ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Médico alerta para o excesso de sal em alimentos
Paciente espera por leito de UTI em Goiânia
Cais de Campinas: espera de 10 horas para ser atendido
Plantão na saúde pública
Cirurgiões Buco-Maxilo-Faciais esclarecem à população sobre nota conjunta da AMB, CFM, SBCP e SBD
Justiça dispensa perícia para paciente com doença grave pegar medicamentos
540 médicos apresentam propostas para trabalhar na prefeitura
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Médico alerta para o excesso de sal em alimentos
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/medico-alerta-para-o-excesso-de-sal-em-alimentos/5838285/
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Paciente espera por leito de UTI em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/paciente-espera-por-leito-de-uti-em-goiania/5839077/
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TV SERRA DOURADA
Cais de Campinas: espera de 10 horas para ser atendido
https://www.youtube.com/watch?v=e1uDJ1o5suE
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O POPULAR
Plantão na saúde pública
A rede de atendimento de urgência do Sistema Único de Saúde sofreu u m encolhimento de 60 plantões de 12 horas no comparativo da primeira com a última semana de abril. Não é difícil imaginar o impacto desta decisão sobre o serviço prestado ao contribuinte, como mostra reportagem nesta edição. Médicos e servidores também colhem dissabores com a medida administrativa. O serviço de Pediatria é o mais atingido. Um dos mais Impactados pela redução dos plantões, o Cais de Campinas mantinha média de três pediatras a cada noite. Na última semana, foi apenas um profissional. A sobrecarga de trabalho obriga o médico a priorizar casos mais graves, com reflexos imediatos na qualidade do serviço.
Houve casos de crianças que voltaram para casa sem atendimento.
Não é de hoje tampouco pontual a dificuldade do poder público para contratar médicos.
Tanto que a solução, em dado momento, foi recrutar estrangeiros. Pesam efetivamente questões salariais e de estrutura. Gestores públicos se debruçam na tentativa de preencher este hiato.
Por outro lado, respostas nesta área não podem ser lentas, sob pena de estender artificialmente a dor de muita gente que volta para casa ser ter a devida atenção ú saúde.
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PORTAL NACIONAL DE SEGUROS
Cirurgiões Buco-Maxilo-Faciais esclarecem à população sobre nota conjunta da AMB, CFM, SBCP e SBD
O Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (CBCTBMF) – segunda maior entidade nacional representativa da especialidade no mundo – divulgou nesta segunda-feira (17/04) nota lamentando o teor da declaração conjunta feita pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), sobre a Resolução nº 176/2016, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza uso da toxina botulínica aos odontólogos.
A nota do CBCTBMF esclarece que "a profissão odontológica, composta de diversas especialidades, é lastreada por leis, dentre as quais a Lei Federal nº 5081 de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia e que autoriza o Cirurgião-Dentista a utilizar substâncias farmacológicas de uso interno e externo indicadas em odontologia".
E que a Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o Ato Médico esclarece no seu parágrafo 6° do artigo 4°, transcrita literis: … 'O disposto deste artigo não se aplica ao exercício da odontologia, no âmbito de sua área de atuação'…
"Portanto, a Resolução do CFO nº 176 de 06 de setembro de 2016 foi baseada na legislação vigente, sem ofender o Ato Médico, já que o Cirurgião-Dentista, desde a sua formação universitária, domina, de forma diferenciada, a anatomia da região crânio-cérvico-facial, o que legalmente garante o respaldo para a sua tradicional atuação na face", afirma a nota.
O comunicado ressalta ainda que "além da legal utilização estética das substâncias questionadas em casos selecionados, existem outras diversas possibilidades de emprego terapêutico, ambulatoriais e hospitalares, como por exemplo, no tratamento das condições em que sejam necessárias o controle da força da musculatura mastigatória, a serem avaliadas pelo Cirurgião-Dentista assistente".
O CBCTBMF deixa claro à população que é de competência do Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, especialidade da odontologia e, portanto, exercida por Cirurgiões-Dentistas, o tratamento das Fraturas Faciais, Cirurgias Ortognáticas (Cirurgia das Deformidades Dento-Faciais), Síndrome da Apneia e Hipopneia Obstrutiva do Sono (SAHOS), Disfunções das Articulações Temporomandibulares (DTM), Neoplasias Benignas da região de domínio técnico, Cirurgias de Dentes Inclusos e Reconstruções Faciais com ou sem enxertias ósseas.
"O Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial sempre zelou pela ética, respeito e as boas práticas profissionais por parte dos Cirurgiões-Dentistas, seguindo a rigor o que é estabelecido por lei e, sempre que necessário, mantendo contato próximo com as entidades médicas para o correto estabelecimento de normas e diretrizes. Julgamos que se faça necessária uma respeitosa e cordial comunicação entre as entidades Odontológicas e Médicas representativas das classes, de notória seriedade profissional, para que a população tenha acesso ao que há de melhor na área da saúde, sem que a 'disputa de mercado' ou "infundadas justificativas legais' interfiram de forma equivocada no processo", conclui a nota da Diretoria Executiva do CBCTBMF.
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PARALELO 13
Justiça dispensa perícia para paciente com doença grave pegar medicamentos
Segundo matéria redigida pelo jornalista Otavio Augusto, do Correio Braziliense, pacientes de outras unidades da Federação acometidos por doenças graves estão desobrigados a passar por perícia em Brasília para comprovar a necessidade da aquisição de medicamentos fora da lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Da Redação
A decisão veio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os desembargadores discordam do entendimento de juízes de quatro varas federais do DF, que exigiam a presença dos doentes na capital. A medida, até então inédita no Brasil, fez com que 600 pacientes deixassem de receber remédios nos últimos meses – a maioria pelo não cumprimento da visita técnica.
Ancorado em decisões anteriores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), no Código Processual Civil e na Constituição, ontem, o presidente da 3ª seção do TRF1, o desembargador Antônio de Souza Prudente explicou o que levou os magistrados a derrubarem a regra criada pelas 4ª, 5ª, 8ª e 20ª varas federais. "É a dignidade da pessoa humana que está em jogo. Há sentenças que nos deixam consternados. Alguns juízes (que negaram medicamentos) falam em 'jurisprudência sentimental', o que não é o caso. A Constituição determina que a Justiça seja solidária", citou (leia Três perguntas para).
Tornou-se rotina pacientes recorrerem à Justiça para conseguirem assistência médica na rede pública. A Secretaria de Saúde do DF gastou, em 2016, R$ 2,1 milhões com tratamentos determinados pela Justiça. Longe de ser um desgaste apenas aos cofres públicos, entidades que representam essas pessoas criticam como a perícia vinha sendo realizada. A principal queixa é de que a maior parcela das análises é feita por clínicos gerais.
Antoine Daher, da Comissão da Câmara Técnica de Doenças Raras do Conselho Federal de Medicina (CFM), comemorou o novo entendimento da Justiça. "A exigência da perícia no DF já é uma negativa do tratamento. Comumente, quem recorre ao Judiciário é carente e não tem condições socioeconômicas de custear o tratamento", defende. "Os pacientes devem ser periciados, mas perto das residências deles, com médicos do Judiciário ou em centros de referência."
Judicialização
Nos últimos 14 anos, a diretora do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, acompanha a judicialização de casos, nos quais o único desejo do paciente é ter acesso ao medicamento na unidade federativa onde mora. Somente ontem, ela recebeu o pedido de ajuda de três pessoas. "Muitos juízes negam ou interrompem a terapia com o argumento financeiro. Não sou a favor de dar tudo, mas sim, de dar o necessário. Sinto muito quando o remédio é caro, mas ele é essencial para a vida, não há o que se fazer", pondera.
Para o governo, qualquer tipo de judicialização atrapalha o sistema. "Há um prejuízo na efetivação das políticas públicas, considerando que essas visam o atendimento de todos os usuários do SUS, diante do valor gasto em demandas individualizadas", explica o chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Segundo ele, o volume de ações judiciais força o governo a atualizar os tratamentos disponíveis, por exemplo, na incorporação de novos remédios.
Vacinação contra a gripe
A vacinação contra a gripe imunizou, até ontem, 55.254 pessoas na capital federal – 8% da meta de 687 mil. O dado é da Secretaria de Saúde. Neste ano, o Dia D, data em que a saúde concentra esforços, será em 13 de maio, véspera do Dia das Mães. "Quanto mais gente se vacina, menor é a circulação do vírus. Isso é um bem coletivo. A vacina é segura, eficaz e diminui o adoecimento e o risco de morte", ressalta a diretora da Vigilância Epidemiológica, Heloisa Araújo. A capital federal registrou o primeiro óbito por gripe de 2017. O vírus matou uma mulher de 43 anos moradora do Riacho Fundo. O vírus causador da morte é o H2N2. A vítima era diabética. "Apesar de ser doente crônica e ter direito à vacina, não identificamos registro de imunização no ano passado. Essa morte poderia ter sido evitada", completa a diretora de Vigilância Epidemiológica.
Três perguntas para Antônio de Souza Prudente, desembargador do Tribunal Regional Federal
O preço do medicamento deve ser levado em conta na decisão do juiz?
O Supremo Tribunal Federal considera que a política pública deve garantir a dignidade da pessoa humana, e a saúde faz parte disso. O fornecimento de medicamentos excepcionais (de alto custo) tem por objetivo facilitar o acesso da população afetada por doenças raras aos tratamentos disponíveis. A economia não deve ser critério considerado. A saúde é direito fundamental.
Normalmente, o governo alega que, quando um paciente é beneficiado por uma decisão judicial, o coletivo perde, pois o dinheiro para o custeio do tratamento sai do mesmo orçamento. O senhor concorda?
Dizem até que o paciente fura a fila. Esse é um argumento falso e sem fundamento. As prioridades absolutas da Justiça são os casos graves de saúde. Quem está morrendo não quer saber o preço. Atendemos pessoas carentes que são portadoras de doenças gravíssimas. Caberia ao Estado, por dever constitucional, sequer deixar o paciente judicializar a sua causa. O Estado não cumpre o seu dever; por isso, o Judiciário tem de interferir. Nenhuma ameaça ou lesão a direito pode ser excluída da proteção judicial.
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DIÁRIO DA MANHÃ
540 médicos apresentam propostas para trabalhar na prefeitura
Prefeitura informa que prazo para cadastramento terminou na sexta-feira, 28. Edital objetiva recompor quadro médico das unidades do município
Ao todo, 540 médicos apresentaram propostas para prestar serviços de saúde à Prefeitura de Goiânia. O pedido de credenciamento terminou nesta sexta-feira, 28. A partir de agora, os documentos serão analisados e, se estiverem em conformidade, as inscrições serão habilitadas para assinatura de contrato mediante estudo de demanda por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Balanço parcial aponta habilitação de 509 propostas e assinatura de 460 contratos.
Entre as propostas analisadas e validadas, há credenciamento de 316 clínicos-geral, 10 pediatras, sete psiquiatras, oito cirurgiões-geral, três dermatologistas, entre outras especialidades. O balanço definitivo das propostas recebidas, após avaliação da equipe técnica, estará disponível na próxima semana, incluindo o quantitativo de renovações e rescisões contratuais. De acordo com a secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué, a contratação de mais médicos para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) objetiva garantir uma distribuição equilibrada dos profissionais nas unidades. "De imediato, esperamos chegar a cinco médicos atendendo nas unidades 24 horas que dispõem de cinco consultórios e ampliar para as demais à medida que, de acordo com um projeto já existente, forem reformadas e elevadas para UPAs", diz. Pelo padrão do Ministério da Saúde, todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPA"s) têm cinco consultórios.
O edital, aberto em 23 de março, visa recompor o quadro médico das unidades de saúde da Prefeitura de Goiânia. Os profissionais que forem contratados prestarão serviço em regime de Urgência, Ambulatório e Estratégia de Saúde da Família. Antes da reconfiguração contratual, 480 médicos prestavam serviços ao município. Se todos os médicos que apresentaram propostas entrarem em exercício, a prefeitura terá 60 médicos a mais, além dos profissionais efetivos e do reposicionamento dos que estavam em desvio de função.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação