ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
MP 890/2019: Médicos são estimulados a pedir aos políticos que derrubem emendas que distorcem proposta
Homem que vendia falsos planos de saúde é preso em Goiânia
O peso da saúde
ABIMED cria comitê sobre Valor em Saúde para embasar posicionamento da indústria de dispositivos médicos sobre o tema
Pagamento de auxílio-doença pode passar a ser responsabilidade das empresas
Artigo – Ensino médico não é balcão de negócios, muito menos peça publicitária
Artigo – Como a Lei Geral de Proteção de Dados vai afetar a rotina de consultórios e hospitais
Após patente, preço de remédio para hepatite C dispara 1.422%
Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam ações da 3ª fase do projeto
Debatedores cobram mais discussão sobre novas normas de segurança no trabalho
Ida ao 'médico da família' pode reduzir, em 80%, o agendamento de consultas com outras especialidades
A mais importante casa de shows da América do Sul comemora 20 anos com mudança de nome e passa a se chamar UnimedHall
CFM
MP 890/2019: Médicos são estimulados a pedir aos políticos que derrubem emendas que distorcem proposta
A votação da Medida Provisória nº 890/2019 pelo Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para os dias 22 e 23 de outubro. Na tentativa de sensibilizar os parlamentares a votarem contra as emendas que distorcem a proposta original, enviada pelo Governo, o Conselho Federal de Medicina (CFM) acionou a população médica para agir. Os 475 mil médicos inscritos nos CRMs receberam nesta segunda-feira (21) um e-mail pedindo que acessem uma plataforma especialmente criada para permitir o envio de mensagens aos políticos.
CLIQUE AQUI https://sistemas.cfm.org.br/emailparlamentares/ PARA ACESSAR A PLATAFORMA
No texto, os profissionais pedem o apoio e o voto dos parlamentares contra temas como a flexibilização do Revalida, a permissão para que consórcios estaduais contratem pessoas com diplomas estrangeiros de medicina sem revalidação e a possibilidade de que os intercambistas cubanos continuem a atuar no Brasil.
Para colaborar com a iniciativa, basta acessar a plataforma, inserir os dados solicitados (números do CRM, CPF e estado de inscrição). O tempo para concluir a operação não leva mais do que um minuto. Essa é mais uma medida do CFM para envolver os médicos e a sociedade na sensibilização dos parlamentares para a pauta prioritária atualmente
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DIÁRIO DA MANHÃ
Homem que vendia falsos planos de saúde é preso em Goiânia
Na última quinta-feira (17), a Polícia Civil prendeu Marlos Luz da Silva Júnior, de 26 anos, suspeito por práticar de vários estelionatos ao vender planos de saúde falsos em Goiânia.
O homem passou a ser investigado quando os familiares de uma das vítimas procuraram a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Segundo eles, a vítima de 53 anos comprou um suposto plano de saúde do suspeito e acabou morrendo enquanto aguardava uma consulta médica que nunca se realizaria.
Além dos planos de saúde falsos, Marlos também prometia cargos comissionados no Governo do Estado. Ele cobrava valores dos pretensos servidores para custear documentos e cursos necessários à investidura nos cargos.
O suspeito afirmava que um partido político partido político de que seria correligionário dispunha de cerca de 43 cargos comissionados no Governo a serem preenchidos na Secretaria de Segurança Pública (SSP), com remuneração de R$ 4 mil. Contudo, Marlos dizia que era necessário a realização de um curso de Gestão em Segurança Pública e a confecção de documentos para tomar posse. Ele afirmava que por R$ 1 mil ele providenciaria, sem que o interessado tivesse que necessariamente participar do curso.
Marlos Luz da Silva Júnior confessou os crimes e teve sua prisão preventiva decretada.
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ISTOÉ DINHEIRO
O peso da saúde
Não é só no bolso dos trabalhadores que pesa o custo dos convênios médicos. Principal benefício oferecido pelas empresas a seus empregados, o plano de saúde representa 13,1% em média da folha de pagamento da indústria brasileira. Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (Sesi), realizada pela FSB Pesquisa, para averiguar a realidade e os desafios enfrentados pelo setor com a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar, mostra também que o reajuste médio anual com o benefício tem sido de 10,1% Segundo a pesquisa, 75% das grandes e médias indústrias entrevistadas oferecem o benefício aos seus funcionários. O elevado custo e a escalada nos preços dos planos de saúde têm sido motivo de preocupação para a indústria do País.
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SEGS
ABIMED cria comitê sobre Valor em Saúde para embasar posicionamento da indústria de dispositivos médicos sobre o tema
Entidade quer buscar também pontos de consenso no setor
A ABIMED (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde) criou um comitê sobre Valor em Saúde para estudar e propor medidas a respeito de um dos temas que mais tem mobilizado a área da Saúde nos últimos tempos: Saúde Baseada em Valor.
O conceito envolve a entrega do melhor resultado para o paciente, evitando-se desperdícios de recursos e procedimentos desnecessários. Com a escalada dos custos da Saúde em todo o mundo, o tema ganhou relevância como alternativa ao atual modelo de pagamento baseado no serviço prestado. O objetivo das atuais discussões é buscar novas soluções que garantam a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde.
"Encontrar um caminho para prestar assistência de qualidade e, ao mesmo tempo, otimizar recursos se tornou prioridade diante do atual cenário que impacta o financiamento da área da saúde" ressalta Fernando Silveira Filho, presidente-executivo da ABIMED.
O executivo citou o envelhecimento da população, o aumento das doenças crônicas não transmissíveis, a oferta de novas tecnologias, a necessidade de se garantir acesso da população a elas e a disponibilidade de recursos públicos como as principais situações que desafiam gestores e demais agentes da saúde.
Embora o tema Saúde Baseada em Valor esteja sendo amplamente debatido na cadeia de saúde, não há consenso entre os diferentes segmentos e muitas questões ainda permanecem sem respostas – desde a mais básica, como definir o que é valor, às mais complexas, que envolvem a implementação de novos sistemas e a mensuração de resultados.
Para contribuir com o avanço dos debates, a ABIMED quer conhecer as expectativas dos stakeholders do setor (poder público, universidades, associações de pacientes, sociedades médicas, hospitais, planos de saúde, laboratórios clínicos, associações de classe e secretarias de saúde) para formar um consenso único e claro sobre o tema e seus possíveis impactos para o paciente e toda cadeia de saúde.
"O objetivo da ABIMED é reunir subsídios para definir o papel e a contribuição que a indústria de alta tecnologia médica pode dar para a adoção desses novos modelos", diz Silveira Filho
Sobre a ABIMED
A ABIMED congrega 215 empresas de tecnologia avançada na área de equipamentos, produtos e suprimentos médico-hospitalares. Criada em 1996, é sócia-fundadora do Instituto Coalizão Saúde, membro do Conselho Consultivo do Instituto Ética Saúde e foi a primeira entidade da área da Saúde a criar e implementar um Código de Conduta para as empresas.
A associação coopera com a Anvisa e com órgãos públicos da Saúde, fomentando a implementação de políticas e regulamentações que proporcionem à população acesso rápido a novas tecnologias e a inovações, em um ambiente ético de negócios.
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ESTADÃO
Pagamento de auxílio-doença pode passar a ser responsabilidade das empresas
Brasília – O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas. A mudança na regra será discutida pelo Congresso Nacional e, segundo apuraram o jornal O Estado de S. Paulo e o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), tem o apoio do governo federal. A justificativa é que a medida elimina o risco de o empregado ficar sem salário à espera de uma perícia, como ocorre atualmente, e abre espaço no orçamento da União para novos gastos.
Hoje, o funcionário que fica mais de 15 dias sem trabalhar por motivo de doença passa a receber o benefício pelo INSS. O pagamento, contudo, só ocorre após a realização de uma perícia, o que costuma demorar, em média, 40 dias. Nesse período, o trabalhador fica sem salário. A proposta de alteração na regra foi incluída pelo deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) em seu relatório na Medida Provisória 891, que trata da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a aposentados e pensionistas do INSS.
Ele incluiu a proposta após ter o aval de outros parlamentares. Segundo o deputado, a medida beneficia o trabalhador porque a perícia passaria a ser feita pelas empresas, o que tornará o procedimento mais rápido. As empresas não terão prejuízo, já que poderão abater todo o valor desembolsado em auxílio-doença dos tributos devidos à União. O processo é semelhante ao que ocorre com o salário-maternidade, benefício pago pelas empresas às mães que tem o valor descontado dos impostos posteriormente. "A medida vai facilitar a vida de todo mundo", diz o relator.
A estimativa do governo é que ao transferir o pagamento do auxílio-doença para as empresas haverá uma redução de R$ 7 bilhões nos gastos da União. Com isso, abre-se uma folga no limite do teto de gastos, mecanismo que impede que as despesas subam acima da inflação. O Executivo tenta encontrar espaços para aumentar os investimentos que estão no patamar mínimo por conta dessa trava.
Proposta
Quando um trabalhador é afastado por mais de 15 dias, é necessária a realização de uma perícia médica pelo INSS para verificar o tempo da licença e garantir o pagamento do benefício previdenciário. O problema é que a espera por essa perícia chega a 40 dias, e o empregado fica sem receber um centavo durante esse período. A proposta do deputado Rodolfo é que as empresas assumam o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento durar de 16 a 120 dias, com o valor, assim como hoje, limitado ao teto do INSS (R$ 5.839,45).
Caberia aos empregadores também a avaliação preliminar sobre a necessidade de conceder o auxílio-doença. Segundo Rodolfo, "muitas companhias já precisam, pela lei, manter médicos do trabalho – sobretudo aquelas com mais de 100 funcionários, de acordo com o risco da atividade". Esses profissionais poderiam analisar os casos de afastamento e decidir pelo pagamento ou não do benefício. Companhias menores poderão recorrer a clínicas conveniadas.
A perícia da Previdência continua obrigatória, mas ela só vai validar ou não o veredicto e garantir à empresa o direito de abater o valor do auxílio-doença de seus impostos. Até que ela ocorra, o empregado não ficará mais de bolso vazio como costuma ocorrer hoje. Por outro lado, se a perícia oficial negar a concessão do auxílio, os valores serão posteriormente descontados, de forma gradual, do salário do empregado. A demora nas perícias muitas vezes leva os segurados à Justiça para antecipar o benefício, e os valores precisam ser atualizados pela inflação.
Quando o trabalhador se recupera e volta às suas atividades, há também um atraso até que o INSS consiga cessar o pagamento do benefício. Além disso, a empresa passa a ser a responsável por requerer o benefício ao INSS em até 15 dias e encaminhar o trabalhador à perícia oficial da Previdência. Hoje é o próprio segurado que precisa fazer todo o processo de solicitação do benefício e agendamento da avaliação médica. A proposta diz que esse pedido direto ao órgão passará a ser feito em casos específicos a serem regulamentados.
Para o deputado, não há conflito de interesse no fato de um médico da própria empresa ou conveniado ser o responsável por avaliar a necessidade de afastamento do trabalhador. Segundo ele, se o empregado não concordar com o resultado da perícia inicial, ele mantém o direito de recorrer à Justiça – como muitas vezes é feito nos casos em que o INSS recusa o benefício.
Há preocupação apenas em não inviabilizar a atividade de empresas menores, como microempreendedores individuais, ou de pessoas físicas que assinam a carteira de empregados domésticos. Nesses casos, a proposta prevê que o auxílio-doença continuará a ser pago diretamente pelo INSS.
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Artigo – Ensino médico não é balcão de negócios, muito menos peça publicitária
O processo de formulação e implementação de políticas públicas deve ser criterioso, respaldado por evidências técnicas e apoiado por um diagnóstico preciso do problema. Na Saúde não é diferente. No momento, assistimos à repetição de velhas fórmulas e conhecidos erros adotados pelos tomadores de decisão. Exemplo mais recente disso foi a aprovação do relatório, em comissão especial do Congresso Nacional, da Medida Provisória 890/2019 que propõem a criação do Programa Médicos pelo Brasil. O texto, que agora será submetido aos plenários da Câmara e do Senado, preocupa, entre outros motivos, por colocar em risco a saúde de pacientes que, supostamente, seriam contemplados por uma ação estatal efetiva.
Embalado pelo discurso falacioso de que as áreas mais vulneráveis do país alcançarão excelência no atendimento, o programa traz em seu bojo o incentivo à indústria do ensino médico. A inclusão no relatório de emenda que permite a participação de faculdades particulares no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) é uma vitória do lobby dos grandes grupos educacionais que encontraram no segmento uma atividade muito lucrativa.
Atualmente, aproximadamente 40 universidades públicas brasileiras, reconhecidas por sua excelência e autonomia, atestam esse processo. Defendemos que essas instituições permaneçam na condução do Revalida e que suas edições obedeçam à periodicidade necessária, uma vez que a última ocorreu em 2017. Além disso, desde já questionamos quais seriam os critérios de credenciamento dessas escolas revalidadoras e a quem caberia fixar tal qualificação. É imprescindível frisar que agilidade não pode trazer a reboque a precariedade e a fragilidade do processo.
Caso esse ponto ganhe a chancela dos parlamentares e seja acolhido pela Presidência da República, instituições privadas brasileiras terão o direito a cobrar pela realização da etapa prática da revalidação. O mais grave: muitas dessas escolas no Brasil não atendem a condições acadêmicas e estruturais mínimas para formar médicos e, muito menos, certificar de forma segura diplomas obtidos no exterior. Soma-se a esse quadro, a precariedade das faculdades de Medicina nos países fronteiriços, como Paraguai, Bolívia e Argentina – que concentram aproximadamente 65 mil de estudantes, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores – de qualidade diretamente proporcional ao baixo preço das mensalidades cobradas. Muitas, inclusive, atuam sem o devido aval das próprias autoridades educacionais locais.
Essa rede de malfeitos na formação médica, além de expor um atendimento que possivelmente colocará em risco a saúde e a vida de pacientes, favorece casos corrupção.
Investigações paralelas conduzidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) foram encaminhadas à Polícia Federal que desbaratou, em setembro, por meio da Operação Vagatomia, esquema fraudulento no financiamento de curso médico. Além disso, o Cremesp cassou, também no último mês, o registro de três graduados no exterior que burlaram o Revalida e tentavam atuar no interior do estado. Frise-se como é preocupante que os parlamentares ignorem tal cenário, em que o ensino médico se torna caso de polícia, e proponham incentivar ainda mais o balcão de negócios do setor em busca de apoio eleitoral.
Apesar da efetividade dessas recentes ações, que inibem o exercício ilegal de Medicina, é preciso atacar o problema em suas causas. Como manda a boa Medicina, mais eficiente que tratar a doença, é investir em prevenção. Por isso, consideramos temerária também a reintegração automática dos cubanos remanescentes do Programa Mais Médicos na prestação de atendimento à população, por um período de dois anos, sem qualquer tipo de comprovação de habilitação. Da forma que está a proposta em tramitação no Congresso Nacional, esse grupo ficará imune às responsabilidades legais e à fiscalização dos Conselhos de Medicina, uma vez que não possuem registro profissional no Brasil. Cabe aqui a pergunta: como responsabilizar aqueles que colocarem em risco a saúde e a vida da população?
Enquanto a Saúde for tratada como negócio, instrumento para práticas ilícitas ou peça de campanha eleitoral para diversas colorações ideológicas, não avançaremos em questões ainda mais urgentes. A saúde pública precisa de condições estruturais básicas de atendimento, carreira de estado para fixação de profissionais em áreas remotas, auxílio à permanente qualificação dos médicos e uma gestão eficiente do combalido Sistema Único de Saúde. Sem solucionar suas deficiências básicas, o país corre o risco de continuar refém da demagogia e das soluções meramente paliativas.
*Mario Jorge Tsuchiya – Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp)
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BEM PARANÁ ONLINE
Artigo – Como a Lei Geral de Proteção de Dados vai afetar a rotina de consultórios e hospitais
Em agosto de 2020 todas as empresas deverão se adaptar aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que vai impor uma transformação profunda na operação das organizações quanto à maneira de processamento – ou tratamento – dos dados pessoais. Especificamente em relação ao setor de saúde, são inúmeras as implicações, haja vista o tratamento de dados denominados sensíveis.
Neste contexto, em que pese o Conselho Federal de Medicina (CFM) já possua uma série de normas não apenas do ponto de vista ético e de sigilo, mas também de características procedimentais especificamente em relação aos prontuários médicos, é certo que a Lei Geral de Proteção de dados traz muitas outras obrigações que devem ser observadas pelo setor.
A primeira colocação que impende ser feita é que referida Lei se aplica a todas as empresas do setor que tratem dados pessoais, independente do nicho de atuação ou do porte. Assim, é aplicável desde o pequeno consultório médico ao grande hospital, bem como a todos os intermediários da cadeia da prestação de serviços médicos, como laboratórios, prestadores de serviços, profissionais da saúde, etc.
É importante considerar que, especificamente em relação ao setor de saúde, a quantidade de compartilhamento de dados é enorme. O médico ou outros profissionais da área precisam compartilhar prontuários, dados financeiros com operadoras do plano de saúde, informações com outros centros de saúde para discutir diagnóstico, laudos com laboratórios, etc.
Diante desse cenário, o primeiro passo de qualquer planejamento de um programa de conformidade de proteção de dados inicia com o mapeamento dos dados de pacientes novos e antigos e o entendimento de quais as bases legais que autorizam o tratamento de referidas informações.
É possível prever que minimamente será necessário criar políticas internas de tratamento de dados que definam quem poderá acessar, controlar, processar e compartilhar dados. Além disso, é preciso treinar e sensibilizar a equipe em relação ao tema.
Em seguida, implantar soluções de proteção física e virtual de dados, com ambientes comprovadamente seguros e controlados, e viabilizar mecanismos para que os titulares controlem e tenha ciência dos dados que são tratados.
Por fim, certificar-se de que todos os parceiros também estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, sendo necessário analisar os contratos e dispor de regras específicas sobre a conformidade com a Lei, segurança da informação, impossibilidade de compartilhamento com terceiros não autorizados, entre outros.
Além das questões acima pontuadas, é importante que exista a proliferação de uma cultura da proteção de dados de maneira que as organizações entendam que o melhoramento das condições de segurança, armazenamento e compartilhamento de dados deve se dar de maneira contínua e ininterrupta.
Natália Brotto é advogada, especialista em Direito Constitucional e Contratual pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV, mestranda em Direito dos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – FGV
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FOLHA DE S.PAULO
Após patente, preço de remédio para hepatite C dispara 1.422%
Defensoria, Médicos sem Fronteiras e mais 7 entidades questionam alta no Cade
Patrícia Campos Mello
Foi protocolada nesta segunda-feira (21) no Cade, órgão que regula a concorrência no Brasil, uma representação acusando a farmacêutica americana Gilead de abuso de direito decorrente da patente ao cobrar preços exorbitantes pelo medicamento sofosbuvir, que cura a hepatite C em 95% dos casos.
Segundo a representação protocolada pela Defensoria Pública da União, pelos Médicos sem Fronteiras e por outras sete entidades, a Gilead aumentou em 1.421,55% o preço médio do medicamento sofosbuvir desde que passou a valer a patente concedida à empresa pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), em janeiro deste ano.
No ano passado, o sofosbuvir ficou no centro de uma batalha judicial sobre a patente do medicamento. Em setembro de 2018, a Folha mostrou que a farmacêutica Gilead estava barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro.
No período em que a Gilead teve nos pregões a concorrência do genérico fabricado pela Blanver-Farmanguinhos, de julho de 2018 a janeiro de 2019, o preço médio da cápsula caiu de R$ 639,29 para R$ 64,84.
Após a concessão da carta-patente à Gilead, em janeiro de 2019, o preço médio do medicamento passou de R$ 64,84 para R$ 986,57, segundo a representação – ou seja, aumento de 1.421,55%.
Os dados analisados provêm de 56 compras públicas de medicamentos entre 2015 e 2019, registradas nas bases de dados BPS e Siasg, do Ministério da Saúde e do governo federal, respectivamente.
O sofosbuvir é um antiviral que revolucionou o tratamento de hepatite C desde 2014. Antes dele, a terapia mais eficaz disponível curava em apenas 50% dos casos. No Brasil, estima-se que existam 700 mil pessoas com hepatite C.
Em 2018, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o aumento de preços dos medicamentos limita o número de pessoas tratadas.
"AMSF [Médicos sem Fronteiras] é testemunha de que preços muitas vezes inacessíveis estão por trás da oferta limitada ou mesmo inexistente de medicamentos contra a hepatite C em diversos países", diz Ana de Lemos, díretora-executiva da MSF-Brasil.
Segundo ela, a MSF realiza tratamentos contra a hepatite C em 14 países, com combinações de medicamentos que frequentemente incluem versões genéricas do sofosbuvir. Neste ano, segundo ela, o MSF adquiriu tratamentos completos contendo sofosbuvir por US$ 0,89 por comprimido, cerca de R$ 3,60.
Em audiência pública nesta segunda-feira (21), o Ministério da Saúde anunciou que fará uma nova licitação na segunda quinzena de novembro para reabastecer a rede pública, e as entidades temem que o preço do sofosbuvir será altíssimo, limitando o número de tratamentos que o governo poderá comprar.
O plano inicial é licitar a compra de 50 mil tratamentos, segundo informou a assessoria do Ministério da Saúde.
A representação foi embasada no estudo "Abuso de direito patentário e prática de preços abusivos no caso hepatite C e sofosbuvir", coordenado pelo professor Calixto Salomão Filho, da Faculdade de Direito da USP.
"Este é um caso clássico de abuso de posição dominante que tem tido implicações sociais graves", diz Salomão Filho.
"Sendo o sofosbuvir um medicamento essencial no tratamento da hepatite C e não podendo ser substituído por outro, a empresa detentora da patente abusou de sua posição dominante no mercado, praticando preços que atentaram contra a capacidade do Estado de garantir o direito fundamental à saúde."
Procurada, a Gilead não se pronunciou.
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ANS
Parto Adequado: ANS e parceiros apresentam ações da 3ª fase do projeto
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou, no dia 15/10, durante o 5º Fórum Latino Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, as estratégias e ações que farão parte da terceira fase do Projeto Parto Adequado, que iniciará em novembro. A nova etapa contempla medidas para promover a disseminação das estratégias de melhoria da qualidade da atenção do parto e nascimento em grande escala, envolvendo todas as maternidades do Brasil. Na ocasião, foram apresentados resultados preliminares do projeto e anunciada a metodologia que será utilizada a partir de agora.
A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial da ANS, Ana Paula Cavalcante, apresentou um visão global do projeto, destacando os resultados positivos já obtidos pela iniciativa. Desde 2015, os hospitais participantes protagonizaram a criação de um novo modelo de assistência materno-infantil e evitaram a realização de 20 mil cesarianas desnecessárias. Ana Paula destacou as campanhas de comunicação realizadas para disseminar o projeto e incentivar gestantes e profissionais de saúde sobre os benefícios do parto normal e os riscos das cesáreas desnecessárias. A gerente também apontou as medidas que serão desenvolvidas para a ampliação do foco de ação, realçando a participação efetiva das mulheres nesta nova fase, que marca a evolução da iniciativa para um programa nacional em larga escala.
"Precisamos mudar cultura e, para isso, é necessário realizar uma coalizão entre os principais agentes do setor, como órgãos governamentais, Ministério Público, maternidades e profissionais de saúde. Além disso, é fundamental fortalecer o protagonismo e empoderamento das mulheres nesta fase, onde faremos chamamentos e audiências públicas com reuniões frequentes, discussões sobre qualidade e segurança do paciente com o foco na área obstétrica", destacou Ana Paula. Ela informou que serão estruturadas novas estratégias de comunicação entre os parceiros do projeto para que as ações tenham maior visibilidade e atinjam toda a sociedade e anunciou a criação de um selo de qualidade, que será desenvolvido para hospitais e operadoras que se destacarem.
Ainda na sua apresentação, a gerente destacou a menção honrosa do II Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, que a ANS recebeu pelo Projeto Parto Adequado no dia 14/10. Saiba mais aqui
Em seguida, Linus Fascina, médico responsável pelo gerenciamento materno-infantil e pelo Projeto Parto Adequado no Hospital Albert Einstein, apresentou registros positivos que comprovam a eficácia da iniciativa, como o aumento no percentual de partos vaginais nos hospitais participantes e a queda de internações de bebês prematuros em UTI neonatal, associada a partos cesáreos sem indicação clínica durante a evolução do projeto. Segundo dados preliminares apresentados sobre a fase 2, compilados entre 2017 e 2019 (até maio), o percentual de partos normais passou de 32,68% para 36,70% no período. Houve uma redução proporcional de 17,29% no indicador de taxa de admissões de neonatos por 1000 nascidos vivos: o número caiu de 39,74 em sua linha de base em 2017 para 32,87 em 2019. Ele parabenizou os presentes pela dedicação e recebeu com entusiasmo a nova fase do projeto. "Queremos prosseguir como ato contínuo e disseminá-lo para todo o Brasil", comemorou.
Finalizando a apresentação, o gerente de Projetos do Institute for Healthcare Improvement (IHI), Daniel Peres, enfatizou os desafios da transferência de conhecimentos da Ciência da Melhoria e o apoio do instituto no mapeamento de processos, construção de indicadores, análise de dados, capacitação de profissionais e implementação de um guia e uma plataforma única para interação entre as unidades de saúde participantes do projeto, que testarão uma metodologia para aprimorar os dos resultados os indicadores. Para Daniel, é primordial a discussão social em torno do projeto devido à sua pluralidade, enfatizando a indispensável participação das mulheres no diálogo. "A participação delas é fundamental para que estejam no centro de tudo", finalizou.
O Projeto Parto Adequado é uma parceria da ANS com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) que visa identificar modelos inovadores e viáveis de atenção ao parto e nascimento, que valorizem o parto normal e reduzam o percentual de cesarianas sem indicação clínica na saúde suplementar. Objetiva, ainda, oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto, considerando a estrutura e o preparo da equipe multiprofissional, a medicina baseada em evidência e as condições socioculturais e afetivas da gestante e da família.
Atualmente, o projeto conta com a participação de 113 hospitais e 62 operadoras de planos de saúde que atuam como apoiadores.
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O DOCUMENTO
Debatedores cobram mais discussão sobre novas normas de segurança no trabalho
O governo federal apresentou proposta de atualização das 37 Normas Regulamentadoras de Segurança no Trabalho (NRs), mas o calendário reduzido estabelecido para essas mudanças é uma das maiores preocupações dos debatedores que participaram da audiência pública sobre o tema, nesta segunda-feira (21), na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), e contou com a participação de representantes dos sindicatos dos trabalhadores, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores.
As NRs são portarias do antigo Ministério do Trabalho e Emprego (atual Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia) que complementam a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores. Elas objetivam a garantia de trabalho seguro, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), Itamar Sanches disse que o governo tem rebaixado ao menor grau de importância a valorização das discussões na comissão sobre as questões trabalhistas, ao não considerar as contribuições sindicais para manutenção dos princípios básicos que norteiam as normas. Ele criticou a velocidade imposta pelo Executivo Federal para a atualização dessas NRs sem que haja tempo para diálogo com os trabalhadores e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
– Não teve acordo na CTPP com esse calendário, nem da nossa parte e nem dos empregadores. Eles [empregadores] deixaram claro que a velocidade proposta de alterações não é saudável. Agora a gente sabe que quem está com a caneta, que é o governo, falou assim: isso não tem acordo, nós vamos fazer nessa velocidade. E está fazendo – lamentou.
Acidentes com máquinas
A coordenadora nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap/MPT), procuradora do Trabalho Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes, expôs dados do Observatório de Segurança do Trabalho do MPT que apontam que 4,4 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada se acidentaram em serviço, de 2012 a 2018. Ainda conforme os números, mais de 528 mil acidentes ocorreram em decorrência do uso de máquinas e equipamentos, tendo como consequência 2.058 mortes.
Máquinas e equipamentos, ressaltou a procuradora, se tornaram o principal agente causador de acidentes em serviço, o que torna necessária uma revisão e atualização das normas, considerando os altos riscos à vida do trabalhador.
– Nós não estamos falando só de banheiros e refeitórios. Quantas vidas serão perdidas? Quantos trabalhadores serão mutilados? Quantas famílias serão dizimadas? O que nós temos que fazer é fortalecer as normas regulamentadoras e, justamente por isso, apesar das motivações que são divulgadas, o Ministério Público entende que realmente é necessária uma revisão. Mas uma revisão que efetivamente venha a assegurar que as novas tecnologias que estão sendo inseridas no mercado de trabalho sejam aplicadas, mas para que a saúde e a segurança do trabalhador sejam asseguradas – observou.
Ao conduzir os debates, Paulo Paim manifestou sua preocupação com o que chamou de ação orquestrada do governo em buscar diminuir os direitos e a segurança do trabalhador por meio de medidas como a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e, agora, com as mudanças nas normas regulamentadoras.
– No momento que você quer abrir mão das normas de segurança, significa o quê? Trabalho escravo, não abrem concurso para fiscais, há muito menos fiscalização e ainda acabam as normas. E depois ainda querem acabar com a aposentadoria especial, vinculando com a Previdência. Ou seja, não fiscalizam, não garantem a aposentadoria para o trabalhador, não garantem qualidade de trabalho e ao mesmo tempo querem acabar com as normas e com o direito de eles se aposentarem – alertou.
Paim informou que vai apresentar requerimento para sugerir a realização de uma sessão temática, no Plenário do Senado, sobre as mudanças propostas pelo governo.
Fiscalização
O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, informou que em 20 anos de fiscalização (de 1996 a 2016) os auditores fizeram, por ano, em média 143 mil ações fiscais e alcançaram mais de 16 milhões de vínculos de trabalhadores. Desse total, mais de 60% das situações foram regularizadas sem acarretar qualquer autuação. O que significa, na sua avaliação, que a atuação fiscalizatória com base nas normas tem a prioridade de resolver as irregularidades encontradas.
Ele chamou de "irresponsabilidade" a iniciativa do governo federal em revisar, ao mesmo tempo, 11 normas regulamentadoras do trabalho. Para o auditor, há uma tentativa de afrouxamento da ação de fiscalização não correspondente à realidade do trabalhador brasileiro e que visa apenas atender as necessidades do mercado.
– A preocupação não é o ambiente desequilibrado dos textos normativos. Não. É atender uma demanda puramente economicista que, vez ou outra, num descuido, o governo revela exatamente ser a matriz condutora desse processo. Nada humanista, nada preocupada com a vida. Nada preocupada com a obrigação nacional da promoção do trabalho decente. Nada preocupada com o ser humano. Apenas preocupada com o negócio ali tratado de uma forma muito seca – disse.
O fortalecimento do tripartismo (governo, empregadores e trabalhadores) e a execução de medidas, como as NRs, foi uma das defesas apresentadas pelo representante do Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador, Gerson Cardoso. Ao citar acidentes amplamente divulgados pela imprensa – como a explosão de uma plataforma de produção de petróleo em alto-mar, a P-36, que deixou 11 mortos, em 2001 – , Cardoso alertou para milhares de casos que ficam fora das divulgações e permanecem apenas nos debates sindicais. Para ele, a revisão das normas pelo governo foi impulsionada predominantemente por entidades patronais.
– As empresas não querem se equiparar às normas. Eles querem baixar as normas para se adequar a elas. Esse é o grande fundamento deste momento, por este governo que não escondeu isso. Ele disse, sim, que iria simplificar, e está usando a palavra harmonizar. Harmonizar não tem problema, elas precisam estar harmonizadas. Agora, reduzí-las? – questionou.
Segundo Cardoso, a revisão das NRS atinge, por exemplo, medidas de segurança do trabalho no campo, afrouxa normas que asseguram revisões e manutenções de máquinas e trata de questões de saúde relacionadas a ruídos e higienização.
Precarização
Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto observou que princípios básicos da Constituição, como assegurar a execução da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, estão sendo atacados pelo governo de forma arbitrária, por meio de decretos e portarias.
– A questão da Emenda Constitucional 95 [que instituiu o teto de gastos], a reforma trabalhista e a revisão das normas são, do nosso ponto de vista, criminosas, atacam os direitos humanos. Nós estamos no ritmo de precarização, retirada de direitos, retrocessos, destruição e extermínio de vidas – criticou.
Desde o início do governo, o Ministério da Fazenda vem anunciando propostas de atualização das normas regulamentadoras com a justificativa de simplificação, desburocratização e harmonização da legislação trabalhista. Em julho, foi publicada a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR 1), que diz respeito às disposições gerais, e da NR 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Além disso, houve a revogação da NR 2, relativa à inspeção prévia.
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DIA A DIA
Ida ao 'médico da família' pode reduzir, em 80%, o agendamento de consultas com outras especialidades
Pular de especialidade em especialidade para obter diagnósticos para determinadas indisposições, como dores e mal-estar, é uma situação comum entre os brasileiros. Intercorrências essas que poderiam ser evitadas, caso o paciente recorresse a um médico clínico geral. O conceito de médico de família, aquele que no passado fazia até mesmo visitas nas residências e conhecia todo o histórico de doenças dos parentes, é adotado pelo Plano Boa Saúde, empresa do Grupo Vitalmed – tornando a empresa referência nesse assunto. O modelo pode otimizar não somente diagnósticos, como também favorecer o tratamento precoce, além de ajudar a reduzir, em até 80%, as idas às emergências.
Com o advento das sub-especialidades, os 'médicos de família' ficaram cada vez mais escassos, daí a importância dessa retomada feita pelo Boa Saúde. A intenção, de acordo com a coordenadora médica do Plano Boa Saúde, Sandra Cavalcanti, é aumentar ainda mais a humanização e personalização dos atendimentos, já que o médico dispõe de informações completas sobre cada paciente, ciência do histórico familiar, podendo, inclusive, realizar o acompanhamento contínuo da família por mais de uma geração.
"O conceito de médico de família pode ajudar a controlar e prevenir possíveis complicações incapacitantes geradas por doenças crônicas, estimular a boa adesão terapêutica, orientar os pacientes sobre detalhes da sua doença através da conscientização das limitações impostas, diminuir a exposição deles aos exames diagnósticos invasivos e que oferecem riscos à saúde, além de promover a boa relação médico-paciente, elevando o sucesso no controle dos males à saúde", explica Sandra Cavalcanti.
Clínica da Família
O Boa Saúde mantém uma clínica própria, no bairro de Nazaré, em que os associados são atendidos por uma mesma equipe médica por vários anos, através de um prontuário médico eletrônico integrado, possibilitando que o especialista conheça, individualmente, cada beneficiário. São disponibilizadas consultas pré-agendadas em 18 especialidades médicas e equipe de Nutrição, além da realização de exames complementares como eletrocardiograma, radiografias variadas e ultrassonografias. Dentre as especialidades, a clínica Boa Saúde contempla: clínica médica, cardiologia, ginecologia, obstetrícia, pediatria, ortopedia, gastroenterologia, neurologia, endocrinologia e geriatria. Outra vantagem que o plano oferece são os preços acessíveis e condições facilitadas na adesão, inclusive para idosos.
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A mais importante casa de shows da América do Sul comemora 20 anos com mudança de nome e passa a se chamar UnimedHall
TIME FOR FUN e UNIMED anunciam que, a partir do dia 18 de outubro, a casa de espetáculos, localizada na zona sul de São Paulo, ganha um novo nome
Em comemoração aos 20 anos da maior e mais importante casa de espetáculos da América do Sul, a TIME FOR FUN (T4F) e a UNIMED anunciam que, a partir do dia 18 de outubro, a principal casa de shows de São Paulo, passa a se chamar UnimedHall.
"É com muito orgulho que comemoramos nossos 20 anos com esta nova parceria com a UNIMED. Teremos uma casa moderna, totalmente repaginada para, assim, continuar levando a melhor experiência em entretenimento para todos nossos clientes e agora também para os parceiros da UNIMED", afirma Fernando Alterio, CEO da T4F.
Segundo o presidente da Central Nacional Unimed, o médico Alexandre Ruschi, a saúde vai muito além de cuidados físicos. "Praticar atividades que tragam bem-estar, como assistir a um show de música é uma maneira de a população cuidar de sua saúde mental. É uma oportunidade de os paulistanos reverem hábitos simples da rotina que podem contribuir para a saúde em meio ao caos metropolitano", afirma.
A mudança do naming também traz uma modernização na casa, que será remodelada com novos mobiliários, iluminação, estofado e alguns espaços com cenografia atraente para o público tirar fotos. Além disso, haverá benefícios exclusivos que serão válidos para clientes do plano de saúde UNIMED nos shows produzidos pela T4F que acontecerão no UnimedHall.
Confira o que muda, os benefícios e suas regras:
– Pré-venda não exclusiva de 3 (três) dias;
– 50% de desconto limitado a 3% da capacidade da casa, para até 6 ingressos por CPF. O desconto não é cumulativo com a meia-entrada, demais ofertas promocionais ou descontos. Desconto aplicável para diversos setores, de acordo com a configuração de cada evento (camarote, pista, mesa, entre outros);
– Entrada exclusiva e guichê exclusivo para atendimento aos clientes UNIMED no Espaço, mediante à apresentação da carteirinha do plano;
– Sala VIP para os clientes UNIMED;
Além disso, com essa nova pareceria o público ganhará facilidades para sua experiência ser melhor ainda. São elas:
– Wi-fi gratuito para o público registrar os melhores momentos do seu show preferido;
– Estações de energia para recarga de celulares que serão distribuídas pela casa;
– Pontos instagramáveis para o público guardar boas recordações;
– Painel interativo como ativação para o público no foyer da casa;
– Modernização Cashless – oferecimento uma forma de pagamento por aproximação ou QRCode para maior facilidade do público presente no Espaço. Essa ferramenta será disponibilizada a partir do final do sexto mês do lançamento do novo nome do espaço;
SOBRE A CENTRAL NACIONAL UNIMED
A Central Nacional Unimed é a operadora nacional dos planos de saúde empresariais da marca Unimed. Sua carteira de clientes é composta por cerca de 1,7 milhão de clientes de grandes corporações brasileiras. Também trabalha com PME e foco regional em Salvador, São Luís, Brasília e São Paulo. Em 2018, a Central Nacional Unimed registrou receita de R$ 5,6 bilhões (+9,3% em relação a 2017). É considerada uma das melhores empresas para se trabalhar e uma das melhores para se iniciar a carreira. Faz parte do Sistema Unimed, composto por 345 cooperativas médicas presentes em todo o território nacional, que compartilham os valores do cooperativismo e o trabalho para valorização dos médicos e da medicina.
Atualmente, o Sistema Unimed é líder no mercado nacional de planos de saúde, com 37% de market share, 17 milhões de beneficiários e presença em 84% do território nacional. São 4,6 mil municípios atendidos, 115 mil médicos cooperados e a 2ª maior rede hospitalar no país. Em 2018, as cooperativas Unimed geraram receita de R$ 63,1 bilhões com a operação de planos de saúde.
SOBRE O UNIMEDHALL
O UnimedHall – localizado na Marginal Pinheiros, no bairro de Santo Amaro, na cidade de São Paulo – é a maior casa de espetáculos da América do Sul e 10ª no mundo em venda de ingressos, segundo a Revista Pollstar, publicação especializada na indústria de shows. Em 2018, foram cerca de 350.000 ingressos vendidos. A casa tem capacidade para até 7.000 pessoas, além de se destacar por sua versatilidade e modernidade.
Foi a primeira do Brasil especialmente planejada para receber eventos grandes, com até sete mil espectadores em pé, ou menores para até 4,8 mil sentados, sendo todas as configurações pensadas para garantir ao público conforto e segurança. Sua área construída de 15 mil m2 é dividida em quatro setores, sendo três deles com lotação fixa – plateia superior, para 1.820 pessoas, camarotes para 282 e suítes para 440. Além destes, ainda existe a possibilidade da plateia, que oferece mais opções de acomodação (seja um evento de Pista, Mesa ou até mesmo Teatro). Por conta de seu porte e das inovações tecnológicas de última geração, a casa de shows permite à cidade de São Paulo estar no mapa das grandes turnês internacionais.
Planejada para receber megashows, musicais da Broadway, óperas e shows ao vivo, a casa é uma das mais modernas da América do Sul, com tecnologia que permite todas as produções do mundo trabalharem com tranquilidade. Desde sua inauguração, em setembro de 1999, o público já teve a oportunidade de assistir a grandes nomes da música mundial, como Ringo Starr, Bob Dylan, Morrissey, Donna Summer, José Carreras, Julio Iglesias, Eros Ramazotti, Eddie Vedder, Chris Cornell, Simply Red, Deep Purple, Scorpions, Simple Plan, The Offspring, A-ha, Pet Shop Boys, Alanis Morissette, Keane, Sarah Brightman, Megadeth, BTS, Backstreet Boys, Hanson, Alejandro Sanz, e Laura Pausini.
Dos artistas nacionais, um time de elite já se apresentou na casa. Dentre os nomes e apresentações mais marcantes, está a histórica turnê "Dois Amigos, Um Século de Música" de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que estreou no palco do Citibank Hall, a volta do grupo Novos Baianos, a primeira apresentação do projeto Trinca de Ases – a junção de Gil, Nando Reis e Gal Costa – além das apresentações de Roberto Carlos, Maria Bethânia, Paulinho da Viola e Marisa Monte, João Gilberto, Ney Matogrosso, Djavan, Maria Rita, Zeca Pagodinho, Chitãozinho & Xororó, Luan Santana, Jorge & Mateus, Ana Carolina, Fábio Jr., Zezé Di Camargo & Luciano, Skank, Paralamas do Sucesso, Roupa Nova, Larissa Manoela, Péricles, entre tantos outros.
Além dos espetáculos Blue Man Group, Stomp, Circo Imperial da China, Lord of The Dance, Carmina Burana, Ballet Nacional de Cuba, Waterwall.
SOBRE A TIME FOR FUN
A TIME FOR FUN é líder no mercado de entretenimento ao vivo na América do Sul e a primeira empresa a atuar no segmento de forma diversificada e verticalizada. Vencedora do prêmio Top International Independent Promoter pela Billboard Touring Awards nos anos de 2009, 2010, 2012, 2013 e 2014, e do Prêmio Caboré 2012, o maior prêmio da indústria de comunicação e mídia do Brasil, a T4F acumula experiência no setor de entretenimento ao vivo desde 1983, com operações no Brasil, Argentina, Chile e Peru.
Única empresa de entretenimento de capital aberto no Brasil, opera atualmente cinco das mais importantes casas de espetáculos na América do Sul, sendo que três figuram entre as 100 maiores de todo o mundo. A companhia segue fazendo história com a realização do Lollapalooza Brasil e de turnês dos principais artistas do mundo, como Paul McCartney, The Rolling Stones, U2, Madonna, Roger Waters, Pearl Jam, Black Sabbath, AC/DC, Coldplay, Maroon5, Justin Bieber, entre outros. Além disso, realiza shows e turnês dos principais nomes da cena musical latina e brasileira, como Caetano Veloso, Gilberto Gil, Roberto Carlos, Maria Bethânia, Marisa Monte, Novos Baianos, entre outros. Também promoveu espetáculos como Cirque du Soleil, Disney On Ice e Fuerza Bruta.
Desde 2001, a T4F é pioneira na região na produção dos mais importantes musicais originais da Broadway, como "O Rei Leão", "A Bela e a Fera", "Wicked" e "Les Misérables". Atualmente, conta com "O Fantasma da Ópera " em cartaz no Brasil.
É realizadora, ainda, da Stock Car, a categoria mais importante do automobilismo nacional, bem como a Stock Light.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação