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DESTAQUES
Planos de saúde tiveram lucro líquido de R$ 3,1 bi no 3º trimestre
Nova lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares
Plano de saúde: Justiça proíbe clínica de solicitar login e senha para pacientes
Artigo – Desafios e oportunidades da Saúde no Brasil: um diálogo sobre presente e o futuro da Saúde Pública e Suplementar
NOTÍCIAS DO BRASIL
Planos de saúde tiveram lucro líquido de R$ 3,1 bi no 3º trimestre
Levantamento da ANS mostrou que esse foi o melhor resultado do período nos últimos 2 anos
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou nesta 5ª feira (7.dez.2023) os dados econômico-financeiros relativos ao 3º trimestre de 2023 em seu portal eletrônico. O setor de saúde suplementar registrou lucro líquido de R$ 3,1 bilhões no acumulado dos 3 primeiros trimestres de 2023, o que equivale a 1,3% da receita total no período (R$ 233,4 bilhões). Foi o melhor resultado para o período em 2 anos.
Nos números agregados por segmentos, os resultados líquidos foram positivos para todos os segmentos. Eis abaixo:
administradoras de benefícios: R$ 388,4 milhões;
R$ 388,4 milhões; operadoras exclusivamente odontológicas: R$ 471,6 milhões;
R$ 471,6 milhões; médico-hospitalares: R$ 2,27 bilhões.
As operadoras médico-hospitalares, principal segmento do setor, fecharam o 3º trimestre de 2023 com resultado operacional negativo acumulado no ano de R$ 6,3 bilhões.
Segundo a agência, o principal aspecto que explica o desempenho do setor continua sendo a sinistralidade -que fechou o trimestre em 88,2% (cerca de 2,1 pontos percentuais abaixo do apurado no mesmo período do ano anterior). Isso indica que em torno de 88% das receitas advindas das mensalidades são utilizadas com as despesas assistenciais. “Tal resultado, ainda superior ao observado nos anos pré-pandemia, foi fortemente impulsionado por algumas das maiores operadoras do país”, informou.
Agência Nacional de Saúde Suplementar afirmou ainda que o resultado pode ser explicado pela recomposição das receitas dos planos, em razão do crescimento das mensalidades médias e das despesas assistenciais por beneficiário, ambas ajustadas pela inflação. Segundo a ANS, o contexto de aumento do número de beneficiários e da queda dos juros básicos da economia brasileira tendem a reduzir o resultado financeiro em relação aos períodos anteriores.
“A recuperação do desempenho econômico-financeiro do setor pode ser observada em diversos indicadores desde o 4º trimestre de 2022, especialmente nas séries de 12 meses do Painel Econômico-Financeiro, com o aumento dos resultados líquido e operacional, e a redução da sinistralidade. Além disso, o agregado da margem de lucro líquido das operadoras médico-hospitalares ficou positivo, apresentando o melhor resultado desde o segundo trimestre de 2021”, afirmou o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras da ANS, Jorge Aquino.
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MEDICINA S/A
Nova lei torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.747/23, que torna setembro o Mês de Conscientização sobre Doenças Cardiovasculares. A norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados aprovado em abril, com parecer da deputada Erika Kokay (PT-DF). No Senado, o texto foi aprovado no mês passado.
De acordo com a nova lei, uma campanha dividida por semanas deverá alertar a população sobre a cardiopatia isquêmica, a cardiopatia congênita, as doenças da aorta e as doenças das válvulas cardíacas.
O objetivo é disseminar, com alertas nos meios de comunicação, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce das doenças cardíacas.
A norma prevê ainda que, durante a mobilização, o governo federal deverá iluminar locais públicos de vermelho.
Estatísticas
De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 14 milhões de brasileiros têm alguma doença cardiovascular e, pelo menos, 400 mil morrem por ano, em decorrência dessas enfermidades. Isso representa 30% de todos os óbitos no País.
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EXTRA ONLINE
Plano de saúde: Justiça proíbe clínica de solicitar login e senha para pacientes
Na tentativa de reduzir fraudes contra operadoras de planos de saúde, a Seguros Unimed obteve uma liminar proibindo que uma clínica solicite logins e senhas de seus pacientes. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível Central do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que a solicitação dos logins e senhas é uma prática abusiva, pois viola o direito à privacidade dos segurados.
Na ação, a empresa de seguros alega que “a prática do estabelecimento é abusiva para realizar o reembolso de despesas médicas”. A empresa argumentou que a solicitação dos logins e senhas viola a privacidade dos segurados e representa um risco à segurança de suas informações pessoais.
Além disso, a empresa também obteve autorização para recusar os pedidos de reembolsos em que não houver a prova do desembolso. O juiz fixou aplicação de multa de R$ 500,00 por solicitação dessas informações aos pacientes da clínica.
As fraudes envolvendo reembolsos de planos de saúde se multiplicaram, se sofisticaram no pós-pandemia e viraram caso de polícia. São práticas variadas, que usam recibos superfaturados ou que declaram tratamentos estéticos como procedimentos médicos e clínicas de fachada criadas apenas para atestar serviços inexistentes.
A mais comum é o chamado “reembolso assistido”, na qual a clínica se oferece para agilizar a liberação de ressarcimentos se o cliente informar seu login e senha do plano de saúde e acaba cobrando por procedimentos não realizados ou inflacionando os valores.
A FenaSaúde, que reúne as seguradoras do setor, já ingressou com três notícias-crimes no Ministério Público de São Paulo pedindo a apuração de indícios de fraudes que somam R$ 51 milhões contra nove operadoras.
No esquema denunciado, há não só clínicas e laboratórios de fachada, mas também empresas fictícias que contratam planos para supostos funcionários, tudo criado com o único objetivo de pedir ressarcimento por procedimentos nunca realizados.
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GAZETA DA SEMANA
Artigo – Desafios e oportunidades da Saúde no Brasil: um diálogo sobre presente e o futuro da Saúde Pública e Suplementar
Como CEO da Tuinda Care, tive o privilégio de mediar uma conversa fascinante e esclarecedora com três renomados especialistas em gestão médica no Brasil. Rafael Cremonese, Joé Sestello, Fernando Pinto e eu nos reunimos para discutir os desafios e perspectivas do sistema de saúde no país. O diálogo, embora diverso em enfoques, revelou uma profunda compreensão das questões prementes em nosso sistema de saúde e apontou para valiosas direções para o futuro.
“O avanço da telemedicina é inegável, trazendo inúmeras vantagens, como o aumento do acesso à saúde. No entanto, devemos lembrar que, acima de tudo, precisamos manter o toque humano na prestação de cuidados de saúde”, enfatizou o Dr. Rafael Cremonese, médico intensivista e diretor geral do Hospital Mãe de Deus.
Cremonese dirige um hospital referência em atendimento de alta complexidade em Porto Alegre (RS) e reconhece que embora haja esforços para melhorar a eficiência no atendimento médico, há espaço para melhorias. Eu concordo com a visão do Dr. Rafael quando ele destaca a necessidade de envolver os médicos na discussão sobre a eficiência em saúde. É um desafio implementar uma linha de valor em saúde sem a participação ativa dos médicos na discussão.
Joé Sestello, médico angiologista e diretor presidente da Unimed Nova Iguaçu (RJ), direcionou nossa atenção para a gestão de custos no sistema de saúde, salientando: “Em um cenário de recursos limitados, é fundamental buscar eficiência e otimização desses recursos, sem comprometer a qualidade dos cuidados”.
Para Sestello, a obesidade e o envelhecimento, por exemplo, são desafios significativos, com 20,5% de gastos em envelhecimento na carteira da Unimed Nova Iguaçu, o que levanta uma necessidade de programas específicos para lidar com essa questão. A falta de formação médica em gestão e de definição de limites para os poderes da caneta dos médicos dificultam o bom uso dos recursos que estão disponíveis. Veja por exemplo as disparidades de custos entre o SUS e a saúde suplementar, onde em média se gasta R$ 1400 por usuário no SUS e R$ 4000 na saúde suplementar. Sem um equilíbrio e uma eficiência operacional os custos aumentarão sem refletir a qualidade no atendimento.
Em meu diálogo com esses especialistas, fato que chamou muita atenção foi levantado pelo doutor Fernando Pinto, médico cirurgião de cabeça e pescoço e presidente da Unimed Natal. Ele realçou a importância da colaboração entre as instituições de saúde: “A união de esforços e a partilha de melhores práticas entre os hospitais são fundamentais para garantir que todos os pacientes recebam cuidados de alta qualidade”. A troca de experiência pode ser espontânea.
Ao abordar a educação e pesquisa médica, ficou claro que “o investimento contínuo em educação médica e na promoção da inovação é um investimento no futuro da nossa saúde”, como explicou o Dr. Fernando Pinto. Porém, ele nos fez um alerta importante sobre a judicialização dessa educação, ao citar que faculdades de medicina estão sendo abertas por força de liminar e não por aprovação por parte do Ministério da Educação, que é quem deveria liderar o assunto. Isso gera uma deformação na quantidade e qualidade dos profissionais que estarão disponíveis no mercado em alguns anos.
Uma das mensagens mais prementes que emergiu de nossa conversa diz respeito à necessidade de políticas públicas eficazes. A pandemia de COVID-19 expôs vulnerabilidades em nosso sistema de saúde e sublinhou a importância de aprender com as dificuldades que enfrentamos. Como resumiu Joé Sestello, “o Brasil deve focar na criação de políticas públicas que promovam um sistema de saúde mais inclusivo e sustentável. A saúde é um direito fundamental, e é nosso dever assegurar que todos tenham acesso a cuidados de qualidade”. E eu, como um homem de tecnologia, reforço que o futuro da medicina pública e suplementar no Brasil se tornará mais democrático com a inclusão maciça da tecnologia, especialmente da telessaúde e da integração de sistemas, com reforço na segurança dos dados dos pacientes.
Em resumo, nossos especialistas ofereceram uma visão abrangente das complexidades que cercam a saúde no Brasil. Eles concordam que várias mudanças são necessárias, desde a formação médica até a regulação, a aproximação do Judiciário e o envolvimento do Legislativo Federal (com líderes de bancada para promover mudanças significativas no sistema de saúde). A colaboração entre instituições, especialmente as universidades, investimentos em tecnologia e educação, e a manutenção da qualidade dos cuidados são elementos cruciais para o futuro de nossa assistência médica.
O Brasil tem a oportunidade de transformar seus desafios em oportunidades e construir um sistema de saúde mais resiliente e eficiente, sempre mantendo o bem-estar da população no centro de suas preocupações.
*Fabio Mattoso é CEO da Tuinda Care, Healthtech que tem como objetivo promover acesso médico especializado remotamente
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Assessoria de Comunicação