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DESTAQUES
Gestante entra na Justiça por edital do concurso da PM que considera gravidez como doença
Grávida não consegue fazer pré-natal por constar como morta no SUS
Plano de saúde terá que pagar R$ 35 mil a conveniado por negar cirurgia bariátrica
Cresce o número de cirurgias bariátricas
Médico é afastado após amputar perna errada e paciente morrer na UTI
Tabela SUS: Ministério reforça que estuda nova forma de financiamento
Implante hormonal torna-se controverso 'chip da beleza'
TV ANHANGUERA/GOIÁS
Gestante entra na Justiça por edital do concurso da PM que considera gravidez como doença
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/gestante-entra-na-justica-por-edital-do-concurso-da-pm-que-considera-gravidez-como-doenca/5959057/
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Grávida não consegue fazer pré-natal por constar como morta no SUS
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/gravida-nao-consegue-fazer-pre-natal-por-constar-como-morta-no-sus/5959052/
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JORNAL OPÇÃO
Plano de saúde terá que pagar R$ 35 mil a conveniado por negar cirurgia bariátrica
Por Matheus Monteiro
Além da indenização, Amil terá que custear tratamento e pagar multa de R$ 2 mil em caso de descumprimento da medida
A Amil Assistência Médica Internacional S/A terá de pagar R$ 35 mil a título de indenização por danos morais a Hermenson Lima dos Santos. Mesmo com solicitação médica feita desde julho de 2011, o plano se recusou a atender o conveniado com cirurgia bariátrica.
A decisão do juiz Péricles di Montezuma, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), foi divulgada nesta quinta-feira (22/6). O magistrado determinou também o custeio do tratamento, bem como o procedimento para colocação de balão intragástrico, além de multa de R$ 2 mil para operadora em caso de descumprimento da medida.
De acordo com a ação, o paciente tem obesidade mórbida. O índice de massa corporal dele é de 60,8 kg/m². Diante da negativa do plano, conforme o processo, ele adquiriu comorbidades, dentre elas, asma grave e câncer na bexiga.
Em seu favor, a Amil afirmou que a solicitação não se encontra prevista no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A operadora apontou ainda que ofereceu rede credenciada ao autor no Distrito Federal, arcando com transporte e hospedagem. Ainda segundo o plano, após indicação de médico não credenciado, autorizou o procedimento realizando depósito na conta da mulher do conveniado.
Ao analisar o caso, o juiz apontou a lei que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. “O artigo é claro ao assegurar que é expressamente obrigatória a cobertura de qualquer necessidade urgente e essencial do aderente. Considerando também situações que impliquem em risco imediato à vida ou de lesões irreparáveis para o paciente”, frisou.
Segundo o magistrado, o tratamento é de extrema urgência. “Observo que houve profunda violação à personalidade e dignidade do autor. Ele teve a vida perturbada em razão da conduta da empresa de negar-lhe a prestação de serviço. Não resta dúvida quanto ao abalo moral vivenciado”, afirmou.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Cresce o número de cirurgias bariátricas
A disposição para enfrentar as dietas é cada vez menor e cresce o número de pessoas que partem para a bariátrica sem tentar outro tratamento antes
Cientistas de vários países participaram de um estudo que concluiu que o número de pessoas que fazem cirurgia bariátrica está crescendo em todo o mundo Aquela barriguinha e os números não mentem, está todo mundo ficando mais gordo. Um estudo publicado nos EUA mostrou que de cada três pessoas no planeta, uma tem sobrepeso, e de cada 10, uma é obesa.
Era o caso da pedagoga Daniela Alves Basseti. Ela fez a cirurgia bariátrica, popularmente conhecida como cirurgia de redução de estômago, um tratamento cada vez mais comum.
Um relatório da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar aponta um crescimento de 20% nos últimos dois anos no número de cirurgias. Já são 100 mil por ano no Brasil, segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica.
Elas estão cada vez mais seguras e também por causa disso, muita gente está partindo direto para a cirurgia, sem tentar nenhum tratamento antes.
"A gente acaba tendo uma população grande de pacientes indo para a cirurgia, que talvez se beneficiasse de tratamento clínico, que existe e é seguro também para o paciente", explica Maria Edna de Melo, diretora do Depto. de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia.
Fazer exercícios e fechar a boca são os remédios conhecidos para perder peso, mas nem sempre são suficientes. Para saber se é hora de procurar ajuda médica, um bom indicador é o Índice de Massa Corporal, um cálculo feito com base na altura e no peso. E não adianta encolher a barriga: os números não mentem.
O cálculo é o seguinte: divida seu peso pela altura, depois divida o resultado novamente pela sua altura. Se o resultado for até 24,9, você está dentro da normalidade. Se for igual ou superior a 25, isso significa sobrepeso. Igual ou acima de 30, obeso. Igual ou acima de 35, você pode ser elegível para cirurgia se tiver doenças como diabetes. Igual ou acima de 40, mesmo sem nenhuma doença, a cirurgia já é recomendada.
"Nós temos hoje no Brasil 4,5 milhões de pacientes que podem se beneficiar com o tratamento, obviamente depois de tentado o tratamento clínico, que falha na grande maioria das vezes nessas populações, e aí se indica a operação. Então, de 4,5 milhões, estão sendo operados, mais ou menos, 100, 110 mil por ano, isso dá entre 2 e 2,2%, um percentual muito pequeno de cirurgia bariátrica pelos benefícios que ela dá", diz Ricardo Cohen, coordenador do Centro de Obesidade e Diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.
A enfermeira Judith de Paula, que trabalha com o Doutor Ricardo, fez a cirurgia e deixa um alerta. "Cirurgia não é milagre. A cirurgia te ajuda, mas você tem que se controlar, por exemplo, quando tem vontade de comer doce. Eu compro um chocolate, como um pedaço que me satisfaz e nem levo para casa o restante. Dispenso pelo caminho, que é para não ficar dentro de casa", diz.
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O POPULAR
Médico é afastado após amputar perna errada e paciente morrer na UTI
O caso está sendo investigado; ainda não há informações sobre o motivo da internação da vítima
Um médico acusado de amputar a perna errada de um paciente foi afastado das funções desde segunda-feira (19), a informação é da Prefeitura de Cuiabá. O paciente, Marcos Antônio Nascimento, de 46 anos, teve as duas pernas amputadas e morreu no Pronto-Socorro da cidade, no último domingo (18).
Foi aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o caso, a documentação do histórico do paciente será enviada ao Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) para que seja aberta sindicância. A defensoria Pública também foi acionada.
O médico deverá permanecer afastado das funções até a conclusão da investigação.
A Secretaria de Saúde municipal não informou o motivo da internação do paciente na unidade de saúde, Marcos Antônio morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
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PORTAL NACIONAL DE SEGUROS
Tabela SUS: Ministério reforça que estuda nova forma de financiamento
O presidente da CMB, Edson Rogatti, apresentou dados dos valores médios dos procedimentos médico-hospitalares e o que é pago pelo SUS. Durante a audiência pública sobre a Tabela do SUS, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (20/06), Rogatti disse que, a partir dos dados da pesquisa, feita pela Planisa, nos hospitais de São Paulo, mostram que os hospitais e profissionais são mal remunerados, pois a defasagem é muito grande. "Se recebêssemos pelo menos o reajuste da inflação, os hospitais não estariam nessa situação", disse.
Rogatti apresentou alguns valores, como para uma tomografia de crânio, que, enquanto o SUS paga R$ 97, o procedimento custa R$ 136 ao hospital; ou uma cirurgia de vesícula que chega a custar R$ 1300, o SUS paga apenas R$ 447. "Mesmo que o governo diga que não se fala mais em Tabela do SUS, os pagamentos ainda são feitos com base nela. Se nada for feito, as santas casas que ainda não fecharam, vão fechar", afirmou.
O presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, disse que alguns procedimentos da tabela que remunera os serviços públicos de saúde estão sem reajuste há 20 anos. Ele ressaltou que os governos criaram incentivos para poder complementar os recursos do SUS, mas, o que era para ser paliativo e temporário, já representa 40% da composição dos recursos da Média e Alta Complexidade (MAC), por exemplo.
Ele afirmou, ainda, que mesmo que a Tabela tivesse um aumento de 100%, o aporte não representaria muita diferença para profissionais e hospitais e ainda seria inviável para o orçamento do Ministério da Saúde. Junqueira lembrou que, com o congelamento do teto financeiro, é preciso "amarrar" o aumento do reajuste anual, inclusive na Tabela, ou seja, ainda que a atualização seja baseada no IPCA, se for aplicado em cada item, procedimento e área da Saúde, no final, há um aporte viável.
Já o representante do Ministério da Saúde, Leandro Panitz, do Derac, disse que a pasta está estudando formas de mudar o modelo de remuneração. Ele explicou que a metodologia de pagamento da Tabela é antiga no Brasil. "Trabalhamos com uma tabela em que cada item leva um valor, mas não leva em conta outras coisas, como o diagnóstico. Dessa forma, sabe-se que, por mais que tenha reajustes, não se dá conta do financiamento", disse.
Panitz disse que os gestores tentam corrigir as deficiências da Tabela com incentivos, mas essa medida tem representado um percentual maior a cada ano. De acordo com ele, em 2012, 15,5% dos pagamentos feitos pelos gestores era de incentivos. Em 2016, esse índice chegou a 27%. "O Fator de Coreeção, atualmente, é através de incentivospara manter serviços em suas particularidades, mas deveria ser uma solução temporária", disse, confirmando os dados apresentados pelo Conasems. Por isso, de acordo com ele, o Ministério estuda uma forma diferenciada de financiamento.
Teto de gastos
O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que propôs a audiência, e outros integrantes da Comissão de Seguridade afirmaram que, para modificar a situação atual, será necessário rever a emenda à Constituição que estabeleceu um teto de gastos para todo o setor público federal.
Saúde e educação não são gastos, são investimentos. E a emenda limitou os investimentos no setor pelo prazo de 20 anos em um momento em que o País tem uma crise econômica. Cai a receita e, ao mesmo tempo, 3 milhões de pessoas que utilizavam o sistema de saúde suplementar migraram para o sistema público , disse Vidigal.
Para Mauro Junqueira, do Conasems, a emenda também não contempla o crescimento vegetativo da população e o aumento da idade média.
Donizetti Giamberardino Filho, representante do Conselho Federal de Medicina, lembrou que, em 1980, a população era de 119 milhões e existiam 3,7 leitos por mil habitantes.
Hoje é de 200 milhões e são 2,4 leitos por mil habitantes.
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O TEMPO
Implante hormonal torna-se controverso 'chip da beleza'
Para colher benefícios agregados do anticoncepcional, como melhora da pele, mulheres aderem à moda
O implante hormonal é um bastonete de cerca de 3 cm inserido sob a pele da mulher para atuar como preventivo da gravidez. Por vezes, ele acaba trazendo benefícios agregados, como melhora da pele, redução da celulite e aumento da libido, além de transformar massa gordurosa em magra. São essas vantagens que estão transformando um método contraceptivo naquilo que já vem sendo chamado de "chip da beleza" – ou "chip da dieta" ou "chip fashion" -, uma ferramenta controversa e perigosa para fins unicamente estéticos.
Esse tipo de instrumento existe há mais de 30 anos. E, assim como comprimidos, injeções e supositórios podem conter várias substâncias, os implantes são considerados apenas mais uma via para a administração de diferentes hormônios, compara o titular da Academia Mineira de Medicina e coordenador geral da pós-graduação de ginecologia minimamente invasiva da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Walter Pace.
As vantagens aparecem porque, no caso das pílulas, a substância é metabolizada no fígado – o que costuma provocar alguns efeitos colaterais -, o que não acontece com o implante, que cai diretamente na circulação sanguínea. "O homem já tem dez vezes mais hormônios androgênicos (como a testosterona e a gestrinona) do que as mulheres, e todos os anticoncepcionais diminuem essa ação, então tudo que diz respeito a ganho de massa e libido, por exemplo, fica desfavorecido (nas que ingerem a pílula)", explica.
Indicação. Em mulheres, diz o médico, a principal indicação do implante é para corrigir desequilíbrios hormonais, endometriose e miomas. A técnica permite individualizar e adequar o tratamento de acordo com cada caso. Homens também podem fazer o uso.
Nesses casos, o ideal é que no implante sejam usados hormônios bioidênticos (iguais aos naturais – portanto, sem os riscos e os efeitos colaterais que os sintéticos causam. "Na terapia de reposição hormonal pós-menopausa, são empregadas substâncias idênticas às que eram produzidas pelo ovário, pois o organismo não sabe reconhecer o implante, e então devolvemos à mulher aquilo que o organismo deixou de ter", diz. Porém, o que se vê sendo usado para finalidade estética são substâncias sintéticas.
A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) também não recomenda que qualquer tratamento hormonal seja aplicado em pacientes sem diagnósticos, com finalidade estética ou para antienvelhecimento e com fórmulas sintéticas, pois ainda não existem estudos que mostrem os benefícios desse uso sem que haja qualquer tipo de prejuízo.
Membro da diretoria nacional do órgão, Paulo Miranda enumera os riscos: "Trombose venosa profunda, trombose pulmonar, aumento de doenças hepáticas, eventos cardiovasculares e até alguns tipos de câncer são alguns problemas". O aumento da oleosidade da pele, a alteração no timbre da voz e a produção de pelos, como acontece com os anabolizantes, também já foram relatados.
Uso. Nos EUA, o médico norte-americano Jeffry Life é um dos principais defensores do implante do chip com hormônios para combater o envelhecimento. Aos 78 anos, ele exibe abdômen sarado, peitoral definido e braços musculosos.
No Brasil, a maioria dos "chipados", como são conhecidos os adeptos, são modelos, famosos e pessoas ligadas ao universo fitness.
Um dos pioneiros na fabricação de implantes hormonais no país é o ginecologista Elsimar Coutinho, que atende em clínicas em quatro Estados. Em Minas Gerais, o endocrinologista Cláudio Ambrósio é conhecido por ser o médico do tratamento metabólico das celebridades, como os atores Milena Toscano e Paulo Vilhena, entre outros.
Valor. O preço do "chip da beleza" pode variar de R$ 3.000 a R$ 8.000. O implante pode ser colocado no consultório médico e durar até três anos, até ser totalmente absorvido pelo corpo.
Publicamente, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia manifestou-se dizendo que essa modalidade de tratamento, chamada "modulação hormonal", não é reconhecida e que "médicos e outros profissionais que utilizam hormônios no tratamento de pacientes sem deficiências hormonais podem ser penalizados pelos conselhos profissionais pela má prática da medicina".
Além disso, eles também podem ser responsabilizados na esfera cível e até penal, afirma a nota.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já houve registro de cápsulas para o tratamento de endometriose contendo gestrinona (substância do "chip da beleza"), mas os registros foram cancelados em 2012 e 2014. Há registro do medicamento Implanon (cujo princípio ativo é o etonogestrel) na forma de implante. A indicação aprovada do medicamento é para anticoncepção, portanto não é aprovado para finalidade distinta da que consta em bula.
A Anvisa informa ainda que o emprego de medicamentos para indicações diferentes das aprovadas pelo órgão é caracterizado como uso "off label" (fora da indicação de bula ou protocolo). Nesse caso, a responsabilidade por esse uso é do profissional prescritor.
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), a utilização de hormônios em pessoas que não apresentam deficiências hormonais é contraindicada. "É vedado ao médico realizar atos não consagrados nos meios acadêmicos ou ainda não aceitos pela comunidade científica", afirma nota.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação