A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, no dia 11 de fevereiro a Resolução Normativa nº 398, que obriga as operadoras de planos de saúde e hospitais a contratarem obstetrizes e enfermeiros obstétricos em sua rede assistencial, quando houver disponibilidade desses profissionais. A nova RN também determina que médicos entreguem as gestantes a Nota de Orientação sobre os riscos dos partos cesárea e normal.
De acordo com a Resolução, o acompanhamento do trabalho de parto e o próprio parto poderão ser executados por qualquer profissional de saúde habilitado para a sua realização, conforme legislação específica sobre as profissões de saúde e regulamentação de seus respectivos conselhos profissionais.
Com a entrada em vigor da RN nº 398, os médicos deverão entregar às benefi-ciárias, em três consultas distintas, durante o acompanhamento da gestação, a Nota de Orientação à Gestante, com o objetivo de esclarecer sobre os riscos e benefícios da cesariana e do parto normal. Clique aqui e confira o texto completo da resolução.