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DESTAQUES
Brasil tem menor média diária de casos de covid-19 desde novembro de 2020
Os remédios para Covid que estão fora da lista do SUS
Governo federal tem de retomar entrega de vacinas
Ceará é o primeiro estado a exigir teste de Covid para turista
Crianças continuam sendo menos afetadas pela covid
Morte de idosos vacinados põe 3ª dose em debate
Oncologistas defendem derrubada do veto à ampliação de quimioterapia oral nos planos de saúde
Covid-19: Goiás registra 1.884 novos casos e 49 mortes em 24 horas
EXAME
Brasil tem menor média diária de casos de covid-19 desde novembro de 2020
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o país tem 566.896 óbitos e 20.285.067 casos confirmados da doença
Gilson Garrett Jr
O Ministério da Saúde divulgou um balanço nesta quinta-feira, 12, com os números da pandemia de covid-19 no Brasil, de acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde. O país tem 566.896 óbitos e 20.285.067 casos confirmados da doença.
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O balanço, atualizado às 19 horas, mostra que no período de um dia foram registradas 1.148 vítimas e 39.982 testes reagentes para o coronavírus.
A média móvel, que contabiliza o número de óbitos da última semana, é de 884. A média de casos é de 31.211, a menor desde o dia 28 de novembro do ano passado, quando estava em 33.927.
Vacinação
Segundo o levantamento feito pelo consórcio de imprensa, 48.269.832 pessoas já receberam as duas doses da vacina contra a covid-19, ou a de dose única, e estão totalmente protegidas. Este valor é a soma dos 26 estados mais o Distrito Federal e equivale a 22,79% da população brasileira.
Os dados são compilados pelo consórcio de imprensa que reúne UOL, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, G1 e Extra.
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O GLOBO
Os remédios para Covid que estão fora da lista do SUS
Rede privada inclui nos tratamentos antiviral remdesivir e fármaco usado para artrite, ambos de alto custo
O empresário Marcello Bastos, de 54 anos, chegou ao hospital Copa Star, no Rio, apavorado com a piora dos sintomas desencadeados por seu quadro de Covid-19. O pior deles era a falta de ar. O caso ocorreu em março deste ano, em um momento crítico da pandemia, quando a ocupação de leitos hospitalares no Rio e em São Paulo batia médias próximas a 90%.
Ao encontrar o médico, ele pediu sucessivas vezes para que pudesse tomar o antiviral remdesivir, o primeiro medicamento – aprovado emergencialmente – pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratamento da Covid-19.
– Cheguei ao hospital determinado, dizendo ao médico que queria tomar esse remédio. Ele me explicou que o medicamento era um antiviral e que não adiantava mais para o meu quadro. Mas que estava a tempo de receber um outro, o tocilizumabe, que vinha dando bons resultados – diz o empresário, agora recuperado.
Marcello ficou nove dias internado, mas diz que três dias após receber o medicamento teve uma melhora significativa no comprometimento dos pulmões. Embora atribua ao tocilizumabe sua recuperação meteórica, e alguns estudos clínicos estejam de acordo com sua opinião, os especialistas em saúde pedem cautela. Não há garantia de que remédios do tipo possam promover melhora em todos os Casos.
AVALIAÇÃO INDIVIDUAL
O Copa Star não é o único. Outros grandes hospitais, como o Sírio-Libanês, em São Paulo, e o Moinhos de Vento, em Porto Alegre, também adotam o uso de ambos os medicamentos em parte dos pacientes internados com Covid-19. À decisão do uso é, normalmente, individualizada e recomendada após avaliação do estágio da doença do paciente e de suas condições clínicas. Há também um alto custo financeiro, por vezes cobrado diretamente do paciente, de R$ 3 mil a R$ 6 mil pelo tocilizumabe e entreR$20 mila R$ 30 mil peloremdesivir.
– Algo que fazemos aqui no hospital é individualizar o tratamento, entender o que cada paciente precisa. Se ele está numa fase muito precoce e desenvolve falta de oxigênio, temos indicado o uso do antiviral remdesivir. Se ele já tem um curso mais tradicional da doença, que é a internação na fase inflamatória, usamos corticoides e em casos selecionados o tocilizumabe – diz Rafael Pottes, supervisor médico da UTI Covid do CopaStar, no Rio.
Os dois medicamentos são dedicados a momentos diferentes da internação por Covid-19. O remdesivir, por ser um antiviral, deve ser utilizado nos momentos iniciais da infecção para impedir a replicação do vírus. O remédio recebeu aval emergencial da Anvisa em março, embora não tenha recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
O tocilizumabe, por sua vez, é originalmente desenvolvido para tratamento de artrite e, no caso da Covid-19, é direcionado para pacientes jovens que estão apresentando fortes indicativos de que precisarão de ventilação mecânica. Sua utilização é ‘off-label’, ou seja, fora das indicações da bula.
ABISMO DE LETALIDADE
A utilização, ou não, desses medicamentos é mais uma fenda que separa os hospitais públicos e privados na abordagem da pandemia que já vitimou por volta de 560 mil pessoas no Brasil. À título de comparação, a mortalidade dos internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos é de 52%, enquanto nos privados é de 29%, de acordo com dados do portal Utis Brasileiras.
O Sistema Único de Saúde (SUS) lançou, neste ano, as partes iniciais de um protocolo unificado para tratamento de Covid-19. Com a publicação dos documentos, preparados por uma junta de especialistas ligados a entidades médicas, espera-se que os grandes hospitais públicos e as unidades de saúde das áreas mais afastadas pratiquem a mesma conduta de tratamento.
Uma das mudanças indicadas pelos especialistas é justamente a adoção do tocilizumabe no atendimento clínico do SUS. No caso do remdesivir, o parecer dos médicos foi negativo.
– O grupo está levantando entre 10 e 20 medicamentos e todos estão sendo estudados. O remdesivir não foi recomendado por dois motivos: a robustez do estudo não era tão forte, alémdo(alto) custo deinstituí-lono SUS – explica Carlos Carvalho, diretor da UTI respiratória do Instituto do Coração (InCor) e coordenador do grupo.
Embora aprovado pelos especialistas, o tocilizumabe não foi recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, que avalia medicamentos no Ministério da Saúde, em julho deste ano. A justificativa paTa a recusa – mesmo com aval dos médicos – é a falta de disponibilidade do remédio no Brasil. Procurada pelo GLOBO, farmacêutica Roche, responsável pela sua fabricação, diz estar trabalhando para normalizar seus fluxos de entrega em todo o mundo.
A médica Ludhmila Hajjar, especialista em cardiologia e medicina intensiva, acredita, porém, que há pouco interesse em incluir o remédio no SUS.
– A falta desses medicamentos é uma diferença que mostra a disparidades dos sistemas de saúde público e privado. O SUS não acompanhou os avanços da ciência -diz a especialista.
Ludhmila fez o uso do tocilizumabe na rede pública em um estudo controlado, sob coordenação do Instituto do Coração, o Incor, do Hospital das Clinicas da USP, em São Paulo. O grupo considerado pelo estudo tem 308 pacientes. Os resultados devem ser conhecidos em breve. TRATAMENTO CONJUNTO Embora os medicamentos tenham indicativos promissores, não existe ‘bala de prata’ para o tratamento da Covid-19. Especialistas esclarecem que os bons resultados estão relacionados, em grande medida, a estratégias de atendimentos mais céleres e até remédios mais acessíveis.
– Estamos num momento estagnado. Encontramos algo que traz grande benefício que são os corticoides (também utilizados no SUS) e há duas intervenções com benefícios de menor magnitude, o tocilizumabe e o remdesivir – diz Alexandre Zavascki, chefe do Serviço de Infectologia do Moinhos de Vento.
Suzana Lobo, diretora presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), concorda: – A organização do sistema, ter leitos disponíveis e uma equipe bem treinada tem mais impacto.
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Governo federal tem de retomar entrega de vacinas
Ministério da Saúde precisa coordenar melhor a distribuição das doses a estados e municípios
Enquanto a variante Delta do novo coronavírus, mais contagiosa que a cepa original, avança de forma célere pelo país, sucessivas interrupções nas campanhas de vacinação conspiram contra o sucesso na estratégia para proteger a população. Na quarta-feira e na quinta, o Rio teve de suspender mais uma vez a aplicação da primeira dose por falta de vacina. E simplesmente inaceitável. Em fins de julho, a capital fluminense já passara pelo mesmo problema, ao lado de cidades como Belém, Campo Grande, João Pessoa, Curitiba, Florianópolis, Vitória, Salvador, Maceió e Natal.
No sábado passado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou numa rede social que o Estado do Rio de Janeiro receberia 5% a mais de vacinas para conter o avanço da Delta, embora não tenha divulgado datas. Convém ressaltar que, na cidade do Rio, a Delta já responde por 45% dos casos de Covid-19, e no estado por 26%. A situação se torna mais preocupante porque há indícios de um aumento nas infecções, na contramão do que ocorre no país. A última atualização do Boletim InfoGripe, da Fiocruz, divulgada na terça-feira, mostra que, após cinco meses, o estado voltou a apresentar tendência de crescimento nos casos de síndrome respiratória aguda grave.
Os problemas na distribuição de vacinas não se resumem ao Rio. No início do mês, o governo de São Paulo acusou o Ministério da Saúde de enviar ao estado apenas metade das doses da Pfizer (228 mil de um total de 456 mil) destinadas aos 645 municípios paulistas. O secretário executivo do ministério, Rodrigo Moreira da Cruz, rebateu a cobrança. Alegou que não há percentual fixo para os estados e que a intenção é equilibrar o avanço da imunização pelo país.
Só que o avanço desigual foi criado pela omissão do próprio Ministério da Saúde em exercer seu papel de coordenação. Resultado: cada estado e município seguiu seu próprio caminho, no lugar de haver uma estratégia nacional, como sempre ocorreu nas campanhas, quando o país era referência no setor. Em termos gerais, 53% dos brasileiros já receberam a primeira dose, e apenas 23% estão completamente imunizados. Quando se analisam os dados de estados e municípios, as disparidades são gritantes – há lugares que já vacinaram toda a população-alvo (acima de 18 anos), outros estão bem longe disso.
Não adianta tentar corrigir um erro com outro. Paralisar a campanha de vacinação, nem que seja por um dia, é lamentável sob todos os aspectos, porque frustra a população, prejudica os calendários e abala a confiança na vacina. Não dá mais para usar o argumento da escassez. O governo se gaba de ter contratado mais de 600 milhões de doses. As remessas do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a Fiocruz e o Butantan já foram regularizadas, e os lotes de doses prontas serão maiores neste segundo semestre. Ainda assim, doses da Janssen ficaram estocadas por até 40 dias. O próprio ministério admite que há 9, 5 milhões de doses paradas nos centros de distribuição.
O país já está vacinando 2 milhões por dia com a primeira e a segunda doses. Ou bem falta competência na organização, ou então critérios políticos estão interferindo na distribuição (adversários do presidente Jair Bolsonaro estão no poder tanto na cidade do Rio quanto no estado de São Paulo). Nenhuma das alternativas é boa para o governo federal.
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FOLHA DE S.PAULO
Ceará é o primeiro estado a exigir teste de Covid para turista
Diante do avanço da variante delta do coronavírus, passageiros de voos com destino ao Ceará só poderão embarcar em direção ao estado após apresentarem atestado de vacinação completa ou exame negativo para Covid feito 72 horas antes da viagem. É o primeiro estado a fazer essa exigência. De acordo com a Secretaria de Saúde do Ceará, já foram confirmados 15 casos da variante delta, todos de passageiros vindos de outros estados por via aérea.
A decisão que garantiu a adoção da medida para impedir a propagação de variantes foi concedida na quarta (11) pela Justiça Federal. A medida judicial deve ser cumprida com urgência. Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
No despacho, o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva alega que acatou o pedido do governo estadual como forma de preservar o direito à vida.
‘Não se trata de restrição de livre locomoção pelo país, nem restrição ao direito de liberdade, mas de proteção à vida, que é um direito de alta relevância’, escreveu.
No mês passado, o Ceará instalou um centro de testagem no aeroporto de Fortaleza numa tentativa de reforçar barreiras sanitárias. Atualmente, 20% dos passageiros que desembarcam no local são submetidos aleatoriamente ou espontaneamente a testes rápidos, com casos positivos sendo ratificados por exame RT-PCR.
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CORREIO BRAZILIENSE
Crianças continuam sendo menos afetadas pela covid
Infectologistas afirmam que as crianças continuam sendo um público menos afetado pela covid-19 no Brasil. Para os especialistas, não está claro se a variante Delta do novo coronavírus ganhará tanto espaço por aqui. Mas, mesmo que ganhe, afirmam que não há indícios de que bebês, meninos e meninas ficarão doentes com maior gravidade por causa da nova cepa.
‘A Delta não tem nenhuma predileção por crianças’, diz Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Ele afirma ser natural que, em um cenário de aumento de casos da covid-19, como ocorre nos Estados Unidos, as pessoas não imunizadas representem uma fatia maior do total de internados.
No Brasil, um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) demonstrou tendência de aumento de hospitalizações de crianças de zero a nove anos por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com teste positivo para a covid-19 nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, nas últimas semanas. Para o pesquisador Leonardo Bastos, do Programa de Computação Científica da Fiocruz, porém, esse crescimento não tem relação com a Delta.
‘A hipótese é de que parte dessas hospitalizações é de crianças que estão sendo internadas por outras causas, mas que também estão com covid’, explicou Bastos. Por essa linha de interpretação, chegam ao hospital com doenças respiratórias relacionadas a outras infecções que circulam no inverno, mas, quando são testadas para o novo coronavírus, os exames detectam a doença. Os dados são uma projeção com base no Sistema de Informações de Vigilância Epidemiológica da Fiocruz (Sivep-Gripe), do Ministério da Saúde. Viroses infantis
O fato de que não houve aumento de internações na faixa etária de 10 a 19 anos – que também não está vacinada – reforça a tese de que a causa das internações são os vírus típicos da infância, que acometem os mais novos. O inverno deste ano tem características diferentes: além das temperaturas mais baixas, também caiu o isolamento social, o que contribui para a disseminação de doenças virais, de um modo geral.
‘O grau de exposição neste inverno é maior. As crianças agora estão circulando, vendo o avô, o tio. E algumas estão em aula presencial’, disse Bastos. A pesquisa da Fiocruz identificou que o número de óbitos de crianças por covid-19 continua baixo – no Brasil, representa 0, 3% do total de mortes. Dados da Secretaria de Saúde de São Paulo indicam que não houve aumento de internações de zero a nove anos na capital. Segundo a pasta, em maio foram 108 internadas com a covid19 na capital paulista, mas, em junho, caiu para 61 e, em julho, ficou em 55. Os números se referem às redes privada e pública.
O Brasil tem poucos adolescentes vacinados – a maior parte dos estados ainda não chamou todos os adultos para tomar a primeira dose. Em São Paulo, a previsão é de começar a vacinar adolescentes ainda este mês. O Instituto Butantan pediu, em julho, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para incluir crianças e adolescentes de três a 17 anos na bula da CoronaVac, desenvolvida em parceria com o
laboratório chinês Sinovac. Segundo os especialistas, o país precisa avançar na imunização dos adultos para, posteriormente, alcançar as crianças e adolescentes. Meninos e meninas com menos de 12 anos só devem tomar a vacina no ano que vem, segundo projeção dos médicos brasileiros. A previsão de avanço da Delta por aqui coloca mais pressão para a agilidade da vacinação. ‘Temos de vacinar os pais, avós, professores. Os casos de surtos acometem muito mais os adultos’, salientou Francisco Ivanildo, infectologista e gerente médico do Sabará Hospital Infantil.
Dificuldades em detectar sintomas
Durante a pandemia da covid-19, a taxa de internação entre crianças sempre foi a menor quando comparada a de jovens, adultos e, principalmente, idosos. Nos hospitais de São Paulo, desde o início da pandemia, não foram registradas mais de 125 hospitalizações de crianças de zero e nove anos. No Rio de Janeiro, as internações de crianças da mesma idade não chegaram a 75 no total, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Isso porque há dificuldades em se contabilizar o número de contaminados nessa faixa etária, pois a maioria das crianças é assintomática. O médico coordenador da emergência pediátrica do Santa Lúcia, Alexandre Nikolay, explicou que o meio de contaminação das crianças é intradomiciliar. ‘Os pais se contaminam fora de casa e trazem o vírus para dentro de casa’, explicou.
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O ESTADO DE S.PAULO
Morte de idosos vacinados põe 3ª dose em debate
A morte de idosos que tomaram duas doses da vacina – caso de Tarcísio Meira – levantou o debate no País sobre a necessidade da aplicação da 3.ª dose nessa faixa da população. Especialistas dizem que a revacinação será necessária, mas ressalvam que grande parte dos adultos ainda não está imunizada.
A morte do ator Tarcísio Meira, de 85 anos, vítima da covid-19, e o aumento de internações de idosos no Rio e em São Paulo levantaram o debate no Brasil sobre a necessidade de dar uma terceira dose para os idosos. Especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que a revacinação para essa faixa etária será necessária, mas veem com ressalvas uma injeção extra agora, uma vez que grande parte dos adultos brasileiros ainda não foi completamente imunizada. Outros países, como Chile e Israel, já aplicam o reforço em grupos mais vulneráveis.
Tarcísio Meira já havia completado a vacinação contra a covid-19 em março, mas não há confirmação sobre qual imunizante. Internado desde 6 de agosto no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o artista foi intubado, mas não resistiu. A mulher, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, também foi internada, com quadro mais leve.
A morte do ator não sugere ineficácia das vacinas. Em um momento de alta circulação do vírus, as infecções – mesmo em pessoas vacinadas – podem ocorrer. No caso de idosos que receberam as doses, os quadros podem evoluir para a morte, embora os riscos sejam pequenos. Os mais velhos e as pessoas imunocomprometidas, como pacientes de câncer, têm sistema imunológico mais enfraquecido e a produção de anticorpos – para qualquer vacina – é menor e cai com o tempo.
Carla Domingues, epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), afirma que ainda faltam evidências científicas para definir a melhor estratégia de revacinação. Também diz que dados sobre internações e mortes de idosos vacinados não são conclusivo. ‘Essa decisão não pode ser tomada de forma assoberbada.’
Estudo conduzido pela Fiocruz com pesquisadores do Observatório Covid-19 BR projetou aumento de internações de idosos com covid-19 nas últimas semanas. Em São Paulo, segundo os dados compilados pelo grupo, o crescimento ocorre tanto na faixa etária de 70 a 79 anos quanto na de idosos com mais de 80 – a subida é maior neste último grupo. Os números não permitem dizer que o aumento de internações tem relação com a diminuição da proteção das vacinas, mas essa é uma das hipóteses, segundo Leonardo Bastos, do Programa de Computação Científica da Fiocruz. ‘A diferença entre os grupos é a cobertura vacinal. Eles (os idosos de mais de 70) receberam a vacina antes.’
Os dados de internação da Fiocruz são projeções a partir de números oficiais do Ministério da Saúde, registrados com atraso. Para fazer a análise, os pesquisadores ‘aprendem’ com a demora de registros e estimam a situação real vivida nos hospitais. No Estado do Rio, a alta de internações é mais acentuada entre os maiores de 80, mas também já foi verificada na faixa etária de 60 a 69 anos em agosto.
Em julho, o Ministério da Saúde iniciou pesquisa para verificar a necessidade da terceira dose para idosos que tomaram a Coronavac. O Estadão apurou que a câmara técnica do Plano Nacional de Imunização (PNI) vai discutir nesta sexta-feira a tendência de internações de idosos. Oficialmente, o ministério diz apenas que acompanha estudos de efetividade.
“É premente que o Ministério da Saúde estude o assunto para planejar’, diz Carla. Antes de iniciar a 3ª dose, porém, ela acredita que o Brasil precisa acelerar a vacinação com a segunda dose, considerando o avanço da variante Delta, mais transmissível. Estudos já demonstraram que só uma dose das vacinas não protege contra a cepa. A possibilidade de revacinação, segundo a epidemiologista, deve ser estudada para todas os imunizantes – e não apenas para a Coronavac. Mas já se sabe que vacinas de vírus inativado, como é o caso da Coronavac, exigirão reforço no futuro.
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AGÊNCIA CÂMARA
Oncologistas defendem derrubada do veto à ampliação de quimioterapia oral nos planos de saúde
Deputada defende diálogo com o governo para que o veto seja derrubado de forma consensual
Oncologistas e representantes de entidades de pacientes de câncer mostraram, na Câmara dos Deputados, ‘perplexidade’ e ‘indignação’ com o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19 , que ampliava a cobertura dos planos de saúde para a quimioterapia oral e o consequente tratamento domiciliar da doença.
Deputados decidiram intensificar a mobilização pela derrubada do veto, que deve ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em setembro. O debate ocorreu nesta quinta-feira (12), na Comissão Especial de Combate ao Câncer.
De acordo com a proposta vetada , os planos de saúde seriam obrigados a fornecer os medicamentos orais em até 48 horas após a prescrição médica, desde que estivessem registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Presidente do Instituto Vencer o Câncer, o oncologista Fernando Maluf disse que a medida seria fundamental para reduzir a espera no uso desses medicamentos orais, que hoje dependem de avaliação prévia da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com duração em torno de seis meses.
‘Seja no cenário preventivo ou no cenário avançado, seis meses absolutamente é tempo longo demais para quem tem a doença. Só sabe disso quem lida com essas pessoas, cuidando delas no dia a dia, e não os burocratas que ficam atrás da cadeira”, observou Maluf.
Atualmente, os medicamentos endovenosos, aplicados em ambiente hospitalar, não dependem da avaliação prévia da ANS, desde que liberados pela Anvisa. Fernando Maluf reclama que o Brasil é o único país do mundo que ainda submete a quimioterapia oral a essa análise mais demorada.
Maior eficácia
Além de serem cômodos por permitirem o tratamento domiciliar, os medicamentos orais têm demonstrado maior eficácia no controle dos 20 tipos de tumores mais comuns. Cerca de 70% dos medicamentos contra câncer já são orais e esse índice tende a aumentar, segundo o oncologista.
Hoje, os planos de saúde já são obrigados a fornecer 58 remédios orais e outros 23 seriam automaticamente incorporados à lista, caso o projeto de lei tivesse sido sancionado.
Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil, o também oncologista Fábio Franke defende a ampliação desse tratamento, sobretudo diante da previsão de maior diagnóstico de câncer após a pandemia de Covid-19.
‘Câncer é uma doença em crescimento: vai atingir mais de 650 mil brasileiros a cada ano. Sabemos que vamos enfrentar uma epidemia de câncer por causa da Covid-19, devido ao atraso nos diagnósticos. Então, nós queremos estar preparados com todas as armas possíveis para tratar bem os nossos pacientes’, disse.
Já pelo lado dos pacientes, a presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida, Marlene Oliveira, reclamou do impacto do veto na vida de quem está enfrentando a doença.
‘São mais de 50 mil vidas que poderiam ser beneficiadas. Eu gostaria muito de estar aqui discutindo como o paciente do SUS também poderia ter a possibilidade desse acesso, mas hoje a gente está aqui focando o paciente que tem o plano de saúde: ele já paga por esse plano e merece [o tratamento]’, afirmou.
Segurança jurídica
Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o projeto de lei ‘contraria o interesse público por deixar de levar em consideração aspectos como a previsibilidade, a transparência e a segurança jurídica’ dos planos de saúde.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) divulgou artigo em apoio à decisão do governo, afirmando que ‘o veto preserva a governança do sistema de saúde e prioriza critérios técnicos que garantem a segurança dos tratamentos e dos próprios pacientes’. A entidade vê riscos sanitários na incorporação de medicamentos orais sem eficácia comprovada em avaliação prévia da ANS.
Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia, Eduardo Fróes contestou os argumentos do veto que apontavam prejuízos financeiros para os planos de saúde, em caso de transformação da proposta em lei.
‘Em 2020, as operadoras de saúde tiveram lucro de 49,5%: R$ 17,5 bilhões. Então, não seria a incorporação da quimio oral que iria trazer esse desequilíbrio financeiro’, disse.
Derrubada do veto
O projeto de lei que amplia a cobertura da quimioterapia oral pelos planos de saúde é de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF). Relatora do texto na Câmara, a deputada Silvia Cristina (PDT-RO) , paciente oncológica, não vê argumentos para a manutenção do veto em futura sessão do Congresso.
‘O nosso objetivo é a derrubada do veto e vamos conseguir. Começamos esse trabalho agora em agosto e a previsão é que, em setembro, o veto venha para análise do Congresso. Estaremos preparados para vencer essa batalha’, afirmou.
A coordenadora da Frente Parlamentar da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) , disse que o governo estuda editar uma medida provisória sobre o tema. Ela sugeriu reunião dos deputados com os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, em busca de consenso para a derrubada do veto.
‘Acredito que a gente possa fazer uma derrubada de veto acordada com o governo. O tema merece esse acordo. Foi realmente uma infelicidade – para não dizer outro termo – esse veto. Com o líder do governo e outros deputados da base do presidente, a gente pode construir uma derrubada de veto consensual e aí fica bem para todo mundo’, observou a deputada.
O deputado Weliton Prado (Pros-MG) , presidente da Comissão Especial de Combate ao Câncer, reforçou a proposta.
‘Vamos fazer muito corpo a corpo. Já estamos ligando para os deputados e líderes e vamos fazer uma grande mobilização na Casa pela derrubada do veto’.
Representantes da Sociedade Brasileira de Cancerologia e da ONG Oncoguia também participaram dos debates na Comissão Especial de Combate ao Câncer.
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás registra 1.884 novos casos e 49 mortes em 24 horas
Goiás registrou 1.884 novos casos da covid-19 e 49 mortes provocadas pela doença nas últimas 24 horas, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) nesta quinta-feira (12/8). Com as atualizações, o Estado soma 772.871 infecções e 21.633 óbitos desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a pasta estadual, Goiás contabiliza 737.485 pessoas recuperadas da doença. No Estado, há 572.260 casos suspeitos em investigação. Além dos 21.633 óbitos confirmados de covid-19 até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 2,8%, há 462 mortes sendo apuradas para saber se há ligação com o novo coronavírus.
Conforme levantamento feito pela SES-GO com base em números do Localiza SUS, 3.393.765 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 no Estado. Deste total, 1.365.809 receberam dose reforço. Estes dados são preliminares.
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Assessoria de Comunicação