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DESTAQUES
ANS aprova incorporação de 6 terapias contra câncer em rol de planos
Planos de saúde: Senado chama presidente da ANS para explicar reajuste
Caso suspeito de varíola dos macacos é monitorado em Porto Alegre
Covid-19: Goiás registra 3.226 casos e seis mortes nas últimas 24 horas
Mendanha assinou contrato com Albert Einsten 12 dias após renúncia, cita TCM
OS é suspeita de contratar anestesista sem registro para atuar em Porangatu
Dia Mundial Sem Tabaco chama atenção para danos do fumo
AGÊNCIA BRASIL
ANS aprova incorporação de 6 terapias contra câncer em rol de planos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nessa segunda-feira (30) a inclusão de seis terapias orais contra o câncer no rol de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde. Com isso, as operadoras terão prazo de até dez dias para começar a oferecer os tratamentos a seus beneficiários.
As terapias envolvem quatro medicamentos. O acalabrutinibe poderá ser usado em três procedimentos: para tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica (LLC), em primeira linha de tratamento; para adultos com LLC recidivada ou refratária; e para adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior.
Além disso, foram incluídas terapias com os medicamentos apalutamida e enzalutamida, ambos para tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), e lorlatinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático que seja positivo para quinase de linfoma anaplásico (ALK), em primeira linha.
Segundo a ANS, o rol de procedimentos inclui mais de 3 mil tecnologias em saúde, que têm cobertura obrigatória para os planos de saúde regulamentados, ou seja, contratados após 2 de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
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METRÓPOLES
Planos de saúde: Senado chama presidente da ANS para explicar reajuste
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (31/5), requerimento de convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Rebello, para explicar o reajuste de 15,5% nos planos de saúde. Por se tratar de convocação, Rebello está obrigado a comparecer ao colegiado.
Isto não impede, porém, que os senadores transformem, posteriormente, o requerimento em convite, permitindo que ele se abstenha de ir ao Senado.
O requerimento é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele, recentemente, apresentou projeto de lei e de decreto legislativo para a suspensão imediata de reajustes, neste ano, nos preços dos planos de saúde e medicamentos.
As propostas buscam a suspensão imediata, a partir da sanção do governo federal, dos reajustes anuais dos preços de medicamentos e dos planos e seguros privados de assistência à saúde para este ano de 2022. Além disso, também preveem que após o término do prazo seja vedada a cobrança retroativa dos ajustes suspensos.
“Descaso absurdo”Randolfe Rodrigues criticou o reajuste previsto pela ANS, que classificou como “descaso absurdo”. “É mais uma demonstração de seu completo descaso com o bem-estar da população brasileira”, defende.
“É inviável que se pretenda estabelecer a cobrança dos valores majorados. Bastante mais alinhado ao princípio constitucional da tutela do consumidor e à dinâmica da própria parte mais vulnerável nas contratações seria se pensar na não cobrança desses valores aviltantes”, prossegue na justificação da matéria.
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A REDAÇÃO
Caso suspeito de varíola dos macacos é monitorado em Porto Alegre
A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul passou a considerar suspeito da varíola dos macacos um caso que estava em monitoramento desde sexta-feira (27/5). O paciente é um residente de Portugal que se encontra em viagem a Porto Alegre.
O conceito de caso suspeito estabelecido pelo Ministério da Saúde passou por uma atualização nesta segunda (30/5), a partir da qual foi possível relacionar esse caso registrado na capital gaúcha. O homem procurou atendimento médico dia 19 e novamente no dia 23 deste mês.
Segundo a Secretaria, o paciente desconhece contato com pessoas em Portugal que sejam confirmadas ou suspeitas para a doença varíolas dos macacos e relata melhora parcial das queixas citadas com tratamento instituído. O caso segue em monitoramento e acompanhamento clínico na residência de familiares.
Para ser considerado suspeito, o caso precisa ser de um indivíduo que, a partir de 15/3/2022, apresente início súbito de febre, aumento dos linfonodos do pescoço e erupção cutânea aguda do tipo papulovesicular de progressão uniforme e que apresente um ou mais dos seguintes sinais ou sintomas: dor nas costas, perda ou diminuição da força física e dor de cabeça.
As suspeitas quando identificadas ainda seguem uma investigação no intuito de descartar as doenças que se enquadram como diagnóstico diferencial, como a própria varicela (catapora), sarampo, dengue, zika, chikungunya, herpes zoster, herpes simples, infecções bacterianas de pele, sífilis, reações alérgicas, entre outras.
Recentemente, casos de infecção do vírus têm sido relatados em Portugal, Espanha, Inglaterra e Estados Unidos. Até pouco tempo, todos os casos fora da África eram casos importados de viajantes recentes à República Democrática do Congo ou à Nigéria. Os casos reportados em maio de 2022 são os primeiros casos autóctones, cuja via de transmissão ainda não se tem estabelecida ao certo.
O monkeypox virus, embora seja conhecido por causar a “varíola dos macacos” ou “varíola símia”, é um vírus que infecta roedores na África, e macacos são provavelmente hospedeiros acidentais, assim como o homem. A infecção tem sintomas bem similares à varíola humana, porém com baixas taxas de transmissão e de letalidade.
Mais cedo nesta segunda, o Ministério da Saúde confirmou estar monitorando dois casos suspeitos no Brasil: um no Ceará e outro em Santa Catarina.
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Covid-19: Goiás registra 3.226 casos e seis mortes nas últimas 24 horas
Goiás registrou 3.226 novos casos e seis mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado nesta segunda (30/5) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). Com as atualizações, o Estado passa a acumular 1.370.404 de infecções e 26.554 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a secretaria, a taxa de letalidade do vírus é de 1,95% em Goiás. O Estado ainda investiga 287 mortes para saber se há ligação com a covid-19.
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JORNAL OPÇÃO
Mendanha assinou contrato com Albert Einsten 12 dias após renúncia, cita TCM
Por Nielton Soares dos Santos
Tribunal de Contas dos Municípios pede suspensão do vínculo com a instituição também por contratos duplicados
Pré-candidato ao Governo de Goiás, o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota), teria assinado contrato entre a prefeitura e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein 12 dias depois de renunciar ao cargo, para disputar o Palácio das Esmeraldas. Após isso, a instituição paulista ficou responsável por gerir o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia (HMAP).
A denúncia apontando supostas irregularidades foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBHG). Agora, mediante indícios, o Tribunal determinou que a prefeitura de Aparecida de Goiânia suspenda de imediato o Termo de Colaboração com a Organização Social (OS).
O relatório assinado pelo Conselheiro Francisco José Ramos destaca que o edital publicado pela prefeitura, com valor mensal de R$ 16,5 milhões ao Albert Einstein, descreve as mesmas atividades atribuídas ao IBGH, que foi celebrado em 2018, e ainda em vigor. Nele, houve um acréscimo de 29,23% do valor repassado ao IBGH, de R$ 12,7 milhões. “A diferença dos dois contratos chega a R$ 45 milhões anuais. Ao comparar valor do novo contrato, o TCM evidenciou uma grande discrepância dos valores estipulados”, frisa Ramos.
Além do desembolso maior a ser pago pelo município, há também uma possível sobreposição que, consequentemente, resultará em dano aos cofres públicos. Isso, em razão da hipótese de pagamento em duplicidade. “Sem a suspensão, os dois contratos estariam em vigor concomitantemente entre maio e dezembro de 2022, quando se encerra o atual vínculo com o IBGH”, constata.
“Tem-se também o fato de que apesar do sr. Gustavo Mendanha, prefeito de Aparecida de Goiânia, mesmo tendo renunciado de forma definitiva e irrevogável ao cargo de prefeito no dia 31 de março de 2022 a fim de concorrer ao pleito eleitoral próximo, para o cargo de governador do Estado de Goiás, assinou o Extrato do Termo de Colaboração n.001/2022 em 12 de abril de 2022, como prefeito municipal”, acrescenta trecho da decisão do Tribunal.
Por fim, a Corte determina que a prefeitura não faça qualquer pagamento à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, até posterior manifestação do Tribunal. A Secretaria de Saúde de Aparecida esclarece que o edital de chamamento público para gerenciamento do Hospital Municipal de Aparecida seguiu todas as exigências legais e que irá apresentar a documentação requerida em tempo hábil.
Por meio de nota, a prefeitura informou que a chamada pública para escolher a OS foi realizada em 29 de novembro do ano passado. Quando nove instituições se habilitaram a participar do processo seletivo. “Todo o procedimento foi fiscalizado pelos órgãos competentes e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein foi classificada em primeiro lugar. Inclusive, a pasta recebe com surpresa essa decisão cautelar, visto que o próprio TCM já se posicionou contrário ao pedido anteriormente”, cita comunicado.
O jornal Opção procurou a assessoria de imprensa do pré-candidato Gustavo Mendanha, que direcionou a demanda para a prefeitura.
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Contrato terceirizado
OS é suspeita de contratar anestesista sem registro para atuar em Porangatu
Por Nielton Soares dos Santos
Notificado pela Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Alcance suspendeu vínculo com a empresa da profissional por tempo indeterminado
Verônica Maria Lobo Verri, médica e sócia da empresa Lobo Verri Serviços Médicos Eireli – contratada pelo Instituto Alcance, que gere o RH Médico do Hospital Municipal (UPA) e Hospital Municipal de Porangatu (MMP), está sendo acusada de ter apresentado “registro falso de anestesista” e ter sido contratada para exercer essa profissão na cidade. “Ela não é anestesiologista, pois não possui registro na Sociedade Brasileira de Anestesiologia, nem na Associação Médica do Brasil (que homologa os diplomas emitidos pelas Sociedades das especialidades médicas), nem tampouco tem registro de nenhuma especialidade junto ao CRM”, esclareceu o presidente do Conselho de Saúde de Porangatu, André Gomide.
No entanto, para o superintendente da Organização Social (OS), Ronnie Cabral, a profissional e o esposo, que também é médico, estariam sofrendo perseguição por serem de outro estado. Apesar disso, há um ofício assinado por ele em resposta à Secretária Municipal de Saúde, suspendendo o contrato com a empresa dos médicos por tempo indeterminado “até que se esclareça as inconsistências”.
Gomide cita que Verônica apresentou um diploma falso de membro da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA). “Diploma este apresentado à SBA e com resposta negativa quanto ao registro da médica junto a esta sociedade de especialidades médica, o que é crime de falsidade ideológica e falsificação de documento”.
Por outro lado, Cabral argumenta que ela “não foi contratada como anestesiologista. Foi contratada como plantonista dos leitos críticos/ UTI, coordenadora da equipe multidisciplinar da UTI e suporte a escala de anestesista”. De acordo com ele, a médica está devidamente registrada no Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), “em pleno direito do exercício da profissão. Inclusive para exercer a medicina na sua plenitude, conforme resolução do CFM”, afirmou.
A reportagem do jornal Opção não conseguiu o contato da médica para manifestação. O espaço segue aberto.
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TV ANHANGUERA
Dia Mundial Sem Tabaco chama atenção para danos do fumo
https://globoplay.globo.com/v/10624736/
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Assessoria de Comunicação