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DESTAQUES
STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia
Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância
Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica
JORNAL OPÇÃO
STF volta a discutir se planos de saúde podem aumentar mensalidades de idosos
A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a apreciar o Recurso Extraordinário 630.852 (Tema 381) que discute a aplicação do Estatuto do Idoso a contratos de planos de saúde firmados antes da lei entrar em vigor, em 2004.
A discussão gira em torno da possibilidade de planos de saúde aumentarem mensalidades de acordo com a faixa etária de usuários. Atualmente existe uma quantidade expressiva de ações suspensas sobre o tema em instâncias inferiores.
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor e Saúde, Stefano Ribeiro Ferri, o principal ponto a ser discutido é o reajuste, já que planos de saúde fazem esse reajuste com base na idade. “Retroagir para contratos firmados antes do Estatuto do Idoso é o principal ponto”.
Segundo Stefano, a mudança pode ter impacto na vida de aposentados. “Temos visto contratos coletivos de plano de saúde, por exemplo, que tem reajustado 25% do valor da mensalidade. Então os idosos acabam ficando numa situação de vulnerabilidade excessiva, que acaba muitas vezes inviabilizando até o pagamento das mensalidades do plano e colocando em risco acesso à saúde”, explica.
Atualmente, os reajustes feitos pelos planos são legais, mas há um teto a ser respeitado. “A legislação permite o reajuste de planos de saúde de duas formas. Os planos de saúde individuais observam o teto firmado pela ANS. Neste ano o limite de reajuste foi de 6,9%, então os planos de saúde não podem reajustar acima desse valor quando se fala de plano individual. Já os planos coletivos eles têm um regulamento diferente e não tem um limite imposto. O que vale são os contratos firmados entre o consumidor e operadora de saúde, e aí que está o grande problema”, explica.
“Muitas vezes o consumidor não tem as informações necessárias e nem o conhecimento para saber se aquele contrato que ele está assinando permite um reajuste que seria abusivo, então ele só vem a ter ciência disso no aniversário do contrato, quando empresas chegam a oferecer reajuste de até 25% “, continua.
Para o advogado, hoje existe uma discussão que é o centro da questão. “Caso seja considerada a retroatividade da lei se ela venha influenciar contratos que foram assinados antes da vigência do Estatuto do Idoso, que é o ponto defendido pelos consumidores, que deve ser visto como a posição a ser seguida. Se ela passa a valer, ela passa a influenciar esses contratos”, diz.
Outro ponto citado por Stefano é a questão financeira. Segundo ele “muitas empresas contam com esses reajustes e alegam que, nos valores atuais dos contratos, elas estão sofrendo prejuízos em razão de vários motivos. Por exemplo, da alta da sinistralidade, aumento dos custos médicos. Então, os planos tentam, de qualquer forma, aumentar os valores, para fazer frente a esses argumentos”, completa.
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AGÊNCIA BRASIL
Saúde mental fará parte de relatórios de gestão de risco de empresas
O governo federal, representantes de empresas e de trabalhadores decidiram incluir dentre os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais a preocupação com a proteção psicossocial dos funcionários. O cuidado com a questão de saúde mental e casos de assédio no ambiente organizacional passará a fazer parte da Norma Regulamentadora Nº 1 (NR-1), principal norma que trata do gerenciamento de riscos das organizações. A decisão foi tomada nessa terça-feira (30/7) durante reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, composta por integrantes do governo, sindicatos de trabalhadores e confederações de empregadores, que discute temas de segurança e saúde no trabalho.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , Rogério Araújo, explicou que, a partir da publicação das atualizações da norma, as empresas deverão passar a identificar parâmetros psicossociais dentre os relatórios de gerenciamento de riscos, elaborados periodicamente para o cumprimento das exigências de segurança do trabalho.
“Essa atualização é muito importante. As empresas terão que fazer a gestão desses ambientes de trabalho para evitar o adoecimento mental do trabalhador. O objetivo é evitar o excesso de sobrecarga de trabalho e dar atenção às questões do ambiente de trabalho saudável sem assédio e nenhum tipo de violência contra o trabalhador, seja assédio moral, sexual ou qualquer outra forma de assédio”, detalhou.
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma. Se considerado o prazo de trâmite e aprovação interna, a expectativa é que as mudanças sejam concretizadas no prazo aproximado de um ano. “É tempo mais que suficiente para que as empresas adaptem seus processos, inclusive de gestão de riscos”, observou Araújo, que ocupa o cargo de diretor do departamento de Segurança e Saúde no Trabalho.
O gestor avalia como necessária a atualização da norma, haja vista o crescimento dos índices de afastamento do trabalho por questões de saúde mental, especialmente após o período da pandemia de covid-19. “Nós temos, enquanto governo, uma preocupação muito grande com a segurança e saúde do trabalhador. Acredito que a atualização da norma vem ao encontro de todo um movimento do governo de reconhecer a importância da saúde mental, seja no âmbito interno – enquanto servidores públicos -, seja no externo – trabalhadores das empresas”, defende.
Operações de fiscalização
O secretário substituto salientou que as ações de fiscalização em campo realizadas periodicamente são coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com a cooperação de parceiros como o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Durante as operações, além do resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão, são feitas diligências junto aos empregadores para a apuração e responsabilização dos mesmos, para que não voltem a praticar esse tipo de conduta.
“Quando é identificada a situação de resgate, a primeira medida é administrativa: fazer o auto de infração. A empresa pode ser condenada a pagar um dano coletivo para a sociedade, que vai ser convertido em um fundo de trabalhadores. Esse valor normalmente supera a casa dos milhões de reais. Além dos danos individuais, que são: pagar a rescisão dos trabalhadores e as verbas a que eles teriam direito considerando a jornada de trabalho e o valor do salário”, detalhou, acrescentando que os trabalhadores também têm direito ao seguro-desemprego e, a depender da situação, são encaminhados à Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) para questões relativas a tratamentos de saúde e reinserção no mercado de trabalho.
Segundo ele, cabe ao MTE acompanhar todas as fases posteriores da operação. Em abril deste ano, o órgão atualizou a chamada Lista Suja do trabalho escravo – divulgada a cada seis meses pelo governo. Com o ingresso de 248 empregadores no cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, esse foi o maior número de inclusões já registrado na história.
Benzeno
Outra decisão da Comissão Tripartite Paritária foi a recriação da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, que havia sido extinta em 2019 após funcionar por décadas. Considerada uma substância altamente tóxica e cancerígena, o benzeno é classificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos dez maiores problemas químicos para a saúde.
“Isso é muito importante para os trabalhadores, a indústria e a sociedade, porque o benzeno ainda está presente em muitos processos industriais e nos combustíveis. Então nós precisamos ter uma atuação especial a esse respeito”, assinala Rogério Araújo.
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METRÓPOLES
Prefeito demite secretário de Saúde de Aparecida de Goiânia
Chefe do Executivo municipal tem dispensado auxiliares que não declararam apoio ao candidato Professor Alcides
O prefeito de Aparecida de Goiânia, Vilmar Mariano, demitiu, nesta quarta-feira (31/7), o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães. O ato faz parte de um processo de manter na gestão municipal apenas servidores e gestores que manifestaram apoio à pré-candidatura do deputado federal Professor Alcides (PL) a prefeito da cidade a partir de 2025.
O atual chefe do Executivo municipal também tem dispensado quem tem alguma relação com o ex-prefeito da cidade Gustavo Mendanha. Fontes informam que Mariano demitiu até a copeira do gabinete, uma indicação de Maguito Vilela, que foi gestor da cidade até o início de 2017. O sucessor dele foi justamente Mendanha, que era vice de Maguito. Técnicos administrativos, auxiliares de limpeza, entre outros cargos também estão entre as dispensas.
Alessandro Magalhães é médico de formação e trabalhava na secretaria de Saúde desde 2009, quando Maguito Vilela iniciava o primeiro mandato como prefeito da cidade. Uma das realizações de Magalhães foi a implantação do Hospital Municipal de Aparecida (HMAP).
Sob a gestão de Magalhães, o município se destacou no enfrentamento à pandemia da Covid-19, inclusive, com a implantação de um eficiente sistema de testagem de casos suspeitos e monitoramento genético do Sars-CoV-2.
O próprio prefeito chegou a qualificar o trabalho do secretário demitido como o “melhor secretário de Saúde do país”. O cargo ainda está vago. A saída de Magalhães da secretaria foi lamentada por lideranças da sociedade civil, políticos e servidores da pasta.
As dispensas ocorreram após Vilmar romper com o governador Ronaldo Caiado e o ex-prefeito Gustavo Mendanha para apoiar a candidatura do professor Alcides.
Em uma entrevista a uma emissora de rádio, Professor Alcides teria dito que cabia a Mariano utilizar a “tinta da caneta” para prestar apoio a ele. As ações do atual prefeito são vistas como uma tentativa de reduzir o apoio a Leandro Vilela. Ele foi lançado pré-candidato a prefeito em junho. O político faz defesa do legado de Maguito e do apoio do governador Ronaldo Caiado.
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Bebê “some” de hospital e é encontrado a 300 quilômetros de distância
Criança teria nascido com complicações de saúde. Família ficou quatro dias sem saber onde o bebê estava e só descobriu por meios próprios
Um bebê nascido na última quarta-feira (24/7) foi transferido de Formosa (GO) para Aparecida de Goiânia (GO), a quase 300 quilômetros de distância, sem nenhum acompanhante. A família da criança registrou boletim de ocorrência na segunda-feira (29/7) denunciando o caso.
A mãe do bebê, de 21 anos, deu à luz no Hospital Estadual de Formosa (HEF). Na ocorrência, à qual o Metrópoles teve acesso, ela conta à polícia que foi avisada na quinta-feira (25/7) de que a criança havia nascido abaixo do peso, com tamanho fora do normal e com bronquiolite.
O bebê foi levado de ambulância ao Hospital Garavelo, em Aparecida de Goiânia (GO), ainda na quinta. A família relata que a unidade de saúde não permitiu a presença de acompanhantes nem informou ao certo para onde iria o recém-nascido.
Os pais ficaram quatro dias sem ter notícias do filho, até que, na segunda (29/7), conseguiram descobrir por meios próprios que a criança estava no Hospital Garavelo.
Na ocorrência, consta ainda que a mãe do bebê sofreu desmaios e não conseguia comer e dormir após ficar longe do filho.
O que diz a SES-GO?
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás (SES-GO) informou que encaminhou o recém-nascido à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Garavelo “pela necessidade de preservar a vida” dele e que a criança “encontra-se bem”.
A pasta alegou, ainda, que “nunca houve proibição de qualquer familiar acompanhar a criança”. “O pai, ao saber que não poderia voltar com a mesma ambulância que o levaria, optou por não ir [à unidade de saúde]. Desde então, o HEF forneceu toda a documentação solicitada e tem ajudado a família no contato com o Hospital Garavelo, que detalhou estar fornecendo informações aos parentes [do bebê]”, acrescentou.
A SES-GO também destacou que “o Hospital Estadual de Formosa continua a acolher a família e, no que lhe é possível, a ajudar para que receba informações”.
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PORTAL G1/GOIÁS
Jornalista revela infecção por micobactéria após cirurgia plástica
Mariana Marins precisou tirar as próteses de silicone e está fazendo tratamento. Infectologista explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças como tuberculose e hanseníase.
A jornalista Mariana Martins, de 36 anos, revelou que foi infectada por uma “micobactéria” após uma cirurgia para trocar as próteses de silicone. Ela explicou que, alguns dias após o procedimento, sentiu dor e queimação na mama direita. Por recomendação médica, a jornalista tirou as próteses e está fazendo tratamento com antibióticos (entenda mais detalhes nesta reportagem).
“A questão emocional, hoje, é o que mais me abala, o medo de outras coisas. Talvez uma doença oportunista possa me afetar nesse momento”, desabafou Mariana.
A cirurgia para a troca de próteses foi feita em março deste ano em Goiânia. Na época, Mariana procurou o cirurgião responsável após sentir as dores, ele retirou o líquido acumulado abaixo da cicatriz, deu pontos e enviou um pedaço do tecido a um laboratório para exame. O exame apontou que a jornalista estava com uma “micobactéria de crescimento rápido”.
“O meu infectologista foi categórico em dizer que contraí durante a cirurgia, mas ele não sabe dizer se estava na prótese ou em qual local estava contaminado. Ele foi categórico: ‘Antes da cirurgia você não tinha isso, você contraiu durante a cirurgia'”, explicou Mariana.
O g1 tentou contato com o hospital onde Mariana fez a cirurgia, mas não obteve um posicionamento até a última atualização desta reportagem.
O que é micobactéria?
Ao g1, o médico infectologista Marcelo Daher explicou que micobactérias são agentes que podem causar doenças, como tuberculose e hanseníase. Daher explicou que elas são relativamente comuns e, se não tratadas a tempo ou se infectarem pessoas imunossuprimidas, podem levar à morte.
Tratamento
Dois meses depois da cirurgia, a jornalista procurou um infectologista que iniciou o tratamento com antibióticos. Até receber o resultado do exame, Mariana viveu momentos de angústia. A amostra foi testada inicialmente em um laboratório e depois enviada para outra unidade. A jornalista contou que foram quatro meses com problemas na mama. Durante o tratamento, o médico recomendou que ela removesse as próteses, o que foi feito no dia 10 de julho.
Agora, sem as próteses, a jornalista disse que as dores que sentia antes aliviaram, mas ainda sente pontadas e um desconforto na mama. No entanto, Mariana relatou que o maior incômodo é a reação adversa causada pelos antibióticos, como enjoos.
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Assessoria de Comunicação