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DESTAQUE
Anvisa volta a obrigar uso de máscaras em aeroportos e aviões
Maioria de diretores da Anvisa vota para liberar uso emergencial de vacina bivalente contra covid-19
‘Vamos incluir o Brasil na medicina de precisão’, diz Criadora do Genoma do Brasil
Lula quer mais remédios nacionais e corte de impostos para baratear preços
9 erros que você costuma cometer ao se proteger da dengue
Ministério Público pede à Justiça que mulher com câncer no intestino faça aborto para iniciar tratamento contra a doença
Técnica permite que mãe retire o bebê do próprio útero durante cesárea
FOLHA DE S.PAULO
Anvisa volta a obrigar uso de máscaras em aeroportos e aviões
A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, no fim da noite desta terça-feira (22), a volta do uso obrigatório de máscaras dentro de avião e em aeroportos do Brasil. A medida entra em vigor a partir da próxima sexta (25).
A proteção contra a Covid-19 deixou de ser exigida nesses ambientes em agosto deste ano, quando o uso passou a ser apenas uma recomendação. O distanciamento também passou a não ser mais obrigatório.
Painel com alerta para usar máscaras afixado sobre escada rolante no Terminal 3 do aeroporto de Guarulhos (SP) – Eduardo Knapp – 6.jul.2022/Folhapress
No entanto, medidas como o desembarque por fileira foram mantidas, algo que a Anvisa considera um legado da pandemia e que também ajuda a evitar tumulto na saída das aeronaves.
O assunto entrou de última hora na pauta da reunião extraordinária da agência, convocada para discutir a aprovação de duas vacinas bivalentes da Pfizer contra o coronavírus.
Segundo informou a coluna Painel, a questão das máscaras foi proposta pelo diretor Daniel Pereira, responsável pela Quinta Diretoria, e pegou os demais de surpresa.
Os participantes da reunião destacaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados.
Levantamentos como o do boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (18) pela Fiocruz, apontam o crescimento dos casos de Covid-19 no país, principalmente entre adultos.
O Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica no mês passado recomendando o uso da máscara no Brasil após nova alta de casos de Covid-19.
Horas antes da decisão, a Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas bivalentes contra a Covid-19 produzidas pela Pfizer. O imunizante oferece imunização contra mais de uma cepa do coronavírus.
A primeira versão apresentada pela fabricante foi desenhada com a cepa original do Sars-CoV-2 e a ômicron BA.1, que se alastrou rapidamente por todo o mundo.
Também houve a aprovação de uma nova versão da vacina que possui a cepa original do vírus e conta com as subvariantes BA.4 e BA.5.
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PORTAL TERRA
Maioria de diretores da Anvisa vota para liberar uso emergencial de vacina bivalente contra covid-19
Três dos cinco diretores da agência autorizaram a aplicação do imunizante como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade; dois dirigentes ainda votarão nesta terça-feira para encerrar análise da Anvisa
BRASÍLIA – A maioria dos cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou pela aprovação nesta terça-feira, 22, do uso emergencial da vacina bivalente da Pfizer contra a covid-19. Três dos dirigentes deram parecer favorável. Falta o pronunciamento de outros dois diretores. A decisão final da Anvisa autorizará a aplicação do imunizante como dose de reforço na população acima de 12 anos de idade.
As vacinas bivalentes são mais atualizadas e contêm uma mistura de cepas do vírus SarsCov-2. Desta forma, os imunizantes podem garantir uma proteção maior contra as novas variantes. O Brasil passa por uma nova onda da covid-19, que tem preocupado especialistas pela maior resistência às barreiras vacinais e transmissibilidade das novas cepas do coronavírus.
A diretora Meiruze Sousa Freitas, relatora do processo na Anvisa, defendeu a aprovação das novas vacinas para pessoas acima de 12 anos de idade. Ela afirmou que as subvariantes BA4, BA5, BQ1.1 são a maioria dos novos casos de covid atualmente. A dirigente da agência apontou que há aumento de casos e internações especialmente em grupos que não receberam a vacinação completa.
“Não é natural o padrão de óbitos que o Brasil ainda vem enfrentando e, por isso, alerto que as medidas de prevenção, por exemplo, o uso de máscaras, a higienização das mãos continuam sendo uma parte importante da nossa resposta à covid-19”, disse a relatora.
Freitas orientou também que a população continue tomando as doses de reforço no momento indicado com as vacinas monovalentes. “Os indivíduos elegíveis para uma dose de reforço, particularmente, aqueles em grupos com maior risco de desenvolver covid na forma grave não devem atrasar a sua vacinação planejada para aguardar o acesso à vacina bivalente”. disse. “Todas as vacinas de reforço aprovadas ajudam a melhorar a proteção obtida com as doses de anteriores da vacina e ajudam a fornecer proteção contra o adoecimento grave e os óbitos pela covid-19.”
Hoje, as subvariantes que mais preocupam autoridades sanitárias ao redor do mundo são a BQ.1 e a XBB, ambas da linhagem da Ômicron – variante contra a qual a vacina bivalente da Pfizer possui proteção específica, diferentemente dos imunizantes disponível no Brasil.
Segundo especialistas, os imunizantes disponíveis hoje nos postos de saúde do País conferem uma proteção mínima contra as novas variantes, mas é preciso que as pessoas tomem todas as doses de reforço necessárias. Para pessoas imunossuprimidas, como pacientes recém transplantados, pessoas com câncer ou doença de lupos, os infectologistas afirmam que a imunização com a vacina bivalente, mais atualizada, é bastante importante.
A Pfizer encaminhou dois pedidos de uso emergencial de autorização temporária para uso emergencial da vacinas. O primeiro pedido, referente à bivalente com a subvariante Ômicron BA1, foi submetido em 19 de agosto de 2022. O segundo, referente à versão que contém a subvariante BA.4/BA.5 foi protocolado em 30 de setembro de 2022.
Desde então, o órgão tem analisado a demanda. Antes de a reunião ser a convocada, a agência havia silenciado sobre o prazo para conclusão do procedimento. A Anvisa e o Ministério da Saúde também diziam não ter informações que indicassem a previsão de quando as novas doses poderão começar a ser aplicadas.
A autorização de uso emergencial é regulamentada por uma resolução da agência. Após receber o pedido, a Agência tem 30 dias para concluir a avaliação. O prazo é interrompido sempre que for necessária a solicitação à empresa de complementação de informações ou esclarecimentos sobre os dados de qualidade, eficácia e segurança apresentados.
Atraso
O grupo da transição responsável pela área da saúde afirma ter confirmado que 85 milhões de brasileiros ainda não tomaram a terceira dose contra a covid-19. Os integrantes têm um encontro marcado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta quarta-feira, 23.
“É situação de vulnerabilidade, falta a dose para as crianças de 3 anos em diante, não foi feita a dose de reforço das crianças acima de 10 anos. É uma situação que não dá para se dizer que é normal. Nós podíamos estar muito mais bem preparados para receber essa nova onda (de covid), para enfrentar nessa nova onda pandêmica que já está presente no País”, disse Arthur Chioro, médico sanitarista que compõe o grupo da área da saúde.
Até 31 de dezembro, lembrou o médico, a responsabilidade por fazer aquisição de vacinas e cumprir os contratos é da atual gestão de Jair Bolsonaro. Um encontro com especialistas também está previsto na quinta-feira, 24. “Nós estamos convocando mais de 30 sociedades científicas na quinta-feira pela manhã, para dialogar com a gente exatamente sobre esse tema.” O grupo técnico já fez uma solicitação de dados ao Ministério da Saúde e está no aguardo das informações.
A reportagem perguntou ao Ministério da Saúde se já há entendimento com a Pfizer para a aquisição das vacinas bivalentes e o número de doses que a pasta comprará. Não houve retorno.
O governo federal enviou a proposta de orçamento do ano que vem, para o Congresso, com previsão de R$ 8,655 bilhões para aquisição e distribuição de imunobiológicos para prevenção e controle de doenças, o que inclui as vacinas contra a covid-19. O valor é R$ 507 milhões menor do que aquele encaminhado, em 2021, para o projeto de lei orçamentária deste ano.
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‘Vamos incluir o Brasil na medicina de precisão’, diz Criadora do Genoma do Brasil
À frente da startup Gen-t, que busca aplicar a tecnologia à genética, a professora e pesquisadora Lygia da Veiga Pereira tem em mente uma causa ambiciosa e vital: inserir a população brasileira na era da medicina de precisão – que investiga problemas de saúde a partir da genética e leva a diagnósticos muito mais completos e exatos. Isso passa pelo sequenciamento dos genomas de 200 mil brasileiros. E levará à criação de um banco de genomas “abrasileirado”, de uma sociedade que resultou da miscigenação de europeus, indígenas e africanos.
Esse desafio é o “ponto de chegada” de uma longa preparação. Bacharel em Física pela PUC do Rio, Lygia é Ph.D em Genética Humana pela Mount Sinai School of Medicine, de Nova York, e, entre outros trabalhos, ajudou a produzir os primeiros camundongos transgênicos do Brasil em 2001. “A demanda por diversidade, nessa questão dos genomas, tem crescido muito – e o Brasil tem grande contribuição a dar graças à miscigenação, à ancestralidade indígena e africana”, ressalta a pesquisadora, lembrando que os bancos de genética europeus e americanos só têm pesquisa sobre populações brancas. A seguir, os principais trechos da conversa de Lygia com Cenários.
Depois de 38 anos aprendendo e ensinando em universidades, você virou empreendedora. Por quê?
Entrei na faculdade em 1984, fiz vestibular, graduação, mestrado, doutorado, sou professora na USP há 26 anos. Todos os nossos projetos de pesquisa são empreendimentos, mas é diferente. Sempre tive vontade de conhecer o mundo da iniciativa privada, onde poderia desenvolver o potencial do projeto Gen-t, que a meu ver pode representar um impacto muito grande para a saúde da população do País. Tem sido uma experiência incrível.
Você começou bem, com apoio de três figuras de peso. Como está o trabalho?
Quem começou acreditando foi o Edu Mufarrej, e achamos isso ótimo. Edu trouxe o Armínio Fraga e o Daniel Goldberg, pessoas que sabem muito sobre ganho financeiro e que pensam o Brasil o tempo inteiro. E o desafio é: como transformar o DNA brasileiro em produto?
Eles têm a resposta?
No mundo desenvolvido a indústria farmacêutica e de biotecnologia já sabe como. No desenvolvimento de medicamentos e testes, sabem utilizar – para produzir a cura – o conhecimento obtido com DNA de algumas populações, mas não de todas. E entender o genoma de diferentes populações é essencial para se saber por que alguns grupos desenvolvem certas doenças e outros não. O desafio que enfrentamos hoje é que 80% dos genomas disponíveis para pesquisa são de pessoas brancas, da Europa e dos Estados Unidos.
Por que isso é importante?
A diversidade de genes pode permitir diagnósticos mais precisos – e o Brasil tem muito a contribuir graças à miscigenação, à ancestralidade indígena e africana. Daí surgiu a ideia da empresa Gen-t – que é a soma de genética com tecnologia.
É coisa do governo ou só da iniciativa privada?
Os dois lados se complementam. O Programa Genomas do Brasil começou privado. Em 2019, o Ministério da Saúde encampou – o então ministro Luiz Mandetta adorou. Há empresas atuando nesse nosso modelo do Gen-t. O desafio, lá fora, é encontrar pessoas de ancestralidade não europeia. É bom lembrar que 50% dos africanos que foram escravizados em seus países vieram para o Brasil, se misturando com europeus e indígenas. Um território farto e inexplorado de genomas. E com isso a gente está começando a incluir a população brasileira na medicina de precisão. Enquanto não conhecermos a genética do brasileiro, não teremos como nos beneficiar das maravilhas dos atuais diagnósticos preditivos. E desperdiçamos recursos públicos por falta de diagnósticos mais precisos.
Pode dar um exemplo prático disso?
A partir dos 40 anos, aumenta o risco de mulheres terem câncer de mama. Daí, elas fazem mamografia todo ano. Com modelos genéticos mais precisos se poderia descobrir que, em muitos casos, esse risco só aparece depois dos 60 ou 70 anos. Que economia de recursos e de tempo poderemos ter, incluindo a nossa população na medicina de precisão.
Nessa luta, como os governos têm tratado a ciência?
Ah, ser cientista no Brasil não é para fracos, não. Eu acho que, enquanto governo e população não entenderem que a ciência é a base do desenvolvimento, não adianta diminuir o imposto da linha branca ou do automóvel. Em termos de ciência, tivemos uma destruição nos últimos quatro anos.
Que conselhos daria ao governo que está entrando?
Para reconstruir tudo é preciso vontade política. Eu sei que temos 33 milhões de pessoas com fome, há tantas demandas urgentes, mas precisamos muito de ter uma base de ciência para o desenvolvimento. Políticas públicas nas áreas social, de energia, de saúde. Eu não acredito em vida inteligente fora do método científico. É tudo questão de vontade política. O Brasil tem suas limitações no desenvolvimento científico não porque seus cérebros sejam menos desenvolvidos. É por falta de vontade política. Gente capacitada temos à beça.
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UOL
Lula quer mais remédios nacionais e corte de impostos para baratear preços
O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área de saúde da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o próximo governo planeja estimular a reindustrialização do setor, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país. O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador da área de saúde da equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz que o próximo governo planeja estimular a reindustrialização do setor, fazer uma reforma tributária específica e atrair empresas estrangeiras para investir no país.
Esse conjunto de mudança visa criar o que ele chama de “complexo econômico-industrial” da saúde. Costa foi ministro da pasta no primeiro mandato de Lula, entre 2003 e 2005, quando implementou o Farmácia Popular, entre outros programas.
Agora, afirma, o objetivo é fomentar a articulação entre os ministérios da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Economia para desenvolver o setor.
Brasíl de remédios do exterior: Integrantes da área de saúde dizem que a produção farmacológica no Brasil é altamente dependente do insumo importado; que faltam incentivos ao desenvolvimento da biotecnologia, o que poderia aumentar a eficácia dos remédios e baratear os produtos – em especial para o tratamento de câncer; e que os impostos para medicamentos são altos (cerca de um terço do valor do remédio). Além disso, ainda que o Brasil produza vacinas, a estimativa é que o país importe cerca de 80% do que é usado aqui.
Durante a campanha eleitoral, o Sindusfarma, sindicato que representa a indústria farmacêutica, apresentou uma carta com propostas aos presidenciáveis como a isenção de impostos nas compras públicas de medicamentos, o fim do controle de preços para alguns remédios e um programa para acelerar a entrada de novos medicamentos no país.
Saúde na economia: “A área da saúde é importante no contexto econômico: representa 9% do PIB e 10% da mão de obra formal”, diz o senador.
Até o começo de janeiro, o grupo de trabalho no governo de transição vai analisar os dados disponibilizados pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e preparar um relatório para mapear as primeiras políticas públicas para o início de 2023.
Reindustrialização da saúde: Costa afirma que a pandemia mostrou a necessidade de o país ter indústrias fortes para produzir de equipamentos a vacinas.
“Ficou claro durante a pandemia que o Brasil perdeu a sua autonomia e capacidade de ser autossuficiente em muitos pontos estratégicos”, diz o senador.
Segundo ele, a necessidade de estimular os investimentos no setor tem sido discutida entre diferentes grupos e partidos políticos aliados de Lula desde a elaboração do programa de governo durante a campanha.
“Os partidos que compõem a frente entraram no consenso de que essa é uma coisa relevante”, afirma.
Falta de insumos na pandemia. A crise da Covid no Brasil foi marcada pela falta de equipamentos de proteção individual (como máscaras) e de insumos para testes e vacinas.
No começo da pandemia em 2020, não havia produtos para atender nem mesmo profissionais da saúde, que chegaram a fazer compras por conta própria.
Em novembro de 2021 o Ministério da Saúde contabilizava cerca de 24,5 milhões de exames realizados desde o início da pandemia – o país tem cerca de 213 milhões de habitantes. A testagem em massa foi repetidamente apontada por especialistas como essencial para controlar a pandemia.
Estímulo governamental: De acordo com o senador, a elaboração de uma política específica para o setor passa por analisar incentivos fiscais, tratamento tributário diferente e desoneração da folha de pagamentos, por exemplo.
“É possível ter um tratamento diferente do ponto de vista da forma de contribuição para a Previdência? O setor não é desonerado da folha”, afirma.
“Isso seria dentro de uma reforma tributária para dar um tratamento a esse setor de maneira diferenciada. É possível estimular empresas a investir no norte do país aproveitando a biodiversidade das florestas para a produção de medicamentos”, diz o senador.
Propostas do setor: Empresas e associações do setor já apresentaram propostas para a área, afirma Costa. Entre elas, está a isenção tributária de medicamentos e a incorporação de remédios pelo Ministério da Saúde.
O Sindusfarma defende a isenção de impostos dos medicamentos comprados por órgãos públicos sob o argumento de que, com isso, o estado teria capacidade de comprar mais remédios. De acordo com o setor, o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias sobre medicamentos no mundo; enquanto a média mundial é de 6%, no Brasil é de 31,3%.
No entanto, como mostrou o UOL, especialistas afirmam que, apesar de o modelo atual precisar de mudanças, o critério deve ser o do interesse público, e não o da indústria.
Humberto Costa tem avaliação semelhante. “Alguns medicamentos são muito caros, e a eficácia de um em relação ao que já existe às vezes não é tão grande a ponto de justificar que se agregue à lista de medicamentos do SUS. O setor tem propostas e o governo tem que decidir se vale a pena”, diz o senador.
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A GAZETA ONLINE
9 erros que você costuma cometer ao se proteger da dengue
Calor e muita chuva: o verão tem a combinação ambiental perfeita para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti – um velho conhecido dos brasileiros, responsável por transmitir não só a dengue como outras arboviroses, como zika e chikungunya.
E existe uma preocupação genuína para o próximo verão, já que o número de pessoa com dengue explodiu em 2022 no país: de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram mais de 1,3 milhão de casos entre janeiro e o início de outubro.
O número corresponde a um aumento de 184,6% em relação ao mesmo período do ano passado, que fechou a conta total de casos em cerca de 544 mil.
O dado aumentou a preocupação dos especialistas, que enxergam na chegada do período chuvoso um momento importante para reforçar os cuidados para evitar a proliferação do mosquito e se proteger da dengue. Mas, na hora de evitar a doença, é comum cometermos alguns equívocos. A seguir, mostramos 9 deles:
1. Não reaplicar o repelente durante o dia
O repelente é uma forma eficaz de manter o mosquito afastado de você. E não reaplicar o produto ao longo do dia é um erro clássico – muito parecido com o que acontece com o filtro solar na praia, que também nos esquecemos de passar novamente e só damos conta disso ao ver as marcas vermelhas no corpo.
No caso do repelente, o intervalo de reaplicação vai depender do ativo utilizado no produto. Os repelentes com icaridina, por exemplo, apresentam uma duração média de 10 horas; já os com IR3535 e DEET são eficazes por até duas horas.
É importante seguir à risca a recomendação do fabricante, que está no rótulo do produto.
2. Aplicar o repelente logo depois do filtro solar
A recomendação é aplicar filtro solar ou qualquer outro tipo de creme no corpo e esperar entre 20 e 30 minutos para aplicar o repelente. Do contrário, ele perde sua eficácia.
Já o contrário é incorreto: com ou sem intervalo de aplicação, usar o filtro solar em cima do repelente vai inativar o produto.
3. Não usar roupas compridas para evitar picadas
Ok, cobrir o corpo no verão pode ser difícil – mas essa é uma forma bastante eficaz de impedir que o mosquito venha picar o corpo, especialmente das crianças. Mas é importante usar calças e camisetas de mangas compridas, especialmente em áreas ao ar livre.
Uma forma de amenizar o calor ao utilizar essas peças é escolher tecidos que deixem a pele respirar e sejam mais frescos, como poliamida.
4. Só aplicar o repelente nas partes expostas do corpo
Sim, é verdade que essas áreas são as mais importantes. No entanto, é recomendado aplicar o repelente também por cima da roupa.
Isso vai evitar que o mosquito venha bisbilhotar seu corpo e evita ainda mais o contato com o bicho. Só não vale aplicar na pele e colocar roupa: aí o repelente perde seu efeito e você vai gastar produto (e dinheiro) à toa.
5. Achar que dengue é uma doença só do verão
Sim, nós falamos que a temporada de chuva e calor é ideal para a proliferação do mosquito. Mas a dengue é uma doença endêmica no Brasil – ou seja, convivemos com ela durante o ano todo, mesmo no outono e no inverno.
Isso acontece porque as pessoas viajam para lugares onde o mosquito não deixa de se procriar, como parques, áreas florestais e lagos, regiões em que o acúmulo de água costuma acontecer o ano todo de forma natural.
A questão é que, no verão, esse processo se intensifica por causa do calor e do maior volume de chuvas. Então, é esperado um aumento na incidência de casos na estação, especialmente na região litorânea, que recebe um grande fluxo de pessoas nesse período do ano.
6. Acreditar que o mosquito só se prolifera em água limpa e parada
Atualmente, já se sabe que a fêmea do Aedes Aegypti também coloca ovos em água suja com areia, terra, folhas e outros detritos – e as larvas podem, sim, crescer nesses locais.
Para o inseto, a água só precisa mesmo estar parada. Rios mais caudalosos, com corredeiras, não são escolhidos para a proliferação do mosquito.
7. Não investir em telas protetoras
Embora o Brasil conviva com arboviroses de forma endêmica, o uso rotineiro de telas do tipo mosquiteiro não é tão disseminado – apesar de ser um jeito bastante efetivo para impedir o acesso de mosquitos e outras pragas dentro de casa.
Os especialistas recomendam, sim, o uso das telas, especialmente durante os meses em que a proliferação do mosquito é grande, já que é uma medida efetiva e barata para reduzir a infecção pela dengue.
8. Acreditar em soluções caseiras para espantar mosquitos
Produtos à base de citronela, cravo e outros vegetais têm uma função limitada quando falamos em proteção. Eles só funcionam em ambientes pequenos, de no máximo dois metros quadrados, sem vento e se usados por um longo período para permitir a saturação do ambiente.
Mesmo assim, não é uma medida vista como eficaz para combater o mosquito. O ideal, mesmo, é investir em repelentes e eliminar criadouros do Aedes.
9. Tomar vitamina B12 para evitar ser picado
De acordo com os especialistas, os estudos disponíveis não conseguiram comprovar a eficácia desse método, embora ele tenha efeito para algumas pessoas. Pesquisadores acreditam que a dose necessária para a tática funcionar seria alta demais, o que não viabilizaria o seu uso.
Fontes: Lina Paola Rodrigues, infectologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo; Kaline Maria Nogueira, assessora médica do Centro de Patologia Clínica, do Grupo Fleury, no Rio Grande do Norte; Mauro Cesar Almeida Ferreira, infectologista da Clinica Médica, AmorSaúde Belém Bengui.
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PORTAL G1/GOIÁS
Ministério Público pede à Justiça que mulher com câncer no intestino faça aborto para iniciar tratamento contra a doença
Pedido ressalta que o tratamento oncológico é a única chance de vida para a mulher. Gravidez está no 3º mês e a quimioterapia também pode provocar morte do bebê.
Por Rafael Oliveira, g1 Goiás
O Ministério Público (MP-GO) pediu para a Justiça de Goiás (TJ-GO) autorizar uma mulher de Rio Verde, no sudoeste de Goiás, a fazer um aborto para iniciar tratamentos de quimioterapia e radioterapia após ser diagnosticada com câncer no intestino.
O nome da paciente não foi divulgado pelo MP. Por isso, o g1 não localizou a defesa para se manifestar sobre o processo até a última atualização desta reportagem. Não há informação se o pedido já foi analisado pela Justiça.
No pedido, o promotor Paulo de Tharso Brondi pede um salvo-conduto para a mulher e a equipe médica fazerem a interrupção da gravidez de 3 meses. Os tratamentos são considerados invasivos e prejudiciais ao feto, podendo provocar a morte e anomalias no bebê.
O promotor de Paulo Brondi relata que a mulher e os médicos decidiram, então, pedir a autorização para o aborto, já que o tratamento é a única chance de vida para a paciente. Só depois do procedimento, ela poderá iniciar a radio e a quimioterapia.
De acordo com o MP, a mulher descobriu a doença e a gestação ao mesmo tempo, ao passar por exames depois de apresentar mau funcionamento do intestino.
Embasamento
Para amparar legalmente o pedido, o promotor usou o princípio da inexigibilidade de conduta diversa, que exclui a culpabilidade, o que significa que não se pode exigir da pessoa em determinada situação uma conduta diferente daquela realizada por ela.
Segundo o promotor, se a paciente prosseguir com a gravidez, o quadro de saúde poderá se agravar por não poder fazer o tratamento indicado pelos médicos.
Paulo Brondi apelou ainda ao fato da paciente possuir outros três filhos pequenos, que dependem dela tanto afetiva quanto financeiramente.
Aborto terapêutico
Como o aborto é considerado crime no Brasil, o promotor argumenta que é que até o terceiro trimestre de gestação, o feto não possui completa formação do sistema nervoso central nem consciência, sendo impossível que ele sobreviva sem o corpo da mãe.
Assim, no entender de Paulo Brondi, o caso se enquadra no chamado “aborto terapêutico”, previsto no artigo 128 do Código Penal, no qual a retirada do feto é legalmente autorizada desde que seja imprescindível para salvar a vida da gestante.
O promotor citou também no pedido casos semelhantes em que o Tribunal de Justiça de Goiás permitiu a interrupção de gestação para que outras pacientes pudessem realizar tratamento oncológico.
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A REDAÇÃO
Técnica permite que mãe retire o bebê do próprio útero durante cesárea
Como muitas mulheres, a goiana Thatyelle Franco de Andrade Bonfim sonhou em ter o parto normal. No entanto, por razões médicas, em setembro teve de ser submetida a uma cesárea. É justamente por esse tipo de caso, ocorrido em Goiânia, que a Cesárea Assistida pela mãe (Mother Assisted Cesarean) vem ganhando espaço no Brasil.
A cesárea assistida tem o objetivo de devolver o protagonismo para a mãe, atendendo o desejo de ser ela a primeira pessoa a receber seu bebê. Essa técnica consiste em permitir que a mãe, após devidamente paramentada, retire seu bebê de dentro da barriga e o leve diretamente para seu colo.
“Quando a Antônia nasceu, veio direto para o meu peito, pele a pele desde o primeiro minuto. Foi o momento mais lindo da minha vida, com tudo registrado. As fotos falam por si”, explica Thatyelle.
Segundo a obstetra, Dra. Mariana Costa Borges, essa técnica permite que a paciente se conecte imediatamente com seu bebê. “Realizada de maneira adequada, esse modelo de cesárea é segura e ainda garante a humanização que hoje é, de fato, a maior preocupação para gestante”, afirma.
Registros
Assim como no caso de Thatyelle, a fotografia de parto registra um dos momentos mais importantes: a chegada de uma vida ao mundo. Ainda que se espere 9 meses para o nascimento, e algumas horas de trabalho de parto, a chegada do bebê, propriamente dita, acontece em pouquíssimos segundos. Por isso, a emoção acaba sendo tão grande que o pai ou acompanhante não consegue registrar.
Segundo Samara Christtiny, fotógrafa especializada em parto, os bastidores de parto em tempo real “ajudam a gestante a entender o que acontece durante todo o processo que antecede a chegada do seu bebê”, explica.
A fotografia de parto não registra apenas o momento exato que a criança é retirada, mas o antes e depois. Assim, mais do que simplesmente ter fotos de como foi o parto, terá o registro fiel de todas as emoções e momentos únicos que foram vividos naquele dia.
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Assessoria de Comunicação