DESTAQUES
Setor de saúde tem epidemia de hackers – e Brasil é um dos mais expostos
Datasus: falta “parceria” da ANPD
Cuidados high tech
Remédio bom, mas que não cura
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Ronaldo Caiado quer garantir mais repasses para saúde em reunião com Nísia Trindade
Mulher fazia crossfit numa academia de Anápolis e morre aos 37 anos
Governo envia projeto que altera natureza jurídica do Ipasgo à Assembleia
Comissão de Saúde da Câmara discute efetivação do piso nacional da enfermagem
Dengue mata 2 pessoas por dia no Brasil. Veja dicas de cuidados
Vacina de gripe e prevenção de novas pandemias
Fígado gorduroso: 35% dos brasileiros com mais de 35 anos têm a doença
Sociedade Brasileira de Mastologia faz alerta para uso da termografia
VEJA
Setor de saúde tem epidemia de hackers – e Brasil é um dos mais expostos
Criminosos invadem sistemas para roubar informações e interferir em serviços médicos
Na madrugada de 10 de dezembro de 2021, no segundo ano da pandemia, um prolongado apagão foi detectado nas principais plataformas do Ministério da Saúde responsáveis por registrar e monitorar a vacinação no país. O e-SUS Notifica, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) e o ConecteSUS tinham sido alvo de um ataque hacker. O golpe deixou os serviços fora do ar, manchou os levantamentos estatísticos e impossibilitou a emissão de documentos como o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e a Carteira Nacional de Vacinação Digital, exigidos para o controle sanitário em viagens internacionais em tempo de quarentena. Em maio do ano passado, houve uma nova tentativa de assalto. Sem êxito, mas não passou em branco: os acessos foram fechados para uma manutenção corretiva.
Os episódios, depois reivindicados pelo grupo criminoso Lapsus$, são exemplos escancarados de um dos principais problemas enfrentados por instituições públicas e privadas na área da saúde: os ciberataques. Como hospitais, centros de exames, empresas de convênios e órgãos do governo dependem cada vez mais de sistemas digitais, há o risco de interrupção dos trabalhos e também de revelação indevida de informações pessoais. O tamanho do problema: 35% dos golpes virtuais, em todo o mundo, miram o setor de saúde. Nesse campo, infeliz e dramaticamente, o Brasil é líder. Um estudo recente da empresa especializada em risco cibernético Tenable revela que, entre novembro de 2021 e outubro de 2022, 43% dos vazamentos criminosos vieram de endereços brasileiros. Nos Estados Unidos, as investidas aumentaram 94% em 2022 na comparação com 2021, de acordo com um relatório da reputada companhia de segurança informática Sophos.
Os mecanismos que armazenam informações de pacientes atraem os hackers pelos danos imediatos que o sequestro de informações pode causar para as instituições de saúde. A bandidagem age e chantageia. A lógica remete aos crimes tradicionais: os contrafeitores exigem resgates milionários e há pouco tempo para negociações. O sumiço de prontuários médicos, por exemplo, compromete a indicação correta de remédios ou a checagem dos exames. A ameaça ganha dimensão exponencial porque hospitais, laboratórios e operadoras costumam trabalhar em rede.”Qualquer usuário de um plano de saúde sente os efeitos de um ataque cibernético aos bancos de dados”, diz Fabricio Polido, advogado especializado em direito digital.
O setor privado, que não para de crescer, também é alvo contumaz. Empresas de grande porte como o laboratório Fleury estão na lista das que já foram vítimas de crimes virtuais. Houve extorsão de dinheiro, antes que os computadores voltassem a funcionar, dias depois do ataque – por motivos óbvios, não foi revelado nenhum tipo de negociação ou acordo com os saqueadores. Nas ações mais sofisticadas, os invasores utilizam o chamado ransomware, um tipo de programa de computador afeito a sequestro de informações. O pagamento do resgate costuma ser exigido em criptomoedas, mecanismo para impedir o rastreamento do criminoso. O prejuízo é grande. Cálculos da IBM sobre a violação de dados em saúde apontam que, apenas em território americano, as perdas ultrapassam 10 milhões de dólares – e os custos decorrentes dos ataques nesse segmento cresceram 42% desde 2020.
A expertise e a petulância dos hackers vêm exigindo mudanças rápidas na área da saúde: elas envolvem investimento pesado em cibersegurança, com a criação de camadas de proteção e vigilância contínua. Ainda assim, os criminosos parecem estar sempre um passo à frente. “A área de tecnologia da informação não é um fim, mas um meio, e por isso ainda não recebe tanto dinheiro”, diz Alexandre Sousa, diretor de engenharia e arquitetura de cibersegurança da Tenable na América Latina. Hoje, o zelo pela proteção eletrônica representa de 1% a 2% do orçamento na indústria da saúde. É fatia que tende a crescer, e cujo custo de aprimoramento certamente acabará mordendo o bolso do consumidor. Não há, contudo, outra saída – os gastos com a defesa já se tornaram compulsórios, sem os quais o perigo tende a crescer. Nesse cenário, algumas estratégias já foram postas em prática para conter a explosão de golpes: desde treinamentos com toda a cadeia de funcionários até o uso de “vírus do bem”, programas que testam e encontram falhas de segurança nos sistemas antes que elas aconteçam no mundo real.
O reforço dentro das empresas, fundamental, precisa vir acompanhado de um outro movimento: a sensibilização dos pacientes, a ponta mais frágil da engrenagem. Os usuários dos planos de saúde, sublinhe-se, estão permanentemente expostos à avalanche de e-mails e mensagens com links perigosos. As modalidades de golpe mais populares são o phishing – cuja isca, na pesca bucaneira, são links que levam à captura de dados pessoais e bancários – e a divulgação de sites falsos para a emissão de segunda via de boletos. As páginas até se parecem com as originais, mas, em vez de encaminharem para um local seguro, direcionam os clientes para conversas de WhatsApp.
Em pelo menos um caso investigado em São Paulo, foram diagnosticados 800 links suspeitos enviados a usuários somente em 2022. Eles estavam atrelados a boletos de pagamento de um plano de saúde. Boletos falsos! As cobranças tinham, em média, o valor de 1?345 reais. “Verificamos que os pagamentos eram feitos diretamente aos criminosos”, relata a advogada Danielle Serafino, de São Paulo, que atua no processo há um ano e três meses. No casamento de ingenuidade com boa-fé, mas também em gesto de malandragem, os próprios beneficiários acabam contribuindo para a cadeia da contravenção. Um banco teve de demitir oitenta funcionários porque eles estavam emprestando a carteirinha do plano a familiares e amigos, em gesto ilegal e fraudulento. “É atitude criminosa que põe em risco a segurança do convênio, com a circulação indevida de dados, e que fatalmente pode encarecer os planos”, afirma Alessandro Acayaba de Toledo, presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab).
Há ao menos uma boa notícia, na contramão da desfaçatez. A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em 2020 para regulamentar a coleta e o tratamento das informações fornecidas pela população na internet. A multa por infração às regras pode chegar a 50 milhões de reais. Mas hacker não respeita lei. Exige-se, agora, que as esferas pública e privada tenham um caminho de emergência para garantir segurança digital em um campo do cotidiano que lida diretamente com fragilidades e riscos à vida – um retrato da sordidez da pandemia de hackers.
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BAGUETE ONLINE
Datasus: falta “parceria” da ANPD
A fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já gerou a primeira reação negativa.Â
Em audiência pública realizada da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, a coordenadora de Infraestrutura de TI, Segurança da Informação e Resposta a Incidentes do Datasus, Jackeline Almeida, reclamou da “falta de parceria” da ANPD, que abriu recentemente uma investigação sobre a estatal de TI do Ministério da Saúde.Â
“A gente, do Ministério da Saúde, gostaria de apresentar aqui a a necessidade de uma parceria realmente, de normativos, diretrizes. E a nossa proposta é que a ANPD atue de uma forma mais responsiva e menos punitiva, porque a partir do momento que a gente tem um posicionamento puxando para o rumo punitivo, a gente vai continuar no nosso país – não só no Ministério da Saúde – com penalidades prejudicando as nossas empresas”, disse Almeida.
O Ministério da Saúde é um dos primeiros oito processos sancionatórios abertos pela ANPD, cuja lista foi divulgada no final de março.Â
Dos oito processos administrativos em curso dentro da ANPD até agora, sete têm a ver com órgãos públicos, indo desde o Ministério da Saúde (com duas investigações, inclusive) até o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.Â
Na iniciativa privada, só um call center, a Telekall.
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ISTOÉ DINHEIRO
Cuidados high tech
Estamos vivenciando uma revolução na saúde. A transformação digital que já tomou conta da maior parte dos setores da economia mundial começou a permear os diversos âmbitos da medicina, revolucionando desde planos de saúde até os atendimentos médicos. Com mais tecnologia, todo o setor passa a ter mais dados nas mãos, contribuindo com atendimentos mais assertivos, prevenções e até na precificação dos serviços. A inteligência artificial (IA) entra nessa com algoritmos que ajudam a gerar insights proativos. São coadjuvantes de respeito em diagnósticos precoces e nos tratamentos de curto a longo prazos, já que o protagonismo ainda está com os médicos.
O mercado global de IA para saúde deve alcançar US$ 20 bilhões neste ano, podendo chegar a US$ 187 bilhões até 2030, conforme dados do Statista. Já o de big data dedicado à medicina foi avaliado em US$ 33 bilhões em 2021, com perspectiva para em 2030 totalizar US$ 105 bilhões, segundo relatório da Straits Research. Ambos setores com grande potencial e que no Brasil já estão sendo explorados por empresas como o Grupo Dasa e o Hospital Israelita Albert Einstein.
O Grupo Dasa escolheu ninguém menos que o Google para auxiliá-lo em sua jornada de transformação digital, em uma parceria estratégica de coinovação de cinco anos que visa tornar real a visão da empresa para ser mais digital, personalizada, conveniente e centrada nas pessoas. Tudo isso será possível por meio da implementação dessas tecnologias. O projeto vai contribuir para a base de 5,5 milhões de pacientes e 34,5 mil médicos que utilizam a plataforma Nave, de propriedade do grupo. É uma solução completa que integra exames, consultas, vacinas e, o mais importante, faz o acompanhamento de dados e informações dos pacientes, destinado a facilitar e otimizar os atendimentos médicos. A parceria ajudará a habilitar o desenvolvimento de novas funcionalidades e melhorias para torná-lo um grande hub de saúde. “A ideia é reduzir a fragmentação do setor”, disse à DINHEIRO Danilo Zimmermann, diretor-geral de Tecnologia e Transformação Digital do Grupo Dasa.
“A tecnologia tem o potencial para contribuir de forma decisiva para um ecossistema de saúde melhor” Leonardo Vedolin, CMO do Grupo Dasa.
Fragmentação que prejudica um funcionamento mais otimizado do setor, sendo que as bases de clientes, cadastros e outras informações ficam descentralizadas em servidores diferentes, atrapalhando o trabalho dos médicos. Assim, nem sempre o histórico do paciente está disponível por completo. “A interoperabilidade ainda é um grande desafio”, afirmou.
Uma base médica integrada sempre pareceu mais próxima de utopia do que da realidade, mas com os últimos avanços tecnológicos em big data e IA o cenário se torna mais factível. Para Leonardo Vedolin, diretor-geral médico e de cuidados integrados do Grupo Dasa, a tecnologia tem o potencial para contribuir de forma decisiva para um ecossistema de saúde melhor. “E de empoderar tanto o médico como o paciente com informações, tornando essa relação mais frutífera”, afirmou.
SAÚDE PÚBLICA Um exemplo prático da proximidade dessa conjuntura está no Hospital Israelita Albert Einstein. A instituição utiliza soluções baseadas em ferramentas de inteligência artificial em mais de 80 projetos, com uma área focada no tema há mais de seis anos. “Nosso trabalho é avaliar as possibilidades baseadas em análise avançada de informações na rotina da medicina”, disse Edson Amaro, superintendente de Ciência de Dados e Big Data Analytics do Einstein. Um dos projetos busca utilizar IA para diagnóstico de doenças em pacientes do SUS. A iniciativa, denominada Banco de Imagens, permite que 80 centros de diagnóstico tenham acesso a exames como raio-X e tomografia analisados por meio de algoritmos complexos de IA, com a intenção de auxiliar no diagnóstico de doenças como tuberculose, alterações secundárias ao vírus da zika, além de câncer de pele por meio de fotos dos pacientes. Com a expansão da base nacional de exames de imagens no País é possível resolver dois importantes problemas: a inexistência de uma plataforma que consolide os exames realizados no SUS e a dificuldade no diagnóstico de algumas doenças.
A plataforma pode ser utilizada em qualquer tipo de aparelho celular, de forma descomplicada: basta enviar uma foto do exame, que imediatamente o algoritmo identifica os possíveis diagnósticos, exibindo as probabilidades de determinada doença, apontando o local onde ela se encontra e qual é a alteração, além de sinalizar outras patologias que podem estar relacionadas. Pedro Vieira, coordenador médico de Inteligência Artificial do Albert Einstein, disse que “a iniciativa fortalece a interoperabilidade de imagens médicas do SUS, podendo ser utilizada para desenvolver novos algoritmos”. A revolução tecnológica da saúde chegou. E quem mais ganha com ela? Nós! A pessoa comum.
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Remédio bom, mas que não cura
A decisão da Agência Nacional de Saúde (ANS) de incluir a fórceps novos medicamentos no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde pode beneficiar os usuários em um primeiro momento, mas pode causar sérios efeitos colaterais à saúde financeira das operadoras.
É o que pensa Karen de Boer, diretora da Safe Care, empresa especializada na área de gestão de benefício saúde. “Considero um grande avanço do ponto de vista do cuidar das pessoas, mas as empresas não precisam ficar de braços cruzados apenas esperando o impacto dessa medida no custo do plano de saúde de seus colaboradores”, afirmou Karen.
“É preciso agir, ter processo de gestão para o bom uso do plano para que não haja nenhum tipo de equívoco, processos truncados ou desperdícios de qualquer ordem.”
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AGÊNCIA BRASIL
STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a coletar material genético de recém-nascidos.
Sancionada em 2002, a norma prevê medidas para evitar a troca de bebês em hospitais públicos, privados e maternidades do estado. No entanto, segundo o atual governo do Rio, a lei nunca chegou a ser aplicada.
Além do uso de pulseiras de identificação e grampo umbilical, a lei determina a coleta de material genético de mães e filhos internados na sala de parto para arquivamento pela unidade de saúde. O material deveria ficar disponível para a Justiça em caso de necessidade de realização de exame de DNA.
O caso foi parar no Supremo em 2016 por meio de ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o órgão, a lei é inconstitucional por violar a intimidade e a privacidade das gestantes, além de não considerar a vontade das mães para realização da coleta do DNA.
Durante o julgamento, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Luiz Fux, que votou na sessão de quarta-feira (12/4). Fux disse que o trecho da lei que prevê a coleta de DNA é ilegal por não levar em conta o consentimento da mãe.
O entendimento foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do Supremo, Rosa Weber.
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JORNAL OPÇÃO
Ronaldo Caiado quer garantir mais repasses para saúde em reunião com Nísia Trindade
Governador tratou no Ministério da Saúde do repasse de recursos para qualificação e interiorização de hospitais e policlínicas no Estado
O governador Ronaldo Caiado se reuniu em Brasília hoje, 13, com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para tratar da liberação de recursos que ampliem a interiorização da saúde no estado. Caiado explicou que buscou a ministra para obter o repasse necessário para atender parcialmente a expansão que foi feita na Saúde de Goiás, que tem como objetivo interiorizar a qualidade de hospitais e policlínicas.
O Secretário da Saúde de Goiás, Sérgio Vencio, que esteve presente na reunião, destacou a necessidade dos recursos, uma vez que as despesas do estado com a saúde aumentaram. Vencio explicou que o estado teve um aumento de 107% na produção de procedimentos, dentre eles diárias de internações, ampliação de leitos de UTIs, cirurgias, consultas e exames, entre 2019 e 2022. Todo esse aumento gerou um custo maior, que não necessariamente representou aumento nas verbas recebidas do Ministério da Saúde.
Esta é a segunda vez nos últimos meses que o governador vai a Brasília em busca de apoio do governo federal. Em março, Caiado se reuniu com a ministra da Saúde em busca de repasses de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o estado solicitou R$ 500 milhões em recursos para custeio.
Desde 2019, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 14 bilhões em saúde no estado. Foram entregues seis policlínicas nos municípios de Posse, Goianésia, Quirinópolis, São Luís de Montes Belos, cidade de Goiás e Formosa. Em 2018, a saúde pública tinha 1,6 mil leitos de internação; hoje são 3,4 mil leitos, sendo 855 de UTI, distribuídos em 23 municípios. Os recursos para custeio englobam pagamento de pessoal, de material de consumo e contratação de serviços de terceiros, por exemplo.
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Mulher fazia crossfit numa academia de Anápolis e morre aos 37 anos
Michelle Gomes dos Santos era jovem. Ela teve uma parada cardíaca, chegou a ser atendida pelo Samu, mas faleceu
Michelle Gomes dos Santos, de 37 anos, teve uma parada cardíaca quando fazia exercícios numa academia de crossfit, em Anápolis, e morreu na terça-feira, 11.
A academia Box 4 de Maio informou que, ao perceber que Michelle Gomes dos Santos havia sofrido uma parada cardíaca, a equipe da empresa começou os procedimentos básicos para tentar salvá-la.
Acionado, com pedido de urgência, o Samu informou, porém, “que não havia viaturas disponíveis no momento para o atendimento que deveriam aguardar”.
Dois alunos da academia que são médicos (um homem e uma mulher), acionados, compareceram à academia e atenderam Michelle Gomes dos Santos. Em seguida, 30 minutos depois do desmaio da jovem, uma equipe do Samu chegou ao local e tentou reanimá-la. Mas Michelle Gomes dos Santos acabou falecendo.
Michele Gomes dos Santos fazia exercícios na Academia desde agosto de 2022.
A direção do centro de treinamento disse: “A família do Box 4 de Maio está prestando toda a assistência à família de Michelle neste momento de dor. Estão profundamente consternados com esta fatalidade e reforçam seu compromisso em manter a segurança e o bem-estar de seus alunos”.
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A REDAÇÃO
Governo envia projeto que altera natureza jurídica do Ipasgo à Assembleia
O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que trata sobre a alteração da personalidade jurídica do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo). De acordo com o Governo de Goiás, a proposta, enviada nesta quinta-feira (13/4), é para correção das inadequações contábeis e administrativas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO)
O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (13/4), o projeto de lei que trata sobre a alteração da personalidade jurídica do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo), solução proposta para correção das inadequações contábeis e administrativas exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Com a alteração de regime jurídico, o Ipasgo passa a ter autonomia financeira e administrativa; imunidade em relação aos impostos federais e municipais; isenção de tributos estaduais; maior participação dos servidores, que integrarão os conselhos de administração e fiscal; além de passar a ser regido pela legislação civil. O instituto será gerido por uma diretoria executiva indicada pelo Executivo estadual.
No Serviço Social Autônomo, o Governo de Goiás continua como controlador do Ipasgo e o serviço prestado será regulamentado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso, os 596 mil usuários do serviço de assistência à saúde passam a ter acesso a 879 procedimentos médicos que hoje não integram a tabela do Ipasgo, a outros oito atendimentos odontológicos, 1.758 medicamentos e 740 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), insumos utilizados em intervenções médicas, odontológicas, de reabilitação, diagnósticas ou terapêuticas.
Diálogo
Depois de uma série de reuniões e deliberações, a redação da minuta do projeto de lei foi acrescida de quatro artigos e cinco parágrafos. “Tenho convicção que avançamos. O diálogo nos ajudou a aprimorar o texto. Cumprimos o compromisso que fizemos”, avalia o presidente do Ipasgo, Vinícius Luz.
Para o servidor público estadual cuja contribuição com o Ipasgo já é calculada com base em desconto percentual sobre o salário, o maior avanço na proposta é a inclusão do dispositivo legal que assegura que não haverá alteração nos percentuais vigentes.
O texto também garante a manutenção do sistema assistencial, a exemplo de serviços odontológicos e home care, mesmo com a extinção da autarquia. Em relação à gestão do instituto, o projeto de lei veda ao Ipasgo a alienação da carteira de usuários a outro sistema de assistência à saúde.
Além dos artigos que tratam sobre esses assuntos, a redação é constituída por sugestões apresentadas pelos servidores efetivos do Ipasgo e que dizem respeito às carreiras públicas dos mesmos. A propositura pode ser acessada na íntegra aqui.
Mudança
A alteração da natureza jurídica do instituto visa adequar o Ipasgo ao arcabouço legal e às regras de governanças, tal qual determinado pelo TCE. A corte de contas imputou prazo ao Instituto, até o dia 31 de dezembro, para correção de distorção contábil que ocorre desde 2009, quando o Ipasgo deixou de gerir o regime de previdência dos servidores públicos, atribuição assumida pela Goiás Previdência (Goiasprev), e se tornou exclusivamente um serviço de assistência à saúde. Depois de pelo menos uma década de recomendações para correção do desajuste legal causado por essa mudança, o tribunal impôs que o Estado deixe de contabilizar como parte da Receita Corrente Líquida (RCL) os descontos feitos em folha de pagamento dos servidores.
No entanto, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não reconhece a possibilidade de desvincular a receita de uma autarquia, visto que essa executa atividades típicas da administração pública. A exceção seria se a Corte de Contas consentisse. Em Goiás, no entanto, o TCE avalia não ser possível sem alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Governo de Goiás aderiu em 2021. Portanto, para que o Ipasgo continuasse como autarquia, seriam necessárias alterações em leis federais.
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DIA A DIA
Comissão de Saúde da Câmara discute efetivação do piso nacional da enfermagem
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a efetivação do piso salarial nacional da enfermagem. Foram convidados para o evento os ministros da Saúde, Nísia Trindade; da Fazenda, Fernando Haddad (PT); da Casa Civil, Rui Costa (PT); do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB); o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e entidades que representam hospitais, trabalhadores em hospitais e prefeituras.
O debate foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). A audiência pública será realizada às 9h no plenário 7 da Câmara.
“No SUS, o grupo de enfermagem é responsável por 60% a 80% das ações na atenção básica e 90% dos processos de saúde em geral, estando presentes em todas as ações desenvolvidas”, diz o deputado. “A relevância dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na promoção, manutenção e recuperação da saúde do povo brasileiro é primordial para que se garanta nosso princípio maior da Constituição Federal, qual seja, a dignidade da pessoa humana.”
Histórico
O problema do piso parecia ter chegado ao fim no ano passado, com a aprovação da lei pelo Congresso Nacional. Publicada em agosto de 2022, a legislação confere 50% do valor a técnicos de enfermagem e 35% a auxiliares e parteiras.
Em setembro, contudo, a aplicação da lei foi suspensa pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso, ao manifestar parecer favorável em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que apontava a falta de uma fonte pagadora para o cumprimento do piso, o que levaria o setor a realizar demissões e extinguir leitos.
Após a decisão, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição que destinaria recursos para o pagamento do piso da Enfermagem (PEC 42/2022). A medida direcionaria recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso salarial nacional da Enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a liminar foi mantida.
Na tentativa de resolver o problema, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho formal para debater uma resolução com representantes do Fórum Nacional de Enfermagem, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
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ESPAÇO ECOLÓGICO NO AR
Dengue mata 2 pessoas por dia no Brasil. Veja dicas de cuidados
Dengue mata 2 pessoas por dia no Brasil. Veja dicas de cuidados
O Brasil registrou 183 mortes por dengue este ano, média de dois óbitos por dia, segundo dados do Ministério da Saúde. O número pode ser maior, já que ainda há 231 óbitos em investigação no País. Os dados, apurados até o dia 6 deste mês, apontam 592.453 casos prováveis de dengue em todos os Estados. A incidência é de 278 casos por 100 mil habitantes. Dos 5.570 municípios brasileiros, 4.230 já tiveram ao menos um caso positivo de dengue este ano.
A maior incidência dessa doença entre a população ocorre no Espírito Santo, com taxa de 1.568 casos por 100 mil habitantes. O Estado teve 1.742 casos no primeiro trimestre de 2022 e agora registra 64.422, segundo boletim do ministério. Em número, o maior aumento aconteceu em Minas Gerais. O Estado somou nos primeiros três meses deste ano 170.164 casos, enquanto em 2022 foram 23.256. Mato Grosso do Sul também registrou alta de 4.248 casos para 24.048 nos mesmos períodos.
Em São Paulo, embora o Ministério da Saúde aponte alta no número de casos prováveis, de 98.080 para 131.807, a Secretaria de Saúde do Estado afirma que a doença já incide menos. “São Paulo registra neste ano redução de 23,8% nos casos de dengue e 32% nos óbitos em todo o Estado, em comparação com o ano passado”, disse em nota.
Segundo a pasta, foram confirmados até o momento 88,8 mil casos e 70 mortes pela doença. No mesmo período de 2022, foram 116,6 mil casos e 103 óbitos. A diferença se deve ao fato de que, enquanto o ministério contabiliza casos prováveis, a secretaria estadual só soma os casos depois de confirmados por exames.
No interior, chama a atenção a morte de crianças devido à doença. A cidade de Osvaldo Cruz, com 33 mil habitantes, no oeste paulista, está em situação de emergência devido à epidemia. Nesta segunda-feira, 10, foi confirmada a morte de uma criança de 7 anos por dengue.
A vítima foi internada no dia 19 de março e morreu no dia seguinte; o exame do Instituto Adolfo Lutz confirmou a causa. Foi a quarta morte por dengue este ano no município, que contabiliza 2.893 casos positivos de dengue e tem outros 277 em investigação.
Em Junqueirópolis, de 21 mil habitantes, uma menina de 7 anos morreu no dia 29 de março com sintomas de dengue. Ela deu entrada no pronto-socorro municipal durante o dia e morreu à noite. Enquanto aguarda o laudo do Adolpho Lutz, a prefeitura realiza fumacês (nebulização com inseticida) nas ruas e no interior das casas.
Em Lins, a Secretaria da Saúde investiga a morte de uma menina de 4 anos com sintomas de dengue. O óbito foi registrado no último dia 7 e, se confirmado, será o segundo na cidade. Uma idosa de 77 anos morreu com dengue no dia 4.
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CORREIO BRAZILIENSE
Vacina de gripe e prevenção de novas pandemias
Quatro pandemias de gripe, no século passado, foram causadas pelo vírus influenza. Com frequentes mutações em seu genoma, esse vírus preocupa a comunidade científica, as organizações e os gestores de saúde em nível global porque a doença continua sendo uma das principais ameaças pandêmicas, juntamente com o surgimento de outras variantes de coronavírus.
O vírus influenza se caracteriza pela alta transmissibilidade e pela capacidade de mutação, principalmente os tipos A e B, que têm maior morbidade e letalidade. As vacinas têm desempenhado um papel fundamental, evitando os quadros graves e as complicações da infecção. Permitem também respostas rápidas no combate aos surtos sazonais e em situações de pandemia, como na de influenza H1N1 em 2009 e 2010.
No entanto, a produção anual do imunizante contra influenza é um processo complexo, que envolve o manejo de muitas variáveis, incluindo a variabilidade antigênica viral, a necessidade de vacinas multivalentes, bem como os esforços contínuos para aumentar a eficácia e a velocidade de fabricação.
Por isso, todos os anos, a composição da vacina é revisada, com a finalidade de adequá-la aos tipos de vírus que mais circulam nos hemisférios Norte e Sul. No exemplo mais recente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em setembro de 2022, as recomendações para a fabricação da vacina influenza para 2023.
Com isso, as cepas da vacina quadrivalente deste ano, no Hemisfério Sul, disponíveis em laboratórios privados, são: A/Sydney/5/2021 (H1N1)pdm09; A/Darwin/9/2021 (H3N2); B/Austria/1359417/2021(Victoria); e B/Phuket/3073/2013 (Yamagata). No SUS, as vacinas influenza trivalentes utilizadas no Brasil apresentam três tipos de cepas de vírus em combinação: A/Sydney/5/2021 (H1N1) pdm09; A/Darwin/9/2021 (H3N2); e B/Áustria/02/1359417/2021 (linhagem B/Victoria).
É sabido que podem ocorrer desde formas mais brandas de influenza até quadros graves e potencialmente fatais. Embora as manifestações graves sejam mais frequentes em crianças, idosos, gestantes e portadores de comorbidades, qualquer pessoa pode desenvolver a doença com necessidade de internação hospitalar.
Na maioria das pessoas, o início dos sintomas respiratórios e de mialgia (dores musculares), com ou sem febre, é abrupto, e a recuperação se dá em uma semana aproximadamente.
No entanto, alguns pacientes podem apresentar complicações como a síndrome respiratória aguda grave (Srag).
As vacinas contra influenza reduzem a morbidade e a mortalidade em todas as idades e grupos de risco. Entretanto, a eficácia vacinal depende da idade dos vacinados, da correspondência entre a cepa incluída na composição da vacina e o vírus circulante, bem como do histórico de vacinação anterior da pessoa.
Além do impacto sobre o sistema de saúde, já que muitas pessoas infectadas acabam precisando de cuidados médicos, o vírus influenza provoca um custo econômico. Mesmo em suas formas brandas, a gripe leva a afastamentos das atividades diárias e a faltas ao trabalho e à escola.
A humanidade vem suportando pesados fardos por causa de pandemias. O conhecimento adquirido com o manejo da covid-19 mostrou que são necessários grandes investimentos em pesquisas, de modo a otimizar o rápido desenvolvimento de vacinas em situação de risco de disseminação de vírus com alta letalidade.
Manter uma infraestrutura de produção de vacinas que possa controlar pandemias e seja comercialmente sustentável representa uma resposta necessária também contra novas variantes do vírus influenza. Porém, a vacinação precisa ser entendida como necessária por toda a população. Não adianta ter a vacina à disposição se as pessoas não se imunizarem. A dura lição que a pandemia por covid-19 nos ensinou é que é melhor prevenir doenças em pessoas saudáveis do que fazer um esforço urgente para tratar populações doentes.
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UOL
Fígado gorduroso: 35% dos brasileiros com mais de 35 anos têm a doença
Esteatose hepática, doença popularmente conhecida como fígado gorduroso ou simplesmente gordura no fígado, afeta 35,1% de 8.166 participantes de uma pesquisa que investigou fatores associados ao desenvolvimento de diabetes, doenças cardiovasculares e outras condições crônicas.
O estudo, de autoria de pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e colaboradores da USP (Universidade de São Paulo) e UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), está publicado na edição de sexta-feira (14) da revista Cadernos de Saúde Pública.
Dicas de saúde, alimentação e bem-estar em um único aplicativo. Baixe aqui VivaBem UOL A pesquisa evidencia que o aumento da gordura no fígado, condição encontrada em pessoas que desenvolvem doença hepática gordurosa não alcoólica, também está associado a outras taxas preocupantes para a saúde, como alto IMC (índice de massa corporal) e triglicerídeos.
A maior prevalência foi encontrada em indivíduos do sexo masculino e com obesidade. Avaliando fatores sociodemográficos, percebeu-se que esse grupo possuía um nível mais baixo de escolaridade e de atividade física.
Os dados epidemiológicos apresentados nesse artigo são provenientes do ELSA-Brasil, o Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto. Após triagem, os mais de 8 mil participantes, com idades de 35 a 74 anos, foram acompanhados por cerca de quatro anos por meio de entrevistas e exames clínicos que coletaram dados sociodemográficos e de saúde.
Os pesquisadores detectaram diferenças em outros fatores clínicos comparando o grupo de participantes que tinha gordura no fígado com o grupo que não apresentava essa condição de saúde. O grupo com esteatose exibia níveis maiores de marcadores significativos, tais como IMC, circunferência da cintura, triglicerídeos, colesterol elevado e resistência à insulina.
A incidência de diabetes entre os participantes foi de 5,25%. Quando realizada a comparação entre os grupos com e sem esteatose hepática, os pesquisadores obtiveram uma incidência de 7,83% no grupo com esteatose hepática e de 3,88% no grupo sem esteatose.
A presença de gordura no fígado aumentou em 30% o risco de se desenvolver diabetes. Mesmo após ajustes de índice de comparação, o risco de surgimento de novos casos de diabetes permaneceu sendo maior no grupo de participantes com gordura no fígado comparados àquele dos que não possuíam a condição.
Os autores destacam que esse é o primeiro estudo a confirmar o risco do desenvolvimento de diabetes em indivíduos com gordura no fígado numa população da América do Sul, corroborando dados existentes acerca da associação entre as duas condições de saúde. Tal relação também já havia sido apontada em outros estudos realizados, principalmente em asiáticos.
Essa pesquisa tende a trazer mais informações, visto que o acompanhamento dos participantes continua. “A perspectiva é continuar acompanhando essa coorte de indivíduos e produzindo conhecimento sobre diversas condições crônicas não transmissíveis”, comenta Luciana Costa Faria, autora do artigo.
No Brasil, o cenário nutricional justifica a crescente dos índices de sobrepeso, obesidade e diabetes. A população exibe maus hábitos de alimentação e a doença hepática gordurosa não alcoólica é uma condição de alta prevalência, alcançando um índice de cerca de 25% da população geral, segundo a pesquisadora.
As conclusões obtidas a partir desse estudo expõem o quão importante é que profissionais da saúde reforcem a conscientização de seus pacientes ao “aconselhar e recomendar mudanças significativas nos hábitos de vida, principalmente atividades físicas regulares, dieta saudável, perda de peso e controle dos demais fatores metabólicos”, diz Faria.
Além disso, os serviços de saúde podem implementar a identificação de pacientes com esteatose hepática como medida preventiva contra o desenvolvimento de doenças crônicas, como a diabetes.
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MEDICINA S/A
Sociedade Brasileira de Mastologia faz alerta para uso da termografia
A termografia, recurso cada vez mais utilizado em clínicas particulares e por prefeituras no Interior do Brasil para o diagnóstico de câncer de mama, preocupa os especialistas. Parecer conjunto divulgado recentemente pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) e Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras (Febrasgo), importantes entidades no País, alerta sobre dispositivos que se valem da temperatura corporal para detectar a doença. “Como recurso de rastreamento, esta tecnologia não apresenta qualquer segurança para a paciente, apesar da falsa aparência de tranquilidade”, afirma o mastologista Henrique Lima Couto, coordenador do Departamento de Imagem da SBM. O especialista destaca que a termografia não é recomendada pela FDA, a agência reguladora norte-americana. “No Brasil, sua incorporação em qualquer momento da linha de cuidado do câncer de mama é fortemente contraindicada pelo Ministério da Saúde e SBM, por representar mais potenciais danos que benefícios.”
Assinado pela Sociedade Brasileira de Mastologia, Comissão Nacional de Mamografia do Colégio Brasileiro de Radiologia e Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras, o parecer não recomenda a utilização da termografia ou qualquer tecnologia semelhante, isoladamente ou em conjunto com a mamografia, seja no rastreamento, detecção precoce, diagnóstico ou acompanhamento de pacientes com câncer de mama. No documento, as entidades enfatizam ainda que o método deve se restringir ao ambiente de pesquisa. “Neste ponto, vale destacar que a SBM não identificou artigos científicos ou ensaios clínicos que comprovem a efetividade da termografia nos diagnósticos da doença”, diz Lima Couto.
Parte do equipamento de termografia se assemelha a um smartphone que é usado para medir a temperatura da glândula mamária. Em tese, um tumor geraria mais calor pela intensa circulação de sangue. “Recentemente, tomamos conhecimento de um dispositivo de rastreamento térmico, que diferentemente da termografia infravermelha, é baseado em nano-sensores ativados pela temperatura corporal”, conta o mastologista da SBM. “Mas tanto os fabricantes quanto os divulgadores declaram que esta nova tecnologia não substitui a mamografia e o exame físico nos diagnósticos de câncer. A mamografia, por sua vez, detecta tumores muito pequenos que a termografia não enxerga”, ressalta.
Apesar da recomendação contra a incorporação do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Mastologia, clínicas privadas e também o serviço de saúde oferecido em muitas prefeituras de porte médio no interior do Brasil vêm utilizando o recurso para rastreamento do câncer de mama. “Os municípios estão adquirindo os dispositivos e pagando por isso. Estão aplicando o recurso em tecnologia não incorporada pelo Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde) que apresenta evidência científica forte de que os potenciais riscos são maiores que os potenciais benefícios. Trabalho científico publicado em 2022 mostrou que o tempo médio na região Sudeste entre a mamografia e o início do tratamento é de 11 meses. O que realmente se faz necessário é aplicar os recursos públicos para intensificar a realização das mamografias e das biópsias de mama, métodos consagrados no diagnóstico da doença”, observa Lima Couto.
Para o especialista, “a falsa sensação de tranquilidade” associada à termografia tem feito com que mais mulheres optem pelo método, em detrimento da mamografia. “Outra preocupação é sobre o uso desta tecnologia para substituir a ultrassonografia ou a ressonância magnética em pacientes com mamas densas ou alto risco para câncer”, destaca. Nas duas situações, o médico avalia que as mulheres podem perder a chance de detectar a doença em seu estágio inicial.
Na finalização do parecer, as entidades expressam textualmente que “nenhum dispositivo que avalia atividade térmica mamária demonstrou até o momento benefício adicional no rastreamento e diagnóstico do câncer de mama”. “Sem dúvida, estamos diante de algo que requer extrema atenção”, reforça o mastologista Henrique Lima Couto.
Depois do câncer de pele não melanoma, o câncer de mama é o mais incidente e a primeira causa de morte em mulheres de todas as regiões do Brasil. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) prevê 73.610 novos casos da doença até o fim deste ano.
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Assessoria de Comunicação