ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
SAÚDE BUSINESS WEB
Unimed do Brasil centraliza negociações de insumos e economiza R$ 33 mi em 2013
Acordos foram feitos com 19 fornecedores de órteses, próteses, materiais e medicamentos. Neurocirurgia lidera economia com R$ 11 mi
A Unimed do Brasil, representante das 360 cooperativas que formam o Sistema Unimed, obteve uma economia de quase R$ 33 milhões em 2013 ao centralizar as negociações com fornecedores de insumos médicos. O trabalho foi feito pelo Comitê Técnico Nacional de Produtos Médicos (CTNPM).
Entre janeiro e dezembro do ano passado, o comitê atendeu 28 fornecedores de órteses, próteses, materiais e medicamentos especiais, fechando acordos com 19 deles nas linhas de ortopedia, endoscopia, ostomia, artroplastia, eletrofisiologia, endovascular, neurocirurgia, cirurgia geral e bucomaxilo. O detalhamento das negociações aponta a linha de neurocirurgia em primeiro lugar na economia, com mais de R$ 11 milhões de redução nos valores praticados (62%), seguida pela ortopedia, com diminuição de quase R$ 7 milhões nos preços (27%), e pela endovascular, com cerca de R$ 2 milhões economizados (25%).
Em 2014, a meta é manter as economias com a aquisição conjunta de produtos médicos e investir na compra de medicamentos de alto custo seguindo o mesmo modelo, explica o coordenador do CTNPM, Hugo Borges. A tabela oficial do Comitê conta atualmente com quase três mil produtos, individuais e kits. Desde a implantação, em 2009, o CTNPM negociou com mais de 30 empresas fornecedoras de materiais e medicamentos de alto custo, o que permitiu ao Sistema Unimed economizar cerca de R$ 400 milhões.
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Novo Rol de Procedimentos – um pouco de medicina laboratorial
Nos últimos anos observamos um aumento progressivo dos diferentes tipos de exames laboratoriais disponíveis, seja por tecnologias mais atuais ou por novos marcadores associados a diferentes patologias. Em sua maioria, testes de maior sensibilidade, especificidade, valores preditivos e velocidade de processamento; trazendo benefícios para a assistência à saúde.
O novo rol de procedimentos publicado pela Agência Nacional de Saúde – ANS iniciou neste Janeiro de 2014. Com a entrada de 87 novos procedimentos, sendo apenas 7 exames laboratoriais, o rol continua com exames obsoletos e acompanhando pouco esta evolução tecnológica da área. Há, sim, como destaque, a inserção de testes genéticos de alta complexidade, com a limitação de solicitação por especialistas.
Faz-se necessária uma revisão profunda das metodologias e formas de avaliação da inserção destes novos testes e da substituição daqueles obsoletos, trazendo maior valor para os cuidados ao paciente e maior eficiência ao setor de saúde.
O artigo abaixo, publicado pela Sociedade Brasileira de Patologia Clinica/Medicina Laboratorial, aborda este tópico (acessado em www.sbpc.org.br):
“Embora abaixo das expectativas e necessidades de atualização dos procedimentos em Medicina Laboratorial, foi publicada, em outubro de 2013, a Resolução Normativa 338 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com a inserção de 87 novos itens no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referência para a cobertura assistencial mínima nos planos privados de saúde contratados a partir de janeiro de 1999.
Os novos procedimentos do Rol da ANS estão em vigor desde 1º de janeiro de 2014 e têm como foco primário a formalização da cobertura de testes já habitualmente utilizados e, em menor escala, da incorporação de novas tecnologias. Um bom exemplo é a inserção do exame Coprológico Funcional nesta nova revisão, teste de alto volume e de rotina. Esse modelo de revisão faz-se necessário, porém, as alterações de complexidade dos ensaios devem ser respeitadas e os testes obsoletos substituídos em uma revisão mais profunda.
Dos 87 novos procedimentos, sete são exames de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial e dois de Radiologia e Imagem. Assim, os procedimentos terapêuticos, clínicos e cirúrgicos, prevalecem em número de inserções. Dentre os procedimentos inseridos no Rol para 2014, destacam-se os medicamentos orais para câncer de uso domiciliar e as Diretrizes de Utilização Terapêutica para exames genéticos, sendo estas últimas relacionadas a 22 diferentes patologias, tais como Câncer Hereditário de Mama e Ovário (BRCA 1 e BRCA 2), Hemocromatose, Hemofilias A e B, Polipose Adenomatosa Familiar, entre outras.
A incorporação de novas tecnologias permitirá um melhor desempenho diagnóstico e assistencial de patologias de menor frequência, mas com previsão de impacto positivo no custo efetivo total destas doenças, reduzindo complicações desnecessárias e desperdícios de recursos na economia em saúde.
Armando Fonseca é diretor de Eventos do biênio 2014/2015 e até dezembro de 2013 ocupou o cargo de editor-chefe do jornal Notícias-Medicina Laboratorial.
Gustavo Campana é diretor de Comunicação do biênio 2014/2015 e editor-chefe do Notícias-Medicina Laboratorial.
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DIÁRIO DA MANHÃ
AGR fiscaliza 11 OSs na área de saúde
Desde 2012, a Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) assumiu nova atribuição: acompanhar, regular e fiscalizar os contratos de gestão firmados entre o Governo de Goiás e as organizações sociais (OSs) para a administração das unidades de saúde. Com a incorporação da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes e do Hospital de Dermatologia Sanitária, antiga Colônia Santa Marta, respectivamente, ao Hospital Materno Infantil (HMI) e ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), em dezembro passado, subiu de 9 para 11 o número de OSs na área da saúde avaliadas pela AGR.
A agência reguladora monitora esses contratos de três formas: a fiscalização da estrutura física das unidades de saúde gerenciadas por OSs fica a cargo da Gerência de Bens Desestatizados; a parte contábil e financeira é acompanhada pela Gerência de Contabilidade Regulatória; e os indicadores de qualidade, como níveis de transparência administrativa e a satisfação do usuário, são avaliados pela Gerência Técnica. Somente em 2013, a AGR realizou 55 fiscalizações nas OSs que administram os hospitais públicos goianos.
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Justiça contra o atraso científico
Decisão da Justiça Federal permite cirurgias consideradas revolucionárias pelo médico goiano Áureo Ludovico
WELLITON CARLOS
A Justiça Federal corrigiu, esta semana, um dos maiores erros já perpetrados contra a evolução da Medicina. Sob o pretexto de impedir as ações cirúrgicas do médico goiano Áureo Ludovico, o Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal de Medicina (CFM) entraram com ação para que ele deixasse de realizar a interposição de íleo associada à gastrectomia vertical ou à bipartição intestinal.
Explica-se a cirurgia: em grande parte de pacientes, ela curava uma espécie de diabetes tipo 2 (DM2) e induzia o paciente ao emagrecimento. Trata-se de criação cirúrgica de Áureo que de uma só vez pode imprimir uma queda na produção de medicamentos para tratar diabetes e que também tira de parcela da Medicina a necessidade de tratamento.
Isso mesmo, o médico goiano teria encontrado a cura para uma doença, mas vaidades científicas e preciosismos burocráticos foram usados durante cinco anos para tentar impedí-lo de praticar a cirurgia.
O processo se arrastava desde o final de 2009, quando a imprensa nacional (e regional) iniciou uma campanha surda e histriônica contra o médico. Na época, a única exceção aberta em defesa de Áureo foi o jornal Diário da Manhã – veículo onde ele tentava desmentir o que a imprensa buscava impor como verdade.
A Justiça, enfim, distribui seus pesos na balança. Apesar de declarada em primeira instância (ou seja, cabe recurso), a sentença, de quase 70 páginas, apresenta uma fundamentação muito bem elaborada – e fundada na opinião de uma perícia que se aprofundou no caso de Áureo Ludovico. “Desse modo, este Juízo adota corno baliza para o julgamento o parecer técnico emitido pelos vistores oficiais em fls. 1882/1920, corpo técnico altamente especializado e composto por profissionais reconhecidos no País e pelo próprio Conselho Federal de Medicina como aptos a emitir opinião legítima sobre o tema em análise, porquanto membros de sua Câmara Técnica sobre Cirurgia Bariátrica e Síndrome Metabólica. Sendo aqui considerado não experimental, baixa-se a espada que pairava sobre o médico requerido, consubstanciada na questão acerca da experimentalidade do procedimento de interposição de íleo associado à gastrectomia vertical ou bipartição intestinal, como alegada pelo MPF”, diz trecho da sentença, assinado pelo magistrado Felipe Andra, que manda a sociedade baixar a espada que asfixiava o cientista.
A fama nacional de Áureo causou furor especialmente entre alguns médicos que praticam cirurgia bariátrica e endocrinologistas que não aceitavam perder o comando de seus pacientes. O principal argumento para impedir as ações de Áureo diz respeito a uma suposta experimentação do cirurgião. Ou seja, conforme a acusação, ele faltaria com os padrões técnicos e não garantia a segurança dos pacientes. Os artigos científicos não demonstravam isso.
Inquisição
Durante a inquisição de Áureo, diversos exemplos da segurança cirúrgica foram expostos no País. O apresentador Faustão, comentarista Jorge Kajuru e o ex-senador Demóstenes Torres foram alguns dos beneficiados pela cirurgia do goiano. Revistas científicas catalogaram as ações com inúmeros pacientes. E Áureo levou para a comunidade médica internacional seus sucessos colecionados com a adaptação do procedimento.
A decisão judicial manda regulamentar os procedimentos de Áureo, que durante o processo judicial, apresentou inúmeras provas de que a cirurgia foi sistematizada e padronizada conforme os princípios gerais das atividades médicas: “Diante do exposto, declaro não experimentais os procedimentos de interposição de íleo associada à gastrectomia vertical ou à bipartição intestinal, cabendo ao Conselho Federal de Medicina regulamenta-los, devendo o normativo expedido surtir efeitos apenas a partir de sua publicação. Em razão disso, julgo improcedentes os pedidos.”
Áureo teria que pagar multa de R$ 1 milhão para cada cirurgia
O Ministério Público Federal (MPF) e Conselho Federal de Medicina (CFM) pediram multa, de R$ 1 milhão, para cada ato cirúrgico de Áureo Ludovico. A alegação central era a falta de reconhecimento científico da técnica de interposição ileal, o que seria suficiente para impedir que Áureo continuasse a fazer as cirurgias.
Apesar de revolucionária, a interposição era uma mera variante de outra técnica denominada ‘duodenal switch’, que está regulamentada no Brasil pelo CFM. A queda de braço jurídica envolveu, portanto, uma má disposição de alguns médicos e cientistas em aceitarem que o goiano conseguiu solucionar um problema de saúde grave através de algo que estava já nos anais médicos e científicos.
“A técnica em questão não é nova, tampouco experimental, na forma conceituada pelo Parecer CFM n. 36/2005, muito menos invenção sua, sendo procedimento já consagrado, encontrado na literatura médica, desde 1928”, diz trecho da decisão.
O magistrado ainda tratou com certo humor as disputas internas entre alguns médicos, que se debateram mais por conflitos pessoais do que pelo fato científico em si. “Não é relevante para os fins específicos deste processo, ainda que se trate de questiúncula periférica a ser eventualmente resolvida em foro próprio, a existência de animosidades entre o requerido Áureo Ludovico de Paula e o presidente do CRM/GO. O que interessa aqui é constatar que a prova técnica oferece elementos bastantes para resolver a lide, independente de aludidas diferenças pessoais”, disse na decisão.
Durante o debate jurídico, sobrou ampla discussão entre os entes chamados ao processo – caso do MPF e do CRM (GO). O primeiro foi alertado para sua função, que ao se debater contra Áureo, estaria indo contra a população. Áureo disse no processo: “O MPF deveria ater-se à defesa do interesse coletivo, que impõe atentar ao crescimento, no Brasil, de hoje, dos casos de diabetes 2, inclusive pelo impacto que tais doenças causam no orçamento voltado à saúde pública.”
Já o CRM (GO) foi acusado de leniente pelo CFM no exercício de seu poder de Polícia (poder administrativo de restringir as ações de Áureo) e ter deixado o médico goiano livre para exercer suas cirurgias. O magistrado inverteu a acusação e disse que o CRM foi diligente e cuidou para que as investigações tivessem prazo razoável para evitar equívocos.
Entrevista – Áureo Ludovico
Médico explica procedimento que realiza
A reportagem do DM tentou contato com o médico Áureo Ludovico, mas sua assessoria alega que ele deseja esperar o trânsito em julgado da sentença. O cirurgião não deseja conturbar nem prejudicar o processo. Contudo, o DM reproduz hoje trechos de entrevista que o cientista concedeu a este jornal durante o processo administrativo que protagonizou. Áureo adotou uma nova abordagem nas cirurgias para redução do estômago, tendo como enfoque a cura do diabetes.
Ele explica o procedimento cirúrgico e as questões paralelas ao embate com o Conselho Federal de Medicina.
DM – Por que o tratamento do diabetes gera tanta polêmica?
Áureo Ludovico – O diabetes mellitus é uma doença milenar que tem avançado de forma surpreendente por todo o planeta. Uma nota publicada, há poucos dias, no site da Sociedade Brasileira do Diabetes (SBD) contém o seguinte: “Temos este ano 285 milhões de pessoas no mundo com diabetes. Em 2030, caso esta progressão continue, serão 435 milhões de pessoas. A maioria está localizada em países em desenvolvimento. A Índia, com 50 milhões, é o maior deles, seguida pela China, com 43,2 milhões. Os Estados Unidos têm 26,2 milhões. Os custos atuais no mundo são de US$ 400 bilhões.” Então, é impossível não notarmos a importância que essa doença tem em nosso meio, tanto do ponto de vista social, humanitário, científico, quanto do ponto de vista financeiro. Vale lembrar que o diabetes é a maior causa de cegueira no adulto, que é o responsável por uma amputação de membros a cada segundo. É a principal causa de insuficiência renal e consequentemente de diálise, além de ser considerada como um dos maiores riscos de infarto do coração. Um terço dos pacientes já tem doença coronariana instalada no advento do diagnóstico do diabetes, sendo que 80% das mortes acontecem por doença isquêmica dos vasos sanguíneos. Mais de 70% dos diabéticos têm hipertensão arterial (pressão alta), quase dois terços são acometidos por neuropatia, causando diversas sequelas aparentes e não aparentes.
DM – Quando o senhor começou a realizar esta cirurgia?
Áureo Ludovico – Realizamos o procedimento duodenal switch para o tratamento de obesos, há mais de 15 anos. Este procedimento propiciava índices de resolução do diabetes em torno de 95% até 100% dos casos. Diante desta óbvia constatação, realizamos a seguinte pergunta: – Por que não estendermos este procedimento para todas as pessoas e ajudá-las com o diabetes? A primeira reflexão que surge é que o procedimento é voltado para o obeso. Porém, sem a adoção da má absorção, característica daquele procedimento, isso poderia se estender perfeitamente a pacientes diabéticos de peso normal e obesos grau 1 (índice de massa corporal menor que 35 kg/m2). Ficou configurado que o procedimento não seria, de forma alguma, uma experimentação, pois ele existe de longa data. Inclusive, com diversos estudos que ressaltam esta propriedade de tratar o diabetes. Tal constatação, eu tive na prática ainda em 2001. Mas desde a década de 80 já existe ampla experimentação em animais.
DM – O que este procedimento vai representar para o tratamento do diabetes?
Áureo Ludovico – Acho que vai representar uma alternativa eficaz para o tratamento. Gostaria de ressaltar a palavra 'alternativa', pois o indivíduo pode optar por não operar e manter o uso de remédios. Mas a cirurgia será uma realidade bastante comum daqui para frente, conforme ficou claro nas diretrizes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica definidas no 1º Congresso Pan-americano da Cirurgia do Diabetes, realizado em São Paulo, neste final de semana. O que mais quero, hoje, é a regulamentação perante os órgãos competentes para que toda essa confusão acabe e as pessoas tenham acesso a essa alternativa de tratamento do diabetes.
DM – Qual o perfil ideal de paciente para realizar esta cirurgia?
Áureo Ludovico – Infelizmente, cerca de 10% das pessoas que nos procuram não podem fazer a cirurgia, pois são portadoras da doença em estágio terminal, ou de diabetes tipo 1, ou algum outro problema médico significativo. A pessoa ideal para a cirurgia não deve ter doenças causadas pelo diabetes em estágio terminal. Evidentemente, essa afirmação comporta algumas exceções. Exemplo: o indivíduo perdeu a visão, mas ainda sim pode fazer a cirurgia. Podemos ter também alguém que já sofreu um infarto, mas ainda assim pode realizar o procedimento. Essas doenças não são impeditivas, mas limitantes da alternativa cirúrgica.
DM – Qual a eficácia do procedimento?
Áureo Ludovico – Gostaria de ressaltar que não estamos oferecendo nenhuma panaceia aos pacientes diabéticos do tipo 2. Esses são informados da eficácia do procedimento, dos riscos, da opção de continuar a tratar com medicamentos com seu médico endocrinologista, do fato de a cirurgia não ser regulamentada e esses assinam rotineiramente um termo de consentimento informado. Objetivamente foram realizadas 408 cirurgias. Mas vamos para a eficácia: ela ocorre entre 86% e 96%. Ou seja: a pessoa pode operar e ficar sem tomar medicação de diabetes. Quanto à segurança, ficou comprovado que existem riscos de complicação em 6% dos casos – sendo a maior parte destas complicações de origem clínica. Ou seja: a própria condição de diabético leva a esse risco. O diabético tem 10 vezes mais chances de contrair uma pneumonia, por exemplo. Ficou comprovado também que a cirurgia resolve o problema do colesterol em 98% dos casos. Outro resultado: na hipertensão, as chances de ficar sem medicamentos é de 91% a 95% dos casos. Também controla os triglicérides, entre 88% e 93%. Da mesma forma ocorre com os problemas de rins (microalbuminúria) numa taxa de 88%. Todos esses resultados foram encontrados e constam dos nossos cinco trabalhos científicos publicados em revistas internacionais e foram apresentados em diversas oportunidades no Brasil, Estados Unidos e Europa.
DM – Existe algo de revolucionário em sua cirurgia?
Áureo Ludovico – Não vou usar esse termo. Vou reafirmar: é uma alternativa de tratamento para o diabetes tipo 2.
DM – Uma das acusações do Cremego é de que seus procedimentos não são claros.
Áureo Ludovico – O hospital autorizou a realização do procedimento. Os pacientes assinaram termo de consentimento. Os dados foram auditados por empresa americana, independente, vinculada ao FDA. Esse trabalho foi registrado nos Clinical Trials dos EUA. Enviamos o material para a Sociedade Americana de Cirurgia Metabólica, que, após análise por um grupo de médicos, autorizou a divulgação em congresso americano. Posteriormente, esses dados foram submetidos à revista americana, indexada, vinculada a essa sociedade. Novamente o trabalho foi submetido a um grupo de médicos revisores, que autorizaram a publicação. Essa publicação está acessível na internet. Vários outros trabalhos nessa mesma área também foram publicados. Existem cartas que comunicam o que aconteceu e elas foram registradas em cartórios. Nas entrevistas que realizam, estas pessoas deixam bem claro que ninguém sabe os resultados das cirurgias. Mas os resultados estão aqui nestes documentos, conforme você pode ver. Ninguém nos procurou. Das pessoas que acusam de ilegalidade, ninguém ouviu nossas versões e acompanhou nossos estudos.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação