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SENADO NOTÍCIAS
Na saúde, governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) completou 30 anos em 2018 com a estatura de um gigante. Criado pela Constituição de 1988 para transformar em realidade uma de seus grandes avanços – o direito de todos os brasileiros à saúde -, o SUS hoje cobre mais de 200 milhões de pessoas, 80% delas dependentes exclusivamente do sistema para qualquer atendimento médico.
Mas essa cobertura universal, que dá ao SUS o título de uma das maiores redes de saúde pública do mundo, também representa um enorme desafio para o novo governo: financiar e gerir esse colosso. O Orçamento da União deste ano destina ao setor R$ 132,8 bilhões. Em 2018, foram autorizados R$ 130 bilhões, dos quais apenas R$ 108 bilhões acabaram efetivamente executados.
Parece muito dinheiro, mas o valor cobre apenas as despesas básicas de manutenção do sistema, sem margem para investimento. Essa situação é percebida pelos pacientes, que reclamam de demora nos atendimentos, dificuldades nas marcações de consultas e cirurgias, falta de médicos e de medicamentos.
Para especialistas em gestão de saúde, são necessárias mais verbas e uma melhor administração dos recursos. É o que destaca Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM):
– Nos últimos oito anos, tivemos 34 mil leitos fechados no país. Do orçamento da saúde, que já não é suficiente, deixaram de ser utilizados R$ 174 bilhões [desde 2003]. É mais que o orçamento de um ano. Então falta orçamento adequado, falta infraestrutura. E falta competência administrativa para se utilizar bem o pouco de que se dispõe.
Em novembro, o CFM divulgou um estudo que mostra que o investimento público brasileiro em saúde é baixo em comparação ao de países com sistemas semelhantes de cobertura universal. De acordo com o levantamento, o gasto governamental médio por habitante em 2017 foi de R$ 1.271,65 (cerca de US$ 340), somando-se todas as esferas – União, estados e municípios. No Reino Unido, considerado modelo de sistema universal, por exemplo, o gasto per capita foi dez vezes maior: US$ 3,5 mil, valor semelhante aos aplicados por França e Canadá, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo a Argentina, com US$ 713, investiu mais do que o dobro.
Além do baixo investimento per capita, a participação pública no total de gastos em saúde é insuficiente, dizem especialistas. No Brasil, os cofres governamentais custeiam 43% dos gastos totais no setor. O restante é arcado pelas famílias com serviços de saúde privados, como planos de saúde e compra de medicamentos. No Reino Unido, a participação estatal no gasto total chega a 80%.
– Nenhum país do mundo que se propõe a fazer um sistema único de saúde tem um financiamento por parte do governo central de menos de 65%. Consequentemente, o primeiro problema é falta de financiamento adequado, seguido de perto pela questão da falta de gestão adequada, de políticas adequadas. Só que até para contratar gestores qualificados nós precisamos ter financiamento adequado – avalia o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira.
Ao mesmo tempo em que sofre com subfinanciamento, o SUS vê crescer a demanda por seus serviços, motivada por mudanças nos perfis socioeconômico e epidemiológico dos brasileiros. Entre elas, o envelhecimento da população, o aumento dos acidentes de trânsito e da violência e o crescimento do desemprego – que fez com que quase 3 milhões de pessoas abandonassem os planos de saúde nos últimos anos, aumentando a procura pela rede pública.
Em seu plano de governo, no entanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou que não pretende aumentar o percentual destinado à saúde, afirmando que é possível fazer muito mais só com os atuais recursos . O novo ministro da Saúde, o ex-deputado federal e médico ortopedista Luiz Henrique Mandetta, sustenta que a saída é melhorar a gestão e o controle do dinheiro. Em seu discurso de posse, Mandetta afirmou que o Ministério deve caminhar para a redução de custos, com maior eficiência nos gastos. Ele prometeu, porém, que não haverá retrocessos.
– Vamos cumprir os desafios constitucionais. Saúde é direito de todos e dever do Estado.
O dinheiro que pode ajudar a melhorar o sistema anda cada vez mais raro. Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, que determina um teto para os gastos públicos, a situação tende a piorar, temem especialistas.
Pela lei, cada ente federativo deve investir na saúde percentuais mínimos dos recursos arrecadados. Estados e o Distrito Federal precisam destinar pelo menos 12% do total de seus orçamentos. No caso dos municípios, o índice é de 15%. Para a União, a regra determina a aplicação mínima de 15% da receita corrente líquida. Com a EC 95, que vale por 20 anos, o aumento de despesas do governo em relação a esse valor mínimo fica limitado à inflação do ano anterior – e pode até ficar abaixo da variação inflacionária, como ocorreu neste ano.
Com esse risco de queda de investimento, o SUS, que ainda é referência em sistema de saúde para muitos países, pode se transformar em pesadelo para usuários e gestores. Segundo Luiz Fachinni, da Associação de Medicina Coletiva, a saída seria suspender a emenda que determinou o teto de gastos.
– Que o próximo governante, na sua relação com o Congresso e com a sociedade, suspenda o efeito da Emenda Constitucional 95 e passe a ter maior liberdade, evidentemente que com equilíbrio fiscal e controle das contas públicas, de fazer investimento maior no Sistema Único de Saúde sem o impedimento dessa norma.
Assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a especialista em orçamento público Grazziele David também avalia que um primeiro passo para melhorar o custeio do setor seria revogar a emenda do teto de gastos. Para ela, o teto cria uma barreira para o financiamento não só na saúde, mas nas demais políticas públicas. Para garantir a responsabilidade fiscal sem comprometer o direito ao atendimento, ela sugere medidas para aumentar a arrecadação governamental.
– Uma delas seria uma reforma tributária progressiva, que permitiria promover justiça fiscal e social, redistribuir a carga e melhorar a arrecadação. Com maior valor arrecadado, daria para direcionar ao financiamento de muitas políticas, e passaria-se a investir mais em investimentos sociais, que estão muito baixos. Por exemplo, saneamento básico, que emprega muita gente, melhora a economia, gera receita e diminui muito o custo na saúde – disse Grazziele em entrevista ao programa Cidadania , da TV Senado.
A especialista também defendeu maior participação de recursos públicos no sistema.
– Temos sempre que lembrar que o SUS sofre de subfinanciamento. Apesar de termos um valor mínimo que deve ser aplicado, esse valor mínimo é muito baixo. As porcentagens que são aplicadas do PIB e despesas correntes são inferiores às de outros países em que há sistemas universais de saúde.
Apesar das dificuldades, o SUS tem bons resultados para mostrar. Um exemplo é a redução da mortalidade infantil. Nos anos 80, o IBGE registrava uma taxa semelhante à que hoje exibe a Somália. Eram 82,8 mortes por cada mil nascimentos. Em 1994, a taxa brasileira já tinha caído para 37,2 e em 2015 o número era de 13,3.
Esses índices tornam o Brasil uma referência em saúde pública para muitos países, segundo Armando Baggio, ex-diretor do Hospital Universitário de Brasília.
– Em 30 anos, a gente reduziu em 70% a mortalidade infantil. O exemplo do calendário de vacinas do Brasil é reconhecido mundialmente e isso foi possível por meio do SUS.
Hoje os brasileiros também envelhecem com mais qualidade e morrem mais tarde. Nos anos 1980, a expectativa de vida era de 69 anos. Em 2018, de 76 anos. Segundo especialistas, esses méritos são do SUS, reconhecido internacionalmente como modelo de sistema de saúde, segundo o pesquisador Luiz Augusto Facchini, coordenador da Rede de Pesquisas em Atenção Primária à Saúde e integrante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
– Atualmente a Estratégia Saúde da Família do SUS cobre mais de 130 milhões de brasileiros com cerca de 40 mil equipes de Saúde da Família organizadas em todo o território nacional. Outro elemento muito importante de avanço do SUS nesses 30 anos foi a universalização da alta complexidade, que são aqueles procedimentos mais caros, mais especializados, realizados em lugares de ponta para o atendimento, por exemplo, do tratamento de câncer ou transplantes.
Para o Conselho Nacional de Saúde, o diferencial do SUS é que ele não visa ao lucro, mas sim à redução da mortalidade e à cura de doenças, explica o ex-presidente da entidade Ronald dos Santos.
– O diferencial do SUS é que ele coloca no centro da atividade a vida das pessoas, e não o negócio. O centro do sistema é fazer com que as pessoas não sofram, vivam mais e melhor. É o centro do que o Brasil colocou em sua Constituição – conclui Santos.
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DIÁRIO DA MANHÃ
Ato em defesa das mulheres em Goiânia
Ato unificado pelo combate à violência sexual e moral e em defesa de um judiciário justo e digno
Um ato das mulheres em frente ao Tribunal de Justiça marcou a manhã de ontem, 25/01, em Goiânia, com o intuito de solidariedade às supostas vítimas do médico Ricardo Paes Sandré, todas funcionárias do Tribunal de Justiça de Goiás.
As acusações são de assédio sexual e moral contra supostas 120 vítimas, quais sejam, funcionárias públicas do Tribunal de Justiça de Goiás, pelo médico ginecologista Ricardo Paes Sandré, que foi diretor médico TJ Goiás.
As supostas vítimas são médicas, psicólogas, servidoras públicas, recepcionistas, estagiárias As mulheres alegam que foram assediadas durante quatro anos.
Ricardo Paes Sandré é genro do atual presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho, irmão do juiz estadual Ronnie Paes Sandré e do Delegado Federal Sandra Paes Sandré.
O médico Ricardo Sandré impetrou queixas-crime contra as supostas vítimas além de representar os promotores públicos que estão à frente do caso junto ao Conselho Nacional do Ministério Pública
O ato começou por volta das 9h desta sexta-feira na porta do TJ-GO, em Goiânia. Mulheres, vestidas de camisetas pretas com dizeres contra o assédio, carregavam cartazes com as frases "Lute como uma garota" e "mexeu com uma, mexeu com todas"
DEFESA
O médico Ricardo Paes Sandré era Diretor Médico do Tribunal de Justiça de Goiás e estás endo investigado por improbidade administrativa, foi denunciado por assédio sexual e moral contra servidoras do TJ, tendo emitido a seguinte nota de posicionamento, negando as acusações, em 25/01/2019.
* CONFIRA A NOTA NA INTEGRA:
Iniciarem-se em abril do ano passado, dois inquéritos civis públicos instaurados, segundo os promotores Geibson Cândido e Fabiana Zamalloa, para a investigação de atos de improbidade administrativa que, em tese, teria o Dr. Ricardo Paes Sandre praticado na condição de Diretor Médico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
De plano se ateste que ele jamais os praticou!
O Dr Ricardo nunca assediou qualquer psicóloga ou mesmo estagiária do Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Goiás ou de qualquer outro órgão ou segmento.
Aliás, registre-se que assim que tomou conhecimento dessas mentiras lançadas irresponsavelmente contra si, requereu ele próprio aos seus superiores hierárquicos, vez que os Promotores de Justiça estranhamente não haviam feito, a imediata instauração de Sindicância destinada a apurar, tendo, inclusive, se afastado do cargo de Diretor Médico do TJGO para acompanhar, de longe, as investigações iniciadas por sua exclusiva provocação.
Ressalte-se que os Promotores de Justiça optaram por conduzir apenas os inquéritos civis mencionados anteriormente, investigações nas quais já ouviram quase uma centena de pessoas e, mesmo assim, ainda não conseguiram encontrar quaisquer elementos de provas capazes de dar sustentação efetiva ao ajuizamento de uma eventual ação civil pública contra o Dr. Ricardo Paes Sandre.
Esclareça-se que, surpreendentemente, até hoje não foi instaurado qualquer inquérito criminal na polícia ou mesmo no âmbito do Ministério Público Estadual, destinado a apurar os supostos "crimes de assédio sexual" que os dois Promotores de Justiça que investigam o Dr. Ricardo afirmam todos os dias, desde o início dos inquéritos civis citados anteriormente, que ele praticou.
Anote-se que essas investigações há tempos instauradas no âmbito do MPGO contra o Dr. Ricardo, ficaram restritas ao campo de atuação de Promotores de Justiça com atribuições cíveis; sem qualquer competência para investigar atos tipificados como crime na legislação de regência.
Mesmo assim, os Promotores investigantes não se detém e, a todo instante vêm a público asseverar, levianamente, a prática de crimes de assédio sexual por parte do investigado, inclusive convocando entrevista coletiva com toda a imprensa nacional para tratar desse fato, mesmo não tendo ainda sequer ouvido o Dr. Ricardo ou seus defensores e também sem que houvessem concluído essas famigeradas investigações de natureza cível.
Em razão dessa lamentável atuação funcional dos referidos Promotores de Justiça, o Dr Ricardo e toda a sua família tiveram violados de morte, mais uma vez, a sua honra; sua imagem e sua reputação, inclusive tendo sofrido graves ameaças por parte de terceiros em lugares públicos e principalmente pelas redes sociais.
Ao contrário dos seus pretensos algozes, o Dr. Ricardo já levou o conhecimento desses fatos às autoridades competentes para investigá-los.
No futuro próximo, promoverá também ações indenizatórias contra todos aqueles que se uniram nessa criminosa cruzada visando assassinar a sua reputação profissional.
Por oportuno, informe-se que Dr Ricardo já requereu democraticamente ao Colendo Conselho Nacional do Ministério Público, a abertura de investigações relacionadas à incomum conduta dos Promotores de Justiça que o investigam.
Pontue-se que, ao contrário do que alardeiam aos quatro cantos os tais Promotores de Justiça, essas reclamações não visam, em nenhum instante, intimidar quem quer que seja, mas objetivam tão somente fazer valer princípios constitucionais comezinhos que estão sendo flagrantemente por eles violados na espécie.
Já são 03 (três) essas reclamações, as quais estão sendo todas processadas junto ao CNMP, com o fito de investigar graves ilícitos praticados pelos referidos Promotores de Justiça.
Da mesma forma, o Dr Ricardo também já apresentou republicanamente ao Poder Judiciário Estadual, queixas-crime contra essas "supostas vítimas" dos inexistentes delitos epigrafados.
Ao final de tudo, restará seguramente provado que tudo não passa de uma vingança orquestradas contra o Dr. Ricardo por um pequeno grupo de servidoras públicas com nível superior, em virtude de lhes haverem sido retiradas pomposas gratificações funcionais, por decisão colegiada do Comitê de Saúde do TJGO, em virtude de estarem, por exemplo, cobrando honorários em seus consultórios privados para atenderem servidores públicos e seus familiares, os quais tinham a obrigação legal de atender gratuitamente; por não estarem cumprindo a sua respectiva carga horária de trabalho e por estarem atendendo em seus consultórios particulares durante o período no qual deveriam estar laborando no TJGO.
É importante ainda registrar que o Dr. Ricardo está igualmente processando, no âmbito criminal, o Promotor de Justiça Geibson Cândido Martins Rezende, em razão de atos praticados por este no bojo das investigações, sem a menor observância da ética padrão exigida pela legislação que rege o Ministério Público.
Sublinhe-se que esse mesmo Promotor de Justiça, sócio-proprietário do curso denominado comercialmente de "Rede Juris", procurou o Dr. Ricardo e sua esposa antes mesmo do início dessas malfadadas investigações, pessoalmente e por via telefônica, a fim de tentar em vão lhes oferecer vantagem econômica para que pudessem influenciar em convênio financeiro que viesse ser então firmado com a Direção do TJGO, permitindo com que servidores do referido órgão fossem admitidos como alunos na referida entidade de ensino.
Desnecessário repetir que essa indecorosa proposta foi de plano rechaçada pelo Dr. Ricardo e sua companheira, os quais, inclusive, já denunciaram o fato ao CNMP e à própria Corregedoria do MPGO, inclusive apresentando ata notarial de testemunha presencial desse evento criminoso e de documentos que atestam a ligação do Promotor de Justiça para o celular do Dr. Ricardo.
Outra situação incomum que merece registro, é o fato de haver a Promotora de Justiça Fabiana Zamalloa tentando ardilosamente constranger um outro membro do MPGO, parente em quinto grau do Dr. Ricardo, para que ele se declarasse suspeito de atuar nas queixas-crime então ajuizadas pelo citado médico contra essas "supostas vítimas" de assédio sexual, circunstância estarrecedora e que revelou o que a defesa do investigado já sabia há tempos, ou seja, a pessoalidade das investigações em curso e o propósito cristalino de parcializa-las.
Também esse lamentável episódio é fruto de apuração pelo CNMP, inclusive contando o caso com manifestação do Promotor noutrora assediado, na qual ele afirma categoricamente que dita investigadora está "emocionalmente" envolvida com os fatos sob sua apuração.
Esclareça-se que essa mesma Promotora de Justiça, mesmo ciente de que não possuía atribuições para processar o Dr Ricardo criminalmente na hipótese sob discussão, não observou as normas que regem a conduta dos órgãos ministeriais e, assim, concedeu entrevista a periódicos ainda no início das investigações, há quase um ano, condenando-o sumariamente por crimes de assédio sexual apurados sob sigilo e que depois, na recente entrevista coletiva que concedeu à toda a imprensa nacional, afirmou cinicamente estarem prescritos!
O fato é que no caso em comento, ditos Promotores de Justiça não têm o menor interesse em apurar a verdade! Aliás, diga-se de passagem que em conversas travadas entre eles e as denunciantes via de aplicativo de mensagens, demonstram toda a sua proximidade com essas últimas pessoas, chegando a chamá-las de "meninas" quando almejam se reunir com elas para traçarem estratégias espúrias dentro das investigações em curso!
Enfim: "conhecereis a verdade e a verdade vos libertará".
Ao final de tudo e com fé em Deus e na Justiça, a verdade prevalecerá, descortinando toda a arquitetura então produzida criminosamente para se tentar em vão destruir a imagem e honra de um profissional, edificadas a duras penas ao longo do tempo!
O Dr Ricardo é médico ginecologista há mais de 20 (vinte) anos! Nunca, repita-se, NUNCA, assediou ou constrangeu qualquer paciente! Pelo contrário! É um servidor público exemplar e que sempre procurou defender o erário e fazer cumprir as normas legais!
Por isso, exatamente por isso, ele e toda a sua família permanecem unidos nesse momento de dor extrema e aguardam, serenamente, com que a Justiça seja feita no caso concreto!
Número de investigações contra médico é menor do que divulgado
A reportagem Intitulada "Ato em defesa das mulheres de Goiânia" veiculada dia 25/01 no "Diário da Manhã" da repórter Silvana Marta, retrata a seguinte informação: 'As acusações são de assédio sexual e moral, num total de oito formalizadas pelas servidoras, quais sejam funcionárias públicas do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pelo médico ginecologista Ricardo Paes Sandre, que foi diretor médico do TJ Goiás.'
Na reportagem, aparece a expressão "supostas 120 vítimas'.'A repórter, ao apurar melhor o fato em busca de informação exata e verídica, opta em corrigir esta quantidade e ressalta que o suspeito não foi denunciado, acionado ou condenado por nenhum processo judicial, ainda em fase de apuração na seara administrativa por meio de sindicância.
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A REDAÇÃO
Unimed Goiânia recebe selo de acreditação ONA
Goiânia – A cerimônia de entrega do Selo ONA para os Recursos e Serviços Próprios I da Unimed Goiânia foi realizada na última semana e mobilizou a equipe da cooperativa. O evento movimentou o terceiro andar do novo complexo administrativo.
O diretor-presidente da Unimed Goiânia, Breno de Faria, destacou a importância do selo. “A ONA nasceu da importante ação de entidades de saúde que se especializaram na acreditação de outras entidades de saúde para assegurar a qualidade e a proteção do paciente, a excelência do atendimento e seus processos. Isso representa que estamos oferecendo um atendimento completo e de qualidade, que temos boas condições para atender e proteger os pacientes. Isso significa melhorar a vida e a saúde do outro, ato natural da medicina", discursou.
O diretor de Recursos e Serviços Próprios II, José Garcia, discorreu sobre o caminho percorrido até a acreditação. “Nós precisamos entender que vale mais a caminhada, tudo que aprendemos, quem conhecemos, a forma como lidamos com os obstáculos. Tudo isso é muito importante. Não só o objetivo no fim do caminho. É gratificante sermos acreditados e termos o selo ONA, mas tudo que nossos colaboradores, coordenadores e nós aprendemos para alcançar esse fim é mais importante”, afirmou.
Em seguida, Washington Rios, diretor de Recursos e Serviços Próprios II, comentou sobre as dificuldades enfrentadas. “Foram muitas adequações desde 2015, muitos processos que demandavam controle e existência de protocolos. Algumas pessoas iam na minha sala e manifestavam o grande estresse e a pressão que viviam. E eu sempre falava ‘espere que o resultado vem, não vamos desistir agora’. E olha onde chegamos! Tudo isso é responsabilidade dos coordenadores e colaboradores que se empenharam e lutaram por isso, que vestiram a camisa e se dedicaram”, agradeceu.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessoria de Comunicação