ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Duas famílias sofrem com demora para conseguir cirurgia na rede pública de Anápolis
Pacientes enfrentam longa fila para conseguir senha e atendimento no Cerof, em Goiânia
Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado
TST: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Juiz federal do Rio suspende nomeação e posse da nova ministra do Trabalho
Prefeitura de Goiânia realiza mapeamento das áreas de risco para infestação de Aedes aegypti
Maternidade Oeste no Setor Vera Cruz passa por reformas
Artigo – Os planos de saúde não são o diabo

TV ANHANGUERA/GOIÁS

Duas famílias sofrem com demora para conseguir cirurgia na rede pública de Anápolis
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/duas-familias-sofrem-com-demora-para-conseguir-cirurgia-na-rede-publica-de-anapolis/6408122/
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Pacientes enfrentam longa fila para conseguir senha e atendimento no Cerof, em Goiânia
http://g1.globo.com/goias/videos/t/todos-os-videos/v/pacientes-enfrentam-longa-fila-para-conseguir-senha-e-atendimento-no-cerof-em-goiania/6408461/
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AGÊNCIA CÂMARA

Entra em vigor lei que exige manutenção de sistemas de ar condicionado

Todos os edifícios, públicos ou privados, serão obrigados a fazer a manutenção de seus sistemas de ar condicionado. É o que determina a Lei 13.589/18, sancionada na quinta-feira (4) e publicada na sexta (5) no Diário Oficial da União.
A lei já está valendo para novas instalações de ar condicionado. Para sistemas já instalados, o prazo para cumprimento dos requisitos é de 180 dias depois da regulamentação da lei, a ser feita posteriormente.
Os edifícios terão que fazer a manutenção dos sistemas de climatização com base em um plano de manutenção, operação e controle, a fim de prevenir ou minimizar riscos à saúde dos ocupantes. O plano deverá obedecer a parâmetros regulamentados pela Resolução 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e posteriores alterações, assim como às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O objetivo da lei é garantir a boa qualidade do ar interior, considerando padrões de temperatura, umidade, velocidade, taxa de renovação e grau de pureza.
A lei será aplicada a todos os edifícios, mas os ambientes climatizados de uso restrito – laboratórios e hospitais, por exemplo – deverão obedecer a regulamentos específicos.
A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara 7260/02, do deputado Lincoln Portela (PRB-MG), aprovado no Senado em agosto de 2013.
Veto
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recomendou o veto ao trecho do projeto que tornava obrigatória a responsabilidade técnica do plano de manutenção, operação e controle a engenheiro mecânico. Segundo o governo, tal regra cria reserva de mercado sem necessidade.
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AGÊNCIA ESTADO

TST: Pontos da lei trabalhista só valem em contrato novo
Parecer será votado no plenário do Tribunal | 09.01.18 – 07:45

Brasília – Uma comissão de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) avalia que alguns pontos da reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, valem apenas para novos contratos de emprego. O parecer, que ainda será votado no plenário do Tribunal, é contrário ao entendimento do governo, que defende a mudança para todos os trabalhadores.

Os ministros argumentam que a reforma não pode retirar direitos adquiridos. Entre os pontos que, na interpretação deles, devem valer apenas para contratos novos ou repactuados a partir do dia 11 de novembro, estão: o fim do pagamento pelo tempo de deslocamento entre a casa e a empresa; e a proibição de incorporar gratificações e diárias de viagem ao salário. O parecer faz parte da proposta de revisão de 34 súmulas do Tribunal.

As súmulas são interpretações sobre temas específicos, que servem para uniformizar o entendimento dos juízes. O Estadão/Broadcast obteve parte da proposta elaborada pela Comissão de Jurisprudência do TST, onde foram sugeridas mudanças em oito súmulas.

O projeto já foi distribuído aos 28 ministros da Casa, que começarão a discutir o texto no dia 6 de fevereiro. A proposta obtida pela reportagem defende que o Tribunal deve aplicar a nova lei trabalhista apenas em contratos assinados após o dia 11 de novembro, em processos relacionados ao deslocamento entre a casa e o trabalho, às gratificações e às diárias de férias incorporadas ao salário. Se o contrato for anterior à nova lei, fica aberta a possibilidade para que o funcionário cobre da empresa na Justiça.

O mesmo vale para a regra que permite a um não empregado representar a empresa na Justiça, o chamado "preposto": só vale nas ações ajuizadas após 11 de novembro.

Composta por três ministros, a Comissão argumenta que a reforma deve ser aplicada imediatamente "desde que não afete o direito adquirido do empregado ou do empregador". A interpretação é que há "direito adquirido dos atuais empregados" pela "sistemática da lei velha" para casos em que a nova legislação pode suprimir benefícios previstos em contrato anterior à mudança. Para valer, esse entendimento precisa da aprovação de 18 ministros – dois terços do plenário.

Súmulas do TST não têm efeito vinculante como em alguns casos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, não obriga as demais instâncias a adotar o entendimento. O mundo jurídico, porém, encara uma súmula como um posicionamento sedimentado e que, por isso, influencia parte dos juízes.

Polêmica
O entendimento proposto pelo TST é oposto ao defendido pelo governo. Procurado, o Ministério do Trabalho reafirmou que a reforma vale para todos os contratos e cita como argumento a Medida Provisória 808. Assinado em novembro, o texto afirma que a reforma "se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes". "Ou seja, vale tanto para os novos contratos, quanto para os que já estavam vigentes", defende o Ministério.

Empregadores também criticaram o entendimento. A gerente executiva de relações do trabalho da CNI, Sylvia Lorena, avalia que o texto "não parece no caminho do princípio da própria Lei". "Seria mais adequado verificar quais súmulas não estão em consonância com a Lei e cancelá-las", diz. Já os sindicalistas defenderam o documento.

O representante escolhido pela Força Sindical para participar da sessão do TST, o advogado César Augusto de Mello, diz que o texto mostra que o Tribunal "abraçou a reforma, mas a partir do início da vigência". "A proposta delimita o alcance da reforma e deixa claro que quem tinha o direito não perderá", diz.

O presidente da comissão de direito empresarial do trabalho da OAB/SP, Horário Conde, diz que o texto pode ser uma correção de rumo após o debate considerado "rápido e simplista" no Congresso. Diante da atual formação do TST, Conde avalia que a aprovação dos textos parece ser o caminho mais provável. "Haverá resistência para tudo que retirar direitos.

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Juiz federal do Rio suspende nomeação e posse da nova ministra do Trabalho
Brasília – O juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), suspendeu há pouco a nomeação e a cerimônia de posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho do governo Michel Temer. O juiz disse que a escolha da parlamentar por Michel Temer desrespeita a moralidade administrativa, porque ele já foi condenada pela Justiça trabalhista. Ele estabeleceu multa de R$ 500 mil a cada agente público que descumprir a decisão.

“No caso concreto, conceder a liminar sem ouvir os réus encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise. Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, em seu artigo 37, caput, quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado, segundo os veículos de mídia nacionais e conforme documentação que consta da inicial”, escreveu Couceiro.

O magistrado acatou pedido de liminar em uma das seis ações populares protocoladas na Justiça Federal do Rio pelo grupo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. Duas delas foram indeferidas por juízas de Magé e da capital fluminense. Elas entenderam que não há ilegalidade na nomeação da parlamentar e disseram que impedir a posse seria uma ingerência do poder Judiciário no Executivo.

Contra este argumento, Couceiro afirmou: “É bem sabido que não compete ao Poder Judiciário o exame do mérito administrativo em respeito ao princípio da separação dos poderes. Este mandamento, no entanto, não é absoluto em seu conteúdo e deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável. Vale ressaltar que a medida ora almejada é meramente cautelar, precária e reversível, e, caso seja revista somente haverá um adiamento de posse. Trata-se de sacrifício de bem jurídico proporcional ao resguardo da moralidade administrativa, valor tão caro à coletividade e que não deve ficar sem o pronto amparo da tutela jurisdicional.”

Cristiane Brasil é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no mensalão. Presidente nacional do partido, foi ele quem articulou pessoalmente a nomeação de Cristiane pelo presidente da República, Michel Temer. Mais cedo, ela disse ao Estado que só iria se pronunciar após uma coletiva de imprensa que pretende realizar depois de empossada no cargo.
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DIÁRIO DA MANHÃ

Prefeitura de Goiânia realiza mapeamento das áreas de risco para infestação de Aedes aegypti
Agentes devem visitar cerca de 27 mil imóveis em todos os bairros da capital

O verão marcado por pancadas de chuva diárias e altas temperaturas, é a época do ano mais propícia para que o mosquito Aedes aegypti se prolifere e transmita dengue, vírus zika e a febre chikungunya.
Com objetivo de evitar o aumento do número de casos destas doenças, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou nesta segunda-feira, 8, o mapeamento das áreas de risco para infestação do mosquito.
Ao longo da semana, 520 agentes vão visitar cerca de 27 mil imóveis de todos os bairros da capital para coletar os dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação do Aedes aegypti (LIRAa).
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Segundo a gestão municipal, é a partir desse registro que será possível definir quais os pontos mais críticos de infestação do mosquito na cidade e assim, traçar um panorama do cenário atual para guiar ações de combate ao vetor.
O levantamento deve ser divulgado até o fim da próxima semana e as ações nas áreas de maior risco devem ser intensificadas. A SMS alerta para o aumento do número de casos das doenças em decorrência da quantidade elevada dos mosquitos nas áreas urbanas.
Números
Em 2017, a SMS realizou três estudos sobre a infestação do Aedes aegypti na capital. O primeiro, feito em janeiro, apontou um valor de 1,39%, o que sinaliza uma situação de alerta para a epidemia de doenças causadas pelo vetor.
Com a chegada do período seco, os números caíram e chegaram à 0,95%, em junho, e 0,31% em outubro.
No ano passado, foram notificados 33.580 casos de dengue e apesar de ser inferior ao registrado em 2016, preocupou as autoridades devido a alta de situações de gravidade. Deste total, 15 pessoas foram a óbito.
Já em relação à chikungunya, a preocupação se dá diante do aumento dos casos autóctones, que são aqueles que tem origem no próprio município. Das 12 confirmações, seis ocorreram em pessoas que se infectaram em Goiânia. A doença desperta o alerta das autoridades em saúde devido a vulnerabilidade da população ao vírus. Em 2017 foram notificados 85 casos da febre na Capital.
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O HOJE
Maternidade Oeste no Setor Vera Cruz passa por reformas
O hospital terá 179 leitos e será a maior ala pediátrica de Goiânia. A previsão é de que o projeto seja concluído este ano. 28% da obra já foram executados

As equipes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Seinfra) intensificaram as obras da Maternidade Oeste, noSetor Vera Cruz, durante o ano de 2017. O hospital terá 179 leitos e será a maior ala pediátrica de Goiânia.
A previsão é de que o projeto seja concluído este ano. 28% da obra já foram executados. O próximo passo após a finalização é dotar o local com recursos materiais, equipamentos, insumos e pessoal.
A maternidade, que poderá realizar cerca de 800 partos por mês, vai contar com 179 leitos, sendo 62 de obstetrícia, 23 de ginecologia, 31 leitos pediátricos, dez de Unidade Terapia Intensiva (UTI) neonatal, nove leitos de cuidados intermediários UCINCo, cinco leitos UCIN/Canguru, cinco berçários, duas salas de observação pediátrica, duas salas de intercorrência pediátrica, oito leitos de observação, duas salas de emergência, cinco salas de recuperação pós-anestésica e 15 salas de parto normal.
A assistência à saúde da mulher vai contemplar ainda programas como prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), prevenção de câncer, além de todos os passos da maternidade, desde o pré-natal até a assistência à mulher e ao recém-nascido. Ao todo, a unidade vai ocupar uma área de 15.326,32 metros quadrados.
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O ESTADO DE S.PAULO

Artigo – Os planos de saúde não são o diabo

Na imensa maioria das vezes, os clientes são atendidos dentro de rotinas operacionais e sem nenhuma complicação, bastando a apresentação da carteira do plano
Antonio Penteado Mendonça
Tem gente que sataniza os planos de saúde privados colocando neles a culpa por todas as mazelas do sistema de saúde nacional. Das filas no SUS aos desempregados que perderam seus planos, as operadoras dos planos de saúde privados, para eles, são os vilões da história porque querem ganhar dinheiro com saúde, o que seria um crime.
Minha primeira reticência começa aí. Que profissional que trabalha com saúde não ganha dinheiro exercendo sua profissão? Indo além, será que o melhor dos mundos não seria as Santas Casas serem superavitárias? Se o fossem, não dependeriam do SUS para exercer a misericórdia e oferecer atendimento digno aos milhões de brasileiros que dependem delas.
Não tenho procuração para defender os planos de saúde privados e concordo que as diferenças entre eles são grandes e que uns operam melhor do que outros. O que não quer dizer que sejam todos bandidos ou responsáveis pelas mazelas que condenam milhões de pessoas a um atendimento chinfrim porque o governo não tem mais dinheiro para investir em saúde.
Os planos de saúde privados não são heróis. Não é essa sua função. O que eles prometem e na maioria das vezes entregam é o cumprimento de seus contratos, arcando direta ou indiretamente com os custos dos procedimentos médico-hospitalares de seus consumidores, desde que estejam cobertos.
Mas se os planos de saúde privados não são heróis, também não são demônios, nem estão aí para assombrar a vida de quem tem um problema de saúde e necessita deles. Na imensa maioria das vezes, os clientes são atendidos dentro de rotinas operacionais fáceis e sem nenhuma complicação, bastando a apresentação da carteira do plano para a realização de uma série de procedimentos.
Existem situações em que o segurado é obrigado a solicitar a autorização prévia para a realização dos procedimentos indicados, mas mesmo estas autorizações normalmente são dadas de forma rápida, sem maiores burocracias. O exemplo da judicialização crescente do tema não é argumento válido para mostrar a má-fé ou a intenção da operadora do plano em não atender o cliente. É evidente que as operadoras não são iguais e isso pode levar a diferenças importantes nos serviços prestados, variando bastante de plano para plano.
É verdade que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está buscando soluções viáveis para permitir que os segurados de operadoras sem escala ou condições mínimas para atendê-los dentro dos requisitos exigidos possam migrar para outras operadoras capazes de garantir-lhes o atendimento para o qual pagam. Um grande número de operadoras pequenas não tem condição de fazer frente ao quadro e a única solução é sua saída do mercado, seja pela interrupção das atividades, seja porque é absorvida por outra empresa maior e mais capitalizada.
Esta situação é consequência da Lei dos Planos de Saúde, que impede o surgimento de produtos mais afinados com a realidade.
Além disso, a crise por que o Brasil passa afastou milhões de pessoas dos planos de saúdeprivados. O impacto da perda de receita fragilizou mais de uma operadora, pela perda de escala, para fazer frente aos seus compromissos. Simplesmente suas despesas passaram a ser maiores do que suas receitas e ninguém consegue viver muito tempo gastando mais do que ganha.
A importância da contribuição das operadoras de planos de saúde pode ser aferida pelo número impressionante de 1,5 bilhão de procedimentos autorizados anualmente. Não só porque significam bilhões de reais pagos aos prestadores de serviços, mas porque praticamente desoneram o SUS do atendimento de 50 milhões de brasileiros que integram o sistema.
Com a retomada do crescimento, alguns milhões de pessoas devem voltar a ser clientes dos planos de saúde privados. É bom, mas é pouco para melhorar o atendimento médico-hospitalar. Os planos privados respondem por mais de 60% dos recursos investidos em saúde. Uma legislação com menos ideologia e mais pragmatismo poderia permitir que mais gente fosse atendida por eles.
Antonio Penteado Mendonça é sócio de Penteado Mendonça E Char Advocacia e secretário geral da Academia Paulista De Letras
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação