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DESTAQUES
Tratamento para câncer terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde
Cientistas descobrem o que causaria perda de memória após Covid-19
No Brasil, pessoas negras são mais vítimas de erro médico e acidentes em cirurgias, diz boletim
Desinformação é ponto crítico para baixa cobertura vacinal de brasileiros entre 18 e 59 anos
Piso da enfermagem: advogados explicam impasse em relação ao pagamento dos valores estabelecidos
SUS terá novo teste rápido duplo para HIV e sífilis em gestantes
Conahp 2023 ratifica o papel do ESG na Saúde
AGÊNCIA ESTADO
Tratamento para câncer terão cobertura obrigatória pelos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar dois medicamentos usados no tratamento para câncer na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. A decisão, divulgada na segunda-feira, 9, foi aprovada em reunião extraordinária da Diretoria Colegiada do órgão realizada na semana passada.
Conforme a ANS, medicamentos para melanoma, tipo de câncer de pele, e câncer de endométrio, um dos tumores ginecológicos mais comuns, terão sua cobertura obrigatória pelas operadoras de saúde a partir de 1º de novembro deste ano.
Encorafenibe, em combinação com Binimetinibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático.
Lenvatinibe, em combinação com Pembrolizumabe, para tratamento de pacientes adultas com câncer endometrial avançado.
Os dois medicamentos foram incluídos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
“As propostas de incorporação dessas tecnologias ao rol foram submetidas diretamente à ANS, tendo passado pela 18ª Reunião Técnica da Cosaúde, realizada em julho, e pela Consulta Pública 114, bem como por criteriosa análise técnica”, afirmou a ANS.
O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a lista de coberturas obrigatórias pelas operadoras de planos de saúde a todos os seus beneficiários, que conta com tecnologias disponíveis entre terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
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JORNAL OPÇÃO
Cientistas descobrem o que causaria perda de memória após Covid-19
Pesquisa nos EUA descobre que pacientes com a modalidade longa da doença têm seus níveis de serotonina diminuídos
Cientistas propõem uma nova explicação para alguns casos de Covid longa com base em descobertas de que os níveis de serotonina estavam mais baixos em pessoas que sofrem com as sequelas. A descoberta é importante porque pode apontar o caminho para possíveis tratamentos, como a suplementação da substância no corpo.
No estudo publicado na última semana no periódico científico Cell, pesquisadores da Universidade da Pensilvânia sugerem que a diminuição da serotonina pode ser provocada por resquícios do vírus da Covid-19 no intestino nos pacientes. A queda desses níveis seria a explicação, inclusive, para os problemas neurológios e cognitivos da Covid longa, de acordo com a pesquisa.
Esse é mais um dos novos estudos que relatam mudanças biológicas diversas em pacientes com Covid longa. E o resultado dessa pesquisa confirma o que muitas teorias sobre a causa da doença já previam: restos persistentes do vírus, inflamação, aumento da coagulação sanguínea e disfunção do sistema nervoso autônomo.
Para chegar à conclusão, pesquisadores analisaram o sangue de 58 pacientes com sintomas de Covid longa entre 3 e 22 meses após a infecção pelo coronavírus. Os resultados foram comparados à análise do sangue de outros 30 pacientes sem sintomas pós-Covid e 60 pacientes na fase aguda inicial da doença.
Nas amostra de fezes dos pacientes com Covid longa, foram encontradas partículas virais remanescentes do vírus. Com os dados encontrados, os cientistas concluíram que remanescentes virais estimulam o sistema imunológico a produzir interferons, que são proteínas de defesa.
Os interferons provocam nos pacientes inflamação e reduz a capacidade do corpo de absorver triptofano, um aminoácido que ajuda a produzir serotonina no intestino. Coágulos sanguíneos que podem se formar após uma infecção por coronavírus também podem prejudicar a capacidade do corpo de circular serotonina, segundo o estudo.
A serotonina é uma substância que desempenha um papel na memória de curto prazo, o que estaria relacionado com os problemas de memória e as alterações cognitivas relatada por pacientes com Covid longa.
No entanto, há ressalvas: uma vez que o estudo publicado não foi extenso, os resultados ainda precisam ser confirmados por novas pesquisas. Além disso, cientistas acreditam que não há apenas um único marcador responsável por diagnosticar a condição, que podem variar com base no tipo de sintomas e outros fatores.
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PORTAL G1
No Brasil, pessoas negras são mais vítimas de erro médico e acidentes em cirurgias, diz boletim
Entre 2010 e 2021, pessoas negras foram mais vítimas de erros médicos devido a acidentes ou à negligência profissional no Brasil. Essa é a conclusão do Boletim Saúde da População Negra, projeto do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Çarê.
O estudo foi divulgado esta semana pelo IEPS e pelo Instituto Çarê, criado com o objetivo de produzir pesquisas e informações sobre a saúde da população negra. Os dados são exclusivos.
A pesquisa também revelou que as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste apresentam mais casos de internação de negros por incidentes, como cortes acidentais numa cirurgia, em comparação com brancos.
Veja principais pontos sobre o tema
Quais foram os dados analisados pelo estudo?
O estudo levantou que, entre 2010 e 2021, foram registradas 66.496 internações por causa de “eventos adversos”, que podem ser cortes acidentais, perfurações, limpeza (assepsia) insuficiente de uma ferida, objetos estranhos deixados no corpo do paciente durante procedimentos médicos, erros de dosagem, administração de substâncias contaminadas e outros. Pela média, foram 15 casos por dia.
Quais foram as principais conclusões estudo?
Em todas as regiões do país, menos no Sul, as taxas de internação devido a incidentes por causa de “eventos adversos” são mais elevadas entre a população negra.
Na média calculada de 2012 a 2021, no Norte e no Nordeste, as pessoas negras têm seis vezes mais chances de serem internadas por omissão médica em comparação com as brancas.
No Centro-Oeste, a probabilidade é três vezes maior. E, no Sudeste, as pessoas negras têm uma chance 65% mais elevada de serem hospitalizadas por conta de eventos adversos.
A análise comparou apenas negros e brancos pois a incidência de casos documentados de amarelos e indígenas foi baixa.
Qual a exceção?
Na região Sul, a tendência se inverte. Pessoas brancas apresentam uma probabilidade 38% maior de serem internadas por acidentes médicos em comparação com a população negra.
Como os erros médicos e acidentes ocorrem?
De acordo com o boletim, os erros médicos pode ocorrer em casos de negligência do médico, ação precipitada, imprudência do profissional e até desconhecimento teórico ou prático.
O instituto afirma que esses erros médicos são relacionados à deficiência no sistema organizacional e na execução dos serviços e que analisá-los é uma chance para aprimorar a qualidade do atendimento.
O estudo reconhece, porém, que “mesmo entre profissionais altamente conscientes, equívocos são inevitáveis devido à natureza humana”.
Qual o perfil dos pacientes?
Dos 66.496 pacientes catalogados:
26.779 são brancos;
21.977 são negros;
792 são amarelos;
35 indígenas; e
16.913 sem informação.
Entre os negros que agrega pretos e pardos, 19.301 são pardos e 2.676 são pretos. Apesar da pequena diferença, as taxas dos acidentes com mulheres brancas superam as relativas às negras.
“Já para o caso dos homens, elas são um pouco maiores. Os homens negros têm apresentado as maiores taxas de acidentes e incidentes adversos, de maneira estável, desde 2016”, aponta o texto.
Há soluções?
O documento diz que historicamente a população negra “sofre sobreposições de vulnerabilidades” pois “enfrenta mais barreiras no acesso à saúde e, inclusive, maiores níveis de discriminação racial no atendimento nos serviços de assistência médica”.
Para o instituto, as desigualdades no tratamento médico mostram a “importância de políticas específicas”.
O estudo cita a necessidade de aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), para melhorar o acesso aos serviços de saúde à população como um todo.
“A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) (Brasil 2009), por exemplo, oferece diretrizes valiosas para abordar as disparidades, incluindo a promoção do acesso equitativo a serviços de saúde, o combate ao racismo estrutural e a participação ativa das comunidades afetadas no desenvolvimento de políticas de saúde”, diz o artigo.
Qual critério foi escolhido para a análise?
Os dados usam como base o Sistema de Informações Hospitalares (SIH).
O estudo analisou internações relacionadas a acidentes e incidentes adversos, conforme definidos pela Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Esta classificação diz respeito a situações que ocorrem na prestação de cuidados médicos e cirúrgicos.
Também foram considerados eventos na etapa do diagnóstico e também relativos a terapias, com uso de dispositivos médicos.
O autor do estudo e pesquisador do IEPS, Rony Coelho, explica que as taxas de internação comparam o número de internações em cada grupo étnico com base em uma população de 10 mil habitantes. Ele usou as estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua, IBGE).
“Assim, ao calcular as taxas de eventos (neste caso, acidentes e incidentes adversos) em relação à raça ou cor da população, ficam ajustados (balanceados) os números para garantir que não haja viés devido às diferenças na distribuição racial ou étnica na população. Isso visa evitar distorções nos dados causadas pela concentração de diferentes grupos raciais ou étnicos em determinadas regiões geográficas”, disse o representante do IEPS.
“Por exemplo, se a população negra é mais numerosa em uma região do país e a população branca é mais numerosa em outras, os valores brutos podem ser influenciados por essa distribuição regional desigual. No entanto, ao realizar o cálculo das taxas elas refletem as diferenças raciais ou étnicas na população de maneira equitativa, independentemente de onde esses grupos predominem geograficamente. Isso ajuda a obter uma imagem mais precisa das disparidades de saúde entre diferentes grupos raciais ou étnicos, levando em consideração a distribuição demográfica em todo o país”, exemplificou.
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CORREIO BRAZILIENSE
Desinformação é ponto crítico para baixa cobertura vacinal de brasileiros entre 18 e 59 anos
A baixa cobertura vacinal de adultos é um ponto vulnerável na saúde brasileira. Na avaliação de especialistas ouvidos pelo Correio, a desinformação constitui um fator crítico para esse quadro.
“Para o público adulto, alguns dos obstáculos incluem a falta de conscientização sobre a importância da vacinação contínua ao longo da vida. Muitos adultos podem erroneamente acreditar que as vacinas são apenas para crianças e não perceber que a imunização é fundamental para sua própria saúde”, comenta Lurdinha Maia, coordenadora da assessoria clínica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos/Fiocruz.
A desinformação é outro obstáculo contra a vacinação em um país de dimensões continentais. “A propagação de mitos e informações falsas sobre vacinas pode levar a uma hesitação em receber os imunizantes recomendados. Além disso, a falta de campanhas de promoção específicas para adultos e idosos pode levar a uma falta de conscientização sobre a importância da vacinação nestes grupos”, observa a coordenadora.
Ações abrangentes são necessárias. “Para superar esses desafios, é fundamental fornecer informações precisas, promover a educação em saúde em comunidades, clínicas e consultórios médicos para esclarecer mitos e desinformações sobre vacinas”, acredita Lurdinha Maia. É preciso, ainda, “garantir o acesso fácil e econômico às vacinas; fortalecer a confiança nos imunizantes; e promover políticas de saúde pública que reconheçam a importância da vacinação ao longo da vida”.
Na avaliação da médica, é fundamental envolver profissionais de saúde, comunidades e grupos de interesse para garantir que a mensagem sobre a importância da vacinação chegue a todos os segmentos da população.
“Nunca me perguntam”
Na rede de atendimento primária, são comuns os relatos de falta de informação. A servidora pública Sônia Ferreira Campos, 65 anos, relata que tomou as vacinas destinadas a adultos apenas quando estava grávida. Ela não sabe se tem que atualizar sua caderneta de vacinação. “Não vejo esse incentivo ao público adulto para ir se vacinar. Seria muito bom se tivesse. Acho que o governo deveria fazer esse incentivo na TV, jornal etc.”
Para Maria das Dores, 70, o incentivo à vacinação nos últimos anos é mínimo. “Em minhas consultas, nunca me perguntam se eu me vacinei. Mas pela minha curiosidade, sempre procuro e me vacino”.
O médico infectologista Victor Bertollo Gomes Porto avalia a vacinação adulta e idosa como uma forma de contenção e diminuição do risco epidemiológico na sociedade, com o poder de fortalecer a qualidade de vida e a longevidade. Em compensação, a falta dela pode levar à evolução de doenças que levam a complicações graves e consequentes sequelas.
“A vacinação traz a proteção tanto dos indivíduos como da sociedade como um todo”, ressalta Gomes Porto. “As vacinas são um dos melhores custos efetivos na medicina, pois elas reduzem os gastos de saúde por reduzir internações e conseguem desafogar o grande número de pacientes nos sistemas de saúde”, complementa o infectologista.
A vacinação adulta também tem efeitos em outras parcelas da população. Estudos indicam que a cobertura vacinal no grupo entre 18 e 59 anos contribui fortemente para a preservação da saúde imunológica idosa e infantil. A chamada “imunização de rebanho”, quando um alto percentual da população está vacinado, protege indiretamente aqueles que não podem ser vacinados devido a condições médicas, a alergias ou porque são muito jovens.
A vacinação entre idosos também é estratégica. “É um componente fundamental para o envelhecimento saudável, aumentando a expectativa e a qualidade de vida”, avalia o médico.
Imunossuprimidos
A cobertura vacinal de adultos e idosos ajuda, em particular, um público específico: os imunossuprimidos. “Essas pessoas necessitam muito da imunidade coletiva para diminuir a circulação e até mesmo bloquear a circulação de vírus na população”, alerta o infectologista. “A vacinação adulta protege esses grupos de risco porque reduz o risco de complicações graves e hospitalizações. Protege também grupos vulneráveis, como crianças muito jovens e pessoas com sistemas imunológicos enfraquecidos, que podem não ser elegíveis para algumas vacinas ou podem não responder bem a elas”, explica Lurdinha.
Para atender os imunossuprimidos, existem esquemas especiais de atendimento na rede pública, os Centros de Referências de Imunobiológicos Especiais/CRIEs. Essas unidades de saúde são ofertadas para pacientes, da rede pública ou privada, que se encaixarem nos critérios e indicações para uso de imunológico especial.
O Boletim Temático da Biblioteca do Ministério da Saúde de 2022 revela que, em 2030, o número de idosos irá superar o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Em 2050, poderá representar 30% da população brasileira.
A fim de informar esse público específico, o Ministério da Saúde oferece a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa para o acompanhamento multidimensional a nível primário de atenção. O documento possibilita o monitoramento da saúde e viabiliza a orientação sobre vacinação e outros pontos importantes na saúde sênior.
Para anotar e guardar
É grande a lista de vacinas direcionadas ao público adulto e idoso. Nem todas estão disponíveis na rede pública. Confira as doses recomendadas pela Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e pelo Ministério da Saúde.
ADULTO 20 a 59 anos
dTpa ou dTpa-VIP / Dupla adulto – dT
RECOMENDAÇÕES: Quem estiver com o esquema de vacinação básico completo: reforço com dTpa a cada 10 anos; quem estiver com o esquema de vacinação básico incompleto: uma dose de dTpa a qualquer momento e completar a vacinação básica com dT de forma a totalizar três doses de vacina contendo o componentes tetânico. Não vacinados e/ou histórico vacinal desconhecido: uma dose de dTpa e duas doses de dT no esquema 0-2-4 a 8 meses. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim, dT e dTpa para gestantes, puérperas e profissionais da saúde| Clínicas privadas: Sim, sTpa e dTpa-VIP.
Influenza (gripe)
RECOMENDAÇÕES: Dose única anual; em imunossuprimidos e em situação epidemiológica de risco, pode ser considerada uma segunda dose, a partir de 3 meses após a dose anual. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim, 3V para adultos pertencentes a grupos de risco | Clínicas privadas: Sim, 3V e 4V.
Pneumocócicas
RECOMENDAÇÕES: A vacinação entre 50 a 59 anos com VPC13 ou VPC15 fica a critério do médico.
DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim. VPC13, VPC15 e VPP23.
Herpes zóster
RECOMENDAÇÕES: Rotina a partir de 50 anos; vacina atenuada (VZA) – dose única; vacina inativada (VZR) – duas doses com intervalo de 2 meses (0-2). DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim, VZA e VZR.
Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
RECOMENDAÇÕES: Duas doses acima de 1 ano de idade, com intervalo mínimo de um mês entre elas; para adultos com esquema completo, não há evidências que justifiquem uma terceira dose como rotina, podendo ser consideradas em situações de risco epidemiológico, como surtos de caxumba e/ou sarampo.
DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim, duas doses até 29 anos; uma dose entre 30 e 59 anos | Clínicas privadas: Sim.
Hepatites A, B ou A e B
RECOMENDAÇÕES: Hepatite A: duas doses, no esquema 0-6 meses; Hepatite B: três doses, no esquema 0-1-6 meses; Hepatite A e B: três doses, no esquema 0-1-6 meses. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Hepatite A- Não; Hepatite B- Sim; Hepatite A e B- Não | Clínicas privadas: Hepatite A- Sim; Hepatite B- Não; Hepatite A e B- Sim.
HPV
RECOMENDAÇÕES: Duas vacinas disponíveis no Brasil, HPV4 e HPV9. É recomendado, sempre que possível , o uso preferencial da vacina HPV9 e a revacinação daqueles anteriormente vacinados com HPV2 ou HPV4, com o intuito de ampliar a proteção para os tipos adicionais; não vacinados anteriormente: três doses de HPV9 (0-2-6 meses) a partir de 15 anos. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim, HPV4 e HPV9.
Varicela (catapora)
RECOMENDAÇÕES: Para suscetíveis: duas doses com intervalo de um a dois meses. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Meningocócicas conjugadas ACWY ou C
RECOMENDAÇÕES: Uma dose. A indicação da vacina, assim como a necessidade de reforços, dependerão da situação epidemiológica. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Meningocócica B
RECOMENDAÇÕES: A indicação dependerá da situação epidemiológica; duas doses com intervalo mínimo de 12 mês (Bexsero) ou 6 meses (Trumenba); Não se conhece a duração da proteção .conferida e, consequentemente, a necessidade de dose(s) de reforço. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Febre amarela
RECOMENDAÇÕES: Recomendação do PNI: se recebeu a primeira dose antes dos 5 anos, indicada uma segunda dose, independente da idade atual. Se aplicada a partir dos 5 anos de idade: dose única; recomendação da SBIm: Duas doses. Como há possibilidade de falha vacinal, está recomendada uma dose com intervalo de 10 anos. Essa vacina pode ser exigida pela emissão do CIVP – Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia, atendendo as exigências sanitárias de alguns destinos internacionais. Nesse caso, deve ser aplicada até 10 dias antes de viajar. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim | Clínicas privadas: Sim.
Dengue
RECOMENDAÇÕES: Qdenga é recomendada até 60 anos independentemente de contato prévio com o vírus da dengue. Esquema de duas doses com intervalo de três meses entre elas (0-3 meses). Dengvaxia é recomendada somente até 45 anos, soropositivos para dengue. Esquema de três doses com intervalo de seis meses entre elas (0-6-12 meses). DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Covid-19
RECOMENDAÇÕES: Para pessoas de 12 a 39 anos não incluídas no grupo prioritário recomendado para receber as vacinas bivalentes e que não iniciaram a vacinação ou que estão com o esquema vacinal incompleto, deverá ser realizado o esquema primário utilizando duas doses das vacinas Covid-19 (monovalente) e o reforço com intervalo mínimo de 4 meses entre as doses. // Para pessoas de 40 a 59 anos de idade não incluídos no grupo prioritário recomendado para receber as vacinas bivalentes, o esquema vacinal é composto por duas doses (1ª dose e 2ª dose) e duas doses de reforço (1° reforço e 2° reforço). DISPONIBILIDADE: É recomendado o acesso a dados atualizados sobre a disponibilidade de vacinas e grupos contemplados na fase recorrente de vacinação de sua localidade.
IDOSO 60+ anos
VACINAS DE ROTINA
Influenza (gripe)
RECOMENDAÇÕES: Dose única anual, preferencialmente com a vacina quadrivalente de alta concentração (high dose, HD4V). Na impossibilidade, usar vacina disponível (preferencial 4V em relação a 3V) e, nesses casos, em situação epidemiológica de risco, considerar uma segunda dose a partir de três meses após a dose anual. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim, 3V | Clínicas privadas: Sim, 3V, 4V e HD4V.
Pneumocócicas conjugadas VPC13 ou VPC15 e polisacarídica VPP23
RECOMENDAÇÕES: Iniciar com uma dose da VPC13 ou VPC15 seguida de uma dose de VPP23 de seis a 12 meses depois, e uma dose de VPP23 cinco anos após a primeira. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não, VPC13. Sim, VPP23 somente para asilados e grupos de risco aumentado | Clínicas privadas: Sim, VPC13, VPC15 E VPP23
Herpes zóster
RECOMENDAÇÕES: A partir de 50 anos – Vacina atenuada (VZA): dose única; Vacina inativada (VZR): duas doses com intervalo de dois meses (0-2). DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim, VZA e VZR.
dTpa ou dTpa-VIP / dupla adulto – dT
RECOMENDAÇÕES: Atualizar dTpa independente de intervalo prévio com dT ou TT. Quem estiver com o esquema de vacinação básico completo deve tomar um reforço com dTpa a cada 10 anos. Quem estiver com esquema de vacinação básico incompleto deve tomar uma dose de dTpa a qualquer momento e completar a vacinação básica com uma ou duas doses de dT (dupla bacteriana do tipo adulto) de forma a totalizar três doses de vacina contendo o componente tetânico. Não vacinados e/ou com histórico vacinal desconhecido devem tomar uma dose de dTpa e duas doses de dT no esquema 0-2-4 a 8 meses. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim, dT e dTpa para profissionais da saúde | Clínicas privadas: Sim, sTpa e dTpa-VIP.
Hepatite B
RECOMENDAÇÕES: Três doses, no esquema 0-1-6 meses. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim | Clínicas privadas: Não.
Febre amarela
RECOMENDAÇÕES: Recomendação PNI: Se aplicada a partir dos 5 anos de idade: dose única. O serviço de saúde deverá avaliar a indicação, considerando o risco da doença e o risco de eventos adversos nessa faixa etária e/ou decorrentes de comorbidades. Recomendação SBIm: Duas doses. Como há possibilidade de falha vacinal, está recomendada uma segunda dose com intervalo de 10 anos. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Sim | Clínicas privadas: Sim.
Covid-19
RECOMENDAÇÕES e DISPONIBILIDADE: É recomendado o acesso a dados atualizados sobre a disponibilidade de vacinas e grupos contemplados na fase recorrente de vacinação de sua localidade.
VACINAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS
Hepatite A
RECOMENDAÇÕES: Na população com mais de 60 anos, é incomum encontrar indivíduos suscetíveis. Para esse grupo, portanto, a vacinação não é prioritária. A sorologia pode ser solicitada para definição da necessidade ou não de vacinar. Em contactantes de doentes com hepatite A, ou durante surto da doença, a vacinação deve ser recomendada. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Hepatites A e B
RECOMENDAÇÕES: A vacina combinada para as hepatites A e B é uma opção e pode substituir a vacinação isolada para as hepatites A e B. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Meningocócicas conjugadas ACWY ou C
RECOMENDAÇÕES: Na indisponibilidade da vacina meningocócica conjugada ACWY, substituir pela vacina meningocócica C conjugada. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)
RECOMENDAÇÕES: Na população com mais de 60 anos, é incomum encontrar indivíduos suscetíveis ao sarampo, caxumba e rubéola. Para esse grupo, portanto, a vacinação não é rotineira. Porém, a critério médico (em situações de surtos, viagens, entre outros), pode ser recomendada. Contraindicada para imunodeprimidos. DISPONIBILIDADE: Gratuitas nas UBS: Não | Clínicas privadas: Sim.
Fonte: Recomendações da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) – 2023/2024 | Ministério da Saúde | Programa Nacional de Imunizações (PNI)
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PORTAL BRASIL 61
Piso da enfermagem: advogados explicam impasse em relação ao pagamento dos valores estabelecidos
A discussão sobre o piso salarial da enfermagem está em pauta no Brasil há anos. Em 4 de agosto de 2022, a lei n.° 14.434 estabeleceu um valor mínimo de salário para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. Posteriormente, a Emenda Constitucional n.° 127/2022 determinou que caberia à União prestar assistência financeira complementar aos estados, municípios, Distrito Federal e entidades filantrópicas, como explica a advogada especialista em direito trabalhista, Camila Andrea Braga.
“A questão da reivindicação em relação ao piso salarial para a categoria de enfermagem já é bem antiga, até porque a lei que regulamentou o exercício da enfermagem profissional é de 1955 e não previa um piso salarial para a categoria de enfermagem”. A especialista ainda destaca. “O pleito ganhou força maior durante a pandemia de Covid-19, em que se evidenciou a importância e a relevância desses profissionais”, avalia.
VEJA MAIS:
Segundo Camila, assim que a lei foi sancionada e as entidades tomaram conhecimento da necessidade de seguir o novo piso da categoria, a Confederação Nacional de Saúde (CNS) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federa (STF), questionando algumas questões da lei, pedindo a inconstitucionalidade para que não fosse aplicado esse piso. “Por isso que essa questão foi parar no Supremo Tribunal Federal”, salienta.
Divergências
De acordo com o advogado trabalhista Donne Pisco, por não tratar especificamente sobre o piso salarial, a profissão de enfermagem trouxe uma série de discrepâncias em âmbito nacional. “Isso acabou sendo objeto de atuação por parte das entidades representativas e que levou a regulamentação e a fixação do piso para a aplicação em âmbito nacional”, reforça.
A medida valeria para aqueles que atendessem, no mínimo, 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para o cumprimento do piso salarial. Conforme Donne Pisco, dadas as condicionantes fixadas na decisão do STF, é que a “aplicação indistinta” da lei instituidora do piso de enfermagem não ocorre em sua plenitude.
“Ocorre apenas em relação aos servidores públicos civis da União em que há cumprimento efetivo do piso desde já a partir da decisão do STF. Em relação aos demais, ficou determinado que se observasse ali todos os requisitos para suplicação”, informa.
Conforme o especialista, também deveria ser considerado o impacto financeiro dessas medidas em relação a estados e municípios, a possibilidade de fazê-lo com a complementação orçamentária a cargo da União e em relação à iniciativa privada condicionada à negociação coletiva. “Esses são os entraves que, no presente momento, condicionam a aplicação efetiva integral da lei instituidora do piso salarial dos enfermeiros”, aponta.
Quem vai pagar a conta?
Como o novo piso ainda dependia de um dinheiro extra para que estados e municípios pudessem garantir o pagamento, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei liberando mais de R$ 7 bilhões para ajudar as regiões a garantirem o piso salarial para profissionais da enfermagem. Na opinião da especialista Camila Braga, o maior impasse é o orçamentário.
“Para o pagamento do piso de maio até dezembro de 2023, foi reservado um valor de R$ 7,3 bilhões, que está sendo repassado proporcionalmente, mas o repasse é uma parcela do pagamento. A outra parcela, o outro ente tem que arcar. E o que estão dizendo é que eles não têm dinheiro para arcar com o novo valor ainda com o recebimento do repasse”, revela.
Camila ressalta que o governo federal já está fazendo os repasses, mas estados e municípios informam que esse repasse não é suficiente para arcar com o acréscimo do piso em relação aos profissionais já existentes dentro da rede pública.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) entende que a não inclusão do recolhimento de encargos patronais gerará ainda mais desequilíbrio nos municípios, em especial nas localidades mais pobres. Segundo as estimativas da entidade, realizadas em setembro de 2022, do impacto global de R$ 10,5 bilhões, ao menos 24% (R$ 2,5 bilhões) seriam pagamentos das prefeituras a título de encargos patronais.
Definição da situação
Donne Pisco explica que o STF acabou suspendendo os efeitos da lei para esclarecer a situação. “A ideia era apurar a situação financeira de estados e municípios afetados pela aplicação do novo patamar remuneratório, a avaliação a respeito da empregabilidade dada a alegação de possibilidade de demissão em massa em função do incremento de custo na atividade e também para que fosse avaliada a qualidade dos serviços dada a alegação de risco de fechamento de leitos”, salienta.
Segundo ele, o Supremo definiu que prevalece a exigência de negociação sindical coletiva como requisito procedimental obrigatório, mas que, se não houver acordo, o piso deve ser pago conforme fixado em lei.
Os representantes dos trabalhadores de enfermagem e os empregadores do setor privado marcaram uma reunião para a próxima quinta-feira (26), para definir o ajuste salarial da categoria. A CNS solicitou auxílio do TST para chegar a um acordo com relação ao valor que a categoria deve receber de ajuste salarial.
No último dia 21 de agosto, o Ministério da Saúde fez o primeiro repasse adicional aos estados e municípios do piso nacional da enfermagem. Até o fim de 2023, serão pagas nove parcelas, incluindo o 13º salário. Os valores praticados são: enfermeiros: R$ 4.750, técnicos de enfermagem: R$ 3.325 e auxiliares e parteiras: R$ 2.235.
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FOLHA.COM
SUS terá novo teste rápido duplo para HIV e sífilis em gestantes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério da Saúde anunciou investimento de R$ 27 milhões para a aquisição de um teste duplo para detecção de sífilis e HIV.
Com a verba, a pasta espera adquirir cerca de 4 milhões de testes rápidos, a serem distribuídos aos estados ainda até o final de 2023, de acordo com nota divulgada pela pasta da Saúde na última sexta (20). Os testes serão ofertados, em um primeiro momento, além de gestantes, para profissionais do sexo e homens que têm relação com outros homens.
O teste rápido foi produzido por pesquisadores do Lais (Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde), ligado à UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), dentro do programa “Sífilis Não”, desenvolvido pelo laboratório e pelo Ministério da Saúde, como parte de ações de enfrentamento à doença que ocorrem desde 2017.
O programa, que tem o apoio da Opas/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde), tem como objetivo principal reduzir os casos de sífilis em gestantes e em bebês.
Como mostrou reportagem da Folha, os novos casos de sífilis no pós-pandemia cresceram em todas as faixas etárias. Foram registrados 213 mil casos de sífilis no país em 2022, segundo boletim epidemiológico do ministério divulgado na última sexta, um aumento de 23% em relação ao ano anterior. Já a sífilis congênita, que é passada da mãe para o bebê, teve um crescimento de 17,6%, entre 2011 e 2017, e um aumento de 16,7% subsequente.
Apesar de os exames para detecção de sífilis e HIV fazerem parte da rotina de pré-natal, os médicos afirmam que as gestantes não procuram o diagnóstico por medo de uma reação do parceiro, já que ela pode sofrer violência doméstica e agressões se o marido julgar que ela foi infiel.
Assim, a disponibilidade de testes duplos para detecção das duas infecções sexualmente transmissíveis pode ajudar a reduzir os diagnósticos tardios e aumentar a prevenção de novos casos, especialmente na chamada sífilis congênita, passada da mãe para o bebê durante a gravidez.
Para a produção dos testes duplos (chamados “duos testes”), os pesquisadores do Lais importam insumos e fabricaram os primeiros testes utilizados, em um primeiro momento, em um projeto-piloto focado nas gestantes. Esta etapa do projeto teve início em outubro do último ano na atenção primária à saúde de Natal (RN).
Os testes rápidos utilizam um ensaio imunocromatográfico de fase sólida para a detecção dos anticorpos específicos para HIV ou Treponema pallidum, a bactéria causadora de sífilis, simultaneamente em soro humano, plasma ou sangue total.
O ensaio imunocromatográfico ficou conhecido por ser utilizado durante a pandemia da Covid na primeira forma dos chamados testes rápidos ou sorológicos. Esses exames ocorrem através da ligação de amostra de ouro coloidal com o conjunto antígeno-anticorpo que se deseja investigar, produzindo uma banda. Os aparelhos desses testes são semelhantes aos usados para testes de glicemia, onde é colhida uma gota de sangue da ponta do dedo. Os resultados saem em menos de dez minutos.
Embora os testes rápidos para detecção de HIV tenham um amplo uso e distribuição pelo SUS, a utilização de exames rápidos para sífilis acaba tendo um alcance menor do que o esperado, segundo o próprio governo.
Além do aumento de sífilis, o país enfrenta também um crescimento de outras ISTs, principalmente no público mais jovem.
Apesar de ser ter sido pioneiro na oferta de antirretrovirais pelo SUS para o tratamento de Aids, o Brasil só cumpriu 1 das 3 metas propostas pela OMS para combater a epidemia. Com isso, tem crescido o número de pessoas mais velhas convivendo com o vírus.
Recentemente, o Ministério da Saúde divulgou também um novo protocolo de diretrizes terapêuticas para pacientes vivendo com HIV/Aids focado no público mais velho. A iniciativa, assim como o projeto “Sífilis Não”, faz parte da meta do governo de eliminar ou controlar, até 2030, 14 doenças com elevada incidência em regiões de maior vulnerabilidade social, como é o caso do HIV e da sífilis.
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SAÚDE BUSINESS
Conahp 2023 ratifica o papel do ESG na Saúde
O Conahp 2023 contou com um palco exclusivo para tratar de assuntos relacionados a ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança corporativa), tema que se consolidou como um pilar estratégico para o setor de saúde. São práticas com o intuito de gerar impacto positivo no meio ambiente e na qualidade de vida de funcionários e da população brasileira.
No painel “Como o pilar social vem sendo trabalhado no setor”, moderado por Luciana Gutierres, gerente técnica de Inovação e Sustentabilidade da Solvi, representantes da área de Compromisso Social do Hospital Sírio-Libanês apresentaram a dinâmica e os resultados do TeleNordeste. Esta é uma iniciativa do Ministério da Saúde executada por seis hospitais de referência, que integram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). A discussão também contou com representantes do Hospital São Julião, no Mato Grosso do Sul, que trouxeram a experiência da transição no modelo de gestão.
Criado em 2009, o PROADI-SUS busca apoiar e aprimorar o SUS por meio de projetos de capacitação de recursos humanos, pesquisa, avaliação e incorporação de tecnologias, gestão e assitência. Um dos projetos é o TeleNordeste. Sabrina Dalbosco Gadenz, gerente do portfólio de Saúde Digital e Compromisso Social do Hospital Sírio-Libanês, e Vânia Bezerra, diretora de Compromisso Social da mesma instituição, trouxeram o recorte da operação que lhes cabem, com a cobertura de 86 municípios do Ceará e da Bahia. Ao todo, são 700 UBSs e 12 Pólos de Base de Saúde Indígena.
O TeleNordeste propõe atenção especializada inclusiva e está conectado com sete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) definidos pela ONU: erradicação da pobreza; fome zero; boa saúde e bem-estar; educação de qualidade; indústria, inovação e infraestrutura; redução das desigualdades e combate às alterações climáticas.
Atualmente, existem cerca de dois médicos por mil habitantes no Brasil. No sudeste, a proporção é maior, são três. Já no nordeste, a média cai pela metade, é um médico para cada mil pessoas. Neste cenário, o projeto traz soluções digitais para conexão entre a Atenção Primária à Saúde com especialistas. São mais de 40 linhas de cuidado digitais para oferecer os melhores desfechos clínicos no interior do nordeste.
TeleNE na prática
Na prática, o médico da UBSs liga conta com uma central de especialistas do Sírio-Libanês. Por exemplo, o médico generalista está com dificuldade para manejar um paciente com problemas cardiovasculares. Ele liga para central e um cardiologista do hospital ajuda na condução do caso do paciente. Após uma avliação de risco junto ao médico da UBS, é possível definir se o paciente pode ser tratado na APS ou necessiat ser encaminhado ao especilaista, na Atenção Secundária à Saúde.
Já foram realizadas 380 teleinterconsultas; 3.200 pacientes atendidos, sendo que 85% dos problemas de saúde foram resolvidos sem encaminhamento para consulta presencial. Com NPS 98, o projeto a ajuda a promover o letramento em saúde digital. Houve redução do tempo de espera para consultas e exames; de inequidades socioambientais; custo de deslocamento; pagamento de consultas e medicamentos desnecessários.
Do ponto de vista ambiental, cerca de nove toneladas de carbono deixaram de ser emitidas e 100 casas/ ano energia de energia foram poupadas, já que muitos deslocamentos foram evitados. Além disso, 220 árvores foram reflorestadas junto à comunidade indígena.
Líder em ação
Com 82 anos de existência, o Hospital São Julião, referência no tratamento de hanseníase, viveu uma mudança na gestão, em 2021, após cerca de 40 anos sob o comando da Irmã Silvia Vecellio, que hoje é presidente de honra da instituição. Com a chegada de Geraldo Maiolino, sucedido pelo presidente Carlos Augusto Melke, a gestão precisou ser remodelada.
Durante o encontro no Conahp, Caoana Duarte, gerente de Gestão de Pessoas do Hospital São Julião, e Jessyka Souza Mendes, superintendente de Gestão da instituição, mostraram como tem sido viver essa período de transformação, que está ocorrendo de modo top down. Existia uma fragilidade na profissionalização da liderança.
Com a ajuda dos Voluntários da Saúde, associação fundada e presidida por Fernando Torelly – CEO do Hcor e conselheiro da Anahp –, foi criado o primeiro módulo de formação para o líderes do hospital, o Líderes em Ação, que veio para atualizar e otimizar a gestão e os processos.
O programa trabalha com líderes desde a operação até a gestão estratégica, passando por assuntos como custos, recursos, processos, equipes e resultados. Destaca o papel do líder, a partir de estilos de lideranças, responsabilidades e limites. Desenvolve fortemente como formar equipes, com entrevistas por competências e olhar estratégico para equipe. A iniciativa também ensina a usar ferramentas de gestão de desempenho e formas de condução. Houve um trabalho intenso com abordagens para estimular cultura e engajamento, além de conscientização sobre o assédio moral.
Caoana ressalta que, somente em nove meses, os resultados são visíveis. Para ela, a transição está ocorrendo de forma natural e leve. Os Voluntários da Saúde “ensinaram os profissionais a pescar”, agora que consigam caminhar com as próprias pernas.
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Assessoria de Comunicação