ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.
O POPULAR
Artigo – Importando médicos
O governo brasileiro negocia com Cuba a importação de cerca de 6 mil médicos de lá para suprir a deficiência de médicos em regiões carentes do Brasil. Não demora muito e em Japurá, no Norte do Amazonas, poderemos presenciar o seguinte diálogo.
– Doutor, estou passando mal, tenho náuseas e vômitos, minha regra está atrasada. Acho que estou grávida.
– Por supuesto, su período es tarde, creo que estás embarazada.
– Não doutor, minha consulta estava marcada para hoje de manhã, quem está embaralhado é o senhor.
– Si, és lo que digo, estás embarazada.
– Médico esquisito!
– Obrigado! Mui amável de vossa parte, a señora também é mui esquisita.
– Cruz Credo! Demora tanto vir um médico para estas redondezas, e quando vem, a gente não entende nada.
Parece piada, mas o governo brasileiro acha que agora a saúde toma jeito, bastando substituir os mal formados médicos brasileiros pelos bem formados médicos cubanos. Além do mais, os médicos brasileiros são muito exigentes diferentemente dos cubanos. Os salários a serem pagos aos cubanos R$ 8 mil mensais dos quais cerca de R$ 6,5 mil destinados ao governo cubano, mostram o quanto os médicos brasileiros são ingratos, afinal aqui, um médico especialista prefere ganhar cerca de R$ 3 mil em grandes centros mas não se aventura a trabalhar em Uiramutã, em Roraima.
O Brasil possui cerca de 400 mil médicos, ou seja, dois médicos para cada grupo de cerca de mil pessoas. O Reino Unido possui 2,4 médicos para cada mil britânicos. É certo que a imensa maioria destes profissionais trabalha nas capitais e grandes cidades do Brasil. No Rio de Janeiro, são 5,4 médicos para mil cariocas. Em Goiânia, 4 médicos para mil goianienses. Enquanto isso, centenas de cidades estão desassistidas.
O grande problema é a falta de estrutura destes locais. Falta apoio hospitalar, laboratorial, multiprofissional. Sobram desvios de recursos, corrupção e promessas de políticos corruptos, ao médico e à população, mas que nada fazem. Testemunhei locais em que o médico trabalha com salários baixos, porém com segurança para exercer sua profissão. Difícil aceitar um salário em troca de insegurança. Médicos não são deuses, precisam, sim, de melhor remuneração e de infraestrutura para atender as demandas crescentes, precisam de políticas de fixação como, por exemplo a criação de profissionais médicos de carreira.
O que o governo brasileiro não enxerga é sua incompetência. Não basta importar médicos, é preciso investir massivamente em saúde. Mas há um aspecto positivo nesta intenção. Se der certo, quem sabe poderemos estendê-la a outras áreas. Quem sabe poderemos importar políticos honestos.
Elias Hanna é médico e conselheiro do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego)
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Editorial – Sem saúde e sem médicos
Neste ano nada menos do que 200 médicos da Secretaria Municipal de Saúde, que tem em seus quadros 1,8 mil desses profissionais, pediram demissão da rede municipal. Cerca de cem deles trocaram a prefeitura de Goiânia pelo Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica, do governo federal, que visa levar os recém-formados para o interior.
Algo semelhante ocorre em outros municípios, como em Aparecida de Goiânia, e por enquanto não surgem perspectivas de que este problema será superado.
Prega-se até a contratação de médicos estrangeiros, alternativa no entanto condenada pelos Conselhos Federal e Regional de Medicina, que argumenta que a grande causa do problema seria a má distribuição dos médicos, tanto em Goiás quanto em outros Estados.
Em reportagem publicada na edição de ontem, este jornal registra a dolorida queixa de pessoas que não conseguem ser atendidas, como Severino Cavalcante, de 65 anos, que não encontra outro meio de assistência médica.
Na década de 1920 o escritor Mário de Andrade colocou na boca de seu personagem Macunaíma a expressão “muita saúva e pouca saúde, os males do Brasil são.” Passaram-se já mais de nove décadas, o Brasil acabou há algum tempo com a saúva, inimiga de sua agricultura, mas o mal da saúde continua e nada mais desolador do que constatar esta realidade.
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Cartas dos Leitores
Médicos de fora
Temos assistido nos últimos dias pronunciamento do governo sobre o déficit de médicos na maioria dos municípios brasileiros. Já estão estudando a possibilidade de importar esta mão de obra de Cuba, Espanha e Portugal. Será esta uma medida correta? Não estão querendo com isto fazer uma jogada diplomática?
Não temos dúvida. Há sim, muita carência de médicos, de hospitais na maioria das regiões pobres. Em resumo é um caos a saúde pública n o Brasil. Convenhamos! Não seria mais coerente gerir melhor os recursos da saúde pública?
Por exemplo: construir hospitais de referência em comunidades carentes, dotar melhor de aparelhagem os hospitais já existentes, suprir melhor de materiais e medicamentos, qualificar melhor os profissionais da área de saúde, melhorar a remuneração e dar maior segurança aos médicos dos pequenos municípios. Acreditamos ser por aí a solução mais democrática para a classe médica brasileira e a mais humana e digna à população brasileira menos assistida.
José Mauro Cândido Mendes – Setor Bueno – Goiânia
Cirurgia
O Idtech, organização social gestora do Hospital Alberto Rassi (HGG), informa que a cirurgia que a Justiça determinou que seja realizada na paciente Sara Hatila Sintra Silva, conforme noticiou a Coluna Direito & Justiça no sábado está acessível no hospital a qualquer usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisar. Basta que o paciente seja encaminhado pela rede pública.
Há cerca de dois meses, o instituto lançou o Programa de Tratamento de Deformidades Faciais (Proface). Em 45 dias de funcionamento, completados no final de abril, o Programa realizou 43 cirurgias. De janeiro a abril, conseguiu aumentar mais de quatro vezes o número de procedimentos realizados em comparação com o mesmo período de 2012.
Programa multidisciplinar com a atuação também de cirurgiões plásticos, psicólogos, fonoaudiólogos, odontólogos, entre outras áreas, o Proface nasceu com o a meta de 25 cirurgias mensais, que já foi ultrapassada. A proposta é fechar 2013 com 300 cirurgias realizadas. O Programa é uma prova de que a saúde pública, se bem gerenciada, funciona, tornando desnecessária a judicialização.
José Cláudio Romero – Coordenador Executivo do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano (Idtech)
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Médicos
Rotatividade é grande no interior
Nem o Provab tem atraído os profissionais, principalmente para municípios mais pobres ou nas regiões mais distantes do Estado
Márcia Abreu
Sem plano de carreira e com a infraestrutura precária, os médicos da rede pública de saúde têm deixado constantemente os postos assumidos no interior. Embora a rotatividade alcance todo o Estado, ela é mais acentuada nos municípios que ficam longe dos grandes centros. A distância, segundo as queixas dos profissionais, dificulta a residência médica, no caso dos recém-formados, e a participação em cursos, especializações e até a conciliação do atendimento público e privado.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES) revelam que a quantidade de médicos por habitante é ruim em 155 municípios, variando entre 0,2 e 0,99. Em 71 cidades, a proporção por pessoa é zero, índice considerado péssimo, e apenas em 20 municípios, o número de médicos por habitante é classificado como bom. Entre os municípios com boa nota aparecem Goiânia, Anápolis, Jataí, Rio Verde, Mineiros, Catalão e Itumbiara.
A Região Sul tem o melhor cenário, enquanto a Norte é a mais crítica, seguida pelo Entorno do Distrito Federal, que concorre diretamente com Brasília. De acordo com o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Goiás, Amilton Fernandes Prado, a demanda é grande em todo o Estado.
“Há cargos e não têm pessoas, o que onera o serviço. Para manter um médico no interior é preciso pagar um valor muito acima do que habitualmente é pago pelo mercado”, pontuou Prado, que também é secretário de Saúde em Jataí.
Nem o Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (Provab), iniciativa do governo federal para levar profissionais recém-formados para o interior dos Estados, tem conseguido fixar os médicos no interior. Ontem, O POPULAR mostrou que dos mais de 200 médicos que pediram demissão da rede pública de saúde de Goiânia neste ano, pelo menos cem trocaram os consultórios da Prefeitura pelo Provab.
De acordo com a secretária de Saúde de Mineiros – uma das cidades que têm a maior quantidade de médicos por habitante -, Rosângela Rezende Amorim, este ano a prefeitura ofereceu seis vagas para o programa do governo federal, mas só conseguiu contratar duas pessoas e uma delas já deixou o posto porque passou para residência médica em Salvador (BA). As outras quatro vagas não foram preenchidas.
Na tentativa de atrair os médicos, a prefeitura abre espaço para os plantões, o que junto com o salário de R$ 14 mil pode chegar a R$ 20 mil. “Fazemos concursos e praticamente não aparecem interessados, a rotatividade é grande e leva a uma disputa entre os municípios”, explica. A prefeitura paga R$ 900 pelo plantão durante a semana e R$ 1,2 mil nos fins de semana.
Formada há cinco meses no Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso), em Teresópolis (RJ), Pauliana Sousa Oliveira trabalha em Mineiros. Ela liga a rotatividade dos médicos à falta de estrutura e diz que faltam especialmente médicos especialistas. “Aqui existe muita demanda, em especial de neurocirurgião e casos de alta complexidade”, afirmou, completando que muitos preferem não se fixar na cidade.
Presidente do Sindicato dos Médicos de Goiás, Leonardo Reis afirma que a falta do plano de carreira e a estrutura precária levam os médicos a migrarem para a rede privada. Segundo ele, não há perspectiva de fixação, por isso há a rotatividade. Segundo ele, o déficit é geral. “Atinge desde a capital aos menores e maiores centros. Em geral, o serviço público não atrai o médico, limita-se aos recém-formados e em via de se aposentar.”
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Coluna Direito e Justiça – Sono mais tranquilo
Portador da síndrome da apneia obstrutiva do sono teve garantido pela 1ª Câmara Cível do TJ-GO o fornecimento, pela Secretaria Estadual da Saúde, de aparelho pressão positiva contínua e máscara oronasal. O relator do mandado de segurança, desembargador Orloff Neves Rocha, entendeu ser “legítima a pretensão do paciente em receber gratuitamente, os aparelhos de que necessita, resultando isso o seu direito à saúde, que se traduz como líquido e certo e assiste a todas as pessoas, como direito à própria vida”. Segundo relatório médico apresentado pelo paciente, sem o tratamento, ele poderia apresentar arritmias cardíacas graves e até a morte súbita. O voto do relator foi seguido à unanimidade.
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SAÚDE BUSINESS WEB
Telemedicina deve ser integrada ao Registro Eletrônico de Saúde
Especialista em telemedicina afirma que existe a necessidade do desenvolvimento de sistemas de telemedicina que incorporem e integrem elementos centrais do registro eletrônico de saúde. Veja como
Um observador veterano de telemedicina acha que é o momento de todas as diversas tecnologias agrupadas sob tal orientação serem integradas à medicina predominante, para que os pacientes possam receber os cuidados apropriados de serviços de saúde adequados nos locais certos, enquanto reduzem o desperdício e duplicam esforços.
Em um longo editorial para a publicação Telemedicine and eHealth, Rashid Bashshur, diretor de telemedicina do Sistema de Saúde da Universidade de Michigan, argumentou, também, que essa forma de entrega de cuidados é essencial para organizações de cuidado responsável (ACOs, na sigla em inglês).
“Se construído da forma apropriada, uma rede de telemedicina completa de serviços poderia oferecer a fundação para uma ACO de sucesso”, escreveu ele. “Introduziria a mudança organizacional necessária no processo de entrega, em vez de simplesmente fazer com que o antigo sistema opere eletronicamente”.
Em uma entrevista para a InformationWeek Healthcare, Bashshur definiu telemedicina como “um sistema de cuidados em que o provedor e o receptor dos cuidados não estão no mesmo local, ao mesmo tempo”, mas utilizam a TI para se comunicar. No entanto, acrescentou ele, certos aspectos da tecnologia móvel de saúde, como aplicativos de fitness e bem-estar, que os pacientes utilizam em seus smartphones sem a interação com prestadores de serviços de saúde, também entrariam na categoria.
Em seu comentário, Bashshur disse que existe a necessidade do desenvolvimento “de sistemas de telemedicina que incorporem e integrem elementos centrais da reforma dos serviços de saúde, como EHR [registro eletrônico de saúde], MU [uso significativo], HIE [troca de informações de saúde] e ACO”.
Como ele integraria telemedicina a EHRs? Para começar, observou Bashshur em entrevista, um provedor de serviços de saúde que se encontra, virtualmente, com um paciente via telehealth, deve criar um EHR para aquele paciente. A informação pode, então, ser transferida para um PHR (Registro Pessoal de Saúde), que o paciente pode consultar em um portal, que também permite a comunicação com outros serviços de saúde para o mesmo paciente.
Quando se trata do monitoramento móvel e domiciliar, a situação se torna mais complexa, disse ele, porque o volume absoluto de dados pode, facilmente, sobrecarregar os provedores. Parte da solução, afirmou Bashshur, está na forma “como os registros eletrônicos são organizados. Alguns sistemas permitem o acesso ao ponto específico em questão e outros fazem com que você passe por uma enorme quantidade outras informações. Existem formas como o EHR pode ser organizado para simplificar o processo de busca”.
Entretanto, ainda é difícil separar informações relevantes das irrelevantes em uma enorme corrente de dados. Os EHRs de hoje são incapazes de fazer isso (embora o fornecedor de EHR, eClinicalWorks, prometa um novo recurso para lidar com esse desafio no futuro). Portanto, alguns provedores de serviços de saúde – inclusive o Sistema de Saúde da Universidade de Michigan – têm gestores de cuidado filtrando os dados que chegam de monitoramento para detectar mudanças nas condições dos pacientes. No Sistema de Saúde da Universidade de Michigan, por exemplo, as enfermeiras devem ligar para pacientes com insuficiência cardíaca congestiva se eles ganharem mais de 1 kg em um dia.
Mas, não está claro se as enfermeiras estão sempre observando os dados e interpretando-os corretamente, destacou Bashshur. A automação, disse ele, pode aprimorar o processo “reduzindo variações individuais em julgamentos. Não pode ser questão do que esta ou aquela enfermeira pensou naquele momento específico. Deve ser um protocolo padrão que é aplicado com uniformidade. E, além disso, quando há um alerta vermelho, ele deve provocar uma ação. Algo deve ser feito”.
De modo geral, disse ele, ACOs e outras organizações que cuidam da saúde populacional precisam de redes de telemedicina com serviços completos para engajar pacientes nos cuidados com sua própria saúde e no aprimoramento de seu comportamento de saúde. Isso é crítico, afirmou, se quiser manter as pessoas saudáveis e gastar menos com serviços de saúde.
Redes de telemedicina, disse ele, podem ser usadas para oferecer cuidados preventivos e educação ao paciente, assim como para diagnosticar e tratar algumas condições menos sérias por meio de consultas via telehealth. Com a telemedicina, “não é necessário todos irem a um consultório médico para tratar problemas simples. Você pode identificar o problema antes do paciente vir”. Se o paciente precisar da consulta pessoalmente, um especialista em um centro médico acadêmico como o UMHS pode atendê-lo, acrescentou ele. Em outros casos, o problema pode ser resolvido remotamente e o paciente encaminhado ao clínico geral de sua comunidade.
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Revalidação de diplomas médicos pode ser regulada por lei
Proposta, aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, visa dar status de lei ao exame que já existe atualmente, o Revalida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto de lei que cria o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras. A proposta, do senador Paulo Davim (PV-RN), visa dar status de lei ao exame que já existe atualmente, o Revalida, que atualmente é regido somente por portaria interministerial (Portaria 278/2011). Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e, em caráter terminativo, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O propósito de um exame de revalidação de diplomas é avaliar os conhecimentos e habilidades dos médicos formados no exterior e verificar se as competências são equivalentes às exigências brasileiras.
De acordo com o projeto (PLS 138/2012), o exame será elaborado com base em matriz de correspondência curricular definida pela União e aplicado pelas universidades federais. A prova poderá ser composta por duas etapas: uma de questões objetivas e discursivas e, outra, de habilidade clínica prática.
Exame da OAB
Na avaliação do autor, o procedimento precisa ser regido por lei e aplicado de forma padronizada em todo o país, inclusive a médicos brasileiros.
“O assunto é sério e merece perenidade. Devemos preservar a qualidade dos serviços prestados à população. Um erro médico pode ser catastrófico”, alertou Paulo Davim, ao registrar ser favorável à instituição de exame de ordem para médicos, nos moldes da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Também a senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu a aplicação de exame aos médicos brasileiros para habilitá-los ao exercício da medicina. Para ela, a medida não apenas preserva o exercício correto e ético da atividade médica, como protege a população de maus profissionais.
Apesar de considerar mais dinâmico o processo realizado por meio de portarias, o senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico e foi ministro da Saúde, reconheceu a importância de padronizar os exames feitos pelas universidades federais. O senador disse que as provas feitas são de tal complexidade que impede a aprovação até mesmo de profissionais com boa formação e, segundo ele, não aprovaria nem os brasileiros.
A prioridade do governo é alocar médicos brasileiros para atuação em todo o país, afirmou Humberto Costa. A adoção de programa governamental para trazer médicos estrangeiros deve-se à carência desses profissionais em determinadas áreas do país. O programa, explicou, será pelo prazo de três anos e, depois, será revista a necessidade de sua continuação.
Para Humberto Costa, é necessária a intervenção do Estado para resolver a falta de médicos. Ele ressaltou que o problema acontece porque o número de profissionais formados não aumentou na mesma proporção do crescimento populacional, além de haver estímulo à concentração desses profissionais nos grande centros urbanos e falta de infraestrutura no interior. O senador pediu que as associações de médicos contribuam com sugestões para solucionar o problema da má distribuição de médicos no território brasileiro
“A primeira coisa que temos que cobrar [das associações médicas] é o seguinte: qual é a responsabilidade de vocês para garantir médicos nos lugares onde não têm? Vocês estão dispostos a propor o quê? A partir daí, a gente começa a discutir”, disse o senador.
Audiência
Na avaliação do presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o assunto precisa ser mais bem discutido em audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, “para fazer uma radiografia de corpo inteiro”. O senador informou que recebe diversas manifestações e contestações a respeito da matéria. A ideia é debater o tema com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, bem como com representantes dos médicos.
Waldemir Moka ainda leu moção de apoio aos médicos brasileiros, assinada por representantes dos países reunidos no VI Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas (Fiem), realizado na Ilha de São Miguel, Açores (Portugal) e enviada à CAS.
O documento condena a proposta do governo de permitir que médicos com diplomas expedidos no exterior atuem no Brasil sem revalidação do título. Segundo o documento, a flexibilização dos critérios de acesso ao exercício da Medicina por estrangeiros pode colocar em risco a qualidade de assistência à população e não resolver o problema da distribuição desses profissionais em todas as regiões do país. Além do Brasil, a moção foi assinada por associações médicas da Argentina, Bolívia, Costa rica, Espanha, Paraguai, Portugal, Peru, Uruguai e Venezuela. Fonte: Agência Senado
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Tempo para tratar câncer não pode ultrapassar 60 dias
Lei sancionada pela Presidenta Dilma Rousseff entra em vigor no dia 23; contagem do prazo tem início a partir da inclusão do diagnóstico no prontuário do paciente
Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada nesta quinta-feira (15) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.
“É um grande desafio o que a Lei propõe, mas a presidenta Dilma Rousseff e o seu governo entendem que esta obrigatoriedade vai mobilizar a sociedade e os gestores locais para que seja oferecido tratamento adequado do câncer”, avaliou Padilha.
Antes mesmo da vigência da Lei, 78% dos pacientes em estágio inicial da doença têm seu tratamento iniciado em menos de 60 dias, sendo que 52% têm esse direito assegurado em até duas semanas, conforme registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para casos avançados, o acesso em até dois meses já ocorre para 79% dos pacientes, sendo 74% destes em até uma quinzena.
A formação de médicos especialistas no tratamento do câncer, segundo Padilha, é fundamental para o cumprimento da Lei e para a redução das desigualdades regionais. “Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é para que os hospitais tenham estímulo para abrir novas vagas de residência em áreas prioritárias como a oncologia”, explicou.
Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “as novas regras, além de decisivas para a redução do tempo de espera, deixam claras as atribuições da União, dos estados e dos municípios no diagnóstico e no tratamento do paciente com câncer e estruturam uma lógica para atendimento ágil e de qualidade”, disse.
Para auxiliar estados e municípios, que são os gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde a partir dessa semana, reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.
A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.
Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, aponta o avanço na reestruturação do atendimento, que deve funcionar em rede. “O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença”, avaliou.
MONITORAMENTO PERMANENTE – Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o País é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.
Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.
REFORÇO NO ATENDIMENTO – Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.
Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.
AMPLIAÇÃO DO ACESSO – O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% – de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.
Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos – de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.
Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.
CÂNCER NO BRASIL – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão aproximadamente 518 mil novos casos de câncer no Brasil em 2013. A previsão é de que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil internações na rede pública para tratamento do câncer, ao custo de R$ 806 milhões.
Em 2010 (último dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doença. O câncer dos brônquios e dos pulmões foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de estômago (13.402), da próstata (12.778), da mama (12.853), e do cólon (8.385).
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DIÁRIO DA MANHÃ
Uma mastectomia é feita a cada 40 minutos no Brasil
GABRIELA VIEIRA
Desde 2008, 63,5 mil brasileiras fizeram cirurgia de remoção dos seios para tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o País. Esse número equivale a uma cirurgia realizada a cada 40 minutos nos últimos cinco anos. Os dados, do Departamento de Informática do SUS (Datasus), não consideram ainda os procedimentos feitos por hospitais particulares.
Mais de 50 mil mulheres passaram pela mastectomia radical. A cirurgia é semelhante a realizada pela atriz americana Angelina Jolie, que anunciou a retirada completa das mamas nessa terça-feira, 14. No entanto, ao contrário do procedimento preventivo da atriz, no Brasil as cirurgias de remoção parcial ou completa dos seios só são realizadas pelo SUS em casos já confirmados de câncer.
Direito à plástica
Os dados revelam ainda que apenas 10% dos procedimentos cirúrgicos pela rede pública de saúde foram acompanhadas de plásticas reconstrutoras. Após a remoção das mamas para o tratamento de câncer, as brasileiras esperam, em média, de dois a cinco anos por uma cirurgia reconstrutora. Há duas semanas, a presidente sancionou uma lei que busca alterar essa realidade. A medida, que já está em vigor, obriga o SUS a fazer a plástica reconstrutora no mesmo dia da mastectomia. Nos casos em que não houver condições para a reconstrução imediata, a plástica deve ser feita logo após a permissão médica.
Em 2010, o câncer de mama matou 12.853 pessoas no Brasil. Entre 2005 e 2010, o índice de mortalidade da doença avançou 25%.
Saiba mais sobre a Mastectomia Preventiva
Oncologista esclarece as dúvidas sobre a cirurgia realizada pela atriz americana Angelina Jolie
O câncer de mama é o segundo tipo de câncer mais comum no mundo, sendo mais frequente em mulheres. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa em 2012 foi de 52.680 novos casos. No Brasil as taxas de mortalidade são altas, pois a maioria dos casos o diagnóstico é feito quando a doença está em estágio avançado.
Nesta semana a atriz Angelina Jolie declarou em um artigo, que diante de sua propensão genética de 87% de chances de vir a sofrer um câncer de mama, realizou a cirurgia de mastectomia preventiva. A Oncologista do Hospital e Maternidade São Cristóvão, Dra. Walkiria A. Tamelini esclarece como as mulheres podem identificar o risco de ter a doença, “Devemos analisar a predisposição hereditária que a mulher tem, ou seja, se há casos na família incluindo parentes do sexo masculino. É possível avaliar os genes BRCA1 e o BRCA2 para verificar se há uma mutação. Estes genes estão ligados ao aparecimento do câncer de mama e ovário”. Não só pessoas com histórico da doença na família podem ter o câncer de mama, “agentes químicos ou biológicos também podem causar um dano no genoma, proporcionando a mutação dos genes. Nestes casos trata-se de um fator externo que incitou a enfermidade” explica a oncologista.
Para identificar o percentual de risco de cada um é necessário que o paciente vá a um oncologista e solicite um exame que estuda o genoma e as mutações relacionadas aos genes conhecidos para o risco do câncer, chamado Mapeamento Genético. Geralmente laboratórios realizam o exame com uma amostra do sangue do paciente. Trata-se de um exame caro que não é aconselhado para todas as pessoas, “É necessário ter parâmetros muito bem definidos para fazer um estudo desses. Ele é indicado nos casos em que existe um risco real da doença, como por exemplo, histórico na família em parentes com câncer de mama antes dos 50 anos, casos de familiares com câncer na fase de pré-menopausa ou parentes do sexo masculino. É preciso uma avaliação do profissional de caso para caso”, orienta a profissional.
Existem três técnicas cirúrgicas para realizar a mastectomia preventiva, a Mastectomia simples ou total onde é retirado toda a glândula mamária incluindo o tecido mamário e mamilos, “Nestes casos existe uma pratica em que os cirurgiões plásticos retiram um retalho da pele da vulva, devido a sua coloração semelhante, e reconstroem o mamilo da paciente. Outras pacientes optam pela tatuagem”, esclarece a Oncologista do Hospital São Cristóvão. A segunda prática é a Adenomastectomia Preservatora de pele e mamilo em que a glândula mamária é retirada e o tecido não é excluído em sua totalidade. Existem controvérsias sobre a preservação do mamilo, “Ao avaliar a estrutura da mama podemos analisar que há uma ligação entre suas partes. Por exemplo, existem dutos internos ligados ao mamilo que permitem a passagem do leite. Por fazer parte da mama, ele pode ser responsável pelo posterior aparecimento da doença, já que uma mínima parte de tecido mamário pode desenvolver o câncer”. É importante ressaltar que no caso da atriz ela diminuiu o risco para 5%, mas não o excluiu totalmente.
A terceira técnica é a Adenomastectomia com preservação de pele onde se retira o máximo do tecido mamário, sem a preservação do mamilo. A diferença da Adenomastectomia simples é que a pele externa do seio é preservada “Abrimos a mama e retiramos toda a glândula mamária onde é preservada a fina camada de tecido externo da mama”, explica a Dra. Walkiria. ”Obviamente quando o tecido glandular mamário é retirado, a mulher não consegue amamentar caso engravide, pelo fato de que sem o tecido não há possibilidade do corpo produzir o leite materno”, esclarece a profissional. Quando a paciente submete-se ao procedimento cirúrgico uma prótese de silicone pode ser colocada. “É importante que a paciente se informe com seu médico sobre os benefícios e limites deste procedimento. A escolha do tamanho da prótese, qual técnica melhor a ser empregada e possibilidades de reconstrução devem ser avaliadas pelo profissional e variam de caso para caso”, orienta a oncologista.
A médica acredita que a mastectomia preventiva deve ser vista com muito cuidado. “No geral, trata-se de um procedimento extremamente discutível. Vários fatores estão envolvidos. Um dos principais é o psicológico, já que os seios, parte íntima do corpo feminino ligado à estética e a maternidade, serão retirados. Sem contar os riscos de complicações na operação, presentes em todos os procedimentos cirúrgicos. É uma exposição que deve ser avaliada, já que existe a chance do aparecimento da doença, mas sem a presença da mesma naquele momento”, explica a especialista.
A especialista explica que quando há um risco real da doença, como no caso da atriz em que sua mãe faleceu de câncer de mama e o percentual do desenvolvimento era alto, existem outras formas de prevenção. A Quimioprevenção pode ser administrada para pacientes de alto risco de câncer de mama, e trata-se de medicamentos que atuam controlando as proliferações celulares, prevenindo a doença. “É importante reforçar que antes de decidir fazer uma Mastectomia Preventiva é necessário estudar muito, avaliar todos os fatores e riscos” finaliza a profissional.
Testes de DNA podem indicar 2 mil doenças
Exames de DNA não servem apenas para diagnosticar os riscos de determinada pessoa desenvolver um câncer. Hoje, os chamados testes de mutação genética – que custam quase R$ 6 mil – já conseguem calcular a probabilidade de mais de 2 mil doenças surgirem ao longo da vida do paciente. Na terça-feira, 14, a atriz americana Angelina Jolie anunciou que retirou as duas mamas de forma preventiva após um exame desse tipo apontar risco de 87% de desenvolvimento de um tumor.
Na lista de doenças detectáveis estão desde os mais comuns tipos de tumores malignos, como câncer de mama e de próstata, até síndromes pouco conhecidas, como doença de Huntington (que provoca perda dos movimentos) e outras extremamente temidas, como Alzheimer. Mas a descoberta nem sempre funciona como aliada. Em alguns casos, conhecer o risco de ficar doente não significa necessariamente uma chance de evitá-lo.
Mais comum entre pessoas com idade superior a 70 anos, o Alzheimer, por exemplo, é uma doença degenerativa incurável e impossível de ser prevenida. Tratamentos atuais conseguem, quando há sucesso, retardar a evolução da doença, que provoca confusão mental, alterações de humor, falhas na linguagem e perda de memória. Essa falta de perspectiva leva especialistas a desaconselhar a realização do teste.
O coordenador do Departamento de Aconselhamento Genético do Hospital Sírio-Libanês, Bernardo Garicochea, diz que o paciente que opta por pesquisar seu DNA deve ter consciência das consequências. Há laboratórios que exigem a assinatura de um termo de responsabilidade. 'Isso ocorre porque em muitos casos não há o que fazer com a informação. Só se identifica o risco e mais nada. Então para que saber?'
Garicochea ressalta que o teste é um grande avanço, mas deve ser bem usado. 'Nos Estados Unidos, a recomendação oficial é só testar genes que podem dar um auxílio ao paciente. Aqui, funciona do mesmo jeito.'
Para identificar probabilidades de desenvolver câncer, os resultados são eficientes. Hoje, quase todo tipo de tumor que pode ter causa genética já está mapeado. Isso quer dizer que o paciente que submeter seu DNA a teste poderá saber se tem ou não risco de sofrer de câncer de estômago, tireoide, intestino e pele, por exemplo.
Nos laboratórios, a análise que detecta risco de câncer de mama é das mais populares. Uma mutação genética nos genes BRCA 1 e BRCA 2 indica a possibilidade do surgimento da doença. Foi o que a atriz Angelina Jolie fez.
Outros exames comuns são os que indicam propensão a desenvolver doença de Huntington ou mesmo os que diagnosticam a síndrome de Down – o teste pode ser feito, nesse caso, na nona semana de gestação, a partir da comparação de amostras de sangue do feto e dos pais.
Histórico
De acordo com a patologista Kátia Leite, todas as pessoas estão sujeitas a herdar uma série de mutações genéticas de seus pais, mas apenas as que têm histórico familiar devem pensar em fazer o teste. 'A cirurgia preventiva também não é indicada para todos os pacientes, pelo contrário. Ela se sustenta quando o risco é muito alto, geralmente em casos de câncer de mama, ovário, tireoide', diz a diretora do Laboratório Genoa Biotecnologia.
É preciso ter em mente ainda que os exames não são 100% exatos. 'Eles indicam probabilidades. Se fosse 100%, as pessoas já nasceriam doentes', completa Garicochea.
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Lei garante início de tratamento de câncer em 60 dias
A partir da quinta-feira, 23, pacientes com diagnóstico de câncer deverão ter assegurado o início do tratamento em até sessenta dias. O direito está previsto em lei editada ano passado e que entra em vigor na próxima semana. O tempo começa a ser contado a partir do registro do prontuário do paciente. Caso o prazo não seja respeitado, pacientes devem procurar secretarias de saúde de suas cidades. De acordo com a norma, início do tratamento pode ser quimioterapia ou radioterapia ou cirurgia.
Serviços que não atenderem o prazo estarão sujeitos a punições administrativas. As exceções para a regra são casos em que o tratamento não é indicado, câncer de pele que não seja melanoma e câncer de tireoide sem fatores clínicos. De acordo com o Ministério da Saúde, no entanto, não será preciso muito esforço adequação à regra. Levantamento feito pela pasta com registros dos últimos cinco anos mostra que 78% dos casos de câncer em estágio inicial iniciam o tratamento neste prazo.
Entre pacientes que tiveram diagnóstico da doença em estágio avançado, 79% tiveram início também antes dos 60 dias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que números mais confiáveis sobre a espera para o início do tratamento serão obtidos a partir dos próximos meses, quando entrar em funcionamento um Sistema de Informação de Câncer, um software oferecido pela pasta gratuitamente para secretarias, a partir desta semana. De acordo com Padilha, até agosto todos os registros de novos casos da doença terão de ser feitos por esse sistema.
O ministro anunciou nesta quinta-feira, 16, a edição de uma portaria para regulamentar a dedução fiscal de empresas que contribuam com doações para medidas de combate ao câncer e reabilitação de pessoas com deficiências. A partir de amanhã, com a publicação da regra, entidades sem fins lucrativos poderão se credenciar no Ministério da Saúde. Depois do credenciamento, elas devem apresentar projetos candidatos à doação. 'Eles serão tanto na área de assistência, quanto de pesquisa ou para aquisição de insumos', disse o ministro.
Aprovado, empresas poderão sair em busca de parceiros. Empresas e pessoas físicas que fizerem doações poderão abater do seu imposto de renda as contribuições.
Dados do Instituto Nacional do Câncer indicam que este ano deverão ser registrados 518 mil novos casos da doença no País. Não há levantamento no ministério sobre quantos pacientes têm o diagnóstico da doença já em estágio avançado. O câncer é responsável por cerca de 15% das mortes do País.
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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação