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DESTAQUES
ANS determina atendimento ilimitado em quatro especialidades
Gastos com internações por insuficiência cardíaca chegam a R$ 1,4 bi
Ministério da Saúde recomenda que grávidas usem máscara para evitar a varíola dos macacos
Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia
Brasil vai receber remédio contra varíola dos macacos
Varíola dos macacos: número de infectados em Goiás quase dobra em 72h
Covid-19: Goiás confirma 4.436 novos casos e 9 mortes em 24 horas
REVISTA HOSPITAIS BRASIL
ANS determina atendimento ilimitado em quatro especialidades
A partir de 1º de agosto os usuários de planos de saúde devem ficar atentos a uma novidade: a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o fim da limitação no número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
A decisão beneficia a todos os usuários de planos de saúde que sejam portadores de doenças ou condições de saúde listadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Especialista em Direito Contratual e Defesa do Consumidor, Éros Belin de Moura Cordeiro ressalta que o consumidor deve denunciar à ANS caso o plano de saúde se negue a autorizar os atendimentos nessas quatro especialidades.
“Os planos poderão definir normas de como cada usuário terá de solicitar o atendimento, mas não poderão negá-lo. Caso a nova regra seja descumprida, é possível fazer uma reclamação diretamente à ANS ou recorrer à Justiça”, explica o professor de Direito Civil do UniCuritiba – instituição que faz parte da Ânima Educação, uma das maiores instituições de ensino superior do país.
No site www.ans.gov.br/canais-de-atendimento os consumidores encontram todos os canais de comunicação com a ANS. No Brasil, a Agência Nacional de Saúde Suplementar é quem regula o mercado de planos de saúde e tem um rol de procedimentos que devem ser atendidos, com base na catalogação de doenças definidas pela OMS.
De acordo com o mestre em Direito, há uma diferença entre a catalogação de doenças e os procedimentos para tratamento. “Existem diversos tratamentos possíveis para diferentes patologias e alguns deles envolvem essas quatro especialidades: fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia”, explica.
A limitação no número de atendimentos autorizados pelos planos de saúde forçava os pacientes, muitas vezes, a pagar por sessões extras para finalizar o tratamento. “Agora o médico poderá prescrever quantas sessões forem necessárias para um tratamento eficaz”, destaca.
Outras decisões da ANS
Pós-doutora em Bioética e Direito, Fernanda Schaefer acredita ser fundamental entender os passos que levaram a ANS tomar esta decisão. A professora do UniCuritiba explica que, em 8 de junho deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a taxatividade do rol da ANS, ou seja, não seriam as operadoras obrigadas a oferecer procedimentos não contemplados na lista.
A decisão, lembra a especialista em Direito Médico, foi considerada por muitos um retrocesso, mas não impede a judicialização de situações que não estejam previstas no rol. Os procedimentos garantidos por determinações judiciais devem continuar sendo oferecidos pelas operadoras.
Situações excepcionais
A professora do UniCuritiba explica, porém, que é possível a contratação de cobertura ampliada ou negociação de aditivo contratual para a cobertura de procedimento extra rol. “Não havendo substituto terapêutico, pode haver também a cobertura do tratamento indicado pelo médico ou odontólogo, mediante algumas regras e definições.”
Após a decisão do STJ, a ANS publicou a resolução 539, de 23 de junho, tornando obrigatória a cobertura de qualquer método ou técnica indicada pelo médico para o tratamento dos Transtornos do Espectro Autista e para os Transtornos Globais do Desenvolvimento, vedando limitações à quantidade de sessões.
“O ato, no entanto, pecou por ter esquecido de outros usuários que precisam de acompanhamento especializado contínuo, o que caracteriza uma clara afronta ao princípio bioético da Justiça. Para corrigir a situação, em 11 de julho a ANS publicou uma nova resolução, a 541, que aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais”, informa Fernanda.
Reflexos da judicialização
Segundo a especialista, é preciso considerar o impacto de decisões judiciais no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Não estou afirmando que interesses financeiros devem prevalecer sobre o direito à saúde. Ao contrário. Estou alertando que não podemos desconsiderar os impactos da judicialização e os seus reflexos para o usuário.”
Na avaliação de Fernanda Schaefer, é preciso que a ANS faça uma atualização contínua do rol, de forma transparente, sendo mais ágil no processo e assumindo um papel harmonizador do mercado, atuando com medidas preventivas e, desta forma, evitando a judicialização de muitos casos. “Na prática, as duas novas resoluções da ANS revelam uma disposição em deixar os trâmites mais céleres, tanto que mais de 70 novos procedimentos devem ser incorporados ao rol ainda esse ano”, finaliza.
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Gastos com internações por insuficiência cardíaca chegam a R$ 1,4 bi
A insuficiência cardíaca provocou um gasto de R$ 1,4 bilhão em hospitalizações, provocando a morte de 77.290 pessoas, no período de 2018 a 2021. Os dados fazem parte do estudo Dimensionando os impactos da insuficiência cardíaca no ambiente ocupacional brasileiro, divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e pelo Serviço Social da Indústria (Firjan Sesi).
A análise sobre a enfermidade se baseou em registros do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), entre 2018 e 2021, enquanto os indicadores previdenciários da ocorrência da enfermidade sobre o trabalhador e a população brasileira se basearam em 35,9 milhões de entradas no sistema de dados da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), entre 2008 e 2021. O impacto da insuficiência cardíaca na atividade laboral foi levantado por especialistas do Centro de Inovação Sesi em Saúde Ocupacional, da Firjan Sesi.
Segundo o pesquisador Leon Nascimento, do Centro de Inovação Sesi em Saúde Ocupacional, é difícil mensurar os impactos de uma doença observando apenas os aspectos clínicos. “Quando a gente coloca em consideração os aspectos financeiros, consegue ter uma dimensão melhor do quanto essa doença está impactando a sociedade como um todo. Porque esse impacto é não só sobre o que se está dispendendo financeiramente por conta de uma doença que é crônica e tratável, dentro do contexto socioeconômico possível, mas também a gente está tirando pessoas do ambiente de trabalho que poderiam estar contribuindo com suas famílias e comunidades e, por conta da doença, estão se afastando”.
Em relação à rede de saúde, foram percebidas iniciativas boas para a agregação dessas pessoas e acompanhamento a longo prazo, Entretanto, notou-se uma dificuldade grande para a interiorização de acesso aos serviços de saúde especializados. Isso se explica, em parte, porque a maioria dos cardiologistas está instalada nas capitais e estados do eixo Sul/Sudeste, enquanto as regiões Norte, Nordeste e, inclusive, o Centro-Oeste ficam menos assistidas, disse Nascimento.
Há, segundo ele, uma sobrecarga dos profissionais especializados nessas regiões, o que afeta os indicadores de mortalidade, internações e custo das internações. “No fim das contas, impacta não só a pessoa que está sobre o leito, mas o sistema de saúde, que poderia estar atendendo outras demandas, e também os familiares, as empresas onde os doentes trabalham e a região onde elas vivem”.
Perdas
Considerando as avaliações de cunho financeiro, foram feitas três grandes investigações no estudo. A primeira envolveu os custos diretos: quanto se gasta em uma internação, o tempo que a pessoa fica internada e o custo médio para cada internação. A segunda análise discorreu sobre a perda financeira indireta, ou seja, durante o afastamento do trabalho, quais são os custos da empresa sem que o funcionário esteja de fato produzindo. “É uma forma de mensurar o absenteísmo da força de trabalho”, explicou o pesquisador. Por último, o estudo fez uma avaliação da produtividade baseada no Produto Interno Bruto, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.
Somente com benefícios temporários (auxílios doença) pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a perda da produtividade chega a R$ 2,4 bilhões por ano. Somando-se os valores dos benefícios temporários e os diferentes custos com uma nova contratação ou sobrecarga de outro profissional da equipe, o custo dos afastamentos pode chegar até R$ 6 bilhões por ano.
“A gente pegou o PIB nacional per capita (por indivíduo) e dividiu pelo número de dias por ano. O valor do PIB per capita diário foi multiplicado pelo tempo de afastamento para cada beneficiário ou pessoa afastada por conta da insuficiência cardíaca”, explicou o pesquisador.
A soma total desses valores pode chegar a R$ 6 bilhões por ano. No período de 2018 a 2021, as perdas podem alcançar até R$ 25 bilhões.
Somente as internações acumulam perdas de R$ 1,4 bilhão por ano, porque são recorrentes, longas e complexas, afirmou Nascimento destacando que foram utilizados valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), que não representam os valores de mercado, porque não consideram a inflação do período analisado.
Doença crônica
A insuficiência cardíaca é uma doença crônica e progressiva. Se identificada nos estágios iniciais, há tratamento no SUS e o paciente pode ter qualidade de vida, o que não ocorre quando a doença é diagnosticada em estágio avançado.
O impacto da insuficiência cardíaca é consideravelmente maior no sistema de seguridade social do que outras doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Segundo o levantamento, no intervalo de 12 anos (de 2008 a 2021), a insuficiência cardíaca provocou, em média, 152 dias de afastamento das atividades produtivas, enquanto a hipertensão e o diabetes ocasionaram um período bem menor, de 12 dias e 9 dias, respectivamente.
A insuficiência cardíaca atinge mais de 2 milhões de pessoas no Brasil. Ela se caracteriza por uma progressiva perda da capacidade do coração de bombear sangue. Se não for tratada, pode levar à incapacidade a longo prazo, além de comorbidades, altas taxas de internações e redução global da expectativa de vida.
O estudo enfatiza, ainda, que a insuficiência cardíaca se mantém como uma patologia grave no país, com sobrevida de apenas 35%, após cinco anos de diagnóstico. O resultado são elevados índices de mortalidade, gerados pela re hospitalização e má adesão à terapêutica básica do tratamento.
Impacto sobre salário
O estudo investigou o impacto sobre o salário médio do trabalhador nas 27 capitais brasileiras. Considerando que o doente tivesse que arcar mensalmente com todos os custos, ganhando o salário médio da região, apurou-se que esse impacto varia do mínimo de 15,84%, em São Paulo, ao máximo de 20,14%, no Ceará.
“É um valor bem grande, tendo em vista o salário médio das pessoas de R$ 1,6 mil”, ponderou Leon Nascimento. O cálculo leva em conta impostos que incidem diferentemente em diferentes estados.
O impacto é menor em São Paulo, onde a renda média do estado é maior e a carga tributária que incide sobre medicamentos é menor. Já no Ceará, ocorre o oposto. “É uma carga tributária alta sobre os medicamentos e a renda média estadual é menor”.
A pesquisa nacional incluiu todas as classes de trabalhadores e abrangeu todas as regiões, estados e municípios brasileiros. Seus resultados deverão ser apresentados, na próxima semana, ao ministro da Saúde, em Brasília.
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PORTAL R7
Ministério da Saúde recomenda que grávidas usem máscara para evitar a varíola dos macacos
Nota técnica ainda indica que gestantes com sintomas da doença precisam ser hospitalizadas
O Ministério da Saúde recomendou que grávidas usem máscara por causa do surto de varíola do macaco. A nota técnica também incluiu mulheres que acabaram de dar à luz ou estão em período de amamentação. Com o crescente número de casos no Brasil e no mundo, as gestantes podem ter os mesmos sintomas de outras mulheres, mas com maior gravidade. Por isso, elas estão incluídas no grupo de risco, junto com crianças e pessoas com baixa imunidade.
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ISTOÉ
Brasil acumula 678.715 mortes por covid-19 desde o início da pandemia
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 678.715 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 33.855.964.
Em 24 horas, foram registrados 22.064 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 201 mortes de vítimas do vírus.
Ainda segundo o boletim, 32.421.379 pessoas se recuperaram da doença e 755.870 casos estão em acompanhamento. No levantamento de hoje, não consta atualização dos dados de óbitos em Mato Grosso do Sul.
Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras ou nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. Ministério da Saúde
Estados
De acordo com os dados disponíveis, São Paulo lidera o número de casos, com 5,92 milhões, seguido por Minas Gerais (3,82 milhões) e Paraná (2,69 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (144,1 mil). Em seguida, aparece Roraima (172,8 mil) e Amapá (176,6 mil).
Em relação às mortes por covid-19, de acordo com os dados mais recentes disponíveis, São Paulo apresenta o maior número (172.947), seguido de Rio de Janeiro (74.840) e Minas Gerais (62.958). O menor número de mortes está no Acre (2.018), Amapá (2.151) e Roraima (2.158).
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CORREIO BRAZILIENSE
Brasil vai receber remédio contra varíola dos macacos
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o Brasil receberá um antiviral para combater a varíola dos macacos. Na sexta-feira, a pasta confirmou a primeira morte pela doença no país. “O Ministério da Saúde receberá, por intermédio da Opas (Organização Panamericana de Saúde), o antiviral tecovirimat para reforçar o enfrentamento ao surto de monkeypox (varíola dos macacos) no Brasil. Serão contemplados casos mais graves em um primeiro momento”, escreveu Queiroga em sua conta no Twitter. A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a varíola dos macacos é uma emergência sanitária global. Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, 1.066 casos já foram identificados no Brasil.
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A REDAÇÃO
Varíola dos macacos: número de infectados em Goiás quase dobra em 72h
Goiânia – O número de casos confirmados de varíola dos macacos quase dobrou nas últimas 72 horas em Goiás, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (1º/8) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO). De acordo com a publicação, já são 32 infectados no Estado, 14 novas confirmações entre a última sexta-feira (29) e hoje.
Além disso, Goiás soma 54 casos suspeitos de infecções pelo vírus. Goiânia é a capital com mais casos suspeitos e confirmados, que são, respectivamente, 41 e 26. Os outros municípios com infectados pela varíola dos macacos são Aparecida de Goiânia (2), Itaberaí (1), Luziânia (1), cidade de Goiás (1) e Inhumas (1). Todos os infectados em Goiás, até o momento, são homens, com idades entre 23 e 43 anos.
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Covid-19: Goiás confirma 4.436 novos casos e 9 mortes em 24 horas
Caroline Louise
Goiânia – Goiás registrou 4.436 novos casos de covid-19 e 9 mortes pela doença nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1/8) pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás (SES-GO).
O Estado contabiliza, desde o início da pandemia, 1.629.917 casos e 27.194 óbitos pela doença. Ainda de acordo com a SES-GO, há em Goiás 864.263 casos suspeitos em investigação para saber se têm alguma relação com o novo coronavírus, enquanto 343.982 casos já foram descartados.
Além dos 27.194 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 1,67%, há 217 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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Assessoria de Comunicação