ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Médicos do HDT denunciam falso grupo em aplicativo que teria intuito de criar conflito
Operadora expulsa dependente com 25 anos de planos de saúde
Coronavírus: Brasil tem 34 casos confirmados
Ministério da Saúde chama 5 mil médicos contra o coronavírus
Ministério faz alerta a hospitais para aumento exponencial do coronavírus
Ministério da Saúde: Planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de coronavírus
Dois casos suspeitos de coronavírus em Goiás são descartados
Mesmo com regulamento, medicamentos à base de Cannabis podem demorar a chegar nas farmácias
Resolução sobre medicamentos à base de Cannabis entra em vigor
Médico do TJ-GO suspeito de assédio sexual e moral será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça
De canabidiol a doação de sangue por gays, STF julga pacote sobre saúde nesta quarta
2º caso de coronavírus no DF: marido de paciente circulava pela cidade
TV ANHANGUERA
Médicos do HDT denunciam falso grupo em aplicativo que teria intuito de criar conflito
https://globoplay.globo.com/v/8389147/programa/
……………….
PORTAL R7
Operadora expulsa dependente com 25 anos de planos de saúde
Advogada afirma que com ação judicial é possível conseguir que companhia reestabeleça a cobertura do convênio médico
Clientes da operadora de planos de saúde Amil estão sendo surpreendidos com a exclusão de seus dependentes do convênio médico. São planos de contratos antigos, celebrados antes de 1999, e que não são regidos pela "Lei dos Planos de Saúde", que passou a regular os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A advogada Tatiana Kota, especializada em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, cita como exemplo o caso de um cliente do seu escritório.
Titular da Amil, ele tem três filhos incluídos no plano como dependentes e recebeu uma carta na qual a operadora estipula o prazo de 60 dias para efetuar o cancelamento do convênio de todos os dependentes acima dos 25 anos.
"A dependente mais antiga no plano tem 40 anos, ou seja, há 15 anos ultrapassou a idade limite e não foi excluída", diz. Segundo ela, a operadora alega que é a idade limite para permanecer como dependente foi ultrapassada.
Tatiana conta que a família ajuizou ação contra a operadora e o juiz Carlos Eduardo Prataviera, da 10ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar acatando o pedido do consumidor. Com isso, os dependentes foram mantidos no plano com as mesmas condições do titular.
Na ação, o magistrado alegou que a permanência no plano de saúde após a idade limite gerou nos dependentes acima de 25 anos uma expectativa que jamais seriam excluídos e que a cláusula relacionada à idade limite não seria aplicada.
Casos similares ao desse cliente começaram a pipocar no escritório da advogada desde o início do ano. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirma que já recebeu quatro reclamações de beneficiários efetuadas pelos seus canais de atendimento contra a Amil sobre o assunto.
"Todas as demandas foram ou estão sendo apuradas pela ANS. Os dados referem-se ao período de 2019 e 2020 e foram registrados até 19 de fevereiro", detalha a nota.
Operadora não oferece mais com planos individuais
A Amil não comercializa mais os planos individuais – essa modalidade de convênios que engloba os titulares que estão vendo seus dependentes serem expulsos – e, portanto, esses usuários teriam de migrar para planos coletivos ou empresariais e que não são fiscalizados com o mesmo rigor pela ANS por falta de uma regulamentação específica.
Por esse motivo, a advogada orienta esses dependentes a entrarem com ação na Justiça para terem seu convênio reestabelecido.
Em nota, a Amil ressaltou que "de acordo com os referidos contratos, os dependentes podem permanecer no plano até os 25 anos de idade. Um beneficiário que passou dessa idade tem a opção de migrar para os planos coletivos da Amil ou de exercer a portabilidade. O cliente Amil pode obter mais informações pelo telefone 0800 727 6317".
Para Tatiana, por se tratarem de planos antigos, que atendem dependentes que têm entre 30 e 50 anos atualmente, a medida da Amil é totalmente prejudicial a esses usuários.
"Se a Amil tivesse essa iniciativa lá atrás, quando esses usuários completaram 25 anos e a operadora ainda comercializava planos individuais, eles teriam acesso às mesmas vantagens dos titulares dos convênios que utilizavam. Agora, sem essa opção, já que a Amil não oferece mais planos individuais, eles teriam de procurar opções em planos coletivos ou empresariais que demandam outras especificidades", comenta Tatiana.
O que diz a ANS?
Procurada pela reportagem, a ANS destacou as regras que regem a inclusão de dependentes nos planos individuais. De acordo com os normativos vigentes, o plano individual/familiar é aquele que oferece cobertura para livre adesão de beneficiários, pessoas naturais com ou sem grupo familiar.
Assim, eventual perda de vínculo do titular com o contrato não o extingue, sendo assegurado aos dependentes (grupo familiar previsto no contrato) a manutenção nas mesmas condições contratuais, com a assunção das obrigações decorrentes.
"O único caso em que tal regra não se aplica é quando a extinção do contrato se dá por rescisão contratual por fraude ou inadimplência do titular. Todas essas regras estão previstas no artigo 3º e parágrafos da Resolução Normativa nº 195/09", ressalta a nota.
Nos contratos de plano individual ou familiar celebrados até 1º de janeiro de 1999 (planos antigos) – situação dos beneficiários representados pelo escritório Vilhena Silva Advogados -, caso o titular de um contrato de plano de saúde individual ou familiar solicite a adaptação do contrato, um dependente não poderá continuar com o contrato antigo.
A adaptação solicitada pelo titular do contrato produz efeitos em relação a todos os beneficiários vinculados a esse contrato.
Já nos contratos coletivos, o ingresso do grupo familiar depende da participação do titular no contrato de plano privado de assistência à saúde, seja empresarial ou por adesão. Podem ser dependentes o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo, até o segundo grau de parentesco por afinidade, cônjuge ou companheiro do titular.
As regras sobre quais dependentes podem fazer parte do contrato devem estar expressamente previstas e estão dispostas nos artigos 5º e 9º da RN nº 195, de 2009.
O dependente somente pode ser excluído do contrato coletivo pelo alcance de determinado limite de faixa etária se houver expressa previsão contratual que autorize a sua exclusão, caso contrário, o dependente não pode ser excluído.
Ainda segundo a nota da ANS, a agência afirma que tanto os planos individuais quanto os planos coletivos são regulados e monitorados pela ANS, devendo cumprir as exigências do órgão regulador com relação à assistência prestada e à cobertura obrigatória, de acordo com a Lei 9656/98 e demais normativos vigentes.
Questionada sobre o fato de as operadoras estarem deixando de comercializar planos individuais – que são reajustados conforme determinação da ANS – a agência afirma que atualmente 467 operadoras de planos de saúde oferecem planos com essa modalidade de contratação no país.
"A agência esclarece que a legislação do setor não obriga as operadoras a ofertarem todos os tipos de planos, mas a ANS vem buscando estimular a oferta de planos individuais ao incentivar a concorrência no setor, especialmente através da portabilidade de carências, permitindo que haja uma mobilidade maior do beneficiário de uma operadora para outra, caso esteja mais ou menos satisfeito com o serviço prestado. Dessa forma, a Agência busca, sem fazer intervenções que possam causar impactos negativos no setor, conduzir e incentivar o mercado a comercializar esse tipo de produto. "
Por fim, a ANS orienta o beneficiário que tenha dúvidas ou deseje registrar uma reclamação contra a operadora, deve entrar em contato com a ANS através dos seguintes canais de atendimento:
…………..
VEJA
Coronavírus: Brasil tem 34 casos confirmados
Número de suspeitos baixou de 930 para 893
O número de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 34 nesta terça-feira, 10, de acordo com o Ministério da Saúde. A pasta também divulgou que há 893 casos suspeitos sob investigação. Na segunda-feira, 9, eles totalizavam 930.
São Paulo permanece com o maior número de casos confirmados de infecção, são dezenove. Rio de Janeiro tem oito. Hoje o Rio Grande do Sul notificou seu primeiro caso, um morador da cidade de Campo Bom, de 60 anos, que visitou a região de Milão durante o mês de fevereiro.
Em todo período de análise, 780 casos suspeitos foram descartados por atestarem positivo para outras doenças respiratórias, por exemplo.
………….
CAPITAL NEWS
Ministério da Saúde chama 5 mil médicos contra o coronavírus
Profissionais do programa Mais Médicos poderão atuar nas capitais e nos grandes centros, além dos municípios mais vulneráveis
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que esta semana será lançado um chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos para reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus. Capitais e grandes centros urbanos voltam a participar do programa, que até então vinha priorizando somente municípios de maior vulnerabilidade.
A medida é em razão de serem locais com maior concentração de pessoas, o que ajuda a ampliar a circulação do coronavírus. O anúncio foi feito em Brasília, durante coletiva de imprensa para atualização da situação do coronavírus no país. As inscrições estão previstas para a próxima semana e a expectativa é que os profissionais comecem a atuar em cerca de três semanas.
O novo edital não altera o cronograma estabelecido anteriormente para o programa Médicos pelo Brasil, sancionado em dezembro de 2019. Neste momento, a pasta utiliza a estrutura do programa Mais Médicos para ampliar o atendimento à população em uma situação emergencial pela circulação do coronavírus no país.
…………..
FOLHA DE S.PAULO
Ministério faz alerta a hospitais para aumento exponencial do coronavírus
Numero de casos deve crescer em até duas semanas e meia e depois se manter em um platô
Cláudia Collucci
Diante de uma projeção de aumento de casos do novo coronavírus nas próximas semanas, o Ministério da Saúde pediu a cinco hospitais filantrópicos de excelência no país que usem recursos e pessoal envolvidos hoje em projetos desenvolvidos no SUS no enfrentamento da epidemia.
O Brasil registra 34 casos confirmados de infecção. No pior cenário, a previsão do ministério é que em até duas semanas e meia, o país tenha aumentado exponencialmente os registros, que se manteriam em um platô por mais oito semanas.
Nesse período, o governo estima um grande aumento da demanda por atendimento hospitalar, ainda mais
levando em conta a possibilidade de o momento coincidir com o pico de casos de gripe por influenza.
A projeção foi descrita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em reunião na última segunda-feira (9), em Brasília, com gestores de cinco hospitais: Sírio- Libanês, Albert Einstein, Oswaldo Cruz e Hospital do Coração (HCor), de São Paulo, e Moinhos de Vento, de Porto Alegre.
As cinco instituições convocadas para a reunião integram o Proadi (Programa de Apoio e Desenvolvimento Institucional do SUS), o maior projeto público-privado na área da saúde no país. Existente desde 2009, ele atua em várias frentes, de capacitação pessoal à assistência especializada.
"Foi pedido para que fiquemos atentos à curva de aumento de casos, nos resguardarmos de estrutura e pessoas e redirecionarmos os recursos do Proadi, durante a crise [do coronavírus], para projetos de atendimento e suporte dos hospitais públicos", diz o médico Paulo Chapchap, diretorgeral do Sírio-Libanês.
Um dos projetos do Proadi é o Lean nas Emergências, que tem a meta de sanar o problema de superlotação e o longo tempo de espera nas emergências do SUS. Neste ano, cem hospitais públicos devem participar do projeto. Outros 59 já passaram por treinamentos.
"Naqueles hospitais onde estou fazendo o 'Lean', vou dar suporte para que as emergências consigam absorver o grande número de casos da epidemia", explica o diretor.
Outro projeto que deve estar envolvido na contenção da epidemia, por meio da telemedicina, é o Saúde em Nossas Mãos, que tem como objetivo reduzir casos de três tipos de infecções hospitalares em 119 instituições públicas do país.
"Vamos fazer o que for necessário. Os 'gaps' [brechas] vão aparecer, as necessidades vão ficar ciaras se a epidemia vier na intensidade vista nos outros países. O ministério vai nos apontar as necessidades e a gente vai tentar ajudar."
Segundo Ana Paula Marques de Pinho, superintendente de Responsabilidade Social do Hospital Oswaldo Cruz, a ideia é que as instituições ligadas ao Proadi usem a capilaridade dos projetos que já estão em curso no S US.
"Você estende o mesmo nível de controle, a mesma lógica do privado, e o conhecimento fica mais equânime."
O cenário leva em conta a possibilidade de que nas próximas semanas o país já tenha transmissão comunitária do novo coronavírus.
"Os primeiros casos contaminaram de duas a três pessoas. Agora a progressão é geométrica, não tem jeito. É um para dois, dois para quatro, quatro para oito, oito para 16. A gente espera que a situação seja menos grave no Brasil por causa do clima, mas temos obrigação de estarmos preparados para o grave", afirma Chapchap.
Segundo o diretor do SírioLibanês, a orientação é que, caso o pior cenário se confirme, cirurgias eletivas (como de hérnias, vesícula, quadril, joelho entre outras) sejam adiadas para que os leitos fiquem reservados às vítimas de coronavírus.
"Numa hora de estresse, são procedimentos que podem ser adiados sem prejuízo aos pacientes", diz Chapchap
Outra preocupação é com a proteção dos profissionais de saúde, mais suscetíveis à contaminação. No Irã, 40% dos profissionais de saúde se infectaram.
Na Itália, até profissionais não treinados, como bombeiros e pessoal do exército, estão ajudando no atendimento de pacientes. O país registra a maior taxa de letalidade até agora: 5%.
"A mensagem é: vamos nos preparar para o pior para evitarmos sustos. A gente não quer subestimar a situação. Se não acontecer, ótimo, vamos celebrar", diz ele.
No Sírio-Libanês, eventos já foram cancelados e médicos proibidos de viajar de avião, inclusive no Brasil. "Você entra num avião e não sabe quem tem e quem não tem [o coronavírus]. Se eu ficar sem o profissional, fico sem conseguir atender os pacientes", afirma o diretor.
……………..
Ministério da Saúde: Planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de coronavírus
NATÁLIA CANCIAN
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve publicar nos próximos dias uma resolução que inclui exames para detectar uma possível infecção pelo coronavírus no rol de cobertura mínima obrigatória pelos planos de saúde.
A informação é do secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis. Ele comentou o tema ao ser questionado por jornalistas se clínicas privadas podem cobrar pelo exame no atendimento a usuários de planos de saúde.
"Poderia cobrar? Poderia. Porque é um exame novo, e não faz parte do rol. Mas isso [inclusão no rol] deve acontecer imediatamente. Deve sair nos próximos dias uma nova resolução incluindo o exame na lista de procedimentos de cobertura obrigatória. No momento em que isso estiver contemplado, ninguém poderá ser cobrado", informou.
"Mas até o momento, não é irregular que haja a cobrança."
A medida ocorre em um momento em que crescem as críticas de usuários de planos de saúde devido à negativa da oferta de exames por operadoras.
Questionada pela reportagem, a ANS informou que a inclusão ocorrerá de forma extraordinária, fora do protocolo habitual. Segundo a agência, a decisão foi acertada em reunião com representantes das operadoras nesta terça (10).
"A agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as diretrizes de utilização que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada", informou.
De acordo com a agência, a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o covid-19 é assegurada aos usuários de acordo com a segmentação de cada plano -ambulatorial ou hospitalar.
Ainda segundo Gabbardo, até que a inclusão no rol ocorra, a recomendação é que casos de cobranças consideradas abusivas pelos usuários sejam levadas ao Procon e outras entidades em defesa do consumidor.
Em nota, Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde, disse que o setor manifestou compromisso "de atuar tanto nos tratamentos de pacientes diagnosticados, conforme cobertura contratada pelo beneficiário, quanto nos testes laboratoriais".
"Em relação ao testes, as operadoras associadas à FenaSaúde manifestaram à ANS estarem abertas e preparadas para a incorporação ao rol de procedimentos, em caráter emergencial, dos testes específicos para o covid-19 na rede hospitalar", completou.
Questionada, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) informou que irá aguardar as determinações da ANS.
……………
JORNAL OPÇÃO
Dois casos suspeitos de coronavírus em Goiás são descartados
Por Eduardo Pinheiro
Suspeitos de infecção pelo vírus moram em Anápolis e tiveram exame negativo
Dois dos 14 casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus em Goiás foram descartados na tarde desta terça-feira, 10. Ambos tiveram exames com resultados negativos. Eles moram em Anápolis.
Com os casos descartados, Goiás passa de 14 para 12 casos suspeitos e 16 descartados ao todo.
O Ministério da Saúde confirmou 34 casos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil. A atualização, feita na tarde desta terça aponta ainda 893 casos suspeitos. Eram 930 caso na segunda.
Ao todo, são 19 casos em São Paulo, oito no Rio de Janeiro e dois na Bahia. Além disso, há um caso confirmado no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas e Minas Gerais.
No Distrito Federal, a paciente infectada após uma viagem para o Reino Unido está internada no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Segundo a Secretaria de Saúde do DF, ela apresenta quadro grave e instável e teve piora desde ontem, com febre e síndrome respiratória aguda severa.
Além disso, o marido foi obrigado – após decisão judicial – a realizar teste para a doença e se manter isolado, o que conforme a secretaria foi cumprido. Ainda não há resposta sobre o resultado do exame.
O Ministério da Saúde também divulgou a atualização dos casos de Covid-19 em todo o mundo, considerando informações até no fim da tarde de segunda. No total, foram mapeados 109,5 mil casos, além de 3,8 mil mortes. A taxa de letalidade, que estava em 3,39%, subiu para 3,48% em comparação com o balanço anterior, com contabilizações de domingo.
…………..
Mesmo com regulamento, medicamentos à base de Cannabis podem demorar a chegar nas farmácias
Por Luiz Phillipe Araújo
Avaliação de presidente do Sincofarma é que dependerá da demanda pelos fármacos, o que pode gerar dificuldades para primeiros pacientes
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sincofarma), João Aguiar Neto, a chegada dos medicamentos à base de Cannabis nas farmácias goianas dependerá da demanda apresentada por pacientes nas farmácias. A resolução que entrou em vigor nesta terça-feira, 10, prevê obrigatoriedade de prescrição médica, o que deve ser determinante para criar ou não demanda sobre os produtos.
Com restrições claras determinadas na resolução aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos devem seguir níveis de substâncias dentro do permitido. Mantando a proibição de cultivo para fins medicinais, os medicamentos à base da planta serão importados, é o que explica João Aguiar Neto.
“São medicamentos utilizados em casos específicos. Como não existe indústria local eles serão importados e como a demanda ainda é baixa vai depender do aumento para que chegam nas farmácias”, explica o representante, que acrescenta que as primeiras demandas pelos fármacos podem encontrar dificuldades. “Ninguém vai estocar se não houver demanda”, salienta.
………………….
Resolução sobre medicamentos à base de Cannabis entra em vigor
Por Lívia Barbosa
Anvisa disponibiliza documentos para esclarecer dúvidas sobre o processo de regularização de produtos de Cannabis para fins medicinais no Brasil
Nesta terça-feira, 10, entra em vigor a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta os procedimentos para a concessão da Autorização Sanitária para a fabricação e a importação, bem como estabelece requisitos para a comercialização, prescrição, a dispensação, o monitoramento e a fiscalização de produtos de Cannabis para fins medicinais
Em dezembro de 2019, uma Diretoria Colegiada da Agência havia aprovado, de forma unânime, a comercialização das medicações a base do elemento, tendo 90 dias para começar a ter validade. Em razão ao estágio de pesquisa sobre a planta, a decisão da Diretoria Colegiada deve ser revista após três anos de vigência.
Os medicamentos só poderão ser comercializados com uma prescrição médica, em drogarias e farmácias sem manipulação de forma exclusiva e com o percentual do THC, principal substância encontrada na planta, abaixo de 0,2%. Percentuais maiores só serão liberados em situações específicas, como pacientes em estado terminal.
Anvisa
Com o objetivo de tornar transparente o processo de regularização, a Anvisa disponibilizou documentos orientativos. O primeiro é o Perguntas e Respostas: Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. A publicação traz uma série de questionamentos recebidos pela Agência desde a publicação da RDC, acompanhados de respostas e orientações detalhadas sobre o assunto, que poderão esclarecer várias dúvidas dos interessados.
O segundo é o Manual de Preenchimento do Formulário de Petição de Produtos de Cannabis, que contém as orientações necessárias para o correto preenchimento do formulário de petição, documento que deverá trazer as principais características dos produtos de Cannabis a serem avaliados pela instituição.
Via eletrônica
Os pedidos de autorização sanitária para a comercialização desses produtos devem ser submetidos à Anvisa exclusivamente pela via eletrônica, por meio do Sistema Solicita. Para tanto, será necessário o envio de todos os documentos necessários descritos na RDC, dentre eles o Formulário de Petição de Produtos de Cannabis, disponível eletronicamente.
……………………
PORTAL G1
Médico do TJ-GO suspeito de assédio sexual e moral será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça
Processo que tramitava no Tribunal de Justiça de Goiás foi requerido pelo CNJ após pedido do MP-GO. Ações civis públicas e denúncia criminal ouviram relatos de dez servidoras contra o médico.
Por Rafael Oliveira, G1 GO
O médico e ex-coordenador do Centro Médico do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Ricardo Paes Sandre, terá o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) julgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após pedido do Ministério Público de Goiás. O processo investiga acusações de servidoras do órgão de assédio sexual, moral e abuso de poder, como constrangimento, humilhação e importunação sexual.
O médico deixou o cargo de coordenador do Centro Médico no início da investigação, em maio de 2017. A assessoria de imprensa dele informou em nota que "não há nada de novo quanto às denúncias envolvendo Sandre, sendo que o PAD seguirá seu curso normal, agora, perante o CNJ, com a produção de todas as provas necessárias até o julgamento final" (veja a nota na íntegra ao final).
O Ministério Público pediu ao Conselho Superior da Magistratura, órgão do TJ, investigação sobre as "sucessivas declarações de suspeição de magistrados designados para a condução de ações de improbidade propostas contra o médico Ricardo Paes Sandre".
Além disso, demandou também que sejam adotadas providências necessárias para que seja garantido o regular andamento dos feitos e julgamento imparcial da causa. O Tribunal informou, por meio de nota, que o requerimento foi recebido na sexta-feira (5) pelo Conselho e que "o Poder Judiciário não deixará de conduzir as ações, dando o andamento previsto na legislação aos processos" (veja nota na íntegra ao final).
A Associação dos Magistrados de Goiás (ASMEGO) se manifestou, também em nota, sobre as declarações de suspeição e esclarece "que a previsão de declaração de suspeição por motivo de foro íntimo é um dos garantidores da atuação independente e imparcial do julgador, corolário do próprio Estado Democrático de Direito" (veja a nota na íntegra ao final).
Ações civis públicas
Além do processo administrativo, o médico foi acionado pelo Ministério Público de Goiás em quatro processos – três ações civis públicas e uma denúncia criminal. A primeira ação abrange as situações de assédio sexual, moral e abuso de poder, como constrangimento, humilhação e importunação sexual.
A segunda ação acusa o médico de colocar em prática um projeto pessoal e de poder, com o objetivo de desmantelar a Junta Médica do TJ-GO, de acordo com o Ministério Público. O suposto projeto de poder empregou "a utilização de assédio moral contra funcionários subalternos, adoção de decisões administrativas desvinculadas do interesse público e violadores dos princípios da administração pública".
A terceira ação civil pública apurou nove casos de assédio moral praticados contra homens e mulheres, além de abuso de poder praticados contra servidores e empregados terceirizados do Poder Judiciário, lotados no Centro de Saúde do TJ-GO, subordinados ao médico.
Segundo o MP, com o desdobramento criminal do caso, também foi oferecida denúncia relacionada ao crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, cometido quatro vezes.
Investigação
As investigações começaram em maio de 2017. O Ministério Público ouviu o depoimento de 85 pessoas e instaurou um Inquérito Civil Público para apurar o caso. “Ele falava: ‘Você está precisando é dar. Você tem que dar. Resolve todos os problemas. Tem muito tempo que você fez? Não vai ficar com teia de aranha aí’”, disse, em depoimento, uma das mulheres.
Ela conta que não denunciou o caso à época porque temia ser processada por calúnia e difamação. Outra testemunha disse que o médico andava armado e era amigo e parente de pessoas muito influentes.
"Eu considero ele uma das pessoas mais influentes do estado. Ele tem privilégio de ser médico, genro do presidente [do TJ] e o irmão dele era magistrado. Então, ele tem muita influência, tem muito poder político", disse.
Nota da defesa de Ricardo Paes Sandre
Com relação ao julgamento havido na data de hoje (3/3) perante o Conselho Nacional de Justiça, a defesa do médico Ricardo Paes Sandre informa que o CNJ apenas confirmou a avocação do processo administrativo disciplinar que tramitava no Tribunal de Justiça. Nesse aspecto, não há nada de novo quanto às denúncias envolvendo Sandre, sendo que o PAD seguirá seu curso normal, agora, perante o CNJ, com a produção de todas as provas necessárias até o julgamento final. O cliente se manifesta tranquilo em ser julgado, seja perante o TJGO, seja perante o CNJ, porque tem plena convicção da legalidade dos seus atos, reiterando que confia na Justiça.
O julgamento de hoje não fez absolutamente nenhum juízo de mérito acerca das denúncias feitas contra Sandre. Vale destacar que as denúncias de assédio sexual foram feitas por apenas duas servidoras, diferentemente do que tem sido divulgado pelo Ministério Público. Quanto ao afastamento, trata-se de situação antiga, que permaneceu inalterada agora.
Notas do Tribunal de Justiça de Goiás
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aguardava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a questão e, nesse meio tempo, respeitou a decisão do Conselho, que, em 29/01/2019, suspendeu o PAD que tramitava contra o servidor. Agora, resta aguardar pelo julgamento definitivo, que será do CNJ, e cumprir qualquer determinação posterior advinda daquela Corte.
Nota sobre o pedido do MP de imparcialidade no processo
O requerimento do Ministério Público foi recebido, na sexta-feira (5), pelo Conselho Superior da Magistratura. O Poder Judiciário não deixará de conduzir as ações, dando o andamento previsto na legislação aos processos. Quanto a tramitação das ações, o diretor do Foro de Goiânia analisará caso a caso e adotará as providências necessárias.
Nota da Associação dos Magistrados de Goiás (ASMEGO)
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) vem a público esclarecer que a previsão de declaração de suspeição por motivo de foro íntimo é um dos garantidores da atuação independente e imparcial do julgador, corolário do próprio Estado Democrático de Direito. A intimidade desses motivos é espaço indevassável de reserva, já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (MI nº 642/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 14/08/2001), estando a desnecessidade da declinação de suas razões atualmente positivada no art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil.
Por esse motivo, causa perplexidade à Magistratura Goiana a notícia de que o Ministério Público, por intermédio da 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, requereu ao Conselho Superior da Magistratura de Goiás a averiguação das razões que levaram magistrados, no exercício da função jurisdicional, a se declararem suspeitos por motivo de foro íntimo.
A ASMEGO manifesta preocupação com as ações adotadas pela 73ª Promotoria de Justiça de Goiânia, uma vez que a atuação contrária ao texto expresso de Lei e a precedente oriundo do Supremo Tribunal Federal poderá caracterizar conduta de abuso de autoridade tipificada na Lei de 13.869/19. A ASMEGO irá se inteirar das informações.
………………………..
O GLOBO
De canabidiol a doação de sangue por gays, STF julga pacote sobre saúde nesta quarta
BRASÍLIA Uma série de julgamentos agendados para esta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre saúde pode significar mais gastos no setor. Além de impactar os cofres públicos, os temas incluem polêmicas como o fornecimento de canabidiol a pacientes sem condições financeiras e regras para homens homossexuais doarem sangue.
No ano passado, o STF autorizou juízes a darem decisões obrigando o poder público a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas estabeleceram várias restrições e vedaram os remédios experimentais que ainda não passaram por testes.
Agora, será decidido se o Estado tem obrigação de fornecer medicamentos de alto custo com registro na Anvisa, mas que ainda não integram a lista do SUS. Isso porque leva um tempo entre a aprovação da Anvisa e a disponibilização pelo serviço público de saúde.
Também está na pauta um recurso questionando a obrigação do poder público de fornecer canabidiol para uso medicinal a uma criança com epilepsia. O julgamento tem repercussão geral ou seja, o resultado será aplicado por outros juízes em processos semelhantes. A ação chegou ao Supremo em outubro de 2018, quando o medicamento ainda não tinha registro na Anvisa. Em dezembro passado, o órgão aprovou regras para o registro de produtos à base de cannabis.
Um ministro do STF ouvido em caráter reservado ponderou que, em plenário, precisará ser discutida a situação do paciente no momento em que o processo foi ajuizado, quando não havia registro na Anvisa.
Na época, o medicamento precisava ser importado e, ainda assim, a família conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo garantindo o fornecimento do produto pelo poder público.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, o mais provável é que o paciente receba autorização para continuar obtendo o remédio.
A tendência é ser aplicada a mesma decisão (do ano passado). Há obrigação de o Estado fornecer, desde que seja realmente indispensável declarou Marco Aurélio.
Apesar de ter registro na Anvisa, o canabidiol não consta da lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Marco Aurélio criticou essa realidade.
O Brasil é um país muito cartorário, tudo tem que ter registro… a morosidade em incluir (o medicamento na lista do SUS) deixa o paciente prejudicado, pode até morrer declarou o ministro.
O processo foi ajuizado na primeira instância do Judiciário pela enfermeira Paula Alexandra Ferreira Dantas quando o segundo filho dela, Natan Dantas dos Santos, tinha dois anos. O menino nasceu com microcefalia e tinha risco diário de morte, segundo parecer médico anexado à ação.
O diagnóstico é de encefalopatia crônica por citomegalovírus congênito com epilepsia intratável. Na pior fase, ele chegou a ter 150 convulsões por dia. A situação só foi revertida quando a criança começou a ser tratada com medicamento importado, o canabidiol, em 2015.
Doação de sangue por homens homossexuais
Também está agendada para esta quarta-feira a retomada do julgamento das normas que impedem homens homossexuais de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual. Em outubro de 2017, quatro dos onze ministros do STF votaram pelo banimento dessas normas, por considerarem regras preconceituosas.
Apenas Alexandre de Moraes votou de forma diferente. Para ele, homens gays podem fazer a doação antes dos 12 meses. No entanto, o material ficaria estocado nos bancos de sangue pelo período da janela sorológica, a ser definido por técnicos de saúde, para a futura testagem. No caso de não haver contaminação do sangue, ele poderia ser utilizado.
Rosa Weber ressaltou que as normas são preconceituosas, porque não levam em conta se a pessoa tem um parceiro fixo ou faz sexo com o uso de preservativo.
Luís Roberto Barroso argumentou que 12 meses era uma exigência desproporcional, já que o prazo entre a contaminação pelo vírus HIV e a detecção por exame médico é de dez a 12 dias. Para o ministro, a norma reforça o estereótipo de que a Aids é uma doença típica de gays.
A pauta desta quarta-feira também prevê o julgamento de uma ação contra a Emenda Constitucional 86/2015, que altera o chamado orçamento impositivo para a saúde. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a suspensão da redução do financiamento federal para o setor mediante piso anual progressivo para custeio pela União.
Com tantos assuntos polêmicos na pauta, o mais provável é que não haja tempo de todos serem julgados no mesmo dia. Os primeiros itens sobre fornecimento pelo Estado de remédio de alto custo e de canabidiol são mais prováveis de serem julgados.
………………….
CORREIO BRAZILIENSE
2º caso de coronavírus no DF: marido de paciente circulava pela cidade
Imagens feitas no Hran mostram divisórias na área onde estão a paciente com caso confirmado e suspeitos
O resultado do exame de coronavírus para o marido da paciente que está com Covid-19 deu positivo. As informações são de integrantes da Secretaria de Saúde. Trata-se do segundo caso da doença no Distrito Federal. A suspeita sobre a condição do advogado de 45 anos existia havia dias. Tanto que o Governo do Distrito Federal (GDF) recorreu à Justiça para que o homem passasse a obedecer ao protocolo de isolamento estabelecido pelo Ministério da Saúde. Ele deveria estar recluso em casa e passar por exames que comprovassem a patologia, mas se recusou a seguir as exigências das autoridades epidemiológicas e continuou a circular pela cidade.
Como o Correio apurou, o advogado desobedecia às orientações para não acompanhar a mulher, internada na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) desde quinta-feira. De acordo com a Secretaria de Saúde, o advogado havia feito o exame em um laboratório particular. Na segunda-feira, a pasta proibiu visitas à paciente com a Covid-19. A comprovação mostra que a Justiça e a Procuradoria-Geral do DF estavam certas em forçar o exame do homem. A decisão saiu nesta terça-feira (10/3) pela manhã, expedida pela juíza Raquel Mundim de Oliveira, da 8ª Vara de Fazenda Pública do DF, com base no entendimento de que um direito individual não se sobrepõe a uma questão de saúde pública. Agora, técnicos da Secretaria de Saúde vão avaliar a necessidade de internação ou apenas de uma quarentena domiciliar.
Antes do resultado, o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, reforçou a necessidade de o caso ir à Justiça. "O problema é que, se tem a doença e pode contaminar, o sistema de saúde precisa saber. A decisão judicial está absolutamente correta, e as regras de isolamento domiciliar e de quarentena devem ser medidas adotadas", comentou. O casal mora no Lago Sul, viajou para a Inglaterra e para a Suíça e voltou para Brasília em 26 de fevereiro.
No início da tarde desta terça-feira (10/3), a companheira do advogado apresentou piora no estado de saúde. A paciente está com síndrome respiratória aguda severa, com agravamento do quadro respiratório, teve "um pico febril" e segue em situação grave. Além disso, a condição dela passou a ser considerada instável. A mulher está internada desde a última sexta-feira e continua com suporte ventilatório e hemodinâmico, que monitora pressão arterial, frequência cardíaca e respiratória e saturação periférica de oxigênio.
A paciente tem comorbidades (quando duas doenças afetam alguém) que agravam o quadro clínico e está sob cuidados intensivos de uma equipe multidisciplinar e de suporte técnico-científico no Hran. Ela recebeu o diagnóstico da doença no Hospital Daher, no Lago Sul, e foi transferida para a unidade de saúde pública no dia seguinte. Em 26 de fevereiro, ela e o marido chegaram ao Distrito Federal após uma viagem à Suíça e ao Reino Unido.
Além do caso confirmado, o Distrito Federal tem 59 notificações de coronavírus em investigação, segundo levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (10/3). De acordo com o monitoramento, 55 registros foram excluídos, e 24, descartados por meio de exames. À reportagem, uma fonte do governo informou que um paciente internado no Hran passou por exame para atestar a presença da Covid-19, mas não teve acesso ao conteúdo da análise.
…………………
Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação