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DESTAQUES
UTI do Hugo está interditada após sete casos de superbactérias
Estado retoma cirurgias eletivas em hospitais públicos do Tocantins
Após falar sobre abuso que sofreu de ginecologista, jovem inspira prima a também denunciar que foi vítima do médico, em Anápolis
Ginecologista preso por suspeita de crimes sexuais ofereceu cirurgia em troca de sexo a paciente, diz polícia
Pressionada por CPI da Covid, ANS tem vagas de diretores abertas
Médico é preso sob suspeita de violentar mais de 40 mulheres
Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais
Em meio ao escândalo sobre denúncias de supostas ilegalidades da Prevent Senior, a ANS também apura a conduta da principal operadora de saúde do Nordeste e do Norte
Hugo analisa surgimento de superbactérias identificadas em sete pacientes
TV ANHANGUERA
UTI do Hugo está interditada após sete casos de superbactérias
https://globoplay.globo.com/v/9915213/
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PORTAL G1
Estado retoma cirurgias eletivas em hospitais públicos do Tocantins
Procedimentos estavam suspensos desde o início da pandemia de Covid-19. Atualmente são 6,6 mil pacientes na fila de espera.
As cirurgias eletivas foram retomadas nos hospitais públicos do Tocantins nesta sexta-feira (1°). Os procedimentos serão realizados de forma gradativa em 16 unidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atualmente são 6,6 mil pacientes na fila de espera.
Estes procedimentos eletivos, que não são considerados de urgência, estavam suspensos desde 2020 devido à pandemia de Covid-19, após determinação do Ministério da Saúde. A retomada deverá obedecer uma série de exigências, como por exemplo a capacidade operacional de cada unidade.
A SES afirmou que pretende realizar 2,5 mil cirurgias até fevereiro de 2022. A quantidade fica bem abaixo do volume de pacientes, pois apenas no Hospital Geral de Palmas são mais de 2 mil pessoas esperando por um procedimento.
Em todo estado, segundo o próprio secretário de saúde Edgar Tollini, eram aproximadamente 6,6 mil pessoas nesta fila, mas a avaliação da SES é de que o número pode ter reduzido devido aos casos em que a cirurgia não é mais necessária.
A maior parte dos pacientes aguarda por procedimentos ortopédicos. O número também pode aumentar, pois o governo também está retomando os serviços de atendimento ambulatorial.
‘Com a retomada das consultas ambulatoriais, que também estavam suspensas por determinação do Ministério da Saúde nós vamos ter um aumento desse número de cirurgias, que provavelmente vão crescer de 6,5 mil para 7 mil, 7,5 mil. A ordem do governador é iniciar e fazer esse trabalho continuamente até o ano que vem’, explicou.
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Após falar sobre abuso que sofreu de ginecologista, jovem inspira prima a também denunciar que foi vítima do médico, em Anápolis
Kethlen Carneiro contou que já havia falado com a parente sobre o caso, mas temiam que não fosse adiantar contar à polícia. Profissional está preso preventivamente e nega os crimes.
Após contar que foi abusada sexualmente por ginecologista quando tinha 12 anos, a aromaterapeuta Kethlen Carneiro, agora com 20, se tornou referência para a própria prima. Segundo a jovem, a parente se sentiu inspirada e também prestou depoimento na Polícia Civil relatando o que passou durante consulta com o médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, 41.
O profissional foi preso na quarta-feira (29) e está detido em cela especial após passar por audiência de custódia em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A defesa dele afirma que o cliente não cometeu nenhum dos crimes.
Durante uma conversa ainda em 2020, Kethlen contou à prima sobre a consulta que teve com o médico aos 12 anos e como ele havia agido. Na ocasião, a parente compartilhou que, naquele ano, tinha passado por uma situação muito parecida com o mesmo médico.
‘Em algum momento a gente chegou nesse assunto, eu falei para ela [que havia sofrido o abuso] e ela falou: ‘Também fui a esse ginecologista e aconteceu isso comigo”, recordou Kethlen.
‘Em algum momento a gente chegou nesse assunto, eu falei para ela [que havia sofrido o abuso] e ela falou: ‘Também fui a esse ginecologista e aconteceu isso comigo”, recordou Kethlen.
Segundo ela, nenhuma das duas conseguiu denunciar à época, mas tudo mudou depois que a Polícia Civil prendeu o ginecologista com base nos relatos de outras mulheres que também se sentiram abusadas. Kethlen criou coragem para falar sobre a situação e acabou inspirando a prima.
‘Ela foi ontem [sexta-feira] à Polícia Civil. No nosso caso foi uma coincidência sermos da mesma família, nem foi indicação. Todo mundo da família está muito revoltado, muito chocado’, comentou.
Em seu depoimento, Kethlen contou que o médico mostrou material pornográfico e até fez com que ela o tocasse.
‘Ele veio me falar que eu podia começar a me masturbar. Me mostrou histórias em quadrinho pornô e vídeos. Me mandando os links e quais eu podia assistir. Depois levantou, pegou minha mão e colocou nele, na parte íntima dele”, contou.
‘Ele veio me falar que eu podia começar a me masturbar. Me mostrou histórias em quadrinho pornô e vídeos. Me mandando os links e quais eu podia assistir. Depois levantou, pegou minha mão e colocou nele, na parte íntima dele”, contou.
Kethlen foi a única denunciante do caso que se identificou e, com isso, acabou se tornando referência para outras mulheres. Ela contou que muitas pessoas a procuraram para agradecer e parabenizar pela coragem.
‘Muitas meninas me procuraram, mandaram relatos que estavam com medo de denunciar. […] Algumas vieram me contar que, mesmo sendo mais velhas, não souberam identificar que era um abuso. Acharam estranho, mas não sabiam”, completou.
A jovem também comentou sobre a importância de denunciar. Segundo ela, apesar de ser difícil lembrar do que aconteceu, considera essencial que as pessoas que foram abusadas não deixem de falar sobre o caso.
‘A proporção que tudo tomou é assustadora, mas fiquei feliz de poder ajudar algumas meninas a tomarem essa coragem. Sinto que a justiça está sendo feita’, concluiu.
‘A proporção que tudo tomou é assustadora, mas fiquei feliz de poder ajudar algumas meninas a tomarem essa coragem. Sinto que a justiça está sendo feita’, concluiu.
Relatos
A Polícia Civil já reuniu dezenas de relatos similares aos de Kethlen. Em uma das denúncias, uma mulher disse que o médico enviou mensagens de cunho sexual após ela questioná-lo sobre um método contraceptivo.
Outra paciente disse que, durante uma consulta, o médico elogiou seus olhos e também o órgão sexual. Em seguida, perguntou sobre sua relação sexual com o marido.
‘Eu fiquei congelada, e ele fazendo manipulações, isso tudo com os dois dedos introduzidos na minha vagina. Eu não consegui nem respirar no momento. É uma situação que a gente nunca espera que vá acontecer’, contou.
‘Eu fiquei congelada, e ele fazendo manipulações, isso tudo com os dois dedos introduzidos na minha vagina. Eu não consegui nem respirar no momento. É uma situação que a gente nunca espera que vá acontecer’, contou.
Investigação
A delegada Isabella Joy está responsável pela investigação das denúncias de abuso sexual contra o ginecologista. Segundo ela, foi montada uma força-tarefa para atender as mulheres que entraram em contato para contar que também foram alvos do médico.
A Polícia Civil já tem mais de 50 depoimentos de pacientes que relataram que foram abusadas sexualmente pelo profissional.
‘Temos diversos relatos de vítimas que ele tentou agarrar, beijar, fez que tocassem nos órgãos genitais dele, vítimas que ele abusou durante o parto, que sofreram depressão pós-parto por causa dele’, descreveu Isabella.
O ginecologista é investigado por importunação sexual, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou, por meio de nota, que “vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional”.
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Ginecologista preso por suspeita de crimes sexuais ofereceu cirurgia em troca de sexo a paciente, diz polícia
Força-tarefa que trabalha no caso já registrou denúncias de 48 mulheres em Goiás. Médico está preso preventivamente; defesa afirma que ele não cometeu os abusos.
Por Vanessa Martins, g1 Goiás
A Polícia Civil registrou 48 denúncias contra o ginecologista Nicodemos Júnior Estanislau Morais, de 41 anos, em Goiás. Entre elas está o caso de uma mulher que, ao consultá-lo sobre uma cirurgia íntima, recebeu a proposta de sexo em troca do procedimento, segundo a delegada responsável pelas investigações, Isabella Joy.
O profissional foi preso na quarta-feira (29) e está detido em cela especial após passar por audiência de custódia em Anápolis, a 55 km de Goiânia. A defesa dele afirma que o cliente não cometeu nenhum dos crimes e que pediu a revogação de prisão preventiva.
De acordo com a polícia, o procedimento que o médico ofereceu à paciente é conhecido como ninfoplastia, uma espécie de cirurgia plástica nas partes íntimas da mulher.
“Ele ofereceu que, se ela não quisesse pagar, poderia fazer em troca de sexo, mas ela não aceitou”, disse a delegada.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou, por meio de nota, que “vai apurar o caso e a conduta do médico no exercício profissional”.
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FOLHA DE S.PAULO
Pressionada por CPI da Covid, ANS tem vagas de diretores abertas
Mateus Vargas
Pressionada por investigações da CPI da Covid no Senado sobre a operadora Prevent Senior, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tem apenas um diretor titular, o presidente Paulo Vanderlei Rebello Filho, que acumula funções, e quatro vagas abertas.
Três diretorias são ocupadas por dirigentes substitutos. Eles são funcionários de carreira da agência e têm mandatos mais curtos.
Não há nomes indicados pelo governo para preencher as cadeiras da entidade. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou as próprias sugestões à direção que estavam paradas no Senado desde o fim do ano anterior.
O médico Marcelo Queiroga era um dos escolhidos do presidente para a diretoria do órgão. Em março deste ano, porém, ele se tornou ministro da Saúde e deixou de disputar uma vaga na agência.
As diretorias abertas na ANS despertam interesse do Congresso e do próprio ministro, que articula indicações.
A agência é responsável pela regulação das operadoras de planos de saúde e define, por exemplo, quais tratamentos devem ser cobertos.
Estão na lista de cotados para indicações à agência o advogado Daniel Meirelles, assessor de Queiroga e servidor da ANS, além de atuais diretores substitutos do órgão e a secretária nacional do Consumidor no Ministério da Justiça, Juliana Oliveira Domingues.
A CPI do Senado marcou o depoimento de Rebello Filho para quinta-feira (7). A ideia é entender se houve omissão da agência em fiscalizar as atividades da Prevent.
Há suspeitas de que a operadora fez pressão sobre médicos e estimulou a prescrição, sem consentimento, de tratamento ineficaz para o coronavírus.
Procuradas, ANS e Prevent Senior não se manifestaram.
O Senado só sabatinou Rebello Filho neste ano para a ANS. Advogado, ligado ao centrão e ex-chefe de gabinete do Ministério da Saúde na gestão do atual deputado Ricardo Barros (PP-PR), ele já era diretor da agência desde 2018, mas assumiu neste ano a presidência.
A aprovação no Senado ao comando da ANS, em julho, foi tumultuada. Na véspera, Bolsonaro pediu a retirada da indicação que ele mesmo havia feito. Mas os senadores ignoraram Bolsonaro e aprovaram o nome.
Rebello Filho é próximo de lideranças do PP, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI). Ele mantém ainda bom diálogo com congressistas ligados à esquerda -é parente do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
Além de passar pela Saúde, o presidente da ANS teve cargos nos Ministérios da Cidade e da Integração durante os governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
A ANS esteve na berlinda em mais de um momento durante a pandemia. No começo da crise sanitária, a agência foi pressionada a inserir testes da Covid-19 no rol de cobertura e suspender reajustes dos planos.
Presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou a agência na terça-feira (28). “Faz o que no Brasil a ANS, que permite que a Prevent Senior cometa esse crime contra a vida das pessoas? A ANS tem de vir dar explicações”, afirmou o senador em reunião do colegiado.
Além de ficar esvaziada com a saída de diretores pelo fim do mandato, a ANS perdeu protagonismo nos debates sobre a saúde suplementar.
O governo reativou as reuniões do Consu (Conselho Nacional de Saúde Suplementar), órgão presidido pelo ministro da Saúde e integrado também pelos chefes da Casa Civil, Justiça e Economia.
O conselho tomou decisões, como a criação de política de saúde suplementar para enfrentamento da Covid, mesmo sob resistência de integrantes da ANS, que avaliam ter competência para tratar do assunto.
Queiroga ainda patrocinou a publicação de uma medida provisória para reduzir de 18 meses para até 6 meses o tempo de análise de incorporação de tecnologias ao rol de cobertura dos planos, medida que desagradou a agência.
Pressionada pela CPI, a ANS autuou a Prevent Senior nesta semana por indícios de que pacientes receberam o “kit Covid” sem consentimento.
Integrantes da agência avaliam que as apurações podem levar ao afastamento de gestores da Prevent ou a uma intervenção na empresa, com a indicação de diretor-técnico. Mas uma decisão deste tipo é vista com cautela no órgão.
Na leitura de integrantes da ANS, as suspeitas mais fortes sobre a Prevent são de responsabilidade do CFM (Conselho Federal de Medicina), que lida com a prática médica, e do Ministério Público, na esfera criminal.
Já o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) lançou campanha para defender a intervenção na Prevent.
Nestes casos, a ANS considera que há “anormalidades administrativas graves de natureza assistencial” na operadora e indica um diretor-técnico de fora da agência para atuar na empresa.
“Essa medida não deve ocorrer apenas em crises financeiras das operadoras. A intervenção existe também para situação que gera risco à saúde”, disse o advogado Igor Britto, diretor de relações institucionais do Idec.
Para Britto, a intervenção da ANS seria a oportunidade de a agência evitar o agravamento da crise na operadora e recuperar o protagonismo no setor.
“As suspeitas de relação próxima da Prevent Senior com a administração direta, o governo, justificam ainda mais o papel da ANS, uma autarquia independente”, afirmou o diretor do instituto.
A Prevent Senior entrou na mira da CPI da Covid após um dossiê assinado por 15 médicos apontar graves falhas no atendimento.
Segundo o documento, os hospitais da rede eram usados como laboratórios para estudos com o “kit Covid”. De acordo com o relato, pacientes e parentes não eram informados sobre esse tipo de tratamento.
Se o órgão regulador aprovar a intervenção, o diretor-técnico é escolhido a partir de um banco de nomes mantido pela própria agência. Ele pode atuar por até um ano na empresa e tem poder de propor veto aos atos dos administradores e, se preciso, afastar estes gestores ou outros funcionários.
Ainda cabe ao diretor escolhido pela ANS a “adoção das providências necessárias à responsabilização criminal” de administradores e até empregados da operadora por danos causados aos clientes, funcionários e associados.
Pelas regras da ANS, o diretor-técnico deve preferencialmente ter “experiência em saúde ou regulação de saúde” e atuar na área de saúde suplementar ou em instituições financeiras. O salário desse fiscal, cerca de R$ 14 mil, é pago pela operadora.
Em casos mais extremos, a ANS pode afastar os administradores da operadora ou até liquidar a empresa. Mas integrantes da agência dizem que é preciso ter cautela para não desassistir os mais de 500 mil beneficiários da Prevent Senior.
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Médico é preso sob suspeita de violentar mais de 40 mulheres
Profissional atendia em GO; defesa diz que não teve acesso ao processo e que ele atuou dentro das regras
Fernanda Canofre
Suspeito de ter cometido violência sexual contra dezenas de mulheres, o médico Nicodemos Júnior Estanislau Morais, 41, foi preso nesta quarta-feira (29) pela Polícia Civil de Goiás -mais de 40 vítimas já testemunharam contra o homem até o momento.
Outras mulheres ainda devem ser ouvidas pela investigação nos próximos dias, o que pode fazer o número de vítimas aumentar, diz a delegada Isabella Joy Lima e Silva, responsável pelo caso.
A delegada afirmou que recebeu em setembro uma queixa contra o médico na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Anápolis, a cerca de 60 quilômetros de Goiânia. Pesquisando no sistema, ela descobriu outros dois registros feitos por outras duas mulheres contra ele que ainda não haviam sido investigados.
Uma dessas ocorrências foi registrada em 2020 por uma paciente que relatou que o médico teria penetrado com os dedos em sua vagina e comentado que, ‘se ela tivesse esperado mais, teria gozado’. Os relatos, segundo a delegada, indicam suposta violação sexual mediante fraude, já que ele se utilizaria da profissão para cometer os crimes.
‘Nós ouvimos essas vítimas, vimos que os casos eram parecidos, o modo operante, comecei a verificar que ele tinha CRM (registro obrigatório para prática da medicina) em vários estados do país e fui ligando os fios. Consegui inquérito de uma vítima do Distrito Federal, com sentença condenatória, consegui registro de ocorrência de uma vítima do Paraná [um caso arquivado]. Então a gente abriu o inquérito com mais robustez e representamos pela prisão preventiva’, explica a delegada.
?Em depoimento à polícia, o médico disse que não há nada de cunho sexual em seu trabalho e que as perguntas são necessárias em sua profissão.
Por meio de nota, o advogado de Morais, Carlos Eduardo Gonçalves Martins, disse que ainda não teve acesso à íntegra do processo e que algumas pacientes teriam se prontificado a prestar depoimento em favor do médico.
‘Até onde a defesa teve acesso ao inquérito consta somente o simples exercício profissional do médico Dr. Nicodemos, especialista em ginecologia, o médico em nenhum momento realizou qualquer tipo de procedimento médico com cunho sexual’, disse a nota.
‘O dr. Nicodemos recebe com tranquilidade qualquer ato investigatório sobre sua atuação como médico ginecologista, desde que os atos sejam feitos com imparcialidade e isenção de ânimos’.
‘Além das perguntas que ele fazia sem nexo com a ginecologia, ele manipular as vítimas, fazer penetração com os dedos, não só como toque, perguntar se a vítima estava gozando, sentindo prazer, fazer com que a vítima pegasse no órgão sexual dele, isso vai muito além de uma consulta ginecológica, já passaria para um crime’, afirma a delegada do caso.
O Cremego (Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás) diz que tomou conhecimento das denúncias depois da divulgação do caso pela polícia e que irá apurar a conduta do médico.
Uma das mulheres que prestou depoimento nesta quinta-feira, Kethleen Carneiro, 20, contou que teria sofrido abuso quando tinha entre 12 e 13 anos. Ela contatou a polícia depois das primeiras denúncias contra o médico terem sido reveladas pela imprensa.
À Folha ela contou que procurou o médico devido a uma suspeita de cisto no ovário. Em determinado momento da consulta, disse ela, o médico pediu que a mãe da menina saísse da sala. Kethleen lembra que ele falou sobre ponto G, passou a mão nela e, depois que ela já estava vestida, sentada na cadeira, mostrou quadrinhos, fotos e vídeos com conteúdo pornográfico dizendo que ela deveria começar a se masturbar.
“Dizendo que homem era diferente de mulher, mulher não era tão visual, que tinha que ter uma história por trás e me mostrando os links que eu podia entrar e ver esses quadrinhos, essas histórias pornográficas. Aí ele levantou e falou: ‘deixa eu te mostrar a diferença entre homem e mulher’, e colocou a minha mão no órgão genital dele, que estava ereto”, lembra ela.
‘Eu não contei para ninguém na época, porque eu não tinha noção que aquilo era um abuso. Eu era muito nova, fiquei também com vergonha de contar para a minha mãe e a minha família. Minha mãe só foi saber ano passado e hoje com detalhes, quando fui à delegacia”.
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AGÊNCIA BRASIL
Defensoria quer que CFM pague R$ 60 milhões em danos morais
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo entrou hoje (1º) com uma ação civil pública contra o Conselho Federal de Medicina (CFM). O órgão pede a suspensão do Parecer 4, aprovado em abril de 2020, que estabeleceu os critérios para utilização da cloroquina e da hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da covid-19.
Na ação, a DPU pede o pagamento de R$ 60 milhões por danos morais coletivos e que seja determinado que o conselho oriente a classe médica e a população geral sobre a ineficácia da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento contra a covid-19. A ação será julgada pela 22ª Vara Cível Federal em São Paulo.
‘O uso da cloroquina/hidroxicloroquina no tratamento contra a covid-19 não só não se mostrou efetivo, como também aumentou o risco de efeitos adversos, de efeitos graves, de arritmias e evidenciou maior mortalidade em comparação ao tratamento sem esses medicamentos’, argumenta a DPU.
A petição também é assinada por defensores públicos federais do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, do Distrito Federal, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, da Paraíba e do Ceará.
A reportagem entrou em contato com o CFM e aguarda retorno.
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CORREIO BRAZILIENSE
ANS investiga Hapvida e faz diligências para apurar suspeitas em prescrições contra a covid-19
Em meio ao escândalo sobre denúncias de supostas ilegalidades da Prevent Senior, a ANS também apura a conduta da principal operadora de saúde do Nordeste e do Norte
Em meio ao escândalo sobre denúncias de supostas ilegalidades da Prevent Senior, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também apura a conduta de outra empresa na pandemia de covid-19: a Hapvida, a principal operadora de saúde do Nordeste e do Norte e uma das maiores do país.
Há também uma apuração sobre o Grupo São Francisco, no interior de São Paulo, que foi comprado pela Hapvida em 2019.
A ANS, agência reguladora dos planos de saúde, passou a investigar a Hapvida após relatos de que a empresa supostamente pressionava médicos de diferentes locais, inclusive no Grupo São Francisco, para receitar hidroxicloroquina em casos suspeitos ou confirmados de covid-19.
Na manhã desta segunda-feira (27/09), a ANS fez “diligências in loco” nas sedes da Hapvida e do Grupo São Francisco para buscar “mais informações para o processo de apuração” sobre as suspeitas de irregularidades. A agência não detalhou quais os materiais que foram alvos e que serão analisados na investigação.
Em abril, o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) multou a Hapvida em R$ 468 mil por, segundo o MP-CE, “impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19”. Após aplicar a penalidade, o promotor de Justiça Hugo Vasconcelos Xerez, responsável pelo procedimento, pediu ainda que o caso fosse encaminhado para a ANS.
A Hapvida protocolou recurso contra a multa aplicada pelo MP-CE e aguarda resposta.
Em 30 de agosto, a ANS começou a investigação contra a Hapvida. “Há processo apuratório em andamento em virtude de denúncia feita por prestador referente à restrição de liberdade profissional, quanto à prescrição de medicamentos”, explica a agência em comunicado à BBC News Brasil.
No caso da operadora São Francisco, o procedimento da ANS foi aberto em 8 de setembro, após denúncias de médicos que atuam na empresa. A agência reguladora explica que conduz “a apuração de eventual restrição, por qualquer meio, à liberdade do exercício de atividade profissional do prestador de serviços”.
Apesar de a operadora do interior de São Paulo pertencer à Hapvida, a ANS argumenta que abriu duas apurações distintas porque a “São Francisco tem CNPJ próprio, devendo obedecer à legislação de saúde suplementar e estando sujeita a sanções caso cometa infrações”.
Em nota à reportagem, a Hapvida nega que tenha feito pressão para o uso da hidroxicloroquina em seus hospitais e afirma que respeita a autonomia médica. “Além disso, a prescrição de quaisquer medicações sempre foi feita de comum acordo, formalizado entre médico e paciente durante consulta”, diz comunicado da empresa.
Estudos apontaram, desde o ano passado, que cloroquina é ineficaz contra a doença causada pelo coronavírus
A ANS também conduz atualmente duas apurações contra a Prevent Senior. As denúncias contra a operadora de saúde não se resumem, como no caso da Hapvida, à suposta imposição do uso de medicamentos sem comprovação contra a doença.
Segundo a ANS, contra a Prevent Senior há uma apuração, aberta em 8 de setembro, “para verificar se os médicos sofreram restrição na sua liberdade profissional” e outra, aberta em 20 de setembro, “para verificar se os beneficiários foram devidamente informados sobre os riscos da utilização dos medicamentos”.
De acordo com um dossiê elaborado de forma anônima por médicos e ex-médicos da Prevent Senior, a empresa também cobrava a utilização de hidroxicloroquina contra a covid-19. O uso do medicamento seria imposto junto com azitromicina, em um “kit covid”.
Outras denúncias contra a empresa, que vieram à tona durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, apontam supostas fraudes em um estudo sobre a hidroxicloroquina e ocultação de mortes pela doença (entenda mais aqui).
Em 17 de setembro, a ANS fez diligência na Prevent Senior. A agência afirma que atualmente está analisando a documentação obtida e aguarda respostas sobre um pedido para ter acesso a informações e documentos encaminhados à CPI da covid-19.
A Prevent Senior nega as acusações, alega que o dossiê contra a empresa é fruto de dados roubados e manipulados e pede que a Procuradoria-Geral da República investigue o caso.
A hidroxicloroquina na Hapvida
Em agosto de 2020, a BBC News Brasil publicou uma reportagem na qual médicos de diferentes regiões do país relataram a pressão da empresa para receitar o remédio. Dois profissionais de saúde disseram que foram dispensados por não adotarem o medicamento para a doença, por não haver comprovação científica.
A reportagem conversou novamente com esses profissionais de saúde na quinta-feira (23/09). Os dois afirmam que a Hapvida fazia pressão para o uso de hidroxicloroquina de forma muito parecida com o que tem sido relatado sobre a Prevent Senior.
“Eles (na Hapvida) conferiam no sistema quem havia prescrito hidroxicloroquina (a pacientes com a covid-19) e quem não tinha. E chamavam a atenção e ameaçavam dispensar todos aqueles que não prescrevessem”, conta um médico ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado. Ele diz ter sido dispensado pela empresa ao se recusar a receitar o medicamento a pacientes com a covid-19.
Presidente Jair Bolsonaro defendeu intensamente o uso da cloroquina contra a covid-19, mesmo sem respaldo científico
Esse profissional, que atuou em uma unidade do Grupo São Francisco no início da pandemia, diz que havia reuniões com médicos nas quais os superiores afirmavam que tinham um “estudo pronto para a publicação” que mostrava que havia menos mortes e internações entre pacientes que tomavam a hidroxicloroquina.
“Eles falavam que iam mandar esse estudo para quem quisesse, mas nunca me mandaram”, diz o profissional de saúde.
Segundo os médicos, a Hapvida adotou um protocolo que indica o uso da hidroxicloroquina nos primeiros dias de sintomas da covid-19. Nas orientações da rede, a droga é contraindicada em casos de pessoas que têm dificuldades como problemas cardíacos ou renais ou alergia à medicação.
O protocolo da Hapvida também incluía outros medicamentos, como o antiparasitário ivermectina, o corticoide prednisona e o antibiótico azitromicina. Mas os profissionais de saúde alegam que a pressão maior era para a prescrição de hidroxicloroquina.
A Hapvida não detalha, em nota à BBC News Brasil, sobre a fonte que usava como referência para definir a forma como o medicamento seria usado entre os pacientes com a covid-19.
O médico Felipe Peixoto afirma que a Hapvida dizia que o uso da hidroxicloroquina era fundamental. Segundo ele, a operadora argumentava que os números de internações e de pacientes em estado grave diminuíram após adotar o remédio.
“Mas na verdade não tinha nenhum dado concreto em relação a isso. Não foi garantido nenhum método de segurança para os pacientes que tomavam a medicação”, afirma. Ele conta que foi dispensado ao se recusar a prescrever o medicamento a pacientes em uma unidade da operadora de saúde em Fortaleza (CE).
Parte da suposta pressão que sofriam para o uso do remédio, segundo os médicos, ocorria por meio de grupos de WhatsApp para profissionais da empresa. Eles dizem que essa cobrança também ocorria pessoalmente em alguns casos.
Peixoto conta que, antes de ser dispensado pela empresa, um chefe responsável por uma unidade de saúde da rede afirmou, em um grupo de WhatsApp, que não cabia “discussão sobre a hidroxicloroquina”. Ele teria ainda, segundo o médico, orientado os profissionais a parar de informar sobre os riscos da medicação.
A cobrança para a adoção do remédio, dizem os médicos, aumentou a partir de maio de 2020, quando a Hapvida anunciou que havia adquirido milhares de unidades de hidroxicloroquina e passou a entregá-las gratuitamente aos seus clientes. Na época, a empresa divulgou a compra dos medicamentos e argumentou que isso se deu em razão dos bons resultados que o fármaco trazia para pacientes com a covid-19.
A cloroquina e o seu derivado, a hidroxicloroquina, são medicamentos usados para tratar doenças como lúpus, artrite, reumatoide e malária. Desde o ano passado, estudos apontam a ineficácia desses fármacos para o combate à covid-19.
Na apuração sobre a Hapvida, a ANS busca informações como quem seriam os responsáveis por exigir a prescrição da hidroxicloroquina e como era feita a suposta auditoria dos prontuários, que segundo os relatos ocorriam para checar se o remédio havia sido receitado.
No comunicado em que nega qualquer cobrança para a prescrição da hidroxicloroquina, a Hapvida afirma que defende a liberdade profissional para que os médicos possam definir “os tratamentos mais adequados para paciente, de acordo com as informações disponíveis no momento do atendimento”.
O que pode acontecer após a apuração da ANS?
A ANS afirma que ao término da apuração sobre a Hapvida, assim como no caso da Prevent Senior, avaliará “a eventual adoção de medida” se ficar comprovado que houve irregularidades.
“Os resultados das diligências estão sendo analisados e subsidiarão as decisões quanto às medidas que deverão ser adotadas. Todavia, se forem constatadas ações que não sejam de competência da Agência, os documentos poderão ser encaminhados para as entidades competentes”, diz comunicado da ANS à BBC News Brasil.
Se houver novas denúncias sobre possíveis irregularidades de outras operadoras de saúde do país, a ANS afirma em nota que “novos processos poderão ser instaurados”.
A advogada Luciana Dadalto, especialista em direito médico e da saúde, explica que a ANS pode aplicar diferentes tipos de punição se ficar comprovado que as operadoras agiram de modo ilegal.
As normas da ANS definem que as operadoras não podem custear “tratamentos ilícitos ou antiéticos, assim definidos sob o aspecto médico, ou não reconhecidos pelas autoridades competentes”. Além disso, diz que essas empresas não podem interferir na autonomia dos profissionais de saúde.
“O maior problema no Brasil atualmente é a falta de compreensão de que a prescrição do “kit covid” é antiética, porque a gente fala de um tratamento sem comprovação científica”, aponta a especialista.
Se a ANS entender que houve algum tipo de ilegalidade da operadora, as punições podem variar de suspensão temporária de venda de planos de saúde ao cancelamento da autorização do funcionamento da empresa.
“A ANS tem competência também para punir administradores da operadora, não só o plano em si. Ela pode punir administradores ou membros dos conselhos se houver alguma violação”, diz Luciana.
Além disso, a agência reguladora pode encaminhar as apurações para o Ministério Público, que pode conduzir o caso nas instâncias criminal e civil na Justiça.
O caso também pode, se as irregularidades forem confirmadas, ser encaminhado para o Conselho Regional de Medicina (CRM) e para o Conselho Federal de Medicina (CFM) para que os envolvidos sejam punidos administrativamente.
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A REDAÇÃO
Hugo analisa surgimento de superbactérias identificadas em sete pacientes
Goiânia – Duas superbactérias foram identificadas em sete pacientes do Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) na quarta-feira (27/9). No sábado (2/10), a unidade de saúde informou que a desinfecção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na qual foram detectadas as bactérias Acinetobacter e KPC passou por desinfecção terminal, concluída na sexta-feira (1º/10).
“Os pacientes estão estáveis, inclusive com alguns recebendo alta da UTI e seguindo o tratamento para o qual foram internados.” De acordo com a direção do Hugo, a equipe de infectologia do hospital fará, em conjunto com outras áreas da unidade, como a direção técnica, uma avaliação do fim da quarentena de sete dias que havia sido decretada na UTI. “Até que isso ocorra, não são admitidos novos pacientes”, informa o Hugo.
As bactérias Acinetobacter e KPC são consideradas de resistência maior a tratamento com medicamentos, com elevado risco de transmissão e mortalidade. O hospital explica que a quarentena foi necessária para isolar a UTI e evitar um possível surto das superbactérias em outras alas da unidade de saúde.
Leia abaixo a nota completa enviada pela direção do Hugo:
“NOTA OFICIAL
O Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz sobre demanda apresentada, informa o seguinte:
– A desinfecção terminal foi concluída na sexta-feira com sucesso;
– Os pacientes estão estáveis, inclusive com alguns recebendo alta da UTI e seguindo o tratamento para o qual foram internados;
– Nessa segunda-feira a equipe de infectologia, em conjunto com outras áreas e a direção técnica vai avaliar sobre o final da quarentena. Até que isso ocorra não são admitidos novos pacientes.
A DIREÇÃO”.
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Assessoria de Comunicação