Público do de Goiás (MP-GO) publicou nesta segunda-feira, 5, o pedido de recurso do promotor de Justiça, Carlos Alberto Fonseca, contra a decisão da juíza Lívia Vaz da Silva, que rejeitou o pedido de regularização de repasses ao Fundo Estadual da Saúde. Na ocasião, a juíza em substituição na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual indeferiu o pedido de concessão de medida liminar, alegando não vislumbrar a “probabilidade do direito”.
Segundo Lívia da Silva, o Estado e o País vêm atravessando momento econômico delicado e, nesse contexto, a administração pública encontra-se em situação penosa. Ainda de acordo com a juíza, a Secretaria de Economia não estaria sendo ingerente com a pasta da Saúde, mas cumprindo seu dever de administrar a totalidade dos recursos e distribuí-los.
O recurso do MP tem por objetivo regularizar os repasses do duodécimo da saúde ao Fundo Estadual de Saúde e o cumprimento de um cronograma de repasses da Secretaria de Estado da Fazenda ao Fundo, conforme determina a Legislação. Além disso, a medida requer, após a regularização dos repasses pelo Estado, normalização dos repasses do duodécimo da saúde de todos os municípios goianos, transferências fundo a fundo, mensalmente; a quitação das dívidas da Assistência Farmacêutica da Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo (Juarez Barbosa) e das Organizações Sociais (OSs) que administram hospitais estaduais.
A medida requer também, a elaboração, publicação e estrito cumprimento de cronograma de repasses da Secretaria de Estadual de Saúde às OSs que administram os hospitais estaduais e aos Fundos Municipais.
Ação
Os promotores de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves, Marilda Helena dos Santos e Vinícius Jacarandá Maciel ajuizaram ação civil pública, no fim ano passado, contra o Estado de Goiás, o Município de Goiânia e a Secretaria Estadual da Fazenda (atual Secretaria de Economia). A ação considerou ato ilegal e abusivo praticado pelos acionados, em virtude da omissão quanto à destinação dos insumos necessários às unidades de saúde do Estado e o devido repasse financeiro com o intuito de viabilizar o custeio das políticas públicas em Saúde.
Ainda de acordo com o MP, o Estado está descumprindo o seu dever constitucional de direcionar parte dos recursos arrecadados com impostos na prestação dos serviços de saúde pública. Como consequência, a Secretaria Estadual de Saúde não recebe repasses financeiros, comprometendo o abastecimento de hospitais estaduais, farmácias, OSs e atendimento médico-hospitalar nos municípios.
Ministério Público
Segundo o promotor Carlos Alberto Fonseca, foi desprezada a previsão constitucional à saúde, sendo inequívoca a presença do “perigo da demora”, requisito da obtenção da liminar. “Essa situação ocasiona danos irreversíveis ou de difícil reparação, ameaçando, de fato, o bem primordial que é a vida”.
A promotoria também alega que “não foi levado em consideração o fundamento da tutela constitucional do direito à vida e à saúde como dimensões essenciais da dignidade da pessoa humana. A magistrada desconsiderou que a prestação de assistência à saúde da população constitui dever do Estado em todas as esferas e não mera faculdade, os quais não admitem impedimentos, razão pela qual os Poderes não deveriam dificultar o cumprimento dessa obrigação, sobretudo o Judiciário, ao qual somente se recorre quando todas as demais vias já foram tentadas”, afirmou Carlos Alberto.
E finalizou: “Além disso, o direito à saúde está acima de qualquer outro ligado à dignidade da pessoa humana e sua salvaguarda se constitui como fundamento de todo o Estado Democrático de Direito, razão pela qual o MP postulou a reforma da sentença”.
A ação também sustenta que é incontestável a possibilidade de direito, tendo em vista que a falta de interlocução entre os gestores das Secretarias da Economia e da Saúde incorre na paralisação do sistema hospitalar no Estado como um todo, fato que ocasiona prejuízos irreparáveis à sociedade. Além disso, “a supressão da saúde, ainda que temporariamente, representa lesão à dignidade da pessoa humana, uma vez que degrada as mínimas condições existenciais e impede o exercício dos demais direitos fundamentais pelo indivíduo”.
Indignação
O promotor alegou que seria recomendável que a juíza Lívia da Silva, antes de indeferir a demanda, visitasse uma das centenas de unidades de saúde de Goiânia para comprovar os fatos narrados pelo MP na inicial e a presença de todos os requisitos para deferimento liminar. “Contrário do que narrou a juíza, quem está em situação penosa não é a administração pública e sim as pessoas que dela dependem”, concluiu.
O Jornal Opção entrou em contato com o Governo do Estado, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
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REVISTA HOSPITAIS BRASIL
Idec faz notificações e denuncia riscos em coleta de dados pessoais para "health score"
O Idec, ONG de Defesa do Consumidor, notificou a Agência Nacional da Saúde (ANS), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Planos de Saúde(Abramge) e a empresa Dr. Consulta em relação às últimas movimentações do mercado de saúde no sentido de implementar o chamado "health score", uma pontuação que utiliza dados pessoais dos usuários para precificação de serviços de saúde.
A ação da entidade ocorre após a Abramge solicitar à ANS a criação de novos modelos de planos de saúde em que seja possível a precificação por risco do usuário e o Dr. Consulta anunciar que pretende criar um sistema de health score. Desta forma, dados pessoais dos pacientes seriam usados para elaborar notas sobre o grau de risco de saúde de cada consumidor, o que determinaria o valor que o paciente pagaria pelo plano de saúde.
Nas notificações, o Idec solicita a vedação dessas práticas pela ANS e pelo Conselho Federal de Medicina e questiona o Dr. Consulta sobre sua ferramenta de coleta de dados pessoais sensíveis dos pacientes. O Instituto solicita ainda que a Abramge informe os planos de saúde sobre a ilegalidade das condutas que almeja executar.
"Esta precificação é explicitamente vedada pela legislação, pois expõe grupos vulneráveis à discriminação e impõe comportamentos à vida privada do consumidor. Havendo pretensa predisposição a doenças a partir da leitura das condições e hábitos dos pacientes, os planos ficariam mais caros", explica Diogo Moyses, coordenador do programa de Direitos Digitais do Idec.
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, é expressamente proibida a coleta e tratamento de dados pessoais de saúde feita para "seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade". A mudança ainda fere normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como o direito à igualdade nas contratações.
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ANS
ANS divulga números de junho do setor
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou nesta segunda-feira (05/08) os dados do setor de planos de saúde, disponibilizando os números relativos ao mês de junho. A consulta pode ser feita por meio da Sala de Situação, ferramenta disponível no portal da ANS.
Nesse mês, o setor contabilizou, em todo o país, 47.332.911 beneficiários em planos de assistência médica e 24.799.687 em planos exclusivamente odontológicos. Os dados apontam crescimento em número de clientes na segmentação médica, em comparação ao mês anterior e ao ano anterior, o que mantém a tendência de estabilidade que vem sendo observada nesse produto. Já o segmento odontológico segue sua trajetória de ampla expansão nos últimos anos.
SP, Goiás e DF lideram crescimento
No período, houve aumento na quantidade de beneficiários em planos de assistência médica em 16 estados e no Distrito Federal (DF), sendo São Paulo, Goiás e DF os líderes em números absolutos. Na segmentação odontológica, 22 estados e o Distrito Federal registraram crescimento no número de beneficiários. A ANS lembra que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras. Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por Unidade Federativa. http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/numeros-do-setor/5099-ans-divulga-numeros-de-junho-do-setor
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ESTADÃO
ANS precisa agir para conter judicialização
Os planos de saúde individuais, regulados pela Agência Nacional de Saúde, tiveram reajuste de 7,35% este ano, bem acima da inflação anual (3,75% pelo IPCA) como sempre, e vão pesar no bolso dos 8 milhões de consumidores que ainda restaram nesta modalidade. Mas pior é a situação de quem tem plano coletivo, cujo índice de aumento tem sido em torno de 20%.
Recorrer à justiça contra os aumentos considerados abusivos tem sido a saída para muitos dos 47 milhões de usuários dos planos coletivos, que representam atualmente 80% do mercado de saúde suplementar. Como há livre negociação entre as partes quem não tem plano com muitas vidas fica enfraquecido na hora da definição dos reajustes.
Não custa, entretanto, tentar negociar redução dos valores aplicados antes de questionar judicialmente dos percentuais de reajuste. Também há a possibilidade de usar a portabilidade e trocar de operadora para manter a assistência à saúde sem ter que ficar à mercê do sobrecarregado Sistema Único de Saúde.
Quando estas opções não surtem resultado resta se juntar aos mais de 2 mil consumidores que apenas no primeiro semestre deste ano, em São Paulo, estavam com ações judiciais em segunda instância questionando os índices aplicados pelos planos de saúde, segundo dados do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar, da USP. A sinistralidade, a mudança de faixa etária além do aumento abusivo são os focos das ações.
De acordo com os especialistas a judicialização só tende a aumentar se a ANS não agir nesta questão. Resta à Agência cumprir seu papel.
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Ex-ministros da Saúde lançam manifesto contra política de Bolsonaro para o setor
Seis ex-ministros da Saúde divulgam nesta segunda-feira, 5, um manifesto em que alertam para o risco de retrocesso no setor. Para eles, políticas de saúde estão sendo desconstruídas, sem que Ministério da Saúde ou o parlamento sejam ouvidos. Entre as medidas citadas pelo grupo estão as propostas feitas pelo governo de Jair Bolsonaro para as mudanças nas regras de lei de trânsito, como a dispensa do uso de cadeirinhas para bebês, a alteração no limite de velocidade nas estradas e ainda o número de pontos para ter a carteira de habilitação cassada – sugestões que podem trazer um aumento dos acidentes envolvendo veículos.
No documento de cinco páginas, os ex-ministros listam ainda as restrições de políticas voltadas para direitos sexuais e reprodutivos, as mudanças no estatuto do desarmamento, a liberação sem critério de agrotóxicos e pesticidas. Foram citadas também propostas para a redução do preço do cigarro, que poderia fragilizar a política de prevenção contra o tabagismo e também o incentivo fiscal para indústria de refrigerantes, que poderá trazer um impacto nos indicadores de obesidade do País.
Assinada pelos ex-ministros Humberto Costa, José Saraiva Felipe, José Agenor Alvarez da Silva, José Gomes Temporão, Alexandre Padilha e Arthur Chioro, a carta adverte também para retrocessos de normas de segurança do trabalho, ataques ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o contingenciamento da educação pública e da ciência e a nova política de drogas, que dá prioridade à abstinência e às comunidades terapêuticas. Essa última alteração, no entanto, foi aprovada no Congresso.
O manifesto, que será apresentado nesta segunda-feira durante um ato em Defesa do SUS programado para 17 horas na Esplanada dos Ministérios, argumenta que nenhum sistema universal tem investimentos públicos tão baixos quanto o brasileiro e que, apesar das restrições orçamentárias, o SUS é responsável por inúmeros avanços, como a redução da mortalidade infantil. O grupo observa que, embora a melhora seja inegável, está em curso uma política para o aprofundamento dos cortes dos gastos sociais e uma desvalorização das políticas universais, que podem fragilizar o SUS.
"É preciso, mais do que nunca, fortalecer e ampliar a participação social na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde em todas as esferas de governo. Respeitar e implementar as decisões das conferências e dos conselhos de saúde, aprimorando e garantindo a democratização do Estado e a participação cidadã é fundamental para os destinos do SUS e do País", afirmam os ex-ministros.
A carta dos ex-ministros da Saúde se soma a outras iniciativas semelhantes, realizadas por ex-ministros de outras áreas, todas alertando para retrocessos na condução de políticas setoriais. Em maio, ex-ministros do Meio Ambiente divulgaram documento alertando para desmonte do setor. Em junho, foi a vez de ex- ministros da Educação, que pediam por recursos e garantia da autonomia universitária. No mesmo mês, ex-ministros da Justiça, também divulgaram um documento em que protestaram contra as mudanças que permitiam maior acesso a armas de fogo. Mês passado, ex-ministros de Ciência e Tecnologia fizeram um manifesto contra cortes e retrocessos no setor.
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ISTOÉ
Ministério aumenta nível de alerta para sarampo no País
O Ministério da Saúde deu na segunda-feira, 5, o primeiro passo para a decretação de emergência em saúde pública por sarampo. Diante do avanço de registros em São Paulo e da notificação de casos em outros 7 Estados do País, o Ministério da Saúde colocou ontem em operação o Comitê Operativo de Emergência em Saúde (COE). O grupo, com representantes de vigilância, vacinação, atendimento hospitalar, atenção básica e assistência farmacêutica, é encarregado de fazer um acompanhamento diário da evolução da epidemia. Antes dessa medida, o monitoramento da pasta era semanal.
Até a semana passada, haviam sido confirmados no País 646 casos de sarampo, em 8 Estados. A maior preocupação está em São Paulo, que concentra registros. Mas há também a constatação de que infecções se espalham por regiões turísticas, como Parati, no Rio, que já confirmou dez casos, e a cidade baiana de Porto Seguro, que notificou um caso suspeito.
A reportagem apurou que, com o COE, aumenta o alerta e se reduz a distância para que o País decrete estado de emergência. A instalação do grupo ocorre quatro meses depois de o Brasil perder o certificado de país livre do sarampo, dado em 2016.
Dois fatores exerceram grande influência: o fato de o sarampo ser altamente contagioso e os níveis de cobertura vacinal se reduzirem. Os números da epidemia mostram que a maior parte dos casos confirmados está na população entre 1 e 5 anos e também entre jovens, que, se vacinados, estariam protegidos contra a doença.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, descartou a possibilidade da decretação imediata de emergência em saúde pública. "A avaliação de risco é feita diariamente, mas desde janeiro temos intensificado as ações contra o sarampo", disse. Rejane Calixto, coordenadora em Saúde de São Paulo, também afirmou não haver uma decisão tomada. Ela veio a Brasília para uma reunião com o Ministério da Saúde.
Kleber de Oliveira afirmou que um dos pontos desfavoráveis para a decretação de emergência seria a corrida aos postos. "Isso poderia drenar a capacidade de trabalho e de recursos, com o desperdício de imunizantes." A decretação de emergência em saúde pública obedece a uma série de quesitos, como o risco de disseminação nacional, a gravidade elevada da doença, a reintrodução de doença erradicada e agentes infecciosos inesperados.
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PORTAL G1
Empresário de Goiânia grava melhora do pai com Alzheimer após uso de óleo extraído da maconha, e vídeo viraliza
Imagens que mostram momentos do pai antes e depois do tratamento já tiveram mais de 9 milhões de visualizações. Filho se emociona ao dizer que chegou a ser reconhecido pelo pai.
Vídeos que mostram a melhora do aposentado Ivo Suzin, de 58 anos, que tem Alzheimer, após tratamento com óleo extraído da maconha, viralizaram na web, chegando a mais de 9 milhões de visualizações. Filho dele, o empresário goiano Filipe Barzan Suzin criou o perfil CurandoIvo nas redes sociais para compartilhar a melhora do pai e lutar para que esse tipo de medicamento seja mais acessível.
Além das visualizações, a gravação tem 73 mil curtidas, 23 mil comentários, e quase 167 mil compartilhamentos. Em um dos trechos do vídeo gravado na casa da família em Goiânia , Filipe ao contar que, pela primeira vez em muito tempo, o pai o reconheceu como filho e disse que o amava (veja acima) .
Nas primeiras semanas recebi mensagem de gente do Canadá, Portugal, Rússia, Índia, Uruguai. […] Gente falando da emoção da nossa conquista, e outros me procurando para ter informação de como conseguir o tratamento , disse Filipe.
Os vídeos e outras informações sobre o tratamento são divulgadas pelo empresário por meio de um perfil em uma rede social, chamada Curando Ivo. No perfil, ele conta que o pai foi diagnosticado com a doença aos 52 anos, mas que só começou o tratamento com o óleo em meados de janeiro deste ano.
Em uma das gravações, mãe e filho dão banho nele, mas o comportamento agressivo do pai torna a tarefa difícil. "O Alzheimer destruiu a vida do meu marido. Com 58 anos, ele é uma pessoa totalmente dependente. Você tem que fazer ele tomar banho aí ele fica agressivo, não aceita
Fundador da Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal (Agape), o advogado Yuri Ben-Hurd da Rocha Tejota, disse que, mesmo sem o reconhecimento oficial, o uso da substância tem apresentado resultados animadores. De acordo com ele, a organização é a única reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) para conceder acesso aos remédios derivados da planta.
A Anvisa informou que já permite tratamento com o canabidiol, um dos componentes da Cannabis, que ainda é importado e apontado como restrito pelo custo alto e burocracia. No entanto, a própria agência está com duas consultas públicas em andamento sobre o assunto.
Uma delas é sobre regulamentação do cultivo controlado para uso medicinal e científico, e a segunda tem como tema o registro de medicamentos produzidos com princípios ativos da planta.
Segundo o fundador da Agape, a luta é para regulamentar a substância e buscar autorização para cultivar a planta.
"A atual proposta de regulamentação da Anvisa não atende a necessidade de associações filantrópicas, conforme amplamente manifestada em todas reuniões e audiências públicas em que elas se fizeram presentes", afirmou Yuri Ben-Hurd, que fundou a Agape, em 2016, a partir de uma experiência que teve com a mãe, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
O G1 entrou em contato por e-mail neste domingo (4) com a Anvisa e aguarda o retorno.
A Agape atualmente fornece o tratamento a partir da medicina canabinóide para 86 pacientes, com a produção do óleo da planta. No entanto, segundo o diretor, existe uma lista de espera com outros 200 goianos e mais 200 pessoas de todo o país aguardando por uma chance de tratamento.
"Temos uma equipe multidisciplinar na associação. Atendemos pessoas dos 5 aos 94 anos. A maioria é de idosos com neuropatia, como Alzheimer, Parkinson, além de 15 famílias de crianças autistas", contou Yuri.
Filipe passou a dar ao pai o óleo de cannabis e percebeu muita melhora. O empresário afirma que também faz o uso da planta para minimizar os efeitos de um tratamento contra leucemia. Tanto que passou a defender o uso medicinal da planta, que tem quase 100 ativos com potencial terapêutico, como o canabidiol, segundo especialista.
Em outro vídeo gravado do pai após meses de tratamento, Filipe mostra o aposentado mais amoroso, tomando banho tranquilo, ajudando a esposa nas tarefas domésticas e se alimentando sozinho.
"Não é uma cura milagrosa, é uma coisa que tem que ser estudada de corpo para corpo. O que eu posso garantir é que a cannabis fez o que nenhum remédio até hoje nos proporcionou, a melhora e qualidade de vida do meu pai assim como a nossa. Com o tratamento sendo feito somente pelo óleo da planta completa trouxe alegria e amor para dentro de nossa casa", contou o jovem.
A discussão sobre a regulamentação do uso medicinal da maconha vem ganhando espaço no Congresso e também na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde, no fim de maio deste ano, aconteceu uma audiência para discutir um projeto de lei que autoriza e regulamenta o uso da planta para fins medicinais no estado .
O texto já chegou a ser aprovado na legislatura anterior, mas foi vetado pelo governo. Agora, ele foi protocolado novamente.
"O projeto de lei foi reapresentado. A gente auxiliou e melhorou o texto da lei para evitar possíveis inconstitucionalidades", disse o diretor da Agape.
Enquanto não se cria a lei, Yuri Tejota diz que a associação vai à Justiça Federal, contra a União, nesta semana para tentar garantir que o tratamento continue sendo feito pela Agape.
"Vamos pedir autorização para continuar tratando e beneficiando pacientes com recomendação médica, assim como atuar em parceria com instituições de ensino e ciência", informou ele, ressaltando que hoje apenas a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), tem autorização para o tratamento.
Neste domingo, o G1 entrou em contato, por um aplicativo de mensagem, com a assessoria de imprensa do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goias (Cremego) para saber se órgão tem acompanhado as discussões sobre o uso medicinal da cannabis no estado, no entanto foi informado que o contato deveria ser feito no telefone fixo nesta segunda-feira.
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A GAZETA
Artigo – Telemedicina ou medicina?
O uso das novas tecnologias no relacionamento entre médico e paciente ainda provoca muita discussão no setor de saúde no Brasil. Recentemente, o anúncio do serviço de consultas médicas on-line por parte da seguradora Amil, em parceria com o Hospital Albert Einstein, por meio de aplicativo, virou alvo de sindicância para apuração de irregularidades pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
O novo serviço oferecido pela operadora prevê o atendimento virtual por videoconferência para cerca de 180 mil beneficiários. Também foi divulgado que 15 médicos do Einstein estariam responsáveis pelo serviço, no sistema 24 horas por dia. De acordo com nota do Cremesp, o Código de Ética Médica veta o atendimento à distância, autorizando-o apenas em casos de urgência ou emergência e na impossibilidade comprovada de realizá- lo presencialmente.
Em alguns países, como os EUA, essa modalidade de atendimento já existe e é oferecido inclusive por uma famosa rede de farmácias, através de um app. Algumas operadoras começaram usar Telemedicina nos seus serviços. Por exemplo, a famosa americana Kaiser oferece a seus pacientes consultas médicas de 10 a 15 minutos através do telefone, como também, um site seguro onde os pacientes podem trocar mensagens com os médicos.
Essa polêmica surge no momento em que se discute a regulamentação da Telemedicina no país pelo Conselho Federal de Medicina. O tema do atendimento não presencial, feito por meio de uso da tecnologia, ainda está sob discussão, após a revogação da Resolução CFM nº 2.227/2018, solicitada pelos Conselhos Regionais, preocupados com alguns aspectos do texto. Até a elaboração e aprovação do novo texto, a prática da telemedicina no Brasil está subordinada aos termos da Resolução CFM nº 1.643/2002, atualmente em vigor, a qual exige que haja um médico em cada ponta da comunicação.
São vários debates públicos sobre a Resolução nº 2.227/18, sem uma solução ou direcionamento. A norma previa uma série de regras para consultas on-line, telecirurgia e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento a distância. O texto estabelecia a telemedicina como exercício da Medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.
Há muito tempo o CFM abriu o debate para todos se manifestarem sobre a telemedicina, inclusive havendo várias críticas por partes dos médicos em razão de a antiga resolução ser de 2002. Quantos médicos já fazem hoje o atendimento remoto, sem regulamentação? Uma orientação pelo WhatsApp, por telefone, é atendimento não presencial.
Como, portanto, ser contrário ao uso da tecnologia responsável na saúde?
Vale dizer que a Telemedicina é usada desde os anos 90, inicialmente pelo Programa Espacial da Nasa. No Brasil, a Petrobras foi uma das primeiras empresas a se utilizar desse serviço nas embarcações e plataformas marítimas.
A principal aplicação da Telemedicina é quando o médico generalista necessita do parecer de um especialista, e no caso de não médicos participarem, recebendo e transmitindo dados, o médico deve certificar-se que esse profissional tem competência e comprometimento com a ética profissional e sempre com o consentimento do paciente.
Se regulamentada no Brasil, a Telemedicina criará oportunidades para que os médicos tenham a possibilidade de crescer profissional e financeiramente – abrem-se oportunidades aos especialistas, que, inclusive, poderão ajudar a mais pessoas, à distância. Utilizada de forma adequada e regulamentada, a Telemedicina será favorável para os médicos e para a sociedade.
Sandra Franco
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FOLHA DE S.PAULO
Artigo – Telemedicina
Eurípedes Alcântara Presidente da InnerVoice Comunicação Essencial e ex-diretor de Redação da revista Veja
– Olha, doutor, pesquisei tudo sobre meu caso no Google e só estou aqui por que quero ouvir uma segunda opinião.
– Ora, então vá procurar no Bing.
A anedota resume a tensão entre médicos e pacientes nesse momento de dissolução geral da autoridade da qual nem os médicos escapam. Consultar o "dr. Google" é, obviamente, um ato temerário. Mais alguns poucos anos, porém, e a tecnologia de saúde remota popularizará um diálogo bem mais disciplinado, confiável, útil e, aparentemente, ameaçador para a classe médica: – Alexa, socorro, acho que estou tendo um ataque cardíaco.
– Coloque sua mão em mim. Sua pulsação e respiração estão um pouco aceleradas, mas o eletrocardiograma não tem alteração e a oxigenação do sangue é boa. Você tem queimação, dores no peito ou nos braços?
– Sem dor, mas estou suando muito.
– Chegue mais perto da câmera.
– Cor da pele e exame de fundo de olho normais. Sua ficha mostra que você está com 30 anos de idade, é atleta e não tem histórico pessoal nem familiar de problemas circulatórios. São desprezíveis as chances de você estar tendo um ataque cardíaco, mas não deixe de consultar seu médico na próxima oportunidade.
A evolução das tecnologias de assistência remota é rápida e irreversível. O Sistema Nacional de Saúde(NHS) da Grã-Bretanha acaba de anunciar que se associou a Amazon para permitir a Alexa, assistente digital da gigante de tecnologia, dar a seus donos, por meio de comandos de voz, acesso aos bancos oficiais de dados de saúde do país.
A ideia, pioneira e ousada, é aliviar a pressão sobre os postos de atendimento, tirando dúvidas dos pacientes sobre casos simples e assistindo-os na tomada de decisão de recorrer ou não a um especialista. É só o começo. Logo Alexa, como no diálogo acima, vai ajudar a triar casos mais complexos. Médicos e pacientes se adaptam e se beneficiam do avanço tecnológico. O maior obstáculo é oferecido pelas corporações médicas, que tendem a reagir ao novo, antes de mais nada, como ameaça aos empregos e honorários dos profissionais da saúde.
Comparado com o imenso potencial do uso médico dos assistentes digitais como Alexa, Google Home, Cortana, da Microsoft, e Siri, da Apple, o lançamento, no dia 8 de julho, de um serviço de telemedicina pela Amil, em colaboração com o hospital Albert Einstein, de São Paulo, foi um pequeno passo.
Mas a iniciativa, destinada apenas a queixas de baixa complexidade, despertou enorme onda de resistência das federações, associações e conselhos médicos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) desaprovou o serviço e ameaçou com "apuração e outras providências".
Não interessa a ninguém que a medicina seja exercida sem regulamento e a despeito de normas. Não é disso que se trata. Mas, claramente, no que diz respeito à telemedicina, a normatização está atrasando a popularização de uma solução testada, eficiente e barata, talhada para um país continente como o Brasil, com déficit agudo de profissionais nas regiões mais remotas e pobres.
Um doente isolado no interior da Amazônia precisa, primordialmente, de um diagnóstico correto e, se for o caso, de um meio de transporte para o hospital mais próximo. Os brasileiros nessa situação se beneficiariam imensamente se os órgãos de classe apressassem o passo regulatório de modo a encurtar o abismo que separa o Brasil de países mais avançados no uso da telemedicina.
Japão, Canadá, Israel, Estados Unidos e China lideram a corrida do atendimento de saúde remoto a suas populações. Com uso de inteligência artificial e telemedicina, os sistemas de saúde daqueles países estão conseguindo diminuir o tamanho das filas nos prontos-socorros, liberando pessoal especializado e recursos escassos para os casos mais graves e, assim, encurtando o tempo de atendimento. O resultado é um maior número de vidas salvas.
Nem nos países mais abertos ao progresso tecnológico a telemedicina objetiva substituir o profissional médico. Ao contrário, seu uso tem ajudado a aproximar os pacientes dos médicos certos e, assim, afastá-los da roleta-russa de palpites disponível nos doutores Google, Bing ou Yahoo!.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Artigo – Um estudo crítico dos problemas dos Planos de Saúde geridos por: a) médicos, cooperativas médicas.b) donos de hospitais.c) empresários da saúde
a) Quando o plano de saúde é gerido por médicos, por cooperados, há algumas vantagens, por ex., como o lucro é dividido entre os membros, como os lucros são pequenos, não há tanta ganância (como pode ocorrer com empresários ou donos de hospitais). Sem ganância, os exames internaçõesconsultasprocedimentos, não são tão restringidos, como nos planos do tipo B ou C (nesses planos, como se visa lucro para determinados "donos" eles tendem a diminuir custos com os pacientes» para sobrar mais dinheiro para eles). Como os médicos são os "donos" do plano, eles têm interesse em ganhar muito com suas consultas, seus exames, cirurgias, internações, etc, mais um motivo para não restringir isso. Os custos aumentam, mas isso não prejudica tanto o plano do tipo A quanto os planos B e C, pois os médicos, os cooperados, não buscam lucros exorbitantes. O médico, o cooperado, tende a pensar mais em si mesmo do que na cooperativa, mais do que no plano. Mais um motivo de aumento de custos. Os pacientes "acham bom",' pois estão com um "plano onde não há tantas limitações',' como costuma acontecer com planos BeC.
Os custos aumentados impedem o aumento das consultas, muitos médicos abusam de número de consultas. Isso desprestigia a consulta, abaixa o preço da consulta. Com o preço baixo da consulta, o atendimento fica ruim, aumenta-se o número de exames» procedimentos» consultas múltiplas com vários especialistas, internações. Os médicosclínicos, aqueles que querem atender bem, devagar, tendem a ir deixando o plano. Só vão ficando os médicos que atendem mais rápido, os médicos de especialidades mais rápidas.
Outro problema é que, com o tempo, muitos médicos se cansam de "ganhar pouco" apenas como pessoas físicas, tendem a virar pessoas jurídicas. O plano de saúde do tipo A, então, começa a ficar mais na mão dos médicos de consulta rápida, médicos de especialidades rápidas (os que ganham muito em consultas) e os médicos que se transformam em pessoas jurídicas (que também se beneficiam do hiper consumo médico-hospitalar) . Aí os custos disparam mais ainda, colocando o Plano do Tipo A em risco. A correção desses rumos fica difícil porque o Plano tende a ser cada vez mais administrado dominado pelos médicos rápidos ou médicos-pessoa-jurídica. Os "clínicos-lentos" ou seja, os "clínicos-que-ganham-pouco" tendem a ir ficando diminuídos dentro do Plano, tendem a desistir dos consultórios, participar pouco do Plano.
Enquanto mais o poder dos clínicos lentos diminui, mais se aumentam os custos, pois é o "clínico lento" que diminui o s custos. É o clínico que fez um exame demorado, conversa muito com seu paciente, conhece muito seu paciente, tem amizade com ele, não o submete a muitos médicos especialistas, a muitos exames, a muitos procedimentos, a muitas internações hospitalares. Esse tipo de clínico está desaparecendo ou se enfraquecendo dentro do Plano do Tipo A. E, com os custos aumentando, o plano pode tender a colapsar
b) Os problemas do Plano tipo A podem ser transpostos, por analogia, para o Plano tipo B (donos de hospitais). Os donos de hospitais, donos de Planos, irão tendera querer ter lucro com suas internações, seus procedimentos, seus exames; irão tender a não dar tanta importância para
o "clínico lento"- aquele que na sua "simples medicina de consultório" pode diminuir custos. Eles não irão dar tanta importância para o "clínico lento" porque eles, como donos dos hospitais, clínicas de imagem, laboratórios, irão querer que o plano gaste muito com eles mesmos. Não terão interesse em melhorar a parte do "clínico lento" pois não ganham com isso (repetindo, eles irão ganhar é com mais e mais procedimentos hospitalares, e estes procedimentos estão na contra-mão da valorização do "clínico lento"). A tendência do plano é quebrar, custos hospitalares, exames, procedimentos, multiplicidade de especialistas, tudo muito alto. A cúpula do plano pode tentar conter a sangria, mas a cúpula também é composta por donos de hospitaisclínicaslabora-tórios, e fica muito difícil para eles cortarem na própria carne. Ou então, irão tentar cortar na carne dos outros hospitais e poupar na própria carne; e isso iria gerar problemas de gestão no plano. Se essa cúpula for isenta, com uma "administração profissional" pode tentar investir no "bom clínico lento" mas aí alguns membros do plano irão chiar: "os clínicos lentos, os clínicos bons, estão reduzindo demais o consumo hospitalar, e isso nos está quebrando, como hospitais" Gera-se a situação paradoxal: o plano, nesse último caso, iria bem, mas o sócio do plano não iria ganhar tanto assim, por o hiperconsumo hospitalar-procedimental iria diminuir Como dissemos acima, com o tempo, um plano do tipo A tende a ir se transformando em um plano do tipo B, pois os médicos clínicos mais proativos, os médicos pessoas físicas, tendem a ir virando pessoas jurídicas dentro do plano. Só que, no caso do plano A, quando os lucros caem perigosamente, começam a surgir conflitos entre os "médicos clínicos rápidos" os "médicos clínicos lentos" (cada vez mais desprestigiados) e os médicos pessoas jurídicas. Esse conflito tende a piorar as coisas, ou então o plano quebra, antes do conflito se manifestar
c) No plano que está na mão dos empresários de saúde, a tendência é cortarem demais os exames, procedimentos, internações, e isso pode diminuir a satisfeção do usuário. O plano Cpode investir no pagamento de bons clínicos lentos, no entanto, todo médico que aceita ser empregado, aceita trabalhar por volume de pacientes» tende a se transformar em um médico ruim, rápido para ganharem volume de pacientes, pouco resolutivo, repetindo o círculo vicioso que vimos acima (médicos rápidos e superficiais aumentando exames, hospitalizações, procedimentos, etc). Nos planos C, como estão na mão de poucas pessoas, essas tendem a ficar "gulosas com os lucros" tendem a querer muito lucro, e isso piora a qualidade do atendimento dado ao usuário. Nos planos A e B, como estão nas mãos de médicos ou donos de hospitais, os lucros são mais diluídos, a ganância tende a ser menor, o pessoal se contenta com menos. Aí, com menor lucro, o plano, esses do tipo A e B, tende a funcionar melhor
[Marcelo Caixeta é médico psiquiatra, clínico de plano de saúde, diretor de hospital, coordenador do Núcleo Universitário de Estudos em Psicologia MédicaPslqulatrla Social. ]
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TV GLOBO
Governo anuncia 18 mil vagas com salários de até R$ 31 mil no novo Mais Médicos
Profissionais do programa passarão por curso de dois anos e, se aprovados, contratação será regida pela CLT. MP entra em vigor na publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos.
No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.
A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mais médicos
O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas.
O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.
De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016.
Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo.
No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.
"Neste texto que nós mandamos [da MP] não há nada que trate sobre revalidação de diplomas, nem para estes médicos [cubanos] e nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bolívia", afirmou o ministro.
Conforme Mandetta, o governo não encerrará o Mais Médicos para evitar um "vazio" no atendimento dos municípios beneficiados.
O governo fará a seleção para o novo programa após a aprovação da MP no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente da República.
O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Ele, contudo, não estabeleceu uma data para a primeira seleção.
Mandetta estimou eu ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas do Médicos Pelo Brasil ocupadas.
"Vamos conviver com o programa anterior e o programa novo, porque eu não vou anular a lei anterior [do Mais Médicos] de uma vez. Eu poderia criar um vazio até se fazer todo o processo seletivo. Então, a gente vai coexistir", afirmou o ministro.
Mandetta declarou que considera “extremamente apropriado” o número de 18 mil vagas que o novo programa oferecerá. Segundo ele, o Brasil formará 350 mil médicos em uma década, profissionais que costumam trabalhar por 40 anos.
“Essa profissão vai se estabilizar em 1,6 milhão de médicos. 18 mil nos pareceu um número extremamente apropriado para garantir que nós tenhamos mão de obra”, disse o ministro.
Ele frisou que o novo vínculo de trabalho é mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção.
Novo programa
De acordo com o ministro da Saúde, o programa Médicos pelo Brasil terá como foco o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.
O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de "pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas".
Ainda de acordo com o texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, "com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos".
Segundo o governo, 4,8 mil municípios no país, serão divididos em cinco categorias no novo programa:
Rurais remotos
Rurais adjacentes
Intermediários remotos
Intermediários adjacentes
Urbanos
Entenda as principais mudanças
Processo seletivo: antes, os profissionais se inscreviam pela internet. Agora, haverá um processo seletivo com critérios técnicos, não será apenas uma inscrição. Só podem participar médicos com registro em Conselho Regional de Medicina.
Formação: os profissionais inscritos precisarão obrigatoriamente passar por uma formação de dois anos em Medicina de Família e Comunidade. Só depois disso haverá contratação. Antes, a exigência de especialidade não existia.
Curso: para concluírem a especialização, os profissionais precisarão apresentar, como Trabalho de Conclusão de Curso, uma análise da saúde local no lugar onde estão atuando. A ideia do Ministério da Saúde é que sejam feitos planos de avaliação e ação em todos os locais em que esses profissionais atuarão.
Contratação: será feita só após a obtenção do certificado de especialista em Medicina de Família e Comunidade, e no regime CLT. Antes, era paga apenas uma bolsa, sem vínculo empregatício, e por tempo determinado.
Orçamento
O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Enzo Harzheim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos. A expectativa é não superar este teto nos próximos três a quatro anos.
O secretário explicou que há folga orçamentária para custear o aumento de vagas e de salários (atualmente, 14 mil médicos recebem R$ 12 mil mensais) do novo programa.
Ele relatou que o Mais Médicos “tem um problema de execução orçamentária”, em razão das etapas de convocação dos profissionais, o que em alguns casos leva um ano. “Nunca se gastou R$ 3,4 bilhões”, disse.
Contratações
Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório. O processo será para duas funções diferentes:
Médicos de família e comunidade: médico com registro profissional (CRM), que será alocado em unidades de saúde da família para fazer curso de especialização em medicina de família e comunidade.
Tutor médico: profissionais especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica, ambos com registro profissional, que serão contratados via CLT e atenderão em unidade de saúde da família.
Para ser contratado, o médico precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina e ser aprovado em um curso de formação supervisionado, com duração de dois anos. Durante este período o profissional receberá uma bolsa-formação. Ao fim do curso, será feita uma prova para obtenção do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13º salário e tenham mais estabilidade.
O Ministério da Saúde informou que nos dois primeiros anos do programa, os profissionais que fizeram curso de especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
Segundo o Ministério da Saúde, os médicos que farão o curso de especialização terão jornada semanal de 60 horas, das quais:
40 horas de atendimento direto à população
20 horas de atividades teóricas
O médicos serão supervisionados por seus tutores, que atuam no programa, durante uma semana a cada dois meses.
Os médicos aprovados no curso farão prova para obter título de especialista em medicina de família e comunidade, o que permitirá a contratação com carteira assinada no programa.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos de participação no programa. Também haverá gratificações, assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.
A contratação será feita no âmbito Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP assinada nesta quinta. A entrada dos médicos no programa acontecerá por processo seletivo, coordenado pela agência.
A Adaps atuará como serviço social autônomo, promovendo a execução de políticas de desenvolvimento da atenção primária à saúde, no âmbito do SUS, e incentivando o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão, integrando ensino e serviço.
Índices de saúde
Com o novo programa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explicou que indicadores de saúde como mortalidade infantil, amputações de pé diabético e tempo médio de amamentação serão levados em consideração na distribuição de recursos para a atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mandetta, o assunto está em discussão com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
"Hoje sempre é pago, pelo modelo atual, pelo que tem, número de pessoas e equipes. A gente vai partir agora não pelo que tem, vai dar garantia para eles receberem pelo que têm, mas vai também por indicadores. Aonde você vai ter também flutuação, vai ser variável também", disse Mandetta.
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Rosane Rodrigues da Cunha