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DESTAQUES
BRASIL. Maioria do Supremo vota para manter suspenso o piso dos profissionais de enfermagem
Bolsonaro sobre piso da enfermagem: ‘Mais uma interferência do STF’
Enfermagem: discussão sobre o piso mistura interesses eleitorais, judicialização e falta de dinheiro
Goiás é o 3º Estado do País com maior número de casos de varíola dos macacos
Goiás registra 958 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas
Estudo chama atenção para uma epidemia global de câncer em pessoas abaixo de 50 anos
Bolsonaro promete recompor Farmácia Popular
O LIBERAL ONLINE
BRASIL. Maioria do Supremo vota para manter suspenso o piso dos profissionais de enfermagem
Maioria do Supremo vota para manter suspenso o piso dos profissionais de enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
Até a tarde desta quinta-feira (15), o placar era de 7 a 3 pela suspensão da medida. Ainda falta o voto da presidente do STF, Rosa Weber.
A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros julgam no plenário virtual a decisão individual do relator, ministro Luís Roberto Barroso. O entendimento de Barroso foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O ministro André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin divergiram e votaram para derrubar a suspensão.
Apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), a ação analisada pelo STF questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios.
No voto em que foi alcançada a maioria, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, afirmou que “não se pode perder de vista os eventuais efeitos perversos que a lei, cheia de boas intenções, pode produzir na prática”.
“É evidente o estado de penúria pelo qual atravessam alguns estados e municípios brasileiros e a dependência significativa desses entes em relação aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios, para o atendimento de suas despesas básicas. Nesse contexto, é preocupante o resultado que medidas normativas como essas podem vir a gerar”, argumentou.
Em relação ao setor privado, Mendes defendeu que é preciso discutir as divergências locais para a fixação do piso.
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ISTOÉ DINHEIRO
Bolsonaro sobre piso da enfermagem: ‘Mais uma interferência do STF’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta quinta-feira, 15, a suspensão do piso nacional da enfermagem determinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O plenário da Corte atingiu hoje a maioria para referendar a decisão do magistrado, que deu 60 dias para entidades públicas e privadas de saúde se manifestarem sobre o impacto da medida na situação financeira de Estados e municípios.
“Lamento a decisão do Supremo Tribunal Federal. O placar está 7 a 3, já acabou, está suspenso, então, se não me engano, por 60 dias, o piso dos enfermeiros pelo Brasil. O Congresso aprovou por quase unanimidade, nós sancionamos. No meu entender, é mais uma interferência do Supremo Tribunal Federal no dia a dia. Mais uma vez o Supremo interfere, prejudicando mais de 2 milhões de profissionais de saúde”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Em 5 de setembro, quando Barroso divulgou a decisão, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o Palácio do Planalto defenderia o piso da enfermagem no STF por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), apesar de o próprio deputado ter orientado a base governista a votar contra a proposta durante a tramitação no Congresso. Filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também foi contra a medida.
A suspensão do piso é criticada também por políticos da oposição. Principal adversário de Bolsonaro na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na ocasião, que sempre defendeu a medida. O petista ressaltou que o chefe do Executivo vetou o reajuste dos salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Bolsonaro sancionou o piso da enfermagem em 4 de agosto, em cerimônia no Planalto transformada em ato político, após intensas discussões nos bastidores do governo. A lei estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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Enfermagem: discussão sobre o piso mistura interesses eleitorais, judicialização e falta de dinheiro
Na tentativa de oxigenar sua campanha à reeleição e cicatrizar os danos da trágica gestão da saúde no início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro torce para virar o jogo no Supremo Tribunal Federal (STF) e emplacar o piso salarial para profissionais de enfermagem. O governo quer definir em R$ 4.750 a remuneração base da categoria, sendo 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares e parteiras. Assim, pode ampliar sua base de eleitores e buscará o simbólico perdão à classe que esteve na linha de frente do combate à Covid-19 enquanto o presidente chamava a doença de gripezinha, negava a gravidade da pandemia, boicotava vacinas e ironizava as mortes. Os enfermeiros se tornam, de certa forma, o terceiro grupo de trabalhadores depois de caminhoneiros e motoristas de táxi a receber a graça presidencial às vésperas do primeiro turno das eleições.
Nos bastidores de Brasília há a expectativa de que os ministros do STF definam o parecer sobre o tema nos próximos dias. Até o fechamento desta edição, na tarde da quinta-feira (15), o placar estava em 5 a 3 pela suspensão do piso faltavam três votos. Pelas regras de julgamento no plenário virtual, os ministros devem publicar seus votos até o horário final do último dia, prazo que venceu na sexta (16), mas eles também podem alterar o voto ou solicitar a interrupção do julgamento.
Na Corte, o tema se tornou quase uma disputa pessoal entre a dupla Nunes Marques e André Mendonça, o amigo terrivelmente evangélico da família Bolsonaro, e o terrivelmente antiJair, Luis Roberto Barroso. A demanda de um piso é muito justa, mas seria muito difícil tirar do papel sem fonte de custeio, disse Barroso. Estou empenhado em viabilizar a concretização desse piso. Para Mendonça, há indícios de contaminação política na decisão. É preciso que se verifique a conveniência política da suspensão [do piso].
DECISÃO SUPREMA Oito ministros haviam votado até quinta-feira: Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia seguiram o posicionamento do relator, o ministro Barroso, e são contra a implantação do piso para enfermeiros até que seja esclarecido o impacto da lei nas contas de estados, municípios e hospitais privados. A divergência contra o voto de Barroso foi aberta por André Mendonça, seguido por Nunes Marques e Edson Fachin. Ainda faltavam votar os ministros Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
É preciso que se verifique a conveniência política da suspensão do piso André Mendonça Ministro do STF.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a decisão de Barroso e disse que os trabalhadores da saúde têm direito ao piso e que podem considerar o apoio dele pela manutenção da medida. O mesmo fez Bolsonaro. O chefe do executivo chegou a fazer críticas públicas à decisão. Eu sancionei e o Congresso aprovou o novo piso para os enfermeiros. Lamentavelmente, há suspeita na decisão monocrática do ministro Barroso, disse o presidente, em entrevista ao apresentador bolsonarista Ratinho, no SBT.
Pesquisa divulgada em 27 de agosto, realizada pelas cinco maiores organizações do setor hospitalar brasileiro, apontou que instituições de saúde e Santas Casas poderiam fechar cerca de 20 mil leitos e gerar 83 mil demissões em decorrência do piso sancionado por Bolsonaro.
A demanda de um piso é muito justa, mas seria difícil tirar do papel sem uma fonte de custeio Luis Roberto Barroso Ministro do STF.
Em paralelo à disputa de egos há uma guerra de números. Segundo especialistas, o novo piso salarial geraria um impacto de R$ 10,5 bilhões para as prefeituras, além do prejuízo na rede privada. A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNsaúde) chegou a protocolar um pedido de suspensão liminar ao ministro Barroso. A entidade diz que a imposição do piso pode gerar uma quebradeira no setor, já que 57,4% dos hospitais privados do País são de pequeno porte, com até 50 leitos, e 40,9% estão em cidades de até 100 mil habitantes. Os hospitais de pequeno porte já estão em grande dificuldade financeira e o peso da folha de pagamento de enfermagem é grande, afirmou o secretário-executivo da CNSaúde, Bruno Sobral.
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A REDAÇÃO
Goiás é o 3º Estado do País com maior número de casos de varíola dos macacos
Ludymila Siqueira
Goiânia – Goiás é o terceiro Estado brasileiro com maior número de casos confirmados de Monkeypox, termo científico da doença popularmente conhecida como varíola dos macacos. Com mais de 370 infecções pelo vírus, o território goiano fica atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo. Os dados constam no último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde (MS).
Até o penúltima atualização da Saúde, Goiás era o 4º Estado do Brasil com mais registros da varíola dos macacos, atrás também de Minas Gerais.
Cidades goianas
Em Goiás, o maior número de casos da Monkeypox se concentra em Goiânia. A capital soma 281 registros confirmados. Outros 25 municípios goianos já notificaram casos da varíola dos macacos.
Segundo informações da Saúde estadual, os pacientes têm entre 3 e 64 anos. Os homens são maioria entre os infectados.
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Goiás registra 958 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas
Ludymila Siqueira
Goiânia – Goiás registrou 958 novos casos da covid-19 nas últimas 24 horas. Não houve registros de mortes pela doença no mesmo período, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) divulgados na tarde desta quinta-feira (15/9). Com as atualizações, o Estado chega a 1.691.522 casos e 27.510 óbitos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia.
Ainda de acordo com a SES-GO, Goiás soma 877.565 casos suspeitos em investigação para saber se há relação com o novo coronavírus.
Além dos 27.510 óbitos confirmados de covid-19 em Goiás até o momento, o que significa uma taxa de letalidade de 1,63%, há 88 óbitos suspeitos que estão em investigação.
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PORTAL R7
Estudo chama atenção para uma epidemia global de câncer em pessoas abaixo de 50 anos
Incidência precoce contempla tipos de câncer, como mama, endométrio, fígado e pâncreas
Nos últimos anos, mais especificamente desde 1990, o número de casos de câncer em adultos com menos de 50 anos têm aumentado drasticamente. A estimativa é de um estudo publicado recentemente na Nature Reviews Clinical Oncology.
Os pesquisadores do Brigham and Women’s Hospital indicam que a incidência precoce foi encontrada no câncer de mama, colorretal, endométrio, esôfago, ducto biliar extra-hepático, vesícula biliar, cabeça e pescoço, rim, fígado, medula óssea, pâncreas, próstata, estômago e tireóide.
“Descobrimos que esse risco está aumentando a cada geração. Por exemplo, as pessoas nascidas em 1960 experimentaram maior risco de câncer antes de completar 50 anos do que as pessoas nascidas em 1950, e prevemos que esse nível de risco continuará a subir em gerações sucessivas”, explicou o professor e médico-cientista do Departamento de Patologia do Brigham, Shuji Ogino.
O método do estudo partiu da análise detalhada e extensa dos dados disponíveis sobre o aumento dos casos e as características clínicas e biológicas dos 14 tipos de câncer – na literatura e de forma online -, comparando o início precoce ao tardio (em pessoas após os 50 anos) da doença.
Os pesquisadores também examinaram quais seriam os possíveis fatores de risco que mudaram o “antigo padrão” de ocorrência do câncer.
Após a revisão, eles descobriram que as influências ambientais e respostas biológicas do início da vida, como a dieta, o estilo de vida, peso, exposições ambientais e microbioma (todos microorganismos que residem nos tecidos e fluidos humanos), mudaram substancialmente nas últimas décadas.
Sendo assim, a hipótese provável é que a dieta e o estilo de vida ocidentalizados podem estar ligados à epidemia de câncer precoce.
Os fatores de risco já conhecidos e comprovados para o câncer são o consumo de álcool, privação de sono, tabagismo, obesidade e consumo de ultraprocessados, por exemplo.
Mais um dado encontrado pelos pesquisadores que pode reforçar a hipótese é que não há diferença expressiva na duração do sono dos adultos de 1990 e os de hoje, mas as crianças estão dormindo muito menos do que décadas atrás.
O aprimoramento das medidas de localização e detecção da doença, por meio de programas de rastreamento do câncer, também pode ter sido responsável pelo aumento, mas os cientistas acham improvável que esta seja a única causa.
O estudo notou ainda que a escolha de alimentos ultraprocessados, como bebidas açucaradas, a obesidade, diabetes tipo dois, estilo de vida sedentário e consumo de álcool tiveram um aumento significativo nos últimos anos, o que sugere que estes fatores estão ligados à alteração do microbioma.
“Entre os 14 tipos de câncer em ascensão que estudamos, oito estavam relacionados ao sistema digestivo. A comida que comemos alimenta os microorganismos em nosso intestino. A dieta afeta diretamente a composição do microbioma e, eventualmente, essas mudanças podem influenciar o risco e os resultados da doença”, disse o autor principal do estudo, Tomotaka Ugai.
A única limitação da pesquisa foi o fato de os cientistas não terem acesso a uma quantidade considerável de dados de países de renda média e baixa.
No futuro, os pesquisadores pretendem coletar mais informações e trabalhar junto com os institutos de pesquisa internacionais, para monitorar as tendências globais da doença. Além disso, ressaltam a importância de incluir crianças pequenas em estudos a longo prazo sobre o assunto, para que elas sejam acompanhadas por várias décadas.
“Sem esses estudos [com crianças], é difícil identificar o que alguém com câncer fez décadas atrás ou quando era criança”, informa Ugai.
E acrescenta: “por causa desse desafio, pretendemos realizar mais estudos no futuro, onde seguimos o mesmo número de participantes ao longo de suas vidas, coletando dados de saúde, potencialmente de registros eletrônicos de saúde, e bio espécimes em pontos de tempo definidos. Isso não é apenas mais econômico, considerando os muitos tipos de câncer que precisam ser estudados, mas acredito que nos dará insights mais precisos sobre o risco de câncer para as próximas gerações.”
Na maioria das vezes, o câncer de próstata é diagnosticado nos estágios iniciais, quando há uma boa chance de cura. No entanto, em alguns pacientes, a doença é detectada já em estágios avançados. Novas terapias de diferentes tipos têm mostrado bons resultados nos casos mais difíceis
A próstata é uma glândula do tamanho de uma noz que faz parte do sistema reprodutor masculino. Ela está localizada sob a bexiga e na frente do reto. A uretra, que é o tubo que transporta a urina e o sêmen para fora do corpo, passa pela próstata, que produz um fluido que faz parte do sêmen. ‘O câncer de próstata começa quando as células da próstata começam a crescer descontroladamente’, descreve a Sociedade Americana contra o Câncer
Esta doença se desenvolve principalmente em homens idosos. Segundo dados da SEOM (Sociedade Espanhola de Oncologia Médica), 90% dos casos são diagnosticados em pessoas com mais de 65 anos e a idade média do diagnóstico é de 75 anos
“Não se deve esperar ter dificuldade para urinar ou apresentar qualquer problema na esfera sexual para consultar o urologista. É imprescindível fazer um check-up a partir dos 45 anos “, explica o urologista José Manuel Cózar
No congresso da Sociedade Americana de Oncologia Médica, realizado no início do mês, foram apresentados os resultados do estudo Vision, que demonstrou a eficácia de um novo radiofarmaco capaz de melhorar a sobrevida de pacientes com câncer de próstata avançado
Os especialistas da Sociedade Espanhola de Oncologia Médica destacam que todos os novos medicamentos só se concretizaram graças à realização de ensaios clínicos em múltiplos centros ao redor do mundo e à participação de pacientes nessas pesquisas
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TRIBUNA DO NORTE ONLINE
Bolsonaro promete recompor Farmácia Popular
O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) prometeu recompor verbas da Farmácia Popular em 2023. Nesta quarta-feira, 14, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) foram a público defender o chefe do Executivo das críticas pela redução de 60% nos recursos do programa, que distribui remédios de forma gratuita para a população mais pobre.
Parte do dinheiro que iria para o Farmácia Popular foi transferido para o orçamento secreto, método por meio do qual o governo destina emendas parlamentares para sustentar sua base de apoio no Congresso. O corte atinge de fraldas geriátricas a remédios usados no tratamento de diabetes, asma e hipertensão.
“Ninguém será prejudicado em nosso governo. Temos recursos porque não roubamos. Tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. Isso será refeito agora pelo parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro à CNN Brasil, em entrevista exibida nesta quinta-feira 15. “E, se não for possível, nós acertaremos essa questão ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado porque jamais abandonaríamos os mais humildes na busca de um remédio na Farmácia Popular”, emendou o presidente.
O total de recursos para os medicamentos caiu de R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso em 31 de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão. Para o orçamento secreto, foram reservados R$ 19,4 bilhões.
Após a repercussão negativa do corte, a campanha de Bolsonaro acendeu o alerta e passou a agir para reduzir os danos à tentativa de reeleição do chefe do Executivo. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários, ontem, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Em São Paulo, Queiroga disse que o Congresso vai ter “sensibilidade” para reverter o corte e até ampliar o Farmácia Popular. O ministro da Saúde culpou o orçamento secreto pela tesourada na verba para os medicamentos gratuitos e afirmou que Bolsonaro vetou o esquema. O presidente, contudo, voltou atrás no veto ao orçamento secreto.
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Assessoria de Comunicação