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DESTAQUES
Infectologista fala sobre importância do distanciamento mesmo nas festas de fim de ano
Secretaria de Saúde divulga ‘manual’ com orientações para as festas de Natal e Ano Novo
Projeto de venda do Hospital do Servidor causa discussão tensa na Assembleia
Dois milhões de doses da CoronaVac chegam a São Paulo
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
Com nova alta de Covid, cenário pode ser pior do que no início da pandemia
Rede privada receberá imunizante contra o novo coronavírus depois que SUS for atendido
Meta é imunizar todo o País até metade de 2022
STF dá aval para aplicar sanções a quem não se vacinar contra covid-19
Qualicorp fecha expansão de parceria comercial com Notre Dame Intermédica
Telemedicina deve ser regulamentada de forma definitiva, diz Claudio Lottenberg
‘Vedar vacinação obrigatória em Goiás é inconstitucional’, diz jurista
Após dia sem mortes por covid-19, Goiás tem 47 óbitos pelo vírus em 24h
TV ANHANGUERA
Infectologista fala sobre importância do distanciamento mesmo nas festas de fim de ano
https://globoplay.globo.com/v/9112082/programa/?s=0s
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Secretaria de Saúde divulga ‘manual’ com orientações para as festas de Natal e Ano Novo
https://globoplay.globo.com/v/9111997/programa/?s=0s
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Projeto de venda do Hospital do Servidor causa discussão tensa na Assembleia
https://globoplay.globo.com/v/9111990/programa/?s=0s
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PORTAL UOL
Dois milhões de doses da CoronaVac chegam a São Paulo
Dois milhões de doses da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus desenvolvida e testada pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, chegaram nesta manhã ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
A aplicação da vacina, no entanto, depende do aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O imunizante está atualmente em fase 3 de testes, a última antes do pedido de registro junto a autoridades regulatórias, no Brasil. Espera-se para a próxima semana a divulgação dos resultados de eficácia.
O carregamento é o terceiro que chega da China com doses prontas ou insumos para a produção local da CoronaVac pelo Butantan. No total, o estado tem atualmente 3,12 milhões de doses a serem disponibilizadas da vacina.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), esteve no aeroporto acompanhado do diretor do Butantan, Dimas Covas, e do secretário estadual de Saúde, Jean Gorintcheyn, para receber a carga.
Segundo o tucano, trata-se do maior lote de vacinas do Butantan e Sinovac que já chegou ao Brasil. “As vacinas estão chegando, a vacina do Butantan para ajudar e salvar milhões de brasileiros”, disse Doria em um vídeo divulgado pelo governo.
“É a primeira vacina que está sendo produzida no Brasil e na América Latina. É um dia importante, semana que vem teremos mais vacinas chegando e essa é a nossa função: trazer as vacinas para que elas possam ser usadas o mais rapidamente possível”, acrescentou Covas.
Uso emergencial
O governo paulista já afirmou que entrará na semana que vem com um pedido de liberação de forma simultânea na Anvisa e na agência sanitária chinesa. Com isso, a gestão Doria pretende ter uma autorização para começar a vacinação no início do ano.
“A partir de janeiro é possível que tenhamos autorização para o uso da vacina”, disse ontem Covas em coletiva de imprensa. “A partir do dia 15, é possível que tenhamos 9 milhões de doses para serem usadas nos brasileiros. A vacina não pode ficar na prateleira, tem que ir para o braço dos brasileiros”, completou.
Na segunda-feira (14), quando o governo paulista anunciou o adiamento da divulgação do resultado de eficácia da vacina CoronaVac, argumentou que esse adiamento seria feito para solicitar o registro definitivo da vacina, o que facilitaria a aprovação do imunizante. Ontem, porém, o Butantan disse que também vai pedir o uso emergencial, mas manteve a divulgação da eficácia na semana que vem.
SP mira em Plano Nacional de Imunização
Depois de meses de quebra de braço com o governo federal, o governo de São Paulo mostra a intenção de aderir ao Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19. Só estabelece duas condições para o Ministério da Saúde: que a imunização comece antes do dia 25 de janeiro, data prevista para início no estado, e a assinatura de um documento que oficialize a compra da CoronaVac.
A cautela se justifica em uma desinteligência ocorrida com a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) há dois meses. Na primeira vez em que o ministério mostrou a intenção de adquirir a vacina da Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, o presidente acabou desautorizando o acordo publicamente.
“Precisamos ter documento firme, definitivo e irrevogável do ministério para aquisição da vacina do Butantan”, declarou Doria.
Ontem, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, voltou a citar uma combinação de fatores para dizer hoje que o Brasil poderá ter, em janeiro, 24,7 milhões de doses disponíveis de vacinas em janeiro.
O Ministério da Saúde emitiu uma nota ontem esclarecendo que não estabeleceu datas para o início da vacinação. O informe vai na contramão de informações que circularam afirmando que o início da imunização ocorreria a partir do dia 21 de janeiro. Segundo a pasta, a ausência de previsão ocorre porque nenhum laboratório realizou até o momento o pedido de registro junto à Anvisa.
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AGÊNCIA BRASIL
Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão importar vacinas contra a covid-19 que foram aprovadas pelas autoridades sanitárias de outros países. Na decisão, o ministro autoriza a importação somente diante do eventual descumprimento do plano nacional de vacinação e se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não expedir autorização para uso de um imunizante em 72 horas, prazo previsto em lei.
A decisão tem caráter preventivo e foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até o momento, nenhum dos laboratórios que desenvolvem a vacina contra o novo coronavírus pediu autorização da Anvisa para comercialização da vacina.
‘Defiro em parte a cautelar para assentar que os estados, Distrito Federal e municípios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, recentemente tornado público pela União, ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, poderão dispensar às respectivas populações as vacinas das quais disponham’, decidiu o ministro.
Na terça-feira (15), em ofício enviado ao STF, o Ministério da Saúde informou que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar em até cinco dias após a aprovação de um imunizante pela Anvisa e a entrega do produto ao estoque da pasta.
O ministério prevê que a fase inicial da vacinação, destinada a quatro grupos prioritários, será de quatro meses. Serão necessários 30 dias para a conclusão da vacinação de cada grupo.
Pela previsão, o prazo estimado para vacinação da população em geral é de 12 meses. O prazo dependerá da quantidade de vacinas entregue pelos laboratórios. Atualmente, as vacinas dos laboratórios Astra Zeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer estão na terceira fase de testes, que antecede o pedido de registro na Anvisa.
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FOLHA DE S.PAULO
Com nova alta de Covid, cenário pode ser pior do que no início da pandemia
Para gestores, demanda represada de outras doenças também pressiona o sistema de saúde
Cláudia Collucci
São Paulo – Com nova alta de casos e mortes por Covid-19, queda da oferta de leitos, demanda represada da assistência de outras doenças e orçamento mais enxuto, médicos e gestores da saúde preveem em 2021 um cenário ainda mais difícil do que no início da pandemia.
Do total de 16.500 leitos hospitalares habilitados pelo Ministério da Saúde para Covid, apenas 4.580 estavam em operação, segundo a última atualização do Conass (Conselho Nacional de Secretários da Saúde) no dia 11 de dezembro. Isso no momento em que a média de mortes por Covid no país aumentou 27% em relação a 15 dias atrás, com o número de óbitos diários ultrapassando a casa dos 900.
O Ministério da Saúde diz que tem sido ágil na habilitação dos leitos e que os gestores recebem os recursos antes mesmo da ocupação deles. Para isso, precisam indicar a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva, e corpo clínico para a atuação nas UTI.
O SUS perdeu 3.836 leitos de UTI de julho a outubro, segundo a Amib (Associação Medicina Intensiva Brasileira), de 26.780 para 22.844.
Na rede privada também houve perda de 4.961 leitos no mesmo período, passando de 27.967 para 23.004.
Ao mesmo tempo, há consenso no setor de que não é possível mais priorizar apenas os casos de Covid. A desassistência das outras doenças já mostra o seu impacto: aumento nas UTIs da taxa de mortalidade por outras doenças não Covid.
O índice das UTIs privadas estava estável nos anos anteriores e deu um salto em 2020 – de uma média de 0,84 para 1,22. Os dados das públicas ainda estão sendo concluídos.
Essa taxa de mortalidade padronizada é ajustada de acordo com a gravidade e o perfil do paciente. É calculada apartir da taxa de mortalidade esperada, com base nos anos anteriores, e a realmente observada na UTI.
Por exemplo: se é esperada uma taxa de mortes de 20% e ela ocorre de fato nesse patamar, a taxa padronizada é de 1 (dentro do previsto). Acima de 1, está ruim; abaixo de 1, o resultado é melhor que o esperado.
“A taxa de mortalidade vinha caindo nas UTIs privadas e na públicas. Nossa força-tarefa conseguiu evitar um colapso da Covid, mas não assistiu de forma adequada os outros pacientes. Em 2021, a gente não pode deixar isso acontecer”, diz a médica intensivista Suzana Lobo, presidente da Amib.
Segundo ela, os gestores de saúde têm que estar voltados agora para as necessidades reais de leitos de pacientes Covid e não Covid. “Vamos ter meses aí pela frente. Se essa onda da Covid for mais forte do que a outra e se vacina não vier logo, a impressão que eu tenho é que não vai ter leito, não vai ter hospital.”
Painel do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde) mostra que neste ano, até o dia n de dezembro, o país já teve um excesso de mortalidade de 185.847 óbitos. Só as mortes por Covid ultrapassaram 182 mil.
Esse indicador é obtido a partir das mortes esperados em 2020, com base no SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde, entre 2015 e 2019, e dos óbitos observados em 2020 pelo Portal da Transparência do Registro Civil.
Para Jurandir Frutuoso, secretário-executivo do Conass, além da Covid, o excesso de mortalidade pode estar relacionado à sobrecarga nos serviços de saúde, à interrupção de tratamento de doenças crônicas ou pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar.
O médico intensivista Ederlon Rezende, diretor da UTI do Hospital do Servidor Público Estadual, diz que entre março e novembro deste ano houve uma queda de 50% no número de cirurgias que demandam UTI (de 2.000 para 1.000) em relação ao mesmo período de 2019.
Ao mesmo tempo, foi constatado um aumento de 40% na taxa de mortalidade nesse mesmo intervalo. “Se eu derrubo as cirurgias para só atender Covid, depois esses pacientes chegam mais graves e correm mais risco de morte. É uma situação encarada hoje no Brasil afora.”
Um levantamento do Instituto Oncoguia mostra, por exemplo, uma redução de 45,72% no número de biópsias feitas no SUS de março a setembro deste ano em comparação a 2019 – de 500 mil para 3 00 mil.
Outros exames usados no diagnóstico também apresentaram quedas. O exame papanicolau, que rastreia o câncer de colo de útero, caiu 61,58%; a colonoscopia, para câncer de reto, 45,48%.
Segundo Luciana Holtz, presidente da Oncoguia, também houve redução na média de pacientes do SUS que iniciaram tratamento para o câncer: 37,3% a menos nos casos de tumor de próstata, 33,4% para melanomas, 29,3% para câncer de mama e 28% para câncer de pulmão.
“É muito angustiante. Na primeira onda da Covid, todos foram pegos de surpresa, houve uma compreensão para a necessidade dos adiamentos. Mas agora é preciso criar diretrizes para minimizar a catástrofe já anunciada. A pandemia vai impactar muito na mortalidade do câncer.”
No instituto, já começam a chegar relatos de pacientes que já tiveram suas cirurgias oncológicas canceladas devido a essa nova alta de casos de Covid. Gisele Salomão, 34, teve diagnóstico de câncer de mama em outubro, foi indicada uma quadrantectomia (retirada de um quadrante da mama), mas na consulta médica de 3 dezembro último foi informada que não há previsão de data para a cirurgia em razão da pandemia.
As internações por câncer também caíram 24,72% no SUS. “Os dados estão ai e são um importante alerta de que não podemos mais esperar para que os exames e diagnósticos sejam agilizados e priorizados e que mesmo diante de uma segunda onda, os tratamentos não sejam mais cancelados”, diz Luciana.
Jurandir Erumoso, do Conass, afirma que toda essa situação de represamento das doenças não Covid preocupa muito e que os gestores estão tentando sensibilizar o Ministério da Saúde para o que chamam de terceira onda de pressão no sistema de saúde, que são esses casos doenças crônicas agravados.
Uma das demandas que o Conass em conjunto com o Conasems (conselho dos secretários municipais de saúde) negocia com o Ministério da Saúde é a incorporação definitiva ao SUS de ao menos 5.000 leitos de UTI abertos durante a pandemia.
Em documento divulgado nesta semana, a Amib também apela para que o Ministério da Saúde não desmobilize os leitos de UTI temporários.
“A pandemia revelou de forma inequívoca que para que os pacientes graves tenham desfechos favoráveis é preciso que o leito de UTI esteja completo, ou seja, com equipamentos [ ventiladores, diálise] e principalmente com equipe multiprofissional especializada”, diz anota.
Outra preocupação dos gestores de saúde diz respeito ao orçamento de 2021. Não estão previstos os recursos extras que foram liberados devido à pandemia (o que significa cerca de R$ 40 bilhões a menos nos cofres da saúde). O reajuste que consta na PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) é de apenas 1,1%.
Em reunião na Câmara dos Deputados, os gestores de saúde alertaram para o risco de sérios problemas para a manutenção dos serviços, considerando que a pandemia não terminará em 31 de dezembro deste ano.
A Amib tem chamado a atenção para o esgotamento dos profissionais de saúde. “É emocionante receber aplausos da sociedade, mas ao presenciarmos as homenagens póstumas aos nossos colegas, sentimos também o peso de ser quem somos. Um grupo de profissionais que segue na linha de frente trabalhando com uma sobrecarga física e emocional jamais descrita na história da medicina.”
O intensivista Ederlon Rezende diz que as equipes estão exaustas física e mentalmente. “Mesmo nós, intensivistas, nunca passamos por uma situação assim. Ontem [terça], um casal que estava internado com Covid piorou e teve que ser intubado. Eles pediram para se despedir antes da intubação. Mexe muito com a gente, é de cortar o coração.”
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Rede privada receberá imunizante contra o novo coronavírus depois que SUS for atendido
Natália Cancian e Renato Machado
brasília O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quinta-feira (17) que a rede de clínicas privada também terá acesso à vacina contra a Covid-19, mas só depois que o SUS (Sistema Único de Saúde) receber toda a quantidade que necessita.
“Ontem, conversando com uma pessoa do Congresso sobre a saúde privada e a possibilidade de ser comprada pela saúde privada, sim, [será] autorizada por nós a partir do [momento] que a gente já tiver cumprido o que a gente precisa receber”, disse.
“Claro que se deve comprar também no privado, mas com prioridade para o SUS, com prioridade para o nosso programa nacional, que é para todos. Essa é a realidade que precisa ser colocada.”
Pazuello participou de sessão temática no Senado, que discutiu o plano de vacinação contra a doença. O ministro disse que foi questionado por parlamentares brasileiros sobre a possibilidade da rede privada adquirir imunizações.
Como a Folha mostrou, a rede privada já tem uma lista de espera pela imunização contra a Covid-19.
Com a divulgação de resultados de eficácia de algumas vacinas, antes mesmo da aprovação em diferentes países, representantes de clínicas privadas relataram aumento na procura de informações sobre a disponibilidade da imunização nesses locais.
O ministro voltou a afirmar que a distribuição das vacinas será parte de um plano nacional, com distribuição para todos os estados. “E um plano só, é um país só. Não haverá separação de estado nem município nem por classe, nada.”
“Todos os brasileiros serão vacinados igualitariamente e todos os estados receberão dentro da proporção dos grupos a vacina simultaneamente, para que haja a vacinação grátis para todos os brasileiros. Eu acho que essa é a resposta que todos precisavam ouvir”, completou.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou para o dia 25 de janeiro o inicio da vacinação no estado com a Coronavac, desenvolvída pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantan.
Pazuello afirmou que o país já vai receber 24,7 milhões de doses a partir de janeiro, considerando 15 milhões da vacina da AstraZeneca, cerca de 9 milhões do Butantan e outras 500 mil da Pfizer.
Em outubro, a pasta chegou a assinar um memorando de entendimento para adquirir a Coronavac, mas desistiu por ordem do presidente Jair Bolsonaro. Recentemente, o governo federal mudou de posição e incluiu o imunizante em seu plano.
O ministro rebateu críticas de morosidade em divulgar um plano de vacinação e disse que o Brasil está na “vanguarda” em relação à vacina contra a Covid-19. “Como nós formamos todas essas possibilidades e números, nós estamos numa vanguarda. Nós não estamos sendo atropelados, nós estamos numa vanguarda”, afirmou.
Claro que se deve comprar [vacina] também no privado, mas com prioridade para o SUS, com prioridade para o nosso programa
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O ESTADO DE S.PAULO
Meta é imunizar todo o País até metade de 2022
O governo estima conseguir, até a metade de 2022 , imunizar toda a população do Brasil. Embora ainda não haja uma data precisa para o começo da campanha, a previsão é de vacinar no primeiro semestre de 2021 grupos prioritários, que somam 49,6 milhões de pessoas, como profissionais de saúde e idosos. Essa etapa deve durar quatro meses. O restante da população, segundo o plano nacional de imunização, será imunizado nos 12 meses seguintes.
O governo federal ainda negocia a compra de vacinas e até de seringas para a campanha. Após meses de brigas com o governo de São Paulo, de João Doria, o Ministério da Saúde prevê a compra de pelo menos 46 milhões de doses da Coronavac, sendo que 9 milhões já seriam entregues em janeiro, segundo afirmou ontem o ministro Eduardo Pazuello. Em outubro, quando as negociações começaram, o presidente Jair Bolsonaro chegou a vetar a aquisição do produto da chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantã.
Ao participar de audiência no Senado ontem, Pazuello disse que o Brasil não está atrasado, mas “na vanguarda” do processo de imunização. Ele calcula que a aplicação deve começar em “meados de fevereiro”.
Prioritários. Como não há ampla oferta de vacinas, o ministério afirma que o objetivo principal da campanha passa a ser reduzir a morbidade e mortalidade pela covid-19 em grupos prioritários. Para se atingir a “imunidade de rebanho”, diz o documento, mais de 70% da população teria de ser vacinada.
O cronograma de vacinação dos grupos prioritários, n o entanto, foi montado a partir da previsão de doses disponíveis em 2021 da vacina de Oxford/AstraZeneca – o que ainda está por ser confirmado.
A ideia é distribuir 100,4 milhões de doses até julho e mais cerca de 110 milhões no restante do ano. Essas fases devem imunizar 49,65 milhões de pessoas com 104,26 milhões de doses Mas o governo admite mudar o desenho e ampliar os grupos prioritários quando houver disponibilidade e cronograma de entrega.
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STF dá aval para aplicar sanções a quem não se vacinar contra covid-19
A medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo, e se espelha em ações como a da exigência de carteira de vacinação para matrícula escolar. O presidente Jair Bolsonaro, na Bahia, criticou a decisão e atribuiu essa exigência a ditaduras
Em um revés para o Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem permitir a vacinação obrigatória contra covid. Por 10 a 1, o tribunal entendeu que Estados e municípios podem decidir sobre a obrigatoriedade da imunização e até impor restrições para quem se recusar a ser vacinado. A medida não significa vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo. O presidente Jair Bolsonaro, em discurso na Bahia, criticou a decisão e atribuiu a exigência a ditaduras.
O julgamento foi concluído em um momento em que Bolsonaro trava uma disputa política com governadores pelo protagonismo envolvendo a imunização da população. “O Estado pode, em situações excepcionais, proteger as pessoas mesmo contra a sua vontade. A vacinação é importante para a proteção de toda a sociedade, não sendo legítimas escolhas individuais que afetem gravemente direitos de terceiros. É legítimo impor o caráter compulsório de vacinas que tenham registro em órgão de vigilância sanitária e em relação às quais existam consenso médico-científico”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, o segundo a votar no julgamento, iniciado na quarta.
Barroso ressaltou que a expressão vacinação obrigatória não significa que alguém poderá ser imunizado à força. “O que decorre desse caráter compulsório é a possibilidade de a exigência da vacinação constituir condição para a prática de certos atos (como a matrícula em escola) ou para a percepção de benefícios (como recebimento de bolsa família), ou que sejam aplicadas penalidades em caso de descumprimento da obrigação. Qualquer condição ou sanção, para ser válida, deverá observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, estando sempre sujeita ao crivo judicial”, frisou.
Em discurso em Porto Seguro, na Bahia, Bolsonaro comparou a vacinação ao tratamento contra o câncer. “Se o cara não quer ser tratado, que não seja. Eu não quero fazer uma quimioterapia e vou morrer, o problema é meu”, disse o presidente. “Aqui não é Venezuela, aqui não é Cuba. E não temos ditadura aqui, como a imprensa cansa de alardear. Não persegui gays, não persegui mulheres, não persegui nordestinos, não persegui negros, liberdade total.”
Ao concordar com a vacinação compulsória contra a co- vid-19 no julgamento de ontem, o ministro Alexandre de Moraes destacou os efeitos da pandemia no Brasil, onde mais de 7 milhões de brasileiros já foram infectados. “A preservação da vida, da saúde, seja individual, seja pública, em país como Brasil com quase 200 mil mortos pela covid-19, não permite ao tratarmos desse tema, e por isso a importância dessa Corte defini-lo, não permite demagogia, hipocrisia, ideologias, obscurantismo, disputas político eleitoreiras e principalmente não permite ignorância”, afirmou Moraes.
Para a ministra Cármen Lúcia, “a Constituição não garante liberdade a uma pessoa para ela ser soberanamente egoísta. É dever do Estado, mediante políticas públicas, reduzir riscos de doenças e outros agravos, adotando as medidas necessárias para proteger a todos da contaminação de um vírus perigoso”, disse. Marco Aurélio Mello concordou. “Vacinar-se é um ato solidário”, disse.
Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques concordou com os colegas no sentido de que Estados e municípios podem instituir a obrigatoriedade da vacina, mas colocou requisitos. Acabou isolado.
Derrotas. Ao longo dos últimos meses, o Supremo tem imposto uma série de derrotas ao governo federal em questões referentes à pandemia. O STF já contrariou Bolsonaro ao garantir a Estados e municípios o direito de decretar medidas de isolamento social para combater à disseminação da covid-19. O tribunal também obrigou o Ministério da Saúde a divulgar, integralmente, os números de mortos e infectados pela doença.
Nesta quinta-feira, em uma decisão individual, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou governadores e prefeitos de todo o País a adquirir vacinas registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não dê aval ao imunizante dentro de um prazo de 72 horas. Mas a medida só poderá ser tomada em caso de descumprimento do plano nacional de vacinação por parte do governo federal e não vale para os pedidos emergenciais – o imunizante da Pfizer, por exemplo, obteve apenas este aval nos EUA e no Reino Unido.
PARA ENTENDER
Comparação com o voto
Na prática, o STF deu a Estados e municípios o poder de definir sanções contra indivíduos que não queiram ser vacinados, desde que sejam medidas amparadas em leis.
A carteira de vacinação em dia já é exigida para matrícula em escolas, concursos públicos e pagamento de benefícios sociais. Integrantes da Corte ouvidos pelo Estadão comparam com o voto: é obrigatório, mas o eleitor não é forçado a ir. Mas se a pessoa não vota e não justifica a ausência está sujeita a sanções. A lógica na situação atual seria similar: o Estado pode impor restrições, na vida social, a cidadãos que se recusem.
Os governadores João Doria (PSDB), de São Paulo, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, já defenderam a vacinação obrigatória.
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ISTOÉ
Qualicorp fecha expansão de parceria comercial com Notre Dame Intermédica
A Qualicorp anunciou nesta quinta-feira, 17, a expansão da parceria comercial com o Grupo Notre Dame Intermédica (GNDI), para a comercialização de seus produtos em todos os canais de venda da Quali. De acordo com comunicado ao mercado da empresa, a expansão da parceria permitirá a oferta do planos GNDI no mix de produtos Quali no segmento coletivo por adesão em todos os seus canais de distribuição, formado por mais de 40 mil corretores parceiros e 500 plataformas distribuídas por todas as regiões do Brasil.
Com a expansão da parceria, acrescenta a Qualicorp, está em linha com sua estratégia comercial de reforço, ampliação e regionalização do seu portfólio de produtos. Somado a isso, a expectativa é de um impacto positivo na adição bruta da companhia.
“A Quali continua atenta a oportunidades de mercado para realização de novas ou expansão das atuais parcerias, visando a ampliação do acesso e opções de planos de saúde”, acrescenta a empresa.
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REVISTA EXAME
Telemedicina deve ser regulamentada de forma definitiva, diz Claudio Lottenberg
Para o médico Claudio Lottenberg, o país só tem a ganhar com a telemedicina
Aos 60 anos recém-completados, o oftalmologista paulistano Claudio Lottenberg se sente muito mais jovem. Acompanhar de perto as inovações na área da saúde é o que anima o presidente do conselho deliberativo da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, administradora do famoso hospital, e presidente do Instituto Coalizão Saúde, que reúne de farmacêuticas a operadoras de planos de saúde. Em sua opinião, depois de anos de debates e resistência, a telemedicina encontrou seu lugar no país – e a revolução que vem provocando não tem volta.
A pandemia mostrou que a inovação será cada dia mais decisiva para seu negócio. Encurte caminhos, e vá direto ao ponto com o curso Inovação na Prática
Em grande parte devido à covid-19, estamos assistindo a grandes avanços da medicina nos últimos tempos. Qual é a tendência que vem se destacando no Brasil agora?
No próximo ano, o grande destaque da medicina será o desafio da implantação de um plano de vacinação contra o novo coronavírus que possa atingir as metas necessárias para permitir um novo normal seguro. Teremos um novo normal graças à vacinação, mas o incremento da economia se fará a partir de um patamar mais baixo, fruto da retração de 2020. Portanto, muito embora tenhamos crescimento, ainda estaremos bem atrás daquilo que seria necessário para enxergar uma maior inclusão social, com geração de renda e empregos. Mas, para a medicina, o momento é do digital. Eu trouxe a telemedicina para o Brasil em 2012; começamos a usá-la no Einstein quando o Conselho Federal de Medicina não permitia ainda. Acredito muito em formas disruptivas de assistência.
Os limites ao uso da telemedicina foram temporariamente suspensos neste ano por causa da pandemia. Os conselhos médicos ainda dizem que podem restabelecer as restrições para analisar melhor as vantagens e as falhas da prática. O senhor acha que dá para voltar atrás em uma ferramenta que pacientes, médicos e hospitais têm usado cada vez mais?
Creio que a telemedicina deva ser regulamentada de forma definitiva. A resistência da comunidade científica se deve ao medo de que o papel do médico seja abolido. Mas isso não vai acontecer. Médicos vão continuar atuando nas duas pontas. São bem-vindos os recursos tecnológicos que agregam valor, trazendo mais eficiência, subtraindo o desperdício e incrementando a segurança dos procedimentos. Não precisar se locomover para receber atendimento é um grande ganho. Com esse tipo de recurso, a saúde no Brasil pode dar um salto. A pandemia trouxe um novo nível de entendimento de como a pesquisa séria deve ser feita e uma quebra de paradigmas. As agências reguladoras dos governos precisam ser mais ágeis para aprovar as novas tecnologias.
Mas parece que todas essas inovações estão mais ao alcance de quem pode pagar. Como estender o acesso a todos os brasileiros?
O setor privado atende 23% da população, e faltam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das formas de aumentar a assistência é dar condições para que mais cidadãos usem o sistema privado, como o então presidente Barack Obama fez nos Estados Unidos com o programa Obamacare.
De que maneira se pode fazer isso no Brasil? É preciso ter flexibilidade regulatória para atender às necessidades específicas. Cerca de 90% das queixas se resolvem em uma só consulta, gerando um custo pequeno. As filas nas Unidades Básicas de Saúde são enormes. Com um plano de saúde mais barato e mais simples, o usuário poderia ir a uma clínica particular, por exemplo. Quem tivesse passado de certa idade e pudesse precisar mais de cirurgias de alta complexidade compraria um plano mais completo.
Em seu escritório há fotos suas com Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Dilma Rousseff, João Doria. Como é conviver, profissionalmente, com pessoas tão diferentes? O Brasil precisa aprender.
Com respeito à diversidade. Não apenas nas palavras mas nas atitudes. É algo mais profundo, de aceitação genuína das diferenças. É essencial enxergar o diálogo como ferramenta para criar pontes. Na área da saúde, criar um sentimento de confiança é muito importante. O que faço o tempo todo é me relacionar, adoro falar. Isso se vai adquirindo pela experiência, com o coração aberto.
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A REDAÇÃO
‘Vedar vacinação obrigatória em Goiás é inconstitucional’, diz jurista
Théo Mariano
Goiânia – O projeto de lei que veda a vacinação obrigatória em Goiás, aprovado em segunda votação na Assembleia Legislativa do Estado, é inconstitucional. A afirmação é do jurista Juberto Jubé, que comentou o tema em entrevista ao jornal A Redação nesta quinta-feira (17/12). Segundo Jubé, a proposta aprovada “não guarda obediência” ao artigo 196 da Constituição Federal, que determina a saúde como “direito de todos e dever do Estado”.
“O ente estatal tem o dever constitucional de desenvolver ações que tenham por norte a redução do risco de doenças, sobretudo as doenças infecciosas e que podem ser evitadas por meio da vacinação”, explicou o jurista. Jubé ainda acrescentou que o direito individual não pode sobrepor-se ao direito coletivo.
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (16) pelos deputados estaduais, em segunda e última votação. O placar final da deliberação ficou com 26 votos favoráveis e dois contrários. O parlamentar Humberto Teófilo (PSL) é autor do projeto. Na justificativa da proposta, ele cita que “a liberdade individual não pode ser violada ao arbítrio do legislador”.
“Após rápido exercício de pensamento lógico, resta evidente que os indivíduos que, confiantes no poder imunizatório da vacina, submeterem-se ao procedimento de vacinação, segundo os estudos, não estarão mais propensos a contrair o vírus. Enquanto isso, aqueles que, por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, deixarem de vacinar-se, indiretamente e sabidamente estarão renunciando da prerrogativa trazida pelo fornecimento da medicação”, diz trecho do projeto.
O jornal A Redação fez contato com o parlamentar Humberto Teófilo, mas não recebeu qualquer posicionamento até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto.
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Após dia sem mortes por covid-19, Goiás tem 47 óbitos pelo vírus em 24h
Théo Mariano
Goiânia – Após passar um dia sem novas mortes pela covid-19, Goiás registrou 47 óbitos pela doença e 1.540 novos casos nas últimas 24 horas. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (17/12) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO), apontam os totais de 298.908 contaminados e 6.633 mortos pelo vírus. Do número de infectados registrados no território goiano, 287 mil estão recuperados.
Ainda conforme os números, as causas de 210 mortes são investigadas para saber se houve ligação com covid-19, e outros 249 mil pacientes são considerados casos suspeitos da doença. A taxa de letalidade do vírus no Estado é de 2,21%.
O Governo de Goiás disponibiliza plataforma com os principais dados sobre o avanço da covid-19 no Estado.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação