Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás

CLIPPING SINDHOESG 01 A 05/03/14


ATENÇÃO: Todas as notícias inseridas nesse clipping reproduzem na íntegra, sem qualquer alteração, correção ou comentário, os textos publicados nos jornais e sites citados antes da sequência das matérias neles veiculadas. O objetivo da reprodução é deixar o leitor ciente das reportagens e notas publicadas no dia.


O POPULAR
Saúde
Um médico denunciado por dia
Só em 2013 foram feitas 324 queixas ao Cremego. Quantitativo é considerado preocupante
Vandré Abreu

O Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) recebeu no ano passado 324 denúncias feitas por pacientes contra médicos. Foi quase uma queixa notificada na entidade por dia. Apesar de significativa, a quantidade é menor que a registrada em 2012, quando foram protocoladas 424 denúncias contra os profissionais.
Ainda em 2013, apenas um médico teve seu registro cassado após a realização da sindicância do conselho e garantia de ampla defesa. Segundo o Cremego, a queda no número de denúncias em 2013 aconteceu pelo reforço no serviço de ouvidoria da entidade, que resolveu muitos problemas que anteriormente se transformariam em processos.
FISCALIZAÇÃO ATIVA
De acordo com o presidente do Cremego, o médico Erso Guimarães, no ano passado, não houve uma reclamação dos usuários que se destacasse, nem em relação a qualquer especialidade. “No passado tivemos um aumento de queixas em relação às cirurgias plásticas, pois houveram casos famosos e os usuários resolviam denunciar, mas neste ano não teve nada que chamasse a atenção.” Para Guimarães, além da ouvidoria, a fiscalização ativa do conselho e o reforço na educação ética dos médicos também corroborou para a diminuição da quantidade de denúncias.
Ainda segundo o presidente do Cremego, a atuação da ouvidoria, tanto para os pacientes quanto para os médicos, esclareceu muitas dúvidas que, até então, virariam denúncias e processos na entidade. “Foi uma proposta da gestão anterior reforçada nesta, pois a ouvidoria agora funciona 24 horas, todos os dias, e os pacientes conseguem esclarecer dúvidas.” Guimarães nega que o trabalho seja o de evitar o aumento no número de denúncias, mas teria a função de resolver o problema de forma mais rápida. Na ouvidoria, as principais reclamações são a respeito dos atrasos nos horários das consultas e no atendimento de usuários de planos de saúde.
REFORÇO
Embora o número de denúncias ainda esteja acima de 300 casos, Erso Guimarães acredita que há uma tendência de queda com o reforço da atuação do conselho. Até o ano passado, o Cremego contava com 17.836 médicos registrados. No exercício de 2013, a entidade instaurou 159 sindicâncias e julgou 33 processos,. Neste período, 26 médicos foram absolvidos no julgamento. Dentre as penas, seis médicos tiveram uma advertência reservada e três foram suspensos por 30 dias.
SIGILO
O Cremego é obrigado a guardar sigilo sobre os processos julgados e por isso não há informação em relação a quais casos foram apenados no ano passado.
A determinação de manter o sigilo é válida do início da investigação até a sua conclusão. Só não são mantidos sob segredo profissional os casos em que a penalidade aplicada é pública. Nestes casos, a condenação deve ser divulgada em um jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado.
registros
Números relativos a 2013
■ Denúncias protocoladas: 324
■ Sindicâncias instauradas: 159
■ Processos éticos: 19
■ Processos julgados: 33
■ Absolvição: 26
■ Advertência reservada: 6
■ Censura confidencial: 1
■ Censura pública: 3
■ Suspensão de 30 dias: 3
■ Cassação: 1 (05/03/14)
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Ipasgo deve dar isenção
O Ipasgo terá de custear o tratamento ambulatorial domiciliar de uma paciente de 83 anos que tem leucemia mieloide em fase avançada. A decisão é do juiz Fernando César Rodrigues Salgado, do 1º Juizado da Fazenda Pública de Goiânia. A advogada Darlene Liberato explica que a segurada teve de recorrer à Justiça porque o instituto se negou, administrativamente, a conceder a ela a isenção do pagamento da coparticipação no tratamento. A paciente alega que está sem trabalhar, debilitada física e emocionalmente e dependendo de terceiros. Ela precisa de oxigênio e hemocomponentes e pagava 502 reais por bolsa de sangue. O juiz determinou que o Ipasgo ofereça o tratamento indicado ao caso até o final da lide e lembrou que o TJ-GO considerou inconstitucional trechos da lei que oferecia isenção apenas para servidor público. (03/03/14)
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Mais Médicos
Cubanos têm aumento nos salários
Depois das críticas recebidas no último mês, quando veio à tona que cubanos do Mais Médicos recebiam no Brasil o equivalente a US$ 400, o Ministério da Saúde anunciou uma mudança na lógica dos repasses e um aumento real de US$ 245 no salários. A partir de março, eles passam a receber US$ 1.245. Para atingir esse valor, os US$ 600 que antes eram depositados em uma conta desses profissionais em Cuba, passarão a ser fornecidos aqui no Brasil.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o aumento de US$ 245 para os profissionais não representará uma elevação dos custos para o Brasil. O País continuará a repassar o equivalente a R$ 10 mil para o governo de Raúl Castro, que se encarrega de fazer o pagamento dos profissionais. “Não vamos pagar nem um centavo a mais”, disse. Na prática, isso significa do total retido, Cuba abre mão de US$ 245 por profissional.
A diferença entre o dinheiro repassado pelo Brasil e pago pelo governo de Cuba a seus profissionais tem destino ignorado pelo Ministério da Saúde. “Tenho a impressão de que uma parte considerável vai para o sistema de saúde de Cuba, para formação de médicos e que tem ajudado em cooperações em todo mundo”, disse o ministro.
O acordo com o governo de Cuba para recrutar profissionais para o Mais Médicos foi feito em agosto. Atualmente eles representam 75% da força de trabalho do programa. Dos 9.548 selecionados para o Mais Médicos, 7.400 são provenientes daquele país – os demais são brasileiros ou profissionais com diplomas obtidos no exterior.
Essa proporção deve aumentar nas próximas semanas, quando será divulgada a nova lista de profissionais recrutados em Cuba para trabalhar no Brasil. Quando o Mais Médicos foi criado, o ministério várias vezes afirmou que profissionais brasileiros teriam prioridade para preenchimento das vagas.
Desde que o programa teve início, o governo brasileiro resistia em informar quanto os profissionais de Cuba recebiam no Brasil. O valor do repasse somente veio à tona quando a médica cubana Ramona Rodriguez, no início do mês, saiu do Mais Médicos, em protesto contra o salário recebido. Depois de Ramona, outros quatro cubanos abandonaram o Mais Médicos.
Os dois fatos, associados, recrudesceram as críticas ao programa, feitas sobretudo pelas entidades médicas e pelo Ministério Público do Trabalho, que já havia aberto uma investigação sobre as condições dos médicos recrutados para trabalhar no País. Nas próximas semanas, o procurador Sebastião Caixeta deverá apresentar ao Ministério da Saúde recomendações sobre a necessidade de alterar a relação trabalhista.
O aumento do valor entregue aos cubanos no Brasil foi a fórmula encontrada pelo Palácio do Planalto para tentar acabar com a polêmica. Nas últimas semanas, foram várias as tratativas com representantes do governo de Cuba para chegar ao entendimento anunciado nesta sexta-feira, 28. (01/03/14)
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DIÁRIO DA MANHÃ (clique no link para acessar a matéria)
Entrevista Antonio Faleiros – “União deveria investir pelo menos 10% em saúde”
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20140305&p=11 (05/03/14)
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O HOJE
Profissionais tentam suprir déficit
Mais Médicos segue em Goiás com aprovação popular, conforme relata integrante do programa

EDUARDO PINHEIRO
“A população está muito contente com o programa. É isso que importa”, diz o médico Luiz Adriano Raiter. Ele é um dos 193 profissionais de saúde a compor o quadro do Programa Mais Médicos em Goiás. Lotado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Ponta Kayana, em Trindade, Raiter atende uma média de 24 pacientes por dia. “Embora muito próximo a Goiânia, a população daqui estava desassistida. Tentamos suprir essa falta”, acredita.
O médico veio para Goiás na primeira leva do programa. Se inscreveu no Mais Médicos com o objetivo de voltar ao Brasil. Raiter é um dos 114 médicos formados no exterior (incluindo estrangeiros) selecionados pelo governo federal para atuar nas UBS com falta de profissionais de saúde nas periferias e cidades goianas. Embora gaúcho, ele é formado na Espanha e trabalhou em Portugal por dez anos antes de atuar em Trindade. Estava empregado, com salário superior aos R$ 10 mil, mais a ajuda de custo mensal de R$ 2 mil, que recebe do Mais Médicos. Raiter voltou ao Brasil com cinco colegas formados na Espanha. Todos trabalhavam em Portugal e vieram com a família, no mesmo voo, de Lisboa para o Rio, no final de agosto de 2012 com o mesmo objetivo: voltar ao País. Frequentou o curso preparatório obrigatório em Brasília. Depois passou por uma semana de capacitação sobre a realidade local, em que conheceu hospitais, o sistema de saúde do Estado e interagiu com as equipes médicas de Goiânia.
Atualmente, mora no centro de Trindade e vai todos os dias para a UBS do Ponta Kayana, a cerca de 10 km de onde mora, com um veículo próprio. A UBS que atua faz parte da Estratégia Saúde da Família (ESF), orientação do governo federal, em que equipes de profissionais de saúde são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, em determinada região. No Setor Ponta Kayana são duas equipes. O foco da estratégia é a prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, com visitas domiciliares semanais. “A rotatividade nos bairros mais afastados e municípios pequenos é muito grande. Com a estratégia, temos um envolvimento maior com as famílias, prevenindo doenças e desafogando o grandes hospitais regionais com procuras até desnecessárias”, afirma. (03/03/14)
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SAÚDE WEB
Na Inglaterra – Pagamento por desempenho é exemplo para atenção primária
Estudos sobre pagamento por desempenho, representatividade de conferências municipais, financiamento federal da saúde no Brasil, entre outros, estão disponíveis no Cadernos de Saúde Pública online
O volume 30, número 1 da revista Cadernos de Saúde Pública já está disponível para leitura online no Portal ENSP. Essa edição traz, em seu editorial, uma análise do pagamento por desempenho na atenção primária no Reino Unido, redigido pela pesquisadora da ENSP Margareth Portela. “O esquema de pagamento por desempenho britânico tem sido submetido a muitas mudanças e ainda é um ‘trabalho em progresso’ que, certamente, sendo acompanhado, proverá lições sobre o pagamento por desempenho na atenção primária”, ressalta Margareth. A publicação conta ainda diversos artigos de pesquisadores da Escola.
O artigo Discursos sobre o papel e a representatividade de conferências municipais de saúde, de autoria de Julio Strubing Müller Neto (UFMT) e Elizabeth Artmann (ENSP/Fiocruz), apresenta os resultados de um estudo realizado em cinco municípios de Mato Grosso, entre 2009 e 2010, com 30 atores sociais, entre conselheiros e gestores de saúde, planejadores, vereadores e representantes do Ministério Público. Os discursos encontrados refletem um consenso sobre a importância da conferência municipal de saúde, mesmo no caso daqueles que questionam a efetividade de suas decisões no planejamento e na gestão.
Em O financiamento federal da política de saúde no Brasil:tendências e desafios, as pesquisadoras da ENSP Cristiani Vieira Machado, Luciana Dias de Lima e Carla Lourenço Tavares de Andrade analisam as mudanças na participação federal no financiamento da saúde nos anos 2000, enfocando a execução orçamentária do Ministério da Saúde do Brasil. Segundo os resultados apresentados, ‘o maior volume de gastos correspondeu ao programa de assistência hospitalar e ambulatorial especializada e o maior aumento relativo, à assistência farmacêutica e insumos estratégicos’.
Na seção ‘comunicação breve’, os autores Maria Angélica Borges dos Santos e Felipe Bakr (ENSP), Fátima Carvalho Madeira, Klívia Brayner de Oliveira, e Marco Antonio Ratzsch de Andreazzi (IBGE), além de Sonia Regina Lambert Passos (Ipec/Fiocruz), apresentam o trabalho Autonomia financeira em estabelecimentos públicos e privados de saúde no Brasil. O grupo explica que autonomia financeira é um diferencial positivo na gestão pública, sendo referida na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (2009) por 3,9% dos 52.055 estabelecimentos públicos de saúde. ‘A atribuição de autonomia financeira a estabelecimentos públicos de saúde parece ser definição política local, que não se prende necessariamente a mudanças de natureza jurídica’, destacam.
Em ‘cartas’, Luis David Castiel e Cassius Schnell Palhano (ENSP), em parceria com Danielle Ribeiro de Moraes (EPSJV/Fiocruz), abordam o tema O gerencialismo utilitarista na produção acadêmica em saúde coletiva: a importância de ensaios críticos. O texto busca trazer contribuições para o debate com vários pesquisadores do campo da Saúde Pública Coletiva com base no texto de Kenneth Rochel de Camargo Jr., Produção Científica: Avaliação da Qualidade ou Ficção Contábil?.
Encerrando a participação da ENSP neste volume, a pesquisadora Lenira Zancan traz a resenha do livro Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental, de autoria do também pesquisador da Escola Marcelo Firpo. A publicação analisa os riscos ambientais decorrentes do desenvolvimento econômico e tecnológico e apresenta 11 princípios básicos para uma compreensão contextualizada dos riscos. (05/03/14)

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Rosane Rodrigues da Cunha
Assessora de Comunicação