PORTARIA MS Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020
(DOU de 19/06/2020 Seção I Pág. 64)
Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.
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