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DESTAQUES
Por que a quarta dose da vacina contra a Covid é necessária? Tire esta e outras dúvidas
Covid-19: Goiás registra 3,8 mil novos casos e 29 mortes em um dia
Hospitais privados de Goiás registram alta de atendimentos por covid-19
Em SP, Sírio-Libanês volta a destinar alas inteiras a pacientes com covid-19
Dono de farmácia é preso suspeito de aplicar e vender anabolizantes, em Mineiros
Moradores relatam demora para procedimento cirúrgico, em Goiás
Mesmo sem decisão final do STJ, planos cortam terapias a autistas, e mães protestam
Plano de saúde: por que é bom para o consumidor o rol da ANS ser taxativo?
Saúde anuncia ampliação de 101 leitos para Covid-19 após aumento de internações em Goiás
Saúde monitora sete casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil
Síndrome de Méniére: entenda a doença que afetou o rosto do padre Fábio de Melo
PORTAL R7
Por que a quarta dose da vacina contra a Covid é necessária? Tire esta e outras dúvidas
A dose de reforço deve ser aplicada com as vacinas da Pfizer, Janssen ou AstraZeneca Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF
Um novo reforço vacinal contra a Covid-19 passou a ser recomendado para pessoas com mais de 50 anos e trabalhadores que atuam na linha de frente dos serviços de saúde. Mas por que a quarta dose é necessária, sendo que o primeiro reforço começou a ser aplicado no final de 2021?
Ao R7, Juarez Cunha, presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações), esclarece essa e outras dúvidas.
Por que a quarta dose foi recomendada?
O especialista explica que no decorrer da campanha de imunização contra a Covid-19 foi observado que há uma queda gradual da proteção oferecida pelas vacinas em um período de quatro a cinco meses após a aplicação do esquema completo – duas doses no caso das vacinas da Pfizer, AstraZeneca e CoronoVac, e uma dose da Janssen – ou da dose de reforço.
“Então, se viu que era necessário reforçar para melhorar de novo a proteção, principalmente por esses dois aspectos: uma queda esperada da proteção da vacina e o aparecimento de variantes que não estavam respondendo da forma que se imaginava com o uso inicial dos imunizantes”, afirma Cunha.
Além disso, segundo a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, no caso dos idosos há uma redução da proteção causada pelo envelhecimento do sistema imunológico, o que requer estratégias diferenciadas para garantir a proteção deste grupo que é de maior vulnerabilidade para a infecção causada pelo Sars-Cov-2.
A dose de reforço contra a Covid-19 será sempre necessária?
Apesar das recomendações atuais, o presidente da SBIm destaca que ainda não se sabe por quanto tempo a dose de reforço será necessária ou de que forma a vacina anti-Covid será implementada no Calendário Nacional de Vacinação.
“Muitas pessoas perguntam se vai ser igual à [vacina] da gripe, mas ainda não sabemos. Não sabemos se teremos que utilizar vacinas com uma performance diferente. Então, existe essa possibilidade para o futuro, mas também pode ser que a gente venha a fazer exatamente como é a da gripe: alterar a composição da vacina especificamente para aquelas variantes que estão acontecendo. Mas ainda não temos essas respostas”, afirma Cunha.
Também pode ocorrer uma atualização das vacinas que estão sendo aplicadas, de acordo com o especialista.
“Tudo vai depender de como as variantes vão se comportar daqui pra frente, mas também tem a expectativa de vacinas de segunda geração que venham a potencializar a resposta e proteger por mais tempo e para várias possibilidades dessas mutações que podem acontecer”, explica.
A quarta dose será estendida para a população em geral?
No cenário mundial de vacinação contra a Covid-19, ainda não há uma recomendação para que o segundo reforço seja aplicado na população em geral, de acordo com o especialista.
“Temos que ver como que a epidemiologia vai evoluir, porque essas decisões são baseadas no que os números estão mostrando e o que que a gente tem de literatura de artigos médicos colocando se vale a pena ou não. Existe a possibilidade de melhorar a proteção com a quarta dose, mas a melhora é, em especial, para os mais vulneráveis. Então se vamos aplicar para outras faixas etárias e outros grupos ainda não está definido”, afirma Cunha.
A dose de reforço causa mais efeitos adversos?
Segundo Cunha, as reações adversas provocadas pelas vacinas variam de pessoa para pessoa. Mas, no geral, o que tem se visto na prática é que as doses de reforço não causaram novas reações nem as potencializaram.
Estou com sintomas gripais, posso tomar a dose de reforço?
Caso um teste confirme que os sintomas são de Covid-19, a pessoa deve esperar no mínimo quatro semanas para se vacinar; se o quadro evoluir para um estágio mais grave, o tempo de espera pode ser de até três meses, segundo o especialista.
No caso de sintomas gripais causados por outros vírus respiratórios, como o influenza, o recomendado é que se espere até a melhora clínica do quadro.
Por que não posso tomar a vacina se eu estiver com Covid-19?
Quando o Sars-Cov-2 infecta uma pessoa, o sistema imunológico começa a produzir anticorpos para combater a infecção. Neste sentido, Cunha explica que a aplicação da vacina pode interferir na resposta natural do organismo.
Vale ressaltar, no entanto, que a infecção prévia pelo vírus não descarta a necessidade de vacinação.
“Os dados que temos é que as pessoas que tiveram Covid e foram vacinadas depois, são as que têm a melhor resposta protetora. Terr a doença não significa que a pessoa não tenha que tomar a vacina, porque o escape dessas variantes também acontece com quem já teve [a infecção]. Por ter tido uma proteção induzida por um tipo de variante, não necessariamente [os anticorpos] vão proteger para outra”, destaca o especialista.
Posso receber a vacina contra a gripe junto com a dose de reforço?
No começo da campanha de vacinação contra o Sars-Cov-2, a aplicação conjunta das vacinas não era recomendada, mas ano passado a orientação mudou e é possível receber a imunização contra a Covid-19 e a gripe no mesmo dia.
“Quando começamos a utilizar as vacinas anti-Covid, a recomendação era fazer esse intervalo de duas semanas. Com o passar do tempo e com a experiência que se tem, foi observado que uma vacina não interfere na resposta da outra, nem nos eventos adversos, que eram a maior preocupação”, afirma Cunha.
A regra, no entanto, permanece para crianças com idades entre 5 e 11 anos, que devem cumprir um intervalo de 14 dias entre as vacinas.
Tenho mais de 50 anos e não tomei a terceira dose, posso tomar a quarta?
Para quem não recebeu o primeiro reforço da vacinação, o recomendado é que faça essa aplicação e, só depois de quatro meses, receba a quarta dose.
Para aqueles que não completaram o esquema inicial – com duas doses da vacina da AstraZeneca, Pfizer ou CoronaVac, ou uma da Janssen – é importante regularizar a vacinação.
“Tem muita gente que não terminou o esquema primário ou que não fez o primeiro reforço. [É importante] estimular para que essas pessoas façam a vacina, completem o esquema, porque todos os dados têm mostrado que a Covid aumentou muito [nas últimas semanas] e que grande maioria das mortes e internações são de pessoas que não foram vacinadas ou não estão com o esquema completo. Já temos certeza absoluta que as vacinas evitam as formas graves e morte”, destaca Cunha.
Quem tomou a vacina da Janssen vai receber a quarta dose?
Como o esquema vacinal da Janssen é de apenas uma dose, o segundo reforço para esta vacina configura a terceira aplicação. Então, neste sentido, para pessoas com mais de 50 anos e profissionais de saúde que receberam o imunizante, o segundo reforço também está autorizado.
Qual vacina será aplicada para a quarta dose?
A recomendação do Ministério da Saúde é que a quarta dose seja aplicada com a vacina da Pfizer, da Janssen ou da AstraZeneca.
Tomei vacina da gripe no fim do ano, devo tomar agora? Tire esta e outras dúvidas sobre a imunização
Neste ano, a vacinação contra a gripe na rede pública começou na segunda-feira (4) em todo o país. O Ministério da Saúde prevê vacinar cerca de 75,6 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários. Veja nas próximas imagens quem pode ser imunizado e esclareça outras dúvidas
Quem pode se vacinar na rede pública?
Nesta primeira fase da campanha, que vai até o dia 2 de maio, somente pessoas acima de 60 anos e profissionais da saúde podem ser vacinados
Entre 3 de maio e 3 de junho, a campanha vale para os seguintes grupos: crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; indivíduos com comorbidades ou com deficiência permanente; integrantes de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; e a população privada de liberdade
Crianças têm um esquema vacinal diferente?
Em relação às crianças de 6 meses a 5 anos, o ministério esclarece que aquelas que já receberam ao menos uma dose de vacina contra a gripe ao longo da vida devem tomar apenas a injeção deste ano. As que tomarão pela primeira vez devem agendar a aplicação da segunda dose, que é dada após 30 dias
Peguei gripe recentemente; devo me vacinar?
Sim. ‘A gripe é uma doença que não suscita uma imunidade duradoura, quer seja pelas vacinas, quer seja pela infecção natural. Há vários tipos de vírus, então você pode ter influenza A H3N2, influenza A H1N2 ou influenza B na mesma estação. O fato de ter tido a doença não quer dizer que não há necessidade de vacinação’, explica o médico Renato Kfouri, da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações)
Qual é a diferença entre a vacina aplicada no surto do fim do ano e a de agora?
Muitas pessoas foram vacinadas contra a gripe com os imunizantes que haviam sobrado da campanha de 2021. Todavia, aquela vacina não incluía a cepa H3N2 Darwin, que causou o surto entre dezembro e janeiro. Na versão atualizada de 2022, ela confere mais proteção
Tomei vacina contra a gripe em dezembro/janeiro. Devo me vacinar agora?
Sim. Justamente pelo fato de conferir uma proteção específica contra a cepa H3N2 Darwin, é importante a vacinação, acrescenta Kfouri.
‘A vacina de 2021, independentemente de quando você tomou, é diferente da vacina deste ano’
Posso tomar a vacina da gripe juntamente com o reforço da Covid?
Indivíduos acima de 12 anos podem tomar as vacinas de gripe e Covid no mesmo momento. A exceção são as crianças menores de 12 anos, que devem esperar 15 dias entre uma e outra
Estou com sintomas gripais. Posso me vacinar?
Kfouri diz que apenas pessoas com alguma doença que esteja lhes causando febre devem postergar a vacinação contra a gripe. ‘Tosse, coriza e outros sintomas sem febre não têm problema’
Pessoas fora dos grupos prioritários vão poder se vacinar no SUS?
Até junho, somente pessoas dos grupos prioritários podem se vacinar. Algumas prefeituras abrem a vacinação para o público em geral na metade do ano se há vacinas sobrando. Kfouri, todavia, diz que o ideal é vacinar as pessoas que têm risco de complicações.
‘O Brasil comprou 80 milhões de doses. Obviamente, quem não pertence a esses grupos de risco pode e deve se vacinar em clínicas privadas, na sua empresa, onde houver oportunidade. Às vezes, no fim da campanha, para não jogar fora, o governo acaba liberando a vacina para todo mundo. O ideal seria que todos esses grupos prioritários se vacinassem, para não dar o imunizante a quem precisa menos’
Qual é a diferença entre a vacina do SUS e a da rede privada?
A vacina da rede pública, produzida pelo Instituto Butantan, oferece proteção contra três tipos de vírus da gripe: influenza A (H1N1 e H3N2) e influenza B. A da rede privada é quadrivalente, tem os dois vírus de influenza A e mais dois de influenza B
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A REDAÇÃO
Covid-19: Goiás registra 3,8 mil novos casos e 29 mortes em um dia
Adriana Marinelli
Goiânia – Goiás registra 3.865 novos casos da covid-19 e 29 mortes provocadas pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgados na tarde desta terça-feira (7/6). Com as atualizações, o Estado chega a 1.392.981 casos e 26.690 óbitos ligados ao novo coronavírus.
Ainda de acordo com a SES-GO, Goiás soma 791.371 casos e 282 óbitos suspeitos que são investigados para saber se há relação com a covid-19. A taxa de letalidade do vírus é de 1,92%.
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Hospitais privados de Goiás registram alta de atendimentos por covid-19
As unidades associadas da Associação dos Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) têm registrado, neste mês, um “grande aumento”, de acordo com o grupo, nos casos de covid-19 atendidos em pronto-socorros e drive-thrus.
A Ahpaceg divulgou nota em que pede “compreensão” dos pacientes devido ao aumento do tempo de espera por atendimento, visto que a demanda também cresceu – no entanto, não publicou os números relacionados aos casos da covid-19.
Até o momento, segundo a Associação, não houve impacto nas internações, mas a situação “preocupa”. Por isso, a Ahpaceg volta a alertar a população sobre a necessidade prevenção à doença.
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Em SP, Sírio-Libanês volta a destinar alas inteiras a pacientes com covid-19
Um dos mais tradicionais da capital paulista, o Hospital Sírio-Libanês voltou a destinar alas inteiras a pacientes com covid-19 diante da alta de internações. Atualmente, são 43 pessoas hospitalizadas com a doença no hospital, sendo seis delas em leitos de unidades de terapia intensiva (UTI).
Há duas semanas, no dia 24 de maio, eram 22 internados, sendo quatro em leitos de UTI. Os números seguem abaixo do pico de janeiro, em que o hospital paulistano chegou a ter cerca de 130 pacientes internados pela doença, mas têm demandado maior atenção da direção da instituição.
Diante da alta, o Sírio-Libanês passou a dedicar uma ala inteira com dez leitos de UTI e outra com 24 leitos de enfermaria exclusivamente para pacientes com a doença, medida que não era adotada desde abril. Se os casos continuarem avançado, podem ser dedicadas ainda outras unidades inteiras só para pacientes de covid, informou em entrevista ao Estadão o gerente de Pacientes Internados e Práticas Médicas do Sírio-Libanês, Felipe Duarte.
“O Sírio tem algo em torno de 490 leitos. Se os casos continuarem aumentando, a gente vai ter que destinar outras unidades. Esse plano já existe, está combinado entre as equipes, e a gente vai ajeitando a demanda conforme a necessidade. Talvez suba um pouco mais, mas não é o que a gente espera. A gente não espera uma nova avalanche. O que temos que reforçar sempre é para a população tomar a dose prevista para o calendário vacinal. Isso é muito importante para evitar o contágio e o avanço da covid”, afirmou Duarte.
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PORTAL G1
Dono de farmácia é preso suspeito de aplicar e vender anabolizantes, em Mineiros
Segundo a Polícia Civil, homem admitiu que aplicava os produtos, mas negou que os vendia. No estabelecimento, foram encontradas cerca de sete caixas com diversas ampolas dentro.
Um homem de 37 anos foi preso suspeito de aplicar e vender anabolizantes em uma farmácia de Mineiros, na região sudoeste de Goiás. Segundo o delegado responsável pelo caso, Thiago Escandolhero, o homem, que é dono da farmácia, admitiu que aplicava os produtos, mas negou que os vendia.
“O farmacêutico alega que as pessoas deixam lá pra ele aplicar”, explicou o delegado.
A prisão aconteceu na segunda-feira (6), na farmácia localizada no Bairro Nova República. Segundo a polícia, no estabelecimento, foram encontrados cerca de sete caixas de anabolizantes com diversas ampolas dentro.
Como a identidade do suspeito não foi divulgada, o g1 não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.
“Foi uma quantidade grande de anabolizantes e remédios proibidos”, disse o delegado Thiago Escandolhero.
De acordo com a Polícia Civil, o caso passou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima que foi recebida sobre a venda dos produtos.
Segundo o delegado, o próximo passo da investigação será investigar de onde esses medicamentos eram trazidos, uma vez que a suspeita é que eles sejam importados. Também será investigado se o homem realmente vendia, como e para quem era realizada a venda.
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TV ANHANGUERA
Moradores relatam demora para procedimento cirúrgico, em Goiás
https://globoplay.globo.com/v/10645873/
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FOLHA DE S.PAULO
Mesmo sem decisão final do STJ, planos cortam terapias a autistas, e mães protestam
Julgamento que decidirá se operadoras devem custear tratamento fora do rol da ANS será retomada quarta (8)
Mesmo antes da decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o julgamento que analisa se as operadoras de saúde podem ou não ser obrigadas a arcar com procedimentos não incluídos no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), planos de saúde têm interrompido terapias que já vinham sendo oferecidas a crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) por não constar na lista da agência reguladora.
Iniciado em setembro de 2021 e suspenso em fevereiro por pedido de vista (mais tempo para estudar), o julgamento será retomado nesta quarta (8). A decisão tem sido muito aguardada porque poderá servir como base para futuros julgamentos. Até agora, embora muitas decisões sejam favoráveis aos usuários, há uma insegurança judicial, com interpretações diferentes dos processos, dependendo de onde é julgado.
A briga no STJ envolve os beneficiários de planos e as operadoras de saúde.
Os usuários, associações de pacientes e de defesa do consumidor querem um rol exemplificativo, ou seja, que a lista ANS funcione só como referência mínima e que outras demandas possam ser atendidas sob solicitação médica.
Já os planos de saúde defendem um modelo taxativo, sem a possibilidade da inclusão de terapias ou exames não listados pela agência regulatória, modelo que funciona em outros países, como Reino Unido e Canadá.
Até o momento, o placar no STJ está empatado em 1 voto a 1. O relator Luiz Felipe Salomão votou a favor do rol taxativo, enquanto Nancy Andrighi, do rol exemplificativo.
Na apresentação do seu voto, em setembro passado, o ministro Salomão sustentou que o modelo taxativo é necessário para proteger os beneficiários dos planos de aumentos excessivos e assegurar a avaliação de novas tecnologias na área de saúde. Mas ele admite exceções, como terapias que têm aval expresso do CFM (Conselho Federal de Medicina).
A despeito do impasse, nos últimos meses planos de saúde de ao menos quatro estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Norte) têm suspendido terapias já concedidas a crianças com autismo, algumas garantidas por meio de liminares.
Entre as terapias está a ABA (do inglês, “applied behavior analysis”), que se baseia em análise de comportamento e de intervenções para estimular linguagem, independência diária e diminuir comportamentos de risco, como agressões.
No mês passado, um grupo de 80 mães de crianças com autismo, de Salvador (BA), fez protesto após o plano suspender esse tratamento. A justificativa da operadora, segundo as mães, é que o rol da ANS não prevê cobertura assistencial desse tipo de terapia.
Em abril, 300 pais de crianças e adolescentes com autismo também protestaram em Natal (RN) após o plano suspender terapias realizadas pelos ATs (assistentes terapêuticos), que atuam no ambiente domiciliar e escolar, ajudando a criança com autismo na organização de atividades diárias, por exemplo. O argumento da operadora para a suspensão também foi a falta de previsão no rol da ANS.
A secretária Luzia, que tem um filho autista de seis anos, conta que sem as terapias e o profissional que assistia a criança na sala de aula, o menino deixou de ir à escola. “Ele está mais agressivo.” Em geral, essas terapias demandam de 30 a 40 horas semanais e o conjunto delas pode custar em torno de R$ 18 mil mensais, segundo ações que tramitam nos tribunais.
Segundo a ativista pelos direitos dos autistas Andrea Werner, mãe de Theo, 13, diagnosticado com TEA, desde que o ministro Salomão manifestou o voto dele a favor do rol exemplificativo, em setembro de 2021, vários planos suspenderam o tratamento de crianças com deficiência.
“O argumento é sempre o mesmo: como não está no rol da ANS não vamos mais atender. Gerou um efeito cascata grande mesmo sem ter chegado a uma decisão final. Também há vários juízes citando o voto do Salomão para derrubar liminares já concedidas.”
Segundo a advogada Vanessa Ziotti, diretora jurídica do Instituto Lagarta Vira Pupa e mãe de trigêmeos autistas, advogados de planos de saúde têm feito um “copia e cola” do voto do Salomão para pleitear a derrubada de liminares que garantiam a assistência integral a pessoas com deficiências, inclusive serviços de home care.
Mesmo em casos em que a liminar favorável ao paciente foi mantida, há descumprimentos reiterados por parte de operadoras de saúde, afirma Ziotti. “A gente observa uma ausência de constrangimento por parte das operadoras em descumprir liminar. Elas não têm medo, mesmo com a imposição de multas diárias, de R$ 300, R$ 500.”
A advogada conta que uma outra prática das operadoras tem sido descredenciar terapeutas e clínicas que só atendiam autistas e, ao mesmo tempo, criar centros de atendimento próprios que concentram crianças com várias deficiências, como a síndrome de Down.
A Folha apurou com dois auditores médicos que a verticalização dos serviços é uma forma que as operadoras têm encontrado para ter controle dos custos e dos desfechos dessas terapias. Segundo eles, que pedem anonimato, há casos sendo investigados de médicos que prescreveram terapias voltadas a autistas que só existiam em determinadas clínicas, a preços muito altos e sem evidência de eficácia.
Mas apesar dessas polêmicas, Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entende que, no caso do autismo, a situação já esteja pacificada desde julho de 2021, quando a ANS autorizou o direito a um número ilimitado de sessões com fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
“Mas até isso precisa estar um pouco mais detalhado porque há situações de crianças que fazem 80 horas semanais de coisas. Caramba! Essas crianças dormem acompanhadas [por terapeutas], comem acompanhadas? Há aspectos que são muito mais educacionais do que de tratamento. Plano de saúde é tratamento”, diz.
Segundo ela, os questionamentos que existem em relação às terapias para o autismo são aqueles que fogem ao que está estabelecido pela ANS. “São coisas muito alternativas, que precisam de uma chancela das sociedades médicas. Não dá para fazer coisas sem comprovação científica com o dinheiro dos outros [que têm planos de saúde].”
A retomada do julgamento no STJ nesta quarta deve vir acompanhada de novos protestos em Brasília.
Na opinião de Vera, o rol sempre teve caráter taxativo, contempla todas as doenças listadas na CID (Classificação Internacional de Doenças) e sua atualização é baseada em evidências científicas, feita por um colegiado e ampla participação da sociedade. “Ele é avaliado permanentemente e de forma rápida. Se tiver elementos suficientes para mostrar que o produto é diferenciado em relação ao que já existe, é aprovado.”
Segundo ela, 50% do que é submetido para a incorporação, a ANS já descarta de pronto porque não tem o mínimo de critérios necessários para a avaliação.
Valente lembra que em nenhum país do mundo há cobertura ilimitada de todos os tratamentos ou procedimentos e que todos passam por avaliações.
Ela conta que há uma enorme pressão para a incorporação de medicamentos muito caros, como os destinados a doenças raras, que, às vezes, conseguem registro com estudos clínicos incompletos e que vão precisar ser validados no mundo real.
“A gente entende a situação das mães, elas olham para o seu caso, para a sua dor, mas a decisão da sociedade tem que levar em conta todo mundo.”
Em nota, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) disse que formular o preço de um produto sem limite de cobertura, que compreenda todo e qualquer procedimento, medicamento e tratamento existente, pode tornar inviável o acesso a um plano de saúde e pôr a continuidade da saúde suplementar no Brasil em xeque.
“O conceito de haver uma lista exemplificativa é absolutamente contraditório. O atual rol de procedimentos possui mais de 3.000 itens, que passaram pela Avaliação de Tecnologia em Saúde (ATS), amplamente recomendada pela OMS [Organização Mundial de Saúde] e reconhecida pela comunidade internacional. Processo esse imprescindível nos sistemas de saúde.”
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GAZETA ONLINE
Plano de saúde: por que é bom para o consumidor o rol da ANS ser taxativo?
Considerar o rol como exemplificativo pode tornar inviável a contratação de planos de saúde por pessoas de menor poder aquisitivo, por não conferir previsibilidade em relação aos procedimentos e eventos realizados
Está em discussão perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem caráter taxativo ou exemplificativo.
O plano de saúde não substitui o SUS, sendo regulado pela Agência Nacional de Saúde, a qual atua como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantam a assistência suplementar à saúde.
Por força da lei 9.961/2000, a ANS tem por finalidade institucional regulamentar as operadoras, inclusive, quanto às suas relações com prestadores e consumidores, e possui entre as suas competências elaborar o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista de consultas, exames e tratamentos que os planos de saúde são obrigados a oferecer, conforme cada tipo de plano de saúde. Essa lista é válida para os planos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999 (regulamentados) ou para os não regulamentados, que foram adaptados à Lei dos Planos de Saúde.
Por taxativa, se entende uma lista fechada de cobertura assistencial obrigatória pelos planos de saúde, por resolução da ANS. Procedimentos que estiverem fora desta lista devem ser custeados pelo consumidor. Já por rol exemplificativo, é entendido que a lista da ANS é de procedimentos mínimos obrigatórios, que permite contemplar eventual cobertura de exames e tratamentos que não constam no rol.
Plano de saúde individual vai subir 15%, a maior alta em 22 anos Reajuste recorde de plano de saúde deve impactar 130 mil pessoas no ES
Essas duas visões dividem o STJ desde 2021, tendo a decisão sido adiada e com previsão de ser julgada nesta quarta-feira (8).
A princípio o rol exemplificado pode parecer muito melhor aos olhos da sociedade por oferecer cobertura ilimitada de tratamentos médicos aos beneficiários dos planos de saúde, mas na prática isso significa aumento da judicialização no setor de saúde, já que seria atribuída à justiça a decisão de determinar a inclusão de cobertura não prevista em contrato ou no rol de cobertura mínima.
Assim como o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, relator do caso, que já votou a favor do rol taxativo, por considerar que o rol exemplificativo restringiria a livre concorrência das operadoras de planos de saúde e dificultaria “o acesso à saúde suplementar às camadas mais necessitadas e vulneráveis da população”, deve ser levado em consideração que o rol exemplificativo põe em risco o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de saúde suplementar, em razão do efeito cascata de pretensões similares a esta, trazendo risco à segurança jurídica.
Além do colapso do sistema de saúde privado, considerar o rol como exemplificativo pode tornar inviável a contratação de planos de saúde por pessoas de menor poder aquisitivo, já que por não conferir previsibilidade em relação aos procedimentos e eventos realizados, obrigaria as operadoras a elevarem os preços praticados para manter a sustentabilidade de suas carteiras.
O caráter taxativo do rol traz segurança jurídica aos consumidores e mantém a competitividade das operadoras dos planos de saúde, não impedindo que o consumidor acione a Justiça quando assim julgar necessário.
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O HOJE
Saúde anuncia ampliação de 101 leitos para Covid-19 após aumento de internações em Goiás
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) anunciou nesta segunda-feira (6/5), o acréscimo de 101 leitos na rede estadual para pacientes com Covid-19 – 66 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 35 de enfermaria. A ampliação ocorre diante do atual cenário epidemiológico, com alta sazonal do número de casos da Covid-19, influenciada pelo clima frio, e pelo aumento do número de solicitações de internações para casos suspeitos da doença, que necessitam de isolamento.
Nesta terça-feira (7/6), a taxa de ocupação em leitos de UTI adulta é de 79,66%. Na ala pediátrica, 62,07%. Em relação a transmissão, o Estado tem 1.392.981 casos de doença, sendo 791.371 casos suspeitos. Há ainda 26.690 óbitos confirmados de Covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 1,92%. Há 282 óbitos suspeitos que estão em investigação.
Com a mudança de perfil de leitos gerais para suportes específicos para pacientes com Covid-19 e a abertura de novos, serão 176 leitos destinados ao enfrentamento da doença – sendo 116 leitos de UTI e 60 de enfermaria. Os novos leitos serão implantados nos próximos dias.
Serão 20 novas vagas de UTI Covid em unidades da rede estadual em Itumbiara, 20 em Uruaçu, 16 em Goiânia e 10 em Nerópolis. Já os leitos de enfermaria para o tratamento da doença terão acréscimo de 15 novas vagas em Nerópolis, 10 em Goiânia e 10 em Uruaçu.
Leitos pediátricos
A SES-GO está reestruturando a rede estadual de leitos pediátricos para leitos de isolamento. Assim, esses leitos estarão adequados para receber tanto os pacientes gerais, quanto aqueles casos que necessitem de isolamento.
A pasta esclarece que muitos pedidos recebidos no Complexo Regulador Estadual (CRE) relativos à Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) são cancelados após resultados de exame negativo para Covid-19 e, conclui-se que, mais de 60% das solicitações não chegaram à internação. Portanto, a reestruturação dos leitos pediátricos garantirá a otimização do uso das vagas.
Medidas preventivas
Diante do cenário epidemiológico atual, a SES-GO reforça a orientação para a vacinação contra Covid-19. Os municípios já foram orientados sobre a aplicação da segunda dose de reforço (DR2) em trabalhadores da saúde e pessoas a partir de 50 anos. A imunização desses dois grupos pode ser iniciada nos municípios para as pessoas que tenham tomado a primeira dose de reforço (DR1) há mais de quatro meses.
A pasta também mantém as recomendações para o uso de máscara de proteção respiratória em ambientes abertos e/ou fechados em Goiás, além da higienização das mãos com álcool gel 70%.
O Governo de Goiás trabalha diuturnamente no enfrentamento à Covid-19 e, mesmo com a redução de casos graves e óbitos da doença – taxa de letalidade 1,92% em Goiás – é importante reforçar as medidas preventivas como vacinação, uso de máscara facial cobrindo nariz e boca e higienização das mãos com álcool gel 70%.
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Saúde monitora sete casos suspeitos de varíola dos macacos no Brasil
O Ministério da Saúde atualizou para sete o número de casos suspeitos de varíola dos macacos. O caso em investigação mais recente foi notificado nesta segunda-feira (6/6) pela Secretaria de Saúde do estado de São Paulo. No entanto, até o momento, o Brasil não possui, nenhum caso confirmado da doença. Os estados de Santa Catarina, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um caso suspeito cada um, e outros dois casos são monitorados em Rondônia.
Segundo a pasta, os pacientes estão “isolados e em recuperação, sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde. A investigação dos casos está em andamento e será feita coleta para análise laboratorial”.
Doença
A varíola dos macacos foi descoberta pela primeira vez em 1958, quando dois surtos de uma doença semelhante à varíola ocorreram em colônias de macacos mantidos para pesquisa. O primeiro caso humano dessa variante foi registrado em 1970 no |Congo. Posteriormente, foi relatada em humanos em outros países da África Central e Ocidental.
“A varíola dos macacos ressurgiu na Nigéria em 2017, após mais de 40 anos sem casos relatados. Desde então, houve mais de 450 casos relatados no país africano e, pelo menos, oito casos exportados internacionalmente”, complementa a publicação recentemente divulgada pelo instituto.
Segundo o instituto, entre 2018 e 2021 foram relatados sete casos de varíola dos macacos no Reino Unido, principalmente em pessoas com histórico de viagens para países endêmicos. “Mas somente este ano, nove casos já foram confirmados, seis deles sem relação com viagens”.
Casos recentes
Portugal confirmou mais de 20 casos, enquanto a Espanha relatou pelo menos 30. Há também pelo menos um caso confirmado nos Estados Unidos, no Canadá, na Alemanha, na Bélgica, na França e na Austrália, segundo a imprensa e os governos locais, conforme informado pelo Butantan. No total, são cerca de 200 casos no mundo.
“Neste possível surto de 2022, o primeiro caso foi identificado na Inglaterra em um homem que desenvolveu lesões na pele em 5 de maio, foi internado em um hospital de Londres, depois transferido para um centro especializado em doenças infecciosas até a varíola dos macacos ser confirmada em 12 de maio. Outro caso havia desenvolvido as mesmas lesões na pele em 30 de abril, e a doença foi confirmada em 13 de maio”, informou o Butantan.
Mais quatro casos foram confirmados pelo governo britânico no dia 15 de maio, e, no dia 18, mais dois casos foram informados – nenhum deles envolvendo alguém que tivesse viajado ou tido contado com pessoas que viajaram, o que indica possível transmissão comunitária da doença.
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Síndrome de Méniére: entenda a doença que afetou o rosto do padre Fábio de Melo
Após a cantora Joelma assustar os fãs ao aparecer com o rosto inchado, dessa vez foi o padre Fábio de Melo, porém, por motivos diferentes. No último sábado (4/6), o sacerdote apareceu no programa Altas Horas, da TV Globo e foi alvo de críticas pela sua aparência. A situação rendeu vários memes e comentários maliciosos, que fez com que o padre revelasse o motivo do seu rosto estar “diferente” e tem haver com a Sídrome de Méniére.
Nesta segunda-feira (6/6), Fábio deu uma entrevista ao veículo de comunicação O Dia para falar sobre os desdobramentos da doença crônica. Ela atinge duas a cada mil pessoas e impacta no aumento da pressão de líquidos no labirinto, ou seja, uma parte do ouvido que é responsável pelo equilíbrio e pela audição.
O padre relata que foi diagnosticado há 10 anos, cujo os sintomas são: crises de tontura, perda auditiva, sensação de zumbido e de ouvido tapado, como se estivesse entupido de água ou sentindo uma vertigem. No caso de Fábio, a perda de audição apenas ocorreu no ouvido esquerdo, isto é, região grave do nosso ouvido. “Usei corticoides durante quase dois anos seguidos, com interrupções para que o organismo descansasse, em doses altíssimas: 60 ml por dia”, enfatizou. Quando havia grandes crises, a medicação chegava 80 ml por dia.
Segundo otorrinolaringologista Felippe Felix, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o diagnóstico para a Síndrome de Ménière é feito a partir dos sintomas do paciente e com base nos exames clínicos que descartam outras doenças. Deve-se ser realizado o quanto antes, pois a doença é caracterizada como progressiva. “A pessoa vai tendo mais crises de tontura e a audição vai se deteriorando cada vez mais. Por isso é importante ter um controle da doença, com mudança no estilo de vida e em alguns casos de medicação, para impedir que progrida e gere uma incapacidade crônica na pessoa, tanto de equilíbrio quanto de audição, que vai diminuindo cada vez mais no lado do ouvido acometido”, explicou o especialista. Mas afinal, têm tratamento?
Existem formas para controlar a doença e alterar o estilo de vida, em especial na alimentação. É essencial evitar comidas muito salgadas e açucaradas, pois elas aumentam o acúmulo de líquido no corpo. Entretanto, o uso de diuréticos ou outras medicações são indispensáveis.
Comentários maldosos
Na rede social Twitter, ao que parece, os usuários focaram mais na aparência do padre do que em sua participação. Muitos não perderam a oportunidade para criar memes sobre o rosto inchado do fiel, acreditando que ele havia feito harmonização facial. “Recebi uma foto do padre Fábio de Melo e tô horrorizado que ele harmonizou… Jesus devia fazer algo a respeito”, comentou um internauta.
Cansado de especulações, o sacerdote se pronunciou em seu perfil no Instagram e negou que havia feito o procedimento estético, explicando que o inchaço ocorreu pela medicação ingerida referente a uma sinusite, isso causa uma dificuldade para reter líquidos.
“Se tivesse feito não teria nenhum problema em assumir. A gravação coincidiu com o término de uma crise de sinusite que durou um mês e meio. Foram 15 dias de antibióticos e anti-inflamatórios muito fortes. Eu tenho facilidade de reter líquidos. Mas, graças a Deus já estou bem. O rosto já está normal”, destacou.
Além disso, o padre rebateu as críticas dizendo que as pessoas necessitam de uma “cura emocional” para que elas não “desprezem” uns aos outros. “Só estamos emocionalmente curados depois que nós perdemos a necessidade de desprezar. O desprezo pode ser um sinal de que nós ainda estamos interessados pela realidade que dizemos ter superado. Quando fazemos verdadeiramente a faxina emocional que expulsa de nós os resultados danosos das relações que vivemos, perdemos a necessidade de insultar, falar mal, desprezar. Quando estamos realmente curados, nós oferecemos ao outro nosso silêncio, a elegante postura de quem sabe seguir a vida sem olhar para trás.” completou Fábio.
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Assessoria de Comunicação