A nova cobertura obrigatória para usuários de planos de saúde entrou em vigor no dia 2 de janeiro. Os beneficiários terão direito a 50 novos exames, consultas e cirurgias, a 37 medicamentos orais para tratamento domiciliar de câncer, além de coberturas específicas para 29 doenças genéticas.
As alterações fazem parte do novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As mudanças beneficiarão mais de 42 milhões de usuários de planos de assistência médica e outros 18 milhões em planos exclusivamente odontológicos, individuais e coletivos.
Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, “o Rol 2014 trouxe avanços muito importantes para os tratamentos de saúde da população brasileira, como os medicamentos orais contra câncer, o rastreamento de doenças genéticas e as ampliações de cirurgias menos invasivas e de consultas com profissionais de diversas áreas. Essas inclusões representam maior cuidado com as pessoas e menores riscos à saúde”.
Entre as novidades, uma das principais é a obrigatoriedade de os planos fornecerem medicamentos orais para tratamento de câncer. De acordo com a ANS, “a terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação’’.
Houve, ainda, aumento no número de sessões para fonoaudiologia e nutrição, passando de seis para 12, e inclusão de 12 consultas de psicoterapia e psicologia — neste último caso, pacientes que tenham feito cirurgia para redução de estômago também poderão se consultar.
O que vai passar a valer com as novas regras da ANS
Vídeo em operações
O novo rol da ANS inclui mais 28 tipos de cirurgias por videolaparoscopia, que é um procedimento menos invasivo, para reduzir os riscos para o paciente e o tempo de internação.
Dor nas costas
Os planos também terão que pagar por tratamento com radiofrequência para dores crônicas nas costas.
Incontinência urinária
Homens com incontinência urinária considerada grave passam a ter direito ao implante de um dispositivo artificial para controlar a doença.
Novos tratamentos
Também foram incluídas no rol novas técnicas de retirada de tumores do fígado e de radioterapia para tumores de cabeça e pescoço.
Bolsas coletoras
A ANS também determinou a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados, além dos equipamentos de proteção usados com as coletoras.
Medicamentos
Entre os remédios que deverão ser fornecidos gratuitamente pelos planos estão os para tratamento de tumores no estômago, fígado, intestino, cabeça e pescoço, rim, sistema nervoso central, testículo, mama, útero e ovário, além de leucemias, micose fungóide avançada, mieloma múltiplo, neuroblastomas e linfoma de Hodgkin e Não-Hodgkin.
Doenças genéticas
A ANS definiu ainda 22 critérios para o uso adequado de tecnologias no rastreamento e tratamento de 29 doenças genéticas. Entre os males cujos riscos poderão ser pesquisados nos pacientes, estão câncer de mama e ovário hereditário, hemofilia, displasia campomélia (que pode resultar em problemas nos ossos) e hemocromatose (relacionada ao metabolismo de ferro).
Fonte: O Globo