ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.

DESTAQUES

Presidente do Cremego dá dicas sobre como promover o autocuidado, em Goiás
Família de mecânico pede investigação sobre morte de jovem em hospital de Jussara
MP apura suspeita de negligência médica na morte de jovem por parada cardíaca em Jussara
Coluna Giro – Fica com Goiânia
Mortalidade só cresce em Goiás
Ministério Público investiga se morte de mecânico em Jussara foi consequência de negligência
Iris apresenta avanços na Saúde
Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS na berlinda

TV ANHANGUERA/GOIÁS
Presidente do Cremego dá dicas sobre como promover o autocuidado, em Goiás
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/presidente-do-cremego-da-dicas-sobre-como-promover-o-autocuidado-em-goias/6893068/
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Família de mecânico pede investigação sobre morte de jovem em hospital de Jussara
http://g1.globo.com/goias/videos/t/bom-dia-go/v/familia-de-mecanico-pede-investigacao-sobre-morte-de-jovem-em-hospital-de-jussara/6893077/
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MP apura suspeita de negligência médica na morte de jovem por parada cardíaca em Jussara
http://g1.globo.com/goias/videos/t/ja-1-edicao/v/mp-apura-suspeita-de-negligencia-medica-na-morte-de-jovem-por-parada-cardiaca-em-jussara/6891233/
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O POPULAR

Coluna Giro – Fica com Goiânia

O desembargador Zacarias Coelho negou pedido suspensivo feito pelo Estado de decisão que o impede de assumir a regulação da saúde de Goiânia. Com isso, o município mantém o direito a regular seus leitos do SUS. Determinação vale até que o agravo apresentado pelo Estado visando assumir serviço, devido ao "Programa 3º Turno", seja apreciado em plenário.
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JORNAL DAQUI

Mortalidade só cresce em Goiás
DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APONTAM QUE O NÚMERO DE BEBÊS MORTOS APÓS NASCIMENTO É MAIOR DO QUE A MÉDIA BRASILEIRA

A mortalidade infantil em Goiás não para de crescer. É o que apontam dados do Ministério da Saúde (MS). Mais de 5,8 mil crianças de zero a 1 ano morreram no Estado nos últimos 10 anos e uma taxa de mortalidade infantil que caminha acima da média nacional desde 2011.
Os dados revelam que Goiás chegou em 2016 a 15,4 mortes a cada mil nascidos contra 14 mortes por mil no Brasil. Entre as principais causas de óbitos no primeiro ano de vida no Estado estão doenças respiratórias como bronquiolite, pneumonia e bronquite, que correspondem a 18,22% do total desde 2008.
De acordo com o Ministério da Saúde, de 1990 a 2010, Goiás estava sempre com números abaixo da média nacional. De 2011 para cá, a situação se inverteu, sendo que em 2016, enquanto o Brasil chegou a 14 mortes por mil nascidos, Goiás ficou com 15,49 (confira quadro).
Levantamento detalhado do Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do MS, especifica a quantidade de óbitos e internações por hospital no Estado (veja quadro). No geral, os óbitos aumentam conforme maior o número de internações. O líder do ranking é o Hospital Materno Infantil (HMI).
DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
No total, 1.059 mortes durante o período analisado envolvem doenças respiratórias. Vice-presidente da Sociedade Goiana de Pediatria (SGP), Ana Márcia Guimarães explica que em primeiro lugar estão 632 mortes que dizem respeito a doenças como bronquite, bronquiolite e pneumonia e, em seguida, 427 estão relacionadas às mesmas doenças, mas com necessidade de internação. "Em terceiro lugar estão doenças relacionadas ao baixo peso no nascimento. Geralmente, a causa é materna, de desnutrição intrauterina. Para evitar essa enfermidade as gestantes precisam de, no mínimo, oito consultas de pré-natal. Na sequência, temos sepse, infecções bacterianas generalizadas que ocorrem muito em recém-nascidos prematuros ou os que precisam ir para a UTI neonatal", completa.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Reis, também atribui o aumento de mortes à deterioração do sistema público de saúde. "Temos um atendimento público que piora a cada dia e as pessoas não têm condições de arcar com planos de saúde. Infelizmente ainda temos mortes por falta de assistência básica", completou.
Para Ana Márcia, a mortalidade infantil também reflete a crise econômica. "O desemprego ou a queda da renda familiar traz uma piora socioeconômica e as crianças têm menos acesso à saúde", pontua.
Programa foi suspenso após lançamento
Lançado em julho de 2016, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), o programa Siga Bebê tinha como objetivo diminuir os índices de mortalidade infantil no Estado e promover o acompanhamento desde o pré-natal até o primeiro ano de vida. A meta inicial era atender 30 municípios no primeiro ano de ação, mas hoje, dois anos depois, apenas dois municípios utilizam o módulo em Goiás: Jatai e Trindade.
Na época do lançamento, a SES escolheu os municípios com maior índice de mortalidade e afirmou também que trabalharia com empenho para evitar mortes por doenças evitáveis como hipertensão e diabetes.
A SES informou que o trabalho de divulgação e treinamento do Siga Bebê serão retomados ainda no segundo semestre. Sobre os dados do Ministério da Saúde, a pasta contestou. Segundo a secretaria, a mortalidade em 2011 era de 13,97 por mil nascidos vivos contra 13,63 do Brasil. Já em 2016, a mortalidade goiana seria de 13,03 contra 12,72 nacionais, acima da média do País.
A SES salientou que as informações fornecidas pelo Estado são provenientes de base de dados oficiais do MS e que retratam a realidade de Goiás". No entanto, os dados da reportagem partiram do próprio Ministério.
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O HOJE

Aumenta mortalidade infantil em Goiás
Para a SBP, a epidemia do zika vírus e os efeitos da crise econômica no país sobre a população são alguns dos responsáveis pela alta da taxa

Raunner Vinícius Soares*
Cresce o número de mortalidade infantil -crianças menores de 1 ano- em Goiás. Apesar do crescimento no número ser mais tímido, não é menos preocupante.  A taxa de mortalidade infantil registrada em 2014 era de 12,85 por mil. No ano seguinte o índice foi 12,23. Já em 2016 o número saltou para 13,02.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (CREMEGO), Leonardo Mariano Reis, em razão da crise econômica que ocasionou a falta de vacinas, disponibilizadas pelo poder público, as crianças ficaram mais vulneráveis, além de algumas doenças que estavam extintas voltaram. E também pela disseminação de alguns grupos antivacina, que propagam informações falsas na internet. “Não tem pesquisas que indique isso, tem que ser apurado”, explica.
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma nota pública em que pede o empenho das autoridades sanitárias no enfrentamento das reais causas para o aumento na taxa de mortalidade infantil. Segundo a SBP, a confirmação desse número aponta o encerramento um ciclo positivo de quase três décadas. A SBP tem se manifestado firmemente junto ao Ministério da Saúde e outros órgãos do Governo cobrando providências para melhorar a qualidade da assistência para crianças e adolescentes.
Para a SBP, a epidemia de zika vírus e os efeitos da crise econômica no país sobre a população não podem ser considerados como os únicos responsáveis pela alta da taxa. “Não se pode ignorar fatores como a baixa cobertura vacinal e o risco de ocorrências de doenças infectocontagiosas (sarampo, meningite, tuberculose, sífilis congênita, dentre outros)”, diz a nota.
Brasil
A taxa de mortalidade infantil voltou a crescer no Brasil pela primeira vez desde 1990. O ano de 2016 registrou o mais alto índice dos últimos 26 anos e a tendência é de que a situação se repita nos registros de 2017 que ainda não foram concluídos. A taxa de mortalidade infantil é definida como o número de óbitos de menores de um ano de idade por mil nascidos vivos.
A principal causa para o aumento do índice apontada pelo Ministério da Saúde é o surgimento do Zika vírus e a sua relação com a microcefalia, doença que teve seu auge justamente em 2016. Nessa época, o indicador nacional atingiu 14 óbitos infantis a cada mil nascimentos, o que representa um aumento de quase 5% sobre o ano anterior.
Um estudo prevê elevação da mortalidade infantil em 8,6% com redução de programas sociais. Sem a política de austeridade econômica, 124 mil internações e 20 mil mortes de crianças podem ser evitadas até 2030. As políticas de austeridade adotadas no Brasil contra a crise econômica levarão a um aumento de 8,6% da taxa de mortalidade infantil no Brasil até 2030, em comparação a um cenário no qual os programas de proteção social não tivessem sua cobertura reduzida. A conclusão é de um estudo realizado por um grupo internacional de cientistas e publicado na revista PLOS Medicine. (Raunner Vinícius Soares é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor interino de Cidades Rafael Melo)
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MAIS GOIÁS

Ministério Público investiga se morte de mecânico em Jussara foi consequência de negligência

Alex Rodrigues de Souza, de 27 anos, morreu na noite deste sábado (21), no Hospital Municipal Dr. Abiud Ponciano Dias e família aponta descaso de equipe

O Ministério Público de Goiás (MPGO) iniciou as investigações para apurar se a morte de Alex Rodrigues de Souza, de 27 anos, foi consequência de negligência médica e omissão de socorro. O mecânico morreu na noite deste sábado (21), no Hospital Municipal Dr. Abiud Ponciano Dias mecânico, em Jussara e a família apontou descaso da equipe.
Segundo a esposa do jovem, Rafaela Calassa, o mecânico começou a sentir fraqueza e dores no peito no final do mês de junho. Ele foi ao hospital e um dos médicos de plantão disse a ele que os sintomas eram causados por stress. O homem foi medicado e voltou para casa.
Alex esteve no hospital, segundo Rafaela, três vezes. No sábado, o homem mal saiu do local e começou a perder a visão, momento em que a esposa retornou com ele ao hospital. A equipe então colocou soro no jovem e o médico voltou a afirmar que era por conta de nervosismo, diz Rafaela. "Aí meu esposo parou. Ele estava tendo um ataque cardíaco, só então o médico pediu uma ambulância para levar ele pra Goiânia, mas não deu tempo e ele morreu no hospital."
Nesta segunda-feira (23), Rafaela e seu advogado foram ouvidos pelo promotor de justiça de Jussara , Bernardo Morais Cavalcanti. Segundo o magistrado, as investigações já foram iniciadas e o depoimento da esposa de Alex vai ser confrontado com os documentos cedidos pelo hospital acerca dos atendimentos ao paciente.
Bernardo conta ainda que a promotoria solicitou ao hospital o prontuário médico de Alex para averiguar os procedimentos tomados pela equipe de saúde e se estes condizem com as normas  de atendimento. Com os documentos em mãos, o promotor deve ouvir os funcionários da unidade sobre o ocorrido.
O Ministério Público de Goiás já havia notificado o hospital em 2015. "Nós temos uma ação judicial proposta desde 2015 contra o município porque o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) fez uma fiscalização no hospital e apurou algumas irregularidades no que tange à estrutura e documentação do local. Então nós propusemos essa ação judicial que está em andamento", explica o promotor.
Requerimento feito pelo advogado ao hospital.
O advogado de Rafaela, Eudes Carneiro, explicou que a família de Alex pretende recorrer à Justiça para obter as medidas criminais e cíveis cabíveis. "Nós acreditamos que o rapaz estava infartado há mais de 30 dias e eles, em momento algum, fizeram exame nele. Nem o eletrocardiograma que é um exame barato. Passaram remédio para ulcera, estresse e outras coisas sem averiguar. Enrolaram ele por quase um mês, conta.
Eudes relata que no domingo (22), Rafaela solicitou o prontuário médico ao hospital e teve o pedido negado. Nesta segunda-feira, o advogado registrou em cartório uma notificação solicitando que a unidade ceda o documento em até 24 horas.
Eudes aponta também que o hospital se recusou a liberar o corpo de Alex para o Instituto Médico Legal (IML), de modo que a família precisou acionar por conta própria o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). O corpo do mecânico somente foi levado para o SVO no carro da funerária contratada pelos familiares. O advogado explicou que a situação foi apresentada à promotoria de Jussara.
Ao Mais Goiás , a direção do hospital informou que Alex foi prontamente atendido pela equipe médica e que foram feitos todos os procedimentos necessários. Contudo, o centro de saúde só irá se manifestar sobre o morte do paciente após a divulgação do exame cadavérico do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Goiânia.
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DIÁRIO DA MANHÃ

Iris apresenta avanços na Saúde

Prefeito destaca a reforma e reabertura de postos de saúde, contratação de novos médicos e as mudanças no sistema de marcação de exames como melhorias para os usuários da saúde municipal

O prefeito Iris Rezende (MDB) fez um balanço das ações que a prefeitura vem desenvolvendo ao longos dos últimos meses objetivando melhorias no sistema municipal de saúde. Entre os principais pontos, o prefeito destacou a reforma e reabertura de Cais e Ciams, a contratação de mais médicos para a rede pública e as mudanças no sistema de marcação de exames para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Reformamos os Cais, reabrimos Ciams que estava fechados há mais de quatro anos, contratamos mais médicos e mudamos o sistema de acesso da população aos exames. Agora, além de agendar os exames com agilidade, o novo sistema evita possíveis fraudes, já que o faturamento dos exames é garantindo após a comprovação de realização dos procedimentos", declara Iris.
A secretaria Municipal de Saúde, Fátima Mrué, salienta que o novo software de agendamento de consultas trouxe segurança para a gestão municipal e para a rede conveniada. Segundo ela, a SMS (Secretaria Municipal de Saúde) só realiza o pagamento depois de avaliar a finalização dos procedimentos solicitados pelos médicos. A nova plataforma tem, de acordo com Mrué, uma gestão totalmente integrada e realizará nos próximos módulos a rastreabilidade dos medicamentos, gestão da frota de veículos e o controle efetivo dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "Essas alterações significam grandes desafios e avanços para toda a gestão, pois são áreas que carecem de atenção do poder público", frisa.
Iris fez este balanço durante o mutirão realizado no Jardim Nova Esperança. Ele destacou o número de atendimentos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde: 4.848 atendimentos, sendo 2.670 nos estandes montados no Mutirão e 2.178 visitas externas realizadas por agentes de endemias. Somente a área de oftalmologia atendeu 850 pessoas. A procura por cardiologista e nutricionista também foi grande.
AGILIDADE
A secretária de Saúde, Fátima Mrué, enfatiza que o Mutirão ajuda a diminuir o tempo de espera para os pacientes que precisam de consultas com esses especialistas. "Tivemos muitas pessoas realizando o risco cirúrgico e tendo suas cirurgias encaminhadas. Um paciente foi diagnosticado com infarto do miocárdio e imediatamente encaminhado para cirurgia. O Mutirão é apenas uma das muitas ações que estamos fazendo para melhorara saúde, melhorar o atendimento prestado à população," destaca a titular da SMS.
FIM DO CHEQUINHO
Desde o início de sua administração o prefeito se envolveu numa polêmica ao denunciar a "máfia do chequinho"." Estas denúncias motivaram uma representação do prefeito junto ao Ministério Público e os vereadores a realizar a CEI da Saúde. O "chequinho" era o antigo modelo de marcação de exames, no qual os mesmos eram marcados pelos laboratórios depois que a SMS emitia um vale-exame, que foi popularizado com o nome de "chequinho" que não garantia efetivamente a realização dos procedimentos solicitados pelos médicos.
A secretária Fátima Mrué explica que a dificuldade de marcação que perdurou por anos foi modificada com o novo modelo implantado pelo prefeito íris Rezende. "Desde o fim do ano anterior temos controle de todos os procedimentos realizados. Ao ter seus dados pessoais inseridos no sistema, o paciente é informado em tempo real com o local e a data para a realização dos exames, sem a necessidade de peregrinar entre os laboratórios", esclarece.
Além de agendar os exames com agilidade, o novo sistema evita possíveis fraudes, já que o faturamento dos exames é garantindo após a comprovação de realização dos procedimentos. O software trouxe segurança para a gestão municipal e para a rede conveniada, pois a SMS só realiza o pagamento depois de avaliar a finalização dos procedimentos solicitados pelos médicos. A nova plataforma tem, de acordo com Fátima Mrué, uma gestão totalmente integrada e realizará nos próximos módulos a rastreabilidade dos medicamentos, gestão da frota de veículos e o controle efetivo dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). "Essas alterações significam grandes desafios e avanços para toda a gestão, pois são áreas que carecem de atenção do poder público", salienta.
NOVOS MÉDICOS
Ao longo do último mês, a Prefeitura de Goiânia contratou 80 novos médicos que foram lotados nas unidades de urgência, nos ambulatórios e na Saúde da Família. As novas contratações representam 120 plantões cobertos e que já estão fazendo a diferença no atendimento à população. Fátima Mrué diz que essa assistência será melhorada ainda mais à medida que outros profissionais forem contratados, já que o credenciamento continua aberto e os interessados podem acessar o edital que está disponível no site www.saude.goiania.go.gov.br.
DEPOIMENTOS
Morador do Conjunto Aruanã III e líder comunitário na região, Visaldo Rosa, elogia as melhorias significativas no atendimento e nos serviços oferecidos no Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro. Aos 63 anos, ele é usuário da unidade de saúde e faz questão de parabenizar a SMS pelas melhorias na saúde. Já Eudisney de Lima, 53 anos, usuário SUS, elogia o atendimento no Posto de Saúde da Vila Santa Helena e no Caís Campinas. Segundo ele, recentemente foi preciso levar sua mãe, Maria Cecília, 80 anos, na urgência do Cais de Campinas com suspeita de Acidente Vascular Cerebral (AVC). No local, a paciente foi prontamente atendida e após receber alta realiza acompanhamento com médicos do CSF da Vila Santa Helena.

Prefeito retoma obras do Hospital e Maternidade Oeste
De norte a sul, as melhorias na estrutura física de postos de saúde já podem ser vistas em diferentes regiões de Goiânia. Em um ano e meio de gestão, a Prefeitura reformou unidades e reabriu locais que estavam fechados há anos. O trabalho para reestruturar a saúde pública do município inclui ainda a retomada de obras paralisadas e a construção de novos prédios para assistência da população.
Recentemente, a SMS acertou a retomada das obras do Hospital e Maternidade Oeste. O local vai reforçar a rede obstétrica do município ao oferecer atendimentos que vão desde o pré-natal até a assistência à mulher e ao recém-nascido. Localizada no Conjunto Vera Cruz I, a unidade atenderá moradores de toda Goiânia, em especial das regiões Oeste, Campinas, Sudoeste e Centro.
Ainda pensando na saúde dos pequenos, a ala pediátrica do Cais de Campinas foi reformada. Com capacidade para atender cerca de 300 crianças diariamente, o local, que é a referência em pediatria de urgência e emergência da rede municipal de saúde, funciona 24 horas por dia. O prédio foi totalmente revitalizado para dar mais conforto aos profissionais que trabalham no local e para a população que procura assistência médica.
Já no outro lado da cidade, desde maio deste ano a urgência e a emergência do Cais Finsocial passam por reforma e ampliação. Em visita ao local, a secretária de Saúde da Capital, Fátima Mrué, destacou que o atendimento não foi interrompido mesmo com as obras. "Essa unidade é de grande importância para os moradores da região Noroeste, portanto, nossa orientação é para que a assistência seja mantida e continue 24 horas por dia"," pontuou a titular da SMS Goiânia.
Alvo de boatos que acusavam um possível fechamento, o Cais Finsocial já teve as alas ambulatorial e de estratégia de saúde da família reformadas e entregues à população. Questionada sobre o assunto, Mrué foi categórica ao afirmar que nunca houve essa intenção já que as ações da Prefeitura mostram exatamente o contrário. "Nosso trabalho deixa claro que estamos reabrindo unidades e não fechando", disse a médica.
Sobre a reabertura de postos de saúde, dois local merecem destaque após cerca de quatro anos fechados. O serviço de emergência 24 horas do Centro Integrado de Atendimento Médico Sanitário (Ciams) Novo Horizonte, na região Sudoeste, foi entregue à população em outubro de 2017. Já em fevereiro deste ano, o atendimento no Ciams Urias Magalhães foi retomado. O local conta com serviço de urgência em tempo integral e é um centro de especialidades médicas e odontológicas.
Na atenção primária, considerada a principal porta de entrada do paciente no Sistema Único de Saúde (SUS), a Prefeitura reformou mais de 60 postos, reabriu o Centro de Saúde da Vila Redenção e entregou o prédio do Centro de Saúde da Família (CSF) Recanto das Minas Gerais. Já o CSF Grajaú foi transferido para uma nova sede e o CSF Eldorado Oeste reinaugurado em um prédio ampliado. Para Fátima Mrué "essas medidas permitem oferecer um espaço mais adequado e confortável para atendimento da população".
A lista de obras paradas que foram retomadas é encabeçada pelo Centro de Saúde da Família do Residencial Itaipu, localizado no bairro homônimo na região Sudoeste. Até que o prédio seja finalizado, o atendimento é realizado em um local alugado para garantir assistência às pessoas. No último mês a Prefeitura iniciou a construção do CSF Novo Planalto, no Distrito Noroeste. Já os trabalhos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Jardim América seguem a todo vapor para que a entrega á população seja feita o mais breve possível.
Dando sequência à força tarefa para fortalecer o sistema de saúde na Capital, a Secretaria Municipal de Saúde já planeja os próximos passos e prepara um cronograma para execução de reformas, ampliações e continuidade de obras. Um dos primeiros locais que devem ser beneficiados é o Cais do Bairro Goiá, principal unidade de saúde da região Oeste da Capital. A melhoria da estrutura física do prédio é uma demanda antiga da população.
* MELHORIAS NA SAÚDE
• UTl-As internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no período de janeiro a dezembro de 2017 chegaram a 13.696, contra 12.556 do mesmo período de 2016.0 incremento foi de 1,1 mil internações, 9% a mais do que o ano anterior.
• SAMU-A partir da correção de pendências administrativas que impediam a renovação da frota, Goiânia receberá cinco novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no próximo semestre. Com a adequação às exigências, será possível a renovação total da frota de ambulâncias.
• UPA-Habilitação e qualificação das duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Goiânia. O objetivo é que o atendimento nas UPAs Maria Pires Perillo, na região Noroeste, e Itaipu-João Batista de Sousa Júnior, atinja o máximo de excelência.
• MAIS MÉDICOS-Recuperação do direito de pleitear a participação no Programa Mais Médicos, desativada por inconformidades anteriores, que agora foram corrigidas. Em janeiro deste ano, a Capital recebeu 24 profissionais.
• CONTRATAÇÕES-Um concurso público para diversos cargos está em andamento. Mas até lá, a SMS já contratou profissionais por meio de um processo seletivo simplificado e segue com edital para credenciamento médico em aberto.
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DIÁRIO DE GOIÁS

Indicações políticas e crise em planos de saúde colocam ANS na berlinda

Na berlinda por conta de decisões controversas, o órgão regulador de planos de saúde vive uma crise interna e de imagem potencializada pelo loteamento político de cargos e por dificuldades econômicas do setor.
A lista de problemas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) inclui cargos vagos, indicações de diretores paradas e acusações de que a agência, que completa 18 anos, atende anseios privados.
Desde junho, duas medidas colocaram o órgão na mira: o reajuste dos planos individuais em 10% e regras de franquia e coparticipação, que liberaram a cobrança dos usuários de planos em até 40% do valor de exames e consultas.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer (MDB).
Em pouco mais de dois anos, os planos perderam 3 milhões de usuários, e a tímida recuperação econômica não reverteu o cenário.
Diante da crise, os planos viram a oportunidade de emplacar a agenda que sempre quiseram: liberar preço, dar reajuste alto, fragmentar a oferta , afirma Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do tema.
O apetite dos políticos também aumentou durante a crise, segundo depoimento do senador cassado Delcídio Amaral concedido durante as investigações da operação Lava Jato, em 2016.
O parlamentar declarou que havia uma verdadeira queda de braço para indicação de nomes para as agências reguladoras ligadas à área da saúde, até pela visibilidade negativa que o caso Lava Jato impôs aos setores de energia, engenharia e petróleo.
Disse ainda que os senadores Eunício de Oliveira, Romero Jucá e Renan Calheiros, do MDB, tinham papel central nessas indicações.
Atualmente, a diretoria colegiada da agência ainda é tida como área de influência do MDB do Senado. Mesmo que seus ocupantes sejam servidores de carreira da agência, como hoje, o apoio político é fundamental, uma vez que a indicação para o posto é feita pelo presidente da República.
Atualmente, duas dessas indicações estão à espera de confirmação após serem alvos de críticas de entidades como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
Um dos indicados é Rogério Scarabel Barbosa, sócio de um escritório de advocacia que já atuou em causas em favor de planos de saúde.
Em sabatina no Senado, ele disse que sua ação não foi apenas para os planos de saúde, mas muito mais na defesa das normas nas relações entre beneficiários, prestadores de serviços e as operadoras .
A outra indicação é a de Davidson de Almeida, ex-assessor de um deputado do PP. Segundo reportagem do Jornal Nacional, ele foi citado em investigação sobre um esquema de arrecadação para a sigla. Moraria em um imóvel no qual era estocado dinheiro. A Folha não conseguiu localizá-lo.
Em meio às turbulências, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva, pediu para deixar a chefia interina e permanecer apenas como diretor.
A agência não tem presidente definitivo desde maio de 2017, situação agravada pela existência de dois postos vagos na diretoria.
O esvaziamento se dá em um momento em que a agência é alvo de questionamentos não só de entidades, mas de outros órgãos públicos. Nos últimos quatro meses, o TCU e o Ministério da Fazenda criticaram a forma de cálculo do reajuste dos planos, e senadores assinaram um pedido de CPI para investigar o setor.
Para agravar a situação, na semana passada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu as novas regras de coparticipação e franquia. Saúde não é mercadoria. Vida não é negócio. Dignidade não é lucro , escreveu na decisão.
As afirmações ecoam críticas de que a agência estaria contaminada por interesses do mercado. A noção de interesse público da ANS está mais ligada à defesa da sustentabilidade econômica das empresas do que ao bem estar social , diz Ana Carolina Navarrete, advogada e pesquisadora do Idec.
A imagem é reforçada pela trajetória de alguns dos ex-integrantes da agência. Indicada para integrar a primeira diretoria, na gestão FHC (PSDB), Solange Beatriz Mendes é hoje presidente da FenaSaúde, federação de operadoras.
Indicado por Lula (PT), Maurício Ceschin chegou ao cargo após ser presidente da administradora de benefícios Qualicorp. José Carlos Abrahão, que chegou à agência apontado por Dilma Rousseff (PT), havia defendido interesses de planos anteriormente na CNS (Confederação Nacional de Saúde).
Há outros exemplos. Tese de doutorado apresentada no ano passado por Marcello Fragano Baird no programa de ciência política da USP mapeou o fenômeno para tentar entender o quanto conexões com o mercado e indicações políticas eram determinantes para as decisões da ANS.
Ao analisar a composição da agência até 2017, ele concluiu que, após um período de predomínio de pessoas com uma visão mais sanitarista, grupos de perfil mais liberal ganharam espaço, reflexo da transformação na coalização do governo federal.
Ainda assim, concluiu que essa mudança não se refletia em regulações mais favoráveis ao mercado, entre outros fatores por conta de limitações legais e por causa da burocracia da agência, que teria um perfil mais sanitarista.
Questionado sobre as novas indicações, ele diz avaliar que, inicialmente, elas indicam um aprofundamento desse novo perfil dos dirigentes. Os efeitos, porém, são incertos, em sua opinião, também pelos motivos de antes, mas não só. Por mais que a agência consiga aprovar medidas mais liberalizantes, há grandes chances de que elas sejam barradas na Justiça. É um setor muito instável.
ANS
Em nota, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) afirmou que suas ações são pautadas no trabalho técnico de servidores públicos qualificados e que sua diretoria também é composta por servidores públicos com ampla experiência na própria ANS .
A agência disse que a própria norma de coparticipação e franquia seria uma medida protetiva ao consumidor, ao colocar limites para a prática.
O órgão lembrou medidas adotadas para proteger o consumidor como a fiscalização das empresas, a criação da lista mínima de coberturas obrigatórias, a instituição de tempos mínimos de atendimento e a mediação de conflitos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação