As principais mudanças promovidas pela Portaria GM/MS nº 11.211, de 13 de maio de 2026, que atualiza a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública, foram debatidas no dia 12, em reunião do Grupo de Estudos da NR-32 do Sindhoesg.

A enfermeira Luciene Paiva da Silva Potenciano, coordenadora do grupo, falou sobre a nova portaria e destacou as principais alterações da norma:

• Inclusão da parotidite (caxumba) como doença de notificação imediata ao Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
• Inclusão da Febre do Oropouche, com fluxos diferenciados para casos de rotina e situações especiais, como gestantes e óbitos;
• Inclusão da Doença Invasiva por Haemophilus influenzae na vigilância sentinela de doenças bacterianas respiratórias;
• Alteração da periodicidade de notificação para difteria, tétano acidental e tétano neonatal;
• Atualização de nomenclaturas relacionadas à poliomielite, paralisia flácida aguda e varicela;
• Readequação da vigilância da Covid-19 e exclusão da SRAG da estratégia de vigilância sentinela.

Luciene ressaltou que as mudanças exigem atenção das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIHs), especialmente na atualização de protocolos, no treinamento das equipes assistenciais e na vigilância ativa dentro das instituições.

A coordenadora também enfatizou a importância da capacitação contínua dos profissionais sobre os processos corretos de paramentação e desparamentação, medidas essenciais para a prevenção de infecções e proteção dos trabalhadores da saúde. Outro ponto destacado foi o papel estratégico do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) na promoção de práticas seguras, na gestão de riscos e no fortalecimento da cultura de segurança nas instituições.

Segundo ela, a integração entre CCIH, NSP e equipes assistenciais é fundamental para garantir respostas rápidas diante dos agravos de notificação compulsória e assegurar a qualidade da assistência prestada aos pacientes.