ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais, rádios, TVs e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
DESTAQUES
Comissão de Saúde da Câmara de Goiânia vai discutir dívidas do IMAS
Justiça dá 30 dias para que Goiânia corrija falhas no hospital Wassily Chuc
HMAP ocupa o 18º lugar entre os melhores hospitais da América Latina
Carga horária e salários oferecidos a médicos em concurso de Inhumas são questionados pelo Cremego
Unimed vai ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo
Mais de 1,5 milhão de casos de dengue no país até agosto, aponta Ministério da Saúde
A REDAÇÃO
Justiça dá 30 dias para que Goiânia corrija falhas no hospital Wassily Chuc
A partir de um pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em caráter de urgência, a Justiça deu prazo de 30 dias para o que Goiânia promova as adequações de todas as irregularidades emergenciais que “colocam em risco iminente a segurança e a integridade” dos pacientes e servidores do Pronto-Socorro Psiquiátrico Professor Wassily Chuc (PSPPWC). Caso a determinação não seja atendida, haverá incidência de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Entre os pontos destacados como risco, por meio de um relatório técnico elaborado pela Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, estão as infiltrações do teto e paredes, pintura, eletricidade, entre outros, do prédio que abriga o hospital, um imóvel alugado pela Prefeitura no Jardim América.
Problemas antigos
Desde 2014, quando o hospital ainda funcionava na Rua T-3, no Setor Bueno, o MPGO acompanha a situação da unidade, que àquela época já sofria com diversas avarias na parte elétrica e estrutural, tanto que chegou a ser cogitada a interdição da unidade.
Em 2018, por meio de requisições periódicas por parte do órgão ministerial, houve a transferência do pronto-socorro para uma nova sede, onde funciona até hoje. A mudança, no entanto, não foi suficiente para colocar fim aos problemas, agravados pela falta de manutenção por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o perfil dos pacientes.
À frente do caso, o promotor de Justiça Marcus Antônio Ferreira Alves destaca que o Wassily Chuc acaba sendo a porta de entrada para os casos de crise em pacientes adultos, adolescentes e crianças com transtornos mentais, o que dá a unidade um relevante papel na rede de saúde do Município de Goiânia e até mesmo do Estado de Goiás.
Marcus esclarece que, no início desse ano, após nova vistoria na unidade, em cumprimento a uma requisição ministerial, a Vigilância Sanitária informou que o PSPPWC se encontra em situação de precariedade estrutural, principalmente porque, durante a pandemia, não houve manutenção predial.
Segundo o promotor, apesar de a SMS ter saneado algumas irregularidades, o cronograma integral de reforma não foi apresentado até agora, restando ainda 31 itens no ambiente com irregularidades sanitárias. A situação se torna ainda mais grave pelo fato de o hospital não possuir, no momento, alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária ou Corpo de Bombeiros, dando margem a riscos de tragédias como outras já registradas nacionalmente.
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HMAP ocupa o 18º lugar entre os melhores hospitais da América Latina
O Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia – Iris Rezende Machado (HMAP) foi eleito, nesta semana, o 18º melhor no “Ranking de Clínicas e Hospitais da América Latina”. A posição também representa o 5º melhor hospital brasileiro dentre os 20 primeiros colocados, o 2º da rede pública do país e o 1º do Centro-Oeste do Brasil.
A já tradicional premiação, promovida há mais de uma década, é realizada pela revista América Economia, empresa de destaque no mercado de publicações sobre economia e negócios na América Latina, e pela empresa de pesquisas IntelLat. O levantamento de dados para o ranking durou mais de três meses e envolveu 46 hospitais de 10 países latino-americanos.
Os critérios de avaliação foram baseados na experiência e segurança do paciente, resultados clínicos, tecnologia, prestígio, equipes das instituições, eficiência, produção de conhecimento, telemedicina e sustentabilidade. Os dados foram verificados, homologados e padronizados para as diferentes formas de mensuração e resultados nos países participantes.
No ranking, dois hospitais privados brasileiros ocupam a 1ª e a 2ª colocação, sendo, respectivamente, o Israelita Albert Einstein do Morumbi e o Sírio Libanês, ambos situados em São Paulo (SP). Já os dois melhores de rede pública da lista também são do Brasil: O Hospital Municipal Vila Santa Catarina na 13ª posição e o HMAP na 18ª, ambos geridos pelo Einstein.
O prefeito Vilmar Mariano celebra o resultado: “o HMAP é um orgulho para o Brasil, para Goiás, para Aparecida, para o Sistema Único de Saúde (SUS) e também para a América Latina. Nossa cidade se alegra com esse ranking, que demonstra, mais uma vez, a capacidade e a importância do HMAP para salvar vidas e promover o bem-estar para milhares de pessoas. Quero parabenizar todos os trabalhadores envolvidos neste sucesso e dizer que faremos cada vez mais. A Saúde é prioridade em nossa cidade.”
“Essa conquista nos orgulha e nos motiva a seguir aprimorando a Saúde oferecida à população. O HMAP, nosso Gigante do Centro-Oeste, recebe mais essa distinção devido aos investimentos realizados pela Prefeitura, à sua equipe altamente capacitada, ao atendimento humanizado, à tecnologia envolvida nos processos e à permanente busca pela excelência em todos os setores. É uma instituição que cumpre a sua função social com louvor”, enfatiza o secretário de Saúde Alessandro Magalhães.
Inaugurado em dezembro de 2018, o HMAP é o maior hospital do Estado construído por uma prefeitura e tem capacidade para realizar, mensalmente, mais de 1.100 internações clínicas, oito mil consultas médicas ambulatoriais, sete mil exames de imagem, 645 cirurgias eletivas e 250 procedimentos hemodinâmicos. A unidade conta com 235 leitos operacionais, sendo 35 UTI´s adultas e 10 pediátricas, 180 apartamentos e 10 salas cirúrgicas. O acesso aos serviços do Hospital é feito via Central Municipal de Regulação.
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O HOJE
Comissão de Saúde da Câmara de Goiânia vai discutir dívidas do IMAS
A audiência será no Plenário da Câmara e reunirá representantes dos usuários do serviço, dos hospitais conveniados e da Secretaria Municipal de Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara de Goiânia vai promover, nesta terça-feira (21/11), uma audiência pública para discutir a situação do Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (IMAS).
A audiência será no Plenário da Câmara e reunirá representantes dos usuários do serviço, dos hospitais conveniados e da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a vereadora Kátia Maria (PT), presidente da Comissão, o objetivo é discutir as dívidas e problemas de gestão do IMAS que estão prejudicando prestadores de serviços, servidores públicos e usuários.
“Goiânia não está bem de saúde e nosso dever como vereadora e presidente da Comissão de Saúde é fiscalizar e atuar para que os usuários e a população em geral tenham um serviço de qualidade”, disse a vereadora.
Segundo recente denúncia do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (Sindhoesg), a prefeitura de Goiânia tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões com os hospitais privados da capital. Além disso, os servidores públicos, usuários do serviço de assistência à saúde do município, reclamam da qualidade e do atendimento dos serviços prestados.
A presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Saúde do Estado de Goiás (FEHOESG), Christiane do Valle, também reclama que os pagamentos estão atrasados pelo IMAS desde o ano de 2021 e que várias reuniões já foram realizadas com a diretoria do IMAS, ocorridas desde a gestão do ex-presidente Welmes Marques e também na atual gestão do presidente Marcelo Teixeira, e não foram alcançadas soluções para os pagamentos atrasados.
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JORNAL OPÇÃO
Carga horária e salários oferecidos a médicos em concurso de Inhumas são questionados pelo Cremego
Salários são bem aquém do piso salarial estabelecido pela Fenam e, em alguns cargos, o tempo semanal de serviço é superior ao previsto em lei
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) solicitou ao prefeito de Inhumas, João Antônio Ferreira, a correção do edital 01/2023 do concurso público municipal, que oferta vagas para médicos especialistas e sem especialidade médica. Segundo o Conselho, os salários são bem aquém do piso salarial estabelecido pela Federação Nacional do Médicos (Fenam).
Em comunicado enviado ontem, 16, à prefeitura, a presidente do Cremego, Sheila Soares Ferro Lustosa Victor, destacou que os salários propostos no edital, de R$ 5.997,93 para 40 horas semanais e R$ 5.000,00 para 20 ou 30 horas semanais, estão substancialmente abaixo do piso estabelecido pela Fenam para 2023, que é de R$ 18.709,99.
Além disso, em relação aos cargos de médicos sem especialidade e médico auditor, com quatro e uma vaga, respectivamente, o Cremego questiona a carga horária definida no edital. As jornadas de 40 horas para os não especialistas e 30 horas semanais para o auditor contrariam a Lei 3.999/61, que estabelece uma carga horária máxima de 20 horas semanais para médicos.
Diante dessas divergências e considerando que o Código de Ética Médica concede ao médico o direito de “recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas”, o Cremego solicitou a revisão do edital para garantir a adequação às normas e condições éticas necessárias para o exercício profissional dos médicos.
Ofício enviado ao prefeito
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
A par de cumprimentá-lo, o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE GOIÁS – CREMEGO, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3.268/1957, vem por meio do presente, expor e requerer o seguinte:
O Município de Inhumas publicou o Edital de Concurso Público nº 01/2023, no qual são oferecidas 04 (quatro) vagas para o cargo de médico, com carga horária semanal de 40h e salário mensal de R$ 5.997,93 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), e 01 (uma) vaga para o cargo de médico auditor, com carga horária semanal de 30h e salário mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Todavia, as referidas cargas horárias estão em desacordo com a Lei 3.999/61, a qual estipula expressamente em seu artigo 8º que “A duração normal do trabalho, salvo acordo escrito que não fira de modo algum o disposto no artigo 12, será: a) para médicos, no mínimo de duas horas e no máximo de quatro horas diárias”.
Também, os vencimentos ofertados estão aquém do piso salarial estabelecido pela FENAM – Federação Nacional dos Médicos, para o exercício de 2023 no valor de R$ 18.709,99, o qual garantiria, aos referidos profissionais, condições dignas de trabalho, bem como respeito e valorização (vide informação no sítio da Federação – link http://www.fenam.org.br/2023/01/30/piso-salarial-da-fenam-2023/).
Assim, considerando que o Código de Ética Médica em vigor, determina que:
“Capítulo I ……………..
III – Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa.” (grifamos)
“Capítulo II
É direito do Médico:
……………..
IV – Recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.
V – Suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.” (grifamos)
E considerando que a Lei 3.268/57 determina que:
“O conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos supervisores da ética profissional em toda a República e ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica, cabendo-lhes zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético da medicina e pelo prestígio e bom conceito da profissão e dos que a exerçam legalmente.” (grifamos)
O CREMEGO considera que o salário constante no Edital de Concurso, não condiz com o grau de formação dos Médicos e menos ainda com o nível de responsabilidade inerente ao cargo. Ademais, é irrefutável o fato de que o Município de Inhumas, ao fazer constar regras em desacordo com os preceitos legais supramencionados, macula o referido certame, tornando-o absolutamente ilegal.
Desta feita, pugnamos pelo recebimento e acolhimento do presente ofício, com a consequente determinação da RETIFICAÇÃO do Edital 01/2023, a fim de que seja assegurado aos médicos, remuneração equivalente ao citado piso salarial indicado pela FENAM em 2023, assim como, carga horária prevista na referida Lei 3.999/61 (no máximo, vinte horas semanais), garantindo, assim, condições dignas de trabalho aos referidos profissionais, e à população, condições dignas de atendimento.
Sem mais para o momento, aguardamos resposta e nos colocamos à disposição para o que se fizer necessário.
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METROPOLES
Unimed vai ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta terça-feira (21/11), recurso da Unimed de Uberaba contra decisão que a condenou a pagar procedimento de mudança de sexo e inclusão de prótese mamária, bem como danos morais no valor de R$ 20 mil pela recusa.
A Unimed alega que o procedimento de neofaloplastia é experimental, excluído do contrato e não previsto no rol de procedimentos da ANS, o que justificaria que a operadora privada de saúde não possui obrigatoriedade de cobertura.
Quanto à inclusão de prótese mamária, a Unimed sustenta que só seria devida a cobertura se tivesse objetivo reconstrutivo, por exemplo, por mutilação causada por tratamento de câncer.
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Funcionários relatam assédio moral na Ouvidoria do Ministério da Saúde
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Ministério da Saúde adote, de forma imediata, providências para impedir a prática de assédio moral na Ouvidoria da pasta. A recomendação, emitida em agosto deste ano, ocorreu após denúncia feita em fevereiro. Com a falta de resposta do ministério, a mesma orientação foi expedida novamente em 17 de outubro, com prazo de 45 dias para resposta.
O Metrópoles ouviu quatro fontes que passaram ou seguem na Ouvidoria do Ministério da Saúde. Elas relatam ambiente de constantes assédios por um grupo específico que está no departamento há mais tempo que os demais. A maior parte dos casos ocorreu até o fim do ano passado, mas, conforme afirmam, situações como perseguições permaneceram neste ano.
Em nota, o Ministério da Saúde comunicou que “não pactua com esse tipo de conduta profissional” e que “trabalha na reorganização e qualificação da estrutura” da Ouvidoria. A pasta acrescentou que respondeu à recomendação do MPT e que enviará informações complementares dentro do prazo .
Alguns dos funcionários apontados como assediadores, de acordo com os relatos, continuam lotados na Ouvidoria, justamente o departamento que funciona como o canal de entrada de denúncias da pasta, incluindo de assédio, e que também faz a análise preliminar das queixas.
Na recomendação, o MPT diz que o ministério não deve admitir assédio moral no setor de Ouvidoria e frisa que a pasta deve promover o fim imediato da “prática de qualquer conduta enquadrada como assédio moral” contra seus empregados, servidores e terceirizados.
O órgão fiscalizador cita situações como “perseguir, humilhar ou destratar (inclusive por gritos ou ofensas)” e diz que o ministério deve impedir que funcionários sejam submetidos a exigências de tarefas abaixo ou acima das suas qualificações profissionais.
A reportagem ouviu relatos de discussões acaloradas com mesa esmurrada, em janeiro deste ano, e perseguições. Duas servidoras chegaram a ser afastadas em 2023 por problemas de saúde mental e, após retorno, foram remanejadas para outros departamentos do ministério.
Trecho da recomendação do MPT enviada ao Ministério da Saúde Reprodução (2) Trecho da recomendação do MPT enviada ao Ministério da Saúde Reprodução Voltar Progredir 0
“A inquirida também deve adotar medidas efetivas de prevenção e combate ao assédio moral (tais como realizar palestras e fazer cursos sobre o tema assédio moral, instituir um canal de denúncia e de busca ativa acerca de situações de assédio)”, pediu o MPT, que em setembro abriu inquérito civil para apurar os fatos.
As pessoas ouvidas pela reportagem pediram anonimato por medo de retaliação. A maioria dos relatos se refere a casos anteriores, ainda sob a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas existem situações observadas neste ano.
Um funcionário do Ministério da Saúde ouvido garantiu que os casos continuam e que estão ainda piores. A única mudança, segundo o colaborador, foi na quantidade de palestras sobre o tema.
Esses funcionários apontados como assediadores não são servidores da pasta – trata-se de bolsistas da Fundação de apoio à Fiocruz (Fiotec) que atuam na Ouvidoria via contratos entre o ministério e a fundação.
A reportagem ouviu relatos de pessoas que passaram pela pasta desde 2018. Elas apontam que o cenário de assédio sempre foi presente, cometido por um grupo de colaboradores que está na Ouvidoria há algum tempo.
Essas informações também foram coletadas pelo MPT, que observou, após atos instrutórios, a ocorrência de assédio coletivo, com a “prática sistemática de assédio moral organizacional” no âmbito da Ouvidoria.
Os assédios cometidos, segundo fontes, consistiam em perseguição de novos funcionários que propunham medidas diferentes, como acelerar a análise de manifestações de cidadãos e acabar com as demandas represadas. Entre as vítimas estão inclusive servidores em cargos de coordenação. A Ouvidoria-Geral do SUS, no âmbito federal, tem 96,6 mil manifestações pendentes que já estão fora do prazo de resposta.
Um servidor do ministério ouvido pela reportagem disse que, com a mudança de governo, um grupo de pessoas começou a promover uma campanha de difamação contra outros funcionários (bolsistas) que acabaram demitidos, ainda em janeiro. A informação foi confirmada por outros três ex-funcionários da pasta.
Todo este cenário apontado é corroborado por dados computados pela Controladoria-Geral da União (CGU): o Ministério da Saúde é, em 2023, o órgão da esfera federal com o maior número de denúncias de assédio moral e sexual. Foram até o momento 391 denúncias, comunicações ou reclamações envolvendo o assunto.
Em janeiro, houve a demissão da então ouvidora-geral do Sistema Único de Saúde (SUS) Soemes Castilho. Maria Moro assumiu o cargo, mas foi exonerada a pedido em agosto. Desde então, está no posto como ouvidora substituta Aíla Vanessa David de Oliveira Sousa, que é também diretora de programa da Secretaria-Executiva.
Não houve nomeação de novo ouvidor, cargo que tem mandato e que precisa passar pela aprovação da CGU. O ministério disse ao Metrópoles que já foi dado início ao processo de nomeação, em caráter definitivo, do novo ouvidor.
A Ouvidoria é uma área importante por ser a responsável por receber manifestações dos cidadãos e dar respostas. Os departamentos também atuam com os pedidos de Lei de Acesso à Informação (LAI), garantindo transparência.
Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde pontuou que tem adotado medidas na Ouvidoria, como desligamentos para “renovação da gestão, recomposição de equipe e adoção de melhorias da condição de trabalho dos colaboradores”.
Entre as iniciativas voltadas à reestruturação da Ouvidoria, a pasta lançou no último dia 6 um sistema que unifica as Ouvidorias de estados e municípios, alegando que isso melhora o tratamento dado às denúncias. Até o momento, 560 dos 5.565 municípios aderiram à nova ferramenta.
O ministério disse, ainda, que firmou um novo contrato para o Disque 136 (canal que recebe reclamações e denúncias sobre o serviço do SUS).
“Também está em curso a atualização do parque tecnológico de hardware e software para melhorar a gestão das críticas, denúncias e sugestões da população e as condições de trabalho dos servidores da Ouvidoria”, informou.
A pasta ressaltou que “integra o grupo de trabalho interministerial para a elaboração de um plano de enfrentamento ao assédio e discriminação na administração pública federal, instituído em julho deste ano”.
“A iniciativa tem como finalidade desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e da discriminação e a promoção de relações saudáveis e respeitosas no ambiente de trabalho”, afirmou.
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BAHIA NOTÍCIAS
Mais de 1,5 milhão de casos de dengue no país até agosto, aponta Ministério da Saúde
Neste domingo (19) é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, data símbolo para enfrentamento ao mosquito que, desde 2000, é responsável por cerca de 20 milhões de diagnósticos de três doenças muito presentes no Brasil: a dengue, a chikungunya e o Zika vírus.
Esse poderoso vetor de doenças – o Aedes aegypti – pode ser combatido. Mas, precisa da conscientização e da colaboração de todos. Segundo o Ministério da Saúde, em 2023, o total de “casos prováveis” da doença registrados até final de agosto estava em pouco mais de 1,5 milhão – número ligeiramente maior do que o anotado durante todo o ano de 2022, quando houve quase 1,4 milhão de registros. Em 2021, foram pouco menos de 532 mil ocorrências.
A pasta aponta que as ações adotadas em parcerias com secretarias estaduais e municipais de Saúde resultaram na “expressiva queda” de 97% do número de casos notificados de dengue no Brasil, entre abril e setembro. “Na 15ª semana do ano, de 9 a 15 de abril, foram registrados 114.255 casos suspeitos da doença. Na 35ª semana, de 27 de agosto e 2 de setembro, houve 3.254 casos de dengue”, informou o Ministério da Saúde. Acrescentou que é no período de março a junho que se costuma registrar maior incidência de arboviroses no país.
O clima quente colabora para a reprodução do mosquito e para um maior número de pessoas contaminadas no país. A fim de evitar uma situação ainda pior, o governo tem adotado iniciativas como a mobilização do Centro de Operações de Emergências de Arboviroses (COE) que, além de ter implementado 11 ações de apoio aos estados com maior número de casos e óbitos por dengue e chikungunya, distribuiu até hoje cerca de 345 mil reações de sorologia e viabilizou 131 mil exames. Ainda segundo o ministério, foram investidos R$ 84 milhões na compra de adulticida e larvicida para as ações de combate ao mosquito no país.
SINTOMAS
Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes: febre de início abrupto, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele e manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais. A orientação é a de, apresentando esses sintomas, procurar a unidade ou serviço de saúde mais perto da residência assim que surgirem os primeiros sintomas.
Algumas medidas preventivas ajudam no combate à doença: evitar água parada, esvaziar garrafas, não estocar pneus em áreas descobertas, não acumular água em lajes ou calhas, colocar areia nos vasos de planta e cobrir bem tonéis e caixas d’água são algumas iniciativas básicas para evitar a proliferação do mosquito.Todo local de água parada deve ser eliminado, pois é lá que o mosquito transmissor coloca os ovos.
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Assessoria de Comunicação