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DESTAQUES
Prefeito de Perolândia morre vítima de Covid-19
Médicos já elaboram protocolos para a reabilitação pós-covid no Brasil
Mesmo com contraindicação na bula, Saúde defendeu cloroquina a pacientes com deficiência genética
Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer a partir de amanhã
Quase 500 mil doses de vacinas contra covid-19 já foram aplicadas em Goiânia
Goiás registra 9 mortes e 324 casos da covid-19 nas últimas 24 horas
Média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês no país
Justiça determina liberação de saque do FGTS para reprodução assistida de casal homoafetivo em Goiás
TV ANHANGUERA
Prefeito de Perolândia morre vítima de Covid-19
https://globoplay.globo.com/v/9503049/
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AGÊNCIA ESTADO
Médicos já elaboram protocolos para a reabilitação pós-covid no Brasil
Sociedades médicas e instituições da área de reabilitação estão desenhando protocolos para o atendimento de pacientes que se recuperaram do novo coronavírus, mas apresentaram a síndrome pós-covid, que inclui comprometimento neurológico, motor, respiratório ou cognitivo.
Diante da falta de uma diretriz nacional, especialistas têm se reunido para estabelecer padrões que possam ser adotados no País, com técnicas para melhorar força e resistência, trabalhar a atenção e regularizar o sono.
Neste mês, a Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação (ABMFR) fez a primeira reunião e pretende ter um documento finalizado ainda este mês. A Rede de Reabilitação Lucy Montoro, em São Paulo, também está construindo um plano para a rede municipal de saúde, que poderá ser compartilhado com outras localidades.
A base dos protocolos, segundo os especialistas, é o mapeamento das sequelas deixadas pelo vírus e o trabalho multidisciplinar. ‘No mundo inteiro, estamos tentando traçar reabilitação especializada com técnicas conhecidas em poliomielite e em pacientes que ficaram muito tempo em UTI, uma diretriz com a experiência de cada serviço e baseado também em estudos europeus e americanos.
A OMS (Organização Mundial deSaúde) já divulgou normas. Sabemos que dois terços dos pacientes que passaram por UTI por covid-19 precisam de alguma reabilitação’, explica o fisiatra Eduardo de Melo Carvalho Rocha, presidente da ABMFR.
A falta de um protocolo nacional foi discutida em um evento promovido pela Associação Nacional de Medicina (ANM) neste mês.
‘A covid-19, aqui no Brasil, mostra uma incrível falta de planejamento e estratégia. Não houve preparação para as vacinas, para os insumos, como oxigênio, para leitos e, agora, não está tendo preparação para o grande número de pacientes pós-covid’, critica Rubens Belfort, presidente da ANM.
‘Assim como a gente viu a necessidade de médicos intensivistas, a reabilitação vai ser uma das demandas futuras’, afirma Rocha. Depois de pronto, a meta é enviar o documento que está sendo elaborado para a Associação Médica Brasileira (AMB), para sua distribuição para médicos de diferentes especialidades.
O fisiatra diz que o tratamento varia de acordo com o caso, mas pode demorar ao menos três meses se uma pessoa teve os movimentos afetados pela doença e precisa voltar a andar, por exemplo. ‘Nesta segunda onda, não tem mais faixa etária, qualquer adulto pode ser grupo de risco.’
Diretora científica da ABMFR, Pérola Grinberg Plapler diz que, neste momento, especialistas de diferentes hospitais estão respondendo questionários sobre as sequelas pós-covid. ‘Estamos desenhando um protocolo para orientar as UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Brasil inteiro.’
Embora já atue na área, a Rede de Reabilitação Lucy Montoro também está criando um protocolo. ‘Vimos pacientes que saíram vivos, mas com alterações sistêmicas. Sabíamos, pela experiência de outros países, que não eram só questões pulmonares, mas alterações no sistema nervoso central e no periférico, desde uma paralisia mais leve até uma dor que é limitante nesses pacientes, esquecimento, ansiedade que interfere no tratamento, porque ele não tem concentração para fazer exercício.
Há perda da qualidade do sono, o que interfere na resposta motora e cognitiva no restante do dia. Então, não dá para pensar no paciente pós-covid como uma pessoa que quebrou a perna’, diz Linamara Rizzo Battistella, fisiatra e presidente do conselho diretor do Instituto de Medicina Física e Reabilitação da rede.
Desde as primeiras altas de pessoas internadas por longos períodos, a rede já atendeu mais de 720 pacientes. ‘Temos uma métrica com escalas que medem sono, força muscular, facilidade na alimentação, medidas claras para desempenho na marcha, enxergar obstáculos, da parte respiratória e medida de saturação do oxigênio.’
Rede pública
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o SUS conta com 266 Centros Especializados em Reabilitação Física e Intelectual (CER) em 26 Estados e faz o repasse de cerca de R$ 50 milhões por mês para a manutenção dos serviços.
Em novembro, a pasta lançou o projeto Reab, para recuperação de pacientes pós-covid em cinco hospitais do SUS – Municipal de Contagem (MG), de Palmas (TO), Base de Brasília (DF), Geral de Fortaleza (CE) e Geral do Trabalhador (PR). ‘O Reab apresentou um aumento de 26% na evolução dos pacientes em relação à independência motora e funcional.’ Outros dez hospitais públicos devem receber a iniciativa este ano.
‘Parece um bebê que está aprendendo tudo’
Pediatra e nefrologista infantil, Jaqueline Mello, de 47 anos, estava na linha de frente quando foi infectada em janeiro. Ao todo, ficou 73 dias internada, 51 na UTI. Precisou fazer hemodiálise, pois teve falência renal e sepse. Ela deu entrada na rede de reabilitação Humana Magna dependendo de oxigênio, mas já respirava sozinha 12 dias depois. Dia após dia, foi vencendo desafios. ‘Saí com dificuldade de movimentação. Mexia só a mão direita. Com a reabilitação é que estou voltando a ter mobilidade para conseguir comer, tomar água. Meu objetivo é sair daqui de pé.’
Jaqueline ainda tem de aprender a realizar algumas atividades, com a ajuda da família e da equipe médica. ‘O banho no chuveiro é uma maratona, porque ainda é na cadeira de rodas. Fiz traqueostomia e usei sonda nasogástrica, então, teve o tempo para tirar e voltar a me alimentar gradativamente. Tive de reaprender a fazer xixi. Parece um bebê que está aprendendo tudo, mas estou conseguindo ganhar a cada dia uma coisa melhor. É difícil, é doloroso, é cansativo, mas, com paciência e persistência, vou conseguir.’
Intubado
O ajudante-geral Sérgio Xavier Pereira, de 39 anos, teve covid-19 em maio do ano passado e ficou 16 dias intubado. Após mais de dez dias na enfermaria do Hospital das Clínicas, ele foi encaminhado para a Rede Lucy Montoro. ‘Não conseguia me mexer, me levantar, pouca mobilidade nos braços e nas pernas. Saí com escara nas costas, barriga, nos pés e na cabeça, mas foi operada. Fiquei com cicatrizes.’
Entre novembro e dezembro, ele precisou voltar à reabilitação. ‘No fim do ano passado, fui internado de novo para fazer reabilitação, meu pé direito está caído. Fiquei mais 14 dias. Estou me locomovendo com ajuda de órtese e muleta, os médicos não sabem se vai recuperar. Não sinto o meu pé.’
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FOLHA DE S.PAULO
Mesmo com contraindicação na bula, Saúde defendeu cloroquina a pacientes com deficiência genética
Pasta manteve posição mesmo após alerta de que pacientes poderiam ter ‘efeito colateral de alto nível’
Constança Rezende
O Ministério da Saúde defendeu o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina para tratar pacientes de Covid-19 que têm deficiência de G6PD (glicose-6-fosfato, defeito enzimático ligado ao cromossomo X). Os medicamentos, sem eficácia contra a Covid comprovada, são contraindicados na bula para estas pessoas.
O parecer está em nota técnica emitida pelo órgão, em abril do ano passado, e publicada em seu site. É assinado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, que avaliou a segurança destes medicamentos em pacientes de G6PD infectados pelo vírus.
A análise foi feita depois de a neurocientista Silmara Paula Gouvea de Marco, que tem a deficiência, assim como sua família, enviar um e-mail para a chefia de gabinete do ministro da Saúde, na época ocupado por Luiz Henrique Mandetta, manifestando preocupação com o tema.
Na mensagem, intitulada ‘Problema Sério com Cloroquina’, a pesquisadora alertava para a possibilidade de ‘efeito colateral de alto nível” destes medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD no tratamento da Covid.
Por isso, sugeria que, antes de ministrar o remédio, laboratórios rastreassem a doença, “pois tais pacientes podem vir a óbito caso façam uso de tal medicamento”. Ela também conduziu um estudo sobre a doença no curso de biomedicina da Universidade José do Rosário Vellano, em Minas Gerais.
O Ministério da Saúde justificou, em sua nota técnica, que ambos medicamentos foram recomendados pela pasta como possibilidade terapêutica em pacientes com diagnóstico confirmado da Covid, hospitalizados e com a forma grave da doença, em caráter off label, ou seja, sem indicação prévia em bula.
Depois, admite que a bula da cloroquina informa sua contraindicação para pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase e a bula da hidroxicloroquina adverte que seu uso nesses pacientes deve ser feito com cautela.
Porém, afirma que uma revisão de estudos conduzida por pesquisadores brasileiros, que buscou identificar as complicações clínicas associadas à deficiência de G6PD nos países da América Latina e Caribe, não identificou casos de anemia hemolítica aguda provocada por cloroquina em pacientes com a deficiência
“A cloroquina apresenta contraindicação em bula para pacientes com deficiência de G6PD e a bula da hidroxicloroquina recomenda uso com cautela nesses pacientes. Apesar disso, as evidências atualmente disponíveis não apontam para risco aumentado da utilização desses medicamentos em pacientes com deficiência de G6PD”, diz.
“Dessa forma, não se justifica o rastreamento de deficiência de G6PD em todos os pacientes elegíveis para tratamento com cloroquina ou hidroxicloroquina devido à infecção por coronavírus”, ressalta.
A deficiência da G6PD é genética e afeta quase meio bilhão de pessoas no mundo. Ela se manifesta principalmente nas hemácias, já que a enzima é necessária para a viabilidade dos glóbulos vermelhos.
Ela pode se agravar quando o portador ingerir determinados alimentos ou tipos medicamentos não indicados, provocando anemia grave, rompimento das hemácias, falta de ar e até morte, dependendo do caso.
A bula do medicamento Quinacris, por exemplo, fabricado com cloroquina pelo laboratório Cristália, fala da doença na parte de “precauções e advertências’. Ela diz que pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato devem ser observados quanto à anemia hemolítica durante o tratamento com cloroquina.
A FDA (agência de regulação de medicamentos nos EUA) também recomenda a avaliação e monitoramento do uso destas substâncias nestes casos. ‘Esteja ciente de que a hidroxicloroquina ou a cloroquina podem causar hemólise em pacientes com deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD)’, informa.
A hemólise é o processo de destruição de glóbulos vermelhos do sangue, o que libera a hemoglobina, pigmento responsável pelo transporte de oxigênio às células.
Outro estudo do Hemorio, hemocentro da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, diz que a cloroquina deve ser usada com cuidado por estes pacientes e, a hidroxicloroquina, evitada.
‘Minha intenção era abrir um chamado, que foi negado, para que o Ministério da Saúde tivesse cautela ao indicar esses medicamentos para estes pacientes. É um ponto válido já que, até hoje, a eficácia deles também ainda não foi comprovada”, disse a pesquisadora.
No dia 31 de março do ano passado, o Ministério da Saúde também publicou uma nota informativa sobre o uso da cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves da Covid. Uma das justificativas da pasta era a inexistência de terapias medicamentosas específicas para a doença, no início da pandemia.
A defesa do uso do remédio sem comprovação de eficácia para tratamento da Covid é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro. Esses remédios são usados há décadas para outros objetivos, mas foram descartados pela comunidade científica e médica para o tratamento da Covid por não demonstrarem capacidade de barrar o novo coronavírus, prevenir a doença ou tratá-la. ??
Em depoimento à CPI da Covid do Senado, Mandetta disse que a única coisa em relação à cloroquina que o Ministério da Saúde fez em sua gestão, após consulta ao Conselho Federal de Medicina, era para o uso compassivo do medicamento.
“O uso compassivo é uma utilização que se faz quando não há outro recurso terapêutico para os pacientes graves em ambiente hospitalar, mesmo porque a cloroquina é uma droga que, para uso indiscriminado e sem monitoramento, tem margem de segurança estreita. Ela também não é um medicamento ‘se bem não faz, mal também não faz’, tem uma série de reações adversas e cuidados que tem que ser feitos”, disse.
Já o ex-ministro Nelson Teich, que sucedeu Mandetta, disse ter deixado o governo por divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da cloroquina.
Na mesma semana, Bolsonaro chamou de canalha quem é contra o chamado tratamento precoce -baseado no uso da substância sem eficácia para a Covid- sem apresentar alternativa”.
Em resposta à reportagem, o Ministério da Saúde afirmou apenas que ‘orienta e recomenda que, aos primeiros sinais da covid-19, os pacientes procurem uma Unidade Básica da Saúde (posto médico) para atendimento médico’.
‘A medida é fundamental para evitar casos graves da doença. Em relação ao uso de medicamentos, cabe ao profissional de saúde receitar o tratamento adequado a cada paciente’, disse.
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AGÊNCIA BRASIL
Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer a partir de amanhã
O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir de amanhã (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.
Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.
Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.
De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.
Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.
‘Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra’, informou o ministério.
A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes. Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas.
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A REDAÇÃO
Goiânia vacina pessoas com comorbidades a partir de 50 anos
Goiânia – A Prefeitura de Goiânia segue nesta segunda-feira (10/5) a vacinação contra a covid-19 de pessoas com comorbidades, idosos e trabalhadores da saúde. Todo atendimento será por agendamento pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.
O cronograma segue basicamente o que já vem sendo feito: podem se vacinar pessoas que têm 50 anos ou mais e que possuem algum tipo de comorbidade; quem tem Síndrome de Down, de 18 a 58 anos; ou é renal crônico que faz diálise, de 18 a 59 anos; além de pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
A novidade são as gestantes e puérperas com idades entre de 18 a 59 anos. A vacinação está liberada para todas, independente de terem comorbidades. O atendimento será feito em 12 unidades de saúde e seis escolas.
Idosos que, por ventura, não tomaram seus imunizantes podem procurar, de forma espontânea, as unidades de saúde (listadas abaixo).
Já quem precisa receber a segunda dose, será atendido nas seis escolas (listadas abaixo), também por demanda espontânea.
Os profissionais de saúde que vão tomar a primeira dose serão atendidos no Shopping Cerrado e Centro de Saúde da Família (CSF) Santa Rita, e a segunda dose no Espaço Sinta-se Bem da Unimed.
Todas as pessoas que vão se vacinar precisam apresentar documento pessoal com foto, CPF e comprovante de endereço.
Já quem tem comorbidades, precisa, além de agendar, apresentar “um” dos seguintes documentos: laudo médico com a indicação da comorbidade; formulário disponível no site da prefeitura, carimbado e assinado pelo médico; prescrição médica da vacinação com indicação da comorbidade ou relatório da equipe de atenção primária com a cópia do prontuário do paciente.
Unidades de saúde para primeira dose de pessoas com comorbidades e idosos e escolas para segunda dose em idosos
Distrito Leste
– Upa Novo Mundo: Av. New York, 667-569 – Jardim Novo Mundo
– Upa Chácara do Governador: Av Padre Monte, s/n Lotes 12, Rua L-13
Distrito Sudoeste
– CSF Residencial Itaipu: Rua RI 9, 08 – Qd 107 – Residencial Itaipú
– Ciams Novo Horizonte: Rua, Av. Eng. José Martins Filho, s/n – Vila Novo Horizonte
– Escola Municipal Francisco Matias: R. Carlos Gomes – Parque Anhanguera
Distrito Noroeste
– CSF Boa Vista: Av. dos Ipês, s/n – Boa Vista
– CSF Novo Planalto: Rua Vm3c Qd 91 Lt 11 Setor Novo Planalto
– Escola Municipal Coronel José Viana, Endereço: Rua CM7 – St. Cândida de Morais
Distrito Norte
– CSF Jd Guanabara I: R. Porto Alegre, 44 – Jardim Guanabara
– Escola Municipal Pedro Costa de Medeiros: Rua Caiapônia, 240 – Jardim Guanabara I
Distrito Oeste
– CSF São Francisco: Tv. Buenos Aires, Lt 01 – S/n – São Francisco
– CSF Vera Cruz II: Av. Leopoldo de Bulhões, s/n – Conj. Vera Cruz
– Escola Municipal Lions Clube Bandeirante: Praça da Bandeira, 200, Quadra 30, Bairro Goiá
Distrito Sul
– UPA Jd América: Praça C-201, 2-82 – Jardim América
– Escola Rotary Goiânia Oeste : Rua C-118, n. 389, Qd. 238, Lt.19, Jardim América
Distrito Campinas-Centro
– CSF Leste Universitário: Rua 218 – Setor Leste Universitário
– CS Cidade Jardim: Praça Abel Coimbra, 350 – Cidade Jardim
– Escola Municipal Santa Helena: Av. Curitiba, 400 – Vila Santa Helena
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Quase 500 mil doses de vacinas contra covid-19 já foram aplicadas em Goiânia
Mais de 300 mil pessoas receberam imunizante | 10.05.21 – 09:15
Théo Mariano
Goiânia – A ação de imunização contra a covid-19 em Goiânia segue em atividade. Segundo balanço divulgado pela prefeitura nesta segunda-feira (10/5), foram aplicadas 482.238 doses na capital, se contabilizadas primeiras e segundas aplicações.
Ao todo, 301.087 pessoas receberam suas respectivas primeiras doses da vacina. Destas, 181.151 já tiveram o reforço de seus imunizantes aplicado.
O número de vacinados em primeira dose representa quase 20% da população goianiense.
Confira o balanço completo:
Primeira dose
– Trabalhadores da Saúde: 82.389
– Segurança e Salvamento: 7.139
– Pessoa com comorbidades: 12.100
– Idosos institucionalizados: 831
– Idosos acamados: 3.304
– Demais idosos (a partir de 60 anos): 195.324
– Total de idosos: 199.459
Total Primeira Dose: 301.087
Segunda dose
– Trabalhadores da Saúde: 56.045
– Segurança e Salvamento: 1.101
– Idosos institucionalizados: 789
– Idosos acamados: 2.877
– Demais idosos (a partir de 64 anos): 120.339
– Total de idosos: 124.005
Total Segunda Dose: 181.151
Total geral da vacinação: 482.238
Porcentagem vacinados
Primeira dose: 19,9%
Segunda dose: 11,9%
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Goiás registra 9 mortes e 324 casos da covid-19 nas últimas 24 horas
Estado notificou 541 mil recuperados | 09.05.21 – 19:52
Goiânia – Goiás registrou 324 casos e 9 mortes pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado neste domingo (9/5) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO). Ao todo, o estado notificou 566.904 infecções e 15.585 óbitos pela doença. Do total de contaminados, há 541 mil recuperados.
A pasta ainda informa a investigação de 307 mortes para saber se há ligação com a covid-19. Outros 439,6 mil pacientes são considerados casos suspeitos. A taxa de letalidade do vírus no estado é de 2,75%.
Até agora, foram aplicadas mais de um milhão de primeiras doses de vacinas contra a covid-19. Destas, cerca de 528,4 mil pessoas já receberam o reforço de seus respectivos imunizantes. Os dados são preliminares.
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Média de mortes diárias por covid-19 cai 28% em um mês no país
O número de mortes diárias por covid-19 no Brasil recuou 28,3% em um mês, de acordo com a média móvel de sete dias, divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados mostram que neste domingo (9/5) a média diária estava em 2.100 óbitos, abaixo dos 2.930 de 9 de abril.
Em 14 dias, a média móvel de mortes caiu 15,8%, já que, em 25 de abril, o número de óbitos diários estava em 2.495.
O ápice de mortes foi registrado em 12 de abril (3.124). Desde então, os registros têm apresentado uma trajetória de queda, com algumas altas pontuais.
A média de móvel de sete dias, divulgada pela Fiocruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis dias anteriores e dividindo o resultado da soma por sete. O número é diferente daquele divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra apenas as ocorrências de um dia específico.
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JORNAL OPÇÃO
Justiça determina liberação de saque do FGTS para reprodução assistida de casal homoafetivo em Goiás
Por Fernanda Santos
Juiz se sensibilizou com situação em que mulher que queria ter filhos com sua companheira tinha reserva ovariana limitada
Em Anápolis, foi concedida tutela de urgência pelo juiz federal Alaôr Piacini, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do município, que autorizou o saque parcial de FGTS para custear tratamento de reprodução assistida. A decisão inédita irá beneficiar um casal de mulheres homoafetivas que desejam ter um filho. A mulher que desejava ter filhos de sua companheira soube que sua reserva ovariana estava limitada a três óvulos. O advogado Jefferson Luiz Maleski, que representa o casal, apresentou a ação que alegava que “poucas unidades de saúde especializadas e longas filas de espera não permitiam que a mulher esperasse por sua vez”.
Sensível ao apelo do casal, o magistrado considerou que o caso se assemelha a tratamento grave de saúde. Ainda, em sua decisão, pontuou a urgência do pedido. “O juiz já deu a decisão mandando a Caixa fazer a transferência do saldo. Então já foi feita a transferência, já caiu na conta da cliente e ela já pagou o tratamento”, informou Maleski. “Não foi necessário aguardar o trânsito em julgado. Inclusive, o trânsito em julgado foi ontem, mas não foi necessário esperar esse tempo, justamente porque o juiz simplesmente determinou essa transferência imediata”, contou o advogado do casal ao Jornal Opção.
Conquista
Para Maleski, a decisão do magistrado é uma conquista importante para todos os casais brasileiros, homoafetivos ou héteros. “Existem vários casais no Brasil que tem problemas de fertilidade. Precisam de inseminação artificial ou de reprodução assistida, que é o caso das minhas clientes. Só que, geralmente, essas pessoas, quando veem o custo do tratamento, ou elas tiram esse dinheiro das suas próprias economias, que é um custo caro, ou elas entram com uma ação contra o SUS”, explica.
“Nem todas as clínicas de fertilização atendem pelo SUS, esse é um problema. Agora, no caso específico da minha cliente, [ela tem] o dinheiro depositado no FGTS e não queria processar o SUS, forçar o Estado, a custear esse tratamento. Ela já tem o recurso e só queria ter a disponibilidade dele para que ela mesma pudesse fazer. E conseguiu. Por isso que é uma decisão inédita, não só no estado de Goiás, mas em todo o Brasil. Nunca ninguém antes tinha conseguido isso”, afirmou.
Maleski ainda reforçou que a decisão favorável pode ajudar outros casais a buscarem direitos similares na Justiça. “Como já tem uma primeira sentença, uma primeira ideia favorável, aonde conseguimos ganhar essa causa, já abre o que a gente chama de precedente. Quer dizer que outros podem entrar agora na justiça dizendo que já houve uma decisão favorável e fazer os mesmos pedidos”, afirmou.
“A lei de saque do FGTS é bastante restrita. Ela traz só alguns exemplos do que seria é possível sacar. A Caixa Econômica tem que obedecer a lei, então se há dez hipóteses diferentes de saque e eu chegar na Caixa para pedir, ela aceitará uma dessas dez. Agora, se eu quiser fazer um pedido fora, que não esteja na lei, eu tenho que fazer no poder judiciário. Então, eu peço para o juiz e digo: ‘Olha, essa pessoa tem esse saldo de FGTS e ela tem necessidade para ser suprida. É uma necessidade urgente, ela precisa agora. Eu estou pedindo que você libere o saque’. O juiz aceita ou não. Então, nesse caso, abre um precedente para que nessa situação de usar o FGTS para reprodução assistida, também seja, porque ninguém nunca tinha pensado nessa hipótese”, observou o advogado.
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Assessoria de Comunicação