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DESTAQUES
Brasil registra 65 mortes pela covid nas últimas 24h; média móvel fica abaixo de 100
Governo anuncia contratações do programa Médicos Pelo Brasil
Goiás pode decretar emergência em saúde por aumento de casos de dengue
Duas pessoas são indiciadas por morte de idosa no Hugo
Rogério Cruz aponta equilíbrio fiscal durante prestação de contas na Câmara
Fim de emergência desobriga exigir máscara no trabalho
Fim da emergência sanitária não pode desmontar combate à Covid no país
Secretários de Saúde criticam fim do estado de emergência
ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde
CoronaVac deve ser usada apenas em pessoas de 5 a 18 anos, diz Queiroga
Sandro Batista assume nesta segunda a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde
Covid-19 e o cérebro: vírus causa danos mesmo em infecções leves
AGÊNCIA ESTADO
Brasil registra 65 mortes pela covid nas últimas 24h; média móvel fica abaixo de 100
O Brasil registrou 65 novas mortes pela covid-19 nesta segunda-feira (18/4). A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 98, abaixo de 100 pela primeira vez desde 5 de janeiro deste ano, quando atingiu o mesmo patamar. Este é o 14º dia consecutivo em que o índice mantém tendência de queda. O número de novas infecções pela covid notificadas foi de 10.393, enquanto a média móvel de testes positivos na última semana é de 14.253. No total, o Brasil tem 662.076 mortos e 30.258.475 casos do coronavírus.
Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, g1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, foram 29,2 milhões de recuperações da doença desde o início da pandemia no País. São Paulo registrou quatro mortes e 2,6 mil infecções pela covid nesta segunda. Ao todo, 11 Estados não registraram óbitos pela covid nas últimas 24 horas, são eles: Acre, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados. O Ministério da Saúde informou que foram registrados 8.470 novos casos e mais 66 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 30.261.088 pessoas infectadas e 662.026 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
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AGÊNCIA BRASIL
Governo anuncia contratações do programa Médicos Pelo Brasil
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (18/4) a chegada dos primeiros profissionais contratados para o programa Médicos pelo Brasil, substituto do programa Mais Médicos, lançado há mais de dois anos. O anúncio ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, de ministros e parlamentares.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais foram chamados, entre médicos e tutores. Eles serão distribuídos para 24 estados (veja quadro). Ao todo, até o final de abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. As demais convocações ocorrerão durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
“Do total de municípios que receberão esses profissionais, cerca de 6% serão contemplados por provimento médico federal pela primeira vez. Não eram contemplados pelo Mais Médicos”, informou o secretário de atenção básica à saúde, Raphael Câmara. “Os profissionais do programa são todos médicos, com diploma expedido por instituições de ensino brasileiras, com curso devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, e médicos formados em instituições estrangeiras com diploma revalidado no Brasil, com o Revalida”, acrescentou.
Foram ofertadas pelo Ministério da Saúde, inicialmente, 5 mil vagas para os municípios, com a confirmação final de 4.652 posições pelas gestões locais, das quais 595 foram destinadas ao cargo de tutores médicos e 4.057 para médicos bolsistas.
A definição dos locais a serem incluídos no programa, segundo a pasta, foi organizada por meio da classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Os critérios primários são a classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o percentual da população vulnerável.
Médicos Pelo Brasil
O programa Médicos pelo Brasil foi criado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social. O programa foi substituindo de forma gradativa sua versão anterior, o Mais Médicos, e será executado pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), também criada pela lei do novo programa.
Uma das principais novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. Os aprovados no programa serão alocados em unidades de saúde predefinidas pelo ministério e terão dois anos para realizar curso de especialização em medicina de família e comunidade. O valor da bolsa formação será de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para áreas rurais e remotas ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas.
“Desde o início, se defendeu a criação de uma carreira de estado para médico, e ela hoje se materializa através do programa Médicos pelo Brasil. Esse programa será ampliado e tenho certeza que será um divisor de águas na saúde do país”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Quero cumprimentar o Queiroga por esse programa Médicos pelo Brasil, onde médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro.
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A REDAÇÃO
Goiás pode decretar emergência em saúde por aumento de casos de dengue
Goiânia – Goiás pode decretar situação de emergência em saúde após explosão de casos de dengue. É o que afirma o novo secretário estadual de Saúde, o médico Sandro Rogério Rodrigues Batista, que foi empossado no cargo nesta segunda-feira (18/4). “Vamos fazer análises e ver a possibilidade disso [decretar estado de emergência]. Nosso trabalho é baseado em evidências”, disse o novo auxiliar do governo Ronaldo Caiado. “Sempre com muita discussão técnica”, completou.
Balanço divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) na útima semana mostra que no comparativo das 13 primeiras semanas deste ano com o mesmo período de 2021, o número de notificações de dengue teve crescimento de 295,32%. Foram 22.018 casos notificados em 2021 contra 87.042 em 2022.
Capital
Em Goiânia, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já decretou situação de emergência em saúde em razão do elevado número de casos de dengue. A capital, inclusive, figura há algumas semanas como a cidade brasileira com mais registros da doença. Com o decreto municipal, Goiânia pode adquirir materiais para ampliar as ações preventivas contra o mosquito Aedes aegypt. Fica também permitida a ampliação de equipes, em caráter temporário, para o combate à doença.
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Duas pessoas são indiciadas por morte de idosa no Hugo
A Polícia Civil indiciou duas pessoas pela morte de uma paciente idosa no Hospital de Urgências de Goiás (Hugo), em Goiânia: um homem que invadiu o leito sem autorização e um vigilante da unidade de saúde. O caso aconteceu no último dia 7 de abril. Internada há dois meses, a vítima Neuza Cândida estava traqueostomizada e teria morrido após um desconhecido entrar em seu quarto.
Segundo a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios (DIH), o homem que entrou no leito, identificado como Ronaldo do Nascimento, não conhecia a vítima e não possuía a intenção de matá-la. Contudo, para a Polícia Judiciária, o investigado assumiu o risco ao manipular a idosa, especialmente suas via aéreas, sem autorização, sem conhecimento técnico para tal e em razão do estado de saúde já debilitado da vítima. Diante disso, ele foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado, por ter sido cometido por meio de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O outro inidiado é um vigilante vinculado a uma empresa que presta serviço de segurança de forma terceirizada ao Hugo. De acordo com as investigações, o vigilante deixou de observar protocolos de segurança básicos e autorizou a entrada do investigado Ronaldo do Nascimento em área restrita do hospital, fato esse que possibilitou a morte da vítima. Como o vigilante não agiu com dolo, no entender da Polícia Civil, ele foi indiciado pelo crime de homicídio culposo.
Imagens divulgadas pela Polícia Civil mostram o homem tendo acesso ao hospital e circulando pelo corredor até entrar nos leitos.
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Rogério Cruz aponta equilíbrio fiscal durante prestação de contas na Câmara
Goiânia – Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz esteve nesta segunda-feira (18/04) na Câmara Municipal para prestação de contas da administração pública, referente ao exercício do 3° quadrimestre de 2021. A demonstração do cumprimento de metas fiscais à Comissão Mista da Casa é obrigação legal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei Complementar Municipal nº 129, de 16 de dezembro de 2003.
“Os resultados alcançados em 2021 demonstram o equilíbrio das contas públicas, a responsabilidade fiscal, e o nosso compromisso com o povo goianiense em todas as suas necessidades”, detalha o prefeito, ao frisar que a atual gestão superou números relacionados a investimentos com saúde e educação, além de criar condições para a retomada econômica do município, com políticas para a geração de emprego e renda.
Rogério Cruz demonstrou que, em seu primeiro ano de gestão, a receita total da Prefeitura de Goiânia, ou seja, o valor arrecadado entre janeiro e dezembro, totalizou R$ 6.519.783.640,87. O detalhamento das principais receitas realizadas no exercício de 2021 mostra que valores referentes ao pagamento de IPTU, ISS, ISTI e transferências correntes são a fonte principal de recursos para o Tesouro Municipal.
O valor total da receita realizada entre os exercícios de 2020 e 2021 apresenta crescimento nominal de 6,32%, que representa o montante de R$ 387.665.743,35 a mais. Em 2021, a receita foi de R$ 6.519.783.640,87; em 2020, as receitas arrecadadas ficaram em R$ 6.132.117.897,52.
De acordo com o prefeito, parte significativa da receita foi aplicada na abertura de novos leitos, testagem em massa, vigilância epidemiológica, contratação de pessoal, e toda a logística para vacinação, bem como na criação e ampliação de programas sociais para minimizar as dificuldades da população mais carente, principalmente em face da pandemia de Covid-19.
Rogério Cruz explicou que, ao contrário de 2020, no ano passado a União não prestou auxílio financeiro aos municípios no âmbito da pandemia de Covid-19. Ele ressaltou que, apesar disso, a gestão não mediu esforços para assegurar atendimento médico a cada goianiense.
“Investimentos em saúde superaram em 40% limite constitucional obrigatório, que é de 15%. Ao todo, nós investimos 20,92% da receita para cuidar da saúde das pessoas. Foram R$ 228 milhões a mais do que o previsto, um gasto necessário para dar resposta imediata à crise sanitária”, destaca.
Os investimentos em educação também superaram o mínimo constitucional: 25,49% da receita foi aplicada na abertura de mais de 3 mil vagas na rede municipal, inauguração de Cmeis, criação de novas escolas em tempo integral, e repasse de R$ 33 milhões para reformar todas as unidades escolares.
“Dialogamos muito para assegurar aos professores e demais trabalhadores da educação uma correção salarial digna e que fique dentro dos limites de responsabilidade fiscal”, frisa o prefeito.
Ele ressalta que, mesmo com os investimentos vultosos nas áreas de saúde e educação, todas as obras em andamento foram mantidas. “E preparamos a aceleração de investimentos em infraestrutura neste ano: 2021 foi um ano de muito planejamento, 2022 será de execução e de continuidade”, afirma.
O prefeito anunciou que, além das diversas obras para entregar, outras devem ser iniciadas, a exemplo da construção de novas unidades básicas de saúde, e da ampliação de vagas na educação.
“Para cumprir com o plano de governo, vamos seguir em frente pautando nossas ações rumo ao equilíbrio, com rígido controle orçamentário, e atenção permanente às necessidades da cidade e da população goianiense”, ressalta o prefeito, que conclamou os vereadores a trabalharem juntos. “É tempo de somar esforços”, completa.
Destaques elencados por Rogério Cruz, sobre as contas de 2021:
– Mais investimentos na contribuição patronal para garantir o equilíbrio para aposentadoria dos servidores, conforme prevê a lei complementar nº 336, de 29 de janeiro de 2021, que passou para 18% a alíquota patronal.
– Para melhorar o sistema de transporte coletivo de Goiânia, injeção de mais de R$ 70 milhões para subsidiar a tarifa do transporte e impedir aumento da passagem. Assim, Goiânia mantém a tarifa de R$ 4,30.
– Retomada do pagamento das dívidas contratadas pelo município, que estava suspenso desde 2020, em razão da pandemia de Covid19.
-Encerramento do exercício com grande redução nos restos a pagar. Ao final do exercício de 2020, os restos a pagar apresentavam o valor de R$ 146.677.893,18. No exercício de 2021, a cifra foi de R $38.571.986,14, o que representa redução superior a 70%.
Iniciativas tributárias
-Entre julho e agosto de 2021, foi realizado o maior Refis da história de Goiânia, com a possibilidade de acertar débitos vencidos sem entrada, e com parcelamento em até 60 vezes.
-Participação na Semana da Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, com rodada de negociações para os contribuintes em débito, inclusive os ajuizados. Dos dois eventos, resultou arrecadação no valor total de R$ 69.912.301,19.
-Programa de redução temporária do imposto sobre transmissão de imóveis (ISTI), cujo salto na arrecadação foi de 39,48%. “Essas foram algumas das iniciativas tributárias que implementamos em benefício dos goianienses e que somaram positivamente à arrecadação do município”, detalha.
Área social
-Aplicação de cerca de R$ 30 milhões com o Renda Família, programa importante para garantir comida no prato das famílias que vivenciaram os impactos da pandemia, e para movimentar o comércio local.
-No final de dezembro, programa foi ampliado para as mulheres em vulnerabilidade socioeconômica. Na próxima semana, serão entregues os cartões da terceira etapa do Renda Família + Mulher que, ao todo, vai alcançar 12.800 mulheres. Investimento será de R$ 23 milhões, para amparar as famílias chefiadas por mulheres.
-Em 2021, a prefeitura renunciou a mais de R$ 2 milhões para o custeio do programa IPTU Social, que isentou do pagamento do imposto todas as famílias que viviam em imóveis residenciais de até R$ 60 mil, e aquelas desempregadas que moravam em habitações de até R$ 100 mil.
-Ao todo, foram 13.197 inscrições beneficiadas pelo IPTU Social. Para os próximos anos, serão cerca de 50 mil famílias que deixarão de pagar o imposto, conforme o Novo Código Tributário.
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FOLHA DE S.PAULO
Fim de emergência desobriga exigir máscara no trabalho
Empresas também vão poder demandar retorno de grávidas não vacinadas
Fernanda Brigatti
SÃO PAULO
O fim da emergência de saúde pública anunciado no domingo (17) pelo ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, afetará também a vida dos trabalhadores que, desde março de 2020, estiveram sujeitos a mudanças temporárias de regras e obrigações.
A revogação do estado de enfrentamento à crise sanitária acabará definitivamente com a obrigação de as empresas exigirem o uso de máscaras, de afastarem automaticamente trabalhadores com sintomas gripais e de darem prioridade ao teletrabalho para aqueles com mais de 60 anos.
Poderá ainda antecipar o fim do trabalho remoto para gestantes. Até a exigência para que os aplicativos de entrega, como iFood, Rappi e Loggi, sejam obrigados a contratar seguros contra acidentes será revogada.
Passa de 170 o número de portarias do Ministério da Saúde que serão afetadas pela revogação do estado de emergência, que tratam desde regras para compras de insumos, mas que afetam também os regulamentos para os ambientes de trabalho.
Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (18), Queiroga disse que uma portaria a ser publicada até o fim desta semana vai formalizar o fim do estado de emergência em saúde.
Essa publicação será acompanhada de uma nota técnica que criará, segundo Queiroga, uma transição para normas e leis vinculadas à situação de emergência. “Foi criado um ordenamento jurídico próprio e algumas leis federais perderiam seu efeito”, afirmou o ministro da Saúde. “É necessário que elas tenham uma transição.”
Segundo Rodrigo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Saúde, a portaria interministerial 17, de 22 de março deste ano, que dispensou o uso de máscaras, já foi uma flexibilização possível a partir dos dados epidemiológicos disponíveis, o mesmo parâmetro usado na decisão de encerrar o estado de emergência.
?A declaração de emergência foi feita por meio da portaria 188, de 3 de fevereiro de 2020, pouco mais de um mês antes de a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificar a contaminação pelo coronavírus como uma pandemia.
Enquanto a medida não for publicada, todas as portarias ou leis vinculadas ao estado de emergência em saúde continuam valendo.
VEJA O QUE DEVE MUDAR:
SEREI OBRIGADO A VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL?
As opções pelo trabalho remoto, pelo home office ou pela atividade presencial são decisões da empresa e não são afetadas pelo estado de emergência. Apesar de o trabalho fora das dependências da empresa ter sido adotado por mais companhias a partir do início da pandemia, ele não era obrigatório.
As empresas que adotaram o teletrabalho ou modelos híbridos de trabalho precisarão agora formalizar a opção em aditamento contratual, pois, na avaliação da advogada Maria Lucia Benhame, não haverá mais qualquer justificativa para que o modelo fique sem regulamentação.
O QUE MUDA QUANTO AO USO DE MÁSCARAS?
A portaria interministerial 17, de 22 de março, já tinha acabado com a obrigatoriedade de as empresas exigirem e fornecerem máscaras descartáveis ou de tecido aos funcionários. A obrigação foi mantida apenas em relação aos funcionários com condições clínicas de risco ou com 60 anos ou mais.
As regras dessa portaria estão condicionadas ao estado de emergência de saúde pública e, a menos que a nota técnica prevista pelo Ministério da Saúde defina outros parâmetros, todos os seus artigos perderão a validade.
O professor de direito do trabalho Ricardo Calcini diz entender que, independentemente do fim da eficácia da portaria, a exigência do uso de máscaras em ambientes fechados é uma prerrogativa do empregador.
Sem a portaria e sem o estado de emergência, porém, ele acredita que a tendência é as organizações também dispensarem a obrigação, uma vez que a imposição também perde o propósito.
ESTOU GRÁVIDA E AFASTADA DO TRABALHO PRESENCIAL. SEREI OBRIGADA A RETORNAR À EMPRESA?
Sim, a empresa poderá exigir o retorno. O afastamento obrigatório das gestantes foi previsto em uma lei alterada recentemente, que manteve o home office ou teletrabalho apenas para aquelas que ainda não estejam totalmente vacinadas.
Na avaliação da advogada Maria Lucia Benhame, com o fim o estado de emergência em saúde pública, gestantes terão que voltar ao trabalho, vacinadas ou não.
SE EU TIVER SINTOMAS DE GRIPE OU RESFRIADO, NÃO PRECISO MAIS FICAR AFASTADO?
Não, a menos que a nota técnica do Ministério da Saúde traga alguma nova regra sobre o afastamento de trabalhadores com sintomas ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas. Ricardo Calcini diz que as empresas poderão prever parâmetros em seus planos de segurança e saúde.
É mais provável, porém, que passem a valer as regras gerais para licenças médicas, segundo as quais é necessário passar por atendimento médico e, a critério do médico, ficar ou não afastado. Sem o atestado médico, a ausência é considerada uma falta não justificada.
A advogada Cássia Pizzotti, do escritório Demarest, recomenda que as empresas definam protocolos em seus programas de controle de saúde ocupacional, os PCMSO, independentemente da revogação da situação de emergência.
Na avaliação dela, ter um conjunto de regras para abordar questões de saúde é um diferencial para evitar novos surtos em ambiente de grande circulação de funcionários.
ALGUMA LEI DEIXARÁ DE VALER COM O FIM DA EMERGÊNCIA?
Sim, todas aquelas que tiveram sua eficácia vinculada à emergência em saúde pública, como é o caso das grávidas. É também a situação da lei 14.297, que obrigou as plataformas de entrega a contratar seguro e prever uma assistência financeira aos entregadores de moto que atuam por meio delas, em caso de afastamento.
Esse benefício previsto na lei trata de afastamento por contaminação por Covid-19. Ele é pago por 15 dias e pode ser prorrogado por até um mês (45 dias, ao todo) nos casos em que o médico recomendar, por meio de laudo, a manutenção do afastamento. O valor da assistência financeira corresponde à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador.
Para a advogada Maria Lúcia Benhame, somente após a publicação da portaria com a revogação do estado de emergência será possível prever quais leis serão afetadas, uma vez que o governo falou em criar uma transição.?
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O GLOBO
Fim da emergência sanitária não pode desmontar combate à Covid no país
É inegável o oportunismo do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ao anunciar no domingo de Páscoa o fim da emergência sanitária decretada em fevereiro de 2020, no início da pandemia. É o sexto ministro a usar cadeia nacional de rádio e TV neste ano. Não se pode esquecer que o roteiro do comunicado já estava traçado pelo presidente Jair Bolsonaro, que nunca suportou as medidas de restrição, impostas por estados e municípios com aval do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro avisara que Queiroga anunciaria em breve o rebaixamento da pandemia. Em ano eleitoral, será sempre um tema incômodo para o chefe de uma nação que concentra mais de 660 mil mortes.
É verdade também que o atual cenário epidemiológico justifica a revisão das normas rígidas adotadas no início de 2020, quando a Covid-19, então uma doença desconhecida, assombrava o mundo. Há quase dois meses o número de mortes está em queda cerca de cem por dia ante mais de 4 mil no auge da pandemia. A ocupação de UTIs saiu dos níveis críticos. A vacinação avançou: 76% da população recebeu duas doses, e em torno de 50% a dose de reforço. Estados e municípios, protagonistas das medidas de restrição para conter a transmissão, empreenderam ampla liberação. Mesmo o uso das máscaras foi aliviado em praticamente todo o país. No início do mês, a Paraíba foi o último estado a abolir a proteção.
Mas o fim da emergência sanitária não demanda apenas um decreto. Inúmeras decisões estão direta ou indiretamente atreladas a ela. A CoronaVac, usada na vacinação infantil, está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apenas para uso emergencial. O mesmo ocorre com medicamentos contra a Covid-19 aprovados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). As regras de exceção afetam também o passaporte vacinal, a importação e exportação de remédios e as normas trabalhistas, como proteção social e de saúde a entregadores ou a regulamentação do teletrabalho.
É preciso, portanto, bom senso para que o arcabouço de normas que sustentam o combate à pandemia não seja desmontado de uma hora para outra. Por um motivo simples: a pandemia não acabou. O próprio Queiroga reconheceu isso. Rebaixar a pandemia para endemia, como pretendia Bolsonaro, é tarefa que não cabe a governos, mas tão somente à Organização Mundial da Saúde (OMS). Queiroga afirmou que atos normativos serão publicados nos próximos dias para aparar as arestas. É o que se espera.
Não há dúvidas de que normas precisam ser aliviadas diante da queda no número de mortos e infectados. O vírus não desaparecerá repentinamente, e será necessário aprender a conviver com ele. O aumento de casos de Covid-19 na China e nos Estados Unidos mostra que não se deve relaxar. Será fundamental manter a vigilância e o monitoramento de novas variantes. Toda decisão tem de ser tomada baseada na ciência. Deixar que a política e o calendário eleitoral contaminem o combate à pandemia é um erro que pode ser fatal.
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PORTAL IG
Secretários de Saúde criticam fim do estado de emergência
Integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) planejam entregar ao Ministério da Saúde, nesta terça-feira, uma carta com críticas ao fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).
Ao GLOBO, interlocutores afirmaram que entre os principais pontos de insatisfação estão o prazo de 30 dias para entrar em vigor, considerado “exíguo” e a falta de um plano de transição para a saída do estado de emergência.
O documento, que está em fase de finalização, deve ser divulgado na manhã de terça-feira. Secretários se reúnem na noite desta segunda para alinhar os tópicos, que ainda precisam de ajustes.
– O foco principal é a transição do estado de emergência. Nós reconhecemos que caminhamos para superá-lo, mas pretendemos que não seja um ato administrativo puro e simples de revogação de ato anterior, mas que compreenda estratégia de saída do estado de emergência, o que permita que todos os entes federados tenham prazo mínimo para poder adequar todos os seus atos administrativos e seus contratos – disse ao GLOBO o presidente do Conass, Nésio Fernandes.
Outro secretário de Saúde, ouvido em caráter reservado pela reportagem, afirmou que “o prazo de 30 dias, divulgado pelo ministro (da Saúde, Marcelo Queiroga), é inexequível” e que “o documento (dos conselhos) exigirá 90 dias para que haja tempo de adequações”. A avaliação é de que três meses são o tempo necessário para adequar as medidas. Covid: EUA convocam cúpula mundial para debater esforços na pandemia Covid: EUA deixam de exigir uso de máscara em aviões, metrôs e ônibus Anvisa avalia ampliar autorização de uso emergencial para vacinas
– Você tem um óbito a cada 14 minutos no Brasil por uma doença que já é imunoprevenível (por vacinas). Não podemos nos vangloriar com ufanismo em torno do plano de vacinação e desmerecer as insuficiências dele: temos desigualdades regionais que precisam ser enfrentadas e uma velocidade de vacinação infantil ruim – continua Fernandes, que também é secretário de Saúde do Espírito Santo.
Um dos pontos de atenção está no recrutamento de profissionais de saúde por meio da contratação por contratos temporários e emergenciais, o que precisa de prazo para ajustes.
Queiroga anunciou o fim do estado de emergência em pronunciamento na noite do último domingo. Uma portaria deve ser publicada até o fim da semana, com as novas diretrizes. Segundo o ministério, a transição é sustentada pelo avanço da vacinação e pela queda do número de casos e de mortes.
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FOLHA DO ESTADO ONLINE
ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) trabalha para se adequar à nova lei que define regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde (Lei 14.307/22).
A gerente-geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Ana Cristina Marques Martins, explicou que a agência tem hoje 59 medicamentos orais contra o câncer, para 112 indicações diferentes, na lista de tratamentos obrigatórios. Ela participou de audiência pública realizada pela comissão especial que avalia o combate ao câncer no Brasil e afirmou que a agência trabalha para se adequar aos novos prazos de análise. “É um processo que tem demandado um esforço muito grande da equipe, de conhecimento de novas metodologias, e a gente tem investido nesse período, tem mobilizado servidores para trabalhar nessas ações para que o tempo seja cumprido da melhor forma possível e também com qualidade”, disse.
Pela nova legislação, o prazo para a ANS concluir a análise do processo de inclusão de procedimentos e medicamentos na lista dos obrigatórios será de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. As tecnologias que forem recomendadas positivamente pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que tiverem decisão de incorporação já publicada, deverão ser incluídas no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar no prazo de até 60 dias.
Conselheiro de advocacia do Instituto Oncoguia, Tiago Matos lembrou que em 2018 um novo medicamento podia demorar quase quatro anos para chegar a um paciente, dada a demora para que fosse incorporado pela ANS. Para o conselheiro, a nova lei é uma oportunidade para que a agência mude um paradigma. “A ANS tem a oportunidade de fazer história na formatação do processo e garantir credibilidade e legitimidade social. Se um tratamento não tem registro na Anvisa, a sociedade fica desconfiada do tratamento, da tecnologia, e não da Anvisa. Na saúde suplementar, isso ainda não acontece. Se uma tecnologia não está no rol, a gente não questiona a qualidade da tecnologia, a gente questiona a decisão da ANS. Acho que é essa a chave que a gente precisa mudar”, recomendou.
A deputada Silvia Cristina (PL-RO), relatora da medida provisória que deu origem à lei, relembrou o trabalho feito para garantir a aprovação da matéria. “Tivemos longas discussões com todos os agentes para que pudéssemos ter um texto consensual que fosse efetivamente aplicável ao País. Não somente o problema da quimio oral foi resolvido, mas todos os medicamentos agora possuem prazos para análise, e precisam, sim, ser avaliados pela ANS, porém não mais sem data para isso.”
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MAIS GOIÁS
CoronaVac deve ser usada apenas em pessoas de 5 a 18 anos, diz Queiroga
Ministro disse que em países desenvolvidos imunizante não é usado em esquema primário de vacinação
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira que a vacina CoronaVac deve ser usada apenas na faixa etária de 5 a 18 anos. Ele argumentou que em países desenvolvidos o imunizante não é usado em esquemas primários de vacinação, ou seja, nas duas primeiras doses.
Queiroga detalhou nesta segunda-feira os motivos para declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado por ele no domingo. Neste contexto, o ministro falou sobre a autorização emergencial de vacinas e medicamentos. A regra atual condiciona a autorização emergencial à vigência da Espin. Na semana passada, o Ministério da Saúde pediu à Anvisa que prorrogue por um ano a partir da queda da emergência em saúde o prazo para que a autorização emergencial continue valendo.
– Mais de um ano após (a primeira aplicação) ainda não se conseguiu colecionar evidências científicas suficientes para que esse imunizante tivesse o registro definitivo. Com isso eu quero dizer que para o esquema vacinal primário em adultos esse imunizante, penso que é um consenso nos países que têm agências regulatórias do porte da Anvisa, que são os países mais desenvolvidos, não é utilizado – afirmou Queiroga sobre a CoronaVac, complementando:
– Ele pode ser usado no esquema vacinal primário aqui no Brasil na faixa etária compreendida entre 5 e 18 anos. Esse registro emergencial o Ministério da Saúde pleiteou à Anvisa que mantivesse o registro, claro que é uma decisão da agência regulatória. Se a Anvisa autorizar e atender ao pleito do ministério, essa vacina pode ser usada em crianças e adolescentes. Como dose de reforço, essa vacina também não tem evidências científicas.
Estados têm palavra final sobre Coronavac e outras vacinas
Embora o Ministério da Saúde oriente a vacinação nacionalmente, os estados têm prerrogativa para adotar suas próprias estratégias, como tem ocorrido com o estado de São Paulo ao longo da pandemia. A pasta pede, no entanto, que as diretrizes nacionais sejam seguidas para não causar atropelos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19.
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JORNAL OPÇÃO
Sandro Batista assume nesta segunda a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde
Por Eduardo Marques
Governador Ronaldo Caiado conduzirá o ato solene de posse hoje no auditório da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás, em Goiânia
Conforme antecipou o Jornal Opção, o médico Sandro Batista assume a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) nesta segunda, 18, às 16 horas. O governador Ronaldo Caiado (UB) conduzirá o ato solene de posse. Representantes de entidades da área médica e servidores da SES-GO foram convidados para a cerimônia do novo secretário.
Sandro Rodrigues é formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), mestre e doutor em Ciências da Saúde e especialista pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Até abril de 2022, ocupou o cargo de superintendente de Atenção Integral à Saúde da pasta e foi o nome escolhido pelo governador Ronaldo Caiado para suceder Ismael Alexandrino, que deixou o cargo ao decidir postular mandato de deputado federal.
Ele também exerceu cargos de assessoramento técnico em diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e de Secretaria de Saúde do Distrito Federal, onde é servidor de carreira. É professor adjunto do Serviço de Medicina Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás (UFG) e membro do Comitê Gestor da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde.
Pesquisador nas áreas de Atenção Primária à Saúde e Sistemas de Saúde, Sandro Rodrigues ainda é co-líder do Grupo Brasileiro de Estudos sobre Multimorbidade (Gbem) e coordenador do Grupo de Interesse Especial em Multimorbidade da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
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Covid-19 e o cérebro: vírus causa danos mesmo em infecções leves
segunda-feira 18 abril 2022 13:21
Por Rafaela Ferreira
Estudos revelam como o coronavírus está atrelado com prejuízos à memória, além de gerar encolhimento do cérebro
A pandemia de Covid-19, que ainda arrefeceu, mas ainda resiste, mudou a dinâmica do mundo. A doença é nova e os sintomas e consequências são atualizados a todo momento. Entre elas, está a dificuldade de memorização, sendo um dos diagnósticos mais presentes apresentados por pacientes do coronavírus. Desta forma, um estudo revela que as células da glia são muito importantes para o sistema nervoso, sendo responsáveis por diversas funções do dia a dia. Os astrócitos, que fazem parte desta célula, são profundamente afetados pelas proteínas da Covid-19. O reflexo disso é um dano na memória da pessoa após a contaminação pela doença, explicou o PhD em neurociência, Fabiano de Abreu Agrela.
Junto ao estudo do doutor e mestre em Psicologia da Saúde, uma pesquisa registrou a sinalização dentro de astrócitos individuais em um nível de detalhe e velocidade nunca visto antes nos cérebros de camundongos acordados. Com isso, os pesquisadores da Universidade de Pós-Graduação do Instituto de Ciência e Tecnologia de Okinawa (OIST), provaram que os sinais ultra rápidos semelhantes aos observados em neurônios e padrões de atividade de sinalização correspondem a diferentes comportamentos. O que sugere o papel crucial dos astrócitos em muitas funções do nosso cérebro, incluindo como pensamos, nos movemos e aprendemos.
“Este estudo revelou que os astrócitos geram sinais in vivo tão rápidos quanto os dos neurônios, com duração inferior a 300 milissegundos. Foi usado um vetor viral adeno-associado que continha um gene que faz as células infectadas florescerem no aumento da presença de cálcio, indicador da atividade do sinal. Foram percebidas áreas nos astrócitos, hotspots, com níveis de atividades mais altas. Esses hotspots sugerem a representação de engramas de memória, que é um padrão para a memorização”, explica Fabiano de Abreu.
Cérebro encolhido
A Covid-19, além da perda de memória, também danifica os tecidos e causa o encolhimento do cérebro. Redução da massa cinzenta nas regiões que controlam a emoção e danifica áreas que controlam o olfato, também foram apontados por um estudo da Universidade de Oxford. Divulgada no início deste mês, pesquisadores disseram que os efeitos foram vistos até em pessoas que não foram hospitalizadas com Covid.
Em contrapartida, é necessário mais investigações para descobrir se o impacto pode ser parcialmente revertido ou se persiste a longo prazo. Mesmo em casos leves, os participantes da pesquisa mostraram uma piora da função executiva, responsável pelo foco e organização. Em média, o tamanho do cérebro encolheu entre 0,2% e 2%.
A pesquisa foi realizada com 785 participantes, com idade entre 51 e 81 anos, incluindo 401 pessoas que pegaram Covid entre os dois exames. Com cérebros examinados duas vezes, o segundo exame foi realizado 141 dias após o primeiro. Além disso, o estudo foi revisado por pares e publicado na revista Nature.
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PORTAL G1
Médico é ameaçado de morte por filho de paciente que queria tirar pai da UTI, diz hospital de Anápolis
Situação aconteceu na Santa Casa de Misericórdia da cidade. Unidade informou que funcionário registrou caso na Polícia Civil, mas corporação não localizou denúncia.
Por Vanessa Martins, g1 Goiás
18/04/2022 16h35 Atualizado há 12 horas
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Filho de paciente é suspeito de ameaçar médico em Anápolis
Um médico foi ameaçado de morte pelo filho de um paciente na Santa Casa de Misericórdia de Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a unidade de saúde, a situação aconteceu porque o homem queria retirar o pai à força da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e não teve autorização do profissional responsável.
A situação aconteceu no domingo (17). O hospital informou que o funcionário registrou o caso junto à Polícia Civil, mas, até as 16h20 desta segunda-feira (18), a corporação não havia localizado a denúncia no sistema.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu localizar a família a defesa do paciente para pedir uma posição sobre o caso.
Também de acordo com o hospital, o médico vítima da ameaça prefere não falar com a imprensa sobre o episódio.
Por meio de nota, a Santa Casa afirmou que “não admite ameaças, ofensas, agressões ou qualquer outra postura inapropriada, nem por parte de seus colaboradores nem por parte de pacientes, nem de acompanhante ou familiar, e sempre que necessário vai apurar e usar as medidas necessárias de acordo com as normas legais cabíveis”.
O hospital não divulgou se o paciente seguia internado na unidade após o episódio de ameaça.
O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) informou que não vai se manifestar sobre o caso.
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Assessoria de Comunicação